Agosto é o mês dos advogados. Por conta disso, seguem duas colunas em sequência, só com nós. Em livro que estou escrevendo (título da coluna).

ADMALDO MATOS, advogado e secretário da Fazenda de Pernambuco. Com caso para decidir, no tempo da Redentora, pediu parecer ao procurador João Pinheiro Lins e este

‒ O que deseja?

‒ Apenas diga o que deve ser feito.

E João, balançando os dedos no seu rosto,

‒ Está pensando o quê? Eu não estou aqui para cumprir nenhuma lei, seu doutor, meu papel é só dar fundamento jurídico às arbitrariedades da administração.

ARAMIS TRINDADE, advogado. Mostrou jornal com aqueles anúncios, depois que um parente falece, “A família agradece, ao dr… (nome), o esforço e a dedicação na morte de nosso parente”. E nos contou sonho que tinha sempre, depois que um cliente seu era condenado (a por exemplo 30 anos de prisão), o de ver

‒ A família agradece, ao dr. Aramis, o esforço e a dedicação que teve na condenação de nosso parente.

EVANDRO LINS E SILVA, penalista. Fomos nomeados em procuração, por ABI e OAB, para requerer o impeachment do presidente Collor. E de sexta a domingo, durante meses, nos reunimos na OAB Federal para redigir. O Ministro Evandro, responsável na petição pelos temas de Direito Penal, começou a ler discurso que preparou para a sessão do Senado

– As relações entre Collor e P C Farias são espúrias, um conúbio, um contubérnio.

Silêncio na sala, ficou olhando e nós dois parados. Fábio Konder Comparato, responsável pelo Direito Constitucional, se vira para mim

– Fale, por favor.

E eu, que redigi o resto, argumentei

– Melhor você, que é sobrinho dele.

Evandro parou de ler, indignado,

– Estão achando ruim?

– Não é isso, Ministro. Mas vai ter que escolher entre conúbio (casamento) e contubérnio (concubinato). Os dois, juntos, não pode.

– Mas a frase está pedindo esse reforço (repetiu, gesticulando, como se estivesse num júri). Acho que vocês nunca serão verdadeiros advogados que, para isso, precisam sentir gosto de sangue na boca.

Depois, mais calmo, riscou o conúbio. Collor acabou cassado. E vem, à memória, o último parágrafo de nossas Alegações Finais

– No meio deste processo que abalou a Nação foi descoberto, no sótão obscuro da vida privada do denunciado, seu verdadeiro retrato. Era Dorian Gray. A personalidade do jovem esbelto e formoso, de olhar altivo e gestos imponentes, apareceu na tela, pintada no seu lado moral, a horrenda figura da corrupção, do vício e da fraude. Todos puderam ver que a personagem pública era uma burla e o retrato escondido, a realidade.

FERNANDO LYRA, ministro da Justiça. Na Faculdade de Direito de Caruaru (ASCES) não tinha fama de ser aluno aplicado, talvez o contrário fosse uma definição mais realista. Deixou de comparecer à prova escrita de Direito Penal, dado não querer passar vergonha, e tirou 0 (zero). Precisava de 10 (dez), na dissertação final, para ter média 5 (cinco) e passar de ano. Ele próprio me contou essa história. Como o professor iria viajar deixou, com um bedel, instruções para a tal prova. Fernando se aproveitou da fragilidade econômica do pobre homem e conseguiu saber, antes, o tema da dissertação. Seria O Estupro. Comprou todos os livros sobre a matéria na praça e, durante um mês, estudou como nunca fez na vida. Escreveu 25 páginas, em vez das uma ou duas dos outros alunos. Confiando no 10 (dez) que precisava. E tirou 1 (um). Procurou o professor para pedir revisão da prova

– O senhor tem alguma explicação para me dar essa nota?

– Tenho, Fernando.

– Qual?

– É que não dou 0 (zero) a nenhum aluno que vem à sala de aula. O rapaz acorda, toma um ônibus, senta, escreve, como é que vou dar 0 (zero)? Essa é a nota dos que não aparecem. Para quem estava na sala, nota mínima é 1 (um).

– O doutor leu minhas 25 páginas?

– Não li nenhuma, Fernando.

– E me deu 1 (um)?

– Dei.

– Como?

– Não li a redação, só seu título. Pode ver, aqui está, O ESTRUPO. Se você fosse professor, leria o resto?

– Não senhor.

– E que nota daria?

– A que deu é mais do que merecida.

– Estamos conversados?

– Sim, professor. Muito obrigado.

Ano seguinte, estudou e acabou passando. A lição foi bem aprendida.

* * *

Na Câmara dos Deputados, começou discurso dizendo

– Falo como advogado.

Seu colega José Mendonça, de Belo Jardim, aparteou

– Diga isso com menos pompa, Fernando. Que, nas provas, você filava de mim que sou analfabeto.

Saudades do amigo querido.

RAYMUNDO FAORO, presidente da OAB Federal. Com ele, no seu escritório de advocacia (Rio), quem o sucedeu na OAB (com seu apoio) ‒ Eduardo Seabra Fagundes, filho do grande Miguel. Pouco antes uma carta, endereçada a Eduardo, foi por engano aberta por sua secretária, dona Lydia Monteiro da Silva, morta na explosão de bomba que havia dentro dela. Preocupado com a segurança da família, informou ter vendido todo seu patrimônio. Inclusive uma ilha que adorava, em Búzios. Até a casa em que morava, na Barra, pertencente antes ao ator global Francisco Cuoco. E depositou o apurado na Suíça. Se a violência aumentasse, confessou, iria morar fora. Faoro fechou a cara

‒ Achou ruim?, Faoro.

‒ Achei péssimo, Eduardo; que, por conta do cargo que ocupa, você é símbolo dos advogados brasileiros. Vai parecer que todos nós estamos acovardados.

‒ Você só diz isso, Faoro, porque não tem o que eu tenho, que é dinheiro.

‒ Não, Eduardo, eu é que tenho o que você não tem, que é culhão.

Não no sentido neutro da expressão, che povero coglione che sei (que pobre culhão me saísse); mas como sinônimo de bravura, avoir des couilles au cul (ter colhões no cu). Fim da relação. Faoro nunca mais lhe dirigiu a palavra. Inúteis os esforços dos amigos comuns que, várias vezes, fomos a seu escritório para tentar fazer as pazes entre os dois.

GIBRALDO MOURA COELHO, penalista. Na Ditadura, Nilo Coelho foi nomeado governador de Pernambuco. E, para fazer graça, ficávamos dizendo ao velho comunista

– Agora você vai se apresentar, dando ênfase no sobrenome, como Gibraldo Coelho (assim era conhecido). Só para ter vantagens, nas delegacias, por pensarem que é parente do governador.

– Parem com isso, por favor, todos sabem que sempre fui oposição.

– Nada, Gibraldo, você quer mesmo é faturar.

E foi tanta brincadeira que tomou uma decisão drástica. Trocou de nome. Passando a ser, para todos os fins, Gibraldo Moura. Na placa do escritório, nos papéis, no catálogo telefônico, nos cartões de visita. Só não contava é que o governador nomeado pelos militares, para substituir Nilo Coelho, fosse José… Moura. Como ele, agora, Gibraldo Moura. E não perdi a oportunidade

– Bicho inteligente, virou Moura só para se aproveitar do sobrenome.

– Aqui pra nós, amigo, ele não foi justo.

– Ele quem?, Gibraldo.

– Deus, Zé Paulo. Deus.

JOSÉ ROBERTO CASTRO NEVES, advogado, da ABL. Tímido e encantado com Bel, uma colega na Faculdade de Direito, não sabia como se aproximar para dizer de seu afeto (até então) secreto. E decidiu mandar para ela carta, endereçada à “Neta de Isabel”, que começava assim

‒ Quando conheci sua avó, eu me apaixonei perdidamente por ela.

Sem assinar. Aumentando o mistério. Resultado? Deu tão certo que casaram e foram felizes para sempre.

Robert Oppenheimer gostava de ver, durante horas, barcos passando sem pressa no Rio Potomac (Virgínia Ocidental). Talvez porque lhe lembrassem todos nós, habitantes da terra, que como aquelas embarcações navegamos nas águas do tempo. Não só ele, como chefe; todos, no grupo do Projeto Manhattan, eram pessoas sensíveis.

Juntos, gostavam de ouvir música romântica, como a ópera em cinco atos Fausto, de Gounuod, a história de um homem triste que fez pacto com o Diabo. E de ver ballet como O Aprendiz de Feiticeiro, de Paul Dukas, a partir de um poema de Goethe em que se retrata os perigos de usar tecnologias poderosas, que assistiram nas vésperas de explodir Hiroshima.

Uma das bombas por eles feitas, de Urânio 235, acabou batizada como Little Boy (rapazinho). A outra, de Plutônio Processado, era Fat Man (homem gordo). Igual à que foi antes detonada, com êxito, em Los Alamos, deserto de Alamogordo (Novo México). E o próprio nome do projeto, Manhattan, foi escolhido em homenagem à enorme população de Nova York. Tudo para lembrar que o objetivo daquelas pessoas delicadas, amantes de poesia, música e ballet, era desintegrar seres humanos. Como os milhões que habitavam a ilha.

Não por acaso o barulho da explosão, se viu no teste realizado, tinha o som quase perfeito de uma gargalhada humana. Em meio a elétrons e nêutrons se despedaçando, um estranho riso que vinha do coração da terra e subia na direção do céu, como se procurasse Deus, misturado a fogo, chumbo, fumaça, morte, desalento e lágrimas.

Era uma preparação. Uma premonição. Um aviso. Pouco antes do caos, em 10 de março, 343 bombardeiros atacaram Tóquio usando bombas de Napalm. No chão, ficaram 83 mil corpos. Logo depois, em 15 de março, o imperador Hiroito decidiu se render. Militares, à frente o major Hatanaka, se recusaram a aceitar essa vergonha, assim consideravam. E tentaram dar um Golpe de Estado que lhes permitissem resistir. Sem sucesso. A confusão era generalizada. Mas ninguém ali tinha qualquer dúvida sobre o futuro sombrio que aguardava seu povo.

Fins de julho de 1945. A guerra estava decidida. Alemães, já rendidos. Japoneses tentavam, desesperadamente, apenas pedindo que seu imperador Hiroito fosse poupado. Não sabiam então é que outra guerra, por dentro daquela, já tinha começado. Uma guerra fria.

Stalin se preparava para invadir o Japão, o que para ele seria glória. Sinal de seu poder. Só que também afronta, sabiam todos, ao império americano. Sem contar que chegara o tempo da vingança contra aqueles que destruíram Peal Harbor e mataram 12 mil em Okinawa.

Só na semana que precedeu Hiroshima, como aperitivo, foram 100 mil corpos no chão de Tóquio. Com uso apenas de bombas tradicionais. Sabor doce de vísceras e sangue a serviço da democracia, já prenunciando que o pior estava por vir.

Ao Japão voou, primeiro, a de Urânio. Com incertezas sobre se iria funcionar. Mas, desse errado, e sobrava outra, de Plutônio, com tecnologia já testada.

Um avião B-29 da US Air Force foi adaptado para acomodar aquele gigante de aço atômico, com 15 toneladas. Em homenagem ao piloto que lançaria essa bomba, Paul Tibbets Jr., foi batizado como Enola Gay (Tibbets), nome de sua mãe. A pobre mulher não deve ter gostado, mais tarde, ao ver seu nome associado a tanta carnificina.

Nos Estados Unidos, e mesmo fora dele, muitas vozes pediam clemência. Queriam o fim da matança. Em vão.

Segunda, 6 de agosto. Ao sol nascente das 9.15, Enola Gay detonou sua bomba em Hiroshima. A explosão se deu 570 metros acima do solo, produzindo um cogumelo de fumaça com 18 quilômetros de altura. E a temperatura, na terra, chegou a 300 graus.

Little Boy fez, num primeiro momento, 120 mil vítimas. No término do ano, por conta da radiação, seriam 140 mil corpos. Quase todas crianças, mulheres e velhos, que pais e maridos estavam nas frentes de batalha. A cidade foi escolhida por acaso, num sorteio entre quatro. Sem que houvesse, ali, um único objetivo militar.

Fim de tarde, relatório da Cruz Vermelha informava que naquele resto de tijolos, telhas e carnes já não havia nada mais a queimar.

Depois, o episódio inspirou filme da Nouvelle Vague (de 1959), Hiroshima, mon Amour, de Alain Renais. A história do romance implausível entre uma francesa (Emanuelle Riva) e um japonês (Eiji Okada), para Claude Chabrol “o mais belo filme que já vi”. Só que a arte, pura e comovente, nem sempre imita nossa vida.

Aproveito e lembro um 16 de março em que dona Maria Lia fazia 40 anos. Mandei, para ela, esse bilhete: “Minha mãe, não é por nada não mas a IDA começa aos 40”. Sem resposta. Mas, quando fez 80, seu motorista chegou bem cedinho com esse recado: “Meu filho, esperei 40 anos para lhe responder. A IDA pode ser que comece aos 40. Mas a VIDA começa, mesmo, é aos 80”. Como agora, nos 80 anos de Hiroshima, em que deveríamos celebrar não a devastação do passado, mas a vida futura de que falava com tanto gosto e alegria dona Maria Lia.

Voltemos às bombas atômicas, posto que sua história não parou aí. Além das duas inicialmente fabricadas (a primeira testada com êxito, e a segunda Little Boy) houve, depois, uma terceira e derradeira, de Plutônio, igual àquela do teste. Era Fat Man.

Faltava decidir o que fazer com ela. Difícil entender, fosse lançada, posto não haver mais guerra. Qual a razão de continuar aquele horror? Só que tanto dinheiro não podia ser desperdiçado, cerca de 50 bilhões de dólares a valor de hoje. Era preciso dá-lhe um fim. A burocracia governamental pedia mais mortes.

Quinta, 9 de agosto. Às 11.02 da manhã, Fat Man destroçou mais 90 mil vidas em Nagasaki. Novamente, uma cidade sem qualquer alvo militar. Novamente, só crianças, mulheres e velhos. Novamente sem tristezas, lágrimas, culpas ou remorsos.

Oppenheimer, depois, se recusou a fazer uma bomba mais potente ainda. O macartismo considerou imperdoável ingratidão para com país que o acolhera tão generosamente. Seu irmão e a mulher dele acabaram processados. Acusados de ser comunistas, foram proibidos de trabalhar para o governo ou de ensinar. A guerra fria começava a fazer vítimas, com menos sangue embora, também nos Estados Unidos.

Agora, comemoramos 80 anos desse holocausto. Preocupados que os velhos B-52 já foram substituídos por modernos B61-11. Maiores, capazes de transportar várias bombas. E muitos outros países já têm, agora, suas próprias.

Por falar nisso o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, firmado por todos os 193 países da ONU, já perdeu a Coreia, em 2003 (que tem a bomba); e agora, também, Índia e Paquistão (que também tem as suas), mais Israel e Sudão. Só para lembrar, o Irã ainda faz parte dele, embora não se submeta a inspeções. Sendo certo que um tratado como esse não garante nada.

A humanidade vê, com horror, esse futuro de incertezas planetárias. Enquanto cada um de nós ainda espera, com o coração, por ventos de esperanças. E sonha, secretamente, com barcos navegando nas águas da paz.

A regra mais virtuosa, se tentarmos enquadrar a conduta humana, será sempre a de ser reto. Decente. Simples assim. Mas, aqui, já chamo atenção para o fato de que a ética dos homens comuns é a dos meios, em que meios e fins têm ambos que ser moralmente corretos; e ela deve (deveria) prevalecer sobre a Ética das Responsabilidades, de que falava Max Weber (A ética luterana…), a dos homens públicos. Uma ética, esta última, só dos fins, em que importa sobretudo ter sucesso.

Bom critério para fazer isso ao avaliar essas duas éticas, digamos assim, é julgar os outros a partir do que cada um de nós faria na mesma situação. Dou exemplo em caso sem maior importância, de que participei. Nas eleições de 1985, Maria Lectícia e eu precisávamos vir ao Recife. Para votar em Jarbas Vasconcelos, candidato a prefeito numa eleição complicada, em que foi abandonado pelo MDB e acabou se elegendo pelo PSB.

No ministério da Justiça (1985/6), era ordenador de despesas. E, na compra das passagens, poderia ter feito isso por conta do ministério. Eu próprio autorizava. Ninguém saberia. Mas tinha receio de que alguém quisesse saber qual compromisso oficial me aguardava, por aqui. E era nenhum. Como explicar?

Para não passar vergonha, nem me arriscar a constrangimentos, comprei com recursos próprios as tais duas passagens. E por que digo isso agora? Porque o ministro Alexandre de Moraes, sem nenhum constrangimento, saiu de Brasília num avião da FAB pago por todos nós brasileiros. Para assistir a jogo do seu time, o Corinthians, em São Paulo. Recebeu vaia monumental, talvez inesperada para quem se considera Pai da Pátria, e respondeu com uma dedada sem nenhuma educação, mas essa é outra história.

Só para lembrar, o inciso IV do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) diz ser dever dos magistrados “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Dedadas entram nessa conta? O CNJ deveria dizer. Dirá?, leitor amigo. Nem por sonhos, era o que faltava, espere sentado.

Não apenas ele andou nas asas da FAB, em verdade se diga. No ano passado foram, para utilizar a conhecida frase de Jean de La Fontaine (em Fabulas, inspirado no grego Esopo), “tout le monde et son père” (em tradução livre, toda gente do mundo). No total, 1574 voos em 12 aeronaves, mobilizando 1.300 militares e 90 veículos. Como se o Brasil fosse um país rico. Ou estivesse com suas contas em ordem. Ou pudesse se dar ao luxo de esbanjar.

E se trata de algo que só por aqui se dá, bom lembrar. Posto, no resto do mundo, só poderem viajar assim Chefes de Poderes (que ele não é) em missões oficiais (não foi o caso).

Mas quem voou nesses outros tantos voos do passado?, eis a questão. O amigo leitor saberá só daqui a 100 anos (até 100 anos, ignoro como se deu essa classificação). Que TCU e Ministério da Justiça já decretaram sigilo, sobre seus nomes. Sem que se perceba qual o sentido dessa regra, claramente longe do interesse coletivo, destinada somente a proteger quem é da turminha. Da patota. Numa espécie de compadrio explícito.

O ministro é reincidente. No começo do ano foi ver o Corinthians ser campeão. E, agora, novamente. Sabemos que lá estava por conta das filmagens, no campo, a partir de celulares. O sigilo do amigo e ex-colega de curul Lewandowski não o protegeu, pena para ele.

Voou para ver seu time do coração e, como torcedor, merece todos os elogios. Já como homem público, perdão, é o contrário. Por não haver, na cidade nenhum compromisso, que tivesse a mais remota relação com seu Tribunal. Não foi o ministro do Supremo, a voar, mas um torcedor. Usasse um avião da TAM, então, e não por nossa conta. Pago com seus recursos. Era o certo.

Grave não é voar assim. Mas considerar ser normal usar, dessa forma, dinheiro público, fora de todas as regras, como se estivesse acima do bem e do mal. É como se considera. Preferiu ir nas asas da FAB, o que (quase) nenhum de nós teria coragem de fazer. E por isso é justo vir a ser julgado, perdão, no íntimo de cada um de nós.

Pior é que a Grande Mídia sequer reportou o ocorrido. Chega a ser divertido. E não o censurou. Nem jornais, nem televisões, nada. Nem seus colegas do Supremo, neste caso até se entende, que muitos usam também a FAB. Nem os membros das mesas do Senado ou Câmara de Deputados. Até a FIOCRUZ que, agora, gosta de ficar emitindo notas oficiais, Deus do céu… Para ser justo, também não OAB, CNBB, ABI ou Sindicatos de Jornalistas, que se pronunciam sobre tudo. Ninguém falou. Todos calados, em um silêncio constrangedor. Como se houvesse medo no ar. Ou estivessem apenas obedecendo. A Democracia brasileira tem dono, parece.

Escreveu o amigo e mestre engenheiro Sócrates Times de Carvalho Neto. Talvez inspirado por artigo sobre outro amigo, Mané Tatu, que contou dos horrores que sofreu num exame que fez, Cintilografia. O texto me mandou até com título, Piripaque, e assim fica para todos os fins de Direito.

Afinal, que quer dizer isso exatamente? A palavra, apesar de seu uso comum, (ainda) não foi dicionarizada. Está na fila junto com outras, ainda em análise, como cordonel (lona textil), disania (dificuldade em sair da cama), microssono (sono breve), pejotização (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), reclínio (ação de reclinar), retrofiltagem (modernização de edifícios antigos), terrir (gênero de filme), tokenização (substituição de dados sensíveis por códigos aleatórios). Até lembrei o tal Piripaque a Ricardo Cavaliere, confrade que é Coordenador da Comunicação de Lexicografia em nossa Academia Brasileira de Letras.

Ao que se sabe, sua etimologia sugere que derivou de Billie and Park, termo hospitalar que evoluiu para Blipark e depois, no Brasil, a dito Piripaque. Inspirada na expressão Histeric (ou Hy), aplicada aos que estiverem à beira de um ataque de nervos. Como se deu com o dito Sócrates.

Lembrei conto de Afrânio Peixoto, Ato de fé, em que disse dos exames médicos serem “tortura que o humanismo medieval adotou, legado às idades modernas como remanescente de uma inquisição”. Talvez seja mesmo. E sigamos com Sócrates:

“Como de hábito, acordei na madrugada para fazer xixi. Tomei água, para garantir que me levantaria novamente. Imagino seja uma maneira original de confirmar que ainda estou vivo. Mas acordei exausto.

Essa introdução parece coisa de bêbado, mas você irá entender. Acho. Não me sentia bem. Sem conseguir dormir na primeira e, menos ainda, na segunda mijada. Quando acordei, agora para tomar café e outras coisas, teve início uma aventura que nem Ulisses acorrentado poderia dizer que foi superior em sofrimentos, atrocidades e novas descobertas.

Suor frio, cansaço extremo com o menor esforço e o coração tentando sair pela boca. Mas sem encontrar o caminho, ainda bem. Minha mulher sugeriu verificar a pressão. Mediu três vezes e estava, na média, 13/9; só que o batimento cardíaco era de 120. Daí para frente. Nossa filha resolveu telefonar para o irmão, que é médico e estava já se preparando para ir a Gravatá com nossos netos.

Ele chegou, avaliou pressão e batimento cardíaco. Fez manobras que imaginei serem tentativa de me matar e, como não conseguiu, afirmou Vamos para uma emergência cardiológica que o batimento vai a 150 e oscila. Achei que fazia sentido e não haveria surpresa porque não tenho opinião firme, imagine meu pobre coração.

Nosso neto mais velho estava tentando sondar se eu iria morrer, o mais novo se iríamos para Gravatá. O caçula estava mais certo, não era o melhor dia para morrer. No hospital, esse filho me deixou em frente à emergência e foi estacionar o carro. Antes, me orientou o que dizer ao entrar na emergência.

Na primeira abordagem, um gentil atendente falou qualquer coisa como Seja bem-vindo, é uma satisfação tê-lo aqui…. Acho que foi isso, não sei, apenas repeti o que meu filho orientou. A partir de certa idade, pai deve obedecer a filho sem discutir. O atendente respondeu com fisionomia de quem encarou fantasma às 11h da manhã, Fique aqui!, correu e me colocou numa cadeira de rodas. Imaginei: ou é uma senha infalível ou estou andando por obra e graça do Senhor, eufemismo para tu morreu e não sabe.

Num clique, a recepcionista me deu senha. Imaginei fosse do necrotério, mas era da triagem. A triadora chamou meu anjo da guarda e falou box 29!. Ele saiu correndo e, no box 29, já havia alguém. Mais um monte de familiares. Ele não falou nada, nem eu, mas nossos olhares falaram, puta que pariu futebol clube!

Meu anjo da guarda, brasileiro, não questionou o engano, não reclamou e se virou nos 30. Foi em frente até encontrar um box vazio, o 31 Lá, me deitou e foda-se quem iria para o tal box 31. Vá morrer em outro box! que cheguei primeiro, seu filho da puta.

Uma mocinha, linda e gentil, acho que cabelos brancos e fragilidade são armas, teve a atenção de me informar que iria fazer um eletrocardiograma. Foi rápida. Puxou uma fita de papel, colocou na vertical ou horizontal não lembro, e perguntou O senhor já enfartou? Respondi não, mas é melhor repetir depois dessa pergunta. Ela não achou graça.

Entrou um sujeito jovem, firme nas ações, tentando me convencer que essa porra toda não era nada especial. Não foi assim que falou, mas pimenta no cú dos outros… Repetiu a manobra mecânica executada por meu filho. A cama de nossa casa é o melhor lugar para morrer, garanto. Então!, chegou o tal filho. Colocou uma calça jeans sobre a bermuda e manteve os chinelos. Era isso ou entraria descalço na emergência. Foram contemporâneos, meu filho e o cardiologista. O que isso significa? Rigorosamente, coisa nenhuma.

O tal cardiologista executou outra manobra e… nada. Ficou sem graça e afirmou Nunca perdi a retomada da frequência cardíaca com as manobras, acho que temos que usar medicamento. Afirmei que derrota não assusta torcedor do Náutico.

Eu estava sendo monitorado, em tempo real, com aquela mini tv que transmite ao vivo a morte. Sabia disso pelo movimento do globo ocular dos coveiros no box 31 e, também, porque me interessei pelo espetáculo. Recomendo. Se não estiver em coma, claro. O cardiologista, provavelmente por conta da presença do colega de residência, perguntou Vamos fazer nova tentativa?

Eu senti cheiro de indecisão (eufemismo para cheiro de merda) e não deixei ninguém decidir, não delego merda, merda faço eu, a glória é minha e o desastre é uma glória por livrar todos da decisão. Foda-se! Com calma, defini: não tente nova manobra, eu quero que seja administrado algum medicamento.

Chegou um enfermeiro que teve aula com meu filho, quando era plantonista em outro hospital. Nova festa. Eu só olhando e pensando na farra dos funerais irlandeses, comida, bebida, encontro com velhos amigos, roupa de casamento e enterro, mas eu ainda estava vivo. O cardiologista falou o nome da droga, Adenosina, que seria providenciada. E, em seguida, tentou me explicar o que ocorreria. Se bem percebi, havia um curto-circuito no controle dos batimentos cardíacos, provocando um descompasso que atende por arritmia.

Não entendi o por quê da tensão, até então. Mas era razoável. O cardiologista falou A droga vai parar seu coração por 2 a 4 segundos, é como morrer nesse momento. Todos relatam que há um mal-estar grande, mas passageiro. Topa? Sim, vai ser interessante para ir treinando. Era só o que faltava, um torcedor do Náutico ter medo de droga.

A tal porta se abriu, entrou uma enfermeira com a droga e um coveiro arrastando um desfibrilador. Olhei praquela merda e para meu filho, um escroto; que, com fisionomia de quem pede outro chope, afirmou Fica tranquilo, isso é protocolo. Injetaram a tal droga da morte prêt-à-porter e o cardiologista falou Começou!. Contei, mentalmente: 1001, 1002, 1003… nada… então 1004. A frustração foi tal que perguntei: acabou?

Havia acabado a administração da droga da morte de brincadeirinha, recurso que deveria ter um nome de impacto mas não tem. Acho que os médicos só se interessam pela morte pra valer. Não senti nenhuma diferença entre estar vivo ou morto, continuo fazendo as mesmas merdas.

A outra opção, menos provável, é que estou morto e não sei, vivendo num mundo paralelo. Na segunda opção, espero que não tenha influência no mundo dos vivos e que nada do que escrevi seja lido. Beijos do Além”.

Lembrei outro texto, agora de Millôr (A Bíblia do caos), “Os médicos não descobriram nada, mas recomendaram outros exames. Se eu aceitar fazer todos, e ficar bem quietinho, eles prometem achar alguma coisa”. Pode ser. No caso relatado, em resumo, o amigo Sócrates sobreviveu. Ainda bem. Até agora, pelo menos. Graças. Adeus.

No programa Em Pauta da Globonews, na sexta da semana passada, o jornalista Guga Chacra deu importante opinião em defesa da Liberdade de Expressão. Trechos de sua fala:

“A administração americana está de olho no ministro Alexandre de Moraes. Ele proíbe cidadãos americanos e residentes permanentes, que são brasileiros e vivem nos Estados Unidos, no caso Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino (tem o Alan dos Santos que eu não sei o estatuto migratório dele especificamente) se manifestem… Eu acompanho aqui as redes sociais e posso ver opiniões diversas. Na visão dos Estados Unidos, e de muita gente aqui, eles estão sendo calados por um ministro do Supremo Tribunal. Hoje é ele, no outro dia pode ser eu”.

Relevante é que, pela primeira vez, alguém da Grande Mídia fala sobre esse tema. É algo interdito. No tanto em que seus colegas se prostam, em um silêncio cúmplice, no altar do Poder Supremo. Calados, todos. Curiosamente, domingo passado, o mesmo Guga Chacra não participou de seu programa semanal, o Globonews Internacional. Que aconteceu? Segundo informaram, laconicamente, “estava de férias”. Repentina e fora de época. Estava mesmo?, eis a questão. Ou foi só advertência para os coleguinhas de bancada? Veremos depois. Seja como for, começo o texto dessa coluna com ele.

E já lembro que, para o filósofo da Universidade de Veneza (Itália) Umberto Galimberti (Il Gioco delle Opinioni), “o símbolo do herói moderno deveria ser Ulisses”. Não o brasileiro, Ulisses Guimarães, que conduziu a resistência democrática ao Golpe de 1964. Ou o Ulisses de Joyce, que nem se chamava Ulisses e eram dois; com o romance relatando um dia (16.06.1904) nas vidas de Leopold Bloom e Stephen Dedalus, em Dublin (Irlanda).

Galimberti propõe, como esse herói, o Ulisses grego, Rei de Ítaca (no mar Jônico). Por sua invenção do Cavalo de Troia. Em cujo ventre teriam se escondidos soldados que, dentro dos muros, à noite abriram as portas da cidade. Quando se acredite no que se diz nas escolas. Porque Ulisses seria portador dos valores básicos que se exigiria de uma sociedade moderna, mentira e astúcia.

Retraduzindo essas palavras, para dar-lhes mínimos de dignidade, astúcia passaria a ser a “capacidade de encontrar o ponto de equilíbrio entre forças contrárias”. Enquanto mentir significaria “habitar a distância que separa aparência da realidade”. E “escapar da ingenuidade dos que acreditam que as coisas são, sempre, o que aparentam ser”. Com Ulisses, inaugura-se a dupla consciência da realidade e sua máscara.

Digo isso porque se vê, no Brasil de hoje, a sagração da censura, sobretudo na mídia eletrônica, como instrumento de coação a quem pretenda exercer a Liberdade da Expressão. Para evitar opiniões contra o governo. Ou sob o pretexto de impedir a propagação de mentiras e astúcias. Em qualquer caso com restrições que resultam inaceitáveis em qualquer país verdadeiramente democrático.

Nos Estados Unidos por exemplo, lá como (em tese) também aqui (art. 220, § 2o de nossa Constituição), existe vedação a qualquer tipo de censura. A regra está na primeira emenda do Bill of Rigths (Carta dos Direitos, nome coletivo que se dá às 10 primeiras emendas à Constituição Norte-Americana, de 1789), redigida em 1791 por Joseph Madison; depois presidente da República, de 1809 a 1817 e considerado um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos. Nasceu em Conway (EUA) e morreu longe, em Montpellier (França), mas essa é outra história. Diz a emenda: Congress shall make no law… abridging the freedon of speech, or the press…. (O Congresso não fará nenhuma lei… cerceando/restringindo a liberdade de expressão, ou a imprensa…).

Verdade que a Suprema Corte passou a permitir, desde 1919, limites pontuais à livre expressão. Com a doutrina do Clear and Present Danger¸ sagrada no case Schenck x United States. Confirmada, posteriormente, com as doutrinas do Gravity on the Evil (1924) e Free Speech (1945). Princípios esses renovados e alargados em 1982 com a doutrina, hoje dominante no país, das Unprotected Speech, estabelecida no case New York x Ferber.

Mas isso, atenção senhores, ocorre em apenas três situações específicas: pornografia (especialmente infantil), dados do governo (sobretudo aqueles classificados como reservados) e segredos das empresas (como a fórmula da Coca-Cola).

Sem quaisquer implicações com ideologias, ou supostas tentativas de golpe, como vem usualmente ocorrendo por aqui. E sem uma única lei nos Estados Unidos, bom lembrar, para prevenir Fake News. Sem que se possa dizer que a democracia, por lá, não ande bem.

Fosse pouco, em 1996, o Congresso americano aprovou a Lei de Decência nas Comunicações; em que, na Seção 230, as redes sociais restam isentadas sobre conteúdos postados pelos usuários. Os Democratas, em contradição aberta com a defesa da Liberdade de Expressão que adotam em seus discursos, queriam o fim da tal seção 230. Sem sucesso, na via legislativa, recorreram à Suprema Corte. Já tinham lá quatro ministros (Justices, assim se chamam, para diferenciar dos juízes de carreira conhecidos como Judges) indicados pelo próprio Partido Democrata.

Bastaria um voto apenas, entre os cinco ministros indicados pelo Partido Republicano, e tiveram um susto. Quando a Corte, por 9 x 0, decidiu estar a Seção 230 conforme a tradição americana da Liberdade de Imprensa. Certo que nos Estados Unidos, tão cedo, haverá qualquer mudança nesse campo.

Complicado é que falsear essa verdade, no sentido de esconder a realidade, é a marca do Brasil de hoje. A da banalização da esperteza. A das certezas construídas sem nenhuma base. A das mentiras usadas para beneficiar partidos políticos. A das astúcias utilitárias.

Ao lado das mídias tradicionais (rádio e TV), é cada vez mais relevante o espaço digital. No mundo inteiro. E ele precisa ser livre. Devemos agora nos perguntar se aqui vai ser tudo controlado. Teremos em vigor, afinal, o Big Brother (o Grande Irmão) previsto por George Orwell (no livro 1984)? Com quem?, controlando a informação. Será desalentador, leitor amigo, se assim vier a ser. E, grave, tudo caminha nessa direção.

Em seu comovente painel sobre a eterna luta entre indivíduo e sociedade, que é Servidão humana, escreveu Somerset Maugham: “O poder é a lei, a consciência e a opinião pública”. Deveríamos seguir nessa trilha. Reconhecendo a lição de que homens livres são não apenas aqueles que têm consciências livres. Mas, também, os que sejam capazes de se expressar livremente. De dizer o que quiserem (respondendo por seus eventuais excessos, claro, com base no Código Penal).

Longe da “musa da autocensura”, como a ela se referia George Steiner (no Livro da revolução). E sem a censura oficial, hoje crescentemente exercida pelos tribunais. Como denunciado por Guga Chacra, vimos isso no começo do texto. Essa, leitor amigo, é que é a verdadeira Democracia.

Continuando essas conversas que começaram no São João, com cantadores e afins, em livro que estou escrevendo (título da coluna). Encerrando a série.

GERALDO AMÂNCIO PEREIRA, cantador (de Cedro, Ceará). Casa de Lourival Batista, em são José do Egito. Numa noitada cantador conhecido como Pereira estava dando alterações, no recinto, por conta de ter na cabeça mais Pitu do que devia. Foi quando Raimundo, filho mais velho de Louro, virou-se para Geraldo e, brincando com seu nome, disse

‒ Geraldo, amanse o Pereira.

OLIVEIRA DE PANELAS, de Panelas (Pernambuco), conhecido como o Pavarotti dos Cantadores. No Bar Savoy, onde Carlos Pena Filho escreveu seu famoso poema Chope

– Por isso no bar Savoy
  O refrão é sempre assim:
  São trinta copos de chope,
  São trinta homens sentados,
  Trezentos desejos presos,
  Trinta mil sonhos frustrados.

Cantoria com Otacílio Batista, irmão de Dimas e Lourival (Louro do Pajeú), para Manuel Bandeira A voz do Uirapurú. Ali, fui testemunha de uma cena inacreditável, envolvendo a bandeja em que os apreciadores depositam dinheiro para a dupla. E, na hora, lhe mandei esse bilhete

– Meu amigo Oliveira
  Pare, sinta, escute e veja
  Otacílio pegou 20
  Quero que Deus me proteja
  Mas nunca vi cantador
  Roubar a própria bandeja.

 Pois no calor da peleja
 Como quem bebe aguardente
 Comeu o teu queijo frio
 Bebeu o teu café quente
 E o que era teu e dele
 Ficou foi dele somente.

* * *

Cantado desde o Século XIX, O que é que me falta fazer mais no início era só mais um mote de décima, em dez sílabas, até ser transformado em gênero pelo cantador Ivanildo Vilanova. Nele, ganha quem inventar mais, mentir mais, se cobrir de mais honrarias; seguindo-se estribilho cantado, em conjunto, pelos dois cantadores. Oliveira, numa cantoria, fez essa maravilha

– Certo dia eu estava em Hollywood
  Em Marlboro, ou talvez no Arizona
  Foi então quando encontrei-me com Madonna
  Que convidou-me para um banho de açude.
  E se a galega mostrou ter muita saúde
  Eu também lhe mostrei ter muito gás
  E nos domínios das táticas sensuais
 Tudo quanto ela quis, fiz em inglês
 E depois perguntei em português
 O que é que me falta fazer mais.

PATATIVA DO ASSARÉ, cantador e cordelista (de Assaré, Ceará). Sua casa fica a 18 quilômetros da cidade e precisava falar com o prefeito. Só que foi várias vezes à Prefeitura e o homem nunca estava. Por isso deixou em sua mesa bilhete, como se fosse um cordel, que acabava assim

‒ Ainda que alguém me diga
  Que viu o mudo falando
  Um elefante dançando
  No lombo de uma formiga.
  Não me causará intriga
  Escutarei com respeito
  Não mentiu esse sujeito
  Muito mais barbaridade
  É haver numa cidade
  Prefeitura sem prefeito.

Resultado, acabou preso. Na cela, encontrou gaiola com uma patativa – que é ave de belo canto. Então escreveu versos que ganharam o mundo

‒ Linda vizinha pequena
  Temos o mesmo desgosto
  Sofremos da mesma pena
  Embora em sentido oposto.

  Meu sofrer e teu penar
  Clamam a divina lei
  Tu presa para cantar
  E eu preso porque cantei.

PELEJA DO CEGO ADERALDO (de Crato, Ceará) COM ZÉ PRETINHO (de Tucum, Paraná). Assim, como Pelejas, são conhecidos os grandes desafios entre os cantores. Mais famosa delas é a do Cego Aderaldo contra Zé Pretinho. Com o desafio já ganho, e para encerrar com brilho, o Cego tripudiou

Cego – Amigo José Pretinho
            Eu não sei o que será
            De você no fim da luta
            Porque vencido já está
            Quem a paca cara compra
            Paca cara pagará.

E o outro, sem entender esse trava-língua, piorou sua desgraça

Zé Pretinho – Cego, estou apertado
                       Que só um pinto no ovo
                       Estás cantando aprumado
                       Satisfazendo ao povo
                       Este seu lema de paca
                       Por favor cante de novo.

A partir daí, foi um desassossego

Cego – Digo uma e digo dez
            No cantar não tenho pompa
            Presentemente não acho
            Quem esse meu mapa rompa
            Paca cara pagará
            Quem a paca cara compra.

Zé P. – Cego, teu peito é de aço
            Foi bom ferreiro quem fez
           Pensei que o cego não tinha
           No verso tal rapidez
           Cego, se não for massada
           Repita a paca outra vez.

Cego – Arre com tanta pergunta
             Deste negro capivara
             Não há quem cuspa pra cima
             Que não lhe caia na cara
            Quem a paca cara compra
            Pagará a paca cara.

Zé P. – Agora cego me ouça
            Cantarei a paca já
            Tema assim é um borrego
            No bico de um carcará
           Quem a cara cara compra
           Caca caca cacará.

E Zé Pretinho, depois desse desmantelo, colocou sua viola na bandeja como sinal de que reconheceu a derrota.

PINTO DO MONTEIRO (de Carnaubinha, distrito de Monteiro, Paraíba) e LOURIVAL BATISTA (Louro do Pajeú, de São José do Egito, Pernambuco), dois gênios. Os desafios, entre eles, foram sempre de empenar. Como esse, em que Louro começou

‒ Isso foi naquele tempo,
   Quando você era macho.
   Porém, um cabra valente
   Passou-lhe o facão por baixo,
   Que o sangue correu na perna
   E o gato comeu-lhe o cacho.

E Pinto

‒ Por isso é que me rebaixo
   Em cantar com cabra bruto,
   Pois quando correu notícia
   De que eu perdi esse fruto,
   Sua mãe chorou de pena
   Nunca mais tirou o luto.

* * *

De outra vez, Pinto preparou armadilha para Louro

‒ Eu saí de Caicó
   E fui bater em Tabira
   De Tabira prá Penedo
   De Penedo a Guarabira
   Chegando lá eu comi
   O mocotó de traíra

Como traíra é peixe, Pinto jamais poderia ter comido seu mocotó. Então, certo de ter ganho a peleja, Louro respondeu

‒ Eu já vi muita mentira
   De Adão até Aló
   De Aló até Isac
   De Isac até Jacó
   Mas nunca houve quem visse
   Traíra com mocotó.

Só para ver, desolado, Pinto cantar

‒ Pois eu vim de Caicó
   E fui até Guarabira
   Lá vi uma vaca velha
   A quem chamavam Traíra
   E agora você me diga
   Se é verdade ou se é mentira.

SANTANA CANTADOR, grande forrozeiro. No Colégio Boa Viagem (Recife), prova sobre Diversidade Cultural, a pergunta era “Concorda que o forró seja patrimônio imaterial do Brasil?”. Maria Clara, 10 anos e neta de Santana, respondeu

‒ Sim, pois se eu responder “não” meu avô me mata e tem um enfarte antes de morrer.

ZÉ LIMEIRA (de Teixeira, Paraíba). Cantador meio doido, andava a pé pelos sertões do Nordeste (por considerar carro coisa do demo), sempre com lenço de seda vermelho no pescoço, óculos escuros (mesmo à noite) e anéis em todos os dedos. Seus versos, com frequência, não faziam sentido. Mais famoso deles, do próprio Limeira (ou talvez de Otacílio Batista, que o terá dado ao outro de presente), os apreciadores sabem de cor (com pequenas variações). O mote era poético, Os anos não trazem mais, para falar do passado, da nostalgia e da saudade. Só que Limeira se perdeu, no meio, e teve que dar uma volta na décima para findar no tal mote. Não custa repetir

‒ O velho Tomé de Souza
   Imperador da Bahia
   Casou-se e no mesmo dia
   Passou o pau na esposa.
   Fez que nem uma raposa
   Comeu na frente e por trás.
   Depois na beira do cais
   Onde o navio trafega
   Comeu o pobre Nobréga
   Que os anos não trazem mais.

* * *

É dele o (talvez) mais famoso mote das cantorias

‒ Morri o ano passado
   Mas esse ano eu não morro.

* * *

O poeta JESSIER QUIRINO até escreveu esses versos, no estilo de Zé Limeira

‒ Frei Henrique de Coimbra
  Sacerdote sem preguiça
  Rezou a primeira missa
  Na beira de uma cacimba.
  Um índio passou-lhe a pimba
  Ele num quis aceitar
  Hoje vive a lamentar
  Junto dum pé de jurema
  E um bom pescador não tema
  As profundezas do mar.

‒ Pedro Álvares de Cabral
  Inventor do telefone
  Resolveu tocar trombone
  Na volta do Zé Leal.
  Mas como tocava mal
  Arrumou dois instrumentos
  Aí chegou um sargento
  Querendo enrabar os três
  Quem tem razão é o freguês
  Diz o velho testamento.

* * *

Por falar em Jessier, numa conversa, lembrei Sérgio Buarque de Holanda; que considerava palavra mais bonita, na língua brasileira,

‒ Libélula.

Perguntei, a ele,

‒ Compadre Jessier, e qual a mais feia que você conhece?

‒ Fome.

Imbróglio grande, no caso do IOF. O nome completo é bem maior, “Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários”. Melhor mesmo só IOF, pois. Já “imbróglio” é palavra que vem do italiano, sem acento lá, já dicionarizada por aqui com o sentido de trapalhada ou confusão. Neste episódio, agora ocorrido, vale nos dois sentidos.

Mas o que aconteceu?, enfim. O governo precisava de grana para fechar suas contas. Só isso. E, em vez de ser austero nos seus gastos (como deveria), preferiu aumentar arrecadação. Para tanto, qualquer tributo serve, sem maiores preocupações com qual seria. É mais simples. Sem angústias com a já enorme carga tributária do país. Como deveria. Que, segundo a OCDE, o índice GIMI para países como o nosso deveria ser de 23% do PIB. Quando, no Brasil, já é superior a 33%. Muito. Demais.

Em 1930, a partir da análise da Hawley Smoot Tarif Bill, o economista Arthur Laffer, professor da Universidade de Chicago (Califórnia), desenvolveu conceito que acabou conhecido por seu nome – Curva de Laffer. A ideia é que o próprio mercado estabeleceria um limite para a expansão do poder de tributar do Estado. A partir do qual a evasão, com sonegação e outras práticas, impediria o aumento real da carga tributária. Para ele, esse limite seria 70%.

Mais tarde, em 1984, Christina Romer, professora de Economia da Universidade de Berkeley (Califórnia) e assessora de economia na administração Obama, provou ser esse o limite bem menor, de apenas 33%.

Um número importante porque, no Brasil, já passamos desse limite. Sem maiores preocupações do Governo. O que já elevou a SELIC para 15%, por enquanto. E tudo embalado num discurso populista com mote redigido por marqueteiro, “99 contra 1%”.

Para conseguir seu objetivo de aumentar a arrecadação, Lula/Haddad definiram novas alíquotas para o tal IOF e o Congresso derrubou (por 383 votos contra 98). O caso foi bater no Supremo por conta de dois partidos: o PSOL (ADC 96), querendo manter o Decreto; e o PL (ADI 7.827), buscando derrubar. Nos dois casos, antes mesmo da votação no Congresso.

Segundo nossa Constituição o Governo, sem dúvida, tem direito de alterar alíquotas de um tributo como esse, regulatório do mercado. Mas, também sem dúvida, não pode usar esse tributo para outros fins, como o de aumentar arrecadação. Nesse caso, para a proteção de todos nós contribuintes, teria que usar o Congresso. Em Lei Ordinária. Com todos os limites usuais, em casos assim, como o de só poder ser cobrado no ano seguinte ao de sua instituição.

No caso do IOF, e esse o problema central aqui, o Governo só poderia fazê-lo para regular o mercado. Jamais, apenas para arrecadar. Se assim se der, incorre em “Desvio de Finalidade”. E seria dever do Congresso corrigir essa anomalia. Como fez. Basta ver a Constituição:

Art. 49. É da competência do Congresso Nacional…

V – Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa.

Não sendo necessário mais palavras para chegar à conclusão, evidentíssima, de ter ocorrido, no caso, esse Desvio de Finalidade. O caso foi bater nas mãos de um aliado fiel do governo, o ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão que tomou (12 páginas), ele basicamente reconheceu que se possa usar o Decreto na regulação do mercado financeiro. Mas apenas para com esse fim. Que a jurisprudência no Supremo é pacífica no sentido de não aceitar esse tributo com fins arrecadatórios. Para dizer isso invocou julgados, no próprio Supremo, de (pela ordem, na decisão) Zanin (RE 590.186), Lewandowski (RE 570.680) e Dias Toffoli (ADI 5.277). Maldade pura. Por serem ministros (muito) ligados ao Governo. E todos reconhecendo que o aumento, nesse tributo, não pode mesmo ter como fim aumentar a arrecadação.

Problema é que não buscou, esse aumento no IOF, regular qualquer ponto do tributo, eis a questão. Não é ajuste, como teria que se dar, caso fosse mesmo regulatório. Para que se tenha uma ideia, usando números que estão na própria decisão de Moraes, o aumento para as pessoas jurídicas, foi superior em mais que 300% da alíquota até então em vigor; e, nas pessoas físicas, superior em 1.000%. Nem precisaria, para chegar a essa conclusão, bastaria ouvir Lula/Haddad confirmando, em todas as televisões, que precisavam ter esse aumento de caixa para cumprir o Arcabouço Fiscal.

Fosse pouco o imbróglio, em vez de tão somente decidir a questão na linha da jurisprudência pacífica do próprio Supremo, preferiu Moraes ajudar Lula/Haddad propondo uma estranhíssima conciliação entre Governo e Congresso. Na próxima terça, 15/07. Algo incompreensível, no tanto em que o papel do Supremo é só julgar (ver os três únicos itens do art. 102 da Constituição, que trata de sua competência, apenas “julgar”, “julgar” e “julgar”). Não se incluindo, em suas atribuições, a de promover conciliações políticas.

Para piorar, o Deputado Marcelo van Hatten já declarou que o presidente do Congresso não tem poder para negociar nada. E sugere que ele recuse comparecer a essa audiência. Com toda razão. Não faz nenhum sentido.

Resumindo: ou o governo está certo, e deve ser mantido o Decreto; ou não, e deve ser revogado. Cabendo então ao Supremo apenas constatar que o Decreto do Governo não teve fim regulatório, mas apenas arrecadatório. Ponto final. Declarando, em seguida, que o Decreto não pode prevalecer. Por conta da Constituição (Desvio de Finalidade, art. 49, V). E da jurisprudência reiterada do próprio Supremo, neste sentido. Simples assim. Fim do imbróglio.

Como o Brasil anda esquisito, nos tempos atuais, em vez disso tudo estanca na dependência de uma esquisitíssima (e incompreensível) conciliação. Como no poema de Fernando Pessoa (Nevoeiro, em Mensagem) “Tudo é incerto e derradeiro/ Tudo é disperso, nada é inteiro”. Um cenário amplo de dúvidas, pois. No Brasil de hoje, leitor amigo, tudo é incerto. Segundo o ministro Pedro Malan, “até o passado”. Deus nos proteja.

Sobral Pinto, mais que grande advogado, foi sempre símbolo de correção. E, para seus colegas de profissão, um exemplo. Participou, ativamente, na campanha de JK à presidência da República (em 1955). E, já no governo, Juscelino o indicou para vaga deixada, no Supremo, pela aposentadoria do ministro Frederico de Barros Barreto. Algo não apenas esperado por todos, sobretudo justo. Ele simplesmente merecia. Reação de Sobral

‒ Não posso, Presidente, que participei de sua campanha. E não seria digno, de minha parte. O que diriam de mim?, de nós dois?, se aceitasse.

A força do exemplo de Sobral deveria estar no coração de todos aqueles que estivessem, depois, em situações próximas. Só que assim não se deu, infelizmente, o “Cadáver do passado” (sem título, 01/07/1914, Fernando Pessoa) não serviu de lição aos pósteros. Lembremos apenas dois casos:

Primeiro deles foi Sérgio Moro, que jamais poderia ser ministro da Justiça de Bolsonaro. A quem ajudou indiretamente, na eleição, ao condenar Lula. Impedindo fosse candidato. Mas acabou aceitando esse cargo e deu no que deu. Nem Bolsonaro podia convidar, nem ele aceitar. O destino é cruel. Se recusasse, teria sido bem melhor para ele, que hoje estaria no Supremo. E para o Brasil; com a história da Lava-Jato, quem sabe?, sendo outra.

O segundo caso foi o de Ricardo Lewandowski. Para compreender o que fez, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 08/03/2021 o ministro Fachin decidiu, monocraticamente, que a condenação de Lula não valia. Por uma questão menor, de foro. Algo difícil, quase impossível, de acreditar. Sem se incomodar com o fato de ter o ex-presidente sido condenado por 1 juiz, 3 desembargadores-federais do TRF4 e 5 ministros do STJ, que detidamente examinaram a situação em seus múltiplos aspectos. Inclusive o tal foro.

No total 9 decisões, antes, por unanimidade sempre quando coletivas. E o ministro sozinho, sem ouvir nenhum colega, teve a coragem (digamos assim) de anular os 4 processos então em curso contra o ex-presidente: aquele em que havia já sido condenado, Triplex de Guarujá; e os três restantes, ainda em curso – Sítio de Atibaia, Sede do Instituto Lula, Doações ao Instituto Lula.

Mas o serviço não estava completo, faltava o mais complicado. Que exigia coragem (digamos assim, novamente) ainda maior. Difícil de explicar à opinião pública. É que as provas, todas (inclusive numerosos depoimentos), permaneciam nos autos. Sem ser afetadas pela questão do foro. E qualquer juiz poderia quando quisesse, com base nelas, voltar a condenar aquele que, na época, era então já candidato a ser, novamente, presidente da República.

Coube a Lewandowski o papel de dar fim a esse risco, um trabalho do qual não tem razões para se orgulhar. Ao contrário. E o fez, em 29/06/2021, anulando todas as tais provas produzidas contra o então ex‒presidente Lula. Sem fundamentos jurídicos. Sem maiores explicações. Nem maiores constrangimentos. Como se seu poder não tivesse nenhum limite. Novamente em decisão monocrática e, mais uma vez, sem ouvir ninguém.

Impedindo pudesse, o antes condenado, vir a ser punido no futuro; que, mesmo quanto feitas novas provas, os processos correspondentes, dada a idade do acusado, estariam então prescritos. Uma espécie de anistia prévia. E pouco depois, quando se aposentou, acabou ganhando um presente régio, que foi o cargo de ministro da Justiça. O mesmo de Moro. Com o exemplo de Sobral Pinto, nesses dois casos, jogado no lixo.

A família toda agradece. Inclusive seu filho advogado, Enrique Lewandowski, contratado (em 02/12/2024) pelo Centro de Estudos dos Aposentados e Pensionistas ‒ CEBAP; e também, a seguir, pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos ‒ AMBEC. Duas das associações comprometidas nesse escândalo da Previdência Social (não sei se houve mais alguma contratação, depois). E que deveriam estar sendo, ou no futuro deveriam vir a ser, teriam que ser, fiscalizadas pelo pai do advogado – o mesmo Lewandowski que, ministro, dirige a Polícia Federal.

Membros do Ministério Público (Lei 11.425/2006, art. 21) não podem advogar, um impedimento funcional e ético. Mas isso foi no passado que passou, amigo leitor. E não vale mais, hoje, para situações similares. Como quando Ministros do Supremo, sem dramas íntimos de consciência, julgam casos defendidos pelos caros escritórios de suas mulheres, assim decidiram. E o filho de Ministro advoga causas que estão (ou deveriam estar) sendo investigadas por seu pai ministro. Não é razoável. “O tempore, o mores” diria, o romano Cícero, caso ainda estivesse entre nós.

Mais um dos tais casos exemplares veio com a Ditadura Militar que teve início em 1964. É que o Supremo, na sua função básica de guardião da Constituição, na época mais que nunca teria que atuar na defesa dos Direitos Humanos e da Democracia.

Começam os mais sombrios anos da Redentora, em 1969, e três ministros se rebelam. O Supremo, por mãos deles, não estaria a serviço de governos autoritários. Em razão disso a Junta Militar, que acabara de assumir o governo, aposentou compulsoriamente Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal. Em protesto renunciaram, a seus cargos, o presidente da Casa, Gonçalves de Oliveira; e seu substituto, Antônio Carlos Lafayette de Andrade. Menos 5 ministros, portanto, com quem a Ditadura se preocupar.

Em breve síntese havia, então, dois Supremos. Um que defendia os direitos previstos (e em tese garantidos) na Constituição. E, outro, que ali estava na função subalterna de servir ao Governo Militar e cumprir suas ordens. Cego, surdo e mudo ante censura, torturas, mortes e desaparecimentos forçados. E sem aparentes “escrúpulos de consciência”, uso de propósito uma frase do passado.

O Supremo de hoje, amigo leitor, teria que decidir algo parecido; em síntese, se estaria mesmo disposto a defender a Constituição e a Democracia. Em um cenário diverso, mas igualmente grave, quando é grande a tentação de em algumas situações substituir outros poderes, como o Executivo ou o Legislativo. Achando pouco, agora, passa a exercer o papel de censor nacional. Dizendo quais informações deveremos ter (ou não) disponíveis. Com novo lema, na Côrte, agora é Censura nunca, mas…

Paro por aqui. Trata-se de uma escolha já feita, sabemos todos qual foi, é inútil continuar. Apenas cabe lamentar que não se tenha, no Brasil de hoje, o Supremo altivo de Evandro, Hermes e Victor. A força de seus exemplos, como antes o de Sobral, não valeram. É pena. E segue a vida.

Vejamos como todos esses personagens serão tratados mais tarde, algum dia senhores, quando a história desse tempo for escrita nos livros.

O país anda “bestialógico” (disparatado). Muito. Mais que muito. E, com frequência, me divirto lendo poemas nesse estilo, usando palavras que não existem. Ficam sem sentido, claro, esse precisamente o objetivo. Melhor os sonetos que a realidade nacional, hoje. E gosto dessa graça livre, leve, solta (ao menos enquanto o Supremo não censurar), na esperança de que o mesmo possa também ocorrer com o amigo leitor. Seguem para começar, como exemplo:

1. O primeiro de Millôr Fernandes. Há uma história divertida que me foi contada pelo próprio Ariano Suassuna, sobre o tal soneto. Começa quando apareceu de repente Millôr, em sua casa (na Rua do Chacon), para conhecer nosso mestre. Assim que entrou, Ariano levantou da rede e começou a recitar o tal soneto, começando assim: “Penicilina de casapopéia”. Millôr reagiu, “Você recitou esse primeiro verso errado, comendo uma palavra”. E Ariano “Você é que não escreveu certo, usando um verso alexandrino (com 12 sílabas), quando todos os outros têm apenas 10. Eu só corrigi”. E, o mais engraçado, é que Ariano tinha mesmo razão. Segue o texto, como escreveu Millôr:

Penicilina puma de casapopéia
Que vais peniça cataramascuma
Se parte carmo tu que esperepéia
Já crima volta pinda cataruma.

Estando instinto catalomascoso
Sem ter mavorte fide lastimina
És todavia piso de horroroso
E eu reclamo – Pina! Pina! Pina!

Casa por fim, morre peridimaco
Martume ezole, ezole martumar
Que tua para enfim é mesmo um taco.

E se rabela capa de casar
Estrumenente siba postguerra
Enfim irá, enfim irá pra serra.

2. E o segundo é esse soneto magnífico, de Dom Luiz Lisboa, arcebispo da Igreja Católica em Cachoeiro de Itapemirim, a terra de Roberto Carlos. Segue:

Tu és o quelso do pental ganírio
Saltando as rimpas do fermim calério,
Carpido as taipas do furor salírio
Nos rúbios calos do pijón sidério.

És o bartólio no bocal empíreo
Que ruge e passa no festão sitério
Em ticoteio no partano estírio
Rompendo as gambas do hartomogenério

Teus belos olhos que têm barlacantes,
São camensúrias que carquejam lantes
Nas duras péleas do pegal balônio;

São carmentórios de um carcê metálico
De lúrias peles, em que buza o bálico
Em vertimbáceas do cental perônio.

3. Não é soneto, mas é bestialógica, esta sextilha de Zé Limeira. Para quem não conhece, um cantador meio (talvez mais que isso) doido, com quase dois metros de altura, que andava sempre com um lenço vermelho no pescoço, óculos escuros (mesmo de noite) e anéis em todos os dedos. Por considerar veículos a motor “coisa do demo”, só andava a pé. E era adorado por seu público:

Pra cantar Filosomia
Sobre a vida de Jesus
Canto debaixo da terra
Na Santa Filanlumia
Oceano desdobrado
No véu da Pilogamia.

4. Por fim, mais um soneto. Este não propriamente bestialógico, apesar de ter esse título, mas que vale mesmo a pena, de Bernardo Guimarães (1825-1884). Autor, entre outros romances, de Escrava Isaura – que fez muito sucesso numa adaptação da TV Globo, em 1976. É o Patrono da Cadeira 5, na Academia Brasileira de Letras, hoje ocupada por Ailton Krenak. Segue:

Eu vi dos polos o gigante alado
Sobre um montão de pálidos coriscos,
Sem fazer caso dos bucões ariscos
Devorando em silêncio a mão do fado.

Cinco fatias de tufão gelado
Figuravam na mesa entre os petiscos.
Envolto em crepe de fatais rabiscos,
Campeava o sofisma ensangüentado.

Quem és, que assim me cerca de episódios?
Perguntei-lhe com voz de silogismo,
Brandinho um facho de trovões seródios.

Eu sou ‒ me disse ‒ aquele anacronismo
Que a vil caterva de sulfírios olhos,
Nas trevas sepultei um solecismo.

Por tudo, então, viva o Brasil real, popular e profundo, que ainda sobrevive no sangue vermelho, Rubro Veio (como no título de romance do confrade na ABL Evaldo Cabral de Melo), que ainda corre dentro de nós.

Mais conversas, nas vésperas do São João, hoje só com cantadores e afins, em livro que estou escrevendo (título da coluna). Parte, apenas, o restante ficou para a próxima semana, vésperas de São Pedro.

CÂMARA CASCUDO, escritor. É dele essa bela definição, “o melhor do Brasil é o brasileiro” (dita em conversa com Diógenes da Cunha Lima, que a registrou em Um brasileiro feliz). No terraço de sua casa na Rua Junqueira Aires (bairro da Ribeira, Natal), próxima da Praça das Mães, dois cantadores esperavam para se apresentar. Foi quando um deles viu besouro cascudo pousar nos ombros do mestre e pegou na viola

– Estou vendo dois cascudos
Um do outro é diferente
Um não tem raciocínio
O outro é inteligente
No mato cascudo é bicho
Na praça Cascudo é gente

GERALDO AMÂNCIO PEREIRA, cantador (de Cedro, Ceará). Numa cantoria disse

‒ A viola que desafina agora
É com ela que luto com os poetas
Com viola eu sustento duas netas
Meus três filhos, meu genro e minha nora.
A mulher que me ama e me adora
Se alimenta também de cantoria
O meu pai, minha mãe, e minha tia
Tudo isso a viola é quem sustenta
Que viola é a minha ferramenta
E repente é o meu pão de cada dia

* * *

No Restaurante as Velhas (Lisboa), o professor António de Abreu Freire (de Aveiro) queria enviar mensagem para ele. Filmei no celular e mandamos. Resposta

‒ Nosso poliglota Freire
Muitos favores me fez
Nessas questões de idiomas
Fala em oito, escreve em seis
E eu semi-analfabeto
Mal arranho o português.

Dá boca pra fora. Que é membro da Academia Cearense de Letras, a mais antiga do Brasil (criada em 15/08/1894). Antes mesmo da Brasileira (20/07/1887); e terceira, só para lembrar, é a de Pernambuco (26/01/1901).

* * *

Numa conversa, o chamei de gênio. E ele respondeu

‒ Tem G em Geraldo e gênio
Tudo começa com G
Escolho o G de Geraldo
G de gênio é prá você.

IVANILDO VILANOVA, cantador (de Caruaru, Pernambuco). Com muita honra, para mim, sou padrinho de uma de suas duas filhas, Indira Essênia. Decidiram gravar um disco, Violas de ouro, ele e Geraldo Amâncio Pereira. Duas lendas, na cantoria. E pediram que escrevesse a contra-capa, uma honra. Como estavam brigados por muitos anos, dei os parabéns

‒ Ainda bem que fizeram as pazes.

E Ivanildo

‒ É que já estava na hora, doutor, de desatar o nó dessa desunião.

* * *

É dele essa Cantiga de Conselho

‒ Você pode no muque arrebentar
Seja a porta da frente, ou da dispensa
Mas apenas pedindo com licença
Ela pode se abrir, você passar.
Me perdoe diga sempre quando errar
Não é feio ninguém ser educado
Nem humilde, gentil ou delicado
O contrário é que é constrangedor
Por favor diga sempre por favor
E obrigado por dar muito obrigado

JOÃO FURIBA (João Batista Bernardo), cantador (de Taquaritinga do Norte, Pernambuco). Cantando com Lourival Batista, Furiba começou

‒ Meu colega Lourival
Acho que já vou embora
Já é quase meia noite
Breve vai dar zero hora
E eu não quero dar maçada
Na mulher que me adora.

Louro foi em cima

‒ Furiba não vai agora
Com essa garota sua
Pois lá fora tem malandro
Que mexe até com a lua
Carrega ela e lhe deixa
Vagando só pela rua.

Para ver, desalentado, Furiba completar

‒ Mais perigoso é a sua
Ficar em casa sozinha
Você entra pela sala
Outro sai pela cozinha
Eu pra não correr perigo
Pra onde vou levo a minha.

JOÃO PARAIBANO, cantador (do Sítio Pinica-Pau em Princesa Isabel, Paraíba). Fazia cantoria com Rogério Menezes (de Imaculada, Paraíba, embora tenha desde menino vivido em Caruaru) quando um cidadão botou dinheiro na bandeja e pediu que falassem mal das esposas, um do outro. Com as próprias presentes! João não se fez de rogado e acabou sextilha dizendo

‒ Não sei como tu aguentas
Uma mulher braba e feia.

Rogério respondeu

‒ A minha mulher é feia
Porém digna e singela
Sua mulher é bonita
Entre todas a mais bela
Por isso que muitos ursos
Estão pulando a janela.

E João

‒ A minha mulher é bela
Estando vestida ou nua
Mais parece uma sereia
Quando desfila na rua
Melhor ser corno da minha
Do que marido da tua.

LOURIVAL BATISTA (Louro do Pajeú), cantador (de São José do Egito, Pernambuco). Numa cantoria deram mote, mulher, que cantou assim

‒ Um cientista profundo
Me perguntou certa vez
Se eu conhecia os três
Desmantelos deste mundo.
Eu respondi num segundo
Doido, mulher e ladrão
E disse mais a razão
Doido não tem paciência,
Ladrão não tem consciência,
Mulher não tem coração.

LUIZ BERTO, escritor. Funcionário concursado na Câmara dos Deputados (Brasília), e mais conhecido como Papa Berto (por ter criado uma igreja imaginária, a Católica Apostólica Sertaneja ‒ CAS, onde nomeia os amigos padres, bispos e cardeais). Numa sexta-feira, foi procurado por Orlando Tejo (autor de Zé Limeira, o poeta do absurdo), que estourou seu cheque especial e a Caixa Econômica deu até segunda para cobrir. Precisava de um agiota. Berto o pôs em contato com João Canindé Tolentino Ribeiro. Tejo disse quanto precisava e foi mais tarde, ao apartamento de Berto, para saber se o dinheiro havia chegado. Informado que não, pegou num papel e escreveu na hora (gênio é isso) essa Louvação a Canindé. Seguem, para ideia, só duas de suas oito décimas

– Estando sem um tostão
E me encontrando bem perto,
Fui procurar Luiz Berto
Para alguma solução.
Berto disse Meu Irmão,
Eu também queria até
Fazer um querrequequé
Daquele que o diabo pinta
Para ver se arranco trinta
Do bolso de Canindé.

O cabra fuma e não traga
Faz do crime o seu idílio!
Onde está Flávio Marcílio
Que não demite esta praga?
Ao menos dava-se a vaga
Pra um sujeito de fé,
Já que esse indivíduo é
Um tratante e delinquente
Haja chumbo grosso e quente
No rabo de Canindé.

Assim que acabou, enorme coincidência, toca o telefone. Era Canindé informando, a Berto, que seu amigo podia ir buscar a grana. Foi quando Tejo pediu outro papel e, também na hora, escreveu Nosso amigo Canindé. Seguem mais duas (das oito) décimas

– Um sujeito despeitado,
Desses de baixa maré,
Inventou que Canindé
É um canalha safado.
Eu fiquei preocupado
Com a informação ralé,
Porém não perdi a fé
Em quem merece louvores…
Haja palmas e haja flores
Na fronte de Canindé.

Santo Agostinho, dos santos
Foi o mais puro entre os ermos
Que consolava os enfermos
E lhes enxugava os prantos.
Obrava milagres tantos,
Pela pureza e a fé
Pois acreditava até
Em fala de passarinho.
Mas sabem?, Santo Agostinho
É pinto pra Canindé.

Após o que foi-se Tejo embora, feliz. Berto juntou aqueles papéis e guardou, pensando na posteridade. Fez bem.

LUIZ GONZAGA, compositor, cantor e no Nordeste quase Deus. Eveready (a pilha do gato) pediu que fizesse um gingle para sua marca. História contada por ele mesmo a Santana Cantador, no terraço do apartamento no edifício Cerejeira (pertencente a sua segunda mulher, Edelzuita Rabelo, de São José do Egito). Lembrou que um cantador lhe disse não ter, a palavra “lâmpada”, rima em nossa língua. Para ele, um desafio. Então usou na propaganda música sua, Vida de Vaqueiro, com outra letra

‒ Pilha Eveready, pilha Eveready
Pilha Eveready minha luz, minha alegria
Com minha lâmpada, com minha lâmpada,
Eu vejo a estampa da
Estrela de Maria.

Mais tarde o compositor Belchior, ao ouvir essa história, lembrou ao mesmo Santana que o poeta português João de Deus (1830/1896 ‒ anterior, portanto, a Gonzaga) já havia utilizado essa rima. Longe disso, meus senhores. Que João de Deus, em Lágrimas de um homem, nem chegou perto de Gonzagão. Basta comparar

‒ De que serve o meu pranto, a minha dor
Se a lâmpada da esperança se apagou
A lembrança do teu rosto, meu amor
Causa-me um sofrimento que não afago.

MANOEL EMERENCIANO, advogado. Num aniversário, me deu gravata nas cores do Sport (e não do Náutico, como deveria). Agradeci num bilhete

– Mané Emerenciano
Recebi o seu presente
Que julguei impertinente
Porque na cor houve engano.
Assim nesse fim de ano
Quando outra me mandar
Vermelho melhor deixar
Mas o preto por favor
Tire logo e pode pôr
O branco no seu lugar.

MARIA LECTÍCIA, esposa. Escrevi 244 páginas de versos para um disco (Ivanildo Vilanova e Oliveira de Panelas cantam Cantorias de Pé de Parede, com versos de José Paulo Cavalcanti), selo Polydisc. Naquele ano, um dos 10 mais vendidos em Pernambuco, evoé! Nele, a faixa As coisas que eu gosto de fazer. Mais um martelo que virou gênero, como O que é que me falta fazer mais ou Perguntei em martelo agalopado, e quem responde em martelo é campeão. Adaptação de Jorge Macedo, cantador do Ceará. Trata-se de décima em decassílabo onde um cantador canta as coisas que aprecia, findando com o mote São as coisas que eu gosto de fazer; e o outro, ao contrário, canta o que não lhe agrada, findando com o mote São as coisas que eu faço sem gostar. Nele, estão esses versos que escrevi para dona Lectícia

– Eu ficava querendo um dia ver-te
Quando um dia te vendo eu me perdi
Em teu rosto afinal compreendi
Que a vida só vale para ter-te.
E o pecado tão doce de querer-te
Não permite que eu possa te esquecer
Em teus braços me entrego por saber
Que tu’alma será um dia minha
Para sempre serás minha rainha
São as coisas que eu gosto de fazer.

Na manhã radiosa desse dia
Pelo qual sem saber sempre esperei
Pressenti que te tendo eu não terei
A tristeza que o peito pressentia.
E que eras tu mesma eu já sabia
Sem que fosse preciso nem dizer
Porque sempre sonhei que iria ver
Teu sorriso sorrindo para mim
E eu sorrindo a teu lado até o fim
São as coisas que eu gosto de fazer.