Ministro do Trabalho espera R$ 100 bilhões em empréstimo consignado para CLT usando FGTS como garantia

Estou muito preocupado com esse empréstimo consignado para quem tem emprego pelo regime CLT, usando o FGTS como garantia do empréstimo. O que vai acontecer com o Fundo de Garantia? A demanda está imensa: até a noite de domingo já havia 4,5 milhões de solicitações de empréstimo, e já tinham sido fechados, contratados, 11 mil empréstimos. O ministro do Trabalho acha que, em três meses, haverá R$ 100 bilhões em empréstimos garantidos pelo FGTS. Isso é assustador.

O sujeito pega o consignado e paga o crédito direto ao consumidor. Ele deixa de pagar um juro de 6% – que não é ao ano, é ao mês, é incrível! – para pagar 2% ao mês, que ainda é um juro bem alto. É um círculo vicioso, tirar um empréstimo para pagar outro. E a pessoa já pode estar imaginando que não poderá pagar, e aí o banco vai pegar do FGTS. Seria uma antecipação da retirada do Fundo de Garantia. O problema é que, quando a pessoa precisar, não terá FGTS. Se tiver alguma emergência de saúde, se for comprar um imóvel, quando se aposentar, não vai ter. A genialidade dessa engenharia financeira vai bater no FGTS; o banco que empresta não está nem um pouco preocupado; em caso de inadimplência, o banco não perde, porque vai pegar o dinheiro no FGTS do devedor.

Se a pessoa fizer o empréstimo para produzir ou vender mais, ótimo; mas, se for apenas para pagar dívidas, trocar juros escorchantes por outros gritantes, será complicado. E muitos não vão entender, pelo imediatismo; vão achar que o governo é muito bonzinho. Mas a garantia é a pessoa que está dando, oferecendo o seu próprio FGTS, o seu próprio dinheiro. Esse dinheiro que está parado lá, a que um dia ela terá direito, é que está garantindo o empréstimo. Se a roda parar de girar…

* * *

Juros estão em alta, e novo consignado vai botar mais pressão na inflação

Toda segunda-feira sai o Boletim Focus, do Banco Central, que é uma pesquisa com instituições do mercado financeiro. Ela está mostrando que a previsão para a inflação continua a ser de quase o dobro da meta. A meta de inflação é 3%, e a estimativa para o IPCA agora é de 5,65%; baixou apenas 0,01 ponto em comparação com a semana anterior. E aí voltamos aos juros: a taxa básica está em 14,25, igualzinho ao tempo de Dilma, e a expectativa é que ainda vá a 15% na próxima reunião, daqui a 40 dias já.

Isso deixa o PT frustrado com Gabriel Galípolo. Os petistas pensaram que Galípolo, indicado por Lula para presidente do Banco Central, seria diferente de Roberto Campos Netto? Não; ele é uma pessoa de mercado, responsável, sabe que o Conselho de Política Monetária do Banco Central é responsável por cuidar da saúde da moeda e do crédito – tanto que a decisão pelos 14,25% foi unânime, de todos os nove integrantes. E isso nos traz de volta ao empréstimo consignado para CLT. Ele cria pressão na inflação, a base monetária crédito vai se expandir com algo que estava quieto, lá no Fundo de Garantia.

* * *

Não é só o FGTS; Previdência também é bomba-relógio

A população brasileira tem cada vez mais pessoas idosas. Em 1980 o Brasil tinha 4% de pessoas acima de 65 anos, agora já são 10% – e isso sobre a população de agora; já são 20 e poucos milhões de idosos que a Previdência tem de sustentar com o recolhimento dos jovens. Essa balança se equilibra? É tudo muito preocupante.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

Pegou mal perante a polícia, perante as pessoas que são a favor da lei e da polícia e são contra os bandidos, as declarações do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski: “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. O nome da pasta guarda a tradição, “Ministério da Justiça e Segurança Pública”, mas agora não tem nada a ver com justiça. Deveria ser “Ministério do Interior”, mas tudo bem. Ele, Ricardo Lewandowski, era ministro do Supremo Tribunal Federal, em outro poder, o Poder Judiciário. Se aposentou e foi trabalhar com a JBS. Mas Lula o chamou para ser ministro da Justiça, no Poder Executivo.

Então, supõe-se que esse ministro, que é da segurança pública, fosse um estimulante ou um defensor do trabalho da polícia, mas ele parece que não se desligou do Judiciário ainda.

Aí ele fez aquela declaração em dobro. Dizendo que a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar para corrigir o erro da polícia. Criticaram, ele corrigiu e repetiu. A correção veio porque os institutos e associações policiais protestaram e se sentiram ofendidos porque estão aí dando a vida, dando sangue todos os dias e noites pra tentar nos dar segurança.

Só que não, né? Porque é como disse o Nayib Bukelle, presidente de El Salvador, que era o país mais inseguro do mundo e hoje é um dos mais seguros do mundo. Ele botou bandido no lugar em que bandido deve estar, apartado da sociedade. Bukelle disse “olha, os governos são poderosos, se não combatem o crime é porque não querem”.

Bolsonaro assumiu estimulando a polícia, apoiando a polícia e fez o índice de homicídios despencar.

Lá em El Salvador eram 105 homicídios por 100 mil habitantes. Agora está em pouco mais de 1 por 100 mil.  

Mas, enfim, polícia estimulada trabalha melhor e os bandidos se sentem desprotegidos. Agora é o contrário, o bandido se sente protegido e a polícia desapoiada, desprotegida, desestimulada e ainda tem a mídia que adora bandido e detesta a polícia. É um lado ideológico da mídia, que é coerente com a sua ideologia majoritária. E aí vem o ministro, que é o ministro da polícia, o ministro da segurança, e diz isso. Vai corrigir e repete. Dá pena, porque isso influi na nossa segurança. Liberdade é quando a gente tem segurança, tem paz, ordem e progresso. Só temos progresso se houver ordem. Ordem é obediência às leis. E o Estado tem tudo para fazer as leis serem obedecidas. Basta a vontade. É que, por algum motivo, está faltando vontade política, vontade do estado.

* * *

Crianças obrigadas a tomar vacina contra Covid

Por falar nisso, tem muita vontade de pegar produtor, criador, agricultor na Amazônia e pai que não vacinou filho com a vacina da Covid. Todo mundo sabe que a vacina é experimental. Antes era proibido dizer isso, porque tinha aquela versão do “não tem tratamento”, “mantenha a distância”, “isso aqui funciona”, “fecha a casa”.  

Hoje todo mundo sabe que era mentira. Então, quem mentiu para você? Pense bem quem mentiu para você. Eu não menti para você.

Mas aí eu vejo lá em Santa Catarina um caso – e toda hora estão aparecendo casos assim – em que entra a polícia e oficial de justiça na casa de um cidadão, de uma família e diz: “A escola informou que o senhor tem uma criança que não foi vacinada”. Todo mundo sabe que até 18 anos, por aí, tem uma resistência à Covid. E por outro lado, se sabe que a vacina recém chegou e todo mundo está vendo casos de miocardite e de trombose. Está cheio de casos de morte de jovens. Temos que investigar, porque está muito além do normal.

E aí impõe-se a vacina lá em Santa Catarina! A família conseguiu um recurso que impediu que a polícia arrombasse a casa da pessoa para pegar a criança e vacinar. Meu Deus, estamos na União Soviética? O que é isso?

* * *

Queima de arquivo? 

Vocês viram essa procuradora federal nomeada pelo Biden em 2021, que agora apareceu morta em casa, lá nos Estados Unidos? Tinha 43 anos. Está todo mundo esperando para descobrir a causa da morte. Ela tinha renunciado quando entrou Trump, para abrir vaga para outro procurador federal.  

Mas meu Deus, tem tanta coisa que estão escondendo lá atrás.  

Concedeu perdão para o doutor Anthony Fauci, o homem que deu as ordens que foram obedecidas pela televisão aqui no Brasil, fazendo você fechar sua loja, fazendo você se trancar em casa, fazendo você respirar o seu próprio ar o dia inteiro. Assinou um perdão para o Fauci, sinal que sabem que vão chegar lá e mostrar essas coisas de que eu falei hoje para vocês.

Comitê de Política Monetária do Banco Central subiu a Selic para 14,25% ao ano

A discussão econômica é sobre a taxa básica de juros, que subiu para 14,25% ao ano. Essa é a taxa que vigora nas operações entre bancos e que influencia os juros que nós pagamos. Está igualzinha à Selic de 2015, ou seja, Lula 3 está igual a Dilma 2. Excesso de gastos, descontrole… em 2015 a presidente ainda tinha curso de Economia; agora é Lula quem insiste em gastar, acha que gasto é investimento. Isso desequilibra as contas públicas e provoca desvalorização da moeda. Os bens que compramos têm sempre o mesmo valor; é a moeda que não consegue alcançar, porque perdeu valor graças à má gestão das contas públicas.

O Conselho de Política Monetária, que existe para combater a inflação e proteger o valor da moeda, vai ter de ficar de olho no crédito. O governo está falando de medidas populistas de expansão do crédito, como empréstimo consignado. Todo mundo vai se endividar, vai pagar mais juros, o dinheiro adiantado terá um custo mais alto, não vão conseguir pagar, vão ficar inadimplentes… é mais ou menos isso que se imagina. Isso expande a base monetária M2, que inclui o crédito, e estimula ainda mais a inflação, que já está quase no dobro da meta. A meta é 3%, a inflação está em 5,06%. Já passou do limite máximo de tolerância da meta. Não tem como não comparar: a Selic era de 2% em 2020, no governo Bolsonaro. Oscilou no ano seguinte, com toda a pandemia, com toda a campanha de teste para ver se o povo obedecia àquelas coisas que agora estão comprovadamente inúteis.

* * *

Aos poucos vamos descobrindo que fomos enganados sobre muita coisa na pandemia

Falando na pandemia, agora a ciência está dizendo que a máscara não adiantava nada para a Covid, só servia para você ficar respirando o mesmo ar que sai do seu pulmão. Imaginem o balconista, coitado, que ficava respirando o mesmo ar o dia inteiro. Eu sei disso porque os balconistas me diziam que terminavam o dia com dor de cabeça, faltando oxigênio no sangue, no cérebro. Lá nos Estados Unidos já se comprovou que o Anthony Fauci – um dos que foram perdoados pela caneta mágica do Biden – chutou uma distância e concluiu que o distanciamento tinha de ser de dois metros. Tudo chute.

Depois veio a vacina experimental. Todo mundo sabe, hoje, qual é a consequência. Digo isso para não esquecermos dos engodos em que caímos. Quem foi que meteu isso na sua cabeça? Você já responsabilizou quem convenceu você a sofrer durante a pandemia? Pois é. Diziam que não havia tratamento, e pessoas morreram sem tratamento. Mas eu acompanhei pacientes sendo tratados, não precisando de hospitalização, porque a cura era fácil e barata.

* * *

Republicanos nos EUA querem sanções para liberticidas brasileiros

O Partido Republicano, dos Estados Unidos, fez aniversário. Ele surgiu em 1854; foi instituído para combater a escravidão nos Estados Unidos, e agora está combatendo a falta de lei, a censura, o liberticídio. Então, os deputados republicanos, agora com a assessoria de Eduardo Bolsonaro, estão pedindo ao presidente Trump que considere a aplicação da Lei Magnitsky, feita para punir autoridades estrangeiras que atentem contra as liberdades e os direitos humanos. Elas não podem mais entrar nos Estados Unidos, nem ter qualquer tipo de negócio com qualquer empresa americana, seja banco ou qualquer outra coisa; se tiverem bens nos Estados Unidos, os bens ficam bloqueados.

O Conselho de Política Monetária ontem elevou em um ponto percentual a taxa básica de juros. Agora está em 14,25%, do mesmo tamanho que estava no governo Dilma. Chega a dar um arrepio, um frio na coluna. 14,25% ao ano como taxa básica de juros. Decisão unânime do Conselho de Política Monetária.

Todos os nove do Banco Central votaram a favor, assustados com a pressão da inflação. Teve imprensa áulica escrevendo que foi para conter o crescimento econômico. Não, foi para conter o crescimento da inflação e a desvalorização da moeda, causada pelos gastos excessivos do governo que provocam endividamento público e desequilíbrio nas contas públicas.

O governo gasta mais do que arrecada, muito mais, porque criou um monte de ministérios para ter apoio político no Congresso, já que a eleição de 2022 deixou a esquerda com muito menos votos no parlamento, diz Lula, que tem entre 100 e 120 votos garantidos. O resto é negociável, inclusive com ministério.

E interessante que ontem houve um protesto de sindicalistas diante do Banco Central na Avenida Paulista. Até eu vi na imprensa que foi diante da sede do Banco Central na Avenida Paulista, o que está errado de se dizer, já que a sede do Banco Central é aqui de Brasília. Mas enfim, é divertido até comentar, pra gente não ficar com raiva quando lê as desinformações.

Eles precisam entender que não adianta fazer protesto contra a taxa básica de juros. É a mesma coisa que protestar contra o termômetro que acusou uma febre. É a mesma coisa que protestar contra o remédio que está tratando uma doença. Tem que protestar contra a causa da doença. E a causa da inflação se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Aliás, não adianta nem trocar ministro da Fazenda, porque para ele, conforme já disse mil vezes, gasto de governo é investimento. Então ele acha que está investindo, mas está gastando. E a gastança se reflete nisso aí.

Quem acaba pagando é o povo, porque o dinheiro do povo se desvaloriza e é preciso mais dinheiro para comprar o mesmo bem, o mesmo quilo de alcatra, o mesmo pacote de café, a mesma dúzia de ovos. O bem continua com o mesmo valor. A moeda que se desvaloriza com o desequilíbrio fiscal. A causa é o governo.

* * *

Religião em alta

Vocês notaram que nessa onda conservadora mundial está havendo um certo modismo religioso, voltaram à moda a religião e a igreja católica. Olha só esse aplicativo lá dos Estados Unidos, Hallow – não é Hello de alô, não, é Hallow, de sagrado, palavra que compõe Halloween, por exemplo. Hallow se refere a algo sacro. Esse aplicativo está 150 países, tem 400 milhões de acessos em orações e meditações. Já teve 14 milhões de downloads, de pessoas que o baixaram.

Estou falando do aplicativo por que é um exemplo desse modismo internacional. Aqui no Brasil a gente vê o Frei Gilson. O homem aparece ao vivo de madrugada, quatro da madrugada, e junta três milhões e trezentos mil pessoas acompanhando de madrugada. Então tem alguma força. Parece que as pessoas estão querendo algo mais espiritual. Eu estou falando de católicos, mas também vale para a religião cristã e religiões de modo geral. As pessoas estão procurando mais. Parece que está pegando um vazio aí com essas teorias woke, essa chatice woke, que quer dizer até como a gente deve pensar e não apenas falar.

O presidente Lula iria a Santa Catarina nesta semana, mas cancelou a ida a Itajaí e Navegantes. Alguns dizem que ele viu o governador Jorginho Mello no palanque de Copacabana, ao lado de Jair Bolsonaro, ficou com raiva e deixou de ir. Na verdade, Lula deve ter pedido para avaliarem bem o que poderia acontecer com ele lá. Não consegue atrair mais público. E em Santa Catarina poderia haver vaia, porque sabemos que a maioria de Santa Catarina desaprova o governo Lula cada vez mais.

* * *

O Congresso virou o último dos três poderes, e por vontade própria

Lula convidou os presidentes da Câmara e do Senado para outra viagem, para o Japão, e eles aceitaram. O Legislativo é o mais importante dos poderes, é o primeiro a ser mencionado no artigo 2.º da Constituição, mas está encolhido, castrado – autocastrado. O Supremo faz e muda leis no lugar do Legislativo, estabelece até quantos gramas de maconha o maconheiro ou o traficante podem carregar, e o Congresso fica olhando. Rasga-se a Constituição a toda hora e o Senado não reage. É o único poder que pode reagir, o único que está acima do Supremo, porque o Senado aprova os ministros do STF e também tem o poder recíproco de reprovar, mas não faz nada. E estão aceitando convites de Lula a toda hora, achando tudo muito bonitinho.

A Constituição diz que os poderes são “independentes e harmônicos”. Nota 10 para a harmonia dos presidentes da Câmara e do Senado. Mas para a independência… o Legislativo está em primeiro lugar na Constituição e, por vontade própria, vai para o lugar derradeiro. O pior é que leva seus representados consigo.

* * *

Governo admite que está tirando R$ 27 bi por ano dos mais pobres

Lula fez o convite para a viagem quando entregou o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda – mas só no ano que vem, se o projeto for aprovado – os que ganham menos de R$ 5 mil. E o governo diz que precisa achar uma compensação para os R$ 27 bilhões que vai deixar de arrecadar. Quer dizer que o governo admitiu que está cobrando, neste ano, R$ 27 bilhões de Imposto de Renda dos mais pobres! E só no ano que vem esses brasileiros, que ganham até R$ 60 mil no ano, ou R$ 5 mil por mês, estarão isentos.

Para buscar a compensação desses R$ 27 bilhões o governo diz que vai cobrar dos “super-ricos”. Quem são eles? Os que ganham mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. Diz o ministro Fernando Haddad que os super-ricos são 100 mil brasileiros. Já o relatório mundial da União de Bancos Suíços afirma que só há 45 pessoas super-ricas no Brasil. Além disso, quem ganha R$ 50 mil não recebe isso no contracheque; ganha como pessoa jurídica, como empresário, e é classe média-alta. Super-rico talvez seja alguém que ganhe R$ 1 milhão, R$ 2 milhões por mês.

* * *

Tem algo de muito esquisito com os perdões que Biden assinou no fim do mandato

Lembram daqueles perdões assinados por Joe Biden nos últimos dias de seu mandato de presidente dos Estados Unidos? Ele perdoou o próprio filho, o cunhado, perdoou também Anthony Fauci, que foi o doutor da Covid, do distanciamento, do fecha-tudo, do bota máscara, do tomem a vacina da Pfizer. Ninguém ainda apresentou nada contra ele, mas estavam desconfiando que iriam pegá-lo por ter cometido erros que custaram a vida de muita gente

Agora descobrem que as assinaturas desses perdões são absolutamente idênticas. Se empilhar tudo e olhar de cima, vemos uma só. Não tem um tracinho sequer diferente das outras. E o presidente Trump, então, está dizendo que provavelmente alguém assinou por ele, porque Biden nem sabia de nada. Durante um briefing na Casa Branca, os repórteres perguntaram como é que o governo iria provar isso, e a porta-voz de Trump respondeu: vocês não são investigadores, não investigaram o caso Watergate? Investiguem também que vão descobrir.

O ministro do STF Flávio Dino

O ministro do STF Flávio Dino, dando uma palestra para estudantes na segunda-feira, insistiu em que o Congresso deveria revisar a cláusula básica da internet, o Marco Civil da Internet, que foi discutido durante muitos anos. Eu mesmo fiz vários programas na Globo News durante a tramitação do projeto, ouvindo as pessoas. Chegou-se a um texto ideal, aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma, que concordou também.

Mas há um medo muito grande da democracia. A democracia é a voz do povo; quando o povo não tem voz, não é democracia. Mas por que estão com medo da voz do povo? Porque ela é a voz do poder, a voz do mando. A Constituição diz que “todo poder emana do povo”. Não é democracia se o poder não emanar do povo e não for estabelecido em função do povo, a serviço do povo. Isso é democracia: um Estado a nosso serviço – governo municipal, estadual, federal, com todos os seus integrantes. Os servidores de um governo são servidores do público.

Estamos vendo essa insistência – porque não é apenas Flávio Dino; o presidente do Supremo já disse a mesma coisa –, em que toda hora vemos essas vozes que temem a voz do povo, temem a opinião, temem a crítica, o que é de uma burrice incrível, supina, porque o que mais me beneficia na vida é a crítica. A crítica é benéfica. O aplauso pode ser estimulador, mas também pode ser enganador; a crítica não. Só não confundam crítica com grito, ofensa, adjetivo, interjeição. Isso não é crítica. Crítica é argumentação: “eu não gosto do que você disse por isso, por isso e por isso”. Em geral o que acontece é o “não gosto de você”, que prejudica todo o resto. Vocês não veem aqui nada do tipo “não gosto de você”. Eu posso não gostar do estilo de alguém, das ações de alguém, mas isso está à parte da pessoa.

* * *

Derrubar sistemas de comunicação é coisa de ditadura

E aí vemos coisas como essas que os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já disseram, em palestras também: que os satélites da Starlink, de Elon Musk, estavam invadindo a soberania brasileira. Eu não sei se eles nasceram agora; eu nasci em 1940 e ouvia, assim como meus pais e meus avós, emissoras da Argentina, do Uruguai, da França, da Alemanha, dos Estados Unidos, da Inglaterra, tudo por ondas curtas. Ninguém reclamava que as ondas curtas estavam invadindo o Brasil. Sim, havia Getúlio Vargas, que era um ditador e, depois que o Brasil decretou guerra a italianos, alemães e japoneses, perseguia, mandava confiscar rádios de imigrantes desses países, que poderiam estar sintonizando emissoras de rádio do governo de Hirohito, ou de Hitler, ou de Mussolini. Mas isso é coisa de ditador; Getúlio, depois que voltou eleito pelo povo e como democrata, não fez mais isso.

Mas é exatamente isso que estão falando em fazer de novo. Assim como sai a onda curta – que já está fora de moda – de uma antena lá em Buenos Aires, ou em Washington, ou em Nova York, e entra aqui, com o satélite é quase a mesma coisa. Só não é exatamente igual porque a qualidade agora é muito superior e porque na onda curta nós não falávamos de volta com a BBC, ou com a Voz da América, ou com a Rádio El Mundo de Buenos Aires, mas com o Starlink eu estou transmitindo a minha fala para a China (se a China quiser receber), para Taiwan, para o Japão, para Oakland, para Sydney, e recebo o retorno. Na onda curta era mão única, não em mão dupla como agora. Todos nos servimos hoje de um celular que nos permite essa ligação com o mundo e, sobretudo, nos permite ter voz como cidadão, origem do poder.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado

Está marcado para o dia 25 o exame na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, contra Bolsonaro e outros, pelo golpe que não houve. São apenas cinco ministros na turma, menos da metade do Supremo. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, em uma entrevista para a Revista Oeste na sexta-feira (14), lembra que a regra é que presidente e vice sejam julgados no plenário, pelos 11 ministros.

Podem dizer que Bolsonaro não é mais presidente. Sim, mas há outra decisão do STF dizendo que aqueles que estiverem respondendo a ações que se originaram durante o mandato vão manter ainda o foro privilegiado no Supremo. Ou seja, não terão a quem recorrer porque já é no último grau, na última instância. Então é preciso que o julgamento seja feito pelos 11 ministros, e não por 5, menos da metade do Supremo. É muito estranho.

O advogado disse que o inquérito da Polícia Federal repete 96 vezes a palavra “possivelmente”. Vejo isso também no jornalismo, e deveria ser proibido. Eu fui professor em duas faculdades de jornalismo, e dizia “não se usa talvez, mais ou menos, possivelmente, deve estar pensando, quase”. O jornalismo tem que ser objetivo e claro. Tem que dar a informação como ela é, e não como o jornalista acha que é. E a polícia também, mais ainda em um inquérito. Não pode ter “possivelmente”, mas está lá 96 vezes.

* * *

Morte de Clezão poderia virar roteiro de filme

Enquanto isso, em Copacabana, Bolsonaro estava pedindo anistia para todos. Estava lá a viúva do Clezão, que morreu na mesma situação do episódio contado no filme premiado “Ainda Estou Aqui”. Ele foi preso sem o devido processo legal e morreu nas mãos do Estado. Houve a mesma coisa com o Clezão, exatamente igual.

Dá para fazer mais um filme agora, sobre o Clezão, com a agravante de que houve pedido de seu advogado por várias vezes para ele ser tratado devidamente, porque estava com risco de morrer. O pedido sequer foi considerado. Há uma responsabilidade muito grande do Estado.

* * *

No passado, anistia permitiu que Dilma Rousseff se tornasse presidente

A Polícia Militar do Rio disse que havia 400 mil pessoas na manifestação na praia de Copacabana. Estavam lá os governadores de São Paulo, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, 45 deputados, um grupo grande de senadores, em um apelo para uma anistia agora.

Aquela anistia do passado anistiou todo mundo, e foi graças a isso que Dilma Rousseff virou presidente. Fernando Henrique Cardoso também foi presidente, Leonel Brizola foi governador, assim como José Serra, que foi senador e governador. Dizia-se que o Supremo iria revisar a lei da anistia, mas o Supremo não pode.

Quem revisa uma lei é o Legislativo. Estamos falando de 40 anos de democracia, depois que assumiu o presidente José Sarney. Temos uma Constituição que mostra que o primeiro dos poderes é o Legislativo, que legisla. O Supremo não legisla.

* * *

Desaprovação de Lula cresce nas pesquisas de opinião

A situação do presidente Lula piorou depois da última pesquisa Ipsos-Ipec. Ele tinha 34% de desaprovação, entre ruim e péssimo, e agora está com 41%. E entre ótimo e bom, ele tinha 34% e agora está com 27%. E a desconfiança está ganhando quase que de 60% a 40%. Não adiantou toda a publicidade, toda a propaganda.

* * *

SpaceX, de Elon Musk, vai resgatar astronautas na Estação Internacional

O Elon Musk não foi para aquele lugar para o qual ele fora mandado pela primeira-dama do Brasil, ele foi para os astros. E a nave SpaceX chegou na Estação Internacional ontem para resgatar os dois astronautas que ficaram lá por mais de nove meses.

Deveriam ficar seis meses, mas ficaram mais de nove meses porque a nave que os traria de volta estava insegura, não funcionou. E o Elon Musk foi lá buscar, com o SpaceX. E nos faz rir muito o X-Kid, o filhinho dele, saltitando em torno do presidente dos Estados Unidos, se divertindo muito lá na Casa Branca.

Governo zerou imposto de importação de sardinha em conserva, entre outros alimentos, mas produtores dizem que setor de pescados pode quebrar com medida

Nesta sexta-feira entra em vigor a alíquota zero do imposto de importação de alguns produtos que nós temos em abundância no Brasil, produtos que nós exportamos. Nós somos os maiores exportadores de carne do mundo, mas para importar carne sem osso não haverá mais o imposto de 10,8%. Nós somos os maiores produtores e exportadores de café, mas agora o café torrado estará isento do Imposto de Importação, que era de 9%. O milho importado – e a galinha é 60% milho – vai ficar sem 7,2% de imposto.

Confesso que gosto das massas italianas, e elas vão ficar mais baratas, pois não vão mais cobrar 14,4% de imposto. Mas o produtor de massas brasileiro vai continuar pagando imposto. É a mesma coisa com bolachas e biscoitos – os importados vão deixar de pagar 16,2% de imposto, tá de graça; não sei o que meus amigos da Dias Branco, lá do Ceará, estão achando disso, porque vão continuar pagando imposto aqui. Talvez exportem mais para a Ásia, para onde eles já vendem muito. O azeite – e nem preciso dizer que é de oliva, porque azeite vem de azeitona – vai ficar sem o imposto de 9%. Nós temos excelentes azeites brasileiros, premiados, da Mantiqueira, do Rio Grande do Sul, que vão sofrer concorrência maior dos portugueses, espanhóis, gregos e italianos. O óleo de girassol não terá 9% de imposto.

Nós somos os maiores exportadores de açúcar do mundo, e agora não vão cobrar os 14,4% de imposto para trazer açúcar do exterior. Vão importar de onde, será que de Cuba? Também foi zerado o imposto de 32% para importar sardinha estrangeira – normalmente, de Portugal. A associação da indústria de pescado está dizendo que o governo vai quebrar o setor com essa medida.

Parece que é uma maluquice total. Era muito mais simples tirar o imposto dos produtores nacionais, que são atrapalhados por um Estado, que só sabe cobrar e impor. Cada empresa precisa ter um imenso departamento só para cuidar do emaranhado de tributos.

* * *

Enquanto isso, aço e alumínio brasileiros pagam mais nos EUA

Desde anteontem está valendo a alíquota de 25% que o governo dos Estados Unidos impôs ao alumínio e ao aço brasileiros que são importados pelos norte-americanos. O presidente Lula disse que não tem medo de cara feia, mas certamente os exportadores de alumínio e das placas de aço que vão para os Estados Unidos devem estar preocupados, porque este é um setor muito importante. Nós somos o segundo maior vendedor de aço para os Estados Unidos; exportamos uns 3 milhões ou 4 milhões de toneladas anuais. O Canadá é o primeiro, vendendo 1 milhão de toneladas a mais que nós; e o México é o terceiro, com 1 milhão de toneladas a menos que nós. Em resumo, nós somos grandes, e isso vai causar um baque grande na siderurgia brasileira – o que também vai significar menor arrecadação de impostos por parte da indústria siderúrgica.

* * *

Inflação voltou a subir e vai pressionar os juros

Tivemos em fevereiro a maior inflação para o mês nos últimos 22 anos: foi 1,31%. Qualquer especialista sabe que o Banco Central vai continuar subindo a taxa básica de juros enquanto o governo continuar a gastança. Gastança gera carestia. E quem provoca a inflação é o governo, não é a galinha.

Eu uso o satélite e o sistema Starlink, que não depende de antenas sobre o território brasileiro. Exatamente por isso eu tenho alternativas. Eu tenho a fibra ótica, que vem pelos postes, e tenho a internet que vem do céu, do Elon Musk. Isso é necessidade do mundo moderno, do novo mundo digital. Já contei para vocês que no passado eu ouvia diariamente a BBC, a Voz da América e as rumbas e mambos do Cassino de Havana, que a Rádio de Havana transmitia. Eu não dependia de licença de ninguém para escutar essas estações; vinham pelo ar, em ondas curtas, e chegavam pelo rádio. E nem a Voz da América, nem a BBC, nem a Rádio de Havana precisavam ter representantes aqui no Brasil para eu e tantos outros ouvirmos.

Lembrei disso porque o ministro Alexandre de Moraes, numa aula inaugural na Fundação Getúlio Vargas, disse que o discurso de Elon Musk é uma questão de soberania porque, enquanto as big techs precisam das nossas antenas e dos nossos sistemas de comunicação, a Starlink pretende colocar satélites no mundo todo e não vai precisar de antenas em nenhum outro país. Não adianta cortar antena, “É um jogo de conquista de poder. Se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois”, disse Moraes.

No passado não se bloqueava onda curta de rádio; agora querem bloquear um sinal que vem de satélite. Mas, assim como o rádio vinha de antenas na Europa, nos Estados Unidos, na ilha de Cuba, e chegava aqui, agora é a mesma coisa. É a liberdade de podermos sintonizar o que quisermos. É a liberdade de expressão no sentido inverso. Temos a liberdade constitucional de expressão, vedado o anonimato, para publicarmos tudo o que fazemos e dizemos, e eu também posso usar o mesmo sistema de satélite para ser visto em Portugal, na Espanha, na França, na China.

Mas há quem queira tutelar isso, quem se ache o tutor do país. “Nós é que decidimos, eu sou o seu paizinho, sou eu quem decido o que você pode ouvir, pode ver, pode ler.” Como assim? A Constituição Brasileira, no artigo 220, diz que é vedado todo e qualquer tipo de censura artística, política, intelectual. O mesmo artigo ainda diz que “a lei não conterá nenhuma restrição à liberdade de informação”. Então, não é uma questão de soberania; é uma questão de liberdade, que tem de ser preservada, respeitada, não apenas porque está na Constituição, mas porque está na lei natural.

* * *

Soberania é recuperar a Amazônia, os morros cariocas, as ruas das grandes cidades 

Falando em soberania, o presidente Lula disse que estava botando uma mulher bonita como ministra de Relações Institucionais para aproximar o Poder Executivo, onde ela vai trabalhar, do Poder Legislativo, o Congresso Nacional, para “defender a soberania e o bem-estar da população”. Quando Lula fala em soberania, eu penso logo na CPI das ONGs da Amazônia, que descobriu agressões à soberania que são inimagináveis, fantásticas – “fantástico” significa algo que é impregnado de fantasia, não é real. Quando eu penso em soberania, penso no território do Rio de Janeiro, que não é mais do Estado brasileiro porque está nas mãos do narcotráfico. Penso no perigo para a soberania brasileira das reservas indígenas feitas na fronteira – com a Venezuela, por exemplo.

A soberania nacional também é exercida pela capacidade de os brasileiros terem direito à segurança pública a ponto de poderem circular livremente nas ruas. Essa é a soberania do povo. O Estado tem o dever de cuidar disso, porque recebe impostos para tal. E está na Constituição: segurança pública é dever do Estado e direito de todos. Isso também é questão de soberania.

Na terça-feira o general Braga Netto, general quatro-estrelas, que foi ministro da Defesa, ministro-chefe da Casa Civil, interventor na Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro no governo Temer, militar brilhante, cidadão patriota, sério, honesto, correto, comemorou seus 68 anos numa prisão, onde está há quase três meses sem ter sido condenado. É para não mexer em provas, disseram. Ele estaria querendo saber o que Mauro Cid falou naquele depoimento em que Alexandre de Moraes disse que ou Cid mudava o depoimento, ou voltaria para a cadeia e seu pai, esposa e filha mais velha seriam investigados. Lá nos tempos da Lava Jato, Gilmar Mendes, disse que isso de ameaçar prender o delator que não dissesse o que queriam ouvir configurava tortura.

Para vocês verem como vivemos em um país de tutela absoluta, suprema, Moraes agora deixou o presidente do PL conversar com o mais notável integrante do seu partido. Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro não podiam conversar, nem ter contato um com o outro, por ordem de Moraes. Cada vez que um estava na sede do partido, o outro não entrava, para evitar que acabasse tendo de usar tornozeleira eletrônica ou coisa do tipo. Mas já decidiram que Valdemar não tinha nada a ver com isso, ele não foi denunciado pela PGR, e já pode pegar de volta os relógios que tinham sido retirados da casa dele – ele adora relógios, tinham apreendido um Rolex e um Audemars Piguet, suíços, e um Bulgari, italiano. Até o passaporte ele recebeu de volta.

* * *

Quem vai compensar as vítimas do arbítrio?

E eu pergunto: quem vai indenizar Valdemar Costa Neto por danos morais? Pela humilhação? Assim como aconteceu com o governador de Brasília, que ficou 66 dias afastado do cargo, vítima de busca e apreensão na casa e no escritório, para no fim dizerem “ah, desculpe, nós nos enganamos”. Agora a vice-governadora também foi absolvida por coisas de dez anos atrás, do tempo em que ela era deputada distrital. Não provaram nada e o juiz disse que, na falta de prova, de convicção de culpabilidade, in dubio pro reo.

Esse juiz está dando uma lição para o pessoal lá de cima, porque nos tribunais superiores não está valendo o in dubio pro reo. Até o Lula, que deveria ter aprendido depois do que passou, disse que Bolsonaro é quem tem de provar a inocência, e não a Procuradoria-Geral da República, que o denunciou, que tem de provar a culpa. Mas quem acusa é que tem de provar: provar que ele pensou em dar golpe, que ele planejou o golpe, que ele tinha meios de dar o golpe… mas não deu o golpe. Ele realmente tinha meios, era o comandante supremo das Forças Armadas. Tendo os meios, não foi adiante. E mesmo assim falam em crime de golpe? A história vai registrar tudo isso.

* * *

Artigos publicados desde 2021 estão em meu novo livro

Falando em registro, para quem quiser entender o país, aproveito para falar do lançamento, na Livraria Travessa, aqui em Brasília, do meu livro De Brasília, Alexandre Garcia, da editora LVM. São artigos publicados em jornais, de 2021 até fevereiro deste ano. Também está disponível na Amazon.

* * *

Gleisi vai ter de negociar com o Centrão e aparar a briga dentro do PT

Gleisi Hoffmann agora é negociadora do governo. Vai ter de negociar com o Centrão, que está abandonando o barco. O Titanic já bateu no iceberg e o pessoal está saindo. Mas, antes de negociar com o Centrão, o mais urgente será negociar com o próprio partido, que está rachado pela sucessão na presidência da legenda. O presidente Lula quer Edinho Silva, mas há correntes do PT que não querem, e dizem que está ocorrendo uma boa briga dentro do partido.