Aposentados e pensionistas do INSS sofreram descontos indevidos em seus benefícios
O escândalo que envolve a fraude bilionária no INSS parece um daqueles testes de paciência para o cidadão honesto. De acordo com as informações divulgadas no último dia 24 de abril, o governo anunciou que as vítimas de descontos ilegais feitos por sindicatos e associações nos últimos 5 anos vão ser ressarcidas. O problema? O governo ainda não explicou direito como, quando e quem vai pagar a conta.
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o INSS ignorou sinais óbvios de fraude, como o crescimento anormal do número de associados e milhares de denúncias. Mesmo assim, seguiu assinando acordos com entidades que, na prática, saqueavam o benefício dos aposentados. Carros, joias e armas apreendidos somam mais de R$ 41 milhões. Mas o rombo chega a inacreditáveis R$ 6,3 bilhões.
Enquanto isso, o que faz o PSOL, partido aliado do governo? Propôs abrir um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para ressarcir as vítimas. Em outras palavras: quer tirar dinheiro do bolso do contribuinte para tapar o buraco deixado por sindicatos e associações fraudulentas. Se depender deles, os culpados continuam impunes e a fatura é nossa.
O governo promete “força-tarefa” e “cobranças judiciais” às entidades envolvidas no escândalo. Mas a verdade é que, até agora, não existe plano concreto para recuperar o dinheiro perdido. Fala-se em devolver os descontos indevidos, mas o processo está travado na burocracia. Pior: mesmo as associações que não estavam sob investigação também tiveram seus descontos suspensos, como se a solução fosse parar tudo e empurrar o problema para depois.
A realidade nua e crua é a seguinte: os sindicatos e associações que operaram de má-fé continuam livres, o INSS foi conivente, e a conta está prestes a sobrar para nós. A pergunta é inevitável: quem vai pagar pelos prejuízos dos velhinhos? Os sindicatos envolvidos, o governo (com dinheiro do contribuinte) ou, como quase sempre no Brasil, ninguém?
A sensação de impunidade é ainda mais irritante porque, no Brasil, ser honesto nunca foi tão desvantajoso. A mensagem que fica é devastadora: quem confiou nos sistemas oficiais, quem acreditou que “não precisava se preocupar”, foi passado para trás. Se o governo quiser de fato restaurar a confiança, precisa agir de forma exemplar. Não basta devolver parte do dinheiro. É necessário responsabilizar criminalmente as entidades, dirigentes e funcionários envolvidos. É preciso garantir que o sistema de descontos obrigatórios, que sempre serviu de cofre para sindicatos, seja desmontado de vez.
Só assim o cidadão comum poderá começar a acreditar que, pelo menos uma vez, o final da história não será mais um capítulo de impunidade patrocinada pelo Estado. Ser honesto no Brasil não vale a pena. Honestidade por aqui é praticamente um sacerdócio exercido em nome de princípios e propósitos.
O hábito da leitura noturna na varanda é interrompido pela força e luminosidade de um raio que transforma os céus num dia comum. É rápido, mas chamou a atenção de muitos. Não me excluiu.
Paro de ler. Retiro os óculos, fecho o livro (O Crematório Frio – József Debreczeni) e sou atraído pela chuva fina que começou a cair.
Olho e vejo a chuva, chovendo!
Embevecido pela magia repentina e envolvido pela força da beleza visual que a Natureza proporciona, levanto da cadeira de palhinha e vou até a camarinha procurar um cobertor – quero limpar o ego e me deixar entregue aquela beleza, agora noturna. Volto à varanda e à cadeira sentando na posição fetal, agasalhado e pronto para apreciar um dos momentos mais belos daquela hora.
A chuva chovendo. Fina, como toda beleza o é.
Olho a chuva caindo, e viajo.
Viajo sem sair do lugar, sem pegar trem ou avião. Viajo em pensamento, tangendo as nuvens, organizando cada uma delas para que não parem de cair, fina, mas perene – pelo menos naquele pedaço de noite.
Envolto no cobertor, levanto.
Vou até a cozinha e pego uma caneca de café. Volto e sento para ver e tentar entender os versos daquele poema que jamais será visto e lido por outras pessoas. Só eu, naquele momento mágico que me embriaga e me faz ébrio da poesia.
Olho para o telhado e a chuva continua fina. Fininha, mas cada minuto que passa, fica mais suave e mais bela. Poética chuva.
Olho para o chão e sinto vontade de jogar fora o cobertor, levantar da cadeira, retirar a roupa e correr nu para absorver ainda mais aqueles versos escritos pela Natureza.
A chuva que choveu
Chove chuva. Chove!
Choveu!
A magia inicial daquela noite, como se fora a última página de um livro, terminou. Olho e procuro entender o que vi. O que vi, com certeza, foi um momento, ou mais um poema da Natureza.
Termino o café. Olho o fundo da caneca, agora vazia.
Olho para fora e não vejo mais a chuva. Mesmo a chuva fininha que me absorveu e encantou por minutos. Talvez horas, pois sequer vi o tempo passar. As luzes artificiais da rua começam a ser apagadas. A claridade natural do dia está tomando as rédeas do lugar.
O sucessor de Simão Cumpriu a missão terrena, Foi juntar-se à Madalena, A Lucas, Mateus e João. Mostrou ao mundo cristão Amor em cada mensagem, Fez do pobre um personagem Como fez O Salvador. Foi na Páscoa do Senhor Que Chico fez a passagem.
O Cardeal argentino, Eleito depois de Bento, Foi amor, paz e alento Para o cristão peregrino. E hoje, ao toque do sino, Lembraremos sua imagem Na derradeira viagem Como terreno Pastor. Foi na Páscoa do Senhor Que Chico fez a passagem.
O STF decretou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Melo a oito anos de cadeia e dez meses, em regime fechado. Denúncias de delatores da Lava Jato foram suficientes para levar o homem para a cadeia. Isso mesmo: Alberto Youssef, o doleiro preso que abriu o jogo do esquema vergonhoso que assolou o Brasil, disse que Fernando Collor recebeu R$ 20 milhões da UCT, para influenciar na manutenção de pessoas na direção da BR Distribuidora, uma subsidiária presidida por Sérgio Machado que foi colocado lá por Renan Calheiros. Cabe lembrar que essa empresa foi uma das primeiras a ser privatizada por Paulo Guedes.
A grande dúvida vem do seguinte: Lula e tantos outros políticos foram denunciados no âmbito da Lava Jato e tiveram seus processos extintos sob a alegação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso e Sérgio Moro fora imparcial. Esses dois pontos são a base jurídica para explicar o porquê de um corrupto ter sido solto e o outro ter sido preso. No caso de Collor, a investigação foi realizada pelo próprio STF que é uma instituição ilibada e não tinha os dois vícios da 13ª Vara Federal de Curitiba. Vejam como uma vara é importante!
Parece tudo tão justificado que, à primeira vista, a gente corre o risco de ser convencido. Nesse sentido, não custa a gente lembrar que Sérgio Machado, presidente da BR distribuidora, ter dito que entregou a Renan Calheiros R$ 12 milhões, ter gravado conversas com José Sarney que também recebeu R$ 20 milhões da BR Distribuidora e que entregou a Romero Jucá, que foi gravado dizendo: “a gente precisa estancar essa sangria”, ao se referir às prisões da Lava Jato. A pergunta é simples: se o STF foi responsável pela investigação de Renan Calheiros, por que o processo dele foi arquivado? Não custa lembrar, de novo, que Renan Calheiros tinha 17 processos no STF e a maioria nunca foi concluído, foram arquivados por prescrição de pena. Não custa lembrar, de novo, que Alexandre de Morais tem foto ao lado de Renan Calheiros, mas eu nunca vi uma foto dele ao lado de Fernando Collor.
Outra coisa que eu acho superinteressante é que o deputado Paulinho da Força foi denunciado por desvios de recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador em transações que envolviam o BNDES. O processo nunca evoluiu, pois o oficial de justiça do STF nunca conseguiu localizar Paulinho da Força no endereço residencial fornecido por ele, entretanto, o citado deputado tinha um gabinete na câmara de deputados, a uma distância de 100 metros do STF e o deputado Paulinho da Força participou de sessões plenárias nessa mesma câmara. Esta semana um oficial de justiça adentrara a UTI de um hospital para citar Bolsonaro. Eu não sou advogado e nem tenho procuração para falar em nome de Bolsonaro, falo apenas sobre o comportamento unilateral do STF.
Não bastasse essa movimentação política, a Polícia Federal deflagrou uma operação, denominada Sem Desconto, descortinando desvios de recursos do INSS da ordem de R$ 6,3 bilhões. Em função disso, vi muitos posters publicados na internet dos defensores do atual presidente com palmas para a ação da polícia e creditando ao governo os méritos dessa ação. Eu deixei de ser petista porque minha memória funciona e um dos requisitos do petismo é falta de memória. Sendo assim, vamos lembrar que a Operação Falsário, ocorrido entre 2007 e 2008, envolvia associações de aposentados que falsificavam autorizações para desconto da mensalidade, fazia adesão de associados sem o conhecimento deles, ou seja, de repente o aposentado se descobria membro da associação, por conta do desconto, sem que ele tivesse assinado ou autorizado qualquer coisa nesse sentido. Uma tática interessante é efetuar descontos pequenos, porém massivos, portanto, o roubo era em escala.
Tudo isso era feito com anuência de servidores do INSS que facilitavam o trâmite desses processos, promoviam homologações do desconto de modo a validar o desconto sem a menor preocupação em verificar se o aposentado havia autorizado ou não aquele procedimento. O resultado disso foi milhares de associados lesados e um prejuízo, bobinho, de R$ 200 milhões.
Nesse tom a gente chega nessa operação deflagrada, Sem Desconto, deflagrada essa semana que fez o presidente da república, demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto e outros cinco servidores. Primeiro, o presidente do INSS foi nomeado no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro CARLOS LUPI, que no ato de posse chegou a destacar a honestidade de Stefanutto e sua lealdade à “coisa pública”. Carlos Lupi, lembram do “Dilma, eu te amo”? pediu demissão do governo Dilma em 2011 por conta de denúncias que envolviam, inclusive, o uso de um avião que tinha sido financiado por uma ONG que recebia recursos do ministério. O caro é presidente do PDT e aliado de Ciro Gomes que critica, veementemente, a canalhice de Lula – ressalte-se que ele só faz isso agora, mas chegou a dizer publicamente que daria indulto a Lula se ganhasse a eleição, ou seja, uma moeda de troca com os petistas.
De acordo com as investigações, as entidades de classe – leia-se: associações e sindicatos – assinavam acordos de cooperação com o INSS que procedia descontos de mensalidades dos associados diretamente na folha de pagamento, no entanto, grande parte desses descontos foram realizados sem autorização do aposentando, exatamente como se fez em 2007/2008. Segundo a investigação, 97% dos descontos não foram autorizados. Aproximadamente, 6 milhões de aposentados tiveram descontos mensais de R$ 81,57. O lado interessante é que as entidades investigadas não apresentaram a documentação necessária para efetivação desses descontos, portanto, isso não poderia ser feito sem a cumplicidade de funcionários do INSS. Agora, se fosse coisa pequena, não precisava envolver o presidente do órgão.
O fato é que a diretoria do INSS foi retratada como o cerne do escândalo, mas é preciso apurar quanto esse pessoal recebeu de propina porque ninguém ia fazer de graça. Vamos esperar que seja apurado quanto os funcionários ganharam com isso, porque a defesa vai alegar, simplesmente, que eles não tinham como saber se a autorização era falsa ou não. Meus caros, vocês acham que 6 milhões de pessoas é um número pequeno para não se desconfiar que algo está errado? Custava verificar?
O que a gente sabe é que os escândalos desse país envolvem sempre partidos políticos. Até o momento não foi declarado partido beneficiado com isso, mas o que se sabe é que duas entidades investigadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) possuem forte relação com o PT e com o Centrão, respectivamente.
Finalmente, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde o irmão do presidente, e seu mentor político, Frei Chico, atua como vice-presidente, também foi alvo da operação. Ele apoia a investigação. Tudo bem. Vamos aguardar, mas acredito que como mentor do irmão mais famoso se for comprovado ele deve dizer que não sabia de nada. Ao que parece, o irmão famoso já se apressou em dizer que ele é irmão de Vavá, já falecido, que foi gravado dizendo “manda dois paus pra eu”.
