Nesses tempos de inteligências artificiais fazendo minutas de petições, pareceres e sentenças (claro que sempre sob a supervisão de um ser humano!), usei parte do domingo para manusear um material que o mundo virtual promete eliminar, mas que insiste em se multiplicar em nossas gavetas: o papel.

Por mais que utilizemos meios eletrônicos para fazer pagamentos, enviar correspondência e declarar o imposto de renda, a cada ano acumulam-se nas gavetas (pelo menos nas minhas) boletos, faturas de cartão de crédito, resultados de exames médicos e tantos documentos que hesitamos ao pensar em jogar no lixo.

De tempos em tempos, torna-se inevitável o descarte.

Mas, no último fim de semana, fui além de simples gavetas. Resolvi abrir pastas velhas, que jaziam na prateleira de uma estante há anos, sem merecer um mínimo de minha atenção.

Admito que, ao fazê-lo, lembrei da advertência de Guy de Maupassant, em seu conto “Suicídios”: “Oh, se você preza a vida, nunca perturbe o local de sepultamento de cartas antigas!”. Não respeitei o alerta e fui adiante. Afinal, até onde minha memória permitia retroceder, não havia cartas ali. No máximo, velhos contratos e petições dos meus tempos de advocacia.

De fato, eram apenas documentos de outros tempos de minha vida profissional. Isto não impediu, porém, que entre eles estivesse escondida verdadeira pérola do folclore jurídico pátrio, que há muito eu imaginava perdida para sempre!

Trata-se de uma certidão, da lavra de um conhecido oficial de justiça cearense, famoso pelas tiradas pitorescas nos documentos que elaborava no cumprimento de seu mister. Daquela vez, não foi diferente.

Antes de compartilhar com os leitores o teor do documento, uma breve contextualização histórica: no já longínquo ano de 1993, em novembro, o então Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza-CE mandou expedir mandado para que fossem penhorados bens pertencentes ao senhor Antônio de Tal, para garantir o pagamento de um débito junto à Prefeitura de Fortaleza, aparentemente, decorrente do não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.

Para cumprimento do mandado, foi designado o oficial de justiça Benício de Abreu Tranca, que, no verso do mandado, lavrou a seguinte certidão:

Certifico que o seu Antônio (…), de fato, mora no endereço apontado, com a sua mulher. Um casal em fim de carreira. As chuteiras do seu Antônio estão penduradas na salinha ao lado. Hoje o seu Antônio vive duma aposentadoria, em razão dum derrame cerebral, já na casa dos oitenta.

Mas na sua mocidade seu Antônio foi como um navegador português, do século XVI. Um aventureiro. Fez algum patrimônio com as suas aventuras. Mas sua vida foi como um pau de sebo: ora ele estava na ponta, ora no pé. Por enquanto ele está embaixo. Mora às custas dum genro. De terra mesmo, ele só tem as das unhas.

Numa certa manhã, o seu Antônio descobriu um tesouro escondido. Uma faixa de terra, no fim, bem no finzinho do Papicu, na subida do morro, zona valorizada, olhando para a Aldeota, o mar bem pertinho, os arranhas-céus se encostando e o rolo compressor do “progresso” lhe convidando a mais uma aventura. Sabe o que foi que o seu Antônio fez, MM? Consultou um jurista do ramo, contratou um engenheiro, fez uma planta do dito terreno – diga-se, de passagem, uma planta muito bem feita – foi na Prefeitura e lá o seu Antônio cadastrou esse terreno no seu nome. Gastou os cabelos da cabeça, com as “aves de rapina”. O sonho do seu Antônio era usucapir a área de terra. Um terreno que nem ele mesmo sabe a quem pertence. Terras devolutas, ainda em mata virgem.

O seu Antônio chegou a se considerar um descobridor das “Índias”. Um Vasco da Gama. Pedro Álvares Cabral em miniatura. Só faltou o Dom Manuel, o Venturoso. Ele diz que o terreno tem mais de seis hectares. Não sabe se o é de marinha, se da Prefeitura, mas sabe que “laranja madura, na beira da estrada, Zé, ou está bichada ou tem marimbondo no pé”. Chegou a botar lá, um camião de madeira. Queria cercá-lo. Fazer dentro, uma casinha e botar um morador. Dar à coisa uma ideia de posse.

A ideia não deu certo. Botaram fogo na madeira. A polícia foi lá, balançaram o coreto e o Seu Antônio correu. Nunca mais foi lá. Quando passa por perto, olha só com o rabo do olho. Ficou escaldado. Até o Ibama foi lá. O velho saiu de lá azedo. Pensou que tudo estava acabado e foi dormir, de melé solto.

Quando pensava que não, chegou em sua casa, o carnê. O carnêzinho da prefeitura. Seu Antônio tinha agora de pagar os impostos do danado do terreno por ele cadastrado, sem ele, seu Antônio, comer, nem beber.

E agora, José? Desde o dia em que eu fui lá, que a família do seu Antônio nunca mais dormiu direito. Tá todo mundo pagando os pecados do seu Antônio. O preço da aventura do Executado é tão grande que eu não sei calcular. Foge à minha aritmética. Daqui para a frente quem aventurará é a Prefeitura por seus procuradores, que virão em encarnações futuras, porque, desta vez, não dá. O velho é um coitado, e por cima de tudo, bilé da cuca. Uma criança.

A Exequente não deve perder tempo com isso. Um processo desse não deve nem sequer ser arquivado para não ocupar espaço. Deve ser queimado. Com ele, os outros do mesmo naipe. Que se faça adubo. Que se adube a Terra.

Em tempo: o valor da execução fiscal, em novembro de 1993, era de CR$ 1.099.608.545,65 (cruzeiros reais); atualizado para dezembro de 2024, pela Calculadora do Cidadão, do Banco Central do Brasil, a quantia seria de R$ 81.391.506,05.