José Fucs

Com o tombo em sua popularidade e o salto em sua rejeição e na desaprovação do governo, o presidente Lula está vivendo o seu “inferno astral”. Embora esteja recorrendo a todo o seu repertório de medidas populistas, na expectativa de receber a gratidão eterna dos beneficiados, não há meios de ele melhorar na avaliação popular.

Talvez, em nenhum outro momento desde que Lula venceu sua primeira eleição presidencial, em 2002, o cenário tenha sido tão desfavorável a ele nas urnas – ou a seus prepostos, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad – quanto agora.

A coisa está tão feia que Lula já andou dizendo que ainda não sabe se será candidato no pleito de outubro, para “não comprometer sua trajetória vitoriosa”, nas palavras de seus aliados, com uma derrota humilhante para algum de seus adversários.

Mesmo assim, Lula ainda se acha na posição de dar conselhos políticos, como fez na semana passada com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a quem chamou de “companheiro”, rebaixando o magistrado à condição de correligionário de sindicato ou de partido. Fora isso, ainda sugeriu a Xandão que se declare impedido de julgar o caso do Banco Master, com a clara intenção de se descolar do escândalo, que vem arranhando sua imagem e afetando seu desempenho nas pesquisas eleitorais.

“Eu disse ao companheiro Alexandre de Moraes – e vou dizer para vocês exatamente o que disse para ele: ‘É o seguinte, você tem uma biografia histórica desse país com o julgamento do 8 de janeiro. Não permita que esse caso do [Daniel] Vorcaro [controlador do Master] jogue fora a sua biografia’”, disse Lula, em entrevista ao portal ICL.

“Se a sua mulher estava advogando, diga: ‘A minha mulher estava advogando, minha mulher não tem de pedir licença para mim. Eu só prometo que, aqui na suprema corte, eu me sentirei impedido de votar qualquer coisa’”, acrescentou.

Em vez de cuidar da biografia de Moraes, porém, Lula deveria se preocupar com a sua própria. Não aquelas produzidas por sua claque, em livro, em filme ou em desfile de carnaval na Marquês de Sapucaí, nas quais costuma aparecer como “herói” do povo brasileiro – versões que só mostram o lado “dourado” de sua trajetória política e deixam de lado os seus podres. Mas com a sua real biografia, a “não autorizada”, que será produzida por autores que não lhe rendem vassalagem e que vão mostrar o seu “lado escuro” que sua turma e ele próprio tentam apagar da história.

Embora às vezes possa parecer o contrário, a memória da corrupção petista, que marca seus governos e na qual ele parece estar envolvido, de um jeito ou de outro, continua viva na memória da população. E os escândalos do Banco Master e das fraudes do INSS – cujas investigações apontam o envolvimento de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e de seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico – estão aí para nos lembrar todos os dias da bandalha que prospera nos governos petistas.

Ainda que o jornalista William Bonner tenha dito a Lula, durante entrevista à TV Globo na campanha de 2022, que ele “não deve nada à Justiça”, a realidade dos autos é outra. Ninguém até hoje refutou as provas que o levaram à prisão em 2018, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Suas sentenças foram referendadas por três instâncias da Justiça, antes de serem anuladas por questões processuais – e não por mérito – pelo STF.

Na verdade, é preciso dizer, a volta de Lula ao Palácio do Planalto se deveu muito mais ao frentão montado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político, em nome de uma alegada “defesa da democracia”, do que a um apoio incondicional a ele e à embolorada agenda petista, resgatada no atual governo. A população sabe bem “o que ele fez no verão passado”, como se diz por aí.

O petrolão (propinoduto em escala industrial que prosperou na Petrobras a partir de seu segundo mandato) e o mensalão (compra de apoio no Congresso ocorrida em sua primeira gestão) levaram a corrupção no país a um novo patamar.

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que deixou um rombo bilionário para a Petrobras, e o projeto megalomaníaco da refinaria Abreu e Lima, desenvolvido em parceria com a PDVSA, a estatal petrolífera da Venezuela, em meio a acusações de corrupção, já seriam suficientes para manchar a reputação de qualquer um – mas tem mais, muito mais.

Também não dá para deixar de fora da lista a tentativa de sua nomeação como ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff, em 2016, para que ele ganhasse foro privilegiado e fosse blindado da ordem de prisão iminente. Foi quando vazou o famoso áudio da conversa telefônica de Dilma com Lula, na qual ela diz que o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o “Bessias”, recém-indicado pelo presidente para o Supremo, iria lhe levar o “termo de posse” para ele assinar e ser usado “em caso de necessidade”.

Não se pode esquecer, ainda, da tentativa de expulsão do jornalista americano Larry Rohter, do The New York Times, em 2004, autor de uma reportagem intitulada “Hábitos etílicos de Lula tornam-se preocupação nacional”, que deixou Lula furioso. Nem do caso da Gamecorp, em que a extinta Telemar (atual Oi) fez um aporte milionário na empresa de Lulinha.

Tampouco se pode passar ao largo da relação íntima que ele manteve com Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, que se aproveitou de sua proximidade com Lula para realizar tráfico de influência e obter vantagens pessoais, quando dona Marisa ainda era viva e estava casada com Lula.

Por fim, para completar com “chave de ouro” sua biografia “não autorizada”, não dá para ignorar sua ligação com ditadores “amigos”, como o cubano Fidel Castro (1926-2016) e seu sucessor; o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e seu antecessor Hugo Chávez, morto em 2013; e o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. O mesmo se pode dizer em relação à sua aproximação com o regime tirânico dos aiatolás do Irã e com grupos terroristas islâmicos como o Hamas e o Hezbollah.

Esses são apenas alguns episódios que deveriam fazer parte de qualquer roteiro sobre sua vida. Provavelmente, há muitos outros, como seu voto contrário à Constituição Cidadã de 1988, quando era deputado constituinte, e sua atuação decisiva para que o PT votasse contra o Plano Real, que acabou com a hiperinflação no país, em 1994, e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. Mas não farão muita diferença no conjunto da obra.

Com uma biografia dessas, recheada de manchas excluídas das versões que retratam de forma dócil sua trajetória, é muita pretensão de Lula acreditar que tem autoridade para dar conselhos a Xandão sobre como cuidar da própria imagem.

Presidida pelo PT, a CPI do Crime Organizado não tinha mesmo muita margem para dar certo.

Sem prorrogação autorizada por Davi Alcolumbre (União-AP), o colegiado deixou 110 requerimentos pendentes.

* * *

Se era presidida pelo PT, uma CPI para apurar o “Crime Organizado” jamais poderia dar certo.

O resultado final seria uma confissão.

Em maio, o ex-tucano João Doria fará em Nova York o “Brazil Investment Forum”, mais um, e dias antes o ministro Gilmar Mendes (STF) comanda em Lisboa o Fórum Jurídico, batizado ironicamente de “Gilmarpalooza” nas redes.

Dois palcos e ambientes atraentes para interesses privados, favorecendo o diálogo com autoridades.

No Brasil escandalizado de hoje, os eventos lembram o último Baile na Ilha Fiscal, festa espalhafatosa da monarquia para os “nobres” na véspera da Proclamação da República.

No caso mais escandaloso, em Londres, uma degustação de uísque Macallan no London Club custou mais de R$ 6 milhões a Daniel Vorcaro.

O “clube do uísque” virou denúncia por mostrar que o banqueiro não foi generoso, a rigor tentava comprar acesso direto a suas excelências.

Pior foi o “jet set jurídico-empresarial” agir com a naturalidade de quem considera normal banqueiros pagando a diversão de autoridades.

* * *

Tem uma frase nesse nota aí de cima que resume tudo:

“No Brasil escandalizado de hoje…”.

Tá tudo dito.

Num é preciso dizer mais nada.

Que os céus se apiedem dessa nossa republiqueta banânica.

Editorial Gazeta do Povo

O Senado analisará ainda em abril a nomeação de Jorge Messias para o STF

O Senado brasileiro se encontra, pela terceira vez neste atual mandato presidencial, diante de uma de suas responsabilidades mais graves: avaliar a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve ler, na Comissão de Constituição de Justiça, o seu relatório sobre a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias; duas semanas depois, em 29 de abril, deve ocorrer a sabatina, também na CCJ, seguida pelas votações na comissão e no plenário da casa.

O que os senadores decidirem terá consequências graves sobre o equilíbrio institucional do país, a própria democracia e o Estado de Direito – não só no curto, nem no médio prazo, mas por décadas. E é por isso que, desta vez, o Senado precisa ter a decência de fazer o que não fez nas outras duas ocasiões em que foi chamado a avaliar indicações de Lula ao Supremo desde o início deste mandato: dizer “não” ao nome escolhido pelo petista.

A indicação de Jorge Messias deve ser rejeitada. Aprovar essa nomeação é uma traição ao país. A sabatina precisa ser respeitosa, como convém a uma instituição republicana, mas também precisa ser clara, incisiva e intelectualmente honesta, porque só assim os motivos dessa rejeição se tornarão evidentes aos olhos de todos os brasileiros. Dentre esses motivos, três se destacam: seu posicionamento em temas cruciais para o país; sua formação e trajetória; e (talvez o mais grave) o contexto político da indicação.

Em temas fundamentais, que tocam o núcleo da ordem constitucional e da própria ideia de justiça, como o equilíbrio entre os poderes, o devido processo legal e a liberdade de expressão, não seria suficiente que o indicado simplesmente não tivesse feito ou dito nada de problemático; o país inteiro deseja compromisso público e inequívoco, claro e firme. Quando esse compromisso não se manifesta de forma transparente, o silêncio não tranquiliza: ele preocupa. Mas, com Jorge Messias, o problema vai muito além da omissão. O escolhido de Lula para o STF é parte integrante e ativa no atual modelo disfuncional que o país vive, em especial em iniciativas estatais voltadas, por exemplo, a reprimir a liberdade de expressão, por meio do monitoramento e da repressão de conteúdos sob o rótulo de “desinformação”.

É dentro da Advocacia-Geral da União, chefiada por Messias, que está a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, um dos órgãos do “Ministério da Verdade” que une o governo Lula e o Supremo. Essa procuradoria já perseguiu jornalistas e processou a produtora Brasil Paralelo por causa do documentário sobre Maria da Penha. Messias também é um defensor da chamada “regulação das mídias sociais”, o eufemismo para a censura – ou a autocensura – na internet. Como, então, é possível que algum senador pense em aprovar o nome indicado por Lula, quando se trata de alguém que deveria ser, no Supremo, um guardião das liberdades fundamentais, especialmente da liberdade de expressão, mas na verdade é seu algoz?

Em segundo lugar, há a questão da formação e da trajetória. O Supremo Tribunal Federal exige mais do que qualificação técnica. Exige densidade intelectual, maturidade jurídica e, sobretudo, independência de espírito – a capacidade de resistir às pressões do momento, aos interesses de ocasião e às expectativas do poder que indica. Não se trata apenas de saber jurídico – e a Constituição não exige qualquer saber jurídico, mas notável saber jurídico. Trata-se de estatura institucional, que falta ao indicado. Messias não tem trajetória robusta na magistratura, nem é referência acadêmica em área alguma do Direito – não obstante as barbaridades cometidas nos últimos anos, ao menos Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para citar dois exemplos, já eram nomes importantes do Direito Constitucional antes de entrarem no STF. Messias, por outro lado, só se tornou conhecido como o garoto de recados de Dilma Rousseff, o “Bessias” que levaria a Lula um termo de posse como ministro, em um desvio de finalidade para que ele ganhasse foro privilegiado e escapasse da Lava Jato em Curitiba.

Em terceiro lugar (e, como dissemos, talvez o aspecto mais grave) está o contexto político da indicação. Ela parte de um governo que carrega, em sua trajetória, episódios graves de corrupção. Nesse cenário, a exigência de independência do indicado não é apenas desejável: é indispensável. E independência não se presume; independência se demonstra – por atos, por posições, por coragem pública. Messias é o terceiro aliado político ou ideológico que Lula indica ao Supremo só neste mandato, depois do seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e do seu ministro da Justiça, Flávio Dino. Trata-se de alguém profundamente inserido no aparato governamental e associado a práticas que suscitam preocupação justamente naquilo que mais importa: a proteção das liberdades e o respeito aos limites do poder.

Absolutamente nada, portanto, justifica a aprovação do indicado pelo presidente. Nem mesmo o argumento de que, uma vez rejeitada a indicação, Lula poderia dobrar a aposta e escolher alguém ainda mais comprometido com seu projeto de poder serviria de desculpa. Raciocinar assim seria inverter completamente a lógica da responsabilidade institucional. Quando o retorno à normalidade está em jogo, não cabe aos senadores fazer apostas estratégicas sobre cenários futuros, mas cumprir seu papel e aprovar apenas quem estiver claramente à altura da função. É cristalino: se Messias for rejeitado e Lula apresentar um candidato ainda pior, que seja também recusado, até que o presidente da República aprenda a lição.

Não há qualquer obrigação de preencher a vaga imediatamente. O país não entra em colapso com um ministro a menos no Supremo. Já enfrentamos períodos de vacância sem qualquer ruptura institucional. Entre um tribunal momentaneamente incompleto e um tribunal comprometido por uma escolha inadequada, a escolha é óbvia. Se for necessário aguardar meses, que se aguarde. Se for necessário rejeitar sucessivas indicações, que se rejeitem. Até que surja um nome que reúna, de forma clara e pública, as condições exigidas: independência, solidez jurídica, compromisso inequívoco com a Constituição e disposição real de contribuir para a restauração da normalidade institucional do país. O que o país não aceitará é a consolidação de um Supremo transgressor, protagonista de abusos sem fim, e ao mesmo tempo, fragilizado, politizado e incapaz de exercer com independência o seu papel. Não se trata apenas de um nome ou de um governo, mas do futuro das nossas instituições. Essa é uma responsabilidade que o Senado não pode – nem deve – relativizar; se o fizer, insistimos, não estará apenas decepcionando o país, mas traindo-o.

A prioridade do país neste momento é o retorno à normalidade democrática, ao equilíbrio de poderes, à recuperação da liberdade de expressão, do devido processo legal. E tudo isso passa necessariamente pelo afastamento dos ministros que abusaram do poder e violaram a Constituição, e pela nomeação de novos ministros comprometidos com a democracia e o Estado de Direito. Davi Alcolumbre já vem cometendo uma traição ao não pautar nenhum dos pedidos de impeachment protocolados no Senado. O Senado como um todo pode se juntar a ele caso aprove um nome sem sintonia nem compromisso com a pauta prioritária do país. Se colocar Messias no STF, o Senado demonstrará sua cumplicidade com a ruptura institucional.

Madeleine Lacsko

Janja e Lula publicaram nas redes sociais um vídeo de Páscoa fazendo um churrasco de paca. Não vou nem entrar na seara de não falar de Jesus no principal feriado cristão ou da ausência de família na cena. Fico apenas na paca. Como explicar a escolha? No melhor cenário possível, é a versão tupiniquim do “comam brioches” de Maria Antonieta. A paca é uma carne caríssima mostrada a um país de famílias endividadas para quem Lula prometeu a picanha que jamais entregou. Na pior das hipóteses, poderia ser um crime ambiental.

A legislação brasileira trata animais silvestres de forma bem restrita e proíbe caça, captura e comercialização sem autorização. A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem utiliza espécie silvestre sem a devida permissão. A única saída jurídica é a origem comprovadamente regular, por meio de criadouros licenciados e registrados. No vídeo, essa origem da paca não foi especificada. Depois, nos comentários, Janja disse que a carne de paca teria vindo de produtor legalizado. Não apareceram até agora a nota fiscal da compra, o documento de origem do produtor legalizado e nem mesmo um produtor que assuma o fornecimento. Ficou por isso mesmo.

Suponhamos que apareçam os documentos que garantem a legalidade do churrasco de paca. Mesmo nessa hipótese mais favorável existe desgaste político no episódio. Exibiu-se uma carne de luxo para um país onde a promessa de campanha foi picanha na mesa. A picanha não chegou na mesa do povo, mas chegou carne rara na mesa do presidente.

Luisa Mell se meteu na história. Disse que assistiu ao vídeo várias vezes para ter certeza do que estava ouvindo. Perguntou “qual o objetivo dessa porcaria, Janja?” e classificou o episódio como uma “irresponsabilidade inacreditável”. O ponto levantado por ela não se resumiu à legalidade. Mesmo que a carne de paca tenha vindo de criadouro autorizado, é absurdo expor o consumo de paca como cena simpática de feriado em um país que convive com tráfico de animais e fiscalização precária. O gesto que banaliza uma cadeia delicada e dá verniz doméstico a um consumo que, pela própria escassez de criadores legalizados, continua sendo elitista, raro e cercado de ambiguidades.

Houve denúncias ao Ibama, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral da República. O caso chegou ao Congresso. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pediu ao Ministério do Meio Ambiente apuração da origem do animal e eventual aplicação de sanções. O Ibama não se pronunciou. Estamos mais uma vez diante do ritual brasileiro da seletividade.

Muita gente lembrou do caso da capivara Filó, em 2023. O influenciador Agenor Tupinambá foi multado em R$ 17 mil, obrigado a entregar o animal e a retirar conteúdos das redes sociais. O próprio Ibama publicou nota dizendo que ele fora autuado por diversos crimes ambientais, entre eles abuso contra capivara e manutenção em cativeiro para obtenção de vantagem financeira. Agenor não comeu a capivara, cuidou dela.

A pergunta inevitável é o que aconteceria se Michelle fizesse churrasco de paca para Jair Bolsonaro. Tenho algumas apostas. O Ibama chegaria segundos depois da postagem do vídeo, antes mesmo de comerem o churrasco. Luisa Mell não estaria sozinha. Artistas gravariam videozinhos emocionados falando da família da paca, da crueldade, da irresponsabilidade ambiental. A militância faria uma hashtag em defesa das pacas.

Especialistas seriam convocados para explicar que a espécie tem baixa taxa reprodutiva. Influenciadores progressistas chamariam o episódio de pedagogia fascista do abate. A imprensa nacional sairia em peregrinação cívica atrás do criadouro, da licença, do CPF do tratador, da guia de transporte, do fiscal que assinou, da avó da paca e, se preciso, do mapa astral do bicho. O consumo de um animal silvestre viraria retrato do bolsonarismo profundo, metáfora da brutalidade nacional e prova cabal de que a extrema direita quer devorar até os pobres bebês pacas, tão fofos e indefesos.

O episódio da paca interessa menos pelo cardápio do que pelo teste institucional que ele oferece. A lei é a mesma, os órgãos são os mesmos, a imprensa é a mesma, os artistas são os mesmos, a militância é a mesma. A diferença aparece no zelo, na urgência e no apetite para fiscalizar. Continua sempre atual a frase emblemática de Danilo Gentili, dita em uma entrevista comigo anos atrás: “Não é o que faz, é quem faz”.

Foi com irritação que Lula (PT) recebeu os números do Datafolha no fim de semana, com Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente do petista em um eventual segundo turno.

A crise fez o presidente mandar os ministros adiantarem os projetos com algum apelo popular para estancar a sangria na popularidade.

A estratégia é reverter a maré para Lula e mitigar o estrago eleitoral da inflação, que ainda deve aparecer, em razão da alta dos combustíveis.

* * *

Muito bom saber que ele ficou irritado com o resultado da pesquisa.

O emputecimento do Descondenado é um ponto positivo para a banda decente do Brasil.

E a piora nos números vai aumentar.

Aguardemos.

Editorial Gazeta do Povo

Péter Magyar, líder do Tisza, partido vencedor das eleições húngaras deste domingo

Após 16 anos no poder, Viktor Orbán terá de entregar o comando na Hungria ao também conservador Péter Magyar. Mesmo contando com a máquina estatal e uma rede internacional de apoios que incluía o presidente norte-americano, Donald Trump, e o ditador russo, Vladimir Putin, o partido de Orbán, o Fidesz, conquistou menos de um terço das cadeiras do parlamento unicameral da Hungria – a apuração está praticamente concluída. Já o Tisza, legenda de Magyar, teve 52% dos votos totais, mas, graças ao sistema eleitoral usado no país, terá uma supermaioria de 136 das 199 cadeiras, o suficiente para emendar a Constituição. A direita nacionalista do Nossa Pátria superou por pouco a cláusula de barreira e deve eleger seis deputados.

Que os húngaros não querem nada com a esquerda é evidente – e natural, para um país que sofreu tanto nas mãos dos comunistas durante a era da Cortina de Ferro, com direito a um levante massacrado por Moscou em 1956, e que até deu mais uma chance aos socialistas entre 2002 e 2010, antes de rejeitá-los devido à irresponsabilidade econômica e à corrupção. A questão é o tipo de direita que a população resolveu colocar no governo agora. A diferença radical entre Orbán e Magyar não está nas plataformas morais, pois são ambos conservadores, mas na forma como eles enxergam o papel da Hungria dentro da Europa, e em como o poder deve ser exercido internamente.

Orbán transformou a Hungria na ponta-de-lança da Rússia dentro da União Europeia, fazendo o jogo do ditador russo sempre que possível, especialmente atrapalhando o envio de ajuda europeia à Ucrânia, que resiste à invasão russa há quatro anos. Em março, o jornal The Washington Post ainda revelou que o chanceler húngaro estaria repassando ao seu colega russo, Sergei Lavrov, informações sensíveis de reuniões realizadas no âmbito da UE. Além disso, Orbán mostrou que o autoritarismo não tem coloração ideológica ao aparelhar o Judiciário, enfraquecer o sistema de pesos e contrapesos, e intimidar a imprensa livre, exatamente como fazem ditadores de esquerda mundo afora.

Muitos conservadores, no entanto, acabaram caindo em uma armadilha, fechando os olhos para os aspectos autocráticos do governo de Orbán apenas porque o primeiro-ministro tinha a valentia de desafiar “consensos” identitários característicos das sociedades ocidentais, alguns deles inclusive impostos pela União Europeia. Seu governo valorizou o casamento entre homem e mulher, incentivou as famílias numerosas, buscou controlar as ondas de imigração vindas do Oriente Médio, e defendeu a identidade cristã da Hungria – o aborto, no entanto, continua legal, apesar de a Constituição de 2012, aprovada já com o Fidesz no poder, afirmar a proteção da vida humana desde a concepção.

Faltou aos conservadores fascinados com a Hungria perceber que o autoritarismo pode ser tudo, menos conservador. Nem o avanço quase irrefreável de um certo tipo de “progressismo” (entre aspas, pois nada do que se defende aí pode ser considerado verdadeiro progresso) identitário pelo mundo poderia servir de justificativa para endossar com entusiasmo um governante que ataca liberdades como a de expressão, ou anula a independência entre os poderes, apenas porque ele defende uma pauta moral conservadora. Pelo contrário: esta é a receita perfeita para criar uma associação indelével entre conservadorismo e autoritarismo que já tem sido explorada pela esquerda em outros países – inclusive o Brasil.

Se Péter Magyar conseguir preservar o que há de bom na pauta moral herdada de Orbán, enquanto devolve a normalidade democrática à Hungria e realinha o país internacionalmente, afastando-o das garras de Vladimir Putin e integrando-o ao projeto europeu, defendendo a soberania nacional e a subsidiariedade desejadas pelos pais da UE, fará um grande favor ao conservadorismo mundial. A tão necessária defesa da vida e da família não precisa (e nem deve) vir associada a regimes de força e supressão das liberdades, nem servir para justificá-los.