Enquanto Lula estabelece relações com partidos do Centrão, PT critica abertura dos cofres para pagar emendas parlamentares

Ontem o presidente Lula, falando a investidores num evento no Itamaraty, tentou tranquilizá-los, dizendo que o governo vai garantir estabilidade política, jurídica e fiscal. Acho que está fora das mãos dele a jurídica, afinal, é o Supremo que dá sustos nas pessoas. Na política, a estabilidade depende do Congresso Nacional e a estabilidade fiscal ele próprio já desdenhou a meta de zero déficit. E ainda por cima disse à plateia que o Estado não precisa encolher para prestigiar a iniciativa privada, ou seja, o Estado vai continuar engordando. E ele disse que não vai vender nenhum ativo do Estado, ou seja, não vai privatizar nada. Então, o pessoal deve ter saído assim com a cara no chão.

Enquanto isso, a gente está vendo aí, quanto ao direito de propriedade, houve, segundo a Confederação Nacional da Agricultura, 61 invasões, promovidas pelo MST até julho deste ano. Isso já dá o mesmo número dos quatro anos do governo Bolsonaro (foram 62). Não sei se o governo está fazendo alguma coisa ou não. Eu sei que o pessoal da agricultura familiar, da CONTAG, está se queixando da falta de resposta do governo, deixando os produtores de leite e lácteos, laticínios, na mão, com grandes importações de produtos lácteos do Uruguai e da Argentina, inclusive a preços inferiores dos brasileiros. Eles estão achando que tem dumping nisso aí.

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Embolia

Agora, vocês devem ter acompanhado essa moça Luana Andrade, de 29 anos, ligada ao SBT. Foi fazer uma lipoaspiração num hospital, e não é um hospital qualquer, é o Hospital São Luiz de São Paulo, excelente hospital, e teve embolia pulmonar maciça. Foi imediatamente para a UTI, fizeram de tudo, com todos aqueles produtos que dissolvem a embolia e tal e não adiantou, pulmão parou, depois o coração parou. Eu acho que todos nós já sabemos o que tem provocado essas embolias.

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Fanatismo ambientalista

Eu queria falar sobre uma manifestação na Galeria Nacional de Arte, de Londres, de dois manifestantes de um órgão ambientalista que quer parar com o petróleo. Estão protestando contra uma ação do governo inglês, que autorizou mais perfurações no Mar do Norte para retirar petróleo. Aí eles atacaram um quadro de Velásquez, que já tinha sido atacado por uma manifestante canadense em 1914, se não me engano. A faca rasgou o quadro do Velázquez. É a Vênus se olhando no espelho, eu acho que é o Cupido que está segurando o espelho para a Vênus. Velázquez é o grande pintor espanhol, excelente. Aí agora tinha um vidro na frente, um vidro à prova de martelo, mas os dois usaram martelo. Martelaram, martelaram e fizeram discurso. Inclusive, a cara dos dois lembrava o da Greta. Foram presos.

Mas eu pergunto o seguinte: e se o juiz emitisse uma sentença para eles assim “Para o resto da vida vocês ficam impedidos, proibidos de usar qualquer produto feito com petróleo, de derivado de petróleo”. Eles não poderiam mais usar escova de dente, o copo plástico, o ônibus que vai trafegar com combustível, o navio, a moto, o carro, não vão poder andar sobre o asfalto, não vão poder calçar o sapato, não vão poder usar tecido que é feito com tecido de plástico, não poderão usar caneta, nem o celular, nem o computador, nem os óculos, nem a eletricidade que vem em fio encapado com plástico de petróleo. Então eu estou contando isso só para vocês verem a imbecilidade desse fanatismo que parece resultar em “tudo bem, então, voltemos às cavernas”. Tudo aquilo que a civilização descobriu, aperfeiçoou e passou a usar da natureza, vamos desprezar ou destruir e voltar às cavernas.

Só queria contar essa idiotice para vocês, depois de outra que acaba conduzindo a acidentes que ficam com explicações que precisam ser veladas. Embolias, miocardites e similares.

Coletiva de imprensa de divulgação do balanço da aplicação do Enem

Fiquei assustado com a falta de clareza na prova de domingo do Exame Nacional do Ensino Médio, principalmente depois que o ministro da Educação justificou que o ministério não tem responsabilidade pela elaboração das questões, pois foram feitas por “professores independentes”. Ele já está lavando as mãos ante a péssima repercussão do que está contido nas provas. Eu lecionei Português no ensino médio por quatro anos e Linguagem em faculdade de Jornalismo por outros quatro anos. Por isso estou assustado. Pelas amostras que vi, percebo que teria sérias dificuldades em responder à múltipla escolha, por não conseguir entender o que fora proposto e o que realmente estava sendo perguntado. Nem o autor das duas músicas sobre as quais se pediam pontos comuns, Caetano Veloso, foi capaz de responder. Ficou indeciso entre várias respostas.

A bancada do agro no Congresso protestou contra o cunho político-ideológico com que a agricultura foi tratada, mas nem preciso entrar nessa questão polêmica. A militância política exposta na prova é Paulo Freire posto em prática. Não preciso entrar no conteúdo dos enunciados nem das respostas sugeridas para me assustar com o futuro. Porque, se professores redigiram essa prova, é porque eles estão falando, nas salas de aula, da mesma forma. Espero que sejam apenas burocratas que trabalham fora da sala de aula. Mas, se não são, fico imaginando como comunicam suas ideias aos alunos, com tanta falta de clareza, de simplicidade, frases gigantescas, enroladas, obscuras. Neurônios caóticos.

O tema da redação é um modelo disso: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. Cruzes! O que seria isso? Lendo o trabalho exaustivo de muitos intérpretes, concluí que o tema era “escreva sobre a profissional que também é dona de casa”. Pobre do aluno do curso médio que precisou descobrir o que esses “professores independentes” queriam. Os melhores exegetas e filólogos ainda não conseguiram traduzir “pragatização de seres humanos e não humanos” que está numa das questões.

Um tenente de cavalaria inglês, em 1898, na Índia, escreveu a melhor fórmula para se comunicar: “Das palavras, as mais simples; das mais simples, as menores”. Em 1940, ele foi o primeiro-ministro que enfrentou o exército nazista: Winston Churchill. Apenas suponho que discípulos de Paulo Freire nunca tenham lido Churchill, embora ele tenha se aliado a Stalin para derrotar Hitler. Mais tarde, no Brasil, Chacrinha sentenciava nos auditórios: “Quem não se comunica se trumbica!”. É o pessoal do visualizar, do disponibilizar, do colocar, do protocolizar – palavras quilométricas substituindo curtinhas, para terem tempo de encontrar a palavra seguinte da frase, na falta de vocabulário. Este Enem serve para saber a que as novas gerações estão submetidas. Nem comunicar nem ensinar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Surpreendentemente, no mesmo dia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordaram do presidente Lula, que fez pouco da necessidade de déficit zero. Na última reunião com ministros, na semana passada, Lula disse: “Déficit zero para quê? Tem de gastar!” Chegou a dizer que dinheiro bom é dinheiro em obra. Sim, mas dinheiro em obra não é apenas dinheiro bom: é dinheiro sagrado, porque é dinheiro do contribuinte. E, proporcionalmente, quem mais é sacrificado é o que tem menos renda. Então, é sacrifício da maioria, da maciça maioria brasileira que tem renda baixa e paga imposto para sustentar governo.

Isso é importante: o dinheiro do imposto não vai para obra, não. O investimento é muito pouco; a grande maioria dos impostos vai para custeio, para bancar governo inchado, lento. Mas o presidente tem a mania do gasto. Gasto para ele é popularidade. E é fácil falar, porque falar é propaganda, e Lula está sempre fazendo propaganda. O presidente defende gasto mesmo sabendo que, do dinheiro para a obra, como dizia o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto, só um terço vai de fato para a obra. Um terço vai para a propina – como a Lava Jato mostrou – e outro terço vai para a má administração da obra. Quando não se fiscaliza, a obra pública sempre é mais cara e mais demorada que a obra particular. Quando se fiscaliza, a obra é bem-feita, como fazem empreiteiras brasileiras nos Estados Unidos.

Em dois eventos separados na segunda-feira, Lira e Pacheco disseram a mesma coisa: que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem razão. E o Legislativo votou o compromisso de buscar o déficit zero. Isso não foi brincadeira: os parlamentares se reuniram, derrubaram o teto de gastos e votaram o arcabouço para tornar viável a economia do país.

Mas o que estamos vendo com essas declarações do presidente? Lula andou até dizendo que a culpa é do mercado, porque o mercado é ganancioso, Como assim? Não foi o mercado que inventou o arcabouço, nem as votações. Mas Lula é estatizante, antimercado. É gastador e populista. Acha que o dinheiro público é da Mãe Joana. Mas não é: foi tirado do trabalhador, assim como os sindicatos agora querem também botar a mão no bolso do trabalhador.

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Investimento estrangeiro no Brasil caiu 40%

Estamos vendo a consequência desse discurso. Os investimentos estrangeiros no Brasil caíram 40%: até setembro deste ano foram US$ 41,6 bilhões, contra US$ 68,8 bilhões no mesmo período do ano passado. A propaganda diz que o atual governo está “reconstruindo”, mas os números negam isso.

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Onde é que Haddad está vendo espaço para mais queda de juros?

O ministro Haddad, que deve estar assistindo a esse bate-boca meio preocupado, disse na segunda-feira que há espaço para queda de juros, que há uma “gordura monetária”. Não entendi bem o que seja “gordura monetária”; ele deve ter encontrado este termo na prova do Enem. Mas não há espaço. Se o governo está gastando além do que arrecada, e está arrecadando menos, o déficit sobe. Como o governo vai cobrir o déficit e pagar as contas? Tirando dinheiro do mercado, botando papel no mercado. Como o governo tem de pagar juros da dívida, rolar a dívida e jogar papéis novos no mercado, ele tem de oferecer remuneração para isso. E a remuneração se chama juro. Onde é que está a gordura, então?

Presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta e meia, fala sobre a necessidade de garantir apoio na Câmara e no Senado. E com isso, ele libera emendas, oferece ministérios, chega a tirar ministérios de partidos de esquerda para dar ao centrão. Porque, afinal, o resultado da eleição, primeiro turno, que renovou a Câmara e renovou parte do Senado, deixou uma maioria muito clara de centro-direita, ao redor de 70%. Então, realmente ele tem que trabalhar nisso. Mas tem outra coisa que ele não está trabalhando.

O Estadão fez um levantamento e mostrou em quantas audiências ele recebeu deputados e senadores, até 11 de outubro desse ano, e foram apenas 21. Será que é muito? Será que é pouco? Basta comparar com o número de audiências do mesmo período do presidente Jair Bolsonaro, 349. Uma grande diferença, mostrando a necessidade do presidente conversar com os representantes do povo no Congresso.

Vocês dirão: Ah, mas Bolsonaro tem experiência de 29 anos de carreira parlamentar! Mas Lula também foi deputado. E sabe o que é a necessidade de negociar, sem precisar ceder.

Bolsonaro deu ministérios para técnicos, e não para partidos políticos. Lula tá dando para partidos políticos. Ministério assim, como se diz de porteira fechada. O partido vira e transforma o ministério quase numa autarquia partidária. Essa é a diferença.

Nos números que foram mostrados, a gente vê que na verdade foi muito menos a abrangência das conversas de Lula com o Congresso. Entre os 13 deputados e 8 senadores, consta Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Gleisi Hoffmann (RS), presidente PT; José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e só mais outros três. Então, é quase nada. Na verdade, só vale esses três.

E ainda vão dizer assim, mas Bolsonaro também recebia o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seus filhos. Mas se descontar os filhos, ainda ficam 311 audiências recebendo deputados e senadores. Isso vai servir de alerta para o presidente.

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Bolsonaro deixou contas com superávit e no governo Lula déficit aumenta

O presidente Bolsonaro deixou as contas públicas com superávit. E agora vemos o déficit com o endividamento público aumentando, estava diminuindo. Vai ser difícil continuar a baixar a taxa básica Selic. Se o governo está tomando dinheiro do público, botando papel na metade, tem que oferecer juros, compensador. Então, é um fator que impede que o juro abaixe, e a gente está vendo aí os resultados disso na economia. A economia já tirou o pé do acelerador.

E o presidente Lula disse: “Ah, dinheiro, dinheiro bom é dinheiro em obra”. Teoricamente, sim. Mas eu já mencionei, uma vez, uma informação do então, ministro da Economia, Delfim Neto. Ele me disse: “olha, aqui no Brasil o dinheiro público é, vai 1/3 para obra, e 1/3  para corrupção e 1/3 para má administração. Então, na verdade, os nossos impostos só têm uma produtividade de 1/3″. E, no caso do governo, vai grande parte para sustentar o próprio governo inchado, gordo, lento e que não presta bons serviços públicos, como era de esperar por essa carga tributária que está ao redor de 36%.

A gente trabalha, mais de quatro meses no ano, quase cinco meses no ano, para sustentar os governos, o Estado brasileiro, nos seus três níveis e nos seus três poderes. Mas enfim, o presidente Lula agora parece que percebeu, diz que vai viajar pelo país, porque ele fez 21 viagens para o exterior. Viajou muito e vai viajar de novo agora, ainda tem viagens planejadas para o exterior. Mas falou que vai viajar pelo país, assim vai matar a nossa curiosidade de saber como o povo se comporta com Lula percorrendo as ruas. Porque todo mundo diz: “poxa, Bolsonaro não consegue sair porque é uma multidão que ele não consegue caminhar no meio da multidão”. Agora dá pra fazer o teste. Havia um sabão em pó, que tinha uma propaganda, onde fazia um teste pra ver quem lava mais branco. Agora vou fazer o teste da rua.

Usuários de drogas se aglomeram na região central da capital paulista

Enquanto se fala de intervenção federal nos aeroportos – mesmo sabendo que os mesmos já são federais, assim como os portos – as ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo é que precisam de segurança. Em várias ruas do centro do Rio de Janeiro já não existem mais lojas. Fecharam por falta de segurança.

Agora em São Paulo, na Santa Efigênia, a lojinha de eletrônicos da dona Ângela também pode fechar. Dona Ângela diz que vai embora, porque lá não dá mais devido às ações de quem vive na Cracolândia. Eles entram forçando e arrebentando as portas, quebram tudo e roubam notebook, celular. Acabou a vida da dona Ângela Oliveira como comerciante na Santa Efigênia. Ela disse, inclusive que vai fazer outra coisa.

Quando se fala em botar essa gente da Cracolândia em um lugar de tratamento, para ver se podem se recuperar, há quem diga que é o direito deles de ficar na rua. Tem até um padre que faz campanhas e é premiado por isso. É só mandar esse pessoal para casa do padre.

Será que nós vamos virar o quê? A Califórnia que liberou o pequeno roubo até US$ 700 ou US$ 800?  O PSol está com um projeto de lei que diz que não é crime o furto por necessidade ou furto insignificante. Aí se 50 bandidos, invadem a lojinha e cada um leva uma coisa insignificante, eles acabam com a loja, mas é tudo insignificante. Onde é que a gente vai parar desse jeito?

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TCU, que fiscaliza contas da União, está gastando com viagens no exterior
 
Enquanto isso a gente vê o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as contas da União, sendo fiscalizado. A Gazeta do Povo, com o repórter Lúcio Vaz, que é um estudioso das contas públicas, está mostrando as viagens dos ministros do TCU. Só neste ano foram gastos R$ 5,5 milhões em viagens, mais R$2,3 milhões em viagens de assessores. Ou seja, são quase R$ 8 milhões.

Além disso, o presidente do TCU, Bruno Dantas, cujo nome está sendo falado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou 75 dias fora. São dois meses e meio indo para Goa, na Índia, Kingston, na Jamaica. Será que vai fiscalizar contas da Jamaica ou da Índia?

O TCU alega que faz parte de um órgão que aprimora, entre vários países, a auditoria das contas públicas. Mas a gente que sabe como funcionam esses órgãos internacionais: é para dar diária, para dar passagem. O sujeito vai lá para fazer um relatório, fazer reunião… Que maravilha!

Os ministros do TCU Walton Alencar e Vital do Rêgo fizeram 7 e 5 viagens, respectivamente. Tailândia, Austrália, uma ilha do pacífico, Filipinas, Singapura foram os destinos. É o dinheiro dos nossos impostos!

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Reforma tributária pode nos dar o imposto mais alto do mundo 

Enquanto isso, estão querendo votar uma reforma tributária que, segundo o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nós vamos ter o imposto sobre valor agregado mais alto do mundo. As coisas não vão bem. Arrecadação cai porque a atividade econômica está desaquecendo. Agora em outubro, a balança comercial teve uma queda em relação a outubro do ano passado em 0,7% nas exportações e em quase 21% nas importações. O que é um sinal muito claro de desaquecimento da economia, porque aí se importa menos.

Aliás, GM demitiu cerca de 1200 pessoas em três fábricas, em São Paulo, alegando falta de exportações e falta de mercado. Agora mesmo a Justiça do Trabalho mandou readmitir 839 demitidos da fábrica de São José dos Campos que produz Blazer e S10. Ainda tem as fábricas de São Caetano e de Mogi das Cruzes que fizeram demissões também. Esses são sinais muito ruins para a economia. Por isso, o ministro da Fazenda anda tão nervoso.

Edifício-sede do Banco Central em Brasília: apesar de queda na Selic, Brasil ainda tem o maior juro real do mundo

Na quarta-feira o Conselho de Política Monetária do Banco Central baixou os juros. O BC é a instituição destinada a proteger a moeda e administrar o crédito para evitar que a moeda se desvalorize, evitar a inflação, que tira o dinheiro principalmente dos mais pobres, para remunerar o dinheiro dos mais ricos que estão investindo. A taxa básica de juros é aquela que serve para as transações interbancárias, e ao mesmo tempo um sinal do tamanho dos juros. A Selic estava em 12,75% e foi reduzida para 12,25%, ou seja, meio ponto porcentual de redução.

O ritmo de queda está lento porque o governo está gastando mais e arrecadando menos, e com isso o déficit público aumenta. Para manter tudo funcionando, o governo joga papel no mercado. Tem de pagar a dívida, rolar a dívida e pagar o juro da dívida. E, para vender papel, o governo tem de oferecer bons juros. Então, o governo é um fator de juro alto, que acaba sendo cobrado de todo mundo, porque vai para o mercado, todos pagam juro alto.

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Governo demoniza quem tem armas, mas quer R$ 1 bilhão em impostos deles

Por falar em arrecadação caindo, vejam que paradoxo, ou que ironia. Em três anos, o governo quer cobrar R$ 1,1 bilhão dos atiradores, colecionadores e caçadores, segmento que a esquerda sempre criticou. Está aumentando o imposto sobre armas e munição, que era de 29,25% e passa para 55%, por um decreto do presidente da República, que tem poderes para mudar a alíquota de imposto. O interessante e o que está implícito nisso: que o governo só vai ganhar se as pessoas comprarem armas e munição. Em outras palavras, na superfície o governo combate as armas, mas no fundo, no fundo, quer que as pessoas comprem armas para que ele receba R$ 1,1 bilhão em impostos…

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Reforma tributária vai mal, e PT e Pacheco batem boca 

Enquanto isso, vem a notícia de que vai mal, no Congresso, a tal reforma tributária, que para o governo – pelo menos é o que diz a ministra do Planejamento, Simone Tebet – seria a solução de tudo. A reforma vai mal, está muito enrolada, cheia de coisas que não estão sendo aceitas pelos representantes dos pagadores de impostos brasileiros. Ao mesmo tempo, a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, têm uma altercação, um bate-boca, um acusando o outro. Isso terá reflexos nas votações no Senado.

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Oposição quer endurecer penas, e esquerda quer transformar o Brasil em Califórnia 

Aliás, na Câmara o governo foi derrotado na votação do projeto de lei que aumenta a pena para roubo, furto, latrocínio e receptação. O governo votou contra, não quer, mas perdeu, mesmo com os votos do PT, do PSol e do PDT. O interessante é que o PSol tem até projeto de lei para descriminalizar os pequenos furtos, por insignificância ou por necessidade. Quer seguir a Califórnia, onde há saques, as pessoas entram em supermercados, farmácias, e vão levando, porque fizeram uma lei que limita o que é realmente furto. Ao contrário, o projeto de lei aprovado está aumentando as penas para restringir o crime. Temos 500 mil furtos registrados na delegacia por ano, mas eu acho que o número real é cinco vezes maior, porque as pessoas não se dão ao trabalho de registrar os pequenos furtos. Além de tudo, já existe no Brasil o “furto famélico”, em que a pessoa tem fome e rouba um pão; claro que o furto de uma garrafa de cachaça já é outra coisa, não é para matar a fome.

A tolerância zero de Nova York fez despencar o crime. Tolerar o crime, ao contrário, aumenta o crime. Aliás, vejo aqui que estão botando Exército, Marinha e Aeronáutica em dois aeroportos, Galeão (RJ) e Guarulhos (SP), e em dois portos, Santos (SP) e Itaguaí (RJ), para evitar a entrada de armas. Mas, até onde eu ouço falar de amigos da Polícia Federal, as armas entram de caminhão, pela fronteira.

Palestinos deixam a Cidade de Gaza rumo ao sul do enclave, após aviso do exército israelense

Parece boa a sugestão dos Estados Unidos, de que a Faixa de Gaza passe a ter controle internacional, ou seja, pela ONU. Quando eu estive lá, em 1982, durante a guerra no norte de Israel e sul do Líbano, havia soldados das forças de paz da ONU, vindos dos países nórdicos, principalmente da Suécia. Foi a primeira vez que vi soldado de brinquinho – e não cheguei a ver soldado no front, só nos lugares onde se vendia cerveja.

Nos anos 1950 – eu servi em 1959 – houve seleção de tropas brasileiras para ir a Gaza. Muitos brasileiros serviram lá. E a Faixa de Gaza sempre foi um problema, desde 1956. Poderia ser uma solução, desde que a ONU soubesse cuidar realmente daquela região, para evitar que grupos terroristas voltem a atacar Israel como fizeram os nazistas da Alemanha, do nacional-socialismo. O objetivo dos nazistas era matar todos os judeus, extirpá-los. Chamavam isso de “solução final” para o “problema judeu”. O Hamas e aqueles que o apoiam têm o mesmo objetivo nazista: matar os judeus. Então, tirar a Faixa de Gaza dos terroristas e colocá-la sob administração internacional seria uma boa solução.

Na ONU, o embaixador de Israel lembrou de 90 anos atrás ao dizer que a delegação de Israel passaria a usar a Estrela de Davi amarela, a mesma que os nazistas obrigavam os judeus a usar no peito para mostrar que havia uma “raça inferior” circulando entre os alemães. Este é o antissemitismo que está sendo ressuscitado hoje, pelos nazistas de 90 anos depois.

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Congresso abre outra frente para tentar restaurar paz no campo

O Legislativo está tentando resolver toda essa inquietação fundiária depois que Lula vetou a decisão do Congresso Nacional de repor o marco temporal que está na Constituição, mas que o Supremo tirou. É incrível isso: o Supremo declarou que um pedaço da Constituição, no artigo 231, é inconstitucional. Os constituintes trabalharam 20 meses para fazer uma regra que trouxesse paz no campo, o Supremo derrubou, o Congresso repôs, e Lula vetou. O Congresso certamente tem votos mais que suficientes para derrubar o veto.

Mas não é só isso. Uma comissão da Câmara, que andou examinando terras indígenas no Mato Grosso e no Pará, chegou à conclusão de que é preciso fazer uma CPI para investigar fraudes nas demarcações de terras indígenas. A terra que eles visitaram, por exemplo, tem 362 mil hectares e 60 índios. A reserva Apyterewa, objeto de um relatório reservado da Secretaria Nacional de Segurança Pública, feito em 2017 e que eu li, tinha 775 mil hectares para 470 índios naquela época. Na terça votaram e aprovaram um parecer recomendando a criação de uma CPI para examinar todas as terras que são objeto de laudos falsos sobre presença de indígenas.

Que é preciso estabelecer reservas é algo que está na Constituição. O artigo 231 garante para os índios “as terras que tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” se refere às terras onde eles estavam no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O texto não diz “que vierem a ocupar”, ou “que tenham ocupado e depois tenham desistido de ocupar”. Agora, é saber o que o Congresso Nacional vai fazer pela paz no campo, que já está afetado por esses dez meses de política econômica totalmente tortuosa e sem rumo.

Domingo último foi Dia Nacional do Livro. O genial Castro Alves escreveu: “Ó bendito o que semeia livros a mancheias / e manda o povo pensar”. Há 150 anos o poeta sentia a necessidade de mandar o povo pensar e, em consequência, ter informação e conhecimento. O povo pensar é essencial para que ele exerça o poder que dele se espera se o regime for democrático, em que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, como estabelece o primeiro artigo da Constituição. Povo que pensa elege bons representantes; povo que pensa fiscaliza seus representantes; povo que pensa não permite que seus representantes ou seus servidores se desviem de seus deveres; povo que pensa não permite que quem não tem representação do voto vá além de seus limites; povo que pensa não se deixa enganar por falsos rótulos, falsas verdades, falsos arautos.

Se estamos felizes com a segurança pública, com o trânsito, com os nossos políticos, com a possibilidade de futuro para nós, nossos filhos ou netos, então talvez seja porque nos alienamos e estamos à espera da mão divina para nos trazer um país melhor. Ontem fez um ano que Lula foi eleito presidente. Suponho que seus eleitores pensaram antes de votar, pensaram mil vezes antes de votar. Suponho que pensamos muito antes de dar o voto aos nossos representantes nos governos e legislativos. Não sei se os deputados, vereadores, senadores pensam a respeito do que eles representam e no que se espera deles. Não sei o que estão pensando os ministros do Supremo quando leem a Constituição ou recordam as aulas de Direito.

Parece que vamos vivendo uma ficção acima da realidade; a realidade fica embaixo do tapete da alienação que parece esperar a salvação vinda de fora de nós. Não existe essa salvação, a não ser aquela que construirmos. Não será Deus, nem os marcianos, nem a ONU. O crime tomou conta do Rio de Janeiro porque os cariocas ficaram esperando uma salvação. Ou houve omissão ou concordância por décadas e o crime foi se consolidando, a ponto de criar territórios próprios. E esses territórios vão estar maiores nos anos que vierem. Damos as costas para a Amazônia, com milhares de ONGs estrangeiras, e daqui a mais um tempo vamos nos surpreender perdendo metade do nosso país. Não nos interessamos pelo ensino, as escolas que formam o futuro, e logo estaremos em busca do futuro perdido.

Por falta de informação e de conhecimento, ou preguiça de pensar, deixamos que outros pensem por nós. E temos um 1984 de Orwell esperando para tomar conta de nossas liberdades, apenas para nos usar. O teste da pandemia mostrou como não pensamos e aceitamos até o absurdo de que “esta doença não tem tratamento”. E fomos morrendo com a mentira repetida, como ensinou o nazista Goebbels. Mas do que nunca é preciso pensar que a verdade vos libertará, do Evangelho de João, que o jovem Castro Alves resumiu em mandar o povo pensar. Penso, logo sou cidadão. O futebol, o samba, a praia podem trazer alegrias. E elas podem ser anuladas pela falta de direitos e liberdades.

Há muita discussão sobre se o país está crescendo, se está ou não está se desenvolvendo. Há um indicador que está entre os principais: o emprego com carteira assinada. Foram divulgados os dados do Caged referentes a setembro, com saldo positivo de vagas entre admissões e demissões. Mas, comparando os nove primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano passado, o país criou 26,6% menos empregos com carteira assinada.

Não quero assustar ninguém, mas todo mundo vive a realidade do Brasil, vê a sua realidade e a de seus amigos. O que vemos é uma cobrança cada vez maior de impostos para sustentar um Estado inchado, e que inchou mais ainda: eram 22 ministérios, agora são 38, para dar lugar a políticos. Antes o ministério tinha técnicos, como Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo. Mas agora as vagas do primeiro escalão são para políticos, como aconteceu há pouco na presidência da Caixa Econômica Federal: uma funcionária de carreira foi demitida para dar lugar a um indicado do presidente da Câmara.

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Inquérito do aeroporto está todo errado, mas a PGR resolveu reagir 

Essa é a situação que vivemos agora no Brasil, enquanto temos problemas sérios de insegurança jurídica, que leva a insegurança geral e social. Agora mesmo, duas integrantes da Procuradoria-Geral da República foram ao Supremo com recurso para invalidar mais uma decisão do ministro Dias Toffoli completamente fora do devido processo legal, como foi a criação, em 2019, do “inquérito do fim do mundo”, nas palavras do ex-ministro Marco Aurélio.

O Supremo é ofendido, ele próprio investiga, denuncia, condena e julga. Como está acontecendo agora com os réus do 8 de janeiro, que invadiram o Supremo e o próprio Supremo está julgando. Algo totalmente fora de propósito em qualquer princípio jurídico. A procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, e a vice-procuradora-geral Ana Borges Coêlho estão protestando porque Alexandre de Moraes, o suposto ofendido no aeroporto de Roma, se tornou assistente de acusação por decisão do ministro Dias Toffoli, que ao mesmo tempo proíbe que sejam divulgadas as imagens fornecidas pela polícia italiana e que estão sob segredo dentro do Supremo.

Um ministro do Supremo ofendido deveria ser caso para outro tribunal julgar. No entanto, o que aconteceu com a família Mantovani foi uma coisa desesperadora; eles foram totalmente submetidos a uma devassa, busca e apreensão de computadores, celulares e até o carro, como se eles fossem grandes criminosos. Mas as imagens estão mostrando que não é o que se disse, nem o que a histeria da mídia publicou. As duas procuradoras alegam que o ministro Dias Toffoli contrariou o Código de Processo Penal, uma vez que não há nem sequer acusação formal, além de manter o sigilo das imagens.

O Ministério Público é o fiscal da lei. É obrigação do Ministério Público denunciar quando a lei é ofendida, e o MP é essencial na função jurisdicional do Estado, como diz o artigo 127 da Constituição; e o artigo 129 ainda diz que é de competência privativa do Ministério Público a ação penal. Vemos tudo errado por aí, e vejo que nós, jornalistas, de modo geral, estamos calados diante disso. Nunca foi assim: eu fui do Jornal do Brasil, fui da Manchete, no tempo do governo militar, não nos calávamos, denunciávamos o que estava errado.

A bancada feminina governista da esquerda está cobrando de Lula mais representatividade no governo, após a demissão da agora ex-presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, que aconteceu para colocar um presidente indicado pelo Centrão.

Já é a terceira mulher que Lula tira de um de seus ministérios: tirou a Ana Moser, do Ministério do Esporte, e tirou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Agora, em 38 ministérios, são apenas nove mulheres. Dá uma proporção assim: de uma mulher a cada quatro homens. 24% sendo mulheres. Lula respondeu que vai dar mais representatividade às mulheres. Eu não entendi essa aritmética. Tira três, será que vai botar quatro, cinco? Onde? Que estranho.

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O que disse Lula sobre a suposta agressão em Roma

Eu estava revendo aqui uma fala do presidente Lula, quando a maior parte da mídia noticiou com histeria que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho haviam sido agredidos no aeroporto de Roma Leonardo da Vinci.

O presidente Lula, indignado, acompanhou a “indignação da mídia” e disse que essa “gente agressora” – ou seja, a família Mantovani e o genro Alex Zanatta – devia ser “extirpada”. Isso é a linguagem do Hamas para os israelenses, né? Além disso, ele ainda disse que eles parecem “animais selvagens”. Sem ter informações. Indo na onda da histeria midiática. E as autoridades brasileiras, policiais e judiciais, foram no mesmo ritmo. A família Mantovani foi devassada, tiraram celulares, entraram na casa, revistaram computadores, tudo. Como se fossem “criminosos perigosíssimos”.

Bom, primeiro sai uma perícia, mas não de um perito da Polícia Federal, e sim de um agente dela, dizendo que a suposta agressão “parecia um tapa”. Eu olhei uma imagem estática – por que congelaram a imagem, não sei. As imagens dinâmicas, onde as pessoas aparecem se movimentando estão em segredo de justiça.

Na imagem estática a gente vê que há uma superposição do braço de uma pessoa com a cabeça de outra, mas no ângulo em que a gente olha para os pés, onde estão os indivíduos, dá para perceber que eles estão com uma distância de um metro e meio ou dois metros, não tem como um braço alcançar a cabeça.

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O novo laudo pericial

Neste sábado (28) saiu um laudo da polícia italiana dizendo que pode ter havido apenas “um toque, um leve toque”. Ou seja, o que era um aparente tapa, agora tocou levemente os óculos do filho de Moraes. O mesmo filho que foi desenhado por um jornal do Rio de Janeiro como um menininho recebendo um tapa na cara com os óculos saltando longe. Tudo isso fazia parte da histeria. Ao que tudo indica, a polícia lá da Itália também não deu muita atenção para o caso.

Nesta sexta-feira (27), ficamos sabendo que o ministro do STF, Dias Toffoli, autorizou o ministro Moraes, “agredido”, a ser o assistente da acusação. É incrível, a vítima é assistente da acusação. Isso não é novidade, porque nos próprios julgamentos do STF, como o inquérito que o ex-ministro Marco Aurélio Mello chama de “fim do mundo”, o Supremo é a vítima. E além disso, ainda investiga, faz tudo. No julgamento dos invasores do 8/1, na Praça dos Três Poderes, invadiram também o Supremo. Nesse julgamento o Supremo também é vítima e está julgando e condenando as pessoas a 17 anos de prisão.

Se alguém me contasse que isso estaria acontecendo em algum país, eu diria: não, isso é impossível. Aquele que é a vítima acusar, investigar e julgar? Isso é impossível.

Mesmo com todos esses acontecimentos, continua escrito lá no inciso 37 do artigo 5º da Constituição Federal: não haverá juízo ou tribunal de exceção.