ALEXANDRE GARCIA

CPI SEM POEIRA, SEM SUSTO E SEM VERDADE

Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz prestou esclarecimentos informações sobre fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O ex-deputado, que agora virou ministro da Previdência — porque era o braço direito do ministro que foi demitido, o Lupi —, e certamente sabia de tudo, tal como o Lupi, o Volney Queiroz, foi depor na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Lá, foi perguntado se ele é contra ou a favor de uma CPI. E ele disse que é a favor, desde que não atrapalhe, ressalvou ele.

Bom, CPI pode atrapalhar se for aquele horror do circo da CPI da Covid. Aí, atrapalhou. Não vou acusá-los de nada, mas imaginem as pessoas que estavam ouvindo e acreditavam naqueles que diziam que não tinha tratamento e que a vacina era milagrosa.

Eu viajei. Vim de Portugal. Fiquei praticamente nove horas dentro de um avião. E, sempre que viajo um tempo muito longo dentro de um avião, ou fico em meio de multidões, um dia antes — na hora do almoço — o meu almoço é acompanhado por três (por causa do peso) três comprimidos de ivermectina. Isso me garante. Mas era proibido falar nisso. E a CPI queria punir quem falasse isso.

Mas agora tem uma CPI que é pra esclarecer. É tanta coisa que aparece, tanta coisa horrorosa, é tanto engate pra lá e cacho pra cá: é a mulher do fulano, a secretária do beltrano… Está parecendo com as coisas que vinham sendo descobertas na Lava Jato.

Aliás, hoje eu vi que já tem uma denúncia no TCU, no Clebrás, de contratação que era pra ser feita por pregão digital — e houve uma mudança lá, misteriosa, e contrataram direto. Mas, enfim, isso aumentou tudo. Em 2023, assim, deu um salto essa história da Previdência.

E insistem: “Ah, começou com Bolsonaro”. Sim, mas encontrou o seu verdadeiro ninho no governo Lula. Óbvio. Essa é uma prática que vem de longe, desde o dia em que Roberto Jefferson denunciou o mensalão usando os Correios. As estatais são usadas para isso — como usaram a Petrobras no Petrolão.

Bom, mas já é alguma coisa. Isso constrange Alcolumbre. Se o próprio ministro da Previdência está dizendo que é a favor de uma CPI, Alcolumbre tem nas mãos um pedido de CPI assinado por 36 senadores e 223 deputados.

Por que é Alcolumbre? Porque ele é o presidente do Congresso. E essa é uma CPI mista, que junta Câmara e Senado — que formam o Congresso.

Até o líder do PT, não sei se por constrangimento ou não, ficou encolhido. Disse que é a favor de uma CPI: senador Rogério Carvalho, de Sergipe. Eles têm que posar dizendo: “nós vamos provar que começou com Bolsonaro”. Vão descobrir que começou há muito tempo.

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Ministro de eventos e cadeiras vazias

E tem outra coisa aí. Nessa altura em que vocês estão lendo meu texto, o Lula já voltou de Montevidéu, dando carona para o Guilherme Boulos e conversando com ele para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Vai ficar ministro da Casa, junto com o Gabinete Civil, com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. É um dos ministros importantes lá dentro. E por quê? Porque Lula quer Boulos como organizador de eventos dos quais participe Lula.

Ele acha que o outro, que está saindo, foi um fracasso naquele Dia do Trabalho do ano passado. Que, não, foi ridículo.

Lula viu a realidade. Ele, no Dia do Trabalho, com todos os sindicatos mobilizados, ônibus de graça, sanduíche de graça, suco de graça… não leva 2% do que Bolsonaro espontaneamente leva ao aparecer em algum lugar — sem anunciar.

ALEXANDRE GARCIA

CASSINO SOCIAL: O VÍCIO É DO POVO E O LUCRO É DO SISTEMA

A minha instrutora de Pilates aqui em Lisboa me disse, horrorizada, perguntando o que acontece no Senado do Brasil. A mãe dela veio lhe chamar a atenção, pois viu, por acaso, essa comissão que investiga as apostas. Eu não sei por que usam a palavra em inglês, “bet”. Apostar é “to bet”. “Bet” é apostar. Não sei por quê, mas enfim… talvez seja para identificar que se trata de apostas eletrônicas.

Estão discutindo isso com a maior normalidade, como se não existisse a Lei das Contravenções Penais. O artigo 50 proíbe o jogo de azar. E mais: explica, no parágrafo terceiro, o que é um jogo de azar — aquele cujo resultado depende da sorte. E, como vocês sabem, sorte é sinônimo de acaso. Sorte é sinônimo de azar. Azar é sinônimo de acaso. Um jogo de futebol, um jogo de vôlei, depende da atuação dos atletas. Já o jogo de azar depende do acaso.

Isso é proibido. A pena chega a 14 meses de cadeia — ou de condenação, digamos, para ficar melhor — porque a pessoa pode acabar pagando de outras formas. Mas está proibido por lei. Ah, claro, o Estado brasileiro pratica e banca, por meio da Caixa Econômica Federal. “Ah, é para benefício.” Sim, mas é jogo. E jogo vicia.

Eu nunca joguei na minha vida. Aliás, sempre apostei em mim. E aí ganhei sempre — além de economizar o valor da aposta. Em geral, é o mais pobre quem aposta. Porque aposta é a oferta de um prêmio que aparece de repente, sem esforço, sem preparo, sem nada. Cai do céu, ao acaso. Então o pobre aposta.

E foi apurado que milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família — que vem dos impostos de quem trabalha — gastam nessas apostas. Por isso, os políticos estão preocupados com as apostas eletrônicas, enquanto outros fazem lobby para liberar cassinos no Brasil.

Até ouvi o argumento de que quem entra num cassino, por ser algo mais sofisticado, é gente que tem dinheiro. E gente que tem dinheiro certamente não apostou: apostou em si próprio, no seu negócio. É uma roda.

Mas, enfim, o que eu queria falar mesmo é do show que acontece lá. É um circo. Até lembra um pouco, mas não chega a esse ponto, aquela CPI da Covid. Essa sim foi um legítimo circo. Circo de horrores, de enganações, de mentiras — que hoje todas foram derrubadas. Todas. E o povo inteiro, milhões de pessoas, enganadas. Inclusive gente que morreu por causa da mentira. Porque não se tratou como poderia ter sido tratado.

E assim está. Deviam fazer uma CPI para investigar quem colaborou, quem espalhou a mentira, quem impediu o tratamento, quem fez propaganda de uma injeção aí que hoje assusta as pessoas.

Esse é o Brasil.

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Anistia no radar

Bom, e tem outra questão. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi muito inteligente ao declarar, em entrevista, que, se for eleito presidente, vai conceder anistia e resolver “esse negócio” do 8 de janeiro. Ou seja, anistia para Bolsonaro e para todos. É um apelo forte. E certamente, se ele está disposto, conhece os meios para evitar que o Supremo bloqueie essa anistia — como bloqueou o perdão constitucionalmente concedido.

A Constituição diz que o presidente pode fazer isso, e fez, no caso de Daniel Silveira. E foi anulado pelo Supremo. Um poder do presidente da República, sem nenhuma justificativa que caiba numa mente com lógica e razão.

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STF contra STF

Por falar nisso, o presidente da Câmara está recorrendo ao próprio Supremo contra o Supremo Tribunal Federal. STF versus STF. Incrível. Não tem como. Não há recurso contra o último recurso. Atribuem a Rui Barbosa a frase: “Uma ditadura maior que a do Supremo”. Até hoje estou por encontrar onde ele disse ou escreveu isso. Mas, enfim, recurso do Supremo contra o Supremo… não vai dar em nada.

Ele (o presidente da Câmara) deve estar alegando o artigo 97 da Constituição, que diz que nenhuma lei pode ser considerada inconstitucional se não for pela maioria absoluta do Supremo. O ato de resolução da Câmara, com 315 votos sobre o caso Alexandre Ramagem, virou lei, já foi publicada no Diário Oficial, está vigente. E a decisão do Supremo veio só por cinco votos. A maioria absoluta no Supremo são seis.

Maioria absoluta significa mais da metade do total do colegiado — não apenas dos presentes ao julgamento. É um assunto para os juristas, mas deveria ser um assunto para os detentores do poder numa democracia — que somos nós, o povo.

ALEXANDRE GARCIA

PARA O STF A CONSTITUIÇÃO É SÓ UMA SUGESTÃO?

O que vai fazer o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de, digamos, fatiar a suspensão determinada pela maioria da Câmara da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem?

Ele está em Nova Iorque, foi entrevistado pela CNN e disse que a assessoria jurídica da Câmara está estudando uma resposta ao Supremo. E ele lembrou que foi uma maioria de 315 deputados em 513, o que significa 61%. Se os deputados representam o povo, a população brasileira, os senadores representam os estados. Se 61% do povo é representado pela Câmara, é a vontade de 120 milhões de brasileiros, de todas as idades, eleitores ou não.

Só para mostrar a força do Poder Legislativo, da representação popular, que está estabelecida no primeiro artigo da Constituição: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos.

Bom, ele deu uma resposta. Vai dar a resposta oficial, por meio do setor jurídico, mas nem precisaria. Já foi publicado no Diário Oficial. É lei. Lei feita. Ele está respondendo por uma questão de harmonia entre os poderes, mas, por uma questão de independência dos poderes, decidiu o poder mais forte, que é o poder do povo, que está em primeiro lugar na Constituição. No artigo segundo, está em primeiro lugar.

Além do mais, o artigo 97 da Constituição diz que, para declarar a inconstitucionalidade de algum ato normativo — ou seja, de alguma lei —, é necessária a maioria absoluta do tribunal que assim o fizer. Qual é a maioria absoluta no Supremo? Seis. Porque a maioria simples é assim: estavam presentes sete, quatro votaram. Isso é maioria simples. A maioria absoluta é metade mais um do total. São onze ministros; tem que haver seis votos.

Mas votaram cinco, numa turma, fazendo esse fatiamento. O fatiamento consiste no seguinte: o deputado deixa de ser deputado antes da diplomação, aí ele paga. E aí ele pode ser condenado. Mas eu já falei nisso aqui: não dá para separar. Não existem dois Alexandre Ramagem — uma pessoa física e uma pessoa jurídica do direito público. É um Alexandre Ramagem só, que é deputado. E, se a pessoa física for condenada, é o deputado que vai para a prisão.

E a Constituição justamente dá essa oportunidade à Câmara de sustar o processo enquanto estiver em vigência o mandato. Depois de terminado o mandato, ele pode voltar a ser processado. Essa é a questão que deve estar nas mãos do jurídico da Câmara.

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Quando a lei depende do relator

E, por fim, a defesa de Carla Zambelli falou ao relator, ministro Alexandre de Moraes. Disse: “Olha, queremos suspensão também. Foi suspenso o processo de Ramagem, queremos suspensão agora.”

Já foi oficiado à Câmara em 28 de abril. A defesa de Carla Zambelli já havia solicitado, também no dia 28, a suspensão da ação penal. O ministro Moraes respondeu que não dá, porque os atos aconteceram antes da diplomação dela no mandato atual — mas ela já era deputada antes.

Então, eu não entendi a resposta. Não entendi. Deve haver alguma firula lá que ele entendeu. Mas os atos de que ela está sendo acusada ocorreram durante o mandato anterior, supostamente uma invasão da parte informática do Conselho Nacional de Justiça.

Então é isso.

ALEXANDRE GARCIA

AVE, PAPA LEÃO!

O Papa Leão XIV saúda fiéis durante audiência com representantes da imprensa na Sala Paulo VI, no Vaticano

Em 1961, o vice-presidente João Goulart voou para a China e, quando voltou, o Brasil era outro. O presidente havia renunciado e ele só tomou posse em outro regime, parlamentar, ficando como chefe de Estado, enquanto havia um chefe de governo. Lula voou para Moscou e foi para a China e, quando voltar, o Brasil também será outro.

Sessenta e quatro anos depois, e a história parece se repetir em alguns aspectos. Enquanto voava, a embaixada argentina em Caracas, com a custódia da bandeira brasileira, era alvo de uma exitosa operação que retirava de lá refugiados do regime de Maduro. No Brasil, ampliava-se o escândalo da Previdência, com cada vez mais envolvidos. E aprofundavam-se o entrechoque entre Legislativo e Judiciário, mostrando uma corda esticada prestes a arrebentar.

Lula, mais por desconhecimento que por ideologia — esta privativa de Celso Amorim —, em Moscou, jungiu o Brasil ao eixo político de Putin e, em Beijing, juntou o Brasil ao eixo econômico da China. Uniu-se ao grupo antiamericano e anti-Ocidente, ao qual de fato já se havia agregado ao reconhecer, por omissão, o golpe eleitoral de Maduro e, por afinidade, as ditaduras de Cuba e da Nicarágua. Pouco antes da viagem rumo aos antiocidentais, Lula ainda mandou resgatar a corrupta primeira-dama do Peru, para que ela não revelasse o que foi feito para que a Odebrecht enchesse mochilas de dinheiro para a campanha de seu marido, Ollanta.

Supostamente, quem votou em Lula para este terceiro mandato o conhece amplamente, depois de oito anos de presidência, com mensalão e Lava Jato. Ou é alienado dos fatos ou é fiel seguidor da ideologia que Lula representa, embora ele só tenha fisiologia. Uma fidelidade dogmática, questão de fé quase religiosa. Qualquer eleitor poderia saber que se repetiria no terceiro mandato o que já havia acontecido no primeiro e no segundo. Assim como o escorpião não resiste ao próprio instinto e pica o sapo na travessia do rio, Lula também não contraria sua natureza. Além de chamados a pagar todos os gastos do Estado que não se traduzem em bons serviços públicos, os brasileiros são atraídos para o eixo Moscou-Beijing.

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Esperança que vem do Vaticano

Adaptando-se a esse eixo, por aqui se tenta calar as redes sociais, última voz da origem do poder. A desesperança é tanta que se espera por salvador em Washington. Agora surge um reforço, no Vaticano. O novo Papa, na sua primeira fala num auditório, diz que jornalistas presos desafiam a consciência das nações e da comunidade internacional, e que todos estamos convocados para defender o precioso valor da liberdade de expressão. Parecia estar falando para o Brasil, mas há outras deformações no mundo que também prendem, perseguem jornalistas e tentam censurar a nova voz do povo, que são as redes sociais. Agora habemus papam que defende a liberdade de expressão. Ave, Leão XIV!

ALEXANDRE GARCIA

LULA CRITICA O PASSADO, ERRA NO PRESENTE E FINGE NÃO VER A CRISE

Presidente Lula visitou Moscou, na Rússia, e Pequim, Na China, em meio ao escândalo do INSS no Brasil

Lula em Moscou aderiu ao eixo político anti-americano. Em Pequim, ou Beijing, aderiu a um eixo econômico, abrindo o Brasil para a China. Foi anunciado que haverá investimentos em delivery, veículos, química, indústria farmacêutica, bebidas, mineração, informática e, aí, entra inteligência artificial. Uau. Vão concorrer com brasileiros.

Imagino: delivery? Vão concorrer com o motoboy brasileiro? É isso? Uau. E Lula disse: “Brasil e China são parceiros incontornáveis, porque o Brasil precisa da China e a China precisa do Brasil.” Lá do outro lado do mundo, um precisa do outro. De repente, passou a precisar… no governo do PT.

Em Moscou, Lula deu uma entrevista dizendo que o escândalo dos descontos aplicados a idosos fragilizados, que recebem benefícios do INSS, não envolveu dinheiro público, mas sim o dinheiro deles, dos próprios idosos. Vocês entenderam? Se não entenderam, é porque não fazem parte do público para quem o presidente da República acha que pode apresentar uma falácia.

Ao dizer isso, ele está supondo que as pessoas não têm neurônios. Sim, o dinheiro nasceu do nada e foi parar no bolso dos aposentados e pensionistas como por mágica. Está enrolando.

Tenta responsabilizar o governo anterior, que, ao contrário, editou uma medida provisória e depois um decreto justamente para proteger aposentados e pensionistas de descontos não autorizados. Estabeleceu métodos e exigências de cadastramento que a esquerda, por sua vez, tentou suavizar — como o caso do recadastramento anual que passou a ser trienal — e depois trabalhou para derrubar completamente, alegando que os sindicatos estavam sendo prejudicados.

O resultado? Quando chegou ao governo Lula, os descontos dispararam. Subiram como um foguete.

Agora, até um ex-senador está reclamando: Jaime Campos, de Mato Grosso, afirmou que foram descontados R$ 1.100 de sua aposentadoria desde março de 2024. Até senador foi enganado. Segundo ele, não autorizou nada.

O valor foi cobrado por uma tal “Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas”, que está na lista de entidades sob investigação.

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CPI que o governo teme e tenta enterrar nos bastidores

Enquanto isso, a ministra Gleisi Hoffmann e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, se movimentam para evitar a instalação de uma CPI mista sobre o caso — formada por deputados e senadores. No Senado, a CPI está praticamente garantida. Mas Lula levou o senador Davi Alcolumbre para Moscou e para a China.

Com Alcolumbre, nada anda. E Hugo Motta está no centro da discussão sobre o que a Câmara fará. Agora, a Casa deve responder ao Supremo Tribunal Federal, depois que a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, que a resolução da Câmara — aprovada com 319 votos e convertida em lei — “não é bem assim”. Ou seja: o Supremo tem mais poder sobre leis do Legislativo do que o próprio Legislativo.

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Críticas a Trump revelam o atraso do Planalto

Voltando à viagem de Lula à China, o presidente leu um discurso desatualizado. Enquanto Estados Unidos e China anunciavam um acordo sobre tarifas, Lula criticava as tarifas de Donald Trump — que nem estão mais em vigor. Na época de Trump, os EUA aplicavam 145% de tarifa sobre a China, que revidava com 125%. Atualmente, a China cobra 10% sobre os EUA, e os EUA, 30% sobre a China.

Alguém precisa avisar Lula antes dele discursar. Talvez sua assessoria não entenda chinês… Pode ser isso.

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Quando o assistencialismo desestimula o trabalho

E, por fim, cito palavras do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, ex-deputado por muitos mandatos, do Rio Grande do Sul. Ele lembrou o óbvio: estão dando muitos benefícios. Bolsa isso, bolsa aquilo, bolsa de todas as formas. Resultado? As pessoas não querem mais trabalhar, porque recebem a bolsa. Só que o governo não cria riqueza — quem cria é o pagador de impostos.

E a conta é simples: cada vez mais pessoas recebem, e proporcionalmente menos pessoas produzem. Como disse Augusto Nardes: “Tem que ensinar a pescar. Porque há poucos pescadores e, daqui a pouco, vai faltar peixe para quem só quer comer e não quer pescar.”

ALEXANDRE GARCIA

GOVERNO LULA AFUNDA CORREIOS COM ROMBO BILIONÁRIO

Correios registram prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024

Essa é a primeira vez que os Correios apresentaram um recuo bilionário desde 2016

O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi para casa após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizar a prisão domiciliar, com todas as restrições. Jefferson não pode usar rede social, receber visitas que não sejam os próprios parentes e o advogado, e tem que usar uma tornozeleira eletrônica. Ele ficou dois anos no hospital, com o estado de saúde muito ruim.

Em outubro de 2022, quando foi preso, o ex-deputado atirou contra o carro da Polícia Federal e jogou uma granada de efeito moral. Os estilhaços do artefato feriram dois policiais federais. Com o novo rombo resgistrado pelos Correios, vale lembrar que Roberto Jefferson foi o responsável por mostrar que o foco do Mensalão estava dentro dos Correios. O esquema de distribuição de dinheiro para compra de votos, revelado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou a queda do então ministro José Dirceu e, posteriormente, sua cassação.

Agora, Jefferson volta para casa e os Correios voltam para as manchetes. No segundo ano do governo Bolsonaro (PL), os Correios já registravam prejuízo. Em 2014, o Postalis, fundo de pensão da estatal, investiu em papéis podres na Argentina, notas de crédito garantidos por títulos da dívida do país vizinho. Após a Argentina dar um calote na dívida, o fundo perdeu milhões.

Os carteiros pagavam o fundo com desconto no contra-cheque, como descontaram agora no contra-cheque de milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A tramoia acontece há anos. O Roberto Jefferson botou a boca no mundo e denunciou. Os Correios tiveram lucro de R$ 1,53 bilhão em 2020, segundo ano da gestão Bolsonaro, e lucro de R$ 2,3 bilhões em 2021.

O general da reserva Floriano Peixoto Neto, que presidiu os Correios entre 2019 e 2022, e os diretores conduziam a empresa com produtividade, economia, parcimônia, nada de gasto, nada de dar dinheiro para cantor fazer turnê, sem patrocinar evento na Colômbia, nada disso. Na época, a estatal estava ampliando seus serviços, que ficavam cada vez mais eficientes e rápidos.

No primeiro ano do governo Lula (PT), o prejuízo já estava em quase R$ 600 milhões. Em 2024, o rombo foi multiplicado em quatro vezes e a empresa anunciou o prejuízo de R$ 2,6 bilhões. Agora, os Correios pedem centenas de milhões aos bancos em empréstimos para sobreviver. E ainda tem os patrocínios feitos pela estatal, eles adoram dar dinheiro.

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A Lei Rouanet e o espetáculo sobre prostíbulo

O Ministério da Cultura de Lula liberou R$ 1,35 milhão, via Lei Rouanet, para a realização de um espetáculo sobre um famoso prostíbulo que funcionou em São Paulo. O grupo responsável pelo projeto vai homenagear esse prostíbulo como um “espaço emblemático” de São Paulo, do início do século passado. é divertido utilizarem essa expressão para definir um bordel.

A intenção dos responsáveis pelo espetáculo seria “reimaginar” o período – o sonho deles seria elaborar uma linguagem própria –, porque toda a gerência é feminina, exaltando o papel feminino na gestão do bordel, numa perspectiva crítica e artística. Um bordel onde se alugam mulheres para homens, homens esses que certamente não são cavalheiros. É a exaltação da desgraça de muitas mulheres.

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Operação americana em Caracas expõe vexame de Maduro

Os americanos conseguiram realizar uma nova operação Entebbe, mas sem tiros, na Venezuela. Em 1976, terroristas sequestraram um avião Air France, que iria de Tel Aviv para Paris, e fizeram um pouso forçado em Entebbe (Uganda). A missão de resgate, conhecida como operação Entebbe, foi conduzida pelas Forças de Defesa de Israel.

No último dia 6, a equipe dos Estados Unidos entrou na Embaixada da Argentina, em Caracas, sob a bandeira brasileira, e retirou cinco opositores venezuelanos que estavam refugiados no local. O grupo fazia parte da equipe da líder da oposição venezuelana, María Corina Machado.

A Embaixada é da Argentina, a bandeira usada foi a brasileira, mas o próprio ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que só ficou sabendo da operação pelo noticiário. Ou seja, o Brasil não sabia.

Segundo uma fonte argentina, os americanos chegaram, pousaram num campo de aviação, um aeródromo perto de Caracas, com um avião com matrícula venezuelana. Eles utilizaram carros idênticos aos da polícia venezuelana, com os mesmos números, entraram na embaixada e levaram todos os asilados.

Não precisou haver tiros, senão já teria sido divulgado. A operação só veio a público após os refugiados estarem em segurança no território americano. Foi uma operação triunfal ou, como disse o verdadeiro presidente eleito da Venezuela, Edmundo González, uma “operação impecável”. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, também disse que foi uma operação exitosa, perfeita. Além disso, foi um vexame para o ditador Nicolás Maduro, que estava indo para Moscou, na Rússia. A ação mostra como a segurança do ditador é vulnerável.

ALEXANDRE GARCIA

IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA QUE CUSTOU CARO AOS APOSENTADOS

Nikolas Ferreira, mais uma vez, é um herói, não é? Ele fala, e o país treme. Não sei em quanto está o número de visualizações do que ele disse sobre o escândalo na Previdência. Em 24 horas, já havia ultrapassado 100 milhões. As televisões morrem de inveja. Em vez de criticarem a corrupção, criticam o Nikolas. É incrível. É aquela velha história: preferem atacar o mensageiro, não a mensagem. Inacreditável.

O ex-ministro da área social do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni — que mora aqui perto, mas também vive em Portugal, onde faz doutorado — me lembrou algo importante: assim que o governo Bolsonaro começou, foi editada a Medida Provisória 871, de 2019, com o objetivo de moralizar essa questão dos descontos na folha. Essa MP obrigava a CONTAG a fazer um recadastramento anual dos descontos. Na Câmara, alteraram para tri-anual — já dando uma “aliviada” —, mas a medida permaneceu.

Depois, veio um decreto de Bolsonaro que praticamente exigia a presença física do aposentado ou pensionista para autorizar qualquer desconto. Nada de assinatura que pudesse ser forjada. A validação deveria ser por ligação telefônica ou aplicativo. Mas, em 2023, a esquerda derrubou tudo isso. Boa intenção? Os fatos mostraram o contrário.

Logo de cara, os descontos multiplicaram por cinco. E continuaram a crescer, em progressão geométrica. Um verdadeiro escândalo.

Fica aqui o registro desse caso.

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Prisão e censura

E mais: o advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha me informou que sua cliente, Adalgisa Maria Dourado, finalmente foi para casa. Adalgisa estava em profunda depressão, com tendências suicidas, havia caído no corredor do presídio e mal conseguia caminhar. Idosa, nunca havia sido presa antes, e foi condenada a 16 anos e meio. Não matou ninguém.

Agora, está em casa, mas com tornozeleira eletrônica. Só pode receber visitas de parentes — que precisam estar cadastrados. Está proibida de usar redes sociais e de dar entrevistas. Não pode contar a ninguém o que viveu no presídio. Acompanhou um grupo que foi a Brasília no 8 de janeiro, com a intenção de participar de uma manifestação pacífica, que acabou virando um tumulto.

Imagens do Palácio do Planalto mostram que houve um “esquadrão precursor”, que entrou antes e foi bem recebido por ninguém menos que o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General G. Dias. Ele sequer foi investigado. Uma situação, no mínimo, estranha.

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Privilégio que virou norma

Ontem entrou em vigor uma lei, publicada no Diário Oficial da União, que agrava as penas para quem agredir fisicamente juízes, promotores, oficiais de justiça e defensores públicos. As penas podem aumentar de um terço até dois terços. Por exemplo: se alguém for condenado a 21 anos, com o agravante pode chegar a 28 (com um terço) ou até 35 anos (com dois terços).

Além disso, a nova lei prevê segurança especial para esses profissionais: transporte blindado, colete à prova de balas, vaga garantida em escola pública para os filhos, possibilidade de trabalho remoto. E se a agressão causar lesão corporal grave ou resultar em morte, será enquadrada como crime hediondo.

Mas o que diz a Constituição, em seu artigo 5º, cláusula pétrea? Que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. E viva o Brasil!

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O inchaço do Congresso às custas do contribuinte

E só para terminar: disseram que o aumento no número de deputados federais não traria despesa alguma. Pois bem: aumentaram 18 cadeiras. Não são mais 513, agora são 531 deputados federais. A consequência disso? Mais 30 deputados estaduais. E, claro, nenhuma despesa nova… porque os pagadores de impostos estão sempre aí para cobrir tudo.

E um pouco mais do Rio de Janeiro: agora, até o Flamengo é alvo de tiros. O time havia chegado de um jogo na Argentina, desembarcou no Galeão e os jogadores seguiram para suas casas. O goleiro, ao trafegar pela Linha Amarela, teve seu carro atingido por quatro disparos numa tentativa de assalto.

Enquanto isso, o prefeito Eduardo Paes continua promovendo grandes shows em Copacabana. Que beleza! Mas, com esse nível de insegurança, o Brasil jamais vai conseguir atrair investidores.

ALEXANDRE GARCIA

NO GOVERNO LULA, O PSOL ENTRA PELA PORTA DA FRENTE

O deputado Guilherme Boulos (PSOL)

Duvido que você adivinhe quem Lula está cogitando convidar para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Pense naquilo que mais o assustaria: Guilherme Boulos, do MTST. Só isso.

Dizem que o motivo seria o desejo de Lula de se aproximar do movimento dos sem-teto, que invade prédios — principalmente em São Paulo. Um verdadeiro terror para os proprietários de imóveis na capital paulista.

Tenho amigos que já emparedaram portas e janelas, mas não adianta: eles derrubam até paredes. E, depois, para retomar o imóvel, só pela Justiça — o que leva muito tempo. E os prédios são destruídos.

Segundo o jornal O Globo, há uma condição: Boulos, caso assuma o cargo, teria que se comprometer a permanecer até o fim — não poderia sair para se candidatar. Vamos ver o que acontece. Lula deve estar atrás dos milhões de votos do PSOL.

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O escândalo do INSS e a nova face do mensalão

E vocês notaram uma semelhança entre esse escândalo da Previdência e o Mensalão? O Mensalão tinha o Marcos Valério. Este escândalo tem o “careca do INSS”. Não sei se o Marcos Valério tinha tantos carros quanto o “careca”, que tem Porsche, BMW, Mercedes, Audi — talvez até um Bentley, um Rolls-Royce, um Aston Martin. São doze carros de luxo, segundo dizem.

Mais uma coincidência: assim como a Odebrecht mantinha registros detalhados, o “careca” também contava com uma secretária que anotava, em cadernos, os percentuais de propina destinados a cada envolvido. Está lá: o presidente do INSS com 7%, o procurador-geral do INSS com 5%.

Imagine esses percentuais sobre os milhões desviados de idosos e pensionistas fragilizados, que mal compreendiam o que estava acontecendo. Muitos viam descontos de R$ 30 no contracheque e achavam que era algum valor necessário para continuar recebendo. Gente que trabalhou a vida inteira, viúvas que viviam de pensão… Tiraram o dinheiro deles. Milhares de pessoas prejudicadas.

O dinheiro era destinado a associações, como a CONTAG — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura —, presidida pelo irmão do deputado petista Carlos Veras, de Pernambuco. Aliás, essa questão de “irmandade” parece frequente: o irmão de Lula é vice-presidente de outra entidade que fazia uma média de R$ 3.202 por dia, segundo apuração, e firmou um convênio de R$ 154 milhões com o INSS. Já a CONTAG recebeu R$ 3,6 bilhões. Se o total era de R$ 6,3 bilhões, mais da metade foi apenas para essa entidade.

O “Marcos Valério da Previdência” teria pago, ao todo, R$ 53 milhões em propina. Propina para comprar gente venal, sem caráter. Provavelmente, não tem filhos para não envergonhá-los. Talvez não tenha tido pai e mãe, ou seus pais esqueceram de educá-lo. Ou, quem sabe, houve alguma falha genética — nos neurônios ou no coração — e ele se tornou o que é: venal, alguém que se vende depois de prestar concurso público para servir ao povo e portar fé pública. Foram R$ 17 milhões pagos a servidores. Dataprev. Previdência. Uma vergonha.

Ainda bem que o deputado Nikolas Ferreira falou publicamente sobre o caso, mais uma vez. De repente, a denúncia alcançou mais de 100 milhões de visualizações. Nikolas, sozinho, tem mais audiência do que todas as emissoras de TV do Brasil.

ALEXANDRE GARCIA

A NATUREZA DO GOVERNO LULA É REPETIR OS ERROS DO PASSADO

A bancada do PDT na Câmara é composta por 17 deputados. Decidiu, por unanimidade, segundo o líder da legenda, que o partido não fará mais parte da base do governo. Deixa a base após o seu presidente honorário, Carlos Lupi, ter pedido demissão — ou ter sido demitido — do ministério. Lula insiste. Ele já havia feito algo semelhante em seu outro governo pelo PT.

Era esse o desejo óbvio de quem elegeu Lula presidente. Não poderia ser diferente. Seria contrariar a natureza, não é? Lula foi condenado, depois descondenado. Houve grandes escândalos nas estatais. Já havia escândalos no contracheque, nos descontos em folha dos aposentados. Claro que tudo se repetiria. É óbvio. Faz parte da natureza. E então aconteceu de novo.

Está confirmado que Lula tirou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou outra ministra que já havia trabalhado em governos petistas. Mas isso faz pouca diferença. Hoje, quase ninguém se lembra dos nomes dos ministros. Lembramos mais os nomes dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal do que os da seleção brasileira — ou, talvez, do time de futebol preferido de cada um. Os onze do Supremo viraram figuras públicas, como disse o ministro Alexandre de Moraes: “parecem estar na Revista Caras”. Dão entrevistas, fazem declarações, riem durante os julgamentos.

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Processo eleitoral: dúvidas antigas, métodos intocáveis

Enfim, é o novo Supremo. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já antecipou o voto dele para condenar o general Braga Netto, que está preso. Ele foi à Espanha, participou de um evento e declarou que Braga Netto, quando era ministro, solicitava informações ao Tribunal Superior Eleitoral com a justificativa de entender a apuração, mas que, na verdade, estaria preparando uma espécie de dossiê para contestar o resultado das eleições.

Só que, como já mencionei, contestar o resultado das eleições não é crime. Se fosse, Brizola, Roberto Requião e o próprio Lula já teriam sido condenados. Mas, se quem contesta é Bolsonaro, então ele fica inelegível. Foi o que aconteceu: ele chamou embaixadores para expor suas preocupações com o processo eleitoral — que, aliás, permanece o mesmo.

Teremos eleições no ano que vem para presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais, e senadores. E o método de apuração continua igual. Você sabe como o seu voto é apurado? Eu, sinceramente, não tenho a menor ideia. O PSDB tentou auditar o sistema, passou meses tentando e não conseguiu. Declarou que o processo não era auditável.

Por isso mesmo, esse sistema foi banido na Alemanha pela Justiça, sob a alegação de que o eleitor precisa compreender como o voto é contado.

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Lula em Moscou, e os heróis brasileiros esquecidos

Enquanto isso, o presidente Lula está desembarcando em Moscou para comemorar a vitória do exército soviético sobre os alemães. Lá, a data é celebrada no dia 9 de maio, por causa do fuso horário. No restante do Ocidente, é comemorada no dia 8. O que muitos questionam é: por que Lula não celebra a vitória dos brasileiros na manhã do dia 8 e, depois, embarca para Moscou, caso queira festejar com os soviéticos?

Nós também vencemos a guerra. Fomos importantes no esforço de guerra. Na produção da borracha, milhares de nordestinos morreram. Nos navios afundados, morreram milhares de brasileiros. E quase meio milhar de soldados brasileiros perderam a vida na luta na Itália, entre os combatentes do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

Temos, sim, o que lembrar, o que celebrar — e o que chorar.

No Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, estão sepultados 478 soldados brasileiros. Há ainda um túmulo no Cemitério de Pistoia, na Itália. Mas, até onde se sabe, nem Lula nem Dilma — em seus governos pelo PT — estiveram lá para prestar homenagem. E foi graças a esses militares, que combateram o nazifascismo, que, ao voltarem ao Brasil, encontraram uma ditadura e derrubaram o ditador Getúlio Vargas.

ALEXANDRE GARCIA

O POVO E O PODER

Meu amigo pós-graduado em estratégia voltou agora de Istambul desiludido com o futuro do Brasil. Jogou um balde de água fria nas minhas esperanças, cultivadas nos últimos 80 anos. “A Turquia está muito melhor que o Brasil” – constatou ele, acrescentando que em muitos aspectos já está acima da Europa ocidental. Segurança pública é ponto alto, transporte urbano moderno, estradas maravilhosas, trens velozes, educação eficiente, indústria florescente, construção civil aquecida, emprego, excelentes hospitais – bem estar, enfim. Há 30 anos – respondi a ele – eu destacava as mesquitas, o Bósforo e a maravilhosa comida. Agora ele descobre uma Turquia moderna, a despeito da ditadura que, observa ele, não tem PCC nem inquéritos de fim de mundo.

Sempre é bom comparar, para se ter uma referência. Por isso comparo. Faz mais de 80 anos que ouvi a frase de Stefan Sweig “Brasil, País do Futuro”. Mas o futuro nunca chega. Subimos um degrau e caímos outro. No mesmo dia em que meu amigo me jogou água fria, eu comentava que o escândalo de 6 bilhões da Previdência, com roubo institucionalizado de idosos fragilizados, havia decolado para 90 bilhões. Não deve ser surpresa alguma para quem votou num presidente que nomeou de novo o ministro que já havia saído pelos mesmos motivos em 2011. No fundo, quem trouxe tudo de novo foram os eleitores que escolheram o presidente condenado e descondenado.

Ou os eleitores não gostam do Brasil ou não gostam de si próprios e de suas famílias. Ou são apenas enganados. Não é de agora, mas sinto que está cada vez pior, nesses últimos 84 anos que tenho testemunhado – a maioria dos quais como jornalista. Hoje parece ser o mais desesperançoso dos tempos, principalmente pela ignorância que viceja, a partir de lares que não educam e de escolas que não ensinam. E péssimos exemplos dos nossos servidores, ditos autoridades.  Esta semana fiquei calculando o volume ocupado por notas no total de 30 mil reais, que possam caber num porta-luvas de um SUV Jeep. O Jeep é de um desembargador, juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O dinheiro só pode ser de venda de sentença, já que não pode circular por banco. Pena para juiz venal deveria ser decuplicada, mas em geral é prêmio de aposentadoria antecipada.

Isso não escandaliza a mídia nem o povo que, passivamente, vive aquilo que nos dá fama na Turquia: carnaval, futebol, praia e …. não vou escrever, envergonhado. Nossos melhores valores são abafados por legiões de medíocres que promovem a igualdade por baixo. A ideologia do atual governo se resume em manter pobres os pobres, carentes os necessitados, porque só assim pode dominar seus votos. O que estelionatários fizeram com pensionistas e aposentados fragilizados, políticos fazem ao explorar a falta de conhecimento de milhões. Por isso os mantêm assim. E viva o Bolsa Família! O próprio Lula já confessou publicamente que quem sobe na vida deixa de votar no PT. É preciso, pois, conservar o proletariado para manter o poder. Todo poder, pois, à nomenklatura, graças ao proletariado. Tal como era na União Soviética, cujas glórias bélicas Lula festeja, mais uma vez, nesta semana.