ALEXANDRE GARCIA

IOF MAIS ALTO: RECORDE DE ARRECADAÇÃO

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IOF rendeu R$ 8 bilhões para o governo em junho, quando vigoraram alíquotas mais altas

A Polícia Federal realizou, na manhã de terça-feira, uma operação em Brasília e em cinco cidades cearenses, inclusive Fortaleza. Na Câmara, a PF esteve no gabinete do deputado Júnior Mano (PSB-CE), o segundo mais votado no Ceará em 2022. A polícia investiga um esquema de suposta fraude em emendas desse deputado (e talvez de outros), destinadas às campanhas eleitorais do PSB na eleição municipal de 2024, quando o partido deu um salto, de 8 para 65 prefeituras, tornando-se o campeão de prefeituras no estado, que tem 184 municípios.

Além de Brasília, os 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Fortaleza, Canindé, Baixio, Eusébio e Nova Russas – neste último município, havia emendas de R$ 4,4 milhões de autoria desse deputado. E quem é a prefeita? A mulher dele, a Giordanna Mano. Coincidência, não?

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Dados do IOF confirmam: era tudo para arrecadar, mesmo

Os dados de arrecadação de junho mostraram o quanto o governo levou com o aumento do IOF. O decreto que elevou as alíquotas é de 11 de junho e foi suspenso em 26 de junho. Mesmo vigorando por apenas duas semanas, a arrecadação do IOF bateu recorde: R$ 8 bilhões, 35% a mais que o mesmo imposto arrecadou em maio. Então, sim, o objetivo era só encher os cofres mesmo.

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Presidente do TCU não sabe que o povo também paga IOF

Enquanto pesquisava os números do IOF, encontrei uma frase de Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União, que foi ao Gilmarpalooza, em Lisboa. Ele deve ter ficado meio deslumbrado com as coisas de Portugal, e disse que o IOF é um imposto pago por quem tem transações financeiras, portanto não é algo que afete o povo. Pois ele não conhece o povo. O povo faz, sim, transações financeiras – e muitas: fica devendo cartão de crédito, tem saldo devedor no banco, pede empréstimos, inclusive imobiliário. Por fim, ele se saiu com uma frase demagógica: “o povo precisa é de emprego, precisa de diálogo, de construir soluções”. Ele deve ter lido o Conselheiro Acácio, do Eça de Queiroz, lá em Portugal, para se sair com essa.

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Senado está tentando liberar de vez o jogo e os cassinos

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tirou de pauta, estava para ser votado ontem, Um projeto de lei aprovado na Câmara em 2022, liberando cassinos, bingos, jogos eletrônicos, aposta em turfe e jogo do bicho, uma discussão que já tem duas décadas, estava para ser votado terça-feira no Senado, mas o presidente Davi Alcolumbre tirou de pauta. Deve ter percebido alguma reação entre os senadores, e alegou que o quórum estava muito baixo – apenas 56 dos 81 senadores estavam presentes.

Dizem que é preciso liberar o jogo do bicho, mas na prática o jogo do bicho está liberado há muito tempo, embora a Lei de Contravenções Penais proíba, porque ela diz que é proibido o jogo de azar, todo aquele cujo resultado dependa da sorte. Uma partida de futebol, por exemplo, depende da qualidade dos times; já o jogo de azar depende do acaso. Querem liberar tudo isso. Eu nunca joguei na vida, acho que o jogo é prejudicial. Ele vicia e empobrece quem joga; só fica rico o banqueiro do jogo, o dono do cassino, quem está bancando o jogo.

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Aeroporto de Brasília foi eleito o quarto melhor do mundo

Com todo o orgulho de quem já mora em Brasília há quase 50 anos, vi que o Aeroporto Internacional de Brasília, o Juscelino Kubitschek, foi considerado o quarto melhor do mundo, em termos de serviço aos passageiros, pela AirHelp. O campeão foi o aeroporto da Cidade do Cabo, na África do Sul; em segundo, o de Doha, no Catar; e, em terceiro, o aeroporto de Riad, capital da Arábia Saudita. O aeroporto de Brasília é administrado pela Inframérica, recebeu 15 milhões de passageiros no ano passado, e tem duas pistas que estão entre as maiores do país (perde para o Galeão, claro), de 3,3 mil e 3,2 mil metros.

ALEXANDRE GARCIA

HACKERS SÃO AMADORES PERTO DOS QUE ROUBARAM OS VELHINHOS DA PREVIDÊNCIA

Previdência Social

Fraude no INSS foi bilionária; hackers do Banco Central só levaram uma parte disso

Vocês já viram o montante levado por esses hackers que entraram numa empresa prestadora de serviços do sistema financeiro bancário nacional, ligada ao Banco Central? Estão falando agora em R$ 500 milhões. Qual é a conclusão? De que eles são aprendizes perto dos profissionais que roubaram os velhinhos da Previdência. Esses levaram mais de R$ 6 bilhões, e isso na cara do governo, da DataPrev, do Ministério da Previdência. E não há escândalo, o governo não percebe isso como um choque.

São estagiários, cadetes, portanto, esses que tentaram pegar R$ 500 milhões do Banco Central. Eles precisam aprender com os vigaristas profissionais, que foram tirando, pouco a pouco, de muita gente idosa e sem condição de reagir, nem sequer de perceber que estava sendo roubada. Que covardia!

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Reação dos internautas a pedido de “guilhotina” mostra que não precisamos de tutela

Como também foi covardia essa história de pedir guilhotina para a filha de Roberto Justus, uma menina de 5 anos, porque estava com uma bolsa que ganhou de uma amiga da mãe dela. Isso, sim, é discurso de ódio, é preconceito contra ricos. E qual foi a resposta? A “censura” na própria rede; os usuários é que se encarregaram de dar a resposta. Nós somos cidadãos, não precisamos de tutela do Estado para nos dizer o que é bom e o que não é bom. Nós mesmos descobrimos o que não é bom e reagimos.

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Sidônio vai ter de explicar o “nós contra eles” na Câmara

Nesta quarta-feira, o ministro da Propaganda de Lula, Sidônio Palmeira, vai à Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados e terá de explicar essa campanha de luta de classes, colocando pobres contra ricos para tornar Lula mais palatável por aquele público que ele está perdendo, como mostram as pesquisas. A campanha quer fazer as pessoas acreditarem que Lula está do lado dos pobres, contra os ricos, jogando uns contra os outros. Quem inventou isso acha que somos ignorantes, que não sabemos que taxar mais os ricos, os que produzem, fabricam e vendem, fará o imposto ser embutido no preço final, que será pago por todos os consumidores, incluindo os pobres. A solução não é essa; é dar um bom ensino, preparar as pessoas para enriquecer por seus próprios valores. Mas preferem uma campanha de luta de classes, algo antidemocrático, preconceituoso, discurso de ódio.

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Irã se recusa a assinar documento dos Brics que pede solução de dois Estados no Oriente Médio

Terminou a reunião dos Brics e o Irã se recusou a assinar uma declaração que fala na necessidade de haver dois Estados, o palestino e os israelense. A ONU já tinha feito isso em 1947; o Estado palestino pegaria uma parte do que é hoje a Jordânia, qualquer libanês sabe disso. Mas desde lá até agora os palestinos não se entenderam para criar o seu Estado. O Irã não assinou esse trecho porque se recusa a reconhecer a existência do Estado de Israel, que os iranianos querem extirpar da face da terra. Esse é o país que Lula apoia – como também apoia o braço armado do Irã na Faixa de Gaza, o Hamas.

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Fuzil não é arma, para jornalistas da Folha

Na página de opinião da Folha de S.Paulo, o colunista Ruy Castro falou do “massacre ao escrever ou falar” e enfileirou uma série de besteiras, bobagens e erros crassos que a lemos nos jornais e ouvimos na televisão e no rádio. São muitos. O irônico é que a própria Folha, na primeira página da mesma edição, escreve que “Compra de armas cai 91% sob Lula, mas sobe a de fuzis”. Fuzil não é arma, então? Que tal substituir por “Compra de armas cai 91% sob Lula, menos a de fuzis”? Não seria muito mais simples escrever certo? Estava na primeira página da Folha; quem sabe, se o Ruy Castro resolver fazer uma nova coluna com mais erros (e material não falta, porque erram todos os dias), ele poderá acrescentar mais essa.

ALEXANDRE GARCIA

O BRICS VIROU O FORO DE SÃO PAULO PÓS-GRADUADO

O Brics e o Foro de São Paulo

Lula entrega caixa da Friboi a primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã durante Cúpula dos Brics

Eu vejo certas declarações de países do Brics – tirando Índia e Arábia Saudita, que nem se meteu –, e parece que o Brics é um Foro de São Paulo pós-graduado. Essa história, então, de mudar moeda, eu fico me perguntando por quê, o que está errado com o uso do dólar como moeda básica.

É só para criar problema a mais. E eu fico preocupado quando Dilma diz que tem que ter uma moeda para beneficiar a humanidade. Logo ela que foi “empichada” por pedaladas fiscais. Está Javier Milei mostrando que é preciso: é austeridade fiscal, e não tem aqui no Brasil.

É só Lula e Haddad. Haddad, em vez de ler os marxistas, que leia os austríacos. Vai dar certo, porque Paulo Guedes, por exemplo, leu os austríacos, aplicou e deu certo. Só superávit.

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Presidente dos Correios pede demissão deixando rombo bilionário

Há pouco pediu demissão o presidente dos Correios, que é um advogado daquele grupo Prerrogativas, que é de esquerda. Aplicou, de certo, o marxismo. Olha só aqui o desempenho dele. No primeiro ano deu R$ 600 milhões de prejuízo. No segundo ano, R$ 2,6 bilhões. Agora, no terceiro ano, só no primeiro trimestre, já está dando R$ 1,7 bilhão. Agora ele caiu fora, viu que não conseguia com os métodos e a ideologia dele.

E falando sobre dinheiro saindo, um funcionário terceirizado, que trabalhava com uma daquelas entidades intermediárias para fazer funcionar o sistema financeiro digitalmente, que é vinculado ao Banco Central – João Nazareno Roque, de 48 anos – está preso. Foi preso em São Paulo, pela Polícia Civil.

Ele contou que ganhou R$ 15 mil para dar a senha e a identificação dele para outras pessoas levarem milhões. R$ 600 milhões, R$ 800 milhões, ninguém sabe quanto ainda. Deu muito prejuízo para o Banco BMP. Por R$ 15 mil. Recebeu R$ 5 mil de entrada e depois mais R$ 10 mil. É incrível. Vejam só o engodo…

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O furo do Bolsa Família

E o governo é pura propaganda. O emprego está subindo. Emprego, carteira assinada… Vejam só, 47,2 milhões de brasileiros têm carteira assinada; 20,8 milhões têm Bolsa Família.

E vejam os estados que têm mais Bolsa Família do que carteira assinada: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão – que está em primeiro lugar, com 659 mil em carteira assinada e 1,2 milhão com Bolsa Família; o dobro –, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Campeão de carteira assinada é Santa Catarina. Para cada dez carteiras assinadas tem um Bolsa Família. E só para lembrar, quem paga tudo isso é quem paga imposto. Sim, quem paga imposto.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fez uma pesquisa com os jovens e mostrou uma justificativa para menos carteiras assinadas: 60% dos jovens estão preferindo iniciativa própria – não ser empregado de ninguém, ser dono do próprio nariz.

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A decisão de Moraes sobre o IOF

Agora, eu queria encerrar dando uma explicaçãozinha sobre essa decisão do ministro Moraes sobre o IOF.

Interessante que o Moraes deu essa decisão de Lisboa. Não é inédito, porque ele também sofreu um crime em território italiano, e o processo está correndo aqui. Mas enfim, muitos jornais disseram “bateu nos dois lados”. Não, não bateu nos dois lados.

Qual foi o resultado? Não tem mais aumento de IOF. Esse é o resultado que a Câmara e o Senado pretendiam. Então, ele bateu mesmo foi na decisão do governo. Anulou o decreto de Lula e suspendeu também o decreto legislativo, do Congresso.

Não precisava ter suspendido o decreto legislativo, porque ele morreu na hora que anulou o primeiro. Acabou o objetivo do decreto legislativo. Agora, parece que ele quis ensinar o Congresso, dizendo que deveria, sim, usar o caminho da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo.

Não precisa, porque a Constituição tem o artigo 49, que diz que é da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar atos normativos do poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

O que fizeram com o IOF não foi regulamentar, foi aumentar a carga fiscal. E, claramente, a ministra Gleisi disse isso, Lula disse isso, Haddad disse isso, que precisava aumentar a arrecadação para diminuir o déficit fiscal e salvar o arcabouço.

Disseram isso claramente. Então, o objetivo era esse. E, além do mais, se nós temos três poderes, a alegação do governo foi de que um poder extrapolou sobre o outro, que o Legislativo extrapolou sobre o Executivo.

Montesquieu: basta o pessoal que defendeu o governo ter lido Montesquieu, que fala em freios e contrapesos entre os poderes. O que a Câmara e o Senado aplicaram foi um freio previsto por Montesquieu.

ALEXANDRE GARCIA

O PRESENTE AOS EUA NO DIA DA INDEPENDÊNCIA: PACOTE QUE CORTA GASTOS E IMPOSTOS

eua pacote

Pacote de corte de gastos e impostos proposto por Trump foi aprovado no Congresso dos EUA

4 de julho é o dia da independência dos Estados Unidos, e o presidente Donald Trump escolheu esse dia para sancionar uma lei aprovada esta semana no Congresso americano. Passou pela Câmara de Representantes, foi para o Senado, que fez alterações; o texto voltou para a Câmara, que aprovou a nova versão na quinta-feira. Todos os democratas votaram contra, assim como dois republicanos. Mesmo assim, sobraram republicanos suficientes votando a favor de Trump.

O pacote tem cortes em impostos e em despesas do governo, principalmente. Ele afeta áreas como saúde, favores para energia eólica e energia solar, subsídios para alimento, e previdência, além de cortar impostos. Para termos ideia de como isso tem efeito no cotidiano, nos Estados Unidos incide imposto sobre gorjetas – em qualquer lugar, mas principalmente em restaurante. Agora a gorjeta ficará fora; os garçons vão ganhar mais, e pagarão menos impostos.

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Aqui, Lula não corta gasto e publica vídeo mentiroso para justificar aumento de impostos

Enquanto os EUA cortam gastos e impostos, aqui acontece o oposto: o governo não corta seus gastos, aumenta a despesa e os impostos. É o inverso da sensatez. Não sei quando vamos parar com isso, porque nosso presidente não aceita cortar gastos, diz que todo gasto do governo é investimento, e resolveu brigar no Supremo para derrubar a decisão de uma maciça maioria do Congresso Nacional, que impediu que a elevação do IOF, imposto que incide sobre os empréstimos de que grande parte do povo brasileiro precisa, inclusive os débitos em conta, saldo devedor, cartão de crédito

O PT chegou ao ponto de fazer um vídeo com propaganda falsa, dizendo que o pobre está carregado de imposto e o rico paga pouco. Mas imaginem o tamanho do IOF cobrado sobre uma operação de crédito numa grande empresa, que é muito maior que o crédito pego por um operário. Esse é o “duplipensar” do George Orwell em 1984. O governo diz “nós vamos carregar nos ricos, e tirar dos ricos para dar para os pobres”, como se fosse Robin Hood. Esse é o duplipensar: fingir que fará algo de bom para que as pessoas aceitem algo ruim. Eu estou tratando disso num artigo que a revista Oeste está publicando essa semana.

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Lula vai sediar cúpula esvaziada dos Brics

Nesta sexta-feira já começam os bloqueios de trânsito no Rio de Janeiro, nos locais onde haverá a reunião dos Brics no sábado e no domingo. Mas as grandes figuras não virão: nada de Vladimir Putin, nada de Xi Jinping, nada de aiatolá Khamenei nem do presidente Masoud Pezeshkian – sim, o Irã é membro dos Brics, um bloco de esquerda, de cunho marxista, para fazer frente ao dólar e aos norte-americanos pela via da economia, porque as novas armas da dominação são a economia e o lado cibernético.

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Continua o mistério sobre o ataque hacker ao sistema financeiro

A polícia está investigando 140 contas nessa história do hacker que atacou uma conta vinculada ao Banco Central. O BC até agora não esclareceu nada, especialmente o montante que foi retirado de contas de reserva daqueles estabelecimentos não bancários que trabalham no sistema financeiro brasileiro. Falam em R$ 800 milhões, convertidos em criptomoedas para apagar o rastro. O sujeito que fez isso descobriu uma nova forma de assaltar banco, em que o assaltante não corre risco de levar um tiro.

ALEXANDRE GARCIA

UMA MULTIDÃO DE PESCADORES FANTASMAS

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Polícia investiga fraude em que pessoas se cadastram irregularmente como pescadores para receber seguro-defeso

Eu tenho falado dos 30% do álcool nos motores dos automóveis, e esqueci de falar das motocicletas. Pobre do motociclista, que se não me engano já paga mais da metade do valor da moto em impostos, e agora vai ter problemas com esse excesso de álcool na gasolina. Quando é álcool puro, tudo bem; mas se a moto precisa de uma boa gasolina para andar, tem mais prejuízo. É como se fosse mais um imposto que se cobra da moto, com esses 30% de álcool.

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Fraude com o seguro-defeso na Região Norte inclui uma cidade só de pescadores

E pagamos imposto para o dinheiro ser distribuído a vigaristas. Mais uma vigarice acaba de aflorar. Eu me lembro, no governo Bolsonaro, de quando o então secretário da Pesca, Jorge Seif, fez uma campanha para evitar fraudes no seguro-defeso. Pois agora há 1,7 milhão de pescadores registrados, contra 1 milhão em 2022. O Maranhão tem 590 mil pescadores registrados e 621 embarcações registradas para pesca. O Pará tem 347 mil pescadores; há municípios em que todo mundo é pescador. E mesmo com esse número todo de pescadores o Pará pesca só 25 mil toneladas por ano; o Maranhão, 50 mil toneladas. O Paraná, líder nacional, pesca 194 mil toneladas.

Estão investigando um deputado estadual do PSB do Maranhão e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura, cujo presidente, Abrão Lincoln, já foi preso preventivamente por isso em 2015 e agora está sendo investigado de novo. É muito dinheiro envolvido. E esse mesmo presidente de confederação admite que todos tiram o registro de pescador para receber um salário mínimo por mês. Quem banca isso? É o pagador de impostos, é o contribuinte da Previdência. Quando aparecem corruptos na política, difícil não pensar que estão lá por causa desse tipo de gente, que elege os seus iguais.

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Governo não desistiu de fazer o povo pagar mais IOF

A Advocacia-Geral da União está movendo uma ação em nome do presidente da República contra o Congresso Nacional, que se junta a uma outra ação do Psol para fazer você pagar mais IOF – o governo quer arrecadar R$ 20 bilhões só nesse ano, e parece que já foram cobraram enquanto valia o decreto que o Congresso derrubou. O governo diz que houve uma violação da separação de poderes. E quando o Supremo legisla, não é violação da separação de poderes? A AGU ainda diz que a derrubada do decreto provoca perda de arrecadação. Que nada: ela alivia o lombo dos pagadores de impostos, que precisam trabalhar mais de cinco meses por ano para sustentar o governo.

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Ninguém sabe quantos milhões de reais os hackers pegaram em ataque ao sistema financeiro

Um hacker invadiu contas vinculadas ao Banco Central de uma certa C&M, uma empresa que não é banco, mas presta serviços de infraestrutura bancária ao BC. O ataque pegou o BMP, o credsystem e outras instituições – falou-se no Bradesco, mas eles negaram. Quem fez isso já foi comprando criptomoedas para ficar mais difícil recuperar o dinheiro de volta – o CEO da SmartPay disse que sua empresa percebeu movimentações suspeitas de criptomoedas à 0h18 do dia 30, reforçou os filtros e passou a avisar os outros. Há quem diga que os hackers levaram R$ 1 bilhão, outros falam em R$ 600 milhões, ou R$ 800 milhões. Certamente foi muito dinheiro, e o maior ataque hacker ao sistema financeiro brasileiro. É a nova forma de assalto, em que o bandido não precisa correr o risco de levar um tiro.

ALEXANDRE GARCIA

CANDIDATA DE TRUMP NA CIDH É ESPERANÇA PARA PERSEGUIDOS POLÍTICOS

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A nova integrante da Comissão Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), Rosa María Payá, indicada por Trump

Ontem eu falei sobre a ameaça da administração Trump de cortar a contribuição à Organização dos Estados Americanos se a entidade continuasse a propagar a ideologia de Lula, como disse o vice-secretário de Estado Christopher Landau. Um resultado dessa ameaça foi a eleição de Rosa María Payá para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. Ela é filha de Oswaldo Payá, um ativista anti-Castro, pacifista, que quase recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho contra a ditadura cubana, e morreu em 2012. Com Rosa María na CIDH, a comissão será capaz de reagir com mais vontade às queixas dos perseguidos políticos aqui do Brasil.

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Os motores vão aguentar mais álcool na gasolina?

Já falei aqui sobre os 30% do álcool na gasolina. Fiz uma pesquisa e o Brasil é campeão mundial em compra de gasolina, mas o combustível das bombas aqui terá apenas 70% de gasolina, o resto é álcool. Eu estava preocupado com o meu carro, fabricado no Japão, onde colocam no máximo 5% de álcool na gasolina; consta que o mesmo modelo é feito também no Canadá, para o público norte-americano, e os EUA aceitam no máximo 10% de álcool na gasolina. Suponho, então, que o motor do meu carro tenha sido planejado para um máximo de 10% de álcool, mas aqui a dose é três vezes maior. Talvez isso explique o rendimento e a quilometragem por litro abaixo do esperado.

A Confederação Nacional dos Transportes está reclamando, dizendo que mais álcool no combustível dos caminhões e dos ônibus vai resultar em veículos enguiçados na estrada, por causa da tal “borra” que se forma. O transportador não terá vantagem financeira nenhuma, ao contrário. Nada compensa o desgaste de um ônibus encrencado na estrada ou de um caminhão transportando uma carga perecível, que não pode ficar no sol, parado na beira da rodovia. Mas a elevação da quantidade de álcool está autorizada, e o consumidor que pague esse custo.

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Vem aí mais um “Gilmarpalooza”

Começa nesta quinta-feira, em Lisboa, mais um evento anual organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Estão indo para lá senadores e deputados, e nós pagaremos a viagem de muitos deles: Irajá e Eduardo Gomes, de Tocantins; Daniela Ribeiro, da Paraíba; Márcio Bittar, do Acre; Angelo Coronel, da Bahia; e Laércio Oliveira, do Sergipe – todos do Centrão. São esperados lá Davi Alcolumbre, Hugo Motta, Ciro Nogueira, Rodrigo Pacheco, e muita gente do Judiciário brasileiro, de tribunais superiores, desembargadores da segunda instância. Oficialmente, o evento pretende tratar de transformações no mundo, tanto na política quanto na economia e no Judiciário.

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Cúpula dos Brics está esvaziada, e tudo indica que COP vai pelo mesmo caminho

Muita gente se pergunta por que Gilmar Mendes não organiza seu evento no Brasil. O que vai de fato ocorrer aqui, no Rio de Janeiro, é a reunião dos Brics, neste fim de semana. O chinês Xi Jinping deu uma desculpa para não vir, mas sabe-se lá se o motivo real não tem a ver com segurança: bala perdida, territórios que não têm a soberania nacional, mas soberania do crime… E muita gente já diz que a COP de Belém também não terá muito sucesso.

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Cristina Kirchner visitou Lula na prisão; ele vai retribuir o favor?

Lula está indo para a Argentina, para a reunião do Mercosul. Será que ele vai retribuir a visita que Cristina Kirchner lhe fez na prisão em Curitiba, quando ele estava lá condenado em três instâncias? Agora é Cristina Kirchner quem está em prisão domiciliar – e com relativa liberdade, porque ela dá entrevista, fala ao telefone, vai para a sacada cumprimentar os seus seguidores, e está nas redes sociais.

ALEXANDRE GARCIA

MAIS UMA VIAGEM PARA ESCAPAR DOS PROBLEMAS QUE ELE CRIA NO BRASIL

Todos sabemos que Lula está se dedicando mais às viagens internacionais. Talvez seja uma forma de descansar dos problemas internos que ele não consegue resolver – problemas esses que foi ele mesmo quem provocou, é preciso que se diga; os problemas não caíram do céu, nem foram inventados pelo Haddad, nem pelo povo brasileiro. Aliás, o povo brasileiro está é frustrado, depois de tantas promessas não cumpridas de picanha, e assustado com o desequilíbrio das contas públicas, porque no governo anterior isso não acontecia.

Lula vai para a reunião do Mercosul na Argentina, e depois haverá, no Rio, uma reunião esvaziada dos Brics, porque os dois principais integrantes não vêm. Vladimir Putin tem medo de ser preso – Lula deu garantias de que ele poderia vir, mas Putin não acreditou. E Xi Jinping também não virá, e ainda usou uma desculpa interessante: “incompatibilidade de agenda”. A revista The Economist, na edição desta semana, diz que Lula está se enfraquecendo internacionalmente, porque as pessoas já não estão mais acreditando nele como antes e porque ele se mobiliza contra o Ocidente; e também internamente, porque se mostra incapaz de resolver problemas.

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Estados Unidos se cansaram de sustentar a OEA

Na assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, disse que o orçamento para a entidade está em branco. Os Estados Unidos descobriram que sustentam a OEA, mas são apedrejados por ela. E a OEA tem uma sede em Washington, muito bonita, luxuosa, grande, imponente, eu diria até faraônica. Mas Landau diz que a OEA não abriu a boca quando Nicolás Maduro fraudou as eleições para continuar a ser ditador da Venezuela; a OEA nem chama Maduro de ditador.

A ideologia da OEA está sendo ditada por Lula, que está puxando a Bolívia, a Colômbia de Gustavo Petro, o Peru, a Venezuela, os países caribenhos. Se os Estados Unidos sustentam a OEA, não há nenhuma razão para continuarem a bancar a entidade, porque assim o dinheiro dos EUA está sustentando indiretamente as políticas de Lula, de Maduro, de Petro, de Miguel Díaz-Canel, de Daniel Ortega. Estão fazendo os Estados Unidos e os contribuintes norte-americanos de bobos, sustentando um órgão que age contra os interesses dos EUA. É por isso que Marco Rubio, a pedido de Donald Trump, está fazendo uma revisão da participação norte-americana em todas essas instituições multilaterais. E digo isso lembrando que Trump entrou na Coreia do Norte e apertou a mão do ditador Kim Jong-un em 2019. Os norte-americanos são pragmáticos, mas não vão gastar dinheiro para sustentar discurso hostil.

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O  ministro vai ajudar o governo no caso do IOF?

O caso do IOF agora está nas mãos de Alexandre de Moraes. Não sei o que ele fará, mas já contei aqui que no meu tempo de cobertura do Supremo (isto é, até 2005 mais ou menos), não entrava pedido nenhum de quem não tinha voto e perdia no Congresso; o Supremo respondia que não, que aquilo tinha de ser decidido no voto. Assim como foi decidido no voto esse desejo do governo Lula de tirar R$ 20 bilhões de quem mais precisa de empréstimos. O Ministério da Propaganda diz que estavam cobrando dos ricos, mas é mentira; estavam cobrando de quem precisa de empréstimo, que é quem paga o Imposto sobre Operações Financeiras. E quem mais precisa de empréstimo? O saldo devedor paga esse imposto, o uso de cartão paga esse imposto.

ALEXANDRE GARCIA

SERÁ QUE MAIS ETANOL NA GASOLINA NÃO É ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL?

Alguma montadora já se pronunciou sobre o aumento para 30% do teor de etanol na gasolina que o governo impôs às pessoas sem perguntar? Ninguém falou nada até agora. Por quê? Acho que isso é adulteração da gasolina. Para mim, até 11% seria razoável. Mais do que isso pode dar ferrugem, pode dar borra, afetar o sistema de injeção… É uma enganação de dizer que como o etanol é mais barato, vai baratear R$ 0,11. Ah, é? E quanto a quilometragem os carros vão fazer com um litro de gasolina? O carro que fazia 10 quilômetros com um litro vai fazer quanto agora? 9? 8?

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Licenciamento ambiental vai para a Câmara. E será que vai para o STF?

O Senado, por 54 votos a 13, tirou essa tranqueira horrível dessa lei de licenciamento ambiental que impede investimentos em ferrovia, rodovia, atividade agrícola e afeta principalmente os menores produtores. A Câmara ainda vai decidir. Mas sabe o que o governo está fazendo? Quer recorrer ao Supremo. É a mania de quem não tem voto nos plenários da Câmara e do Senado e quer usar o Supremo depois para impor. E a gente já sabe de voto de ministro do Supremo. O ministro Flávio Dino já deu uma entrevista na Piauí dizendo que é o PL da devastação. Essas coisas aí dos ambientalistas, que são fanáticos de meio ambiente. pensei que era o dióxido de carbono, mas era o metano do aquecimento global.

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PSOL entra com ação no Supremo para tentar garantir o aumento do IOF proposto pelo PT

Tem esse pessoal que está a favor de cobrar mais imposto da gente. Sabe quanto queriam tirar da gente com esse aumento de IOF? R$20 bilhões só nesse ano. Ah, não! Só tira dos ricos. Mentira! Se você tem saldo devedor no seu cartão, está com saldo devedor na conta, isso é operação financeira, empréstimo, vai pagar IOF. Pessoal que faz operações de câmbio, exportadores, importadores, vão pagar também. Mas, principalmente, todo tomador de empréstimo vai pagar. Em geral, o tomador de empréstimo está pobrinho, precisando adiantar o dinheiro, porque não chega até o fim do mês. Esse vai pagar. O PSOL já entrou com ação no Supremo, porque fica chato para o PT. Então o PSOL faz o serviço: vai lá e faz.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu para entrar como amicus curie, porque já está lá no Supremo, para contrariar decisão do poder mais poderoso, é o que faz leis. Então fecha o Congresso! Se o Congresso não pode derrubar um decreto do governo, fecha o Congresso, impõe logo uma ditadura do Executivo junto com o Judiciário. Vamos ver! Foi sorteado o relator Gilmar Mendes que lavou as mãos. “Não, eu não tenho tempo para isso. Sugiro que o Moraes fique com isso.” Ele está pegando tudo.

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Encontro Lula-Milei nesta semana?

O presidente Lula está indo para Buenos Aires. Fica por lá na quarta e quinta-feira para a reunião do Mercosul. E aí ele recebe a presidência rotativa do Mercosul que está com Javier MIlei. Estou curioso por esse encontro Lula-MIlei lá em Buenos Aires.

ALEXANDRE GARCIA

JÁ TEMOS DEPUTADOS DEMAIS

aumento número deputados

Plenário da Câmara dos Deputados: originalmente projetado para cerca de 300 parlamentares, hoje abriga mais de 500

Há uma discussão muito grande sobre o aumento do número de deputados, de 513 para 531. O Senado aprovou um projeto de lei que já tinha passado pela Câmara, em resposta a uma decisão do Supremo que deu um prazo de 30 de junho para a Câmara cumprir a Constituição, segundo a qual o número de deputados tem de ser proporcional à população dos estados, com base no censo de 2022. Nós teremos, já no ano que vem, de eleger 531 deputados, além de dois terços dos 81 senadores.

Por que tantos deputados? Eu fiz uma continha aqui: nós temos 395 mil brasileiros para um deputado. Nos Estados Unidos, um deputado representa 782 mil americanos. A Câmara de Representantes norte-americana tem 435 deputados para uma população de 340 milhões; nós somos 210 milhões e teremos 531 deputados. E tudo isso tem consequência também nas assembleias legislativas, que serão acrescidas de 30 deputados estaduais. Tudo bancado pelo pagador de impostos.

Quando Oscar Niemeyer construiu o plenário da Câmara, ele planejou um espaço para 326 cadeiras. Agora são 513. Já diminuíram o corredor do meio e os espaços nas laterais para caber mais cadeiras. Quero ver como vão ajeitar aquilo. Será que vão arrumar cadeiras de dois andares?

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DataPrev e Ministério da Gestão também têm culpa no escândalo do INSS

A Folha de S.Paulo publicou, no dia 24, uma coluna questionando por que a DataPrev e o Ministério da Gestão, ao qual a DataPrev está subordinada, não estão sendo cobrados pelo caso das fraudes no INSS. O colunista lembrou que a DataPrev é talvez mais responsável que as duas autoridades que caíram por causa do escândalo, o presidente do INSS e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, porque todo o controle desses dados passa pela DataPrev, mas ninguém controlou se os pobres idosos descontados tinham autorizado esses descontos; no máximo, conferiam se a pessoa estava viva e se o contracheque dela comportava o desconto. E, como diz o colunista, a DataPrev, pertencendo à pasta da ministra Esther Dweck, tem autonomia, não tem de obedecer a ordens do INSS dizendo para fazer ou não fazer determinado controle. É bom lembrar que o governo Bolsonaro pretendia instituir regras mais rígidas, mas elas foram enfraquecidas com votos daqueles que queriam favorecer a área sindical, beneficiada com esses descontos.

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Os números dos homicídios que ninguém comenta

Falam tanto sobre homicídios no Brasil, e tenho aqui os dados de 2024 da capital da República. A maioria das vítimas, 88%, era de homens; só 12% eram mulheres. Mas a cobertura dos jornais não mostra isso. Armas de fogo foram usadas em 41% dos homicídios; os outros foram cometidos com facas, paus, pedras, barras de ferro. Por fim, o motivo: em 50% dos casos, tirar uma vida para roubar um celular.

ALEXANDRE GARCIA

DEPOIS DA NEGLIGÊNCIA GENERALIZADA, TUDO O QUE RESTA É TRAZER DE VOLTA O CORPO DE JULIANA

Resgate Juliana Marins

Resgate do corpo de Juliana Marins ocorreu a uma profundidade de 600 metros da encosta do vulcão Rinjani

O caso de Juliana Marins abala o país, porque percebemos uma negligência muito grande. A moça estava viva, foi escorregando na encosta da cratera de um vulcão parcialmente extinto, ainda com algumas bocas ativas, em um terreno muito instável, e o salvamento demorou. Era um lugar remoto, dizem alguns. Mas é claro que o guia deveria ter um rádio para o caso de o celular não funcionar e ele precisar de ajuda. O socorro foi improvisado por alpinistas, escaladores que lá estavam. Até apareceram funcionários de socorro, mas só encontraram corda suficiente quatro dias depois. Não adiantou. Ela morreu de hipotermia e desidratação, uma morte terrível.

Muita gente acha que faltou empenho do governo brasileiro, que o Brasil deveria ter insistido com o governo indonésio para o socorro vir no segundo dia, no máximo. O que resta é retirar o corpo e trazê-lo de volta. Li que o jogador de futebol Alexandre Pato se ofereceu para custear a volta do corpo de Juliana. Mas é lamentável o que aconteceu com ela: negligência, falta de humanidade, falta de atenção.

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STF quer puxar investigação da fraude no INSS 

Cada vez mais juristas, advogados e estudantes de Direito me procuram, preocupados com o exemplo do Supremo. Logo na manhã de quarta-feira me ligaram, dizendo que temos de mudar o nome do STF. Ele não é mais Supremo, é um tribunal genérico. Agora o ministro Dias Toffoli puxou para o STF o inquérito sobre aquela crueldade que fraudadores desonestos – desculpem o pleonasmo – fizeram com dinheiro de idosos, aposentados e pensionistas, roubando bilhões. E vai para o Supremo por quê? Porque haveria um deputado envolvido. Mas o deputado já mostrou que ele só estava num endereço que antes era ocupado por uma empresa envolvida na fraude. A empresa foi extinta, o escritório ficou vago e ele alugou. Não tem nada a ver com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, até Sergio Moro apareceu na conversa sem ter nada a ver com a história.

Se há deputados envolvidos, são aqueles que votaram para amolecer a severidade e as restrições que o governo Bolsonaro queria impor nos descontos feitos de aposentados e pensionistas. O governo queria que os aposentados e pensionistas manifestassem sua vontade de contribuir, com prazo para renovação dessa autorização. Mas não foi assim que ficou.

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Desembargador passa em concurso, mas perde vaga por causa de cota

Controvérsia no Tribunal de Justiça de Brasília: o Conselho Nacional de Justiça anulou a nomeação de um desembargador alegando que a Resolução 525/23 do CNJ diz que é preciso haver 40% de desembargadoras. Parece guerra de sexos. A mulher tem de ter cota? Por quê? Quem dá cota para mulher pressupõe que a mulher é incapaz, ou menos capaz que o homem?

O artigo 5.º da Constituição diz, no caput, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Não existe distinção por cor da pele, nem por sexo. Mas agora mesmo o Senado aprovou cotas de 30% nos conselhos das estatais para as mulheres; além disso, 30% sobre 30% (ou seja, 9%) das vagas são para mulheres de pele preta e portadoras de deficiência. Isso já tinha sido aprovado na Câmara, e por isso vai agora para a sanção presidencial. Mesmo contrariando a Constituição.

Imaginem só: uma pessoa de cérebro brilhante passa em primeiro lugar no concurso, mas tem um problema de locomoção. Todos vão achar que foi pela cota. Mas não: ela foi a brilhante, a que passou em primeiro lugar. Só que o mérito fica em segundo lugar quando se trata de entrar no serviço público; em primeiro lugar vêm o aparelho sexual, ou a pigmentação.