O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), vice-líder da oposição, anunciou na quarta-feira (31) que já há assinaturas suficientes de deputados e senadores para abrir uma CPI sobre o Banco Master. O objetivo é saber quem quer blindar o Master, a quem interessa o sigilo em torno do banco, quem são os amigos de Vorcaro que receberam favores, o que há por trás desse contrato gigantesco de R$ 129 milhões, de janeiro de 2024. No relatório que mandou para o TCU, o Banco Central mostra que as principais irregularidades, as trapaças, foram feitas entre junho de 2023 e junho de 2024. Janeiro de 2024, data do contrato, é bem no meio desse período.

Já há 177 assinaturas de deputados. Bastaria um terço dos 513 deputados, ou 171. Já tem a mais. E um terço do Senado é 27, mas já tem 28 senadores. Então vai depender agora, já que é CPI mista, do presidente do Congresso, que também é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Até as pedras da rua estão gritando que é necessário esclarecer essas histórias do Banco Master, o maior escândalo financeiro que eu já vi na minha vida.

Maior em tamanho, em bilhões envolvidos, assim como aconteceu há pouco o maior roubo da história, em que idosos da Previdência foram vítimas de descontos de grão em grão, até que a galinha ladra encheu o papo. Tiraram mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas. O governo já devolveu uma parte, mas não foi o dinheiro dos ladrões que o governo pegou, é o dinheiro dos pagadores de impostos, certamente.

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Lula novo Biden?

Aí eu vejo, nessa discussão toda, uma reportagem da revista The Economist, que é a principal revista de finanças do mundo, dizendo que é um risco, na idade de Lula, querer reeleição. Ele está com 80 anos e, em outubro, quando houver a eleição, já terá completado 81. Já entra no 82º ano de vida.

A reportagem cita Joe Biden, dizendo que carisma, no caso de Lula, não protege do declínio cognitivo. Além, diz a revista, de estar sobrecarregado por escândalos. Eu lembrei de citar isso, porque eu falei no escândalo do INSS. Escândalos de corrupção, diz a revista.

Aí a Gleisi Hoffmann, ministra, veio em defesa de Lula e parece que ela não está bem, porque ela foi defender o Lula e fez propaganda pro Tarcísio. Eu não entendi, simplesmente não entendi. Ela é experiente? Eu não sei. Ela disse que a revista é a porta-voz do sistema financeiro global e prefere Tarcísio Freitas, governador de São Paulo. Se eu não quisesse Tarcísio, eu nem ia citar o nome, claro, fazer propaganda. Então, estamos aqui agora falando de Tarcísio por causa da Gleisi.

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Bolsonaro

Outro que está com problema é Bolsonaro, que tem 70 anos. Não resolveram o soluço, ele está com anemia, problema de hemácias, apneia do sono, esofagite e, por isso, volta o soluço e o que está no estômago, e ele pode respirar isso e entrar para o pulmão e dar uma pneumonia por aspiração, como ele já teve. Aí, resultado? Está numa solitária, com depressão. Depressão também causa soluço. Está desse jeito, os médicos reconhecem. Com base nisso – e certamente o Moraes vai pedir um laudo médico –, os advogados de Bolsonaro estão pedindo prisão domiciliar, benefício que o Collor e o general Heleno conseguiram.

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(In)civilidade nos aeroportos

Eu queria mencionar aqui, só como exemplo, um turista de Florianópolis, Santa Catarina, que fez uma bagunça no aeroporto Guararapes, de Recife. Ele foi para a sala vip, bebeu, perdeu o avião e começou a quebrar tudo. Chamaram a segurança, tiveram que jogar spray de pimenta, e ele reagiu, esperneou, deu pontapé, se agarrou. Me chamaram a atenção de algumas coisas: ele não estava vestido para sentar ao lado de outra pessoa. Estava de camisa regata e calção, como se fosse para a praia ou para a churrasqueira da casa dele, não para dentro de um avião, sentar-se naquele aperto ao lado de outra pessoa. Isso é desconsideração com a sociedade. É falta de civilidade e de urbanidade.

Eu vejo muito no aeroporto a pessoa que não sabe andar pela direita e prejudica todo mundo que está com pressa. Vai pela esquerda, batendo de frente com as outras pessoas. Fora quando entra numa esteira rolante e fica parada, como se estivesse num ride da Disney. Pensa que ali é para passear. Não, é para caminhar e ficar do lado direito. Porque se tiver gente que está com mais pressa ainda, que quer caminhar com mais rapidez para não perder o avião, tem que encontrar o lado esquerdo livre. Assim como nas escadas rolantes, deixa-se o esquerdo livre em qualquer país civilizado do mundo, só para lembrar.

Ou a pessoa vai para o avião e começa a falar alto. Aliás, falar alto é falta de educação em qualquer lugar! Mas tem lá alguém quer dormir, e o sujeito atrás falando alto, ou dando pontapé no encosto da frente. Aproveito para fazer essas queixas de coisas que a gente vê…

Ele foi levado para um juiz, para a audiência de custódia, e o juiz disse que ele tem que ficar 30 dias na comarca de Recife. Ele está lá sob medidas cautelares por depredação de patrimônio público, ação que pôs em perigo outras pessoas.

Pagadores de impostos, e não os fraudadores, estão bancando a devolução do que foi roubado de milhões de aposentados

O governo federal disse ter devolvido parte do dinheiro roubado de aposentados e pensionistas: foram R$ 2,82 bilhões para 4.137.951. Como a devolução foi solicitada por 6.362.898 pessoas, ainda falta devolver um pouco mais de R$ 3 bilhões para uns 2,2 milhões de aposentados. Apenas 131.522 informaram ter autorizado algum desconto. E de onde saíram esses R$ 2,82 bilhões? Do bolso ou das contas bancárias dos ladrões? Do patrimônio comprado com o que roubaram? Acho que não. Saiu das contas públicas, não foi? Pagamos em dobro, portanto.

Esperamos que a Polícia Federal e a CPMI do INSS apurem, encontrem os responsáveis e os obriguem a devolver tudo – e não só isso; essas pessoas precisam ser punidas por esse roubo escandaloso. É até caso de aplicar o Estatuto do Idoso, porque os fraudadores se aproveitaram da idade das pessoas, que não ficaram pesquisando o contracheque deles para ver o que eram aqueles descontos, precisou haver denúncia para isso.

Mesmo assim, ainda está cheio de gente blindada pela bancada governista, para não depor na CPMI. Isso é cumplicidade com a crueldade. E tomara que mais tarde o Supremo não decida que vão devolver a devolução e perdoe todos os ladrões, porque andamos assustados com a impunidade na Lava Jato.

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PT transformou estatais em saco sem fundo

As estatais que não têm capital aberto – a Petrobras, por exemplo, está fora dessa contagem – estão com um déficit, até 30 de novembro, de R$ 6,3 bilhões. Os Correios vão pegar R$ 12 bilhões de empréstimo e estão querendo mais R$ 8 bilhões. Vão fechar mil agências – ou seja, vão faturar menos – e demitir muita gente; vamos ter de bancar as indenizações desse saco sem fundo.

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Depois de caos em aeroporto, Portugal retoma controle de imigração antigo

Quem viaja nas férias e não quer ser agredido em praia brasileira, não quer ficar ombro a ombro com os outros em uma praia lotada, não quer ficar embaixo do sol quente, não quer ver bebê passando muito tempo no sol (como aconteceu em Balneário Camboriú, a ponto de a polícia ter de intervir), quem não quer nada disso e prefere ir para o frio do Hemisfério Norte, na Europa, costuma entrar por Lisboa. E o caos por lá já dura meses: as pessoas estão esperando por horas na fila – agora, no Natal, eram oito horas de espera na imigração. Sem banco para sentar, em pé, independentemente da idade; quem quiser ir ao banheiro tem de sair da fila; sem lanchonete por perto para comer alguma coisa, sem nem sequer um bebedouro. A pessoa fica em pé por oito horas em uma fila que vai serpenteando, em zigue-zague.

O caos foi tanto que na terça-feira, antes que terminasse o ano, Portugal suspendeu a tal identificação biométrica, com impressão digital e leitura facial. Era preciso fazer o registro, e isso estava levando muito tempo. Retornaram com o método antigo, que já provocava filas, mas não tão grandes. Essa nova identificação está vigorando em todos os 29 países da União Europeia, que inclui Portugal, mas lá não deu certo; não sei como está nos outros países.

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Toffoli viu que fez bobagem com acareação no caso do Banco Master

Jair Bolsonaro fez mais uma intervenção, a terceira, por causa de soluços, e estamos esperando o resultado. Como também estamos esperando no que vai dar o teatro de Dias Toffoli no Supremo; ele viu que a acareação estava pegando muito mal, recuou e decidiu que vão colher depoimentos primeiro. Enquanto isso, o FMI e o Banco Mundial estão preocupados com o sistema financeiro brasileiro. É o que acontece quando o Senado não sabatina direito os indicados ao STF para saber se eles realmente têm notável saber jurídico – ou pelo menos algum saber jurídico.

Universitária perseguiu, atropelou e matou namorado que dava carona a uma amiga em moto

Começo com um assunto que não é político, é um assunto humano ou policial. É o caso dessa estudante de Veterinária de 21 anos, Geovanna Proque da Silva; ela pegou o carro, seguiu o namorado Raphael, também de 21 anos, que saiu de moto e deu carona para uma amiga, chamada Joyce, de 19 anos. Geovanna foi atrás deles no carro, atropelou e matou os dois. Estudante universitária, 21 anos, vejam o tamanho do ódio, do ciúme, ou da raiva. É muita burrice achar que se resolve alguma coisa com violência.

Pena que não existe prisão perpétua no Brasil. Um caso desse poderia até ser para pena de morte, mas a pena de morte não é exatamente uma punição: a pessoa simplesmente desaparece. Na prisão perpétua ela tem a vida toda na cadeia para pensar no que fez.

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Sem fiscalização, decisão que manda agressor ficar longe de mulher não serve para nada

Ainda sobre violência, eu falava com uma jornalista, vítima de agressões machistas, e ela me dizia que não adiantam nada essas decisões que proíbem agressores de chegar perto da mulher, 100 metros, 500 metros, 1 quilômetro o que for. Era preciso botar tornozeleira para avisar se o sujeito estava se aproximando da vítima. E ela se queixou muito desses conselhos que parecem servir só para dar cargo aos outros.

Aí dizem “vamos conter as armas de fogo”. Eu sempre repito: não são as armas. As armas sozinhas não matam, o carro parado não mata. Um violento ou violenta na direção, esses matam. É o cérebro que dá a ordem para matar.

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Trump aperta o cerco contra a Venezuela

Donald Trump atacou um objetivo em território venezuelano. Ele próprio anunciou, depois de ter sido questionado. Os norte-americanos explodiram um porto de embarque de drogas para os Estados Unidos, na costa da Venezuela. O governo do ditador Nicolás Maduro não disse nada.

O vergonhoso é que todos sabem que nosso presidente teria poder moral para conversar com Maduro. Mas o Brasil se encolheu quando o mundo inteiro viu a eleição fraudada na cara de todos. Imaginem se o presidente Lula estendesse a mão para María Corina Machado, por exemplo. Seria um gesto de democracia. É María Corina, e não Maduro, que está do lado da democracia. Quem está com María Corina é um democrata; quem está com Maduro é um autoritário que não gosta de democracia e, quando a defende, é um hipócrita.

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OAB dá sinal de vida, mas continua omissa diante dos abusos

Neste ano a Constituição foi desprezada pelos seus guardiões constitucionais. E agora o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comunicou ao Conselho Nacional de Justiça que, como o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, seria conveniente que os prazos fossem suspensos, a menos que se trate de questões urgentes. Descobrimos que a OAB estava viva! Melhor dizendo, estava moribunda, só conseguiu balbuciar isso aí. É o que me dizem os advogados, que só sabem que existe a OAB na hora de pagar. É triste, mas a história há de registrar no futuro essa omissão.

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Tornozeleira de ex-diretor da PRF estava em rodoviária no Paraguai

Apareceu mais uma pista do trajeto do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. A polícia paraguaia achou na rodoviária de Ciudad del Este – não sei se foi no lixo ou em outro lugar – a tornozeleira eletrônica que ele arrancou. Ele podia ter jogado pela janela do carro, mas achou que era melhor se desfazer dela no Paraguai para não deixar nenhum rastro. E a polícia achou.

Imagino que ele tenha devolvido o carro em Foz do Iguaçu, deixou com alguém o cachorro pitbull que era o seu único companheiro – ele não tem mulher, nem filho, nem pais –, atravessou a ponte e pegou um ônibus para ir a Assunção, na tentativa de embarcar para El Salvador. Constataram que o passaporte era de alguém parecido com ele, mas não era ele, conferiram com a digital, não bateu e ele foi preso. Agora, Vasques está em um batalhão da PM, anexo ao presídio da Papuda.

Oito ex-presidentes do STF já declararam apoio a Edson Fachin e Cármen Lúcia sobre a criação de um código de conduta para ministros da corte

Já são oito os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão de acordo com os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia para haver um código de conduta para os integrantes da corte.

Como vocês sabem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não está acima do Supremo. Só quem está acima é o Senado Federal, que ultimamente tem se colocado abaixo por causa de presidentes como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a Constituição, o Senado é que julga desvios de ministros do Supremo.

A Lei Orgânica da Magistratura também tem seu código de ética, mas que a gente não está vendo ser seguido. Existe um contrato de R$ 129 milhões, pagamentos de R$ 3,6 milhões para mulher de Alexandre de Moraes. Isso é suficiente, não precisa de adjetivo. É falta de ética, assim como as decisões de Dias Toffoli, só para citar dois casos.

Agora, o ex-ministro Celso de Mello, que já foi presidente do STF e seu decano, se manifesta por escrito, escrevendo um artigo no jornal O Estado de S.Paulo. “Democracia começa pela ética de juízes” – no dia de Natal, ele escreveu isso e disse que é necessário um código de conduta. Que é uma medida “moralmente necessária e institucionalmente urgente”.

É o Celso quem está dizendo isso. “Na democracia se exige não só juízes honestos, mas regras claras que impeçam qualquer aparência de favorecimento, dependência ou proximidade indevida com interesses privados e governamentais.”

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Moraes foi convidado por Vorcaro para jantar em mansão de R$ 36 milhões em Brasília

O jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, informa que Alexandre de Moraes foi um dos 20 convidados, todos homens, por Daniel Vorcaro, para um encontro amistoso em uma mansão de R$ 36 milhões no Lago Sul, em Brasília, quando o Banco Master já pagava R$ 3,6 milhões por mês para o escritório de advocacia da família Moraes.

Quem mais, além de Fachin e Cármen estão apoiando um código de conduta: César Peluso, Marco Aurélio Mello, Carlos Veloso, Ayres Brito, Rosa Weber. Gilmar Mendes é contra, já disse que não precisa.

Eu já disse: não precisaria se a pessoa tivesse um código de conduta na medula, posto pela família, pelos pais, quando ainda criança. Isso é uma questão de formação, que vem de casa.

Vejam só: quem recebeu favores, viagens em jatinhos, patrocínios de Vorcaro – e não eram poucos – deve estar assustado. Imagina se Vorcaro falar, se contar tudo para se livrar de alguma forma.

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Se Galípolo decidir falar mais sobre conversas com Moraes…

Eu fico pensando: Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, fez uma nota muito cautelosa, diplomática, para falar sobre a possível pressão de Moraes no caso do Banco Master. “Falamos sobre Magnitsky em telefonema com Moraes”, ele disse, sendo que a nota de Moraes dizia “tratamos exclusivamente de Magnitsky”.

Moraes chegou a agir como porta-voz do escritório da mulher dele, dizendo que o escritório nunca tratou de assuntos do Master com o Banco Central. Mas estava ganhando R$ 3,6 milhões para quê, então? Imagina se o Galípolo decide falar mais.

Outra coisa que chama a atenção são essas agendas Moraes estarem sendo divulgadas agora, embora tenham acontecido antes. Esse jantar que citei, por exemplo, foi há um ano, mais ou menos.

Está se dizendo que a esquerda abandonou Moraes, ou o usou quando foi útil para anular Jair Bolsonaro. Agora que já se anulou Bolsonaro, ele tá sendo abandonado. Não sei se é isso, mas é o que eu tenho ouvido.

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Você e eu somos avalistas de empréstimo de R$ 12 bilhões para os Correios

Para encerrar, os Correios tomaram um empréstimo de R$ 12 bilhões. Não é pouco. Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Santander e Bradesco vão pagar 18% de juro ao ano. Dá um dinheirão: quase R$ 2 bilhões de juro ao ano. E quem é o avalista? Nós. Você. Eu também.

É o Tesouro Nacional, que guarda o dinheiro dos nossos impostos – esse é o avalista. Era muito mais fácil chamar o general Floriano Peixoto, que foi presidente dos Correios no governo Bolsonaro. Quando ele estava presidindo, os Correios davam lucro, tinham superávit.

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Uma notícia boa: Brasil vira maior produtor de carne bovina do mundo

Vamos encerrar com uma notícia boa: nós somos agora campeões de produção de carne bovina no mundo. Um quinto, ou 20%, da carne produzida do mundo é brasileira, o que equivale a 12,35 milhões de toneladas.

Os Estados Unidos produzem 11,8 milhões de toneladas. Em terceiro lugar, vem a China, com 7,8 milhões de toneladas. A gente termina ao menos com uma notícia agradável nesse fim de ano.

Bolsonaro está se recuperando. Imagino que não foi uma noite fácil com soluços, mas há uma bateria de prescrições clínicas para ver se acertam um tratamento para o soluço sem precisar de algo mais grave. Eu vi uma declaração falando até em não buscar outras alternativas.

E hoje é dia de se falar da língua portuguesa, porque “alternativa”, alter, já é outro, né? “Outra alternativa” é pleonasmo. O correto é “outras opções” ou “alternativas”, mas vá lá.

O que a gente exige do médico não é obedecer à língua portuguesa, mas seguir a medicina, que ele seja bom.

E, no caso de Bolsonaro, que tenha dado tudo certo: foi preciso colocar uma tela na hérnia inguinal direita, porque estava saindo por baixo, acima da aponeurose. Aproveitou e também corrigiu a hérnia do lado esquerdo, que ainda estava incipiente.

Mas a recuperação é prejudicada pela musculatura torácica e abdominal. É bom não mexer no que comanda isso, porque é o mesmo comando das batidas do coração e do pulmão. São movimentos involuntários. Vamos ver se eles acham isso.

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O Supremo e o papel que não é dele

Dei uma olhada em todas as decisões do Supremo neste ano. E, sem entrar em saída do Barroso, Magnitsky e em Moraes, eu fiz uma listinha da quantidade de vezes em que o Supremo ou foi contra a Constituição ou cumpriu o papel de legislador, que não é dele.

O Poder Legislativo é outro: é o Congresso Nacional.

Em fevereiro, ele considerou inconstitucionais leis municipais que proibiam a tal linguagem neutra, que nem sei o que é isso. Com isso, desafina do artigo 13.

O artigo 13 da Constituição diz que a língua no Brasil é a língua portuguesa, e a língua portuguesa não tem linguagem neutra, não tem gênero neutro. O inglês tem, mas o português não tem.

Então, se uma lei municipal proíbe que se infrinja o artigo 13 da Constituição, o Supremo só deveria estar aliado a essa lei municipal e não ficar preso à burocracia de “não, legislação sobre língua é federal”. Deixem as pessoas obedecerem à Constituição.

As Câmaras Municipais que fizeram essas leis seguiram o artigo 13 da Constituição: a língua no Brasil é a língua portuguesa, e a língua portuguesa não tem linguagem neutra. O Supremo foi contra a Constituição. Depois, acesso a dados do celular. Se a polícia pega um celular de alguém, de um bandido, ou encontra um celular no chão, ou pega o celular daquele funcionário de confiança de Moraes que está na Itália agora, que vai lá e abre o celular e descobre um monte de coisa, não foi ele que mostrou.

Mas o Supremo legislou a respeito, não deixou que o Congresso fizesse lei sobre isso. Ele é que legislou.

Depois, responsabilidade das plataformas digitais: legislou também. No julgamento do 8 de janeiro, não era o juiz natural. O tribunal para isso era a primeira instância. O Supremo só depois de passar pela segunda, terceira, e se houvesse alguma questão constitucional.

Mas, por fim, de novo não seguiu a Constituição no artigo 231, que diz que são dos índios as terras que eles ocupam no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. E o Supremo não consegue entender isso.

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Erros de português

Falei de língua portuguesa agora, eu quero falar de novo. Houve uma fuga de 14 detentos de um presídio regional do estado do Amazonas. O G1, que é a maior agência nacional de notícias, disse que foi uma “fuga em massa”.

Eu não entendo que uma fuga de 14 pessoas seja uma fuga em massa. Uma fuga em massa é uma fuga em massa, não é? Se tivesse 100 detentos e fugissem 80, é uma fuga em massa. Agora, fugir 14 não é.

Mas tem coisa pior aí. Diz assim: que depois daquele banho de sol no pátio, conseguiram “cerrar” uma grade — e escreveram “cerrar” com “C”.

Ora, se uma grade está “cerrada” com “C”, ninguém consegue fugir.

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está sendo internado hoje no DF Star, hospital que não fica longe da solitária onde ele está confinado, talvez a cerca de 600 metros de distância, cinco minutos de percurso, para uma cirurgia marcada para amanhã, dia 25, feriado de Natal, que celebra o nascimento do Messias.

Jair Messias Bolsonaro está lutando contra as sequelas da facada de Adélio Bispo e daqueles que o estimularam e o defenderam. Trata-se de uma hérnia dos dois lados, na região inguinal. Ele deve ficar hospitalizado por uma semana. Até agora, Moraes só permite que dona Michelle permaneça com ele.

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Augusto Heleno

Já está em casa, desde ontem, o general Augusto Heleno, em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, proibido de frequentar redes sociais e de usar celular. Certamente, para visitá-lo, é preciso autorização de Moraes, que também atua como juiz de execuções criminais. Ele ficou um mês no comando militar do Planalto.

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Foguete

É muito lamentável o fracasso, eu diria até o fiasco, do foguete lançado na base de Alcântara, às dez e pouco da noite do dia 22. Um outro 22 fatídico. Em 22 de agosto, há 22 anos, explodia um foguete lançado na base de Alcântara, matando 21 pessoas.

Desde então, não se lançou mais nada de uma base de lançamentos privilegiada, a apenas dois graus de latitude sul em relação ao Equador, o que provoca uma economia de 30% de combustível. O foguete subiu durante um minuto e depois espatifou-se no solo. Ainda estão sendo estudadas as falhas ocorridas.

Por vários dias, o lançamento foi adiado, à espera de condições ideais, inclusive para evitar choque com outros objetos em órbita. O foguete, de origem sul-coreana, faria o lançamento comercial de cinco microssatélites e conduziria experimentos gravitacionais e de ausência de gravidade enviados pela Universidade Federal do Maranhão e pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Enfim, é algo que o país precisa aprender. Não sei se se trata de uma questão cultural, mas havia também sul-coreanos envolvidos. Fico muito preocupado quando, desde o início, se adota uma postura permissiva inclusive no ensino. Aqui, é comum passar de ano sem aprender nada. Não estou afirmando que seja esse o caso, mas não somos exatamente uma nação voltada às ciências exatas, como física e química, e tudo isso está presente em um lançamento espacial. Seria um grande negócio, o mercado de lançamento de satélites, um setor bilionário. Esse fracasso é muito pesado para o Brasil.

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Acordão

O que também pesa para o Brasil é terminar o ano com um acordão de R$ 62 bilhões em emendas, para esconder déficit, meu Deus do céu. O Congresso concorda por meio de negociações envolvendo emendas. Todo esse dinheiro veio do pagamento de impostos, de quem trabalhou para pagar imposto.

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Banco Master

Por fim, cabe ressaltar que estão dizendo: “ah, Moraes nega que tenha…”. Não nega. Moraes divulgou uma nota afirmando que, em reuniões com o Banco Central e com bancos, tratou da Lei Magnitsky imposta a ele, exclusivamente desse tema. O Banco Central também divulgou uma nota, bastante cautelosa, afirmando que confirma a realização de reuniões com o ministro Moraes para tratar dos efeitos da aplicação da Magnitsky.

Não houve negativa de que também tenham ocorrido reuniões para tratar do Banco Master, que mantém contrato com o escritório de advocacia da família do ministro Moraes, pagando R$ 3,6 milhões por mês. Malu Gaspar, do Globo, detalha inclusive o teor das conversas, nas quais o ministro teria defendido interesses do Master, chegando a dizer que gosta muito de Vorcaro, que estaria sendo perseguido. O assunto está em discussão. Onde está a verdade?

Vou voltar a falar até cansar, até que alguém obedeça à Constituição. No Supremo Tribunal Federal já há maioria para derrubar uma lei que regulamenta o artigo 231 da Constituição, que foi novamente regulamentado pelo Senado e agora está na Câmara para aprovação, desta vez com força de emenda constitucional.

É o artigo 231 da Constituição. Qualquer pessoa alfabetizada consegue entender: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Isso foi promulgado em 5 de outubro de 1988 e entrou em vigor naquele dia. O verbo está no presente do indicativo. Trata-se da situação daquele momento, do status quo de 5 de outubro de 1988. Indígenas que tradicionalmente ocupavam aquelas terras estavam nelas naquele dia. Se a intenção fosse outra, o texto constitucional teria dito “que ocuparam ou que vierem a ocupar”. Não disse. Não sei por que há gente que não entende isso.

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Impostos

Tenho visto jornais saudando o aumento de impostos – e isso é um sadismo do jornal –, tratando como algo divertido ou maravilhoso o fato de terem cobrado mais de você. Em novembro, o governo federal bateu recorde de arrecadação. Isso significa que nos cobrou mais impostos. Foram quase R$ 227 bilhões pagos apenas em novembro. Descontada a inflação e comparando com novembro do ano passado, trata-se de um aumento real de 3,75%.

Somente neste ano, os brasileiros pagaram para sustentar o governo federal, com seus 39 ministros e os Três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo –, o total de R$ 2,59 trilhões. Trilhões. Pouca gente tem noção do que isso representa. Nós pagamos. Você pagou, eu paguei, todos nós pagamos. Em termos reais, isso representa um aumento de 3,25%. Trata-se de arrecadação de Imposto de Renda, PIS/Cofins e IPI. A própria Secretaria da Receita Federal esclareceu, em informação divulgada por agência oficial, que o aumento efetivo neste ano foi de 4,51%, quase 5% acima da inflação. Pagamos mais para sustentar os Três Poderes da União.

Passemos a outros dados. O Brasil é o segundo país mais endividado do mundo em relação ao Produto Interno Bruto. Em proporção à riqueza que produz, o Brasil ocupa o segundo lugar, atrás apenas da China. Se tivesse de quitar toda a dívida, o país precisaria vender 87,6% de tudo o que existe no Brasil em termos de riqueza nacional.

Para efeito de comparação, o Brasil deve 87,6% do PIB. O México deve cerca da metade disso. Na Rússia, a dívida não chega sequer a um quarto do PIB. A inflação não alcança 5%, mas, apesar disso, o presidente sancionou um aumento de 8% para o Judiciário, bem acima da inflação. O ministro do STF já recebe o teto constitucional e não poderia ganhar mais do que isso. Aí surgem os chamados penduricalhos – e esse é mais um problema.

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Zambelli

Para encerrar, para não dizer que não falei de política, a Procuradoria-Geral da República informou que Walter Delgatti, o hacker que invadiu os computadores do Conselho Nacional de Justiça e forjou um mandado de prisão contra Alexandre de Moraes, foi condenado a oito anos e três meses de prisão. Como já cumpriu quase dois anos, poderá ir para o regime semiaberto.

Já Carla Zambelli, apontada como mandante, foi condenada a dez anos, está presa na Itália e perdeu o mandato. Perdeu o mandato porque renunciou. Não houve votação pela perda do mandato, como exige o artigo 55 da Constituição, que determina, após condenação, aprovação por maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Isso não ocorreu.

Ela renunciou para não complicar a situação de Hugo Motta, que precisa manter uma postura considerada adequada em relação ao Supremo, pois enfrenta outros problemas. Zambelli permanece presa na Itália, aguardando decisão do governo italiano sobre o pedido de extradição para o Brasil.

O Bolsa Família se agigantou desde a pandemia: o valor médio mais que triplicou e o número de famílias atendidas teve forte aumento

Tem colega meu que acha que quem ganha pouco é venal, que está à venda. Vi comentários dizendo: “Olha, o Lula vai subir nas pesquisas a partir de fevereiro, a partir do carnaval, porque é quando entra em vigor a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais e a redução do imposto, na fonte, para quem ganha de cinco mil a sete mil e quinhentos”. Gente, vocês estão dizendo que a pessoa vai se vender por trinta moedas, trinta dinheiros? Assim como a gente que acha que é uma tentativa de compra de votos, a mancheias de favores, o Bolsa Família.

Tem gente no Bolsa Família há mais de quinze anos. Tem gente no Bolsa Família há mais de dez anos. Isso é o fracasso do Bolsa Família, porque o programa deveria ser uma porta de saída do problema. A pessoa ganha um emprego porque adquiriu uma atividade, uma profissão, uma qualificação. Se não tem, é preciso qualificá-la e oferecer emprego.

Em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, o prefeito está fazendo exatamente isso, sob a rejeição de gente do governo federal. É incrível como os pensamentos estão deturpados. Eu culpo a escola, porque há pais horrorizados dizendo que estão perdendo os filhos para a escola.

A escola deveria ser uma fonte de luz, de saber, de ensinar a pensar, de ensinar a ser curioso, de pensar por si próprio, para descobrir as próprias verdades. Não é isso? Mas há gente achando que todo mundo vai se vender. Se for assim, meu Deus do céu, os votos já estão todos comprados. Se a gente olhar, há treze estados em que existem mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. É uma tragédia.

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Novo ministro

Deve haver posse, nesta semana, do novo ministro do Turismo. Celso Sabino, depois de trair milhares de eleitores e o próprio partido, está voltando para a Câmara. Agora pegaram um nome da Paraíba. Deve ser um grande entendido em turismo, já que foi secretário de Turismo da Paraíba, nomeado pela própria mãe. E quem o escolheu agora como ministro do Turismo foi o pai, que falou com o presidente do União Brasil. Pessoas da Paraíba me disseram que isso ainda vai dar problema, porque ele é dono de escolas no estado e enfrenta questões com professores, com a Justiça do Trabalho, uma série de problemas. Estou apenas transmitindo o que me relataram.

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Bolsonaro

Queria falar também, mais uma vez, que Moraes não concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro, mesmo com nove comorbidades. Autorizou a cirurgia, mas determinou que a Polícia Federal, por meio de seus peritos, verificasse se havia realmente necessidade e urgência. Ainda assim, não autorizou a ida para casa, sob o argumento de que a prisão fica mais perto do hospital do que a residência dele. É um argumento quase geográfico, de Waze ou Uber. E, de fato, o DF Star fica mais perto. Tem sempre congestionamento, mas uma ambulância faz o trajeto em cerca de cinco minutos.

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Heroísmo

Para encerrar, aquele sujeito que impediu a continuidade da matança em uma praia de Sydney – quando dois homens, com uma bandeira do Estado Islâmico, estavam atacando pessoas – veio por trás de um carro e agarrou o homem armado com um fuzil. Ele levou vários tiros no braço e na mão, pode até perder o braço, mas recebeu a mais alta condecoração por bravura, a Cruz do Valor, concedida pelo governo australiano e pelo chefe de Estado da Austrália, o rei Charles. O rei Charles, pessoalmente, telefonou para cumprimentá-lo pelo ato de bravura. Além disso, Bill Ackman, investidor bilionário, deu a ele um cheque de 99.999 dólares.

Alexandre de Moraes já agiu como promotor, como investigador, como juiz, agora está agindo como juiz de execuções. Ele autorizou Jair Bolsonaro a fazer fisioterapia, porque o sedentarismo leva ao agravamento de todas as suas comorbidades – e é sedentarismo dentro de um cubículo que pode ser chamado de solitária. As decisões de Moraes confirmam que ele está numa solitária. Bolsonaro pode receber cartas, mas os itens que ele receber têm de ser revistados. A esposa Michelle está autorizada a fazer duas visitas por semana, das 11 horas às 11h30, às terças e quintas-feiras. Moraes também autorizou Bolsonaro a dar entrevista para o site Metrópoles, no dia 23 de dezembro.

Em resumo, Bolsonaro está em uma solitária. E agora vai fazer uma fisioterapia, para melhorar as condições musculares em geral, mas especialmente dos pulmões, que são muito afetados por aquelas contrações, aqueles soluços, por causa de tantas intervenções no corpo e do problema gástrico; o que está no estômago volta durante o sono, entra no pulmão, já causou pneumonia. É por isso que ele terá de fazer fisioterapia.

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Acordo entre Mercosul e União Europeia está naufragando

Vejam como o Brasil é interessante: Lula já festejou muito o acordo entre Mercosul e União Europeia, mas esse acordo que ele festejou tanto, pelo jeito, não vai ocorrer. E ele não gostou muito: disse que é agora ou nunca. Deu um ultimato. E o ministro de Relações Exteriores, ministro Mauro Vieira, ainda disse que, se não for agora, não há mais o que negociar com a União Europeia. “Vamos dar atenção a outros parceiros importantes que estão na fila”, disse. Vejam a arrogância, como se o mundo inteiro estivesse na fila para negociar com o Mercosul.

A reunião de cúpula do Mercosul, no sábado, vai ocorrer sob esse ultimato. Tinham anunciado, festejado, tinham de fazer acordo, mas não vai sair. Agricultores se manifestaram na Bélgica, na frente do Parlamento Europeu. Itália, França, Hungria e Polônia já anunciaram que, por enquanto, não lhes interessa esse acordo. Eles têm de defender os interesses dos agricultores franceses.

E vejam que coisa ilógica: Lula diz que não entende por que nós queremos fazer o acordo e eles não, se o acordo é vantajoso para os europeus. Quer dizer, então, que ele vai assinar um acordo vantajoso para os outros, e não para os países do Mercosul? Que interessante! Mas esse é o país em que estamos vivendo.

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Atiradores de Sydney são inimigos da civilização ocidental

Vejam os nomes dos dois assassinos de judeus em Sydney, na Austrália, que usaram fuzis. O estampido do fuzil se confundia com os fogos de artifício, porque era o início da festa judaica da reconstrução de Jerusalém e do templo. As pessoas pensavam que eram rojões, mas eram tiros de fuzil; 15 judeus foram mortos, e um dos atiradores também. Eram pai e filho: o filho se chama Naveed Akram, 24 anos; o pai era Sajid Akram, 50 anos. No carro deles havia uma bandeira do Estado Islâmico e muitos explosivos. Digo isso para sabermos quem eram os assassinos antissemitas, que se apresentam como inimigos da civilização ocidental, a civilização fundada em valores judaico-cristãos.

Esperidião Amin, relator do PL da Dosimetria no Senado

O governo não assume acordos, mas acho que acertaram algo com Donald Trump. Ele tirou Alexandre de Moraes da Magnitsky, para tirar o primeiro bode, e o governo ajuda depois; há outros bodes: as tarifas, os vistos americanos de ministros do Supremo… o governo não mexeu uma palha contra o projeto de lei da dosimetria, que é um primeiro passo para se chegar à anistia. Lula diz que, para examinar, “vai se aconselhar com Deus”, e Deus é justo e misericordioso.

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Stanford mostra associação entre vacina de mRNA e miocardite

A Universidade de Stanford tem um estudo comprovando que as vacinas com base no tal mRNA, aquelas que mexem com a genética, podem causar inflamação no músculo cardíaco, ou seja, miocardite. É perigosíssimo: se o músculo do coração parar de comprimir e soltar, a pessoa morre. Isso é algo que a prática já vinha demonstrando, mas agora está sendo estudado por cientistas de universidades renomadas como Stanford.

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STF insiste em ignorar conceitos básicos de interpretação de texto no marco temporal

Eu estava conversando com duas professoras de Português a respeito da falta de aprendizado que chegou ao Supremo, a incapacidade de perceber qual é o tempo de um verbo. A Constituição, no artigo 231, diz que “são de propriedade dos indígenas as terras que tradicionalmente ocupam” – é presente do indicativo, terceira pessoa do plural. Presente do indicativo é aquele momento; não é nenhum presente continuado, que seria o gerúndio, é aquele momento específico. Não diz “que tiverem ocupado” ou “que vierem a ocupar” – um se refere a um tempo passado; o outro, a um tempo futuro. Não, a Constituição usa o presente. E qual é o presente da Constituição? É o dia em que ela foi promulgada: 5 de outubro de 1988.

Mesmo assim estava havendo dúvidas. Por causa disso, fizeram uma lei, e agora o Supremo decide dizer que a lei é inconstitucional, ainda que ela estivesse baseada na Constituição. Quer dizer que a Constituição é inconstitucional? Nem o Congresso pode mudar certas cláusulas da carta magna; e o Supremo, que é o guardião da Constituição, não preserva nada: está alterando o texto, colocando o verbo em um tempo diferente do presente do indicativo. E isso traz completa insegurança fundiária. Não sei se foi por isso que temos 10 milhões de toneladas a menos previstas para o ano que vem, no agro.

O Senado, por sua vez, se prevenindo e sabendo que isso estava em marcha lá no Supremo, tratou de aprovar uma emenda à Constituição para deixar ainda mais claro isso, que o marco temporal é 5 de outubro de 1988. Essa nova redação do artigo 231 já foi aprovada no Senado, só falta a Câmara votar duas vezes, aprovar e acabar com a insegurança fundiária, que gera insegurança econômica.

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Quatro em cada dez brasileiros acham que a economia piorou

Em uma pesquisa da Genial/Quaest, 38% dos pesquisados dizem que a economia brasileira piorou; só 28% dizem que melhorou. Além disso, 57% acham que em novembro os alimentos ficaram mais caros em relação a outubro. Alimento é produção da terra, produção do agro. Percebam como esse país parece que trabalha contra si próprio. Temos de pensar nisso no ano que vem, quando seremos chamados para eleger nossos representantes. Eu sei que vão me dizer “mas eu não sei se o meu voto vai ser contado”. Pois é, essa é uma outra questão que ainda não está resolvida.