Alan Ghani

Lula amplia gastos e crédito subsidiado para impulsionar a economia, mas amplia o risco fiscal, a inflação e o endividamento do país

Sem surpresas, o governo tem gastado barbaridades para reeleger o presidente Lula. O aumento de gastos ocorre de várias formas: auxílios governamentais, emendas parlamentares, renúncias fiscais e expansão do crédito subsidiado. De todas elas, chama atenção a forte elevação do crédito subsidiado neste ano.

De maneira bem simples, o crédito subsidiado ocorre quando o governo utiliza os impostos para oferecer empréstimos e financiamentos com taxas de juros abaixo das do Tesouro Nacional. Como o Tesouro capta recursos da sociedade, emitindo títulos públicos próximos de 14,5% (prazo de 5 anos), e oferece linhas de crédito a 8%, essa diferença é subsidiada, ou seja, paga por meio de impostos do contribuinte. Portanto, o crédito subsidiado não é de graça e tem impacto significativo nas contas públicas.

Neste ano, economistas estimam um impacto de aproximadamente R$ 150 bilhões do crédito subsidiado nas contas públicas, com destaque para os financiamentos para habitação (R$ 45 bilhões), transporte (R$ 45 bilhões) e exportação (R$ 15 bilhões).

A expansão do crédito é baseada numa visão econômica keynesiana – o efeito do multiplicador do gasto público. A ideia do multiplicador é: a expansão do crédito, pelo aumento do gasto público, estimula o consumo e o investimento das empresas, gerando elevação da renda e do emprego para a sociedade. Com a elevação da renda, aumenta a arrecadação, melhorando as contas públicas.

Esse raciocínio tem dois erros. O primeiro é não considerar o custo fiscal. Conforme dito anteriormente, a despesa com o crédito subsidiado para este ano é de cerca de R$ 150 bilhões. Se o impacto nas contas públicas é certo, não é possível garantir o efeito positivo na atividade econômica. Fosse assim, todos os problemas econômicos estariam resolvidos. Bastaria gastar mais para que houvesse geração de renda e emprego, redução da pobreza e aumento da arrecadação do governo. Se essa visão fosse verdadeira, a Venezuela seria o país mais rico do mundo.

O segundo problema desse raciocínio é o impacto inflacionário. Expandir o crédito significa elevar a base monetária. A expansão monetária, numa economia com reduzida capacidade de oferta (gargalos de infraestrutura, gargalos de mão de obra e baixa produtividade) e pouco nível de ociosidade, fatalmente traz elevação generalizada e disseminada nos preços. Não por acaso, a expectativa de inflação para este ano está acima de 5%. No acumulado dos quatro anos do governo Lula, considerando a projeção para este ano, a inflação soma aproximadamente 20%. Isso significa que, se a renda da pessoa não subiu nos últimos quatro anos, a perda do poder de compra foi de 20%.

Inflação mais elevada e maior risco fiscal significam juros mais pressionados. Fica claro que os juros sobem em resposta à inflação e ao risco, e não por má vontade do Banco Central, conforme gosta de dizer o presidente Lula.

A expansão desenfreada do crédito também gera superendividamento e inadimplência para as pessoas. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mais de 80% das famílias estão endividadas e aproximadamente 30% delas estão inadimplentes.

Paradoxalmente, para reduzir o endividamento familiar, o governo Lula cria um programa de renegociação de dívidas (Desenrola 2), com impacto fiscal de R$ 23,2 bilhões, para um problema que ele mesmo criou.

Essa fórmula, do protagonismo estatal e da política fiscal ultraexpansionista, levou a dívida/PIB para 81%, com um custo de rolagem de 14,15% a.a. (Selic efetiva de julho). Lula, com o uso da máquina e seus estímulos fiscais, até poderá ganhar as eleições, mas herdará uma bomba que ele mesmo criou. E, desta vez, não vai ter FHC ou Bolsonaro para culpar.