Bibi Ferreira, atriz brasileira e o ator Herval Rossano
Fui contabilista e na Faculdade de Ciências Econômicas de Pernambuco, estudei as várias formas dos governo, no sentido de “lascar” os humanóides com novas versões do “Quinto dos Infernos”.
O “Quinto”, assim apelidado pelo povão, era um tributo correspondente a 20% de todos os minerais extraídos das minas do Brasil, então colônia de Portugal. A cobrança foi instituída para garantir o exorbitante lucro sobre as riquezas encontradas principalmente em Minas Gerais. Era um verdadeiro inferno, apertar ainda mais os empreendedores com tão vultoso valor; daí a expressão: “Quinto dos Infernos”.
Conforme os “Planos de Conta”, da Contabilidade da época, o Sistema Tributário Nacional, ainda em 1956, adotava-se pesados impostos, para meter o “fumo” no povão: Imposto de “Portas Abertas”, Vendas e Consignações, de Consumo e Imposto do Selo, incidente sobre: documentos de crédito, títulos, contratos, recibo, atos jurídicos, bancários e sobre serviços funerários.
Mas havia ainda, vários outros tipos de Impostos “disfarçados”: as famigeradas: Taxas Municipais de Licença: de Limpeza Pública, Recuperação de Vias, Recolhimento de Lixo, Taxa de Contribuição de Previdência Social, Taxa de Bombeiro, Taxa de Consulta aos cartórios.
Porém, nós tristes mortais, que tanto reclamamos que a modalidade de cobrança das vendas do Comércio pelo novo modelo do Governo – o Split Payment – já apelidado pelos brasileiros de: “Pix dos Impostos” é “pinto”, comparado ao antigo Imposto do Selo.
Modelo de uma Duplicata selada, em 1958
Eu era funcionário de um Banco e atuava no setor de Ordens de Pagamento. No momento em que retirávamos da gaveta uma folha contendo selos de variados valores para colar nos recibos, o cliente era “convidado” a pagar os selos que seriam utilizados. Ou seja, pagava-se antes de receber a transferência de valor.
Ou seja, um sistema ainda mais cruel; muito além do Split Payment, o pagamento antecipado, que o Governo Federal está implantando. Cabe aqui uma historieta:
Chega ao balcão do Banco um casal. Mas eu pouco sabia-se sobre ambos. Constrangido, solicitei os Cr$ 2,50 (dois Cruzeiros e cinquenta centavos) para ser autorizado pagamento. Notei que nenhum dos dois possuía aquele valor, embora significante.
Fiz a proposta: eu pagaria o valor e ao receber eles solicitariam ao Caixa, trocar o dinheiro, de forma que atendesse à despesa dos selos. Dito e feito. Paguei a Amílcar os Cr$ 2,50, colei as estampilhas no recibo, eles assinaram e foram para o Caixa. Momentos depois D. Abigail se dirigiu a mim, devolveu o dinheiro e exclamou, em voz alta:
– Meu filho, você merece um beijo!
Chegando em casa comentei o fato com meu pai, informando que a senhora tinha um nome estranho: Abigail Izquierdo Ferreira. Ele quase saltou da cadeira de balanço:
– Meu filho, você deixou de ganhar um beijo de Bibi Ferreira, a maior atriz do Teatro Nacional!
Recordando este episódio jamais esquecerei do infame Imposto do Selo, que se comparado, o sistema “Split Payment, é pinto”.