DEU NO X
JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO
QUEM TEM RAZÃO?
Imbróglio grande, no caso do IOF. O nome completo é bem maior, “Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários”. Melhor mesmo só IOF, pois. Já “imbróglio” é palavra que vem do italiano, sem acento lá, já dicionarizada por aqui com o sentido de trapalhada ou confusão. Neste episódio, agora ocorrido, vale nos dois sentidos.
Mas o que aconteceu?, enfim. O governo precisava de grana para fechar suas contas. Só isso. E, em vez de ser austero nos seus gastos (como deveria), preferiu aumentar arrecadação. Para tanto, qualquer tributo serve, sem maiores preocupações com qual seria. É mais simples. Sem angústias com a já enorme carga tributária do país. Como deveria. Que, segundo a OCDE, o índice GIMI para países como o nosso deveria ser de 23% do PIB. Quando, no Brasil, já é superior a 33%. Muito. Demais.
Em 1930, a partir da análise da Hawley Smoot Tarif Bill, o economista Arthur Laffer, professor da Universidade de Chicago (Califórnia), desenvolveu conceito que acabou conhecido por seu nome – Curva de Laffer. A ideia é que o próprio mercado estabeleceria um limite para a expansão do poder de tributar do Estado. A partir do qual a evasão, com sonegação e outras práticas, impediria o aumento real da carga tributária. Para ele, esse limite seria 70%.
Mais tarde, em 1984, Christina Romer, professora de Economia da Universidade de Berkeley (Califórnia) e assessora de economia na administração Obama, provou ser esse o limite bem menor, de apenas 33%.
Um número importante porque, no Brasil, já passamos desse limite. Sem maiores preocupações do Governo. O que já elevou a SELIC para 15%, por enquanto. E tudo embalado num discurso populista com mote redigido por marqueteiro, “99 contra 1%”.
Para conseguir seu objetivo de aumentar a arrecadação, Lula/Haddad definiram novas alíquotas para o tal IOF e o Congresso derrubou (por 383 votos contra 98). O caso foi bater no Supremo por conta de dois partidos: o PSOL (ADC 96), querendo manter o Decreto; e o PL (ADI 7.827), buscando derrubar. Nos dois casos, antes mesmo da votação no Congresso.
Segundo nossa Constituição o Governo, sem dúvida, tem direito de alterar alíquotas de um tributo como esse, regulatório do mercado. Mas, também sem dúvida, não pode usar esse tributo para outros fins, como o de aumentar arrecadação. Nesse caso, para a proteção de todos nós contribuintes, teria que usar o Congresso. Em Lei Ordinária. Com todos os limites usuais, em casos assim, como o de só poder ser cobrado no ano seguinte ao de sua instituição.
No caso do IOF, e esse o problema central aqui, o Governo só poderia fazê-lo para regular o mercado. Jamais, apenas para arrecadar. Se assim se der, incorre em “Desvio de Finalidade”. E seria dever do Congresso corrigir essa anomalia. Como fez. Basta ver a Constituição:
Art. 49. É da competência do Congresso Nacional…
V – Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa.
Não sendo necessário mais palavras para chegar à conclusão, evidentíssima, de ter ocorrido, no caso, esse Desvio de Finalidade. O caso foi bater nas mãos de um aliado fiel do governo, o ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão que tomou (12 páginas), ele basicamente reconheceu que se possa usar o Decreto na regulação do mercado financeiro. Mas apenas para com esse fim. Que a jurisprudência no Supremo é pacífica no sentido de não aceitar esse tributo com fins arrecadatórios. Para dizer isso invocou julgados, no próprio Supremo, de (pela ordem, na decisão) Zanin (RE 590.186), Lewandowski (RE 570.680) e Dias Toffoli (ADI 5.277). Maldade pura. Por serem ministros (muito) ligados ao Governo. E todos reconhecendo que o aumento, nesse tributo, não pode mesmo ter como fim aumentar a arrecadação.
Problema é que não buscou, esse aumento no IOF, regular qualquer ponto do tributo, eis a questão. Não é ajuste, como teria que se dar, caso fosse mesmo regulatório. Para que se tenha uma ideia, usando números que estão na própria decisão de Moraes, o aumento para as pessoas jurídicas, foi superior em mais que 300% da alíquota até então em vigor; e, nas pessoas físicas, superior em 1.000%. Nem precisaria, para chegar a essa conclusão, bastaria ouvir Lula/Haddad confirmando, em todas as televisões, que precisavam ter esse aumento de caixa para cumprir o Arcabouço Fiscal.
Fosse pouco o imbróglio, em vez de tão somente decidir a questão na linha da jurisprudência pacífica do próprio Supremo, preferiu Moraes ajudar Lula/Haddad propondo uma estranhíssima conciliação entre Governo e Congresso. Na próxima terça, 15/07. Algo incompreensível, no tanto em que o papel do Supremo é só julgar (ver os três únicos itens do art. 102 da Constituição, que trata de sua competência, apenas “julgar”, “julgar” e “julgar”). Não se incluindo, em suas atribuições, a de promover conciliações políticas.
Para piorar, o Deputado Marcelo van Hatten já declarou que o presidente do Congresso não tem poder para negociar nada. E sugere que ele recuse comparecer a essa audiência. Com toda razão. Não faz nenhum sentido.
Resumindo: ou o governo está certo, e deve ser mantido o Decreto; ou não, e deve ser revogado. Cabendo então ao Supremo apenas constatar que o Decreto do Governo não teve fim regulatório, mas apenas arrecadatório. Ponto final. Declarando, em seguida, que o Decreto não pode prevalecer. Por conta da Constituição (Desvio de Finalidade, art. 49, V). E da jurisprudência reiterada do próprio Supremo, neste sentido. Simples assim. Fim do imbróglio.
Como o Brasil anda esquisito, nos tempos atuais, em vez disso tudo estanca na dependência de uma esquisitíssima (e incompreensível) conciliação. Como no poema de Fernando Pessoa (Nevoeiro, em Mensagem) “Tudo é incerto e derradeiro/ Tudo é disperso, nada é inteiro”. Um cenário amplo de dúvidas, pois. No Brasil de hoje, leitor amigo, tudo é incerto. Segundo o ministro Pedro Malan, “até o passado”. Deus nos proteja.
DEU NO JORNAL
BEM POUQUINHO
Fez estrago nas contas a rápida passagem pela Argentina de Lula (PT) e seu numeroso séquito de bajuladores, acostumados com os luxos bancados pelo pagador de impostos.
Geralmente chamam atenção gastos elevados em hotéis cinco estrelas e frotas de veículos, como os R$ 395,7 mil dedicados a carros da comitiva de Lula em Buenos Aires.
Mas desta vez nem o ‘cafezinho’ perdoou: R$ 60,7 mil com água e café.
Impressiona o ritmo de gastos de Lula e cia. em viagens: foram menos de 24h na Argentina, incluindo a visita à ladra Cristina Kirchner.
Cuidado não existe com a grana do pagador de impostos: dados de telefonia móvel custaram R$ 31,8 mil na viagem de menos de um dia.
O governo enrola para revelar gastanças no Portal da Transparência, mas a hospedagem de parte da comitiva custou R$ 361,9 mil até agora.
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Essa notícia é pra gente começar a sexta-feira se rindo-se e de bom humor.
Trata-se de uma viagem de grande importância para o nosso país, de altíssima relevância diplomática, e que teve gastos muito baixos.
Baixíssimos.
Um tiquinho de nada.
E fiquemos por aqui.
ALEXANDRE GARCIA
A CARTA DE TRUMP
Vamos voltar a alguns trechos da carta de Donald Trump pra Lula. O norte-americano mandou 100 cartas pra 100 países, e está esperando as respostas até 1.º de agosto, que é a data em que a tarifa começa a vigorar. Não sei se, no caso brasileiro, ele também está esperando até 1.º de agosto para aplicar a Lei Magnitsky. Depois de dizer que é uma vergonha internacional a perseguição a Bolsonaro, Trump afirma que “esse julgamento não deveria estar ocorrendo, é uma caça às bruxas que deve acabar imediatamente”. Ou seja, ele está esperando um resultado em relação a esse caso.
Mais adiante, na parte econômica, ele diz: “se o senhor [Lula] abrir seus mercados comerciais, até agora fechados, para os Estados Unidos, e eliminar suas tarifas políticas não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos talvez considerar um ajuste nesta carta”. Ele está fazendo uma proposta. E já avisou: “estou instruindo o representante do comércio dos Estados Unidos, Jameson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil”. Essa Seção 301 é de uma lei não muito antiga que investiga todas as ações que possam ser consideradas desleais para com os Estados Unidos no comércio internacional.
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Não há Senadores suficientes
Senado é a casa legislativa que pode julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo
Muita gente culpa Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre por não terem resolvido esse problema brasileiro a que Donald Trump se refere, o de um Supremo que não obedece à Constituição no que tange à liberdade de expressão, ao direito à ampla defesa, ao juiz natural. Dizem que, se os pedidos de impeachment de ministros do Supremo tivessem sido encaminhados, nada disso teria acontecido.
Mas todos sabem no Senado que um pedido de impeachment teria no máximo 32 votos dos 81 senadores. E seriam necessários metade mais um, 41 votos, para aprovar o parecer da comissão especial, e depois 54 votos para a cassação. A oposição não tem isso. Por isso a direita está fazendo uma campanha para que haja uma maciça eleição de senadores da oposição em 2026, quando dois terços do Senado serão renovados.
Pensando com a cabeça de Alcolumbre e Pacheco, suponho que eles não quisessem posar para a direita e colocar em pauta um pedido de impeachment sabendo que há no máximo 32 votos pela cassação, talvez nem isso. O presidente do Senado não vai conseguir nada, dará um tiro n’água e ainda receberá retaliação, por ter assuntos a serem resolvidos no Supremo. Talvez a explicação esteja aí.
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Enquanto Brasil é taxado, Argentina ganha tarifa zero
Com essas tarifas, Trump também está demonstrando a importância das alianças e das amizades continentais. A Argentina está com tudo: terá praticamente 80% de suas exportações para os Estados Unidos com taxa zero. Só não vão zerar o aço e alumínio, por causa da proteção à indústria americana.
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Marco Rubio envia mensagem de incentivo ao povo cubano
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, gravou uma mensagem para o povo cubano. Nesta sexta-feira, 11 de julho, fará quatro anos que o povo cubano saiu às ruas protestando contra a ditadura castrista. O ditador já não é um Castro, mas o regime é o castrismo, uma ditadura cruel. E Marco Rubio fez uma gravação, falando na qualidade de secretário de Estado, em nome de todos os cubanos que estão fora de Cuba – ele mesmo é filho de cubano –, dizendo que a resistência do povo em Cuba anima os cubanos e seus descendentes nos Estados Unidos a continuarem lutando pela liberdade.
DEU NO X
FIM DO CONFLITO
😂😂😂😂😂😂😂 pic.twitter.com/V3iVaLNin2
— Nanibarbosa (@RosaneBonoro) July 10, 2025
VIOLANTE PIMENTEL - CENAS DO CAMINHO
A ESPARRELA
Nasci e me criei ouvindo esse termo, “esparrela”, referindo-se a alguma coisa que não tinha dado certo para alguém. Quando alguém “quebrava a cara”, com uma decepção amorosa, ou era enganado, se dizia que aquela pessoa havia caído na esparrela. Acreditou nas palavras e promessas de um mentiroso enrolão.
Outra expressão também muito usada, quando alguém levava um calote em dinheiro, era “caiu no conto do vigário”.
Há duas versões da origem dessa expressão.
De acordo com a Wikipêndia, o termo “conto do vigário” teve origem no século XVIII, em Ouro Preto (MG), onde um vigário propôs uma história envolvendo uma imagem de Nossa Senhora entre duas paróquias: a de Pilar e a da Conceição, que queriam a mesma imagem de Nossa Senhora.
Um dos vigários propôs que amarrassem a santa num burro ali presente e o colocassem entre as duas igrejas. A igreja que o burro tomasse direção ficaria com a santa. Acontece que o burro era do vigário da igreja de Pilar e por isso se direcionou para lá, deixando o vigário vigarista com a imagem.
A outra versão do “Conto do Vigário” refere-se a um pequeno lavrador e negociante de gado, português, de nome Manuel Peres Vigário, que comprou e repassou notas falsas e terminou prestando contas à Justiça.
Manuel Peres Vigário teria existido em Portugal, sendo personagem do poeta Fernando Pessoa, em “Conto do Vigário”, escrito em 1929.
A ORIGEM DO “CONTO DO VIGÁRIO – Por Fernando Pessoa
Vivia há já não poucos anos, algures, num concelho do Ribatejo, um pequeno lavrador, e negociante de gado, chamado Manuel Peres Vigário.
Da sua qualidade, como diriam os psicólogos práticos, falará o bastante a circunstância que dá princípio a esta narrativa. Chegou uma vez ao pé dele certo fabricante ilegal de notas falsas, e disse-lhe: «Sr. Vigário, tenho aqui umas notazinhas de cem mil réis que me falta passar. O senhor quer? Largo-lhas por vinte mil réis cada uma.» «Deixa ver», disse o Vigário; e depois, reparando logo que eram imperfeitíssimas, rejeitou-as: «Para que quero eu isso?», disse; «isso nem a cegos se passa.» O outro, porém, insistiu; Vigário cedeu um pouco regateando; por fim fez-se negócio de vinte notas, a dez mil réis cada uma.
Sucedeu que dali a dias tinha o Vigário que pagar a uns irmãos negociantes de gado como ele a diferença de uma conta, no valor certo de um conto de réis. No primeiro dia da feira, em a qual se deveria efectuar o pagamento, estavam os dois irmãos jantando numa taberna escura da localidade, quando surgiu pela porta, cambaleando de bêbado, o Manuel Peres Vigário. Sentou-se à mesa deles, e pediu vinho. Daí a um tempo, depois de vária conversa, pouco inteligível da sua parte, lembrou que tinha que pagar-lhes. E, puxando da carteira, perguntou se, se importavam de receber tudo em notas de cinquenta mil réis. Eles disseram que não, e, como a carteira nesse momento se entreabrisse, o mais vigilante dos dois chamou, com um olhar rápido, a atenção do irmão para as notas, que se via que eram de cem. Houve então a troca de outro olhar.
O Manuel Peres, com lentidão, contou tremulamente vinte notas, que entregou. Um dos irmãos guardou-as logo, tendo-as visto contar, nem se perdeu em olhar mais para elas. O vigário continuou a conversa, e, várias vezes, pediu e bebeu mais vinho. Depois, por natural efeito da bebedeira progressiva, disse que queria ter um recibo. Não era uso, mas nenhum dos irmãos fez questão. Ditava ele o recibo, disse, pois queria as coisas todas certas. E ditou o recibo – um recibo de bêbedo, redundante e absurdo: de como em tal dia, a tais horas, na taberna de fulano, e «estando nós a jantar (e por ali fora com toda a prolixidade frouxa do bêbedo…), tinham eles recebido de Manuel Peres Vigário, do lugar de qualquer coisa, em pagamento de não sei quê, a quantia de um conto de réis em notas de cinquenta mil réis. O recibo foi datado, foi selado, foi assinado. O Vigário meteu-o na carteira, demorou-se mais um pouco, bebeu ainda mais vinho, e daí a um tempo foi-se embora.
Quando, no próprio dia ou no outro, houve ocasião de se trocar a primeira nota, o que ia a recebê-la devolveu-a logo, por escarradamente falsa, e o mesmo fez à segunda e à terceira… E os irmãos, olhando então verdadeiramente para as notas, viram que nem a cegos se poderiam passar.
Queixaram-se à polícia, e foi chamado o Manuel Peres, que, ouvindo atónito o caso, ergueu as mãos ao céu em graças da bebedeira providencial que o havia colhido no dia do pagamento. Sem isso, disse, talvez, embora inocente, estivesse perdido.
Se não fosse ela, explicou, nem pediria recibo, nem com certeza o pediria como aquele que tinha, e apresentou, assinado pelos dois irmãos, e que provava bem que tinha feito o pagamento em notas de cinquenta mil réis. «E se eu tivesse pago em notas de cem», rematou o Vigário «nem eu estava tão bêbedo que pagasse vinte, como estes senhores dizem que têm, nem muito menos eles, que são homens honrados, mas receberiam.» E, como era de justiça foi mandado em paz.
O caso, porém, não pôde ficar secreto; pouco a pouco se espalhou. E a história do «conto de réis do Manuel Vigário» passou, abreviada, para a imortalidade quotidiana, esquecida já da sua origem.
Os imperfeitíssimos imitadores, pessoais como políticos, do mestre ribatejano nunca chegaram, que eu saiba, a qualquer simulacro digno do estratagema exemplar. Por isso é com ternura que relembro o feito deste grande português, e me figuro, em devaneio, que, se há um céu para os hábeis, como constou que o havia para os bons, ali lhe não deve ter faltado o acolhimento dos próprios grandes mestres da Realidade – nem um leve brilho de olhos de Macchiavelli ou Guicciardini, nem um sorriso momentâneo de George Savile, Marquês de Halifax.
(Segundo informação que se pensa fidedigna, o texto foi escrito por Fernando Pessoa e publicado pela primeira vez no diário Sol, Lisboa, ano I, nº 1, de 30/10/1926, com o título de «Um Grande Português». Foi publicado depois no Notícias Ilustrado, 2ª série, Lisboa, 18/08/1929, com o título de «A Origem do Conto do Vigário».)
Fernando Pessoa (1888-1935) foi um dos mais importantes poetas da língua portuguesa e figura central do Modernismo português. Poeta lírico e nacionalista, cultivou uma poesia voltada aos temas tradicionais de Portugal e ao seu lirismo saudosista, que expressa reflexões sobre seu “eu profundo”, suas inquietações, sua solidão e seu tédio.
Foi vários poetas ao mesmo tempo, criou heterônimos – poetas com personalidades próprias que escreveram sua poesia e, com eles procurou detectar, sob vários ângulos os dramas do homem do seu tempo.
Há traduções de Fernando Pessoa e seus heterônimos em espanhol, francês, Inglês, alemão, Italiano, chinês etc.
Fernando Pessoa, que vivia em quartos alugados, conflituoso, sujeito a crises de depressão e alcoolismo, faleceu em Lisboa, Portugal, no dia 30 de novembro de 1935, vítima de cirrose hepática.
A biblioteca Nacional de Portugal, localizada em Lisboa, possui 99% do acervo pessoal de Fernando Pessoa, enquanto a Casa Fernando Pessoa guarda e preserva o espólio documental e a biblioteca que pertenceu ao escritor.
Fernando Pessoa, que vivia em quartos alugados, conflituoso, sujeito a crises de depressão e alcoolismo, faleceu em Lisboa, Portugal, em 30 de novembro de 1935, vítima de cirrose hepática.
COMENTÁRIO DO LEITOR
FORMIGÃO
Comentário sobre a postagem FORMIGÃO DA ROÇA
Jesus de Ritinha de Miúdo:
Eu me lembrei agora do inigualável e saudoso Pinto do Monteiro.
Numa de suas pérolas ele disse:
Admiro o formigão
Muito danado de feio
Andando sobre a praça
Como quem dá um passeio
Grosso atrás, grosso na frente
E quase torado no meio.
Genialidade é isso!

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
SCHIRLEY – CURITIBA-PR
Música.
Frases de nosso querido Peninha:
“Ouvindo música nosso pensamento viaja”.
“A música nos faz viajar na máquina do tempo “.
Quantas vezes viajei através de sua “Dica Musical” Peninha.
Para o passado, imaginando o futuro, saboreando o presente.
Senhor Melodia, gracias por todas as suas escolhas. Elas sempre tocarão o coração de alguém de acordo com as preferências de cada um.
Que “sejamos felizes” ao som das melodias.
A música é pura magia! A dimensão de seu poder é inimaginável. É transcendental.
PENINHA - DICA MUSICAL
OS CAÇULAS
PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA
VIA LÁCTEA – Olavo Bilac
“Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso”! E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto…
E conversamos toda a noite, enquanto
A via láctea, como um pálio aberto,
Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.
Direis agora! “Tresloucado amigo!
Que conversas com elas? Que sentido
Tem o que dizem, quando estão contigo?”
E eu vos direi: “Amai para entendê-las:
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e de entender estrelas”.

Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac, Rio de Janeiro (1865-1918)