Quem já ouviu Zé Vicente, Pinto, Furiba e Xudu, Um Louro do Pajeú, Manoel Pedro Clemente. Diniz, de rima envolvente, Com Heleno Severino, Sebastião e Laurentino No “Coqueiro da Bahia”. Há muita sabedoria Num cantador nordestino.
Funcionário das rimas, Um “sabido sem estudo” A viola, seu escudo, A espada, as cordas primas. Sabe falar sobre os climas, Da saga de Jesuíno, De Damião, peregrino Nos dando a Eucaristia. Há muita sabedoria Num cantador nordestino.
Um descendente direto Dos medievais aedos, Habilidade nos dedos E um discurso completo. Falando em seu dialeto Para alcançar seu destino. Combatente paladino, Guardião da Poesia. Há muita sabedoria Num cantador nordestino.
Foto da capa do primeiro Disco de violeiros repentistas lançado no Brasil, 1955, pela gravadora Rozenblit, de Recife-PE. Poetas Aristo José dos Santos e Zé Vicente da Paraíba, saudoso pai deste colunista
Bella Karacuchansky Jozef nasceu em 29/1/1926, no Rio de Janeiro. Professora, crítica literária e pioneira na área da pesquisa literária. Trata-se de uma das maiores especialistas em literatura hispano-americana do Brasil e dedicou toda sua vida a difundir esta literatura em diversas esferas, promovendo a inserção do Brasil na América Latina e vice-versa.
Filha de Rosa Schechter e José Karacuchansky, imigrantes judeus russos. Em 1945 formou-se em Letras Neolatinas pela Universidade do Brasil, atual UFRJ, e logo tornou-se assistente do poeta Manuel Bandeira, na cátedra de literatura hispano-americana da Faculdade Nacional de Filosofia. Em 1956, Bandeira aposentou-se e ela assumiu suas aulas. No ano seguinte obteve o título de livre-docente e passou a se dedicar à pesquisa da produção literária latino-americana.
Criou o Seminário Permanente de Estudos Hispano-americanos (SEPEHA), na UFRJ, que resultou na edição da Revista América-Hispânica, em 1987. Com tais atividades, além dos livros publicados, foi agraciada com a “Ordem do Mérito do Sol”, no Peru, e a “Ordem das Palmas Acadêmicas”, na França. Na UFRJ coordenou os cursos de pós-graduação; integrou o conselho Editorial; realizou diversos eventos promovendo o intercâmbio de professores e intelectuais da região e fundou a cátedra Alfonso Reys, de intercâmbio Brasil-México. Em 1996, aos 70 anos, recebeu o título de Professora Emérita da UFRJ.
Em 1988 fundou a revista América Hispânica, importante veículo dos mais destacados intelectuais da América Latina, e foi sua editora por 17 anos. Dedicou alguns de seus números a Jorge Luís Borges, Carlos Fuentes, Juan Carlos Onnetti, Ernesto Sábato, Cabrera Infante etc. Fora da universidade, dirigiu um programa cultural na Rádio Roquette Pinto, onde recebeu expoentes da vida literária e foi entrevistadora do projeto FINEP: “Os escritores: criador e criaturas”. Durante décadas publicou artigos e resenhas críticas em suplementos literários dos grandes jornais. A partir da década de 1950, contribuiu para a transição da narrativa tradicional para a nova narrativa hispano-americana, que resultou no fenômeno editorial conhecido como “boom latino-americano”, com Jorge Luís Borges, García Márquez, Juan Rulfo, Vargas Llosa, Ricardo Piglia, Manuel Scorza entre outros.
Na década seguinte enfrentou os desafios políticos com os longos debates sobre o papel do intelectual e formas possíveis de resistência ao autoritarismo. Teve papel relevante no intercâmbio cultural entre os países da América Latina e construiu pontes entre os consulados da Argentina, México, Chile etc. integrando o Brasil no contexto latino-americano. Seu lado feminista se manifestava nos estudos sobre erotismo e literatura e no acompanhamento da obra de Dinah Silveira de Queiroz, Clarice Lispector, Nélida Piñon, Rosario Castelhanos entre outras.
Por outro lado, atuou difundindo a literatura brasileira junto aos hispano-americanos, através de cursos, conferências e livros; ajudando a revelar novos talentos literário através dos concursos de cujo jurado participava, como o da Casa de Las Américas. Foi vice-presidente do Instituto Internacional de Literatura Ibero-americana. Representou o Brasil, a convite do Ministério da Cultura, nas Feiras Internacionais do Livro de Guadalajara e de Bogotá. Como reconhecimento internacional por seu trabalho na difusão da cultura e na integração latino-americana, foi condecorada com a Ordem de Maio do governo argentino; com a Ordem do Sol, do governo peruano, e com as Palmas Acadêmicas do governo francês.
Faleceu em 10/11/2010 e deixou inéditos alguns livros, prólogos, poemas e uma grande biblioteca especializada em literatura, que foi doada à UFRJ-Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre suas obras publicadas, destacam-se: História da Literatura Hispano-americana. Ed. Francisco Alves, 2005; A máscara e o enigma. Ed. Francisco Alves, 1986; Diálogos oblíquos. Ed. Francisco Alves, 1999; O espaço reconquistado. Ed. Paz e Terra, 1993; Antologia General de la Literatura Brasileña. Ed. Fondo de Cultura Económica, 1995. Recebeu diversos prêmios e condecorações, com destaque para os prêmios “Silvio Romero” e “Assis Chateaubriand” da Academia Brasileira de Letras (1978); “Personalidade Cultural do ano” da UBE (1982); “Palmas Acadêmicas”, do Governo Francês (1995); Professora Emérita da UFRJ (1996).
“A destruição do chá no Porto de Boston”, de Nathayel Corrier
Está marcada para o próximo dia 15 a audiência de conciliação determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para que Planalto e Congresso discutam a tentativa governamental de elevar as alíquotas do IOF. Estas mais recentes tentativas de aumentar impostos estimularam a discussão sobre quem deve ter o poder de criar ou aumentar tributos sobre as empresas e pessoas, quais limites de carga tributária devem ser observados e qual o ritual processual que deve ser cumprido até a aprovação final de tributo novo ou elevação de tributos existentes. Essa discussão não é nova e vem se repetindo em vários momentos e várias regiões do globo terrestre. Há exemplos históricos em que a criação ou aumento de tributos causaram movimentos políticos de alta monta, como é o caso dos movimentos de independência de colônias que romperam sua subordinação aos impérios que as dominavam, a exemplo do Brasil e dos Estados Unidos.
No caso dos Estados Unidos, a Revolução Americana, que levou à declaração de independência do país em relação à Inglaterra, teve como uma de suas principais causas a chamada “Revolta do Chá” ou “Festa do Chá de Boston”, em 1773. A eclosão da revolta norte-americana foi detonada em função de que a coroa britânica tomara a decisão de sobretaxar o chá exportado para os Estados Unidos, ato que provocou enorme indignação e revolta da população norte-americana – inclusive dos próprios ingleses que haviam emigrado para a nova colônia na América do Norte. Como resultado, na sequência da revolta do chá, a independência dos Estados Unidos foi conquistada, acabando aí a situação de submissão ao império inglês.
No Brasil, vários foram os momentos de revoltas e movimentos contra a cobrança de pesados impostos pelo império português, que ajudaram a sedimentar o caminho até a independência do país, em 1822. Já durante o século 18 o Brasil pagava alto tributo para o império de Portugal, a exemplo do imposto conhecido como “quinto” – uma taxa de 20% cobrada pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro aqui encontrado. Essa alíquota era considerada altíssima, uma espécie de exploração inaceitável sobre o Brasil, uma colônia pobre, sem infraestrutura e que mal começava sua evolução.
Os livros de História contam o episódio dramático chamado de “Derrama”, quando Portugal resolveu cobrar os “quintos atrasados” de uma só vez, evento que resultou na Inconfidência Mineira, em 1789, um movimento de libertação do Brasil que teve entre seus líderes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. O movimento foi descoberto e Tiradentes foi preso, julgado e executado.
Esses dois movimentos históricos, além de tantos outros, servem para a discussão sobre os limites e formas de o governo tomar dinheiro das empresas e da população para sustentar suas atividades estatais. É útil lembrar que o problema da tributação esteve presente em várias revoluções nacionais ao longo da história, como é o caso de três revoluções que ajudaram a moldar o mundo econômico e político tal qual ele é hoje: a Revolução Inglesa (1689), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Cada uma delas teve suas causas e motivações, mas em todas houve revolta contra o excesso de tributação; o povo se mostrou disposto a lutar para acabar com o direito real de carregar seu próprio povo com tributos (nos casos da Revolução Inglesa e da Revolução Francesa) e contra o mesmo direito da metrópole em tributar a colônia (no caso da Revolução Americana, diante da taxação imposta pela Inglaterra).
Essas revoluções, além de muitas outras, levaram ao desenvolvimento do princípio de que toda tributação deve ser decidida pelo próprio povo por meio de seus representantes eleitos, ou seja, não aceitando tributação sem representação. Em países civilizados e governados por regimes democráticos organizados sob a égide das liberdades individuais, os poderes dos próprios representantes eleitos devem ser regulados e limitados. Esses aspectos da história remetem à questão da tributação no Brasil e dos poderes concedidos a prefeitos, governadores e presidente da República para criar tributos ou elevá-los sem terem de submeter toda e qualquer mudança ao Poder Legislativo.
O fato de o chefe do Poder Executivo ter sido eleito pelo povo não lhe dá o direito amplo, geral e irrestrito de criar, modificar ou elevar tributos sobre toda a sociedade, suas empresas, instituições e pessoas, de forma ilimitada e segundo a vontade dele. No caso do Poder Executivo, esta limitação ao poder de tributar ainda se justifica pelo fato de o governante ser ele próprio o gastador do dinheiro retirado impositivamente da sociedade. A regra pela qual não pode haver tributação sem representação exige que haja discussão, votação e aprovação por um parlamento, composto por membros eleitos por esse mesmo povo; esse parlamento pode até mesmo decidir que, em certos casos e com certas finalidades, um imposto já existente pode ser alterado por ato do Poder Executivo. Mas mesmo uma regra como esta precisa necessariamente passar pelo Legislativo para ter legitimidade.
No mundo civilizado, prevalece a busca da segurança jurídica e da previsibilidade econômica como meio de estimular o empreendedorismo e os negócios, situação essa que estabelece condições para que atos de criação, aumento e alcance da base de tributos sejam votados pelos representantes do povo eleitos para o parlamento local e nacional, subordinados aos limites constitucionais do poder de tributar exercido pelo governo. No momento em que o Brasil está submetido à tramitação de uma profunda reforma tributária e assiste a tentativas do governo em aumentar vários impostos, como IOF e o Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros, torna-se urgente a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de criação e modificação de tributos, para impedir que mudanças repentinas de regras continuem servindo como um freio ao espírito de iniciativa e ao crescimento econômico.
Com a última cafajestada histórica do Donald Trump, o mais grotesco presidente que os Estados Unidos tiveram em sua democrática trajetória, urge algumas providências de enfrentamento pelo Governo Brasileiro, uma Nação que seguramente lidera o continente sul-americano. Enumero-as, pedindo vênia aos leitores pensantes deste jornal escroto fabuloso:
a. Fusão de municípios que não possuem sustentabilidade econômico-financeira própria em níveis fixados por lei federal.
b. Federalização do Ensino Público Fundamental, sem perda da contribuição paralela complementar das instituições particulares.
c. Tributação financeira das instituições religiosas cadastradas no CNPJ.
d. Redução da atual composição ministerial para, no máximo, 15 Ministérios.
e. Novo Código de Processo Penal, face o surgimento de novas práticas criminosas surgidas nos últimos tempos.
f. Fortalecimento das TVs Educacionais, favorecendo a promoção de eventos culturais e de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e especialização.
g. Obrigatoriedade, por Lei Federal, de remuneração máxima salarial dos servidores públicos de todos os níveis, nela estando incluída os adicionais.
h. Reestruturação curricular dos atuais Cursos de Pedagogia, em todas as instituições de ensino superior, favorecendo a disseminação de uma Educação Fundamental Crítico-Construtiva-Empreendedora-Democrática, humanísta e tecnológica.
i. Fortalecimento financeiro das Universidades Públicas Federais, sem permissão das suas expansões discentes nos próximos 10 anos, buscando dinamizar mais o vigente atualmente.
k. Maior independência econômica dos Estados Unidos, mormente no binômio importação-exportação, promovendo novos acordos de intercâmbio com outros países.
l. Dinamização intelectual da Diplomacia Brasileira, favorecendo a ampliação dos intercâmbios comerciais com o resto do mundo.
m. Redução para 15 anos da idade mínima criminal.
n. Ampliação das penas por cometimento de feminicídios, infanticídios e assassinatos de idosos e deficientes, também de irresponsabilidades cometidas na direção de veículos em ruas e rodovias.
o. Modernização das Bibliotecas Públicas Estaduais, potencializando a divulgação on line de textos humanísticos e técnicos de autores brasileiros.
p. Abandonar as obsessões de reviver passados, posto que “quem gosta de passado é museu”, com o objetivo de ser o todo nacional sempre uma metamorfose ambulante evolucionária.
q. Estabelecimento, por legislação federal, de limites anuais de gastos públicos, federais, estaduais e municipais, com publicidade oficial nos meios de comunicação.
r. Reestruturação dos Cursos Superiores em Ciências Humanas e Socais, com docentes capacitados e bem remunerados, também incentivando a produção editorial das Instituições Universitárias.
r. Reestruturação do Conselho Federal e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, promovendo uma maior integração deles com todas as áreas de ensino, numa consistente prática desburocratizante, independente e sem componentes trabalhando nos sistemas educacionais públicos e particulares.
s. Estabelecimento de não reeleição para Presidência da República, Governos Estaduais e Municipais, federações e sindicatos, somente permitida a reeleição ao Senado, Câmara de Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
t. Ampla consulta pública, efetivada eletronicamente, encarecendo propostas que proporcionem uma ampla participação do eleitorado na Cidadanização Democrática da Nação Brasileira.
