Paulo Briguet

“Um abismo chama outro abismo.” (Salmo 43)

Ouvi estas palavras, ó gentes de Santa Cruz, e testemunhai a última podridão que sobe das entranhas de Brasília. De fato, levantou-se entre os Príncipes Togados um velho homem, cujo nome é Gilmar, e este tomou para si a pá e a terra, tornando-se o Coveiro do Brasil.

Com as suas mãos, ele não lavrou um campo, mas cavou a sepultura das vossas esperanças. Ai dos que destroem o único caminho de volta! Pois o Príncipe Gilmar, sentado em seu trono de poder vitalício, levantou o seu decreto em forma de liminar e, pela voz do Solidariedade, o seu fiel aliado, decretou a Morte da Lei do Impeachment.

Eis o trabalho do Coveiro:

Primeiro, ele enterrou a voz do povo. O direito de todo cidadão denunciar perante o Senado, o Monte da Acusação, foi suspenso e lançado à cova. A chave do Grande Processo foi entregue a um só homem, o Procurador-Geral, estabelecendo uma autoproteção que clama aos céus. A justiça externa foi sufocada, e eis que uma Casta de Ungidos será protegida para todo o sempre.

Segundo, ele enterrou a chance do julgamento. O quórum para que uma denúncia avance não é mais a simples contagem da maioria. O Coveiro ordenou que se exija agora a montanha intransponível de dois terços dos Senadores para que o processo respire. A partir de seu decreto, a chance de um juiz ser levado ao banco dos réus está sepultada sob a pesada rocha do consenso.

Terceiro, ele enterrou a responsabilidade. O mérito da decisão judicial, mesmo que carregado de iniquidade e arrogância, foi declarado sagrado e intocável. O Coveiro garantiu que a “conduta incompatível com a honra e o decoro” jamais poderá ser interpretada à luz da Lei, selando a imunidade pela toga.

E, quando a primeira porta da responsabilidade é fechada e a primeira pedra é lançada sobre o túmulo da Lei, as trevas se espalham.

Vede, então, ó povo de Santa Cruz, a Segunda Iniquidade, a abominação que é a prova do trabalho bem-sucedido do Coveiro. O Príncipe Toffoli levantou-se no caso do Banco Master. Vorcaro, o banqueiro que corrompeu e quebrou, que devastou os fundos do Órfão e da Viúva, viu sua causa transferida para o Tribunal, sob o pretexto de um nome de deputado.

E o que fez Toffoli? Ele usou a impunidade gestada por seu colega para esconder a verdade. Decretou o Sigilo Máximo, tornando a ação uma Caixa-Preta impenetrável. Os laços entre o banqueiro e os juízes — os patrocínios, os escritórios das esposas e filhos — foram cobertos pela escuridão do Judiciário. A Virtude foi amordaçada, e o Vício ocupou seu lugar, como sói acontecer nesta capital amaldiçoada.

Assim, Gilmar, com seu decreto, erigiu o muro da impunidade, e Toffoli, ao esconder o caso Master, demonstrou que o muro funciona.

O Salmista bradou: “Todas as tuas vagas e as tuas torrentes passaram sobre mim!” E, de fato, a vaga da injustiça e a torrente da autoproteção varreram o nosso chão.

O ofício de Coveiro se cumpriu: o castigo dos poderosos está morto e enterrado sob o peso da caneta suprema. E o Brasil jaz em cova esplêndida, sem o direito de reclamar.

Cidadãos de Santa Cruz, eis que vos dizem os Príncipes Togados: “Pagai vossos impostos e calai a boca.”

Gilmar Mendes legislou, como é recorrente no Supremo Tribunal Federal, para anular prerrogativa prevista em lei havia 75 anos, proibindo cidadão de pedir impeachment de ministros da Corte, inclusive o dele próprio.

A decisão monocrática cria uma situação bizarra: impedido de representar contra ministros nomeados, o cidadão pode fazê-lo contra presidente da República, eleito.

A blindagem indignou até o presidente do Senado, engavetador de dezenas de pedidos, sempre dócil em relação ao STF.

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A nota aí de cima fala em “situação bizarra”.

Que nada!

Tá tudo dentro dos conformes.

Na republiqueta banânica dos dias atuais, isso é normal, normal, normal.