PABLO LOPES - PEIXE NA ÁGUA

UMA DAS ORIGENS DO VITIMISMO, OU O OVO DA SERPENTE JURÍDICA

Caros generosos e parcos leitores, retomo aqui um fio de meada que deixei em meu último texto. Em frente.

“De boas intenções o inferno está cheio”. Esta frase, cujo autor desconheço, traz consigo a ideia de que não bastam intenções; é preciso agir. Contudo, costumo atribuir-lhe o sentido de que, embora bem-intencionadas, algumas ações trazem consigo o inferno.

As leis e decisões judiciais, sobretudo das cortes superiores, são as que mais se encaixam nesta definição, eis que costumam atingir a todos, o que facilita seu mau uso.

Neste passo, o Brasil é o locus ideal para a conversão de boas intenções em porta aberta aos domínios do tinhoso, dada a proverbial capacidade do brasileiro de fazer o pior uso possível das leis; ora encontrando brechas para contorná-las, ora abusando dos eventuais direitos que estas lhes conferem.

Faço esta introdução para tratar daquele que considero um dos nascedouros da atual divisão da sociedade; verdadeira chaga aberta em nosso povo, opondo brancos e negros em todas as suas variantes; heteros e homossexuais em todas as suas variantes, homens e mulheres etc.

Uma rápida contextualização: em 1989 foi aprovada a lei antirracismo, lei 7.716/89, de autoria do deputado Carlos Alberto Caó. Tal lei visava tipificar o racismo, dando cumprimento ao artigo 5° XLII, da Constituição Federal. Naquela época, o foco era coibir a discriminação praticada contra os negros. Para este texto, interessa destacar que tal crime passou a ser imprescritível e inafiançável. Não duvido que o deputado tivesse boas intenções, mas como já dito, o inferno abriga muitas delas.

Pois bem. Em 1996 chegou ao poder judiciário do Rio Grande do Sul uma ação criminal, pedindo a condenação de um sujeito chamado Siegfried Elwanger, um gaúcho descendente de alemães que editava publicações revisionistas, negando o holocausto de judeus e atribuindo a estes uma série acusações. Seu crime segundo o ministério público? Racismo!

Após anos de tramitação, Siegfried foi absolvido em 1° grau. A sentença foi reformada em 2° grau, com condenação a cerca de 2 anos de prisão. Seus advogados impetraram, então, um Habeas Corpus junto STJ; negado, e outro no STF, com base em um argumento engenhoso: judeu não é raça, assim, o crime não seria racismo e, portanto, estaria prescrito.

O caso acabou sendo julgado pelo STF, em 2003 (HC 82.424) dando origem a uma interpretação, com repercussão geral, que abriu as portas do inferno para, de lá, saírem os demônios do vitimismo; do sectarismo e do abuso de supostos direitos. Explico:

Para não abusar da paciência dos generosos leitores, cumpre resumir que prevaleceu o entendimento de que, do ponto de vista biológico, não existem raças entre os seres humanos, mas para efeitos da lei, existe o racismo.

Se isto parece complicado, esclareço: É, sim, complicado. Mas o supremo, no afã de fazer justiça, criou o conceito de racismo sem raça. Neste sentido, venceu a ideia de que raça é uma construção social e, portanto, existe para os racistas, quando estes querem discriminar alguém.

Em resumo, qualquer grupo possuidor de algum traço comum; étnico, religioso, cultural ou qualquer outro, tradicionalmente discriminado, seria considerado raça para efeito de aplicação da lei. O Habeas Corpus foi negado, afastou-se a prescrição e abriu-se a possibilidade de punição para casos semelhantes. Quem quiser ler as 500 páginas dos votos, basta clicar aqui.

Adianto que os votos dos ministros são sólidos (naquela época ainda havia grandes juristas no supremo); houve a participação de especialistas na condição de amicus curiae e, na ausência de solução na biologia, buscaram auxílio na sociologia. Fizeram justiça, mas…, sempre tem um “mas” e conforme o antigo ditado, o diabo mora nos detalhes.

Ocorre que ao classificar qualquer ofensa, real ou imaginária, dirigida ao membro de qualquer grupo considerado minoria “perseguida”, como crime de racismo ou a ele equiparado, iniciou-se um processo de vitimização sem freios.

Não demorou e outros grupos buscaram ser tratados como “raça”, começando pelos LGBTs; hoje a homofobia é equiparada ao racismo. Outros grupos seguem na mesma direção. Já está faltando opressor para tanto oprimido…

Ficasse apenas na esfera criminal, com todos os absurdos que isso poderia causar, o efeito seria menos grave. Ocorre que, além de usarem a lei antirracismo contra seus inimigos reais e imaginários, estes grupos se viram no direito a algum tipo de reparação. Estava aberta a porteira para o abuso; o vitimismo; o coitadismo e a fragmentação social. A turma foi exigindo e conseguindo cotas em universidades; concursos públicos; partidos políticos e a porra toda. A ave da justiça botou um ovo de serpente.

Repito, a decisão suprema foi muito bem embasada e, a rigor, não pretendia este resultado, mas a complexidade jurídica a tornou inacessível ao povo, que entendeu apenas a parte do vitimismo e da reparação.

Para piorar, com o passar dos anos, este pensamento adentrou as universidades, que passaram a formar gerações de advogados militantes, que acreditam em tal divisão e se consideram reparadores históricos.

Estes profissionais já começaram a chegar no ministério público; na polícia judiciária e, ainda mais grave, nas cortes superiores. Ou seja, quem deveria coibir os abusos também é promotor do sectarismo.

Não vejo solução simples ou de curto prazo para isso; aliás não vejo solução alguma. A única coisa que resta aos que não se enxergam como vítimas é resistir e este tipo de discurso que, em geral, visa apenas buscar privilégios e fuga da responsabilidade pelo próprio destino.

Resistamos, pois, sem desculpas, remorsos ou cabeça baixa. E danem-se os vitimistas.

DEU NO X

DEU NO JORNAL

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

DEU NO JORNAL

A VELOCIDADE TAMBÉM FAZ DIFERENÇA NA POLÍTICA

Adriano Gianturco

velocidade regulacao uber aplicativos transporte.

Na maioria dos países, quando se pretendeu regular os aplicativos de transporte já era tarde demais: as pessoas tinham se acostumado com o serviço

Em política, fala-se muito em liberdade, igualdade, justiça, ideologia, interesse, negociação, e até em marketing, mas nunca se fala em velocidade. Nem sequer há grandes obras da teoria política que tratem desse assunto. Mas a velocidade importa, sim, também na política.

O grande Vilfredo Pareto explica como funciona a “circulação das elites” que dominam a política. Um fator importante é a velocidade dessa circulação: velocidade demais gera instabilidade, enquanto lentidão provoca estabilidade, mas também decadência. Um sistema político é equilibrado quando há renovação das elites – nem veloz demais, nem lenta demais. A velocidade é fundamental também para o conservadorismo, pois é notório que, mais que se opor às mudanças em si mesmas, os conservadores se opõem às mudanças muito rápidas e repentinas.

É empiricamente demostrado que, depois de uma crise, se a recuperação é lenta, os incumbentes perdem as eleições. De modo geral, em economia, quando os resultados de um governo são rápidos, o povo tende a confirmar o apoio; se os resultados demoram, o governo estanca.

Na área da segurança e da saúde, então, agir tarde demais pode ser fatal. Anos atrás, visitei a House of Commons britânica e ouvi um deputado reclamar do fato de que, na sua cidade, as ambulâncias estavam demorando 11 minutos em média para chegar.

A velocidade também importa no caso da regulação. Matt Ridley mostra que a regulação rápida e precipitada impediu que a energia nuclear se tornasse mais segura, que o arroz dourado salvasse mais vidas, e que vários medicamentos pudessem ser desenvolvidos mais rapidamente. Com o Uber e os aplicativos de transporte, pelo contrário, o Estado foi lento: quando se tentou regulamentá-los, muitas pessoas já conheciam e amavam o serviço e vários motoristas já tiravam seu ganha-pão dele, tornando mais difícil a restrição – normalmente, é o que ocorre na área digital, em que há muita inovação e avanços porque ela é mais rápida que a regulação estatal. Uma exceção à regra foi a Itália, mas a velocidade não veio do Estado, e sim dos taxistas: eles foram tão rápidos na reação e no lobismo que logo veio uma regulação rígida, que de fato quase inviabilizou o Uber.

Cerca de 20 anos atrás, eu estagiava no jornal La Stampa, em Turim; era noite e estávamos fechando o jornal quando, de repente, chegou a notícia de que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Pier Luigi Bersani, havia aprovado um decreto (chamado “lençol”) com várias pequenas liberalizações. Depois, ele declarou que o fez rapidamente à noite porque, do contrário, teria havido lobismo demais e ele não teria tido sucesso.

Para a construção de infraestrutura, estradas, pontes, metrô, ferrovias etc., democracias atuais demoram mais que no passado, porque há muito mais regulação, necessidade de autorizações, licitações, audiências públicas etc., a ponto de alguns falarem em “vetocracia”. Por outro lado, regimes autoritários, como a China, fascinam alguns exatamente porque tudo é feito rapidamente, em poucas semanas, já que basta a vontade de um, ou de uns poucos.

O golpe de Estado é quase que por definição uma questão de velocidade: precisa ser rápido para não dar tempo à reação. O autogolpe de Alberto Fujimori no Peru, em 1992, deu certo, entre outros motivos, porque foi veloz; a tentativa de golpe contra Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, em 2016, falhou justamente pela lentidão. Não por acaso, na obra The Dictator’s Handbook, o cientista político Bruce Bueno de Mesquita afirma que, para um ditador tomar o poder político, “a velocidade é essencial”. O mesmo ocorre na guerra, que é a “continuação da política com outros meios”, na famosa definição de Carl von Clausewitz: velocidade e surpresa são fundamentais, e ficou famosa a blitzkrieg (“guerra relâmpago”) de Hitler para tomar a Polônia e outras partes da Europa no início da Segunda Guerra Mundial. E, na diplomacia, a lentidão para se condenar algum absurdo internacional é tão significativa que fala por si – o caso mais recente é o de Daniel Ortega, que declarou explicitamente o fim das eleições na Nicarágua, e ainda assim o Itamaraty levou quatro longos dias para criticá-lo.

Como cidadãos, percebemos que, às vezes, o Estado é lento demais quando precisaria ser rápido, e rápido demais naquilo em que acaba atrapalhando. A importância da velocidade é um tema que merece aprofundamento na ciência política.

DEU NO JORNAL

CONFORME O REGULAMENTO

Coincidiu com a convenção nacional do PT, no último domingo (2), uma série de roubos, furtos e atos de violência em São Paulo.

Até um jornalista ficou ferido durante assalto na capital paulista.

* * *

Num é coincidência.

É consequência.

DEU NO X

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

NASCEMOS PARA AMAR – Bocage

Nascemos para amar; a Humanidade
Vai, tarde ou cedo, aos laços da ternura.
Tu és doce atractivo, ó Formosura,
Que encanta, que seduz, que persuade.

Enleia-se por gosto a liberdade;
E depois que a paixão na alma se apura,
Alguns então lhe chamam desventura,
Chamam-lhe alguns então felicidade.

Qual se abisma nas lôbregas tristezas,
Qual em suaves júbilos discorre,
Com esperanças mil na ideia acesas.

Amor ou desfalece, ou pára, ou corre:
E, segundo as diversas naturezas,
Um porfia, este esquece, aquele morre.

Manuel Maria de Barbosa l’Hedois du Bocage, Setúbal, Portugal (1765-1805)

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO X