DEU NO X

ALEXANDRE GARCIA

LULA GASTOU COMBUSTÍVEL NA COP E IGNOROU BRASILEIROS QUE PENAM NA AMAZÔNIA

Luiz Inácio Lula da Silva discursa na COP 28

O presidente Lula durante a conferência do clima nos Emirados Árabes Unidos

As redes sociais estão criticando a quantidade de brasileiros que foram para a reunião do clima nos Emirados Árabes. Foram 2,4 mil, sendo que 400 na comitiva oficial, ou seja, gente de governo. Isso é três ou quase quatro vezes a delegação da Índia, que tem a segunda maior população do planeta Terra, 1,4 bilhão de pessoas. Com isso se jogou muita fumaça na atmosfera. Foram necessários quantos aviões para levar toda essa gente?

Quando ouvi o discurso do presidente sobre a Amazônia, não achei nenhuma referência aos brasileiros que lá estão. Em geral, são brasileiros muito pobres: os caboclos, os ribeirinhos, os garimpeiros, gente que veio do Nordeste para procurar uma vida melhor e lá conseguiu o seu plantio, a sua criaçãozinha de gado, todos na agricultura familiar. Agora, estão expulsando até quem foi assentado pelo Incra em 1994 e está sendo “desassentado” de suas terras onde estavam havia mais de 30 anos, porque criaram posteriormente, em 2007, a reserva indígena de Apyterewa. E não se ouviu nenhuma palavra do presidente, muito menos do seu ministro de Direitos Humanos, e o que está sendo feito lá com essas pessoas é uma desumanidade.

Mas também, o ministro de Direitos Humanos não falou dos que estão presos na Papuda, dos que estão com tornozeleira eletrônica, dos processos e prisões totalmente fora do que diz a Constituição. Não é de se surpreender. Mas temos que pensar nisso, que direitos humanos são para todos, não uma atividade política com parcialismo político-ideológico. É para todos; diz a Constituição que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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Lula é incapaz de criticar o ditador Maduro

Lula, que é amigo de Maduro, bem que poderia ter dito ao venezuelano para sossegar o facho. Mas em vez disso ele generalizou, falou apenas em “baixar o facho”, mas não disse para quem. Depois ele especificou, dizendo “espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana”. Todo mundo ficou se perguntando: qual é o bom senso esperado do lado da Guiana? Entregar Essequibo, 75% do país, para não ter guerra? É o mesmo conselho que ele deu na guerra entre Rússia e Ucrânia, quando disse que a Ucrânia devia entregar as províncias de etnia russa. Ele poderia muito bem ter apenas dito a Maduro para parar com isso, que ninguém quer mais guerra. Ele até disse isso também, mas não é capaz de nomear Maduro.

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Câmara de Vereadores do Rio quer botar abaixo estátuas de heróis nacionais

Falando em guerra, não sei o que pretende a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, que vai tirar estátuas do Duque de Caxias e do Padre Antônio Vieira. Parece que enlouqueceram. E por quê? Porque promulgaram um projeto de lei aprovado em outubro, em que o prefeito Eduardo Paes ficou em cima do muro. Não quis vetar, nem sancionar; lembrou dos tempos em que ele era do PSDB.

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Novo presidente do PSDB vai conseguir reverter encolhimento do partido?

Aliás, o PSDB acaba de eleger o ex-governador de Goiás e senador Marconi Perillo para presidente. Agora é um partido pequeno; já foi um dos dois grandes partidos, nós tínhamos Coca-Cola e Pepsi-Cola, eram PT e PSDB, mas agora os tucanos têm só dois senadores e 13 ou 14 deputados. O PSDB tem a mesma origem do DEM, antigo PFL, que foi uma dissidência do partido principal – no caso, o PSDB saiu do MDB.

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Era deputado, virou ministro, voltou a ser deputado, agora é ministro de novo

Para encerrar, eu queria lembrar do ministro do Turismo, Celso Sabino, que foi eleito para representar 142 mil eleitores paraenses, mas deu as costas aos eleitores para ser ministro do governo Lula. No entanto, ele quer as emendas do orçamento; então, pede para sair do cargo de ministro, fica três dias lá na Câmara, coloca as emendas dele, e é nomeado de novo ministro do Turismo. No lugar dele, ainda ficou o suplente Hélio Leite, que teve 97 mil votos e era secretário do governador Helder Barbalho. Os dois são do União Brasil. Esse é o sistema político brasileiro, que não dá a mínima para o eleitor. E depois querem nos convencer de que isso é democracia.

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ROQUE NUNES – AI, QUE PREGUIÇA!

PRONTOS PRA DIMINUIR

Henry Kissinger (1923-2023) disse certa vez, que a América Latina se assemelhava a uma adaga enfiada no coração da Antárctica – para bom entendedor de diplomatiquês, a linguagem falada na diplomacia, era que ela, América Latina, no jogo geopolítico internacional, não tinha relevância alguma. Todavia, neste ano de 467 d.S. (depois de Sardinha), parece que as coisas estão esquentando para o lado de cá, do Rio Grande.

Digo isso, porque como Violante Pimentel me conhece, não sou dado a exercícios de futurologia, ou mesmo a potoquices em assuntos da qual eu não domino. Diferente daquele ser aparentado com um ET, e que agora deu de fazer exercício de sociologia, economia, antropologia e história em uma mesma frase, produzindo um amontoado de bobagens, que nem ela mesma entendeu, mas que a patuleia, pronta para bater palmas para qualquer sandice que ela diga, eu prefiro lamber meus beiços com o chã de dentro do honorável bispo, enquanto me aquento na fogueira irracional que nos consome aos poucos.

Com um maluco sentado na cadeira de Caracas e um inimputável com atestado sentado cá em BrasILHA, a Botocúndia, ou Pindorama para os mais antigos, ou ainda Brasil para os mais mudernos, nós, de todas as nações indígenas que formam esta imensa taba nacional estamos prontos para perder. E, perder território, por causa da gula de um insano e inação de um tolo movido a cana. Calma, meu caro caeté e outros botocudos, eu explico.

A situação da região chamada Essequibo, que pertence à Guiana, cujos olhares cúpidos e desejosos do gigolô da fome alheia de Caracas, coloca o Brasil em uma situação delicada que pode nos levar a perder um bom bocado do território nacional, mas disso não nos damos contas. Há coisas mais desimportantes e mais chatas sendo veiculadas nas fofocagens e torcidas de rádio e televisão, do que aquilo que realmente importa, não somente para nós, mas para as gerações futuras.

A região de Essequibo, desejada pelo taradão de território alheio é uma imensidão de floresta, sem vias de transportes, sem infraestrutura e sem proteção efetiva por parte da Guiana, dependendo esta, muito mais da boa vontade de países estrangeiros, do que de si mesma para sobreviver a uma tentativa de invasão. Por outro lado, a Venezuela, caso queira mesmo pagar para ver e anexar aquela região só existe um caminho viável para deslocar tropas por terra: invadir o território brasileiro com seus soldados, aproveitando a precária, mas existente infraestrutura de Roraima para poder chegar onde quer.

Surge, nesse palco um complicador e um descomplicador para as intenções do Maduro. O complicador é que aquele amontoado de bobagens a qual damos o nome de Constituição Federal de 1988 proíbe o trânsito de força armada estrangeira em território nacional, a não ser em casos específicos e em missão de paz. No entanto, como nossas Frouxas Armadas estão mais para melancia do que azeitona, é bem provável que nada farão para impedir essa força em marchar pelo território nacional para agredir outro país.

Contando o apoio que o gigolô da fome alheia de Caracas tem no presomente brasileiro um aliado de primeira hora, dificilmente haverá oposição para que essa força não marche pelo território nacional. Mesmo que o Congresso brasileiro faça alarido, uma transferência via pix, do “pìu grasso” orçamento, os deixará mais quietos e menos rebeldes. Trocando em miúdos, caso a Venezuela decida mesmo invadir a Guiana, a avenida estará aberta e pavimentada para que isso ocorra, e pelo território brasileiro.

O descomplicador vem logo em seguida, e foi um presente dado à Maduro pelo próprio governo brasileiro: chama-se Raposa Serra do Sol, uma reserva indígena, em região de fronteira internacional que virou terra de ninguém. Não há presença de força armada, não há presença fixa de brasileiro naquela região, não há monitoramento, não há vigilância. Basicamente é uma área com o mesmo tamanho de Portugal entre duas nações e que, nominalmente faz parte do território brasileiro, mas nenhum governo nacional se importou em marcar presença ali, ainda que aquele pedaço de chão seja, nominalmente território nacional.

A ação mais lógica, no caso venezuelano é que, para ela chegar a Essequibo terá que, primeiro, anexar parte de Roraima – Raposa Serra do Sol é fava contada. É Brasil, mas sem Brasil. Logo, em seguida, terá que abrir flanco até a fronteira com a Guiana, já em território nacional, e para isso, precisa anexar outra parte ainda maior de Roraima para poder chegar à fronteira, aproveitando-se da precária, mas ainda assim, existente infraestrutura daquele estado. Não se faz anexação apenas com aviação. É preciso movimentar a infantaria – tropa terrestre -, fazê-la andar por um território em segurança e com apoio da intendência, ou seja, aquele pessoal responsável pela comida, para que as tropas permaneçam em pé. Raposa Serra do Sol é essa avenida aberta para que tropas estrangeiras marchem pelo Brasil, e logo depois toda a parte norte de Roraima.

O corolário de toda essa “bocagem” de um caeté sem nada o que fazer é bem simples: O Brasil está pronto para perder parte de seu território se o Maduro se aventurar em anexar Essequibo. E, daremos, de mão beijada, um bom pedaço do território nacional para quem, de fato, está por trás de toda essa movimentação: Rússia e China. Adieu Roraima! Perde Brasil!

DEU NO JORNAL

O DÉFICIT DAS ESTATAIS E O MAL QUE ELE PRODUZ

Editorial Gazeta do Povo

Correios

Governo prevê déficit de R$ 274 milhões para os Correios neste ano

Empresas estatais são aquelas que, embora regidas pelo direito empresarial e normas pertinentes, são controladas diretamente ou indiretamente pelo setor público – União, estados e municípios, seus controladores em última instância –, e isso inclui aquelas empresas que pertencem às próprias empresas estatais e, portanto, são de controle indireto do governo. Esse é o caso, a título de exemplo, de várias estatais que são propriedades do Banco do Brasil ou da Petrobras. Ou seja, existem estatais que são donas de outras empresas, as quais, no fim das contas, são também estatais.

Os números variam conforme o momento da apuração, mas apenas o governo federal controlava, antes da pandemia, 149 empresas estatais, sendo 101 subsidiárias de outra estatal federal, vale dizer, o controle da União é indireto e não direto, como ocorre com as outras 48 estatais. Dessas 101 subsidiárias, 95 eram controladas diretamente por apenas três estatais: Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras, esta última já privatizada. As outras seis são do BNDES, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. Somando a União, os estados e os municípios, o setor público brasileiro controlava 302 empresas estatais em 2019, total que sofre variação anualmente.

Para fins econômicos, as empresas estatais podem ser divididas em dois conjuntos. O primeiro conjunto contém aquelas que são regidas pela legislação e lógica de empresa que produz algum bem ou serviço e vive das receitas de vendas de seu produto, como é o caso da Petrobras e das estatais de energia elétrica. O segundo conjunto contém as estatais que, embora não sendo uma repartição pública no sentido convencional, exercem atividades específicas sob ordem do governo, são organizadas como pessoa jurídica empresarial e têm suas despesas de pessoal e custeio pagas pelo tesouro público, como é o caso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e tantas outras. Estas são consideradas empresas dependentes do tesouro público.

Pouco menos de metade (46%) das estatais brasileiras são dependentes do Tesouro Nacional, tesouros estaduais e tesouros municipais. Somente no governo federal, estima-se que o déficit das empresas estatais em 2023 pode exigir do Tesouro Nacional o aporte de R$ 4,5 bilhões para cobrir seus prejuízos, e aqui começa o significado das consequências dessa situação para o governo e para a gestão dos orçamentos públicos no país. O rombo das empresas estatais dependentes (sustentadas pelo governo) é gigantesco e causa alta sangria nos cofres públicos, pois desvia vultosas somas de dinheiro para o caixa dessas empresas, muitas delas sem função relevante para a sociedade. Esse dinheiro deixa de ser direcionado para cobrir finalidades essenciais do governo, como educação, saúde, segurança e programas sociais.

Considerando que o governo é cronicamente deficitário mesmo sem contar os rombos das estatais, os recursos repassados pelo tesouro público para cobrir rombos de tais estatais são obtidos via empréstimos tomados pelo governo no mercado financeiro, sobre os quais incidem juros até o vencimento final, e assim segue pelos anos seguintes, pois o governo não paga suas dívidas: ele apenas as rola, isto é, para pagar uma dívida vincenda, o governo faz uma dívida nova. Assim, a sangria sobre os cofres públicos não se limita ao valor total dos repasses em cada ano, mas inclui os juros sobre os empréstimos.

O problema não para aí. Como os déficits de algumas estatais que deveriam dar lucro (as que têm receitas próprias) repetem-se anualmente, e como o governo cobre as despesas das estatais dependentes (as que não têm receitas operacionais), o volume de recursos financeiros repassados para as estatais ao longo dos anos constitui uma soma gigantesca, que contribui para a insuficiência de dinheiro para as atividades essenciais do governo, sobretudo os programas sociais.

Seguindo a sangria que as estatais provocam nos orçamentos públicos e o prejuízo que dão à sociedade, acrescente-se que, além do cobrir os prejuízos anuais das empresas deficitárias, em algum momento o governo se obriga a aportar capital adicional para essas empresas fazerem investimentos. Nesse cenário, é grande o número de estatais que perderam completamente a razão de existir (se é que algum dia foram necessárias), são ineficientes, inchadas e, em várias ocasiões, vítimas do desperdício e da corrupção. Algumas não desaparecem em função do lobby de interesses políticos e de funcionários, seguindo a velha lógica de que, uma vez criada, a estatal adquire vida própria e, mesmo com déficits, torna sua privatização ou extinção quase impossível.

Se na contabilidade do ônus financeiro direto e indireto que as empresas estatais jogam sobre os ombros da população fossem colocados todos os efeitos sobre as finanças públicas, a sociedade descobriria o tamanho imenso da montanha de dinheiro que isso significa. Vários problemas sociais poderiam resolvidos ou pelo menos minorados se o país tomasse a decisão inarredável de terminar esta terceira década do século 21 com metade ou menos das 302 empresas estatais existentes, seja por privatização ou extinção de várias delas.

PENINHA - DICA MUSICAL

DEU NO JORNAL

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA