ALEXANDRE GARCIA

RESGATE SEU DINHEIRO ESQUECIDO ANTES QUE O GOVERNO COLOQUE AS MÃOS NELE

Dinheiro esquecido: governo pode retomar precatório não sacado

Prazo para pedir transferência de dinheiro esquecido termina nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira termina o prazo para os donos do dinheiro esquecido retirarem os seus R$ 8,6 bilhões que ficaram nos bancos, ou o governo vai meter a mão nesses valores, em uma atitude pragmática, porém sem ética. Vocês sabem: nos “achados e perdidos” de aeroportos, metrôs, estações ferroviárias do mundo inteiro, os objetos ficam à disposição por anos. O sujeito vai buscar um guarda-chuva, um par de sapatos, que perdeu dois anos atrás. Mas o governo quer se apossar de muito dinheiro, de muita gente: 6 milhões de pessoas têm dinheiro parado que vai de R$ 100 reais até R$ 1 milhão.

E o governo já tirou dinheiro das pessoas em ocasiões anteriores, a cada vez que inventavam uma moeda nova, tirando zeros e zeros. Eu fui prejudicado nisso: quando era menino, meu avô depositava uma quantia todo ano, no meu aniversário, na caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal. Depositou o equivalente a uns US$ 70 mil. Cresci, fui lá ver a conta, tinha centavos. E, se fossem cobrar comissão de permanência, ainda ficaria devendo. Isso é confisco. E o governo tira também pela inflação, que hoje está em 4,5% no acumulado de 12 meses: é isso que sai do bolso das pessoas, dos depósitos em conta corrente. Isso não é ético, e ainda menos ético é pegar os impostos e não prestar serviços públicos à altura do que cobra.

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A imunidade parlamentar novamente sob ataque do STF

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) denunciou na Câmara que está sendo alvo de um inquérito por ter feito um discurso na tribuna sobre um delegado federal, Fábio Shor. O caso está no Supremo e o relator, ministro Flávio Dino, diz que “numa primeira análise os fatos podem ultrapassar as fronteiras da imunidade parlamentar”, que poderia haver crime contra a honra. Não entendo, então, por que está escrito no artigo 53 da Constituição que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer palavras”. Quaisquer palavras. Pode falar da mãe do papa ou da mãe do presidente da República, não importa: são quaisquer palavras.

Eu cobri a Constituinte e me lembro dessa discussão. Um dos que participaram, por exemplo, foi o jurista Ives Gandra Martins, e houve muito debate para colocar o termo “quaisquer”, porque a imunidade do parlamentar não é dele, pessoal; é daqueles que ele representa. Ele tem de ter imunidade para poder representar bem o povo e dizer o que quiser. E, no caso de Van Hattem, o discurso dele foi na tribuna, no lugar específico para isso no plenário. Cada interpretação que estão dando à Constituição Cidadã, que é claríssima, simples, fácil de entender…

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Dólares fogem do Brasil em sinal de falta de confiança no país 

Estamos vendo um sinal grave de falta de confiança na economia brasileira, na política brasileira, na estabilidade de leis e de decisões, na previsibilidade de decisões judiciais. Lula disse uma vez para um japonês que tudo aqui era previsível, mas só nos primeiros nove meses deste ano, até 30 de setembro, foram retirados na conta financeira do Brasil US$ 52,4 bilhões. Esse número só foi superado no ano da pandemia, em 2020.

DEU NO JORNAL

TUDO NORMAL

É esquisito Lula esconder o que faz e com quem anda.

Decretar sigilo de 100 anos, impunemente, para o pouso do Aerolula em São Paulo a fim de pegar Janja ou tornar a agenda dela secreta o autoriza a esconder fatos mais graves, ofendendo a LAI, lei federal de acesso à informação.

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Não tem nada de esquisito neste comportamento do Descondenado, conforme diz a nota aí de cima.

Normal, normal, normal.

Decretar sigilo para esconder o esbanjanjamento do dinheiro público é uma medida perfeitamente coerente com a gunvernança do Brasil atual.

Tá tudo dentro dos conformes.

DALINHA CATUNDA - EU ACHO É POUCO!

AS FACES DA CHUVA

Quando a chuva esperada
Chega molhando o nordeste
Uma alegria inconteste
Não demora é espalhada
O povo cai na risada
Vendo a água em profusão
Aflora na multidão
Clima de felicidade
Chuva na grande cidade
Não é igual ao sertão.

Quando a chuva chega forte
Inunda a cidade grande
O aguaceiro se expande
Causa dano, causa morte,
O povo fica sem norte
Com tanta destruição
A chuva sem compaixão
Exibe sua crueldade
Chuva na grande cidade
Não é igual ao sertão.

DEU NO X

DEU NO JORNAL

LULA GANHA PASSE LIVRE NO CÍRIO DE NAZARÉ

Marcio Antonio Campos

O presidente Lula no Círio de Nazaré, em 12 de outubro de 2024.

Lula segura a imagem de Nossa Senhora de Nazaré antes de colocá-la no nicho de vidro para a procissão fluvial do Círio de Nazaré

“Cabe ao arcebispo de Belém a condução da Imagem Peregrina em todas as etapas de embarque e desembarque do Garnier Sampaio.” São palavras de dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo de Belém (PA), em nota datada de 7 de outubro de 2022 a respeito da participação do presidente da República na romaria fluvial do dia 8, um dos eventos mais icônicos do Círio de Nazaré – Garnier Sampaio é o nome da corveta da Marinha que leva a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O tom da nota é bem seco, uma espécie de “não temos absolutamente nada a ver com isso”, em relação à presença do chefe do Executivo federal na embarcação.

Corta para 2024, e lá está o presidente da República participando do Círio de Nazaré, colocando a Imagem Peregrina na redoma de vidro que a protege durante no trajeto de quase 20 quilômetros pela Baía do Guajará. A Agência Brasil, órgão oficial do governo federal, diz que o presidente “deu início ao cortejo e realizou o ato litúrgico de colocar a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré em nicho de vidro no navio Garnier Sampaio, da Marinha” – ou seja, fez aquilo que em 2022 o arcebispo havia dito expressamente que cabia única e exclusivamente a ele. Mas, desta vez, sem notinha, nem mesmo um esclarecimento no site ou nas mídias sociais da arquidiocese.

Qual a diferença? A resposta é muito simples: em um dos episódios, temos um presidente abortista, que afirma que “quando quero conversar com Deus, não preciso de padre ou de pastores”, que defendia até pouco tempo atrás ditador que promove uma perseguição feroz contra a Igreja Católica (hoje estão meio brigados, aparentemente): Luiz Inácio Lula da Silva. No outro, temos Jair Bolsonaro. Ainda que eu não tivesse colocado data nenhuma, nem a foto que abre esta coluna, o leitor saberia muito bem de qual presidente o arcebispo queria máxima distância (e Deus o livre de colocar a mão na santa!), e qual presidente ganhou passe livre para tomar o lugar do arcebispo no ato litúrgico – e não foi só ele, já que a imagem antes passou pelas mãos da primeira-dama também.

Se os pastores querem levar a sério o “não desejamos e nem permitimos qualquer utilização de caráter político ou partidário das atividades do Círio”, como dizia a nota de 2022, podiam começar aplicando o mesmo critério a todos os casos em que um presidente da República quiser participar do evento, em vez de praticamente dizer a um deles que não é bem-vindo, enquanto o outro recebe liberação para violar o protocolo. Para piorar a situação, dom Alberto Taveira foi um dos 152 bispos e arcebispos que, em 2020, assinaram uma carta com várias críticas a Bolsonaro; o ex-presidente está longe de ser perfeito, obviamente, mas quando o tratamento dado a um líder político é ditado mais pelas simpatias pessoais que pela correspondência desse líder aos valores do Evangelho, são a credibilidade e o respeito do bispo que ficam em xeque.

A coluna entrou em contato com a Arquidiocese de Belém na manhã de segunda-feira para entender melhor o que aconteceu nesta participação de Lula no Círio de Nazaré: se as regras mudam de acordo com o presidente de plantão; se não mudaram, mas o arcebispo fez vista grossa porque, afinal, é o Lula, nosso “homem sem pecado”; ou se tudo aquilo aconteceu à revelia da vontade do arcebispo, sabe Deus como. Até agora, nada de resposta, mas o espaço continua aberto.

DEU NO JORNAL

DÓLARES EM FUGA

Editorial Gazeta do Povo

Fuga de dólares na conta financeira deve ser recorde em 2024.

No início de outubro, a agência de classificação de risco Moody’s surpreendeu o mercado financeiro ao elevar a nota da dívida brasileira, deixando o país a apenas um nível de recuperar o “grau de investimento”, o desejado selo de bom pagador. A surpresa derivou tanto do timing do anúncio, após um encontro com Lula e Fernando Haddad em Nova York, quanto dos fundamentos invocados para a decisão, considerados frágeis – tão frágeis que, ato contínuo, as outras duas grandes agências, Fitch e Standard and Poor’s, vieram a público avisar que não viam razão alguma para elevar a nota brasileira, nem sequer mudando a perspectiva da nota atual de estável para positiva. Aos poucos, os dados vão mostrando que os investidores sabem quem está com a razão.

Há fortes chances de o Brasil terminar 2024 com mais um “nunca antes na história deste país” – no caso, nunca antes tantos dólares saíram do Brasil por meio da chamada “conta financeira”. No fim de setembro, a retirada somava US$ 52,4 bilhões, faltando apenas US$ 2 bilhões para bater o recorde de 2020, ano em que estourou a pandemia de Covid-19. O retrospecto é preocupante, já que tradicionalmente o último trimestre é época de mais fuga de dólares por esse meio: a média histórica medida pelo Banco Central desde 1982 é de uma saída de US$ 5,2 bilhões, mas nos últimos três anos ela subiu para R$ 11,2 bilhões. O que vem salvando a pátria e impedindo uma depreciação ainda maior do real é a conta comercial, com uma entrada de dólares que compensa e supera a fuga da conta financeira.

A fuga de dólares em 2024 tem um fator novo, é verdade: segundo o jornal Valor Econômico, criptoativos e “serviços recreativos” (rubrica que inclui desde sites de apostas, as “bets”, até o pagamento de streamings) respondiam por uma saída de US$ 14,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano. No entanto, isso equivale a apenas 30% da fuga total de dólares pela conta financeira. As razões mais profundas do fenômeno estão em outro lugar, e nem são muito difíceis de encontrar: basta olhar para a forma como o governo trata a questão fiscal, o que leva a indicadores como o aumento da dívida pública e a inflação, que segue rondando o limite máximo de tolerância da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, afirmou, em entrevista publicada na segunda-feira, que o governo Lula “está sinalizando que já abandonou perseguir o centro da meta”, em referência ao objetivo de zerar o déficit fiscal este ano, previsto no arcabouço elaborado pelo próprio governo. O déficit primário acumulado de janeiro a agosto de 2024 já estourou os R$ 100 bilhões, e Pestana acredita que o buraco real em 2024 será de 0,8% do PIB – no papel, será menor porque várias despesas têm sido excluídas dos cálculos para efeito de cumprimento da meta. Nesta terça-feira, foi a vez de o ministro Haddad reconhecer que, da forma como as contas públicas estão sendo tratadas, o arcabouço não se sustenta. Mas o discurso do ministro ainda dá a entender que, para ele, o verdadeiro problema estaria no fato de o governo estar arrecadando pouco, e não gastando demais – um exemplo é a mania de culpar o Congresso pela falta de “equilíbrio fiscal” devido ao imbróglio da reoneração da folha de pagamento de empresas e pequenos municípios.

O investidor enxerga essa insistência do governo em seguir arrancando mais e mais dinheiro dos brasileiros e do setor produtivo, enquanto gasta cada vez mais e também incentiva a sociedade a gastar, e responde reduzindo sua confiança nos ativos brasileiros. O Banco Central enxerga essa política fiscal expansionista e responde com a única ferramenta que tem: uma política monetária contracionista, elevando os juros. Não surpreende que, hoje, os papéis brasileiros mais atrativos incluam os títulos da dívida pública atrelados ao IPCA, pagando juros reais que se aproximam dos 7% ao ano.

E pensar que o Brasil estava em uma posição privilegiada para atrair capital. Com outros emergentes fora do jogo pelos mais diversos problemas – como a instabilidade institucional mexicana, a superinflação turca e a exclusão da Rússia devido à sua guerra de agressão contra a Ucrânia –, bastaria ao Brasil fazer a lição de casa com um capricho mínimo para se beneficiar, mesmo com os juros norte-americanos ainda altos. Mas nem isso Lula, Haddad e o PT foram capazes de entregar.

PENINHA - DICA MUSICAL

TEMAS DE FAROESTE – 3

Quero homenagear, durante esta semana, o nosso colega Cícero Tavares, o formidável crítico de cinema desta nossa gazeta.

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1973 – Knockin’ on Heaven’s Door – Hanaway Band

Fez parte da trilha sonora do filme ” Pat Garrett & Billy the Kid ” estrelado por James Coburn, Kris Kristofferson, Bob Dylan, Jason Robards e outros.

DEU NO X

ALEXANDRE GARCIA

A PALAVRA FINAL

Prédio do Congresso Nacional.

Congresso Nacional tem propostas para conter o ativismo judicial do STF

O decano e o presidente do Supremo reagiram às quatro aprovações de projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, semana passada. O ministro Gilmar Mendes disse que “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não se deve mexer em instituições que funcionam bem e estão cumprindo o seu papel. A CCJ, por 38 a 18, acolheu a proposta de emenda constitucional já aprovada no Senado por 52 a 18, que restringe decisões de um único ministro do STF que suspendam leis aprovadas pela maioria de deputados e senadores. E, por 32 a 12, a CCJ admitiu o projeto de emenda à Constituição em que dois terços da Câmara e do Senado podem suspender decisões do Supremo que invadam a competência do Legislativo. Além disso, na CCJ começaram a tramitar projetos que estabelecem novas hipóteses de crime de responsabilidade para ministro do Supremo, e dá poder aos plenários sobre a pauta hoje ao arbítrio dos presidentes das casas. Ficou para esta semana a proposta de anistia para os manifestantes do 8 de janeiro.

Não se trata de disputa entre poderes. O Legislativo não quer julgar. Quer manter-se como Legislativo, e a Constituição manda que os congressistas defendam suas prerrogativas, no artigo 49: “É de competência exclusiva do Congresso Nacional: (…) XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”. No artigo 2.º, a Constituição põe o Poder Legislativo em primeiro lugar. Porque é por meio dele que o povo exerce o poder citado no artigo 1.º. Os deputados e senadores são os representantes do povo e dos estados federados. Por isso o Congresso é diversificado em geografia, etnia, religião, sexo, cor da pele, doutrinas e ideologias, religiões, profissões – enfim, é o retrato da nação. O Congresso é o lugar da política. O Judiciário vem em terceiro lugar na Constituição, porque não é órgão de representação, mas técnico, para aplicar a lei e interpretar a Constituição. Os 11 do Supremo não têm representação da diversidade nacional, mas notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 70 anos.

Os que defendem as propostas que tramitam no Legislativo alegam que se trata de voltar ao equilíbrio entre os poderes, pondo um freio ao ativismo judicial que tem prejudicado o próprio Supremo. A declaração de Barroso na reunião da UNE, “nós derrotamos o bolsonarismo”, é a expressão disso, e é corroborada pela declaração já citada de Gilmar Mendes, ligando a atuação do STF à política. Quando tomou posse na presidência do Supremo, em setembro de 2020, o ministro Luiz Fux identificou a questão: “Assistimos, cotidianamente, o Poder Judiciário ser instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional (…) Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério”. Os ministros do Supremo, que já não podem circular livremente, devem sentir que esse protagonismo prejudica não apenas a instituição, mas suas próprias vidas cotidianas.

Vivemos tempos estranhos, sem poder confiar nas garantias constitucionais, temendo o arbítrio. Nossos representantes não têm sido respeitados em suas prerrogativas, que são as nossas, da origem do poder. O Supremo, que deveria ser guardião da Constituição, está com viés de tutor da nação. O ministro Dias Toffoli já disse que “nós somos editores de um país inteiro”. Não é esse o papel do Supremo. A instituição precisa funcionar dentro de suas atribuições. O primeiro dos poderes é o Congresso dos representantes do povo, para o qual o voto dá poderes para agir em nome do povo, tendo assim a palavra final.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

VIOLANTE PIMENTEL – NATAL-RN

Hoje, Dia do Professor, 15 de outubro de 2024.

Segue o Poema O ESTUDANTE ALSACIANO, de Acácio Antunes.

Acácio Graciano Antunes Brás, nasceu na Figueira da Foz, Portugal, em 26 de julho de 1853 e faleceu em Lisboa a 2 de abril de 1927

O ESTUDANTE ALSACIANO

Antigamente, a escola era risonha e franca.
Do velho professor as cans, a barba branca,
Infundiam respeito, impunham sympathia,
Modelando as feições do velho, que sorria
E era como creança em meio das creanças.
Como ao pombal correndo em bando as pombas mansas,
Corriam para a escola; e nem sequer assomo
De aversão ou desgosto, ao ir para ali como
Quem vae para uma festa. Ao começar o estudo,
Elles, sem um pesar, abandonavam tudo,
E submissos, joviaes, nos bancos em fileiras,
Iam todos sentar-se em frente das carteiras,
Attenta, gravemente — uns pequeninos sabios.
Uma phrase a animar aquelle bando imbelle,
Ia ensinando a este, ia emendando áquelle,
De manso, com carinho e paternal amor.

Por fim, tudo mudou. Agora o professor,
Um grave pedagogo, é austero e conciso;
Nunca os labios lhe abriu a sombra d’um sorriso
E aos pequenos mudou em calabouço a escola
Pobres aves, sem dó metidas na gaiola!
Lá dentro, hoje, o francez é lingua morta e muda:
Unicamente o allemão ali se falla e estuda,
São allemães o mestre, os livros e a lição;
A Alsacia é allemã; o povo é alemão.
Como na propria patria é triste ser proscripto!
Frequentava tambem a escola um rapazito
De severo perfil, energico, expressivo,
Pallido, magro, o olhar intelligente e vivo
— Mas de intima tristeza aquelle olhar velado
Modesto no trajar, de lucto carregado…
— Pela patria talvez! — Doze annos só teria.
O mestre, d’uma vez, chamou-o á geographia:

— “Dize-me cá, rapaz… Que é isso? estás de lucto?
Quem te morreu?”
— “Meu pae, no último reduto,
Em defeza da patria!”

— “Ah! sim, bem sei, adeante…
Tu tens assim um ar de ser bom estudante.
Quaes são as principaes nações da Europa? Vá!”

— “As principaes nações são… a França…”
— “Hein? que é lá?…
Com que então, a primeira a França! Bom começo!
De todas as nações, pateta, que eu conheço,
Aquella que mais vale, a que domina o mundo,
Nas grandes concepções e no saber profundo,
Em riqueza e esplendor, nas lettras e nas artes,
Que leva o seu domínio ás mais remotas partes,
A mais nobre na paz, a mais forte na guerra,
D’onde irradia a sciencia a illuminar a terra,
A maior, a mais bella, a que das mais desdenha,
Fica-o sabendo tu, rapaz, é a Allemanha!”

Elle sorriu com ar desprezador e altivo,
A cabeça agitou n’um gesto negativo,
E tornou com voz firme:

— “A França é a primeira!”
O mestre, furioso, ergue-se da cadeira,
Bate o pé, e uma praga energica lhe escapa.

— “Sabes onde está a França? Aponta-m’a no mappa!”
O alumno ergue-se então, os olhos fulgurantes,
O rosto afogueado; e emquanto os estudantes
Olham cheios de assombro aquelle destemido,
Ante o mestre, nervoso, audaz e commovido,
Timido feito heróe, pygmeu tornado athleta,
Desaperta, febril, a sua blusa preta,
E batendo no peito, impavida, a creança
Exclama:
— “É aqui dentro! aqui é que está a França!”