VIOLANTE PIMENTEL - CENAS DO CAMINHO

A SUPERSTIÇÃO

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A superstição sempre esteve presente na cabeça das pessoas, e chega a atrapalhar decisões que devem ser tomadas, como datas de viagem ou de mudanças de imóvel.

Sempre se ouviu falar que gato preto dá azar. Entretanto, minha querida tia Carmen era louca por gato preto, e na casa dela sempre havia um, cujo nome era Koruga.

Existem várias superstições, carregadas de crenças passadas por gerações.

O conceito de superstição está ligado à crença em algo sem fundamento lógico. Ou seja, é passada oralmente entre gerações, como se fosse parte da cultura popular.

Superstição também é chamada de crendice popular, e sempre influencia o comportamento das pessoas .

As superstições podem ter características pessoais, religiosas ou culturais.

Na religião, por exemplo, acredita-se que ao abrir a página da Bíblia ao acaso irá se receber uma resposta, ou mensagem que diz respeito a algum problema pessoal pelo qual alguém está passando.

As superstições acompanham a humanidade desde a antiguidade. Estiveram sempre presentes na história e associadas a rituais pagãos.

O termo superstição vem do latim “superstitio, sendo associado ao conhecimento popular. Desde a antiguidade, os povos associavam as crenças aos aspectos mágicos, determinando o que seria sorte ou não. Muitas superstições da antiguidade se perderam no tempo e deixaram de impressionar as pessoas.

Há pessoas que detestam gato preto, borboleta preta ou qualquer outro animal preto. A visão de um gato preto ou borboleta preta, para essas pessoas, significa aviso de futura contrariedade, premonição de algum acontecimento trágico, ou qualquer outra ocorrência maléfica, que afaste a alegria.

Na obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (1881), Machado de Assis fixa a superstição:

“Digo lá dentro, porque cá fora o que esvoaçou foi uma borboleta preta, que subtamente penetrou na varanda, e começou a bater as asas em derredor de D, Eusébia. D. Eusébia deu um grito, levantou-se, praguejou umas palavras soltas;- T’esconjuro! Sai, diabo… Virgem Nossa Senhora!…- Não tenha medo, disse eu, e, tirando o lenço, expeli a borboleta” (capítulo XXX) No capítulo XXXI, “”A borboleta preta”, há toda uma cena. Brás Cubas não pode suportar a companhia da borboleta negra. Afugenta-a de todos os modos. Acaba matando-a. Depois, arrepende-se, concluindo na velha técnica machadiana: “Também por que diabo não era ela azul?”

Se fosse azul, não anunciava tristeza. borboleta preta, pode ser a representação, figuração, encarnação de uma feiticeira, de um espírito mau, trazendo desgostos, espalhando misérias. A borboleta preta, comumente é chamada de bruxa.

Há pessoas tão supersticiosas, que se descontrolam diante de um animal preto, seja ele qual for, inclusive uma inofensiva borboleta.

Nos dias atuais, a superstição exagerada é algo muito difícil de se ver. Quando muito, admite-se preferências de cor nas vestimentas ou adornos. Nada que tenha a ver com pessoas ou animais.

As superstições estão presentes em várias culturas e países. Em alguns países, sobretudo, essas crenças foram criadas na Idade Média, acerca de bruxas e gatos pretos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, tem-se receio do número 13. Aliás, algumas linhas áreas não tem assentos com esse número. E alguns prédios são construídos sem o 13º andar.

Na Itália, o número 13 também é visto como número de azar. Além disso, o número 17 também causa receio nos italianos, principalmente, se for sexta-feira.

Há artistas brasileiros tão supersticiosos, como Roberto Carlos, que só fazem show de azul, ou azul e branco.

Esse tipo de superstição é comum e não prejudica ninguém.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

EU NÃO ASSINEI O CONTRATO SOCIAL

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Talvez muita gente não perceba, mas a historinha acima está brincando com uma idéia que alguns políticos e intelectuais levam muito a sério: um negócio chamado “contrato social”. A expressão foi criada por Rousseau no século 18, mas o conceito sempre rodeou o discurso dos estatistas. Já esteve mais na moda, mas ainda reaparece de vez em quando; na semana passada a Folha de São Paulo achou necessário relembrar o conceito, em um artigo que dizia que “imposto faz parte de um pacto social”, que cada um “abre mão de uma liberdade para viver melhor em coletividade”, e deu estes belos exemplos: “você abre mão de parte de sua renda para ter polícia, banco central, sistema judiciário, transferência de renda para os menos afortunados, hospital público, exército, escola pública, monitoramento florestal, pesquisa universitária básica”. Sem querer analisar cada um, é o caso de perguntar porque é necessário obrigar as pessoas a pagar por isso; se são coisas tão maravilhosas, as pessoas não pagariam voluntariamente?

Uma das características que distingue o ser humano dos outros animais é a fala, a capacidade de se expressar. Para que essa capacidade de expressão funcione, é preciso que a sociedade tenha uma linguagem comum. Para o poder, essa capacidade pode ser inconveniente, e pode ser mais conveniente que aqueles que não fazem parte do poder fiquem mais próximos dos demais animais, incapazes de se expressar – no linguajar moderno, “gado”. A idéia de manipular a linguagem para controlar o pensamento aparece no famoso “1984” de George Orwell e é citada por diversos filósofos.

Na prática, a pessoa que é obrigada, sob ameaça de prisão, a pagar impostos é chamada de “contribuinte”. Quando o contribuinte, após ser obrigado a entregar parte do que ganha durante décadas, chega à idade de se aposentar, o governo chama issso de “conceder um benefício”. Quando um cidadão tenta exercer seu direito fundamental de trabalhar, é obrigado a pedir ao governo um sem-fim de licenças e alvarás, e na maioria deles vêm escrito “O Exmo. Sr. Secretário resolve conceder…”, como se fosse um grande favor.

O tal do contrato social é apenas mais uma dessas manipulações da linguagem que, de tão numerosas e tão usuais, já nem são notadas. Serve apenas como um obstáculo útil para interromper o debate mais importante, que é o da relação de poder entre estado e povo. Quando um defensor do estado fica sem resposta, recorre à falácia do contrato que ninguém assinou.

Qualquer dicionário mostra que um contrato é “um acordo voluntário entre duas partes”. O contrato social não é voluntário.

Um contrato estabelece obrigações para ambas as partes e prevê consequências em caso de descumprimento. O contrato social prevê obrigações para um lado e promessas e boas intenções para o outro lado.

Um contrato só pode ser alterado mediante o consentimento de ambas as partes. O contrato social é reescrito diariamente pelos milhares de políticos e funcionários do estado, sempre em seu próprio benefício.

Um contrato pode ser encerrado por qualquer uma das partes, mediante condições previamente estabelecidas. O poder usa o contrato social como uma prisão da qual ninguém deve poder escapar.

Aldous Huxley, no prefácio de seu livro “Admirável Mundo Novo“, fez (em 1946!) a seguinte profecia:

“Um estado totalitário verdadeiramente eficiente seria aquele em que os chefes políticos e os administradores controlassem uma população de escravos que não precisariam ser coagidos, porque amariam a escravidão. Fazer o povo amar a escravidão é a tarefa, hoje, dos ministérios, diretores de jornais e professores.”

Ministérios, diretores de jornais e professores. Em outras palavras, o governo, a imprensa e a escola. São eles que se dedicam à tarefa de fazer o povo amar a escravidão, temer a liberdade, suplicar por ordens e regulamentos, e de forma geral odiar qualquer um que cometa a heresia de pensar por si mesmo. São eles os executores do plano de levar-nos ao Admirável Mundo Novo. Já são muitos os seus apoiadores, que dizem que o bom cidadão respeita o “contrato social”: repete o que ouve mas não pensa, apoia o que a maioria apoia e sempre, sempre, obedece sem questionar.

DEU NO X

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

BRASIL, O FUTURO E AS ILUSÕES PERDIDAS

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Lisboa. Seguimos na visão do Brasil, com parte de texto escrito em prefácio para livro de Marcos Vilaça (Itinerário da Corte, 1996). Depois de ver o passado, agora o futuro “que eu sem conhecer adoro” (Pessoa, Caeiro, O Guardador de Rebanhos). E começo já dizendo que a nova ética, que estamos a construir, deveria ser de inclusão. Sobretudo social. Mas pouco a pouco perdemos, como país, o sentimento do coletivo. E esse amanhã é incerto.

Nossos filhos estão fora das escolas ou se formando em quartos fechados. Crianças que encontram amigos nos Estados Unidos, na França ou no Japão, pelas telas de computadores ou celulares, embora sejam cada vez menos capazes de convidar seus vizinhos de porta para jogar bola juntos; que encontram pessoas diferentes, mas não procuram seus iguais; que conhecem o mundo, mas talvez não conheçam a sua terra. O que preocupa, porque os novos padrões de solidariedade social de que tanto precisamos provavelmente serão menores que os atuais.

Talvez tudo se passe por outros caminhos, é certo. Ou, quem sabe?, tenhamos apenas o inexorável resultado do progresso. Mas talvez estejamos assistindo a algo ainda pior ‒ à institucionalização da apartação, à sagração do indivíduo, ao nascimento de uma democracia de solidão.

Nosso futuro tem como cenário um surto conservador nas sociais-democracias, a deterioração das economias socialistas nos primeiro e segundo mundo, e o fim do ciclo nacional-desenvolvimentista no terceiro mundo. Sem que se saiba se caminharemos em direção à consumação da globalização, a integrações regionais ou mesmo a algum tipo de retorno aos nacionalismos, cada vez mais evidente.

Em meio a tantas incertezas, nossas elites vivem a perplexidade de não ter alternativas; de não ter projetos; de já não ter sonhos que valham a pena cumprir. Incapazes de exercer sua função histórica de antecipação aos fatos. Não por acaso um dos autores da moda continua sendo Hobsbawm (A Era dos Extremos), com sua visão pessimista dos novos tempos. E em todas as esquinas cada vez mais, como realidade política, o que se vê é o surto das igrejas evangélicas e messiânicas.

Apesar de tudo, é hora de acreditar em novos tempos, para estabelecer relações entre o Brasil dos shopping centers e o Brasil dos excluídos; entre os setores de ponta da economia e sua base fordista; entre o aumento de renda dos assalariados e um mínimo de recursos para os sem emprego e sem salário. Porque já começa a germinar, no coração do indeterminado cidadão comum, a semente da indignação nacional.

Só que tudo ainda é indefinido. O controle à corrupção deixou de ser prioridade, sobretudo por conveniências ideológicas. Estamos por exemplo de acordo que é inadiável reformar o Estado, mas essas reformas de alguma maneira antecipam um novo papel que deveriam exercer no desenvolvimento nacional, e isso não vem sendo sequer conversado. Parecemos condenados a optar entre o protecionismo despudorado de nossa antiga economia e a submissão às novas regras do jogo internacional; entre o discurso repetitivo da modernidade neo-liberal e o terceiro-mundismo de nossa esquerda ortodoxa; entre o adesismo e o ressentimento.

Por fim, falta decidir como (ou se) será possível conciliar políticas compensatórias e estabilidade; como (ou se) vamos apostar algum dia na educação, como instrumento de cidadania; e como (ou se) será possível operar reformas sociais contra a base conservadora que se apoderou do congresso e da mídia. Sem contar que ainda corremos o risco de, se a escolha for copiar servilmente instituições e políticas de países já ricos, sermos apenas mais pobres, mais dependentes, mais desiguais e mais tristes que eles.

DEU NO X

DEU NO JORNAL

BARROSO CONFESSA O ATIVISMO JUDICIAL

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Editorial Gazeta do Povo

Em 12 de outubro, participando de um evento bancado por empresários brasileiros em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, chamou a ideia de que existe “um grande nível de ativismo judicial” de “mito” que ele “gostaria de desfazer”. Um mês e meio depois, ao abrir o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o mesmo Barroso deixou escapar, com ares de magnanimidade, a confissão de que o ativismo judicial é bastante real. “O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria”, afirmou.

Não poderia haver definição melhor de ativismo judicial, vinda da boca de um dos seus principais defensores. Afinal, de que “sobrevinda de legislação” estaria Barroso falando, já que o Marco Civil da Internet existe desde 2014? Não se trata, portanto, do fato de não existir legislação, pois ela existe; o problema está no fato de alguns setores do Supremo não gostarem do que o legislador decidiu, nem do fato de ele ainda não ter ajustado a lei para que coincida com as opiniões dos ministros do STF. E, na mente dos membros da corte, isso basta para habilitá-los a tomar nas próprias mãos a tarefa de reescrever a lei.

A rigor, ainda que não houvesse legislação alguma sobre o tema, continuaria não sendo missão do Supremo elaborar tais regras, como não seria função do Poder Legislativo decidir controvérsias no lugar do STF caso os ministros demorassem demais, na avaliação dos congressistas, para julgar uma ação. A independência entre poderes significa, entre outras coisas, que um deve respeitar os tempos do outro e entender que a “não decisão” – como, por exemplo, a paralisação na tramitação do “PL das fake news”, com dispositivos que contam com a simpatia de alguns dos ministros mais liberticidas da corte – não deixa de ser uma maneira de o parlamento se pronunciar.

O Supremo não entende ou não quer entender nada disso, e ainda conta com a ajuda de muitos outros insatisfeitos, inclusive dentro do próprio parlamento. Ainda que não seja o caso específico das ações sobre o Marco Civil da Internet, é muito frequente que, diante de uma lei que lhes desagrada, alguns atores públicos rapidamente busquem o STF alegando uma inconstitucionalidade qualquer (às vezes nem isso): é o modus operandi comum de setores militantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil organizada, e de partidos políticos, deputados e senadores inconformados com a dinâmica democrática que lhes impõe derrotas no Congresso. Uma vez provocada, a corte abraça com gosto a possibilidade de redigir legislação de acordo com seus pendores “iluministas”, sob o pretexto de fazer “controle de constitucionalidade”.

Assim, ignora-se a vontade do povo, fonte de todo o poder, exercida por meio de seus representantes diretos – ao menos é o que diz o artigo 1.º da Constituição –, substituída pela vontade dos ministros de “empurrar a história na direção certa”, como disse Barroso ao assumir a presidência do STF em 2023. “Direção certa”, no caso, é a direção que o próprio presidente da corte e seus colegas consideram ser a certa, evidentemente. A democracia fica substituída pela juristocracia, o governo dos tribunais, com toques de autodeclarada sofocracia, o “governo dos sábios”, já que ao menos alguns dos ministros se julgam a encarnação da sabedoria e do bom senso, em oposição ao populacho, os “manés” que não sabem o que é melhor para si.

Difícil saber se a admissão de Barroso sobre o ativismo judicial da corte será devidamente percebida por quem se preocupa com os rumos tortos que a democracia vem tomando no Brasil. Mas quem ainda não está anestesiado a ponto de normalizar essa hipertrofia do STF agradece pelo fato de o ministro ter deixado, ao menos por um momento, de negar as aparências e disfarçar as evidências do ativismo, para citar uma canção muito ao gosto do presidente do Supremo. Recuperar a separação entre poderes é um passo importante para reerguer a cambaleante democracia brasileira.

DEU NO JORNAL

PENINHA - DICA MUSICAL

DEU NO X

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