O sigilo faz parte da Democracia – que é informar e, também, é não informar. Numerosas profissões têm esses limites claros. Ninguém admitiria, por exemplo, que médicos divulgassem relação de seus pacientes com AIDs. Nem que padres começassem as missas dominicais fazendo um relato das confissões da semana. Dona Maria trai o marido com seu jardineiro. E tudo a partir do interesse coletivo.

Sigilos também mudam, em função de suas circunstâncias. Em 1934, ordenação alemã dispunha: “Todo cidadão que, consciente ou inconscientemente, animado por baixo egoísmo ou qualquer outro sentimento, tenha fundos no estrangeiro, será punido com a morte”. Além da perda de todos os seus bens em favor do Estado. Com base nessa ordenação, Hitler pôs em ação sua temida Polícia Geral do Estado (Geheime Staadt Polizei – Gestapo), fazendo depósitos na Suíça em nome de judeus alemães. E pedindo os respectivos extratos. Começaram, já neste ano, as primeiras execuções de empresários e suas famílias. Daí resultando na Suíça, em 1936, a primeira legislação sobre sigilo bancário do planeta. Como instrumento democrático de proteção às pessoas. Passando em seguida, este sigilo, a ser indiscriminadamente usado por inocentes e pecadores. Inclusive traficantes, sonegadores, políticos (alguns bem próximos de nós). Até que afinal a AFC anunciou, em 5/10/2018, que a Suíça está pondo fim a ele. O sigilo bancário mudou porque era preciso mudar.

O sigilo da fonte, entre nós, é garantido pela Constituição (artigo 5º, XIV). No último caso relevante decidido pelo Supremo (Agravo Regimental na Reclamação 21.504, São Paulo), de 17/11/2015, o relator, ministro Celso de Melo, limitou-se, em seu voto, a dizer o óbvio; que jornalista “não podia sofrer qualquer sansão, quando se recusar a quebrar esse sigilo (da fonte)”. Faltou ir, não se sabe por que, ao centro do problema. Sem uma palavra sobre a obrigação de responder, o próprio jornalista, pelas informações que recebeu de sua fonte. Um tema tranquilo, na doutrina. Cito apenas Steinmetz (Comentários à Constituição): “Quando o profissional ou a empresa invocam o sigilo da fonte, assumem a plena responsabilidade pelo teor da informação veiculada, inclusive respondendo cível e criminalmente por eventuais danos causados a direitos de terceiros (e.g., honra, intimidade, vida privada e imagem)”.

Como visto, e diferentemente do que tem sido entendido por alguns jornais brasileiros, o sigilo protege apenas a fonte. E, não, o jornalista. Que deve sempre responder pelo que sua fonte disser. Simples assim. Fora disso, teríamos uma nova categoria na praça. A dos semi-deuses. Quero destruir a reputação de quem não goste? É simples. Digo que ele é traficante, estuprador de menores, corrupto, por ái vai. Após o que se seguiria, no texto, o tal “segundo uma fonte”. Ao dizer essa expressão mágica, “segundo uma fonte”, pretendem os jornalistas que não são obrigados a provar nada. Sua fonte é que deve. Só que, como o jornalista tem direito de não dizer quem ela é, no mundo real ninguém seria punido. Nunca. Nem a fonte (acaso existir). Nem o jornalista. O crime perfeito.

Não é assim, no resto do mundo. Apenas um exemplo. Judith Miller (Prêmio Pulitzer em 2002) publicou, no N.Y. Times, que Valerie Plame (mulher do ex-embaixador Joseph Wilson) era agente secreta da CIA. Pondo em risco a vida de Valerie. A jornalista não revelou sua fonte. E acabou presa, no Distrito de Columbia (Washington). Mattew Cooper, da revista TIME, fez o mesmo. Só que se livrou da prisão por dizer quem era. Segundo ele, autorizado pela própria fonte – o conselheiro político de Bush (filho), Karl Rove.

Por tudo, então, talvez seja tempo de começar a discutir o tema com menos corporativismo. E mais seriedade. Pensando no interesse coletivo. A partir do dever básico dos meios de comunicação – assim resumido, numa entrevista para televisão, pelo judeu húngaro József Pulitzer: “Exatidão! Exatidão!! Exatidão!!!”.

Advogados nem sempre são referidos elogiosamente, na literatura. Shakespeare, na pele do personagem Dick, O Açougueiro (em Henrique VI), dizia quando alguém falava sobre suas prioridades: “A primeira coisa a fazer é matar os advogados”. Na França do Antigo Regime, tampouco eram apreciados. François Rabelais, em Gargantua (pai de Pantagruel, só para lembrar), cita portal da Abadia dos Thelemitas: “Vós que explorais os autores e os réus/ Afastai-vos daqui, falsos juristas,/ Afastai-vos, livrando-nos assim/ Das demandas inúteis e sem fim”. Já Jess M. Braillier, em Lawyers and other reptiles, pergunta: “O que são 400 advogados, algemados, no fundo do Oceano Pacífico?” E ele mesmo responde, “Já é um começo”.

Em The New Yorker Book of Lawyer Cartoons vemos, num safari, advogados pulando sobre um carro. E o pai tranquiliza os filhos, dentro dele, “Mantenham as portas trancadas e permaneçam calmos”. Enquanto Millor (em Millor Definitivo) antecipa o Brasil de hoje, dizendo: “Grandes advogados conhecem muita jurisprudência. Advogados geniais conhecem muitos Juízes”. Sobretudo no Supremo. Para Clarence Darrow, maior advogado americano, “O problema com a lei são os advogados”. E o apresentador Jay Leno foi mais longe: “Você tem dois advogados e 14 senadores, numa sala, e diz que apenas um deles está mentindo?”

Mas prefiro caminhar em outro sentido nesse quase 11 de agosto, Dia do Advogado. E cito Dickens (A Loja de Antiguidades): “Se não houvesse gente ruim, não haveria bons advogados”. Ou Eduardo Couture (Los Mandamientos del Abogado): “A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da Justiça”. Ou, ainda, lembro livro clássico de Calamandrei (Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados), “Julga-se vulgarmente que a missão do advogado consiste em se fazer ouvir por juízes. Realmente, o ofício mais humano dos advogados é ouvir os clientes. Dar, às almas inquietas, o alívio de encontrar no mundo um confidente de suas inquietações”. Ou Ruy Barbosa, nessa referência para a advocacia que é Oração aos Moços, ao sugerir “Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis”. Mas encerro essa espécie de Breviário com palavras de José Paulo Cavalcanti, meu pai, em discurso de paraninfo (1964): “Do advogado sobretudo importa dizer que ninguém vê tão de perto o homem, no seu trágico barro rareado de estrelas”.

Poemas curtos de Fernando Pessoa

Textos escolhidos e recitados por Maria Lectícia e José Paulo Cavalcanti

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira nasceu no Recife. Ao contrário de outros perseguidos pela Ditadura, não vivia como clandestino ou foragido dos órgãos de segurança. Tinha emprego e endereço fixo. Sem provas de que estava na luta armada. Mas desapareceu, no Rio, aos 26 anos. Foi visto, pela última vez, em uma tarde de sábado. Durante o carnaval de 1974. Era 23 de fevereiro e estava com um amigo de infância, Eduardo Collier Filho.

Há pelo menos duas hipóteses para explicar as circunstâncias dos desaparecimentos de Fernando e Eduardo. A primeira é terem sido levados para o DOI-CODI do II Exército (São Paulo). Familiares chegaram a receber de funcionário, conhecido como Marechal, a informação de que estariam presos naquele órgão. A suspeita é reforçada por reação do mesmo funcionário que, ao tomar conhecimento dos nomes, acrescentou o sobrenome “Oliveira” ao de Fernando. Sem que a família o tivesse mencionado. Essa indicação do DOI-CODI/SP, como possível órgão responsável pelo desaparecimento de Fernando e Eduardo, aponta para a possibilidade de terem sido seus corpos encaminhados para sepultamento, como indigentes, no Cemitério Dom Bosco (em Perus).

A segunda hipótese é a de que Fernando e Eduardo foram, primeiro, a Rezende; e, depois, para a Casa da Morte (Petrópolis). Sendo seus corpos levados, posteriormente, a local incerto. Em depoimento que nos foi prestado, o ex-delegado do DOPS/ES Claudio Guerra afirmou que acabaram incinerados na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (Rio). Não consta do Relatório Final pesquisas que fizemos, com 118 furos, recolhendo cinzas no forno da usina. Em busca de algum resquício de DNA dos ossos. Sem sucesso. O que não é prova da inconsistência nas declarações. Enfim, paradeiros desconhecidos. Até hoje.

A Comissão Nacional da Verdade recomendou a retificação na certidão de óbito de Fernando (concedida semana passada, em 24/7), assim como a continuidade nas investigações sobre as circunstâncias de seu desaparecimento. Para responsabilização dos agentes envolvidos, localização e identificação dos restos mortais. Por ter, todas as famílias, o direito de velar e sepultar seus mortos.

Nota: Trechos do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, págs. 1603/1609. Como um de seus 6 membros, atesto serem verdadeiras essas informações.

Poemas curtos de Fernando Pessoa

Textos escolhidos e recitados por Maria Lectícia e José Paulo Cavalcanti

Homero Lacerda inventou de ser Senador. Em 1990. E quase foi mesmo. Ocorre que a Lei Eleitoral daquele tempo exigia ter também, cada partido, candidato a Governador. Complicado é que ele soube só no último dia do prazo. E, por absoluta falta de tempo, acabou tendo que usar o único filiado próximo e disponível. João Batista, vigia de uma das suas empresas – a HL, aqui no Recife, onde a reunião se dava. Os eleitores não tiveram o prazer de ver seu nome, nas propagandas. Por receio que algum jornalista o entrevistasse, Homero deportou o pobre homem para São Paulo. Voltou só depois da eleição, a Pernambuco e à vidinha de sempre. Tudo parecia indicar que não mais se falaria nele. E assim se daria, não fosse a teimosia de Geraldo Freire. Para quem Pernambuco tinha direito de ouvir a voz de quem quase foi seu governador. Razão pela qual ofereceu uma bicicleta para quem conduzisse o candidato a uma entrevista.

Quase ninguém sabia quem era João Batista. Mas seus vizinhos, sim. E formou-se um tumulto, na porta, com todos querendo aquele prêmio. João Batista acordou com o alvoroço. Ao saber da oferta, vestiu-se apressado, pulou o muro por trás da casa e foi correndo até a Rádio Jornal. Entrou esbaforido no estúdio e pronunciou palavras com as quais ficou famoso: “Bom dia, dotô Geraldo, eu sô João Batista. E quem trouxe mim foi mim mesmo. Agora, mim dê a bicicreta”. Fugit irreparabile tempus, dizia Virgilio. Na eleição seguinte, Homero acabou vereador do Recife. E, até hoje, João Batista continua seu vigia.

Penso nesse caso ao ver o Presidente indicando um filho pra ser Embaixador. Só que não são histórias iguais. João Batista tinha direito à tal bicicleta. Afinal, foi ele quem levou ele mesmo à rádio. Enquanto o filho do homem nada fez para merecer tal honraria. Diplomata é cidadão que vive como exilado, na terra dos outros; para, ao se aposentar, viver como exilado em sua própria terra. É minha definição para trabalho tão difícil. Claro que ser Embaixador não é privilégio de diplomatas de carreira. Só que precisa ter currículo, para cargo tão importante. Ter história. E o menino não tem. Simples assim. Não comentei antes, esse caso, admitindo que o Presidente logo compreenderia seu erro. Mas era para valer, pena. A cada fala ou decisão sem sentido que toma, como essa, uma crise. Vai ser difícil.

Poemas curtos de Fernando Pessoa

Textos escolhidos e recitados por Maria Lectícia e José Paulo Cavalcanti

Tia Iaiá era irmã de Dom Mota, arcebispo de São Luiz. E de Mauro Mota, nosso imortal da ABL. Uma Filha de Maria que punha no alto das cartas, quando escrevia, o que sentia da cidade onde morava: São Luiz, cidade pagã. Confessava-se todos os dias. Quase surda, e falando sempre em voz alta, o padre pediu que passasse a pôr num papel seus pecados mortais diários. Para que outros fiéis não soubessem quais eram. Em troca lhe passaria, noutro papel, a penitência – que já tinha pronta, num canto do confessionário, Rezar 3 Padre Nossos e 3 Ave Marias. Dando-se que Mauro encontrou, no missal dela, uma lista dos tais pecados. Eram três: 1. Olhei para trás na missa. 2. Não rezei o rosário completo. 3. Tentativa de mau pensamento. Essa história me foi contada pelo próprio. E Marly confirmou.

Pensei em tia Iaiá, com sua “tentativa de mau pensamento”, ao ler a Folha de São Paulo. Principal manchete de Domingo, no alto da primeira página, era “Dalton fez plano de lucrar com imagem da Lava Jato”. Lá estava que o procurador Dallagnol, e um colega, teriam pensado em criar empresa para dar palestras. Só tentativa, pois. Como a de tia Iaiá. Sem dizer que essa empresa nem foi criada. É inacreditável. Uma não notícia que virou manchete de primeira página. E acabou reproduzida em outros jornais, nos dias seguintes. Na técnica de fazer estardalhaço, sugerindo haver sempre algo errado por trás. “O caso eu conto/ Como o caso foi/ Porque homem é homem/ E boi é boi”, seguindo a quadrinha nordestina. O que há de verdade (pobre verdade, hoje tão insultada), no caso, são supostas gravações. Que nunca se provou existir. Que não foram objeto de perícia, para comprovar se acabaram adulteradas. Que não valem como prova (a jurisprudência do Supremo é tranquila). E que não revelam qualquer conduta censurável.

Lembro Fernando Pessoa (no Desassossego), “A leitura dos jornais, sempre penosa do ponto de ver estético, é-o frequentemente também do moral”. Pois é. Sempre acreditei que razão tinha Maquiavel (em O Príncipe), ao dizer que a história se repete. Só que neste caso, pelo menos, a razão parece estar mais com Marx (18 Brumário), para quem se repete só como farsa. Tentativa de criar empresas de palestras é como a de mau pensamento. Nem pecado é. O Brasil está ficando complicado. Os velhos jornais já morreram. E os novos, ainda não nasceram.

Poemas curtos de Fernando Pessoa

Textos escolhidos e recitados por Maria Lectícia e José Paulo Cavalcanti

16/7/1969. No Grande Salão, junto ao Refeitório Central da Universidade de Harvard, muitos estudantes. E alguns professores. Nos autofalantes, repetidamente, Fly Me to the Moon (na voz melosa de Sinatra), que virou hino do programa espacial americano. Enquanto víamos, na TV, o primeiro homem chegar à lua. Audiência enorme. Durante anos, foi o quarto evento entre os 10 com mais telespectadores, segundo François Mariet (La Télévision Américaine). Depois do último episódio da série M.A.S.H. (com Elliott Gould), o mais visto; e oito Superballs (futebol americano). Sacramentando uma vitória na batalha espacial contra a então União Soviética.

Dois dias depois, as televisões deram ainda mais destaque a outro episódio. O do acidente com Edward Kennedy, em que morreu sua namorada Mary Jo Kopechne. Dentro de um carro, mergulhado em rio de Edgartown. Os jornalistas que vieram cobrir os astronautas foram todos para Massachusetts. E se a chegada na lua mudou a história do mundo, aquela mudaria a do país. Porque um Kennedy jamais voltaria a entrar na Casa Branca. O segundo irmão, Bobby, acabara de ser assassinado, em 6/6/1964, logo após uma prévia da Califórnia. E o terceiro Kennedy, por conta de álcool e outros vícios, agora morria politicamente.

Voltando aos astronautas, é preciso dizer que o fausto de antes é hoje, usando palavras de mestre Drummond (Confidências do Itabirano), só “um retrato na parede”. Que, 50 anos depois, o programa espacial foi para o espaço. Literalmente. Tudo começou em 2017, quando Elon Musk mandou ao espaço um carro Tesla Roadster, vermelho, conversível, com um boneco dele próprio ao volante. Em um como que Satélite que já passou por Marte e segue, agora, para o Cinturão de Asteroides (Júpiter).

Fato é que, enquanto um foguete americano não sai por menos que 350 milhões de dólares, Musk, o sul-africano da SpaceX (e da Tesla), consegue fazer o mesmo com um quinto desse valor. Pois, enquanto o dos americanos se desintegra no voltar à terra, o dele (Falcon Heavy) retorna para um pouso vertical. Onde partiu. Na terra. Ou em drones flutuantes no Pacífico. Seu custo é, basicamente, só combustível. Uma das plataformas é conhecida como Of course I still love you (É claro que ainda te amo). E o navio-drone, Just Read the Instructions (Apenas Leia as Instruções), uma provável homenagem ao falecido escritor escocês de ficção científica Iain M. Banks. Musk é um sujeito divertido.

A lição a tirar disso tudo é que a economia reina. Os Estados Unidos abandonaram a fabricação de foguetes por não serem capazes de competir. Pagam a Musk, um estrangeiro, pelo envio de seus satélites ao espaço. E ainda lhe alugaram o Centro Espacial John F. Kennedy, a base de Vandenberg e o Cabo Canaveral. No Brasil, tenho dúvidas se faríamos algo assim. Para muitos, seria crime de lesa pátria. Mas seria mesmo?, eis a questão. Deveríamos pensar mais responsavelmente, e com ideologias à parte, sobre questões como essa, em que o nacionalismo sai caro. Correios, algumas outras estatais, por aí.

P.S. A NASA não confirma essa história. Mas consta que Neil Armstrong, ao voltar para o módulo lunar Apolo 11, disse a frase “Boa sorte, Mr. Gorsky”. Ninguém entendeu. Em 5/7/1995, numa entrevista em Tampa Bay, o astronauta teria esclarecido. Indo buscar uma bola de beisebol, que caíra perto ao quarto dos Gorsky, ouviu sua mulher dizer: “Sexo oral? Só quando o filho do vizinho pisar na lua”. Sem notícias de que, afinal, Mrs. Gorsky tenha atendido aquele pedido e levado seu amado marido to the moon.