O cristão novo Ambrósio Fernandes Brandão, proprietário de terras em São Lourenço de Mata, é autor de Diálogos das Grandezas do Brasil (1618). Para José Honório Rodrigues (História da História do Brasil), “a descrição mais viva… dos moradores do Brasil, gentios, reinóis, mazombos e negros”. Os diálogos se dão entre dois amigos. Um, Alviano, quase “um herege das coisas do Brasil”. O outro, Brandônio, pregoeiro português que veio dar nessas terras.
Diz Alviano: “Vejo que, posto que tudo lhe sobeja pela fertilidade do seu terreno, vem a padecer muitas faltas, das quais me alembra haverdes atribuído a culpa à negligência comum e pouca indústria dos seus povoadores. Comparo isso ao dos bugios [indivíduos que imitam os outros] que me contastes, que metiam a mão pela boca da botija vazia e depois não podiam tirar, e por não saberem largar o que apanharam, se deixavam cativar”. Brandônio responde: “Este gentio [pagãos] não tem rei a que obedeça, somente elegem alguns principais, aos quais reconhecem alguma superioridade. Já vos disse que não careciam de bons entendimentos, posto que estão tão cegos com estes feiticeiros (que o não são nem nada), que se não acabam de desenganar de sua falsidade e mentira”.
Passados 400 anos e esse estigma continua colado em nossa pele. E não se trata, mais, só de pequenos furtos. De por “a mão na botija”. Há também os que ficam “cegos com estes feiticeiros”. Palavras de Ambrósio. O Mensalão e a Lava Jato, com seus feiticeiros, são amostra, hoje, de promiscuidade bem mais sofisticada. Entre uma elite política carcomida e envelhecida, em conluio com grandes corporações econômicas. Até quando?
Lembro Pessoa de Moraes, autor de livros como Sociologia da Revolução Brasileira (1965) e Tradição, Transformação no Brasil (1968). Era sociólogo e professor da UFPE. Grande figura. Talvez apenas um pouco excêntrico demais, é justo dizer. Dando-se que, ao encerrar programa que tinha na TVU, dirigiu-se para a câmara, dedo em riste, e sentenciou com voz embargada: “O Brasil precisa de Pessoa de Moraes”. Dia seguinte, não resisti e lhe passei telegrama (naquele tempo não havia internet): “Escusas, amigo, mas o Brasil precisa mesmo é de pessoas de moral”. Saudades de um novo tempo em que, aproveitando título de Manifesto de outro Pessoa, o Fernando, as pessoas se acostumem a se indignar Por Causa da Moral.
O Senado, na terça, 18, vetou o Decreto das Armas. Vetar o porte?, maravilha. Sou a favor. Mas vetaram, também, a posse. Pergunto só se a voz do povo não conta. Houve Plebiscito, em 23.10.2005, para decidir se “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil”.
A campanha eleitoral esclarecia que se tratava só de “Posse”. Em vez de “Porte”. Resultado, 63,94% responderam “Não”. A favor de se poder ter armas em casa. Mas os Senadores esquecem o que decidimos. Não está certo. Plebiscito é coisa séria, senhores. Segundo Bobbio (Dicionário de Política), em reconstituição do passado, “na antiga Roma era uma deliberação da plebe convocada por Tribuno”. E, hoje, “um instrumento da democracia direta”. A ser valorizado. Não só esse. Também outros Plebiscitos ainda estão bem presentes em nossa memória.
República. Em 21.04.1993, o povo votou a favor da República. Foram 86,6%. Contra a volta da Monarquia. Sem movimentações congressuais, até agora, neste sentido. Ainda bem. P.S. Soubessem haver um tipo diferente de Monarquia, não por “sangue (estirpe)”, mas por “eleição vitalícia” (como a do Vaticano), e muitos iriam às ruas defender “Lula Rei”. Ou “Bolsonaro Rei”. Deus nos proteja.
Presidencialismo. Foram dois plebiscitos. Ambos decididos contra o Parlamentarismo. O primeiro, em 06.01.1963, com 82% dos votos. E o segundo, em 21.04.1993, com 69,2%. Nos dois casos indicando, claramente, que não queremos Deputados e Senadores escolhendo quem vai dirigir o país. Exigimos ter nós mesmos, povo, esse direito. Até para errar. Quatro anos atrás, houvesse Parlamentarismo, e Primeiro Ministro seria Eduardo Cunha. Ou Renan Calheiros. Queremos isso?
Ocorre que nosso Congresso anda indócil. No desejo voraz de voltar a ter Ministérios. Para nomear apadrinhados. Ou fazer, com as milionárias verbas disponíveis, o que quiserem. Até o que não devem. O Presidente da Câmara teve mesmo coragem para dizer que “É cedo para discutir o Parlamentarismo”. Cedo, como? Discutir, como? Será que o Congresso está mesmo admitindo implantar o Parlamentarismo? Contra o povo? Por duas vezes já foi dito que não o queremos. E vão decidir, agora, sem nos ouvir? Perdão, senhores. Mas iniciativas assim, de evidente desrespeito à voz do povo, são, no plano político, um erro indesculpável. E, no plano ético, uma enorme indecência.
Esse caso do Intercept começa, e acaba, com gravações ilegais. E não comprováveis. Que podem trazer verdades, até. Ou, também, mentiras absolutas. O que faz lembrar o filósofo italiano Umberto Galimberti, para quem “o símbolo do herói moderno deveria ser Ulisses” (Il Gioco delle Opinioni). Não o brasileiro, Ulisses Guimarães, que conduziu a resistência democrática ao golpe de 1964. Ou o Ulisses de Joyce, que nem se chamava Ulisses. E eram dois. Com o romance relatando um dia (16.06.1904) nas vidas de Leopoldo Bloom e Stephen Dedalus, em Dublin. Para Galimberti, seria o Ulisses grego. Rei de Ítaca. Por sua invenção do cavalo de Tróia. Em cujo ventre soldados teriam se escondido, para abrir as portas da cidade. Porque esse Ulisses seria portador dos valores básicos que se espera das sociedades modernas, mentira e astúcia. Retraduzindo essas palavras, para dar-lhes mínimos de dignidade, astúcia passaria a ser a capacidade de encontrar o ponto de equilíbrio entre forças contrárias. E, mentir, habitar a distância que separa aparência e realidade. Com Ulisses, inaugura-se a dupla consciência da realidade e sua máscara.
Na filosofia, temos verdades da razão, em que seus opostos são impossíveis. E, diferentes, verdades de fato, que admitem opostos. Como as de opinião. Comparando, pode-se dizer que as da razão acabam sendo necessárias. Ao contrário, por contingentes, das de fato. Por se referir não ao que é, mas ao que muda. Por oscilar, entre o ser e o não ser. Nem sempre é fácil separar as duas. Lewis Carrol, em carta a Mark MacDonald, dá bom conselho: “Não esteja tão certo de crer em tudo que lhe contam… Se você se esforçar para crer em tudo, vai acabar sendo incapaz de acreditar nas verdades mais simples”. É um caminho. Mentir, no sentido de esconder a realidade, é a marca do Brasil de hoje. A das certezas inventadas. A da banalização da esperteza. A da mentira utilitária. Todos sabem que as gravações são ilegais. Que tudo pode ser mentira. E não estão nem aí. Só porque convém. A inquisição no Senado, semana passada, foi um espetáculo deprimente. Com falsos moralistas, processados, e réus, fingindo ser pessoas de bem.
DONA ELZITA. Com essa mãe, que chorou seu filho, se vai um pedaço negro da história do Brasil. Perda imensa. Não a conheci. Mas, em palavras de Cortazar (Graffiti), “a mim também me dói”.
A sentença que condenou Lula, no caso Triplex, está certa ou errada? Em outras palavras: conversas porventura tidas, entre juiz e procurador, interferiram na decisão? Boa maneira de testar isso é lembrar uma velha regra de Marx (em Tese 2 sobre Feuerbach), “O critério da verdade é a prática”. A ver.
Para começar, a legislação brasileira não é a mesma dos países com democracias maduras. Nestas, sentenças em Primeira Instância já são suficientes para levar cidadãos à prisão. Assim se dá em Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra. Aqui, não. O exame das provas é todo feito, novamente, por Tribunal. No caso, o TRF de Porto Alegre. Que, por unanimidade, decidiu serem válidas essas provas. O TRF deliberou, também, sobre o mérito. Os fundamentos da sentença. Igualmente decidindo, por unanimidade, que estão certos. Em seguida, tudo foi confirmado pelo STJ. Mais uma vez por unanimidade. Mesmo quando tivesse ocorrido algum tipo de ajuste e, pelo que foi divulgado até agora nada houve, a sentença é rigorosamente correta.
A tese de uma conspiração para condenar Lula é insustentável. Porque teria que contar com mais gente, além de procurador e juiz. Também outros que o condenaram, depois. Ocorre que dos 3 Desembargadores Federais do TRF, 2 foram nomeados por Lula/Dilma. E, dos 5 Ministros do STJ, 4 foram nomeados por Lula/Dilma. Sem esquecer que, dos 7 Ministros do Supremo que mantiveram até aqui a condenação, 6 foram nomeados por Lula/Dilma. Houvesse interferências no julgamento e o réu, com certeza, iria ser beneficiado. Por conta dessas nomeações.
Conclusão, portanto, é ser a sentença indiscutivelmente isenta. E as gravações não comprometem ninguém. Reduzido assim, esse estardalhaço midiático, a suas verdadeiras dimensões de apenas uma vingança contra Moro. Na tentativa de soltar Lula. Advogados, na defesa paga de seus clientes, defenderam sempre que gravações ilícitas são nulas. Agora eles, e a OAB Nacional (saudades de Faoro), acusam os envolvidos com base em gravações ilícitas. Só mesmo rindo. Tudo reafirmando a importância da Lava Jato, na luta contra o maior episódio de corrupção do planeta. Faltando só louvar todos que se arriscaram, e ainda se arriscam, enfrentando eminentes líderes políticos que sempre se consideram acima do bem e do mal. E ricaços poderosos que sujaram as mãos.
Miguel Sousa Tavares é autor do premiado Equador. E do livro mais vendido em Portugal, no último ano, Cebola Crua com Salsa. Uma espécie de biografia precoce. Fosse pouco, é também filho da deusa Sophia de Mello Breyner Andresen. Escreveu Miguel: “Amigo Zé Paulo, seu texto sobre os charutos estava no ponto: robusto, ligeiramente úmido, fiel. E conhece (conhece, de certeza) a frase do Kipling sobre os charutos: A woman is only a woman, but a good cigar is a smoke? Infelizmente, não temos expressão portuguesa que traduza fielmente a smoke. Mas sabe onde li essa frase pela primeira vez? Foi na noite dos tempos, quando, jovem adolescente, folheava uma centerfold da Playboy americana com a Ursula Andress no ponto certo de combustão, nuazinha e fulminante. E aqueles sacanas (do tempo em que os americanos ainda tinham sentido de humor), enfiaram a frase do Kipling sobre o esplendor corporal de uma das raras suíças que memória de homem nenhum guarda. Deus o abençoe!”
O poema de Rudyard Kipling (autor de Se – “Se és capaz de manter tua calma… És um homem meu filho!”) é The Betrothed (Comprometido). E começa com a intransigência de sua mulher: “Você terá de escolher: ou seus charutos ou eu”. O poeta responde: “Abra a velha charuteira, dê-me um Havana encorpado,/ Que meu noivado com Maggie está ficando complicado./ A causa da desavença reside no meu charuto./ Acuso-a de intransigência, diz ela que eu sou um bruto./ Abra a velha charuteira, que eu quero ficar entregue/ Aos auspícios da fumaça”. Preferindo, claro, permanecer com seus puros. E, no fim, está o tal verso: “Mas mulher é só mulher, e um bom charuto é fumaça”.
O smoke do verso (a good cigar is a smoke), Miguel tem razão, é bem mais do que apenas “fumaça”. O leitor escolha como prefere traduzir. É só dar asas à imaginação. Lembro situação parecida. Com a vedete do can-can, Louise Weber, amor dos sonhos de Toulouse-Lautrec – que era conhecida, em Paris, como La Goulue. Tradução literal, assim está nos livros, é A Gulosa. Só que o sentido é outro. Em vez de A Boa de Comer, seria mais A Boa de ser Comida. Ou A Gostosa, talvez ficasse ainda melhor. Tudo provando que razão tinha mesmo Voltaire (em Cartas Filosóficas): “Desgraçados dos fazedores de traduções literais… É aí que se pode dizer que a letra mata, e que o espírito vivifica”. Deus abençoe a todos nós, amigo.
Tudo começou quando Colombo lançou-se aos mares. A bordo da Marigalante. Uma homenagem a mulher de vida dita fácil que perambulava pelo porto de Palos. Por superstição a nau foi rebatizada, para a viagem, como Santa Maria. Buscava a terra onde nasce o ouro, daí vindo a lenda do Eldorado – cidade de ouro, com praias de ouro, às margens de um lago de ouro. Encontrou de valor só uma ilha, depois batizada como Cuba, chamada por seus homens de To Bago. Por haver lá, em abundância, umas folhas marrons pelos ilhéus conhecidas como taba. Donde tabako. A essas folhas o historiador Gonzaga Fernandez de Oviedo, dado não entender bem a língua nativa, chamou cohaba. Expressão logo adaptada, em língua espanhola. E que acabou sendo a marca dos charutos de Fidel Castro, Cohiba.
Colombo, a bem da verdade, foi um marinheiro exótico. Que nem nadar sabia. Nos diários de suas viagens, relatou descobertas extraordinárias naquele mundo novo. Homens com a cabeça no peito. Ou que nasciam com rabo. Ou que passavam a vida emborcados, com a cabeça para baixo e usando os pés como sombrinha. Cães que não ladravam. Sereias que não cantavam. Árvores cuja sombra fazia os homens adormecer. Não por acaso findou seus dias com fama doido. Mas nada foi tão instigante, para ele, quanto a descoberta dos homens-chaminé – assim denominou aqueles nativos que passavam o dia com um “tubo marrom” entre os dentes, soltando fumaça pela boca ou pelo nariz, felizes da vida. Para acender a ponta desse tubo, usavam gravetos incandescentes que traziam sempre em uma bolsa presa na cintura.
Para alguns historiadores, como Hugh Thomas, as duas maiores contribuições daquelas terras ao velho mundo foram tabaco e sífilis. “Os primeiros sifilíticos da Europa”, escreveu Thomas (Cuba: A busca da liberdade), “foram os índios importados por Colombo”. O fumo, por essa época, já se havia disseminado pelas Américas. Navegadores portugueses, por exemplo, encontraram índios fumantes em quase todos os cantos do Brasil. Além desse “tubo marrom”, precursor de cigarros e charutos, usando os índios também outros tabacos. De mascar (picado) ou de cheiros (rapé).
Há uma confusão injusta, e errada, entre cigarro e charuto. Porque não são a mesma coisa. Podem perguntar isso a qualquer médico. Cigarro é alimento do pulmão. A fumaça do cigarro, que o cidadão engole, passeia nos brônquios antes de voltar ao ar. Enquanto a do charuto não passa da boca. É um complemento do paladar. Quem fuma cigarro é magro, quem fuma charuto é gordo. Cigarro você fuma quando está preocupado, charuto quando está leve. Em resumo, cigarro é vício e charuto é virtude. Um cirurgião amigo confessa que já operou todo tipo de gente – magro e gordo, pobre e rico, velho e jovem, preto e branco, homem e mulher, fumante e não fumante, com e sem antecedente familiar. Só não operou quem está de bem com a vida. Como os apreciadores dos bons puros.
Para não ir muito longe, quem decidir tentar não estará em má companhia. Na literatura, por exemplo, foram fumantes inveterados, entre muitos, Carrol, Chandler, Conan Doyle, Conrrad, Dafoe, Dickens, Fernando Pessoa, Lorca, Hemingway, Mallarmé, Poe, Stevenson. Cabrera Infante (em Tristes tigres) resume o prazer que sentia em degustar: “Chamo felicidade o ficar sentado sozinho no saguão de um antigo hotel, depois de um jantar tardio, quando as luzes da entrada foram desligadas e você só consegue distinguir, da minha confortável poltrona, o porteiro em sua vigília. É quando fumo meu charuto em paz, tranquilo, na escuridão. O que antes era uma guerra, transformando-se agora em brasas civilizadas que brilham na noite como o farol da alma”.
Mas não são só esses ilustres, que se dedicam à prática. Schwarzenegger prefere os encorpados hondurenhos. Como Tom Cruise e Mel Gibson. Os irmãos Max, todos os três, eram devotos. George Burns, quanto completou 100 anos, disse que se tivesse obedecido ordens de parar de fumar e talvez não tivesse vivido o bastante para comparecer ao funeral de seu médico. Oscar Niemeyer era viciado. Jô até produz charutos, nas Ilhas Cayman, os Charutos Jô Soares. Freud, por razões psicanalíticas que só ele poderia explicar, exigia que fumassem charutos todos aqueles que quisessem entrar em seu grupo de estudos. Michel Jordan, talvez maior atleta do século (depois de Pelé, claro), fuma tanto e todos os lugares que, na sala de cinema de sua modesta mansão, tem um sistema próprio contra fumaça.
Hitler foi o primeiro governante a proibir que se fumasse, à sua frente. Seria (para mestre Cony e outros) o “Patrono dos Antitabagistas de hoje”. E Mussolini, que também fez o mesmo, seria o “Segundo Patrono”. Enquanto Churchill fumou mais que 300 mil, ao longo da vida. Seu café da manhã era duas taças de champanhe e um charuto. No auge da Segunda Guerra, consumia 125 por dia. Cinco caixas inteiras. Prefiro Churchill a Hitler e Mussolini.
Perdão amigo leitor, para aproveitar a oportunidade e dizer como tudo começou, em mim. Nunca fumei cigarro. Nem poderia, já que sou asmático – como Guevara, também charuteiro. Só que as lembranças mais remotas que tenho, do meu pai, é o cheiro dos seus charutos. Até que, um dia, o velho começou a morrer. E, eu, a fumar os puros. Depois, perdi o velho. Nem preciso ir a um psiquiatra para saber por que faço isso. Nem pretendo parar. E digo, como Pessoa, “Enquanto o Destino me conceder, continuarei fumando” (Tabacaria). Que de alguma forma sinto, naquela fumaça azul que se perde nos céus imprecisos e estrelados, a presença de quem andará comigo para sempre.
O futuro começa longe. No passado. Como previu Orwell, “Quem controla o futuro/ Controla o presente/ Quem controla o presente/ Controla o futuro” (em 1984). É a “visão triptica do tempo”, da qual falava recorrentemente Gilberto Freyre. Com relação à informação, bom ver isso nesses três tempos.
O PASSADO. “Uma folha de mim atiro para o Norte/ Onde estão as cidades de ontem que eu sempre amei”, Pessoa (n’O Guardador…). Na Ditadura, havia censura. Braba. Que sobreviveu algum tempo mais, na redemocratização. Por exemplo. Músicas censuradas, só a dos interiores do Nordeste, encontramos, em 1985, mais de 500. Segue um exemplo.
FÁBRICA DE BONECA
TEM UMA CASA PRA ALUGAR NA PRACINHA FREI CANECA SE ALGUÉM INTERESSAR FALA COM DONA NENECA ELA SÓ ALUGA O FUNDO PORQUE NA FRENTE, RAIMUNDO USA PRA FAZER BONECA
O SEU RAIMUNDO QUE É MARIDO DA NENECA QUASE JÁ NÃO SAI DE CASA SÓ FABRICANDO BONECA
PRA AJUDAR SEU MARIDO A MULHER FOI LHE FALAR VOCÊ NÃO USA O FUNDO ENTÃO ME DEIXE ALUGAR
RAIMUNDO DISSE A MULHER ATRÁS FAÇA O QUE QUISER SÓ NÃO DEIXE ESTRAGAR
Autoria: Clodomiro Jacinto da Silva
Tem sentido censurar algo tão singelo? Ou veja-se o caso do roqueiro Léo Jaime.
Que a Polícia Federal quis prender, por ter registrado uma letra de música (Sônia). E cantar, em público, outra.
SÔ N I A (B. Webb – Léo Jaime)
SÔNIA NÃO FICA ME AGARRANDO VOCÊ ESTÁ SE EXCEDENDO SÔNIA
SÔNIA NÃO FICA ME EXCITANDO QUE EU TÔ DE SUNGA SÔNIA
SÔNIA E É POR VOCÊ QUE EU ME PERTURBO PENSANDO EM VOCÊ ME VEM A SENSAÇÃO SEM PERCEBER EU JÁ FIQUEI NA MÃO SÔNIA, EU TE ADORO
SÔNIA E É POR VOCÊ QUE EU ME MASTURBO PENSANDO EM VOCÊ ME VEM A SENSAÇÃO SEM PERCEBER EU TÔ COM O TAL NA MÃO SÔNIA EU TE ADORO
SÔNIA, VAMOS NESSA FESTA FAZER UM TRENZINHO VOCÊ VAI NA FRENTE QUE EU VOU ATRÁS DANÇANDO HULLY-GULLY E TUDO MAIS
SÔNIA, VAMOS NESSA FESTA FAZER UM TRENZINHO VOCÊ NA FRENTE E EU ATRÁS E ATRÁS DE MIM UM OUTRO RAPAZ
AGORA EU TOPO TODAS E LIBERO GERAL SÔNIA, EU TO COM ÁGUA NA BOCA EU SEMPRE ESTIVE A FIM E VOCÊ SABE DISSO EU SÓ QUERO ME DAR BEM NÃO QUERO COMPROMISSO SÔNIA, MEU AMOR EU TE AMO
EU TRANSO CUNNILINGUS E SEXO ANAL SÔNIA, VOU CAIR DE BOCA EU SEMPRE TIVE A FIM E VOCÊ SABE DISSO EU SÓ QUERO TE COMER NÃO QUERO COMPROMISSO SÔNIA MEU AMOR EU TE AMO
Destaque, também, para os relatórios que se fazia naquele tempo. Ah, os relatórios!… Para uma pálida ideia, segue esse exemplo.
RELATÓRIO DA CENSURA FEDERAL
Assunto: Apresentação de peça teatral com texto modificado.
“Em 31/08/85, ao assistir o Jornal “MG TV”, 1a Edição, foi anunciada a estreia da peça teatral: “BRASIL, AH SE EU FOSSE FELIZ”, de Nilo Cezar Martins Tavares, no Fórum da Cultura, em Juiz de Fora.
Meu dever profissional levou-me a assistir a peça em questão.
Cheguei ao local, antes do horário de início do espetáculo, assentei-me, tranquilamente e esperei o começo da apresentação, que ocorreu por volta das 21h.30min.
A cena inicial apresentava um homem de farda verde-oliva, com uma espécie de chicote na mão, perseguindo um outro, caracterizado de presidiário, com ameaças de tortura. Esta cena e outros acréscimos não constavam do texto original, aprovado pela Censura Federal.
Ressalte-se que o espetáculo foi encerrado com o grupo de atores sambando e cantando música carnavalesca, só que a inclusão da Bandeira Nacional, servindo de estandarte de escola de samba, não constava do original aprovado.
Em virtude das irregularidades apontadas, foi lavrado um Auto de Infração”.
Bem se poderia dizer, com Cervantes “Quisera que os censores fossem mais misericordiosos ou menos escrupulosos” (no Quixote).
Para não ir mais longe, basta lembrar que quiseram incomodar o médium Chico Xavier. Trecho do relatório oficial, sobre ele: “Estivemos com o querido sensitivo lá pelas duas horas da manhã. Ao nos atender, sobre o assunto que ora confidencialmente relato ao estimado Secretário-Geral, com imparcialidade, e lealdade de princípios, disse-nos que a legislação brasileira cassa a nossa cidadania nacional”.
No fim, tudo acabou bem. As músicas foram liberadas. As peças, todas, também. Ninguém foi preso. Nosso querido médium não foi incomodado. E esse momento negro da nossa história findou, Graças ao bom Deus. Como dizia Nietzsche “O veredicto do passado é sempre o veredicto de um oráculo. Você só o compreende se for um arquiteto do futuro, ou um conhecedor do presente” (em Considerações inatuais).
O PRESENTE. “O presente é só uma rua onde passa quem me esqueceu…”, Pessoa (Realidade). Depois da censura, com informação de menos, veio informação demais. No movimento pendular da história, com suas sístoles e diástoles. Democracia, todos sabem, é informar. Mas é, também, não informar. Há grande conjunto de situações que nenhum país do mundo torna público. Como efetivos militares. Situações protegidas por reserva legal (Direito de Família, Estatuto do Menor). Documentação de fronteiras. Sigilo profissional. Advogados e médicos não podem tornar públicas conversas sobre seus clientes. Padres não podem, nas missas, fazer relatórios de suas confissões. Documentos internos do governo só devem ser divulgados no tempo certo. Em todos os países é assim. Se um jornal souber que amanhã, às 20 horas, na Rua C, nº 20, a Polícia vai dar batida para prender traficantes que lá mantém um laboratório de cocaína, ele divulga? Caso sim, já sabemos o que vai acontecer. O local vai estar limpo. Sem ninguém. É preciso bom senso, ao tratar desses assuntos. Que não podem ser reduzidos à tese de que cabe apenas ao agente público, o dever de segredo. Em democracias maduras o interesse coletivo, que obriga esses agentes, vincula também a imprensa. Embora ela pense (e diga) que não. Precisamos conversar sobre esse tema com mais calma.
O FUTURO. “Outra folha de mim atiro ao Ocidente/ Onde arde ao rubro, tudo que talvez seja o futuro,/ Que eu sem conhecer, adoro”, Pessoa (n’O Guardador…). A liberdade de consciência vai se afirmar sobre tudo. Inclusive o politicamente correto, que vai se limitar a só proibir ofensas. Vamos poder dizer o que quisermos, e quando quisermos, sem riscos de ser presos. O Annemberg Institute elaborou projeto de reforma da Lei de Imprensa americana (Libel Reform Act), não aceito pelo Congresso. É pena. E tão certa é, que vai vigorar, dentro de 100 anos, em todos os países. Tornando livres opinião (e charges). Os jornais (ou o que substituirá os jornais) só poderão noticiar fatos. Sob pena de multas severíssimas. Enquanto nós, indeterminados cidadãos comuns do povo, poderemos dar nossa opinião sem nenhuma limitação. Assim será o futuro, segundo penso.
P.S. Resumo de conferência realizada no Arquivo Público de Pernambuco, em 30/3/2019.
Com o fim da Segunda Guerra, em 2/9/1945, a Europa era um grande escombro. Como no poema de T.S. Eliot, uma Waste Land (Terra Devastada). “Jamais pensei que a morte a tantos destruíra/ E cada homem fincava o olhar adiante de seus pés”. Mas já em 12/7/1947, menos de dois anos depois, reuniam-se Alemanha e Itália, que perderam a guerra, mais 13 países que venceram. Para instituir o Comitê Geral para a Cooperação Econômica. E, em 18/4/1951, foi criada a CECA. Para explorar o carvão do Vale do Ruhr (Alemanha). Reunindo França, os três países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) e, mais, Alemanha e Itália. Na cerimônia de assinatura do tratado, Riccardo Monaco (em seu Cenni Storice sullo Sviluppo dell’Integrazione Economica Europea) observou que todos, naquela mesa, haviam perdido algum parente na guerra. O que não os impediu de sentar juntos. Em livro que escrevi sobre o tema (1973), duvidei que algo assim pudesse acontecer na América Latina. Por nos faltar maturidade cultural.
O Brasil, agora, sofre com isso. E sangra. Erra o governo, por agir como se as eleições não tivessem ficado para trás. O passado desune, mas o futuro pode unir. Sem conseguir representar a todos, os que ganharam e os que perderam as eleições E erra a oposição, mais preocupada em só buscar votos nas próximas eleições. E contra quaisquer medidas do governo. Só por virem do governo. Inclusive as corretas. Por razões ideológicas, se desculpam. O que é lamentável. Que precisamos pensar no país. Um pouco mais de grandeza, senhores. Todos ficaríamos gratos.
Mas onde está o essencial? Para mim, no cenário econômico. “É a economia, estúpido!” Como na frase do marqueteiro James Carville. Quando sugeriu a Bill Clinton, ainda hesitando em ser candidato, que Bush (pai) era vulnerável. Por conta da recessão então vigente, nos EUA. Numa quase ironia, nosso ditador mais sanguinário, Médici, foi o presidente militar com maior aprovação popular. Porque o país crescia 7% ao ano. Nosso futuro pode ser resumido em poucas palavras. Se a economia for bem, o governo vai bem. Se for mal, vai mal. E se for muito ruim, cai. Simples assim. Há razões de otimismo, no entanto. Que temos uma equipe econômica respeitável. Fazendo enorme contraste às improvisações (e grandes vícios) de nosso passado recente. Vamos todos rezar, então, para que dê certo. E logo, se possível.
TRATADOS. A tese, de resto, é compatível com os princípios internacionais da Presunção de Inocência. Nenhum tratado (ou sua jurisprudência) indica ser necessário mais que Segunda Instância para início do cumprimento da pena. Assim está, por exemplo, nas regras da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de San José da Costa Rica. Sem contar que, nas democracias maduras, condenados começam a cumprir suas penas em decisões de Primeira Instância. Como Estados Unidos (com sentence of imprisonment garantida pelo US Criminal Code), Inglaterra (reiterada pelo Criminal Justice Act de 2003), Alemanha (em respeito à Rechskraft), Canadá, Espanha, Franca. E ninguém, por lá, jamais considerou isso ilegal ou antidemocrático. Em 191, dos 193 países da ONU, já é assim. Fora, contra a regra geral da prisão em Primeira (ou Segunda) Instância, só Portugal (em raríssimos casos que permitem recurso ao Tribunal Constitucional Português) e Itália (apenas em situações especialíssimas). Em nenhum dos dois países, e isso é relevantíssimo, um sistema que se opera indiscriminadamente para todos os casos – como agora se pretende aplicar, por aqui.
NÚMEROS. As consequências práticas deste cenário estão num estudo recente da Coordenadoria de Gestão da Informação (01/01/2009 a 19/04/2016) do STJ. Absolvições, pelo STJ, correspondem apenas a 0,62% dos casos. E, no Supremo, a somente 0,035%. Repetindo, 0,035% dos casos. Só 9 absolvições, em 25.707 recursos. Cabendo ainda em tais situações, para corrigir eventuais injustiças, o recurso ao Habeas Corpus. Sobretudo quando o julgamento anterior afronte a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Sobre a tragédia que seria uma alteração desse entendimento por conta de tão poucas absolvições, passo a palavra ao Ministro Luiz Roberto Barroso: “Subordinar todo o sistema de justiça a índices deprimentes de morosidade e ineficiência para produzir este resultado é uma opção que não passa em nenhum teste de razoabilidade ou de racionalidade”.
LEI ANTICRIME. Alternativa do Ministro Moro, no seu Projeto de Lei Anticrime, é boa. Criando lei que formalmente consagra prisão na Segunda Instância. E permitindo que o próprio Tribunal, como STJ e Supremo, suspendam a prisão. (Continua).
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É UM VALOR ABSOLUTO? Um homem inocente não pode ser preso. Aqui se tem a essência da tese. Ouviremos várias vezes essa frase, no julgamento do Supremo. Só um princípio. E, não, uma regra. Problema é que para valer, como se anuncia, e não pode aceitar uma única exceção. Ninguém deve, em qualquer situação, ser preso antes do Trânsito em Julgado pelo Supremo. Posto ser inocente, segundo a Constituição. Essa a tese de alguns (inclusive Ministros do Supremo). É sensato ir tão longe?
Os assassinos de Marielle e Anderson, por não terem sido ainda condenados pelo Supremo, devem ficar soltos? Para voltar a matar? Quantas vezes quiser? Ou fugir? Quem sustentar a tese, obrigatoriamente, vai ter que defender isso. Que esses milicianos devam permanecer livres. Por serem inocentes. Traficantes também. Livres. Desde modestos vendedores de crack até seus chefes. É usual recusar esse raciocínio sustentando que traficantes e afins não ficarão soltos porque terão contra si prisões, Preventivas ou Temporárias, que seriam decretadas por Juiz (ou Tribunal). Só que, caso se constate depois ser o cidadão inocente, e alguns dias (ou mais tempo) terá passado preso. O que seria inaceitável, para os defensores da tese. Problema é que, quando se entender que possam valer essas prisões provisórias e, então, a tal Presunção de Inocência não pode mais ser considerada um valor absoluto.
COMO CONCILIAR O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM A PRISÃO ANTES DO JULGAMENTO PELO SUPREMO? Considerando o interesse coletivo, pode (e mesmo deve) haver a possibilidade de algum tipo de prisão antes da condenação não ser mais recorrível (em Quarta Instância). Quando essas responsabilidades se formarem beyon reasonable doubt (além de qualquer dúvida razoável) – assim se diz, mesmo nos textos de doutrina em português, numa referência à jurisprudência norte-americana. Antes mesmo de qualquer manifestação do Supremo. Inocentes em tese, segundo a Constituição. Mas presos, por corresponder ao interesse coletivo. Simples assim. Cabendo aos defensores da tese da Presunção a inglória missão de tentar explicar como consideram inconstitucional a prisão por Tribunal, depois de processo regular (em duas instâncias); e constitucional a prisão provisória, quase sempre decretada por um solitário Juiz. (Continua).
