O Estadão e a CNN divulgaram uma descoberta: Moraes não ficou apenas naqueles auditores fiscais com tornozeleira, sem passaporte, com sigilo quebrado e impedidos de entrar na repartição. Ele atingiu também mais um auditor e três funcionários da Receita, entre eles um vigilante, supostamente ligado a um dos auditores daquela primeira ofensiva. A Polícia Federal colocou tornozeleira eletrônica também no vigilante. Não sei se ele tem passaporte, mas tem direito de ter. Se tiver, não vai poder ir para a Disney agora. É, continua, continua.

Foi o estímulo após sete anos de hibernação da mídia, que tem entre seus deveres informar os fatos e denunciar os erros, não é?

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Dionísio Cerqueira

A propósito, a Polícia Federal realizou ontem uma operação de busca e apreensão em Dionísio Cerqueira, no Paraná — nome, aliás, do autor do melhor livro sobre a Guerra do Paraguai, da qual ele participou. Lá em Dionísio Cerqueira, um sujeito teria desviado R$ 1 milhão da Caixa Econômica Federal. A notícia, segundo a agência oficial, diz que foi apreendido um carro de luxo dele. Ora, com R$ 1 milhão não dá para comprar um carro de luxo. Um modelo da Mercedes, por exemplo, o Maybach, custa no mínimo R$ 5 milhões. Um Rolls-Royce também — mesmo o mais básico — passa de R$ 5 milhões. Talvez um Bentley custe um pouco menos. Ou será que já não sabemos mais o que é carro de luxo? Um esportivo também é caríssimo: uma Ferrari, uma Maserati — esses carros italianos são absurdamente caros.

Mas, enfim, o sujeito desviou R$ 1 milhão. E sabe por que estou dizendo isso? Porque vivemos num país onde há quem desvie bilhões. Roubaram R$ 6 bilhões dos aposentados e pensionistas. Você tem ideia do que são R$ 6 bilhões? Eu explico: é quase quatro vezes o total do fundo partidário do ano passado — dinheiro que vocês pagaram, que nós pagamos. O PL foi o partido que mais recebeu, graças a Bolsonaro: R$ 192 milhões dos nossos impostos. O segundo foi o PT, com R$ 140 milhões, como publicou a Gazeta do Povo. O que menos recebeu, o Partido Verde, ainda assim levou quase R$ 12 milhões — o que dá cerca de R$ 1 milhão por mês para as despesas do partido.

Sempre achei, e continuo achando, que quem deve sustentar um partido político é o seu filiado. Quem gosta do partido é quem deve sustentá-lo. É uma associação de ideias. Quem compartilha dessas ideias e quer ver o partido no poder que o financie — não os impostos de todo mundo. O meu imposto está indo para um partido que eu não queria ver no governo. Isso é um desrespeito à vontade do cidadão, do pagador de impostos.

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Maioridade penal

Tenho falado aqui sobre a redução da idade mínima, que está prevista na PEC da Segurança. Mendonça Filho, também conhecido como Mendoncinha, lá de Pernambuco, é o relator — um excelente parlamentar. O PT está reconhecendo, segundo o próprio líder do partido, que o melhor é empurrar com a barriga, porque, se votar agora, vai perder e, segundo eles, “vai prejudicar os meninos e meninas”. Mas que meninos e meninas? Assaltantes, homicidas, agressores? A partir dos 16 anos ainda são meninos e meninas?

Eu, com 16 ou 17 anos, chamava-os de rapazes e moças. Não vou usar o termo “rapariga”, como em Portugal, porque no Nordeste isso tem outra conotação. Mas, convenhamos: com 16 anos já se pode votar, escolher presidente e governador — qual é o problema, então? O PT reconhece que a maioria do povo brasileiro quer reduzir a idade penal para 16 anos. A Argentina está reduzindo para 14; a Suécia, para 13 (antes era 16). E aqui no Brasil, durante o Império e depois dele, já foi 14 por muito tempo.

Ônibus incendiados em Puerto Vallarta, no México, em retaliação à morte do chefe do narcotráfico El Mencho

O alerta vem do México: os bandidos estão atacando ônibus, empresas, delegacias de polícia, matando policiais, aterrorizando com fogo, explosões e tiroteios, depois que a polícia e forças militares mataram “El Mencho”, o principal narcotraficante do país. A presidente Claudia Sheinbaum, que outro dia havia dito que não considerava os cartéis como grupos terroristas, pelo jeito não sabe bem o que fazer. Ela deve ter achado horrível aquela ação policial no Rio de Janeiro, que terminou com 122 mortes entre narcotraficantes. Pois quando se é leniente com a criminalidade o resultado é esse: as facções vão crescendo, tomando conta do país, e quando há uma repressão séria a reação afeta toda a população.

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Lula vai ajudar Cuba e Venezuela?

Sindicatos, em geral os ligados aos petroleiros, estão pressionando o governo para que Lula ajude Cuba, que está desesperada, sem combustível e, desde janeiro, sem o petróleo da Venezuela. Donald Trump ainda ameaçou o México e outros países, prometendo taxar os produtos de quem enviar petróleo a Cuba. A condição dos norte-americanos para que o caos acabe é o fim da ditadura, que já dura 67 anos, tirando toda a liberdade do povo. Imaginem só: um cubano com 70 anos de idade nunca viveu sob um regime democrático – ou até mais que isso, porque antes dos comunistas havia outra ditadura, a de Fulgencio Batista. Pobre povo cubano, tão alegre, tão musical, nas mãos de tiranos.

E não é só Cuba: Lula também disse que vai falar com Trump sobre a possibilidade de a Petrobras – que, recordemos, significa Petróleo Brasileiro AS – ajudar a Venezuela. A Venezuela já está nos devendo bilhões do metrô de Caracas, financiado pelo BNDES e que os chavistas não pagaram. Esse crédito do BNDES foi suprido pelo Tesouro Nacional, ou seja, diretamente com o dinheiro dos nossos impostos. Como se isso não bastasse, as refinarias estatais venezuelanas estão caindo aos pedaços, como aquela refinaria enferrujada de Pasadena, que compramos lá nos Estados Unidos. Além disso, houve a vigarice de Hugo Chávez com Lula na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “A Venezuela vai pagar com petróleo”, dizem. Mas o petróleo venezuelano é pesado, não é apropriado para as nossas refinarias, que usam petróleo leve. Imaginem, então, a Petrobras enviando um dinheirão para reformar as refinarias sucateadas dos venezuelanos. É uma maluquice completa.

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André Mendonça dá mais autonomia à PF no caso Master

André Mendonça, o novo relator do caso do Banco Master, tem um grande desafio. Sabemos que há mais ou menos 100 celulares apreendidos e que seriam examinados por quatro peritos escolhidos a dedo por Dias Toffoli. Isso já mudou: agora, o perito que estiver na escala é que ficará responsável – e precisarão de muitos peritos; se fossem só quatro, para analisar terabytes de armazenagem, o trabalho demoraria décadas. Pois André Mendonça entregou o material, e a Polícia Federal que se vire. A ideia é seguir o ritmo das investigações, sem nada protegido, escondido, blindado por alguma toga. Que valha o mesmo para a CPMI dos que desviaram dinheiro dos velhinhos da Previdência. Esperemos também que se acerte tudo para Daniel Vorcaro depor na comissão do INSS, e também na Comissão de Assuntos Econômicos, para explicar seus negócios com o Banco de Brasília, o banco estatal do Distrito Federal.

Governo Lula já gastou R$ 1,4 bilhão no cartão corporativo no terceiro mandato

Vi a entrevista que a Antonia Fontenelle fez com o Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, que deve estar bem enfronhado nas questões do Banco Master. Garotinho falou sobre as brigas entre banqueiros, contando que um deles quis comprar o Master, mas mandou investigar o banco e descobriu que a instituição valia R$ 1.

Aliás, não valia R$ 1. Outro banqueiro assumiu tudo por R$ 1. Ele ficou sabendo de tudo, tinha tudo na mão. O Garotinho sugere que foi esse banqueiro que vazou informações. Ainda bem, porque às vezes é por esses caminhos que a Constituição é obedecida. O artigo 37 diz que o serviço público é caracterizado pela publicidade.

O público, que é o dono da nação, a serviço do qual existe o Estado, com seus Três Poderes, tem o direito de saber o que os seus servidores estão fazendo com dinheiro público ou não, quais são as suas atitudes, são merecedoras de crédito, ainda mais se alguém é juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi muito bom isso.

Aliás, por falar nisso, ficamos sabendo que nem terminou o governo Lula (PT) e o cartão corporativo está em R$ 1,4 bilhão. O ex-presidente Jair Bolsonaro, no governo inteiro, gastou no cartão corporativo R$ 41 milhões. Ou seja, 3% dos gastos de Lula até agora.

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Brasil é um dos países em que menos se trabalha no mundo

O Senado da Argentina deve aprovar as modificações feitas pela Câmara na reforma trabalhista. O presidente argentino Javier Milei deve sancionar o projeto ainda nesta semana. Sabe quanto os argentinos vão trabalhar por semana? 48 horas. O Brasil quer diminuir de 44 horas para 36.

A manchete da Folha de S.Paulo, deste domingo (22), trouxe dados da Fundação Getúlio Vargas, mostrando que o Brasil é um dos países que menos trabalha no mundo. A média mundial, em 160 países, é de 42,7 horas, ou seja, 42 horas e 42 minutos por semana. No Brasil, a média é de 41 horas e 6 minutos.

O Brasil trabalha menos do que o resto do mundo e quer trabalhar menos ainda. Claro que vamos produzir menos riqueza. Claro que vamos gerar mais lazer. Claro que, durante o lazer, o pessoal enche a cara e briga, vai ter problema. É sobre isso que o Congresso deve decidir.

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Redução da maioridade penal

Falamos da redução da maioridade penal. Um menino de 11 anos, adotado, matou o pai adotivo a tiros. O pai adotivo mandou ele dormir, ele não foi, continuou com o videogame. O pai tirou o videogame do filho e colocou no cofre. O menino descobriu a chave do cofre, o abriu para pegar o jogo durante a noite e achou lá um revólver.

Pegou o revólver, foi ao quarto do pai e o matou a tiros. Eu vi as fotos, o menino está algemado pela polícia. O crime aconteceu nos Estados Unidos. Na Suécia, estão lutando também no Parlamento para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos. Com essa idade o sujeito já sabe se está fazendo bem ou mal.

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Ministério da Saúde precisa explicar aumento de infarto em jovens

Um levantamento em Goiás revelou que casos de infarto em jovens triplicaram. Está na hora de o Ministério da Saúde informar a sociedade qual é o ponto comum de tantas mortes de jovens. Estão escondendo o quê?

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Ainda há um longo caminho na pesquisa sobre polilaminina

O neurologista Regis Tavares falou sobre polilaminina. Laminina é uma proteína. A polilaminina é uma proteína um pouquinho diferente, que, digamos, asfalta o caminho dos estímulos nervosos.

Tavares afirmou que em oito casos houve seis recuperações parciais ou totais após as aplicações feitas pela bióloga e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela relatou que perdeu a patente internacional do produto, entre 2015 e 2016, porque no governo Dilma Rousseff (PT) não havia dinheiro para manter a proteção.

Não é um milagre, não sabemos qual é a dosimetria: se basta uma dose, ou por quanto tempo o efeito dessa primeira dose vai durar, ou se são necessárias mais doses, qual é o número de doses que é seguro, quais são as consequências, que medidas complementares devem ser adotadas.

Ainda não se sabe se a polilaminina reconstrói ou apenas limpa o caminho da medula atingida. Só para lembrar, a gente é muito festeiro, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido nesse caso.

Andrew Mountbatten-Windsor é irmão do rei Charles III. Seu nome foi citado várias vezes nos arquivos Epstein

Na Inglaterra, o irmão do rei foi preso. Andrew Mountbatten-Windsor está com 66 anos e não é mais príncipe, perdeu o título por causa do envolvimento com Jeffrey Epstein. Eu me lembro dele da época em que cobri a Guerra das Malvinas, ou Falklands, em 1982. Ele atuou na guerra como piloto de helicóptero, tinha 22 anos. Não me saiu da cabeça uma charge do Clarín, de Buenos Aires, com duas solteironas, cada uma na sua sacada, uma gritando para a outra: “vizinha, ficou sabendo? Vem um príncipe aí!” Foi uma bela charge na guerra.

Andrew participou da guerra, foi muito elogiado por bravura, depois se casou com Sarah Ferguson, tiveram duas filhas, e então se meteu com o Vorcaro de lá. E se deu mal: houve uma denúncia sobre os anos em que ele era príncipe – portanto, representava a realeza –, lá por 2005, envolvendo uma menor de idade, que depois se matou. Por causa desse envolvimento com Epstein, Andrew foi preso, houve também busca e apreensão, mas ele já foi solto.

Vejam só: não importou que Andrew fosse irmão do rei, acabou preso do mesmo jeito. Por aqui, o irmão de Lula, o sindicalista Frei Chico (que nem é frade, isso é só apelido), foi blindado pelos governistas e não depôs na CPMI, mesmo sendo da diretoria de uma das entidades envolvidas nos desvios dos aposentados e pensionistas do INSS. Assim como os governistas também bloquearam, na mesma CPMI, a convocação de outra pessoa que está citada lá, que teria recebido muito dinheiro – fala-se em R$ 300 mil – do “careca do INSS”: um filho do Lula, Fábio Luís, o “Lulinha”. Ele está na Espanha, e ninguém tirou o passaporte dele. Aqui no Brasil ele é diferente. Ser amigo do rei vale muito.

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Aposentadoria compulsória é prêmio, não castigo para ministro do STJ acusado de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça que está sendo investigado por importunação sexual, ficou sabendo que haveria uma denúncia e tomou providências em seu gabinete. Fiquei sabendo agora, por um funcionário de lá, que Buzzi, na véspera, teria mandado fazer uma limpeza nos computadores, em todos os registros digitais; uma faxina, apagando tudo que estava lá. Pelo jeito, ele sabia da denúncia e certamente sabia que estava guardando coisas que o comprometeriam; do contrário, não precisaria mandar apagar nada.

Por que estou falando nisso? Primeiro, porque me contaram essa história; segunda, porque o Estadão entrevistou a presidente do Me Too Brasil, uma ONG que defende mulheres que sofrem agressões sexuais, pedindo uma campanha para impedir que Buzzi seja premiado com uma aposentadoria, continuando a ganhar o que ganha sem ter que trabalhar, como punição. O caso está na Corregedoria, no Conselho Nacional de Justiça, parece que está até no Supremo. E temos mais esse dado: se ele mandou apagar conteúdos, é porque tem alguma coisa comprometedora.

Todas as tentativas de reduzir a maioridade penal no Brasil falharam até agora

Shirlene Cardoso Borgonha, 39 anos, foi morta aqui em Brasília pelas costas, com pauladas na cabeça, por um jovem de 17 anos para quem ela devia R$ 100. Ele já foi apreendido por “ato análogo ao feminicídio” – temos de dizer assim, porque o sujeito é menor de idade. Quando a polícia chegou, ele estava com outro jovem de 16 anos, que jogou no lixo um revólver 32 municiado. Os dois foram, então, apreendidos. A polícia verificou a ficha dele: não é o primeiro homicídio, já consta lá, ele é homicida – só que ele não é considerado assim porque é inimputável. A ficha ainda tem tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo de motocicleta, receptação de mercadoria furtada, agressão com lesão… tudo isso. E estava na rua.

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Argentina vai baixar maioridade penal; no Brasil, esta ainda é luta árdua

Vi um brilhante novo jornalista, Alexandre Magnani, lembrando da morte do cachorro Orelha, em Florianópolis, cruelmente assassinado por menores de idade. Ele disse que a Argentina está no caminho de baixar a maioridade penal, de 16 para 14 anos. Javier Milei queria 13, mas a oposição resistiu; a Câmara Federal aprovou, então, por 149 votos a 100, a redução para 14 anos. Agora está no Senado, e deve passar também.

Já no Brasil é uma luta enorme para baixar para 16 anos. E a maioridade penal aqui já foi de 14 anos, durante todo o império e até 1920, ou seja, mesmo com a constituição republicana de 1891 a idade foi mantida. Absolutamente inimputáveis eram apenas os menores de 9 anos. De 1921 em diante, com 18 anos aplicava-se a plena culpa, e dos 14 aos 18 havia um processo especial. Foi em 1940 que a maioridade penal foi para 18 anos, idade que foi mantida na atual Constituição. Há muitas propostas para mudar isso. A primeira delas apareceu em 1993, quando a atual Constituição só tinha cinco anos. Agora, o deputado Mendonça Filho está com uma PEC baixando a maioridade penal para 16 anos.

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Ministro de Lula foi criticado pela própria esquerda por sugerir plebiscito

Wellington Lima, o atual ministro da Justiça, substituto de Ricardo Lewandowski, causou uma celeuma na esquerda. Ele disse que a maioridade penal é um assunto sobre o qual o povo deveria ser consultado por meio de referendo ou plebiscito. O PT e o Psol se insurgiram imediatamente, porque eles adoram proteger criminosos. E começou a discussão. Imaginem o PT fazendo uma nota contra o ministro da Justiça do governo do PT. O Psol também se manifestou. Eu andei pesquisando, mas não se faz estatísticas de assassinatos praticados por menores de idade, até porque nem se pode chamar de assassinato. Mas, do que se sabe, são mais ou menos umas mil mortes por ano.

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Mais uma demonstração de que cinto de segurança faz a diferença entre a vida e a morte

Uma van com placa de Brasília vinha trazendo 16 passageiros da Bahia para passarem o carnaval aqui, e bateu na traseira de um caminhão em Planaltina, aqui pertinho de Brasília. O acidente deixou cinco mortos e 12 feridos. Eu vi a foto: só a parte da frente da van estava amassada, e ainda assim o motorista foi um dos que ajudaram a socorrer os feridos. Ele se machucou na perna e na testa, mas sem gravidade. Outros passageiros da van, no entanto, morreram ou estão feridos gravemente. Nenhuma das notícias na imprensa levantou a hipótese de que essas pessoas estavam sem cinto de segurança, porque a parte do veículo em que elas estavam está intacta. Ou seja, os corpos é que continuaram na velocidade da van, chocaram-se de cabeça com algo na frente do veículo, e morreram. O barulhinho da fivela do cinto de segurança realmente faz a diferença entre a vida e a morte.

Janja, Lula e Geraldo Alckmin assistem ao desfile de escolas de samba no Rio: primeira-dama e ministros não desfilaram para evitar questionamentos na Justiça Eleitoral

Como vimos, domingo ocorreu a abertura da campanha eleitoral de Lula, com o desfile da Acadêmicos de Niterói. Lula se desvinculou do desfile, e os processos agora serão contra a escola de samba. Muita gente está entrando com ações na Justiça, principalmente na Justiça Eleitoral. Mas a Acadêmicos de Niterói não é candidata à Presidência da República. Vai ficar inelegível? E aí?

Adversários de Lula e do PT alertaram Lula e o PT. Gente com muita pressa, muita tática e zero estratégia. Todos sabem que, quando o adversário está cometendo erros, não se interrompe. Muito pior é evitar que o adversário cometa erros. Pois os apressadinhos das redes sociais, da militância, das colunas, dos jornais, fizeram exatamente isso: alertaram Lula. Janja não desfilou, os ministros não desfilaram, e aí perdeu-se o vínculo que poderia dar margem aos questionamentos na Justiça. O vínculo institucional existiria pela participação dos ministros; o vínculo pessoal, pela participação da primeira-dama. Isso foi perdido graças a supostos opositores, que na verdade agiram como conselheiros.

Que as pessoas tenham mais inteligência ou menos pressa de falar do crime antes de o crime ser cometido. Deixem o Supremo fazer isso; é o Supremo que condena gente por tentativa de golpe de Estado que nem chegou a ser executado, num dia em que não havia quem derrubar a não ser cadeiras e tapetes. De qualquer forma, foi muito simbólica aquela cena de segunda-feira de manhã, depois do desfile, do boneco de Lula usado em um carro alegórico e que depois estava estatelado no chão.

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A desconfiança generalizada entre os ministros está implodindo o Supremo

O Supremo continua como barata tonta. Já havia desconfiança entre os dez ministros sobre quem gravou a reunião secreta em que não havia mais ninguém além deles, e depois entregou as falas ao Poder 360. Agora, eles se perguntam quem pediu para acessar e vazar dados pessoais, familiares, financeiros, de Imposto de Renda, dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Desconfiam de alguém dentro do próprio governo. Há quem ache que o diretor da Polícia Federal recebeu carta branca de Lula para tirar Dias Toffoli de qualquer jeito.

A desconfiança geral. E aí vemos como, quando as coisas começam mal, mais cedo ou mais tarde elas terminam pior. Está havendo uma implosão. É como dizia o barbeiro Simonini, lá de Encantado: “chegará o dia em que os próprios se voltarão contra os mesmos”.

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Maduro ameaçava a Guiana; a nova ditadora quer “negociar de boa fé”

Todo dia vem uma surpresa da Venezuela. A ditadora que se denomina “presidente interina” – porque ela acha que Nicolás Maduro ainda é presidente – propôs “negociações de boa fé” com a Guiana. O Essequibo já aparece até no mapa da República Bolivariana da Venezuela. Maduro já estava salivando para invadir e pegar o território, que é rico em petróleo; mas ele viu que haveria reação, porque a Guiana é uma ex-colônia inglesa que mantém relações com o Reino Unido e tal. As Nações Unidas reagiriam, os norte-americanos reagiriam, uma invasão não ficaria impune e nem teria sucesso.

Pois agora a Venezuela, que já está concedendo anistia e soltando presos políticos, agora quer negociar “de boa fé” o território do Essequibo com a Guiana. Mas a Guiana não vai negociar nada, porque essa área pertence a eles.

Câmara da Argentina aprovou nesta quinta (12) a redução da maioridade penal para 14 anos. Texto segue para o Senado

Que inveja enorme da Argentina! Por 149 votos a 100, a Câmara de Deputados de lá aprovou a mudança da idade penal no país, de 16 anos para 14 anos. Eles sentiram essa necessidade e aprovaram o projeto, que vai para o Senado.

A idade penal por aqui é de 18 anos desde 1940, quando entrou em vigor o atual Código Penal, e foi confirmada na Constituição vigente. Ela já foi menor: durante todo o império, a maioridade penal vinha aos 14 anos – a mesma idade que pretendem implantar agora na Argentina. Veio a república e já foram alterando isso, até chegar à regra atual, que torna inimputável o menor de 18 anos.

Ninguém fornece estatísticas, porque um menor que mate outra pessoa não é considerado um homicida, mas estima-se que haja, por ano, mais ou menos mil homicídios praticados por menores de idade no Brasil. Assaltos, furtos e roubos, então, nem há como contar. Fora o transporte de drogas, que usa muito os menores de idade.

Há dezenas de projetos, que vêm de longe, para mudar isso. A Constituição de 1988 tinha apenas cinco anos quando foi protocolado o primeiro projeto para baixar a idade penal. Em geral, argumenta-se que, se aos 16 anos é facultativo votar, eleger presidente, governador, deputado, senador, prefeito, vereador, por que esse adolescente não pode responder criminalmente? Se tem lucidez para escolher um representante no topo do país, não tem lucidez para perceber que está descumprindo a lei, fazendo o mal?

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A renda extra dos ministros

A Folha de S.Paulo mostrou que os ministros do Supremo, diretamente ou por meio de seus parentes, estão metidos em 31 empresas. Grande parte é de fontes de renda grandiosas: os escritórios de advocacia das respectivas mulheres. Eu imaginando aqui a esposa do ministro supremo pensando: “meu marido ganha muito pouco, só R$ 46 mil, eu tenho de ajudar para sustentar a casa”. Isso que os ministros têm apartamento e condução de graça em Brasília. Não sei como é a alimentação no apartamento, mas os almoços e lanches no Supremo, obviamente, são por nossa conta. Nós somos os anfitriões.

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Celulares de Vorcaro causam pesadelos em Brasília

Fala-se muito, aqui em Brasília, dos cinco celulares de Vorcaro. Claro que as informações, as conversas, não estão só no cellular: já estão reproduzidas, escondidas, arquivadas, engavetadas, blindadas, por garantia. Vorcaro era um excelente anfitrião de festinhas. Conta-se até sobre a nacionalidade de pessoas que vinham de países cuja língua torna impossível entender o português, para ficarem de boca fechada, bocca chiusa, para nunca entrar mosca. O tititi é de muita gente anda com medo de que um dia esses celulares apareçam.

Eu vejo as preocupações de certos políticos fazendo nota de apoio, querendo tramcar tudo. É como se dissessem a Vorcaro: “estamos querendo te ajudar, não vá entregar nada sobre nós”. É isso que anda nas conversas de corredores aqui de Brasília. Alguns nem dormem direito, e muitas cônjuges devem estar de olho.

A culpa de toda essa história envolvendo Toffoli – que já é de conhecimento público – é do Senado. Em 2009, ele foi aprovado na sabatina por 20 votos a 3. Uma sabatina na qual deveria ter sido reprovado de imediato, já que seu currículo indicava reprovação em dois concursos para juiz em São Paulo. A Constituição exige notável saber jurídico. Ora, quem é reprovado em concurso para juiz não demonstra notável saber jurídico. Depois, o plenário do Senado o aprovou por 58 votos. Portanto, a responsabilidade é do Senado, não de Lula, que o indicou.

Lula indicou alguém que era advogado do PT para atuar pelo PT e pelo governo no Supremo. Ele é político e agiu como tal. Mas o Senado é o filtro. O Senado existe para duas coisas: dar legitimidade ao indicado pelo presidente ao Supremo – que não tem voto direto e recebe legitimidade por via indireta – ou barrá-lo. A Constituição confere ao Senado o poder de retirar um ministro do Supremo, de impedir que ele permaneça no cargo. Quem tem o poder de aprovar tem o poder de reprovar.

Agora, volta a responsabilidade do Senado. Pergunta-se onde estava Davi Alcolumbre, onde estava Rodrigo Pacheco, quando receberam requerimentos que poderiam ter evitado todo esse vexame para o Supremo, que parece se implodir. Cada vez que o Supremo atinge a Constituição, atinge a si próprio. Ao ferir a Constituição, ferir o devido processo legal, fere a si mesmo.

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Nota sem lógica

A nota do Supremo, justificando que Toffoli não é suspeito de nada, que está acima de qualquer suspeita, que não está impedido e que agiu corretamente como relator – embora tenha deixado a relatoria –, é um paradoxo. A nota contraria qualquer lógica. Começa por aí. É pueril, como se partisse do pressuposto de que ninguém pensa. Mas é um vexame para o Supremo.

Como fica André Mendonça, que assinou a nota e agora é o relator? Ele vai receber um caso com transferências de R$ 35 milhões para Toffoli, conversas com Vorcaro, mensagens de celular, Tayayá isso e aquilo. O empreendimento conhecido como “Tayayá” teria custado, segundo especialistas, R$ 400 milhões. A empresa Maridt – nome que remeteria a Marília Dias Toffoli, Marília é a cidade da família de Toffoli – teria um terço desse valor. Um terço de R$ 400 milhões equivale a aproximadamente R$ 133 milhões, valor semelhante ao contrato de Vorcaro com a família Moraes. Coincidência. Somam-se a isso movimentações envolvendo o cunhado de Vorcaro, advogado da JBS, empresa que teve multa perdoada por decisão de Dias Toffoli. E não haveria impedimento?

Como fica o novo relator, que assinou uma espécie de salvo-conduto? Trata-se de uma nota “barata tonta” que tenta encerrar o assunto, mas apenas amplia o desgaste.

E tem ainda o vexame dos partidos, ou melhor, de líderes políticos assustados, que se apressam em defender Toffoli. No fundo, eles estão dizendo a Vorcaro: “Olha, a gente está defendendo você, nos poupe na hora que for contar as coisas”.

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Vazamento

Por fim, vazou o conteúdo de uma reunião secreta, a portas fechadas, em que só havia a presença dos dez ministros. Frases literais, com as características de fala de cada um, frases retiradas de um todo, foram pinçadas frases que deixam mal alguns ministros, e favorecem Toffoli e publicadas no portal Poder360. Isso abre outra frente de crise. Trata-se de mais um problema que o Supremo terá de enfrentar. Quem vazou? Quem é o Judas aqui no meio, devem estar se perguntando. É uma coisa terrível, é autodestruição de um dos Poderes da República importantíssimo.

Dias Toffoli deixou a relatoria do caso do Banco Master

Alexandre de Moraes deve estar se sentindo aliviado, porque a artilharia da mídia está toda mirando em Dias Toffoli. Mas, a cada vez que se fala de Toffoli e Banco Master, há duas grandes provas, impossíveis de esconder, majestosas, gigantescas. A primeira pega Toffoli: é o resort Tayayá; mas a segunda é o contrato de R$ 129 milhões, ou R$ 3,6 milhões por mês – coisa de Livro Guinness dos Recordes –, com o escritório da mulher de Moraes. Enfim, no Supremo a ideia é entregar os anéis para conservar os dedos. Toffoli deixou a relatoria, mas basta? Não; depois dessa ação toda que estamos vendo, tem advocacia administrativa, tem mentira, tem prevaricação, tem omissão, tem promiscuidade, tem falta de ética. Falam tanto em código de ética, mas não deveriam precisar de código, porque ética é algo que temos de trazer do berço.

Estão divulgando que o patrimônio imobiliário de Toffoli e da sua família em Brasília é de R$ 26 milhões. E tem mais: a empresa de Toffoli e dos irmãos teria recebido R$ 20 milhões. Toffoli diz que não tem nada a ver com isso, que só tem participação societária. Aí entendemos o motivo. Estão lá os dois irmãos em algum cargo, mais um primo, e Toffoli sem cargo, porque fizeram uma sociedade anônima, fechada, que ele diz ser uma empresa familiar. Fizeram uma estrutura jurídica para ele não aparecer. Mas, na verdade, ele é como se fosse o Conselho de Segurança da ONU: tem o poder de veto, o poder de aprovar ou não a venda do resort para o cunhado de Vorcaro e depois para o advogado da J&F, a empresa cuja multa de R$ 10 bilhões na Lava Jato Toffoli perdoou.

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Aposentadoria de Toffoli só seria boa para ele; certo seria o impeachment

Lula já recebeu informações do diretor da Polícia Federal sobre as descobertas, e está achando que Toffoli tem de se aposentar. Seria mais uma vaga no Supremo, e ao menos ele poderia nomear Rodrigo Pacheco, para o senador não dar vexame, querer ser candidato em Minas Gerais com apoio de Lula, e levar uma goleada. E Davi Alcolumbre também ficaria satisfeito – isso se não descobrirem mais nada, porque no Amapá, quando a polícia chegou para pegar Jocildo Lemos, que tinha sido tesoureiro de campanha do Alcolumbre e era presidente da Amapá Previdência, os policiais descobriram que ele já tinha sido avisado. Bateram na casa dele às 6 da manhã e ele não estava, tinha ido para a academia. Quando voltou, os policiais pediram o celular e ele entregou um aparelho novo, dizendo que tinha entregue o antigo para um amigo.

(Aliás, interessante o nome dessa turma. Além do Jocildo, tem o Deivis, presidente da previdência do Rio de Janeiro. Será que é preciso ter esses nomes para ser presidente de previdência estadual?)

Enfim, está tudo tão cristalino que Lula até está com a razão, aposentar ainda é o melhor – melhor para Toffoli, claro, porque o melhor para a consciência da nação, para a vergonha da nação, se é que a nação tem vergonha, seria um impeachment no Senado. O Senado pode investigar e julgar; se não achar provas, paciência. Mas imaginem o quanto Toffoli iria interferir. Na Polícia Federal, há queixas de que ele sempre interferiu; pedia buscas e apreensões para ficar com ele; botou sigilo em cima de tudo; na manhã de quinta, quando ainda era relator, ainda teve a desfaçatez de determinar à PF que entregasse ao STF os dados do celular de Vorcaro.

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As movimentações estranhas de Renan Calheiros no caso Master

Interferir parece ser a intenção também do senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em vez de pressionar Davi Alcolumbre para abrir a CPMI e investigar o caso, que depois poderia resultar em um processo de impeachment, Calheiros foi atrás de Fachin, pedir que o STF compartilhasse com a CAE o que foi descoberto. Como assim? Ele quer saber quem são os envolvidos? De quem estão chegando perto? Ou quer manter o controle da investigação, e uma CPI escaparia ao controle? Que estranho, não? Mas o povo não é bobo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo recorreu ao Supremo contra uma decisão do ministro Flávio Dino, que deu 60 dias para toda a República Federativa do Brasil se adaptar à Constituição, que diz, no artigo 37, inciso XI, que nenhuma remuneração no setor público, em nenhum lugar, pode superar a remuneração de um ministro do Supremo, que é de R$ 46,3 mil. É dinheiro dos nossos impostos, usado para as folhas de pagamento do Estado brasileiro em seus três níveis (município, estado e União), nos três poderes.

O Tribunal de Justiça argumenta que é preciso esperar o Poder Legislativo legislar sobre a natureza desses benefícios, os “penduricalhos”. Mas já legislaram, tanto que está na Constituição. Esse trecho já foi até alterado: houve uma emenda constitucional em 1998, e outra em 2003. A redação atual diz que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional [ou seja, em fundações também], dos membros de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (…)”. Então, já está feita a lei.

Pode ser que, na comparação com cargos semelhantes na iniciativa privada, um agente público receba menos. Mas neste caso sinto muito, são escolhas que cada um faz. Uma vez fui convidado para ser presidente de uma autarquia, e não aceitei. Eu ganhava mais no emprego que tinha. Para me convencer, disseram que eu seria também conselheiro da Petrobrás, de Itaipu, da Siderbrás, e com isso eu iria acumulando salários e superando o que ganha um ministro do Supremo. Recusei. Se for para ser assim, é preciso mudar a Constituição.

Isso nos interessa porque o dinheiro sai do nosso trabalho. Pagamos impostos para sustentar o Estado, para que o Estado nos preste bons serviços públicos, inclusive de justiça, seguindo a Constituição. É o que exigimos como detentores do poder, como origem do poder. Precisamos entender como funciona uma democracia.

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Sem novas hidrelétricas, de onde vai sair a energia de que o Brasil precisa para crescer?

Dilma Rousseff, uma vez, falou de “estocar vento”. Mas, quando não há vento, os cataventos param, não dá para estocar, e isso é um problema. Não é o único; há a questão ambiental Tem o problema ambiental também: são passarinhos que morrem colidindo com as pás, o ruído constante que também afeta os animais… fora o preço. Tudo isso para algo que nem é constante – ao contrário da água, que nós temos em abundância. Mas não deixam fazer hidrelétricas. Belo Monte é uma confusão até hoje. E não conseguem construir mais nada. O Paraguai tem metade de Itaipu e a usa bem. Os paraguaios negociaram bem, nós é que não negociamos bem. E, enquanto isso, o governo estimula carros elétricos, que consomem energia. De onde vamos tirar essa energia extra, que seria necessária, por exemplo, para a indústria, se não podemos aproveitar nossa abundância de desníveis de água? Vamos voltar ao carvão, ou ao óleo combustível para gerar energia elétrica?

Temos bons técnicos, mas maus planejadores políticos, maus estrategistas – portanto, maus estadistas. O imediatismo não deveria existir na cabeça de um político, que obrigatoriamente tem de ser um estadista e um estrategista, pensando no futuro. É bom pensarmos sobre a eletricidade necessária para o Brasil poder crescer. Se não fosse por Itaipu e outras hidrelétricas, construídas ainda no tempo do chamado governo militar, nós estaríamos com as luzes apagadas.