“O ministro Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, que, por sua vez, tem restringido a liberdade de expressão nos EUA. Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Rubio, estamos atentos e tomando as devidas providências”, publicou a página oficial da Embaixada americana no Brasil.
Recado mais direto é impossível. Não obstante, quando lemos os velhos jornais do país e observamos a calmaria nos mercados, fica-se com a impressão de que as sanções marcadas para o começo de agosto serão suspensas ou adiadas por algum milagre qualquer. É como se Donald Trump não tivesse deixado claro com todas as letras em várias ocasiões quais são suas exigências.
O presidente americano grita “STF”, o empresariado escuta “comércio”. Ele esfrega na cara de todos a caça às bruxas de Moraes contra Bolsonaro, e os senadores fanfarrões falam em usar Obama como intermediário. É um grau de alienação ímpar e chocante! Aliás, sobre essa escolha de Obama justamente numa semana em que Trump o chamou de traidor e seu governo encaminhou documentos com retirada de sigilo para o Departamento de Justiça para avaliar denúncias criminais contra o ex-presidente, Flavio Gordon resumiu bem em sua coluna da Gazeta:
A proposta revela um completo desconhecimento do noticiário político americano, em especial do que tem se passado na terra do Tio Sam precisamente nos últimos dias. Se é verdade que Donald Trump nunca enxergou em Barack Obama um adversário político legítimo, pois sempre intuiu o caráter antiamericano da ideologia e do projeto obamista, agora mesmo é que ele vê no democrata um arquétipo da corrupção sistêmica, da manipulação judicial e da instrumentalização das agências de inteligência como instrumentos de perseguição política. Daí que o timing dos senadores aloprados não pudesse ser pior, pois desembarcarão em Washington no exato momento em que Trump acusa Obama de orquestrar a farsa do “conluio russo” nas eleições de 2016.
Se os senadores estão mais perdidos do que cego em tiroteio, não dá para dizer nada melhor de Alckmin ou Haddad. Segundo Alckmin, Lula tem orientado que as conversas não tenham contaminação política nem ideológica, e que sejam voltadas à busca de uma solução comercial. “[Para] ao invés de ter um perde-perde, com inflação nos Estados Unidos e diminuição das nossas exportações para o mercado americano, nós invertermos isso”, disse o vice-presidente. Alckmin está em Nárnia!
Já o mercado de câmbio segue relativamente tranquilo, com o dólar oscilando perto dos R$ 5,50, como se o país não estivesse a poucos dias de mergulhar em sanções pesadas. É um tanto espantoso isso em minha opinião, fruto de um wishful thinking comovente. Essa turma toda espera que Trump, aos 45 do segundo tempo, resolva ser bonzinho ou alegar que estava só brincando?
O tarifaço vem aí, assim como a Lei Magnitsky, ao que tudo indica. Não há como fugir da realidade, especialmente quando Lula sobe o tom na retórica irresponsável e quando Moraes dobra suas apostas contra seus adversários políticos. “O ministro Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro”, diz a primeira frase da publicação oficial da embaixada. O que resta para essa gente toda compreender o recado?
O Brasil na contramão da História: a abjeta renúncia à memória do Holocausto
Num gesto que transcende a mera diplomacia e mergulha nas águas turvas da vergonha nacional, o governo Lula, com a delicadeza de um rinoceronte em loja de cristal, decidiu retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. Trata-se de uma aberração moral, histórica e civilizatória — um tapa na face da humanidade, um escarro nos livros de História, um retrocesso que nos alinha não com os guardiões da memória, mas com os coveiros da verdade.
Não há aqui espaço para eufemismos: essa decisão é uma declaração de guerra contra a lucidez. Ao virar as costas para uma aliança que existe unicamente para preservar a memória de um dos capítulos mais sombrios da história humana — o genocídio sistemático de seis milhões de judeus e milhões de outras vítimas do nazismo —, o governo brasileiro rompe com os pilares básicos da civilização: a lembrança, a compaixão e a vigilância histórica.
Minha mãe me criou dentro do mar Com o leite do peito de baleia Me casei no oceano com a sereia Que me fez repentista popular Canto as noites famosas de luar E linguagem das brisas tropicais Entre abraços e beijos sensuais Nos embalos das ondas seculares Conquistei a rainha mãe dos mares E o que é que me falta fazer mais?
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Francisco Ferreira
O amor é força bruta O estrondo do trovão, Quando ele chega domina As forças do coração, É a claridez do relâmpago Clareando a escuridão.
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Luís Campos
Esse negócio de chifre É coisa muito comum Já levei chifre de noite De manhã e em jejum O remédio é paciência Pitu e Cinquenta e Um.
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Sebastião da Silva
No outono, verão e no inverno Eu vivi trabalhando no roçado Aboiando feliz atrás do gado E vendo mato mudar seu próprio terno Mas, com ordem do Santo Pai Eterno Eu comprei a viola, o meu piano, Nela ganho meu pão cotidiano, É amiga, divina e predileta, Obrigado meu Deus por ser poeta Nos dez pés de martelo alagoano.
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Dimas Batista
Ali na cabana de alguns pescadores Fitando a beleza do mar, do arrebol, Bonitas morenas queimadas de sol, Alegres ouviram cantar meus amores. O vento soprava com leves rumores, O pinho a gemer, depois a chorar. Aquelas morenas à luz do luar Me davam impressão que fossem sereias, Alegres, risonhas, sentadas nas areias, Ouvindo meus versos na beira do mar.
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João Paraibano
Cai a chuva no telhado, a dona pega e coloca uma lata na goteira, onde a água faz barroca: cada pingo é um baião que o fundo da lata toca.
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Poeta Anízio
A saudade é sentimento Que amarga e dá prazer Mas faz parte do viver Do amor é o fermento Se é parte do tormento Ver as lágrimas derramando Mesmo triste vou cantando Não posso ficar fingindo Saudade é chorar sorrindo Com o coração chorando.
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Onésimo Maia
Eu sou tão analfabeto, Que nem sei dizer o tanto; Vendo um lápis, tenho medo; Vendo um caderno, me espanto, Mas, quando um jumento rincha, Eu penso um poema e canto.
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O CEGO NO CINEMA – José Soares
Um mudo disse a um mouco Que lembra quando nasceu. O mouco disse também Que um aleijado correu. O cego disse que viu Quando um defunto morreu.
O mudo, cego e o mouco, Cada um com seu problema. Os três então se uniram Pra resolver o dilema. E depois se encaminharam A uma sessão de cinema.
Foram ao cinema Glória Que não fica muito além, E quando chegou a vez Do cego pagar também, Ele disse: – Eu vou pagar Com uma nota de cem!
Quando a moça demorou Para trocar o dinheiro O cego abriu o bocão E disse pro companheiro: – Uma velha parideira Pare muito mais ligeiro!
Pareciam três babacas Cego, o mudo e o mouco, Três figuras impolutas Dois otários e um baiôco. Ouvindo a conversa deles Eu me ri que fiquei rouco.
No programa Em Pauta da Globonews, na sexta da semana passada, o jornalista Guga Chacra deu importante opinião em defesa da Liberdade de Expressão. Trechos de sua fala:
“A administração americana está de olho no ministro Alexandre de Moraes. Ele proíbe cidadãos americanos e residentes permanentes, que são brasileiros e vivem nos Estados Unidos, no caso Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino (tem o Alan dos Santos que eu não sei o estatuto migratório dele especificamente) se manifestem… Eu acompanho aqui as redes sociais e posso ver opiniões diversas. Na visão dos Estados Unidos, e de muita gente aqui, eles estão sendo calados por um ministro do Supremo Tribunal. Hoje é ele, no outro dia pode ser eu”.
Relevante é que, pela primeira vez, alguém da Grande Mídia fala sobre esse tema. É algo interdito. No tanto em que seus colegas se prostam, em um silêncio cúmplice, no altar do Poder Supremo. Calados, todos. Curiosamente, domingo passado, o mesmo Guga Chacra não participou de seu programa semanal, o Globonews Internacional. Que aconteceu? Segundo informaram, laconicamente, “estava de férias”. Repentina e fora de época. Estava mesmo?, eis a questão. Ou foi só advertência para os coleguinhas de bancada? Veremos depois. Seja como for, começo o texto dessa coluna com ele.
E já lembro que, para o filósofo da Universidade de Veneza (Itália) Umberto Galimberti (Il Gioco delle Opinioni), “o símbolo do herói moderno deveria ser Ulisses”. Não o brasileiro, Ulisses Guimarães, que conduziu a resistência democrática ao Golpe de 1964. Ou o Ulisses de Joyce, que nem se chamava Ulisses e eram dois; com o romance relatando um dia (16.06.1904) nas vidas de Leopold Bloom e Stephen Dedalus, em Dublin (Irlanda).
Galimberti propõe, como esse herói, o Ulisses grego, Rei de Ítaca (no mar Jônico). Por sua invenção do Cavalo de Troia. Em cujo ventre teriam se escondidos soldados que, dentro dos muros, à noite abriram as portas da cidade. Quando se acredite no que se diz nas escolas. Porque Ulisses seria portador dos valores básicos que se exigiria de uma sociedade moderna, mentira e astúcia.
Retraduzindo essas palavras, para dar-lhes mínimos de dignidade, astúcia passaria a ser a “capacidade de encontrar o ponto de equilíbrio entre forças contrárias”. Enquanto mentir significaria “habitar a distância que separa aparência da realidade”. E “escapar da ingenuidade dos que acreditam que as coisas são, sempre, o que aparentam ser”. Com Ulisses, inaugura-se a dupla consciência da realidade e sua máscara.
Digo isso porque se vê, no Brasil de hoje, a sagração da censura, sobretudo na mídia eletrônica, como instrumento de coação a quem pretenda exercer a Liberdade da Expressão. Para evitar opiniões contra o governo. Ou sob o pretexto de impedir a propagação de mentiras e astúcias. Em qualquer caso com restrições que resultam inaceitáveis em qualquer país verdadeiramente democrático.
Nos Estados Unidos por exemplo, lá como (em tese) também aqui (art. 220, § 2o de nossa Constituição), existe vedação a qualquer tipo de censura. A regra está na primeira emenda do Bill of Rigths (Carta dos Direitos, nome coletivo que se dá às 10 primeiras emendas à Constituição Norte-Americana, de 1789), redigida em 1791 por Joseph Madison; depois presidente da República, de 1809 a 1817 e considerado um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos. Nasceu em Conway (EUA) e morreu longe, em Montpellier (França), mas essa é outra história. Diz a emenda: Congress shall make no law… abridging the freedon of speech, or the press…. (O Congresso não fará nenhuma lei… cerceando/restringindo a liberdade de expressão, ou a imprensa…).
Verdade que a Suprema Corte passou a permitir, desde 1919, limites pontuais à livre expressão. Com a doutrina do Clear and Present Danger¸ sagrada no case Schenck x United States. Confirmada, posteriormente, com as doutrinas do Gravity on the Evil (1924) e Free Speech (1945). Princípios esses renovados e alargados em 1982 com a doutrina, hoje dominante no país, das Unprotected Speech, estabelecida no case New York x Ferber.
Mas isso, atenção senhores, ocorre em apenas três situações específicas: pornografia (especialmente infantil), dados do governo (sobretudo aqueles classificados como reservados) e segredos das empresas (como a fórmula da Coca-Cola).
Sem quaisquer implicações com ideologias, ou supostas tentativas de golpe, como vem usualmente ocorrendo por aqui. E sem uma única lei nos Estados Unidos, bom lembrar, para prevenir Fake News. Sem que se possa dizer que a democracia, por lá, não ande bem.
Fosse pouco, em 1996, o Congresso americano aprovou a Lei de Decência nas Comunicações; em que, na Seção 230, as redes sociais restam isentadas sobre conteúdos postados pelos usuários. Os Democratas, em contradição aberta com a defesa da Liberdade de Expressão que adotam em seus discursos, queriam o fim da tal seção 230. Sem sucesso, na via legislativa, recorreram à Suprema Corte. Já tinham lá quatro ministros (Justices, assim se chamam, para diferenciar dos juízes de carreira conhecidos como Judges) indicados pelo próprio Partido Democrata.
Bastaria um voto apenas, entre os cinco ministros indicados pelo Partido Republicano, e tiveram um susto. Quando a Corte, por 9 x 0, decidiu estar a Seção 230 conforme a tradição americana da Liberdade de Imprensa. Certo que nos Estados Unidos, tão cedo, haverá qualquer mudança nesse campo.
Complicado é que falsear essa verdade, no sentido de esconder a realidade, é a marca do Brasil de hoje. A da banalização da esperteza. A das certezas construídas sem nenhuma base. A das mentiras usadas para beneficiar partidos políticos. A das astúcias utilitárias.
Ao lado das mídias tradicionais (rádio e TV), é cada vez mais relevante o espaço digital. No mundo inteiro. E ele precisa ser livre. Devemos agora nos perguntar se aqui vai ser tudo controlado. Teremos em vigor, afinal, o Big Brother (o Grande Irmão) previsto por George Orwell (no livro 1984)? Com quem?, controlando a informação. Será desalentador, leitor amigo, se assim vier a ser. E, grave, tudo caminha nessa direção.
Em seu comovente painel sobre a eterna luta entre indivíduo e sociedade, que é Servidão humana, escreveu Somerset Maugham: “O poder é a lei, a consciência e a opinião pública”. Deveríamos seguir nessa trilha. Reconhecendo a lição de que homens livres são não apenas aqueles que têm consciências livres. Mas, também, os que sejam capazes de se expressar livremente. De dizer o que quiserem (respondendo por seus eventuais excessos, claro, com base no Código Penal).
Longe da “musa da autocensura”, como a ela se referia George Steiner (no Livro da revolução). E sem a censura oficial, hoje crescentemente exercida pelos tribunais. Como denunciado por Guga Chacra, vimos isso no começo do texto. Essa, leitor amigo, é que é a verdadeira Democracia.