ALEXANDRE GARCIA

PP E UNIÃO BRASIL DESEMBARCAM DO GOVERNO E COMPLICAM LULA

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Anúncio da federação entre União Brasil e PP, em abril de 2025

União Brasil e PP, que agora integram a União Progressista, uma federação de partidos que se tornou líder em tudo – Câmara, Senado, número de prefeitos, número de vereadores, número de deputados estaduais –, decidiu, formalizou e anunciou na terça-feira a sua saída do governo Lula, onde tem três ministros. O ministro que quiser ficar tem de sair do partido. O anúncio foi feito pelos presidentes dos dois partidos, Antônio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP), que já foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Eis aí mais uma dificuldade para o governo Lula e para sua campanha presidencial no ano que vem.

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Lula segue megalomaníaco, achando que é Trump quem precisa procurá-lo

E Lula insiste que é Donald Trump quem tem de tomar a iniciativa de negociar. Lula sabe muito bem que só ele fez isso, que todos os demais atingidos pelas tarifas tomaram a iniciativa de fazer contato com Trump, perguntar o que fizeram para ser alvo dessa tarifa, e se mostrar dispostos a corrigir, achar um meio termo. E muitos acertos foram feitos assim. Menos para o Brasil – e os brasileiros pagam as birras do presidente Lula. Não é ele quem vai ser humilhado se conversar com Trump, como ele diz; qualquer dono de empresa se humilha para manter o emprego dos seus assalariados. Mas Lula parece não entender isso, e faz esse teatro para dizer que está sempre disposto a conversar. “Lulinha paz e amor” nada. O “Lulinha paz e amor” provoca e faz blague todos os dias.

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Erika Hilton perde processo contra feminista no STF

Erika Hilton perdeu no Supremo, como tinha perdido na 7.ª Vara Criminal de São Paulo, um processo contra a feminista Isabella Cêpa. Em 2020, quando saiu o resultado das eleições para vereador em São Paulo, Isabella lamentou que poucas mulheres tinham sido eleitas e postou que a vereadora mais votada era um homem. Erika Hilton achou que tinha de processar, porque o Supremo decidiu que homofobia e transfobia se equiparavam ao racismo, mas não conseguiu nada no STF. Gilmar Mendes disse que não havia discurso de ódio. Isabella, por sua vez, está no exterior, comemorou e disse que não se pode silenciar alguém por dizer o óbvio, mas afirmou também que não vai voltar ao Brasil por insegurança jurídica. Se os brasileiros, que estão acostumados com isso aqui, não voltam por insegurança jurídica, imaginem os investidores estrangeiros que já estão se mobilizando e saindo muito.

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Lula passou por todas as instâncias da Justiça; Bolsonaro não terá a quem recorrer

Não estou acompanhando o teatro no Supremo porque, se todos já sabemos a conclusão, por que vamos perder tempo? Mas questiono: o processo de Lula começou na primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba; depois foi para o Tribunal Regional Federal em Porto Alegre; a seguir, houve recurso no Superior Tribunal de Justiça; e acabou no Supremo. Lula teve chance de recurso em várias instâncias. Agora, Jair Bolsonaro e seus companheiros, esse pessoal que está preso com tornozeleira, foram todos para a instância derradeira, não há mais nada acima para recorrer. Não têm chance de recurso. Isso é mais uma violação do direito à ampla defesa. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça anulou um processo em que uma mulher foi condenada a 61 anos de prisão simplesmente porque a defesa não teve acesso aos depoimentos que incriminavam a sua cliente.

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De quem é a culpa por termos tantos incapazes eleitos?

Termino com uma provocação: eu estava olhando, como nós elegemos incapazes. Como é que somos capazes de eleger incapazes? Será que também nós somos incapazes, como eleitores, de discernir quem são as pessoas? Nós reclamamos que “o Congresso não reage”. Mas o Congresso é formado pelos nossos representantes. Se não reage, é porque certamente há ali uma maioria de incapazes de resolver as grandes questões nacionais. Vamos pensar nisso.

DEU NO X

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

MARCOS ANDRÉ – RECIFE-PE

O QUE ANDA ROLANDO NOS STATES

No modo MST daqui…

MILHÕES de liberais – leia-se democratas – planejam cercar a Casa Branca e o Capitólio dos EUA no dia 5 de novembro.

Mulher liberal:

“Estou convocando as pessoas neste país para virem à Casa Branca a partir de 5 de novembro, cercarem a Casa Branca, cercarem o Capitólio, cercarem a Suprema Corte fascista e não saírem até que o regime acabe! Façam seus planos agora para virem a Washington D.C. Tragam seu grupo religioso, tragam seu campus universitário, tragam sua associação de bairro. Precisamos abalar a cidade de Nova York; precisa haver um terremoto político para que todos aqui em Nova York saibam sobre o 5 de novembro, para que ele se espalhe como fogo pela Costa Leste e por todo o país!”

DEU NO JORNAL

CONTRA O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A VERDADE E A LÓGICA

Editorial Gazeta do Povo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou, nesta terça-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tramar um golpe de Estado no fim de 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira de oito sessões, previstas para terminarem em 12 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes leu seu relatório, seguido pela sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet – que pediu a condenação de todos os réus –, e pelo início das falas dos advogados de defesa: nesta terça, foi a vez dos defensores do tenente-coronel Mauro Cid (que inicia esta fase por ter sido ele a fazer a delação premiada), do deputado Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro Anderson Torres – os demais réus apresentam suas defesas em ordem alfabética.

Ironicamente, Moraes dedicou uma parte razoável de sua fala para afirmar o que, em outros circunstâncias, teria sido uma obviedade: que não havia nada de errado com o processo que chegava, naquele momento, ao seu ponto culminante. Falou “em respeito à Constituição, aplicação da lei, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, insistiu inúmeras vezes na “independência” e na “imparcialidade” da corte, defendeu a própria competência para julgar Bolsonaro e os demais membros deste “núcleo” (como ficaram agrupados os réus deste processo, dos quais apenas uma parte está sendo julgada agora), negou pescas probatórias e quaisquer outras práticas abusivas. Até aí, surpreendente seria se o relator admitisse algum tipo de violação processual.

É óbvio que Moraes teria de insistir tão enfaticamente na legalidade de tudo o que vem sendo feito não só neste, mas em todos os demais inquéritos sob sua condução, pois os questionamentos têm sido inúmeros. E não o são porque a defesa estivesse tentando tumultuar o processo, mas porque as irregularidades são, de fato, escandalosas. A Constituição afirma, no artigo 5.º, inciso LIII, que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” – é o chamado “princípio do juiz natural” –, mas, de todos os réus sendo julgados agora, o único com prerrogativa de foro é Ramagem, deputado federal, e ainda assim ele não está respondendo pelos crimes supostamente cometidos após sua diplomação. Ou seja, todos eles, como também os réus do 8 de janeiro, deveriam estar na primeira instância. No entanto, Moraes argumentou que todos devem ser julgados no Supremo porque o Supremo decidiu que seria assim – um típico raciocínio circular, que não justifica absolutamente nada, mas que Moraes precisa esgrimir para não admitir que está enterrando a cláusula pétrea do juiz natural.

Desafiar a lógica também foi a tarefa autoatribuída pelo procurador-geral Paulo Gonet, que até soube expor premissas provavelmente verdadeiras, para tirar delas uma conclusão que elas não sustentam – o chamado non sequitur. Havia um “inconformismo com o término regular do período do previsto de mando”? Certamente havia. Houve reuniões para convencer comandantes militares a aderir a uma virada de mesa? Ao que tudo indica, sim. Foi desenhado “um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”? Possivelmente sim. Mas, como bem sabe qualquer estudante de Direito Penal, planejar e preparar um crime não são atos puníveis.

É por isso que Gonet precisa fazer sua acrobacia lógica, ao dizer que “quando o presidente da República [Jair Bolsonaro] e o ministro da Defesa [Paulo Sérgio Nogueira] se reúnem com os comandantes militares, sob a sua direção política e hierárquica para concitá-los a executar fases finais do golpe, o golpe nele mesmo já está em curso de realização” (destaque nosso), o que é um absurdo evidente. Tanto não há golpe em curso que, na narrativa de Gonet, Bolsonaro e Nogueira ainda estariam necessitados de apoio para poder realizá-lo! Ciente (ou não) do seu non sequitur, o procurador-geral tentou encorpar sua denúncia recorrendo ao popular “catadão” de outros episódios para demonstrar que o golpe já estaria sendo executado – o que tornaria possível a condenação dos oito réus, já que a lei brasileira pune o crime efetivamente tentado, ainda que sem sucesso.

“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus, condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça”, disse Moraes. E está certo: quando uma corte procede dessa forma, há justiça. Mas esse não tem sido o caso do STF, especialmente no caso do 8 de janeiro, condenando centenas de pessoas sem que haja contra elas as “provas acima de qualquer dúvida razoável”. Ao que tudo indica, estamos diante de uma situação parecida: ainda que haja documentação e depoimentos indicando a existência de uma trama golpista, o próprio desenrolar dos fatos mostra que se trata de crime não tentado – isso é evidente, não sendo nem mesmo questão de “dúvida razoável”. Que isso não esteja sendo levado em conta nem pelos julgadores, nem pela maioria esmagadora da imprensa e dos analistas, é sinal de que está legitimado o vale-tudo para tirar adversários do jogo político.

Falando da transparência do STF, Moraes disse que ela “não encontra paralelo em nenhuma corte do mundo”. Disso não há dúvida: a corte está destruindo as liberdades constitucionais aos olhos do país todo, sem esconder nada. Que o diga o presidente do Supremo, o mesmo do célebre “nós derrotamos o bolsonarismo”, e que na segunda-feira garantiu que o julgamento ora em curso vai “empurrar o extremismo para a margem da história”. Transparência, sozinha, não é virtude, pois até os piores justiçamentos podem ser feitos de forma pública.

PENINHA - DICA MUSICAL

RODRIGO CONSTANTINO

MUNDOS DISTANTES

“Julgamento” de Bolsonaro no STF: narrativa vazia e perseguição política. Enquanto isso, o Brasil segue dividido entre silêncio e indignação

Hoje começou o “julgamento” de Jair Bolsonaro e outros réus do suposto golpe. No STF, Alexandre de Moraes apresentou um resumo de sua relatoria, e em seguida o PGR trouxe sua denúncia. Uma peça de ficção que força um elo entre o ex-presidente e a baderna do 8 de janeiro. Uma ladainha conhecida, uma narrativa vazia e desprovida de embasamento.

Do outro lado da praça, a Comissão de Segurança Pública do Senado recebia virtualmente Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes. O presidente da Comissão é Flavio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Tagliaferro apresentou fatos que comprovam a criação de um gabinete paralelo, uma verdadeira milícia montada para perseguir conservadores durante a eleição.

São universos paralelos, mundos distantes que não se comunicam. De um lado, a turma que quer tirar Bolsonaro da cena política custe o que custar e, para isso, finge que há algo concreto na denúncia do suposto golpe. Do outro, aqueles que ainda respeitam os fatos e que querem punição para Moraes por instaurar no país o “crime de opinião”.

No meio, contra a “polarização”, estão os “isentões” que não gostam nem de Lula nem de Bolsonaro, mas parecem dispostos a fechar os olhos para a forma como o regime lulista vem agindo para derrotar Bolsonaro. Para essa gente “morna”, um lugar nada agradável está reservado no inferno.

Não é perdoável ficar indiferente diante do que vem acontecendo com o Brasil. Moraes destruiu os pilares do Estado de Direito, e qualquer leigo pode constatar isso. Portanto, quem finge que se trata de um julgamento sério é parte do problema e tem sido cúmplice de um esquema montado para perseguir de forma implacável a direita.

Barroso sequer conseguiu se conter e, mais uma vez, falou pelos cotovelos ao afirmar que, em breve, “vamos empurrar o extremismo para a margem da história”. É o mesmo que disse em um convescote de comunistas da UNE: “Nós derrotamos o Bolsonarismo”. Também disse “perdeu, mané”.

A militância desses políticos disfarçados de ministros supremos salta aos olhos, e o mundo todo enxerga. Inclusive, e principalmente, o governo Trump. Por isso, novas sanções devem ser impostas.

O presidente americano exigiu o fim da caça às bruxas, mas ela segue a todo vapor. Que todos os responsáveis por esse circo sejam punidos! E que o Senado brasileiro faça também sua parte. É o que se espera.

DEU NO X

COMENTÁRIO DO LEITOR

CONDENAÇÃO

Comentário sobre a postagem O TEATRO ABSURDO

João Francisco:

Vão condenar Bolsonaro?

Sim, mas haverá consequências da Casa Branca.

Para cada voto a favor, uma sanção da Lei Magnitsky.

Será que eles fazem ideia do que isso significa?

Não é apenas ficar sem cartão de crédito ou poder entrar nos EUA; é muito mais, é a morte financeira e social.

Nenhum banco, empresa, clube, associação, amigo irá poder fazer negócios ou mesmo ajudar o Juiz.

Isso se estende a parentes de primeiro grau ou mesmo de segundo, se houver transferência de bens imóveis.

– Ahn, mas os EUA não podem impedir que o Xandemar, p. ex., frequente o exclusivo Clube Pinheiro de SP, diriam alguns incrédulos.

Podem sim, pois se souberem disso, o Clube perderá suas contas e todos os acessos aos serviços de empresas americanas (internet, contas bancárias, Coca-Cola,…).

A pessoa fica tóxica, oligarcas russos (e parentes) perderam bilhões depois de sancionados.

– Ah, mas o sancionado pode levar seu dinheiro para paraísos fiscais em nome de offshore onde não será encontrado. Então, será sim.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA