DEU NO JORNAL

MINISTRO AVISA: NÃO VAI LARGAR O OSSO DO MASTER

Deltan Dallagnol

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dobrar a aposta em meio à tempestade causada pelas maracutaias do Banco Master, já considerada a maior fraude bancária da história do país. Em meio a uma enxurrada de críticas, ao desgaste público crescente e à formação de um consenso silencioso dentro do próprio Supremo de que ele não deveria continuar no caso do Banco Master, o ministro resolveu avisar aos colegas que não pretende sair da relatoria.

A mensagem foi direta, quase desafiadora: daqui eu não saio, daqui ninguém me tira. O recado veio por meio de reportagem da Folha de S.Paulo, segundo a qual Toffoli afirmou a interlocutores que não existe qualquer razão para se declarar impedido ou suspeito. Disse não se enquadrar nas hipóteses legais de impedimento e negou a existência de motivo de foro íntimo para se afastar. Toffoli quis apagar o incêndio jogando gasolina. É o tipo de declaração que não apazigua — só aumenta a temperatura, especialmente pelo fato de não ser verdadeira.

O problema é que a realidade dos fatos não acompanha a tranquilidade do discurso. Toffoli viajou em jatinho com o advogado Augusto Arruda Botelho, membro do grupo Prerrogativas — mais conhecido como clube da impunidade — e defensor de um dos diretores do Banco Master. Logo depois, decretou sigilo absoluto no processo que levou ao STF, tudo absolutamente inexplicável. Irmãos e primos do ministro mantiveram relações comerciais com pessoas e empresas ligadas ao núcleo investigado, inclusive com o cunhado de Daniel Vorcaro, figura central do caso. Nada disso é controvertido ou sequer negado, e tudo está documentado.

O Código de Processo Penal é cristalino. O artigo 252 proíbe que o juiz atue em processo no qual ele próprio ou parentes até o terceiro grau tenham interesse direto. Não se trata de interpretação criativa nem de teoria conspiratória. É regra básica de imparcialidade prevista em lei, de modo que não depende da vontade de Toffoli, do desejo dele de sair ou não do caso. Quando familiares do magistrado mantêm negócios milionários com pessoas diretamente ligadas aos investigados, o impedimento não é uma opinião: é um mandamento jurídico. Antes disso até, é uma questão moral.

Mesmo assim, Toffoli age como se estivesse isolado da pressão. Só que não está. Nos bastidores do STF, o incômodo é generalizado. Ministros enxergam no comportamento do colega um risco institucional desnecessário, capaz de contaminar não apenas o caso do Master, mas a imagem do tribunal como um todo — que já não é lá essas coisas há anos e anos. A resistência em sair da relatoria não é vista como firmeza; é vista como teimosia.

E a pressão não vem apenas da imprensa e de dentro do Supremo. Agora ela vem também da Polícia Federal (PF). Delegados da cúpula da PF reagiram com perplexidade às decisões recentes de Toffoli no caso. Segundo reportagem da BBC News Brasil, causou espanto o fato de o ministro ter escolhido pessoalmente quais peritos teriam acesso ao material apreendido.

Esse tipo de intervenção simplesmente não existe na rotina investigativa. Nem os próprios delegados escolhem os peritos nas investigações que conduzem. As requisições seguem fluxo técnico, com distribuição do trabalho feita pela chefia de perícia. Quando um juiz passa a selecionar peritos, rompe-se uma fronteira básica entre quem investiga e quem julga.

É até pior: escolher os peritos mostra que o juiz quer direcionar ou controlar o resultado. É um grau de ingerência que não encontra paralelo em lugar nenhum — e, é bom reforçar, jamais aconteceu durante a Operação Lava Jato, tão demonizada pelo próprio Toffoli, que a destruiu por suposta quebra de imparcialidade. Vemos agora, mais uma vez, que não foi a preocupação com a imparcialidade que fez Toffoli derrubar a Lava Jato.

O acúmulo de decisões atípicas, a centralização excessiva e a recusa em reconhecer o conflito de interesses criaram um isolamento progressivo. Toffoli hoje enfrenta críticas da imprensa, desconfiança da PF, repulsa do mercado e desconforto de colegas de toga. Ainda assim, insiste em permanecer no comando do processo, como se o problema estivesse em todos ao redor — menos nele.

A pergunta que fica não é apenas se Toffoli pode continuar no caso. É se ele conseguirá. Em Brasília, resistir à pressão é possível por um tempo. Ignorar completamente a realidade, nem sempre. Quando a erosão vem de todos os lados ao mesmo tempo, até ministros do Supremo descobrem que o seu poder também tem limites. A questão é se Toffoli reconhecerá esses limites ou se eles serão impostos a ele.

DEU NO X

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

ALEXANDRE GARCIA

CONEXÃO COM RESORT DE LUXO DEIXA TOFFOLI AINDA MAIS ENROLADO COM O CASO MASTER

Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli é o relator do caso do Banco Master no STF

Eu estou vendo suplementos de automóveis em jornais, muito otimistas dizendo que em breve a gente vai pagar carro europeu – carro alemão, principalmente –, com menos preço, com menos impostos. Só que não vai ser tão cedo assim.

No parlamento europeu, houve uma moção daqueles países que não querem saber de acordo, não podem sequer fazer acordo com o Mercosul: Irlanda, França, Hungria, Polônia. A Itália está, mais ou menos, assim. Os que querem mesmo, Alemanha e Espanha, principalmente, fizeram votação e a moção passou. Trezentos e trinta e quatro votos contra 324. Foi apertado. Eu disse Polônia, mas vejo aqui que a Áustria também.

Então, não vai ser tão cedo assim, sabe por quê? Essa moção foi para a Corte Europeia de Justiça. Foi para o judiciário. Agora, a Corte de Justiça vai estudar a validade ante o Estatuto da União Europeia, se vai causar prejuízo a países ou não. Então, não vai ser assim tão rápido.

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Toffoli, Tayayá e o Banco Master

Agora, o que está pegando aqui no Brasil é essa reportagem de seis minutos e meio do Metrópoles, em que os repórteres ficaram hospedados lá no Tayayá, o resort que agora a gente vê que é cassino também, estilo Las Vegas, com jogo, jogatina. Até onde eu sei, jogo de azar está previsto nas contravenções penais. Jogo de azar é aquele cujo resultado depende da sorte. Um jogo de futebol, uma partida de vôlei não é um jogo de azar, mas uma roleta, é um jogo de azar, um carteado é um jogo de azar, pode ser um jogo de inteligência até, mas enfim.

E com informações lá obtidas pelos funcionários, que Toffoli fez uma festa de fim de ano, agora tem uma residência lá só para ele, na parte mais sofisticada da propriedade, e que passou o nome para um advogado do Joesley. Eu acho que quando o negócio esquentou, ele passou para lá. Pode ser isso. E a Folha de São Paulo mostra todas as ligações, os fundos, etc. Tem um fundo lá que está botando dinheiro nas Ilhas Virgens Britânicas, lá no Caribe, paraíso fiscal.

Eu não sei como é que o Toffoli vai se manter sendo relator do Master. Agora que o Banco Central ainda liquidou mais um, a Will Financeira, que é ligada ao Master. Já liquidou uma semana passada, a Reag, e o BRB tem um bilhão e setecentos e cinquenta milhões de papéis dessa Will, meu Deus do céu! É uma enrolação.

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Desapropriações e tropeços no português

Bom, a outra questão é que sexta-feira foi informado – eu já falei aqui pra vocês –, que Lula vai anunciar um pacotão de desapropriações fundiárias pra entregar pro MST, pra gente que está inscrita lá. E é uma coisa, eu acho tão estranho isso!

Eu ouvi ontem numa grande rede de rádio aqui do Brasil, falando da Suprema Corte Americana, que está lá com o caso da governadora estadual do FED, do Banco Central Americano, que está sendo exonerada, e foi para a Suprema Corte. Então, na notícia, o repórter disse que a Suprema Corte está analisando.

Gente, quem analisa é o laboratório, que pega urina, fezes, sangue, aí analisa. Não só está analisando como vai dar o parecer em alguns meses. Tribunal não dá parecer. Tribunal decide. Quem dá parecer é a consultoria jurídica. Meu Deus do céu! Eu não sei que jornalismo é esse, em que as pessoas não sabem o significado das palavras. Eu fico muito preocupado com isso. Porque é uma coisa que destrói a credibilidade do jornalismo pela má informação.

DEU NO X

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

MINHA SERRA – Patativa do Assaré

Quando o sol ao nascente se levanta,
Espalhando os seus raios sobre a terra,
Entre a mata gentil da minha Serra,
Em cada galho um passarinho canta.

Que bela festa! Que alegria tanta!
E que poesia o verde campo encerra!
O novilho gaiteia, a cabra berra,
Tudo saudando a natureza santa.

Ante o concerto desta orquestra infinda
Que o Deus dos pobres ao serrano brinda,
Acompanhada da suave aragem.

Beijando a choça do feliz caipira,
Sinto brotar da minha rude lira
O tosco verso do cantor selvagem.

Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, Assaré-CE (1909-2002)

DEU NO JORNAL

MAURINO JÚNIOR - SEM CRÔNICAS

O BRASIL VIVE UMA ESPÉCIE DE PARALISIA MORAL E INSTITUCIONAL

Há países em crise. Há países em decadência. E há países que entraram num estado mais sofisticado — e mais perigoso — de colapso: a paralisia moral e institucional. O Brasil habita exatamente esse território nebuloso, onde nada explode de vez, mas tudo apodrece lentamente. Não se trata mais de corrupção episódica, nem de incompetência pontual. Trata-se de algo estrutural: o país perdeu a capacidade de decidir. Decide-se apenas o discurso. A realidade fica em suspensão, como um paciente entubado mantido vivo por protocolos que ninguém mais acredita, mas que ninguém ousa desligar.

Vivemos numa nação em que crimes extremos se repetem com regularidade estatística, e ainda assim são tratados como “casos isolados”. Onde monstros são libertados em nome de teses abstratas, e vítimas reais são convertidas em rodapé de reportagem. Onde a palavra “ressocialização” virou um mantra mágico, repetido para evitar o constrangimento de admitir que há indivíduos que romperam irreversivelmente o pacto civilizatório.

O Brasil não é um país humanista.

É um país retórico. Aqui, confunde-se humanidade com permissividade, compaixão com negligência, e direitos humanos com direitos do agressor — enquanto os direitos do cidadão comum são terceirizados à sorte, à fé ou ao acaso. O Estado brasileiro age como um médico que se recusa a diagnosticar tumores porque “a palavra câncer é muito forte”. Prefere chamar de “lesão social complexa”, enquanto o paciente morre com elegância semântica. O mais perturbador não é a existência do criminoso. Toda sociedade os tem. O escândalo está no sistema que insiste em fingir surpresa.

Quando um estuprador reincide, o Estado pede desculpas. Quando um assassino mata de novo, o Estado abre sindicância. Quando inocentes morrem, o Estado promete “apurar responsabilidades”. Mas ninguém responde por nada.

Porque a irresponsabilidade, no Brasil, é colegiada. Juízes decidem “com base na lei”, legisladores culpam “a interpretação”, o Executivo fala em “políticas públicas futuras”, e a sociedade assiste anestesiada, como quem vê uma série macabra que já perdeu o impacto — mas continua assistindo por inércia.

Não é que falte lei. Falta coragem moral para dizer o óbvio: Nem todo criminoso é recuperável; Nem toda teoria sobrevive ao teste da realidade; Nem toda decisão “humanitária” é, de fato, humana. O Brasil se tornou especialista em transferir risco. Risco do sistema para a vítima. Risco do criminoso para a sociedade. Risco da falha institucional para o cidadão comum. Isso não é civilização. Isso é covardia organizada. Enquanto isso, cria-se uma elite discursiva que vive num país abstrato — um Brasil conceitual, limpo, teórico — onde tudo se resolve com palavras cuidadosamente escolhidas. Já o Brasil real sangra, enterra seus mortos e aprende, muito cedo, que justiça é um luxo instável.

A paralisia moral se revela quando ninguém mais sabe o que é inaceitável. Quando tudo é relativizado. Quando toda crítica é “radical”. Quando toda indignação é “exagerada”. Quando exigir proteção vira “autoritarismo”. E assim seguimos: um país que não pune de verdade, não recupera de verdade e não protege de verdade. Um país suspenso entre o medo de parecer duro e o pânico de parecer permissivo — optando, no fim, pela opção mais confortável: não decidir nada.Mas há um custo. Sempre há. O custo é pago por crianças, idosos, mulheres, trabalhadores comuns — gente sem assessoria jurídica, sem microfone, sem narrativa. Gente real, em carne, osso e medo. A pergunta já não é “quem governa”. A pergunta é: quem tem coragem de romper essa paralisia? Porque um país que não consegue proteger seus inocentes já começou a falhar como civilização, ainda que continue funcionando como burocracia. E talvez o mais devastador de tudo seja isto: o Brasil não está em colapso. Está acomodado ao colapso.

E não há estado mais perigoso do que aquele em que o absurdo se torna rotina — e a barbárie aprende a usar gravata, carimbo e linguagem técnica.