RODRIGO CONSTANTINO

NAÇÃO SOB SEDATIVO

Precisei fazer uma broncoscopia nesta quarta. Conversava tranquilamente com o médico quando a enfermeira avisou que o sedativo tinha entrado no meu sistema. Em coisa de poucos segundos eu apaguei, e só acordei depois, quando todo procedimento já tinha terminado. Pensei no Brasil: somos uma nação sob sedativo!

Só isso explica a normalização de tanto absurdo. Senão, vejamos: vazou um contrato de R$ 3,6 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família de Moraes, mas ficou por isso mesmo. Vida que segue! O ministro é até convidado para patrono em formatura na USP. É como se nada tivesse acontecido. As elites tomaram fentanil?

Aí vem o escândalo envolvendo Dias Toffoli. O resort que “era” de sua “família” foi supostamente vendido para um advogado ligado aos irmãos Batista da JBS, e havia participação de fundo ligado ao Master. A cunhada do ministro descobre ao vivo que seu marido era “laranja” do irmão, pois ela garante que não eram sócios de nada – olha a casa simples!

O mesmo Toffoli pega carona em jatinho com advogado do Master, e no dia seguinte coloca tudo sob sigilo – por onde anda Augusto de Arruda Botelho, aliás? Toffoli decide que as provas colhidas pela Polícia Federal precisam chegar a ele lacradas. Sob pressão, transfere para a PGR a missão, e ainda sob repercussão negativa, escolhe seus próprios peritos na PF.

O tal resort, dizem funcionários ouvidos pelo Metrópoles, pertencia na prática ao Dias Toffoli, que tinha até uma casa de luxo reservada a ele no local, além de um barco. O ministro passou quase 200 dias lá desde 2022! Recebia muita gente, dava festas – ou trabalho, como confessou uma funcionária. O resort tinha até uma espécie de cassino! Com a “venda” do estabelecimento, quase R$ 34 milhões foram transferidos para paraíso fiscal.

Mas a discussão no STF é transferir o caso para a primeira instância para “dar uma saída honrosa ao ministro”. Oi? O debate sobre a competência de foro não é técnica, mas sim política? E o objetivo é só estancar a destruição da imagem do Supremo? E Fachin ainda quer falar em código de ética, diante de casos claros de corrupção?

Tentar imaginar como essas notícias seriam tratadas nos Estados Unidos caso dois justices da Corte Suprema estivessem envolvidos em escândalos semelhantes é constatar que o Brasil não é um país sério, que quadrilhas tomaram de assalto as instituições – inclusive o STF – e que boa parte das elites está sob sedativo.

Sei que esse alerta vai se tornando repetitivo, mas se não houver consequências para escândalos tão bizarros é porque o país não tem jeito mesmo…

DEU NO JORNAL

CONSTRANGENDO O PAÍS

Editorial Gazeta do Povo

As instituições da República não podem mais tolerar que o ministro Dias Toffoli continue à frente das investigações sobre o Banco Master, caso que a rigor nem deveria estar no STF. Aceitar que Toffoli continue atropelando a ordem institucional sem nenhum constrangimento seria abdicar de vez de qualquer resquício de seriedade que ainda possa existir no país. E isso porque, ao absurdo dos demais abusos do Supremo, todos intoleráveis, o caso do Banco Master acrescenta matizes de pantomima e desfaçatez.

Ainda que o ministro insista em não admitir qualquer impedimento ou suspeição para atuar no caso Master, os fatos trazidos à tona pela imprensa e que se acumulam de forma assustadora, são mais que suficientes para embasar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo.

Desde o início de sua atuação, a conduta de Toffoli levantou graves questionamentos. Como já recordado várias vezes nos últimos dias, pouco antes de assumir a relatoria do caso Master, Toffoli compartilhou uma carona de jatinho com o advogado de um dos investigados, sócio de Vorcaro, rumo ao Peru, onde assistiram à final da Libertadores.

O que se seguiu foram sucessivos atropelos, como ordenar uma acareação sem propósito e claramente enviesada, incluindo até mesmo um dos diretores do Banco Central, e negar acesso à Polícia Federal acesso às provas apreendidas, que deveriam ser entregues no STF, lacradas. Só após muita pressão ele aceitou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR); por fim, ao permitir que apenas quatro peritos da PF nomeados por ele (e apenas eles) tivessem acesso aos celulares e computadores aprendidos, sinalizou que pretendia influir na própria investigação.

Ao mesmo tempo em que Toffoli mandava e desmandava como relator do caso Master, a imprensa escancarava os intrincados laços das empresas dos irmãos de Dias Toffoli e um primo com o cunhado de Vorcaro e um fundo de investimentos que integrava a rede do Banco Master. No centro dessas relações está o resort Tayayá, empreendimento de luxo no interior do Paraná, na cidade de Rio Claro. Oficialmente, o ministro nunca teve participação no empreendimento, e sim dois de seus dois irmãos – versão contestada pela cunhada de Toffolli, que, como revelou reportagem do Estadão, negou o vínculo do marido, José Eugênio Dias Toffoli, com o resort de luxo – mas a associação entre Toffoli e o empreendimento é pública e antiga.

Em 2017, ele recebeu o título de cidadão honorário de Rio Claro, justamente por ter colaborado com a instalação do resort. Segundo o portal Metrópoles, Toffoli teria frequentado o resort ao menos 168 vezes desde 2022 – o equivalente a passar ali um de cada sete dias, sendo tratado por funcionários do local como “dono” do resort, que possui até uma espécie de cassino.

Ora, o Código de Processo Penal é claro: pelo artigo 252, inciso IV, o juiz está impedido quando ele próprio ou seus parentes até o terceiro grau tiverem interesse direto no feito. A situação envolvendo os familiares de Toffoli atende plenamente a esse critério. Toffoli sequer poderia se manifestar sobre o caso, quanto mais ser relator das investigações do Banco Master. A Lei do Impeachment (1.079/50) considera crime de responsabilidade o ato de “proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa” – e o impedimento é mais grave do que a suspeição, pois, enquanto esta envolve uma presunção relativa de parcialidade, aquele envolve presunção absoluta de parcialidade.

Iniciar um processo de impeachment contra Toffoli é urgente – e o Senado, a quem cabe tal tarefa, não pode, como já fez tantas vezes diante dos abusos cometidos pelo Judiciário, adotar a covardia e a inação. Uma vez aberto o processo, Toffoli deixaria a relatoria do caso Master, sendo impedido de continuar a tumultuar as investigações como tem feito até agora, e poderia esclarecer as muitas dúvidas que pairam sobre suas ações. Se comprovado o crime de responsabilidade – e, como apontamos, há indícios disso – Toffoli será cassado, num processo que, longe de significar uma ruptura da ordem institucional, seria um passo para seu restabelecimento. Ministros do Judiciário não estão acima das leis, nem imunes ao escrutínio público.

Até agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem cabe dar início ao processo de impeachment, tem-se mantido em silêncio, numa postura nada condizente com a de chefe do Legislativo. Sempre pouco disposto a contrariar a corte suprema, Alcolumbre parece preferir enxovalhar o próprio Congresso a cumprir, por vontade própria, seu papel. Diante de sua covardia, faz-se necessária a pressão forte e reiterada das instituições – das que ainda estão comprometidas com a legalidade –, políticos, imprensa e sociedade, para forçar Alcolumbre a exercer seu dever. Toffoli não pode continuar agindo livremente.

PENINHA - DICA MUSICAL

DEU NO X

COMENTÁRIO DO LEITOR

VERSOS

Comentário sobre a postagem MINHA SERRA – Patativa do Assaré

João Francisco:

Estes versos me fazem entrar no ambiente rural descrito.

Sinto o cheiro do orvalho da manhã, do café feito no coador de pano, do pão caseiro, da manteiga fresca.

E ainda tem gente que não acredita em Deus.

Quem mais poderia ser responsável por toda esta beleza?

Com certeza são versos que me fazem sentir melhor.

DEU NO X

DEU NO X

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO X

JESSIER QUIRINO - DE CUMPADE PRA CUMPADE