O indecoroso valor que os partidos políticos vão receber apenas para torrar nas eleições deste ano, uma montanha de dinheiro de mais de R$ 4,9 bilhões, supera o que o governo federal de Lula vai investir, até agora, no Programa de Aceleração do Crescimento, o “Novo PAC”.

Por mais que a ação não tenha decolado e ameaça ser outro projeto petista que flerta com o fiasco, o valor destinado é de R$ 4,4 bilhões; R$ 500 milhões atrás daquilo que caciques políticos vão poder torrar até outubro.

O fundão bancaria cerca de 15.123 ambulâncias para Unidades de Suporte Básico, ideais em emergências que exigem assistência imediata.

A fortuna destinada aos partidos também poderia comprar 10.425 do modelo Unidades de Suporte Avançado, conhecidas como UTI móvel.

Seria possível destinar duas ambulâncias para cada um dos 5.570 municípios do Brasil e ainda sobrariam 3.983 unidades de socorro.

O fundão também supera os R$ 4,1 bilhões que o governo destinou para construir 1.178 creches e escolas de educação infantil via PAC.

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É de lascar!!!

Os números, as comparações e as contas nessa nota aí de cima são estarrecedores.

E fico por aqui.

A ânsia de vômito não me permite dizer mais nada.

Roberto Motta

“O PCC nasceu, cresceu e se espalhou pelo país durante governos que negavam sua existência e, muitas vezes, foram coniventes. Nós não somos mais assim, vamos lutar todos os dias para afastar esse mal”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

No final da década de 1980 o Brasil foi dominado pelo crime. Desde então o país vem caminhando para se tornar um Estado falido. Finalmente tomamos consciência disso. Insegurança é a reclamação número um do cidadão. Reclamar traz alívio, mas não produz nenhum resultado. Os resultados virão de ações. O único plano do próximo presidente deve ser um esforço nacional emergencial de combate ao crime:

O primeiro passo é colocar a polícia na rua para ações de tolerância zero. O novo presidente deve convocar os governadores e seus secretários de segurança para uma mobilização inédita, um mutirão para colocar bandidos na cadeia. Há dezenas de milhares de mandados de prisão em aberto no país; vamos cumpri-los. Durante 180 dias todo o efetivo policial nacional deverá ser mobilizado para zerar o índice de crimes como homicídios, assaltos, estupros e sequestros. O objetivo é recuperar o sentimento de segurança para a população.

Trata-se de uma ação emergencial, de contenção de crise, que deve ser seguida por um redesenho da atividade policial, incluindo a revisão da distribuição de responsabilidades entre as polícias e a extinção da burocracia que emperra a atividade policial. Há espaço para melhorias. A burocracia, que contamina desde o registro de um boletim de ocorrência até a investigação, transformou as delegacias em cartórios. Isso precisa acabar.

A polícia precisa ser colocada em local de destaque porque ela é a principal protagonista do sistema de justiça criminal. O projeto nacional contra o crime tem que ser coordenado diretamente com os policiais, e não através de entidades de classe que, inevitavelmente, têm preocupações corporativas que impedem a modernização do modelo de polícia centralizado e cartorário.

Esse é o passo número um, imediato e urgente.

O passo número dois é a retomada dos presídios. O controle de todos os estabelecimentos prisionais precisa sair das mãos das facções e retornar ao Estado. Ao mesmo tempo, deve ser iniciado um programa nacional de construção de presídios com o objetivo de criar, em um ano, um milhão de novas vagas. A estimativa de custo para um programa como esse é menor do que o dinheiro que foi gasto até agora na inacabada refinaria Abreu e Lima – que já custou mais de 20 bilhões de dólares.

O terceiro passo é a criação de uma frente legislativa para apresentar, na Câmara e no Senado, projetos de correção dos absurdos da legislação penal e de execução penal. É preciso acabar com a progressão de regime, a audiência de custódia, as visitas íntimas, a remição de pena por leitura e o “auxílio-reclusão”, e reduzir a maioridade penal.

Todas essas frentes vão enfrentar cerrada oposição do lobby pró-bandido que atua nas instituições. Esse lobby é formado por ativistas judiciais, escritórios criminalistas e ONGs de “direitos humanos” associadas a fundações internacionais. O lobby é movido a uma mistura de marxismo e muito dinheiro.

Aí entra a quarta parte do programa do novo presidente: realizar o enfrentamento desse lobby pró-bandido em todas as suas manifestações. É preciso desmascarar aqueles que usam as bandeiras de direitos humanos e de proteção da soberania como desculpa para proteger criminosos. É preciso limpar a mentalidade marxista do sistema de justiça criminal e das faculdades de Direito. Nossos futuros defensores, promotores e magistrados não podem mais ser obrigados a ler o livro Vigiar e Punir do marxista Michel Foucault no primeiro semestre de Direito.

Os defensores de bandidos precisam ser responsabilizados toda vez que cidadãos e policiais forem massacrados por criminosos. Os patronos intelectuais das facções merecem um lugar no banco dos réus, junto com os facínoras que agiram inspirados ou autorizados pelas ideias que eles promovem.

Não existe bandeira mais relevante para a direita do que o combate ao crime. Nunca a esquerda se posicionou de forma tão clara e radical na defesa institucional do crime, organizado ou não. Os políticos que se dizem de direita – os conservadores e liberais – precisam entender a urgência que essa pauta tem para o cidadão comum. Fazendo isso, assumirão a liderança do processo político e eleitoral de uma forma irreversível.

Todo o Brasil espera por isso. Meu amigo Antônio espera por isso – ele foi assaltado na última sexta-feira, ao meio-dia, por um motoqueiro que lhe apontou uma pistola, enquanto ele voltava com o filho da escola.

A redução dos níveis de criminalidade é a chave para um Brasil desenvolvido, próspero e seguro, e essencial para um verdadeiro Estado de Direito e para a proteção dos mais pobres – é o que disse o Relatório Mundial de Homicídios publicado pela ONU.

Ninguém aguenta mais a situação atual – nem os policiais que estão na linha de frente há décadas, sangrando sem qualquer esperança de socorro.

A iniciativa do governo americano de classificar as facções como terroristas abriu uma janela de oportunidade que em breve vai se fechar. Se a direita não aproveitar essa chance para mudar o jogo, mergulharemos na escuridão mais absoluta.

Editorial Gazeta do Povo

O Brasil já foi chamado de “anão diplomático” em 2014 pelo então diplomata israelense Yigal Palmor, em resposta a críticas do governo brasileiro a ações israelenses na Faixa de Gaza; e, tempos atrás, mostramos como, apesar de sua economia grande, uma das maiores do mundo em termos nominais, o Brasil se torna um “anão econômico” em função de seu baixo PIB per capita, de cerca de US$ 10,8 mil por ano, longe dos US$ 30 mil que constituem a menor renda per capita anual entre os países desenvolvidos. Agora, já na segunda metade da terceira década deste século 21, o Brasil corre o sério risco de chegar a 2030 como um anão tecnológico: apesar de algumas poucas áreas de excelência, como a tecnologia financeira e a agrotecnologia, em termos gerais o país está atrasado na corrida tecnológica e na inovação.

O problema do Brasil é não aprender com os próprios erros. Não é a primeira vez que a falta de abertura ao exterior deixa o país para trás na corrida tecnológica; o exemplo histórico mais simbólico é a Política Nacional de Informática, que condenou o país ao atraso e à estagnação no setor quando, a partir de 1979, foi criada a Secretaria Especial de Informática (SEI), dando início a uma política suicida de proibir a importação de computadores e a produção de equipamentos em território brasileiro por produtores estrangeiros; mesmo os produtores nacionais estavam proibidos de importar componentes eletrônicos e tecnologia estrangeira. Tudo isso foi feito sob um argumento absurdo, que uniu políticos de esquerda e militares nacionalistas e estatizantes: para eles, o Brasil deveria ter sua tecnologia genuinamente nacional na área de informática.

Essa política não era exceção, mas regra: até o início dos anos 1990, prevaleceu no país como crença e prática uma cultura de xenofobia e protecionismo, pela qual o país rejeitava a abertura ao mercado externo e mantinha setores industriais ineficientes protegidos por subsídios e impedimentos às importações. A reserva de mercado para a informática foi apenas o exemplo mais extremo de uma mentalidade bastante disseminada. Naquele período, raros eram os políticos e economistas que tinham a coragem de criticar publicamente a política de fechamento e defender a abertura da economia, a liberalização do comércio externo, a redução das tarifas de importação e a remoção das barreiras à entrada de tecnologias e capitais estrangeiros. Entre os poucos adversários do protecionismo estava Roberto Campos, justamente um economista que houvera sido ministro do Planejamento de Castello Branco, o primeiro presidente do regime militar.

Essa situação se manteve até 1991, quando o presidente Fernando Collor sepultou de vez uma política que provocou atraso de décadas e que, se tivesse durado mais alguns anos, teria transformado o Brasil em um país extremamente atrasado em matéria tecnológica. Os erros de Collor em termos de política econômica interna foram muitos, mas é preciso reconhecer seu mérito ao acabar com a Lei de Informática e dar início à abertura do país ao exterior, começando um lento processo de redução do atraso a que o Brasil se autoimpôs no campo do comércio e da tecnologia.

Dez anos depois do fim do governo Collor, o presidente Lula, em seu primeiro mandato, estabeleceu a meta de duplicar a taxa de abertura externa, incentivado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao constatar que o entulho ideológico havia isolado o Brasil do resto do mundo. Na época, a economia brasileira apresentava a menor taxa de abertura entre os países emergentes, que era de 75,7% no Chile; 59,2% na China; 47,5% na Rússia; 38,8% na Argentina; 42,4% na Índia; e apenas 23,6% no Brasil. Roberto Campos insistia que o círculo virtuoso se repetia em todos os países que o adotavam: à abertura comercial, segue-se o aumento do investimento e, ao aumento do investimento, segue-se a transferência de tecnologia.

O atraso tecnológico no Brasil não é um problema que nasceu nos anos 1970, nem é circunstancial. É, na verdade, o resultado de uma cultura nacionalista e xenófoba que vem desde os anos 1930, quando Getúlio Vargas deu início ao processo de industrialização acreditando que a rejeição ao capital estrangeiro seria a base para o país tornar-se uma grande nação industrial apenas pelos esforços do capital nacional privado e da profusão de empresas estatais. O Japão tornou-se um exemplo interessante: era um país atrasado e seus produtos não tinham credibilidade no mercado internacional – pelo contrário, produto japonês era sinônimo de má qualidade. No entanto, a abertura externa rápida imposta pela derrota na Segunda Guerra Mundial levou a uma enorme transformação industrial do país, fazendo do Japão um dos países mais tecnológicos e mais desenvolvidos a partir dos anos 1970.

O curioso é que, enquanto as elites políticas e parte do empresariado nacional louvavam e prestavam homenagem ao desenvolvimento japonês, o Brasil se recusava a seguir a receita que havia levado o Japão ao sucesso: seguíamos com baixa inserção internacional, rejeição à abertura comercial e fechados à entrada do produto, do produtor e da tecnologia estrangeira. Severo Gomes, empresário e político que foi ministro da Agricultura do governo Castello Branco, ministro da Indústria e Comércio do governo Ernesto Geisel e senador pelo MDB de São Paulo, foi um dos maiores defensores da política de reserva de mercado de informática e um dos grandes líderes, até sua morte, em 1992, do movimento contra a abertura econômica do Brasil. Portanto, o status de anão tecnológico do Brasil não é obra do acaso, mas resultado de décadas de política deliberada de isolamento econômico.

É sobre esse histórico que o Brasil construiu a situação em que vive hoje, longe da gigantesca revolução tecnológica que o mundo apresenta nos setores mais sofisticados da economia do futuro, especialmente o mundo digital e da inteligência artificial. Como lembramos mais acima, o Brasil tem, sim, áreas de excelência tecnológica em setores como agropecuária, aeronáutica, motores, energia renovável e fintechs, mas passa longe dos setores de tecnologia sofisticada de alto valor agregado. Recentemente noticiou-se a queda das universidades brasileiras nos dados do Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR), e a causa essencial desse desempenho é a perda de posições em pesquisa e desenvolvimento da ciência e tecnologia. O caminho do progresso é conhecido: o Brasil será capaz de percorrê-lo ou continuará eternamente deitado em seu histórico de atraso?