Injúria é a ação de ofender a honra e a dignidade de alguém. Em termos penais, o direito define a injúria como um dos crimes contra a honra, assim como a calúnia e a difamação.
O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal (CP), e a queixa crime por injúria pode gerar condenação, com pena de 1 (um) a 6 (seis) meses de prisão e multa.
Esse caso ocorreu há décadas, numa determinada audiência, quando o Juiz ouvia o depoimento de uma testemunha de defesa, em processo de crime de injúria.
A acusação que pesava contra o constituinte do grande criminalista José Moreno, era a de que o acusado havia chamado o autor da representação de “PEDERASTA”. O autor tratava-se de um conhecido vereador da cidade, candidato à reeleição.
O Ministério Público estava ali representado por uma Promotora de Justiça, no início da carreira, muito séria e cerimoniosa, que demonstrava absoluto respeito aos circunstantes.
O crime de injúria, para ser provado, exigia perguntas indiscretas e respostas claras, no sentido de inocentar o réu. O Juiz começou a ouvir o depoimento de uma testemunha de defesa, empregado de uma mercearia, que tinha pouco estudo. O réu seria inocentado, caso a prova da pederastia de que era portador o autor da representação viesse para o processo.
Mesmo se esforçando, para manter o equilíbrio da seriedade da audiência, o advogado de defesa, com muita ética profissional, fez, através do juiz, a seguinte pergunta:
– Pergunto à testemunha se pode informar se o autor da ação demonstra “trejeitos” nos seus costumes de homem honrado ou algum gesto efeminado?
Imediatamente, a testemunha respondeu:
– Doutor, eu não entendo essas palavras difíceis que o senhor falou. Mas, mesmo assim, doutor, pela maneira e o tom da pergunta, posso dizer, com toda a certeza, que o autor da representação, como toda a cidade sabe, realmente, dá o “SEDÉM”.
Diante da inesperada resposta que a testemunha deu ao Juiz, na presença das partes, pairou na sala de audiências um silêncio sepulcral, deixando surpresos todos os participantes daquele ato jurídico.
Esse caso passou a fazer parte do anedotário forense do Rio Grande do Norte.
Francisco morou a vida, toda no bairro da Farol, onde nasceu. Depois de casado, os filhos, esposa pressionaram a se mudar para bela orla. Devido aos tempos modernos, Francisco comprou um apartamento na praia de Ponta Verde. Trocou a casa confortável de 400 m², enorme jardim, rosas, orquídeas penduradas em frondosa mangueira, por um apartamento de três suítes. O casal se instalou numa suíte, uma filha solteira, em outra, uma suíte frente ao mar foi transformada em gabinete. Colocou birô, computador para trabalhar, escrever. Francisco aposentou-se do Banco do Brasil, trabalhou em várias cidades, sempre com um pé em Maceió.
Hoje tem a vida que pediu a Deus. Pela manhã caminha na orla, encontra amigos, olhando biquínis e saias de quem vive pelas praias coloridas pelo sol. Preenche as tardes no shopping, cinemas, livraria; gosta de ler. Depois do Jornal Nacional, Francisco recolhe-se ao escritório, abre o computador, pesquisa, lê jornais, envia e-mails e escreve, cismou de escrever um livro narrando passagens de sua vida. De sua confortável cadeira em frente ao computador, tem ampla visão sobre os apartamentos do prédio vizinho. Às vezes ele desliga a luz, para apreciar melhor o panorama desde sua janela indiscreta. Aprendeu quando serviu no Exército, observar é ver sem ser visto.
Numa janela do prédio vizinho com apartamentos de um quarto, uma jovem chega em torno das 23:00 horas, ele fica espiando atentamente, enquanto sua querida esposa Helena dorme cedo. A moça é um encanto, estatura baixa, cabelos castanhos escorridos até o ombro, corpo perfeito, seios duros, cintura fina, delirante região glútea bem torneada e protuberante.
A jovem tira a roupa devagar, enrola-se numa toalha, vai ao banho noturno. Ao sair do banheiro, abre a toalha, nua como Deus a fez, veste uma minúscula lingerie, deita-se ouvindo rádio, lê, fecha a janela, antes de dormir. Francisco, excitado, ás vezes, acorda sua amada Helena para o descarrego.
Certa noite, Francisco pegou o carro, foi às compras no Supermercado. Ao longe, no ponto de ônibus, reconheceu a jovem em pé, com livros abraçados ao peito, cruzarem os olhos, ela sorriu, Chico freou o carro no reflexo, Perguntou sinalizando com o indicador se ela aceitava carona. A moça não se fez de rogada, entrou no carro. Como uma princesa sentou-se ao lado, a mini saia mostrava suas pernas maravilhosas. Deu boa noite, disse que para a Faculdade no CESMAC, Francisco mentiu também ia para aquelas bandas. Conversaram amenidades, entretanto, o coração do jovem coroa estava disparado feito um menino. Chegaram à Faculdade.
Naquela noite Francisco esperou ansioso a chegada de sua musa da janela. Compensou a espera, a jovem ao chegar, tirou a roupa bem devagar, coisa que nem profissional faz com tanta sensualidade.
Na noite seguinte, à mesma hora, Francisco passou com o carro, frustrou-se, não a encontrou. Na noite seguinte, emocionou-se quando a viu no ponto de ônibus. Freou o carro, ela entrou. Vilma, assim se chama, 21 anos, faz Faculdade de Direito, perdeu a mãe cedo, vive com o pai, um sacrificado, levam uma vida de parcimônia. Certo momento ela foi direta, sem dó, olhando Francisco dirigir.
– Eu acho que você está me paquerando. Não é? Pensa que sou boba? Vejo você toda noite na janela me olhando. Faço aquela cena de propósito. Tenho esse defeito, adoro que os homens me olhem.
Francisco surpreendeu-se, tentou se acalmar virou o rosto, encarou-a com um um largo sorriso.
– Menina, você é danadinha hein?
– Danadinha ou danadona, vou lhe fazer uma proposta indecente. Transo com você, e você paga minha faculdade. Que tal? Pense. Estamos chegando, me pegue aqui mais tarde, às 9:30, depois de minha última aula. Fico lhe esperando nessa esquina.
Francisco parou o carro. Ela desceu, acenou com os dedos sem olhar para trás.
Ele retornou para casa. O difícil foi arranjar uma desculpa para sair naquela noite.
Ele arriscou para a esposa.
– Helena, está passando um filme iraniano no cinema de Arte. Topa?
Ficou esperando a resposta. A mulher estava sem vontade, ele quase dava uma gargalhada de felicidade. Perguntou se incomodava ele ir sozinho. Quando deu 9:30 horas da noite Vilma se aproximou do local, ele estava plantado. No motel quase teve um infarto quando saiu do banheiro ao deparar com a bela jovem, deitada na cama, preparada para o amor.
O aposentado Chico está com mais despesa no orçamento. Entretanto, feliz da vida, espera as noites das quartas-feiras para ter nos braços a jovem acadêmica de Direito. Toda a noite não se cansa em vê-la, fica observando ao longe pela janela indiscreta. Helena adora ser acordada para o descarrego.
