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QUAL É O PROBLEMA COM DAVOS, AFINAL?

Leandro Ruschel

Eu era um estudante de engenharia em Porto Alegre em 2001, quando a cidade recebeu o primeiro Fórum Social Mundial, um encontro de organizações de extrema-esquerda, para promover a agenda socialista.

Declaradamente, o evento tinha como objetivo fazer um contra-ponto ao Fórum Econômico Mundial, que seria o maior representante do “neoliberalismo”, o bicho-papão dos esquerdistas, à época.

Lembro de ter achado graça de ver militantes do MST, gritando “Fora FHC, Fora FMI”, segurando uma faixa com os dizeres “fora ianques”, na fila para comprar um McDonald’s.

À época, eu não fazia ideia que o paradoxo era muito mais profundo do que o representado por militantes de extrema-esquerda ajudando a engordar o caixa de uma multinacional americana.

Na verdade, boa parte das ONGs que participavam do primeiro Fórum Social Mundial já era bancada por fundações bilionárias para promover a agenda socialista, entre elas a Fundação Ford, a Fundação Rockefeller e a Open Society, de George Soros.

Soros, por sua vez, sempre foi um grande entusiasta do Fórum Econômico Mundial, participando dos seus encontros há muito tempo. Numa entrevista de 99 para a Forbes, Klaus Schwab, fundador do Fórum, se gabava de ter influenciado Soros a adotar as ideias que guiariam a sua atuação política.

Passados mais de 20 anos, quase ninguém fala mais em Fórum Social Mundial, enquanto o Fórum Econômico Mundial é talvez o mais influente evento político do planeta, deixando cada vez mais evidente a sua agenda extremista de esquerda.

O discurso do presidente argentino foi direto ao ponto, num recado aos CEOs, acadêmicos, autoridades públicas, jornalistas e outros integrantes da elite global, reunida em Davos:

“O Ocidente está em perigo porque aqueles que deveriam defender os seus valores estão capturados por uma visão de mundo que leva inexoravelmente ao socialismo, e à pobreza”.

Milei só não deixou tão claro no discurso quem seriam as vítimas do empobrecimento: o grosso da população. Com certeza não seriam os integrantes do Fórum Econômico Mundial, a cada ano mais ricos e poderosos.

Estudando mais a fundo os escritos de Klaus Schwab, fica evidente que ele nunca foi um defensor do capitalismo e do livre mercado. O que ele defende é basicamente um modelo político fascista: a união entre governos e corporações para implementação de agendas ideológicas. É um arranjo profundamente antidemocrático.

Pegue, por exemplo, a principal agenda do Fórum nos últimos anos: a transição para uma “economia verde”. Sem entrar no mérito sobre qual é a verdadeira ameaça oferecida pelo “aquecimento global”, ou a eficácia das medidas propostas para combatê-lo, quem deve decidir sobre a implementação de tal medida?

A mudança na matriz energética do mundo tem implicações gigantescas, especialmente na vida dos mais pobres, já que o aumento do custo da energia afeta desproporcionalmente essa população. O povo não deveria ter o direito de votar sobre isso? De pelo menos ouvir críticas ao plano, tratadas como “fake news” e prontamente censuradas? Ou deve ser tudo definido por ricaços, que emitem mais carbono numa viagem de jatinho até Davos do que o ser humano médio produz durante toda a sua vida, enquanto querem proibir o povão até mesmo de comer um bife?

O jogo da elite globalista é evidente: concentrar poder político e econômico, solapando as soberanias nacionais e a próprio democracia, em benefício próprio. Lord Acton nos alertava que “o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Ele também falava que “o perigo não é que uma determinada classe seja incapaz de governar: toda classe é imprópria para governar.”

Eis o problema com Davos.

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PERGUNTAS URGENTES A JOSÉ GENOINO

Marcos L. Susskind

O então presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, durante entrevista no dia 4 de outubro de 2004,em São Paulo.

O então presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, durante entrevista no dia 4 de outubro de 2004,em São Paulo

Sr. José Genoino:

Ouvi parte da entrevista na qual o senhor propõe cortar laços com Israel e boicotar as empresas de Judeus.

No intuito de seguir suas nobres instruções, ficam algumas perguntas para as quais preciso de suas respostas:

1- Meu vizinho é dono de um pequeno supermercado onde procuro comprar para prestigiar o pequeno comerciante.

Este rapaz está se convertendo ao judaísmo.

Devo boicotá-lo desde já, apesar que ele ainda é cristão ou devo esperar para boicotar só depois da conversão?

2- A sapataria onde compro os tênis de meu filho é de um casal. Ocorre que ele é cristão e ela é judia. Devo boicotar totalmente, não devo boicotar ou passo a comprar um pé lá e outro em outra loja? Afinal um dos sócios não é judeu.

3- Meu primo precisa abrir uma veia do coração que está entupida. A melhor forma seria colocar um stent. Acontece que stent é invenção israelense e eles recebem royalties. Para fazer o boicote sugerido devo insistir para que meu primo arrisque a vida em operação de peito aberto ou falo para ele morrer? Ou, neste caso especial, pode esquecer o boicote?

4- Você propôs parar de usar equipamentos de segurança israelenses. Suécia, Inglaterra, Alemanha e muitos outros países usam tecnologia de segurança proveniente de Israel. A segurança em nossas cidades não é uma “maravilha”. Será que sem os equipamentos israelenses vai melhorar?

Sabe, Genoíno: Hitler e seus seguidores começaram com propostas iguais às suas. Será que você vai evoluir para eliminar judeus dos serviços públicos e, num estágio posterior, para matança em massa de judeus?

O antissemitismo começa sempre atacando os judeus mas nunca para só nos judeus.

Então termino com um alerta aos negros, aos nordestinos, aos evangélicos, aos LGBT e a toda e qualquer minoria: cuidem-se!

Afinal, as demais minorias sempre são vítimas posteriores. Todo cuidado é pouco.

Você, Genoíno, responderá ou seguirá os demais membros de seu partido, que jamais respondem aos eleitores?

Marcos L. Susskind é radialista e guia de turismo em Israel

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A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA E AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS

Editorial Gazeta do Povo

Trabalhador que ganha dois salários mínimos passará a pagar Imposto de Renda na fonte

A notícia de que, em 2024, brasileiros que recebem dois salários mínimos sentirão a mordida do leão, tendo de pagar Imposto de Renda Pessoa Física, despertou uma indignação justa, por duas razões. A primeira delas é a situação em si, já que novamente os cidadãos mais pobres acabam punidos sem o reajuste da tabela do IRPF, contrariando os princípios mais básicos da justiça tributária. A segunda é o enorme descompasso entre essa realidade e as promessas de Lula, tanto durante a campanha eleitoral quanto depois da posse.

A falta de reajuste da tabela do IRPF representa um aumento indireto de impostos por razões óbvias. À medida que as remunerações dos trabalhadores são corrigidas – mesmo quando os reajustes acabam ficando abaixo da inflação – e a tabela não é alterada, brasileiros que antes estavam isentos do IRPF acabam entrando na faixa sujeita a tributação, como acaba de acontecer com quem recebe dois salários mínimos, e outros que já pagavam o IRPF mudam de faixa, pagando alíquotas maiores. Consequentemente, o governo arrecada mais sem precisar realizar nenhum tipo de ato normativo nem se empenhar pela aprovação de um projeto de lei no Congresso. Ainda que as alíquotas sejam progressivas, é evidente que colocar na boca do leão cada vez mais brasileiros, com remunerações cada vez mais baixas em termos de salários mínimos, é caminhar na direção diametralmente contrária do que preconiza a justiça tributária, pela qual quem tem mais paga mais.

E não faltou quem apontasse a enorme contradição entre o discurso e a prática do presidente Lula. Nos últimos meses, o petista e seus apoiadores na classe política e na imprensa têm dito que a promessa de isentar do IRPF quem ganhasse até R$ 5 mil mensais seria cumprida gradualmente até o fim do mandato. No entanto, uma busca rápida mostra que não era bem isso que Lula e o PT alardeavam. O próprio site do PT traz uma publicação, datada do período de transição, afirmando que “uma das principais propostas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, é uma necessidade urgente e integra a lista de medidas que serão implementadas em 2023” (destaque nosso).

Obviamente, um reajuste destas dimensões teria um enorme efeito negativo sobre a arrecadação, e isso já era admitido pelo próprio Lula durante a campanha. Mas, enquanto minimizava uma promessa, fazia outra – que também deixaria de cumprir. Em discurso a metalúrgicos no ABC paulista, em agosto de 2022, o petista afirmou que “nós vamos ter que discutir, porque na hora que você fizer isso, você vai ter que deixar de arrecadar uma quantidade enorme de dinheiro (…) agora, o reajuste, independentemente de qualquer coisa, a gente vai fazer isso todo ano”. Pois o brasileiro não viu nem uma coisa nem outra no ano recentemente encerrado: não apenas o patamar de isenção não foi elevado para R$ 5 mil, como também não houve reajuste nenhum, ainda que ínfimo.

No entanto, é preciso dizer que o congelamento da tabela não é obra exclusiva de Lula. O último reajuste ocorreu no governo de Dilma Rousseff, para o IRPF de 2016, que tinha 2015 como ano-base – e ainda assim ficou muito abaixo da inflação: contra um IPCA de 10,67% em 2015, o reajuste foi de 6,5% nas duas faixas de menor renda (incluindo os isentos), 5,5% na terceira faixa e 4,5% nas duas faixas de maior renda. Nem Michel Temer, nem Jair Bolsonaro mexeram na tabela – este último também prometeu a isenção para quem recebesse até R$ 5 mil, tanto na campanha vitoriosa de 2018 quanto nas eleições de 2022, mas o máximo que fez foi propor elevar o limite de isenção para R$ 2,5 mil dentro de um projeto de lei mais amplo de reforma tributária fatiada, que ficou parado no Congresso. Essa escolha dificultou o reajuste ao deixá-lo atrelado a outros itens bem menos consensuais, como a taxação sobre lucros e dividendos, enquanto em ocasiões anteriores o Congresso aprovou tranquilamente as medidas provisórias que atualizaram a tabela do IRPF.

O brasileiro, portanto, fica com o pior dos dois mundos. Uma tributação bastante pesada sobre produção e consumo – o pior tipo de imposto em termos de justiça tributária, já que rico e pobre pagam exatamente o mesmo valor sobre um produto ou serviço –, que não é compensada por uma taxação mais leve sobre renda e patrimônio; pelo contrário, sem as devidas correções o garrote está cada vez mais apertado. E esta distorção, ao que tudo indica, não será eliminada pela reforma tributária que o Congresso vem analisando – nem no projeto que implanta o IVA dual, já aprovado, nem nas próximas etapas, que pretendem reformar outras partes do sistema tributário.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

A TAL DEMOCRACIA, DE NOVO

Recentemente, o colunista do JBF Percival Puggina fez em sua coluna a seguinte citação:

João Camilo de Oliveira Torres ensinou em Harmonia Política (1961): “democracia é o Estado em que todos os poderes estão sujeitos à Lei e que tem como fundamento e condições para exercício o consentimento dos cidadãos, como finalidade, o bem comum do povo e como limite, os direitos fundamentais do homem”.

Todas as definições desta citação estão erradas. A tal democracia é usada como uma palavra mágica que pode resolver todos os problemas, e quando não resolve, é porque “não é democracia”. É sim, infelizmente. A democracia “ideal” poderia existir em um mundo de anjos, mas em um mundo de humanos imperfeitos, é isso que temos. Platão, 2400 anos atrás, já dizia em sua obra “A República” que a democracia é o pior dos sistemas de governo, e que sempre degenera em tirania.

Mas voltemos à citação do Percival para ver porque ela é irreal, parte por parte:

“todos os poderes estão sujeitos à Lei”

Como os poderes estarão sujeitos à lei se eles fazem a lei, modificam a lei sempre que desejam e interpretam a lei na forma que acham conveniente? E quando alguém resolve contestar, também são eles que julgam se a lei está sendo cumprida ou não.

“como fundamento o consentimento dos cidadãos”

Que consentimento? Os cidadãos são obrigados a votar, e aqueles que são eleitos ganham o poder de fazer o que quiserem. Ao cidadão, resta apenas pagar a conta. Ou algum cidadão foi consultado quando nossos deputados decidiram conceder a si mesmos os 5 bilhões do fundo partidário? Não existe nada na constituição ou em lei alguma que diga que o governo deve pedir o consentimento dos cidadãos para fazer o que quer que seja.

Disse certa vez um prefeito de São Paulo: “Governar é como cuidar do filho adolescente. Temos que fazer o que é bom para ele, não o que ele pede. Ele vai reclamar, mas um dia vai entender”.

Para deixar bem claro: o prefeito afirmou que sua função não é fazer o que o povo deseja. É fazer o que ele, prefeito, acha certo, mesmo contra a vontade do povo. O que nos leva ao ítem seguinte:

“como finalidade, o bem comum do povo”

O problema aqui é óbvio: quem define o que é “bem comum”? E por quê o “bem comum” deve ser único para todos? Por quê algumas pessoas devem ter o direito de impôr a todas as outras a sua noção de certo e errado?

“como limite, os direitos fundamentais do homem”

Falso. Os direitos fundamentais não definem o limite da lei, a lei é que define limites para os direitos fundamentais. Para o governo, os direitos fundamentais não são nem direitos nem fundamentais: são bondades que o poder concede, condicionados ao bom comportamento do cidadão que os recebe e às circunstâncias políticas, podendo ser cancelados a qualquer momento.

Isso foi dito claramente alguns anos atrás pelo ministro da justiça:

“Princípios básicos do Estado de Direito:

1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3.As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.”

Então, qual a solução? A solução é parar de pedir “mais democracia”, porque na prática isso significa mais governo, mais normas, mais decretos, mais órgãos públicos, mais estatais, mais impostos e menos liberdade. Deveríamos pedir menos governos, menos leis e menos impostos, porque isso traria o que realmente importa: a liberdade.

PENINHA - DICA MUSICAL