Foram acachapantes e simbólicas as derrotas humilhantes de Lula (PT) no Senado e no Congresso, o primeiro rejeitando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o outro derrubando o veto presidencial ao projeto da dosimetria.
A vaga pretendida por Messias tem significado: era de Luís Roberto Barroso, criador de um bordão do ativismo judicial. Assim, o aliado de ontem tornou-se, involuntariamente, o autor da frase que resume a humilhação histórica imposta a Lula: “Perdeu, mané”.
Única iniciativa de conciliação nacional desde as sentenças raivosas do 8/Jan, a dosimetria faz justiça, mas o rancoroso Lula quer ver “sangue”.
Derrotando a dupla Lula/Messias, o Senado decidiu que há limites para o aparelhamento do Judiciário.
Messias carregava dois pesos mortos rejeitados: um histórico de ativismo radical de esquerda e o currículo considerado insuficiente até por aliados.
Barroso sai de cena deixando a vaga e o bordão. Lula fica com a frase, e a constatação amarga de que, desta vez, quem “perdeu, mané”, foi ele.
* * *
É gratificante e animador começar o expediente com uma notícia ótima feito essa aí de cima.
No feriado do Dia do Trabalho, nada melhor que alegrar nosso ócio lendo essa nota.
“Rosa de Maio” é uma famosa canção brasileira composta por Custódio Mesquita e Evaldo Ruy (às vezes grafado Ewaldo Ruy).
Essa música ficou eternizada nas vozes de intérpretes como Carlos Galhardo (gravação de 1947), Orlando Silva (1944) e Altemar Dutra.
É uma valsa lenta de estilo romântico, comum no repertório da era de ouro do rádio brasileiro.
Maio é considerado o Mês de Maria Santíssima e por isso, pela tradição católica, é o mês escolhido para realização de casamentos.
Mesmo assim, nem tudo são flores no mês de maio, pois acontecimentos lamentáveis ocorrem subitamente, sem aviso prévio, em qualquer dia ou hora, como a tragédia que vitimou o grande brasileiro Ayrton Sena, em 1 de maio de 1994, ficando essa data marcada para sempre, como uma data muito triste no nosso País.
Essa ocorrência dolorosa provocou uma comoção nacional, e o Brasil chorou, ao ver um grande ídolo sucumbir, levando com ele todos os seus sonhos.
Dona Zulmira teve dois filhos, dois Zé: Zé Miguel e Zé Gabriel, para diferençar chamou o menor de Zé Pequeno, o apelido pegou, até hoje os mais íntimos só o chamam de Zé Pequeno, sem cerimônia. Tornou-se um ótimo comerciante, chegado às mulheres, era solteirão convicto até a chegada de Jandira, uma gostosa prima, há muitos anos morando no Rio de Janeiro. Zé Pequeno ficou encantado com aquela vistosa mulher, loura, vestido decotado, divertida, sem meias palavras dizia o que vinha na cabeça, tetas exuberantes, sorriso desavergonhado. Escandalizou a família e o bairro. Era segredo o trabalho daquela jovem no Rio. Entretanto, Zé Pequeno sabia o que queria, sem preconceitos, terminou casando-se com a bela Jandira. Os amigos, os desocupados, previram um belo par de chifres no Zé Pequeno. Com sete meses de casados telefonaram para Zé Pequeno, fuxicando. Sua distinta estava de abraços com um rapaz, um surfista da praia da Jatiúca. Zé pegou-a saindo do motel. Não houve acordo, houve escândalo. Foi a crônica da galha anunciada.
Zé Pequeno passou um tempo se entregando aos cabarés. Certo dia entrou na sua loja de material de construção, Angelita, colega de infância, pouco estrábica, sem muitos predicados da beleza feminina. Logo Zé Pequeno casava novamente, sem medo de levar ponta.
Os anos se passaram, os dois se deram bem, cada qual no seu canto sem se intrometer na seara do outro. Angelita tem butique de moda jovem, ganha para seu sustento. Tiveram dois filhos. Entretanto, tem duas manias incuráveis: ciúme doentio pelo baixinho, seu marido, e neurótica da violência urbana. Ela lê tudo sobre assalto, assassinato, sequestro. É sua conversa predileta. Sabe de todas as histórias contadas no rádio, televisão e jornais. No fundo, ela ama o alarmismo da imprensa, parece que faz bem à sua mente, se alimenta de fatos tenebrosos. Reconta as histórias preferidas.
Numa bela tarde de sábado, Angelita foi a uma palestra sobre violência urbana, não poderia perder. O conferencista expôs sua teoria. A violência existe, entretanto, a maioria dos crimes está na faixa entre 16 e 26 anos, entre os traficantes, eles se matam por pontos de venda e lideranças. De repente perguntou à plateia quantas vezes alguém tinha sido assaltado e quantas pessoas conheciam que foram assaltadas. Apenas duas mulheres se pronunciaram. Angelita pensou, tentou relembrar algum caso com algum amigo, não lembrou. Foi para casa decepcionada, não conhecia um parente, um amigo que foi realmente assaltado, frustrante para sua neura.
Nessa mesma tarde, Zé Pequeno telefonou para uma amiga moradora do Trapiche, cafetina das melhores garotas de programas da cidade. Apanhou a jovem, bonita, alta. Janice, a alcoviteira, sabia o gosto do cliente. Levou-a para um motel. Tarde agradável, alguns uísques, até que na hora do banho ZÉ Pequeno escorregou, caiu de costa, nuca no chão, abriu-lhe a cabeça, o sangue jorrou. Foi ao Pronto Socorro, sutura, alguns pontos na cabeça. Zé começou a pensar o que dizer em casa. Imediatamente dirigiu-se à Delegacia de plantão, deu parte, abriu um Boletim de Ocorrência, tinha sido assaltado, levaram o carro, com ele dentro. Pararam na praia de Ipioca, deram-lhe uma coronhada, desmaiou. Acordou-se depois de algum tempo, levaram carteira, dinheiro, ainda bem que deixaram o carro e ele, vivo.
Ao contar a história do assalto em casa, veio um fluxo de felicidade e alegria de dentro de Angelita, ela não conteve o sorriso de satisfação. Ouviu atentamente a história do marido, logo saiu contando para toda vizinhança como Zé Pequeno foi assaltado. Há mais de um mês é seu único assunto. O assalto ao Zé acabou a frustração de Angelita. Seu grande ídolo agora é o marido.
O Poeta pernambucano de Caruaru Ivanildo Vilanova, um dos maiores nomes da cantoria nordestina na atualidade
* * *
Ivanildo Vilanova glosando o mote:
No sertão falta água para o gado Porém sobra nos olhos do vaqueiro.
No sertão quando o solo está enxuto Sofrem dois elementos de uma vez Falta líquido pra língua de uma rês Chovem gotas dos olhos do matuto Ser humano padece, sofre o bruto O segundo bem mais que o primeiro Se dos olhos caísse um aguaceiro O problema estaria saneado No sertão falta água para o gado Porém sobra nos olhos do vaqueiro.
Dá um nó emotivo na garganta Quando a época da chuva vai embora Sobra lágrima nos olhos de quem chora Falta água na cova de quem planta Se dos olhos cair não adianta Que não enche cacimba e nem barreiro Cresce mais a angustia e o desespero Vendo o bicho sofrer sem ser culpado No sertão falta água para o gado Porém sobra nos olhos do vaqueiro.
Se repete esse drama no sertão Fortaleza abissal dos aperreios Os olhares humanos estão cheios Mas os rios e poços não estão Uma gota do céu não cai no chão Ressecando inda mais o tabuleiro Muge o boi mas da água nem o cheiro Chora o homem com pena do coitado No sertão falta água para o gado Porém sobra nos olhos do vaqueiro.
Um vaqueiro soluça de manhã Sem ter água no poço ou na cascata Anda até seis quilômetros com uma lata Perde as forças na aventura vã Vê tombando de sede uma marrã Uma vaca uma cabra ou um carneiro E um garrote pertinho de um facheiro À espera do líquido esverdeado No sertão falta água para o gado Porém sobra nos olhos do vaqueiro.
Parentes de presos do 8 de janeiro acompanham a votação sobre o veto à Lei da Dosimetria nas galerias do Congresso
Dois dias, duas derrotas em assuntos cruciais para Lula e a esquerda. Na quarta-feira, o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias, escolhido pelo presidente da República para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto de Lula à Lei da Dosimetria foi derrubado com folga: 318 deputados (61 a mais que o necessário) e 49 senadores (oito a mais que o necessário) votaram para restaurar a legislação vetada, o que reduzirá as penas dos condenados do 8 de janeiro e do “processo do golpe”, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Lei da Dosimetria foi aprovada no fim de 2025, e integralmente vetada por Lula, com muita fanfarra, em 8 de janeiro deste ano, no ato esvaziado que recordou o terceiro aniversário da invasão das sedes dos três poderes por manifestantes insatisfeitos com a vitória eleitoral do petista em 2022. Na ocasião, o presidente da República afirmou que os condenados “tiveram amplo direito de defesa, e foram julgados com transparência e imparcialidade (…) ao final do julgamento, [foram] condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou Power Points fajutos”, em uma menção à Operação Lava Jato, que botou o petista na cadeia em 2018.
Era tudo mentira, obviamente. Nem os Power Points eram fajutos, nem os réus do 8 de janeiro foram julgados e condenados com justiça. Os processos nasceram viciados, em desrespeito ao princípio do juiz natural, pois centenas de brasileiros sem prerrogativa de foro foram julgados no STF, e não na primeira instância. Não houve individualização de conduta nem no momento da apresentação da denúncia, nem nos votos pela condenação. O direito à ampla defesa foi abolido em julgamentos virtuais, sem garantia de que os vídeos enviados pelos advogados de defesa fossem sequer assistidos pelos ministros julgadores. E, por fim, no momento da atribuição das penas, o chamado “concurso formal”, instrumento que já está previsto no Código Penal e pelo qual o crime mais grave “absorve” o menos grave, foi ignorado, apesar dos alertas de alguns ministros que acabaram derrotados.
A Lei da Dosimetria repara esta última injustiça – e não deixa de ser surreal que o Congresso tenha precisado aprovar uma lei dizendo que o Código Penal deve ser cumprido, o que demonstra a que ponto o STF trocou o respeito à legislação pelo desejo de vingança e justiçamento. A rigor, o ideal seria a anulação completa de todos os julgamentos, tantos são os seus vícios, e por esse ângulo a dosimetria não passa de um remendo. Mas é o remendo possível neste momento, e fará toda a diferença para centenas de brasileiros cujas penas terão de ser recalculadas e reduzidas pela aplicação do “concurso formal”.
Isso não impede que no futuro, em circunstâncias mais favoráveis, se busque uma solução mais justa e definitiva para quem foi perseguido injustamente. Isso porque, mesmo com a redução das penas, permanece a condenação penal, com todas as suas consequências para os indivíduos que terão esse fato anotado perpetuamente em seu registro criminal. Essa solução definitiva – seja a anistia, seja a anulação dos julgamentos, seja alguma outra – também precisará se estender aos que foram coagidos (e não exageramos ao usar o termo) a assinar acordos de não persecução penal para escapar dos processos pelo 8 de janeiro. E, por fim, todos os que abusaram de sua autoridade para transformar esses brasileiros em troféus de uma ilusória “defesa da democracia” terão de ser responsabilizados pelo que fizeram. Enquanto este dia não chega, entretanto, que a dosimetria possa ao menos reduzir o tamanho do arbítrio a que tanta gente foi submetida ao longo dos últimos três anos.