O doce deleite de um doce de leite após o almoço, como o que Izabel Virgínia fazia no Cratinho de açúcar de minha infância e que cuja receita secreta jamais revelou, era uma das alegrias maiores de meu paladar de criança. Resta a doce saudade. Deleitava-me com grandes porções sem preocupação com colesterol ou coisas que tais. E a aguazinha fria, servida da quartinha em uma caneca de alumínio, tornava o prazer sublime, quase divinal. Pois bem: sobre açúcar e agarrado, mentes e íris, relendo As Veias Abertas Da América Latina, 7a. Edição, Fls 89 e seguintes, obra de Galeano, deparo-me com uma análise histórica, lúcida e criteriosa sobre nossa economia baseada no cultivo da cana ao longo do tempo. Claro que não vou contestar o que ali está escrito – não teria tamanha pretensão, senão pelo respeito à obra do autor, que não merece reparo, muito mais pela minha incapacidade intelectual de fazê-lo.
A intenção é apenas, além de recomendar a leitura do livro, chamar a atenção para quando Galeano diz que pouco mudou na nossa estrutura econômica dos séculos pretéritos. Na verdade, pouca alteração além das nuvens do céu. O hoje, como ele diz, é um outro nome do ontem. Resta-nos esperar, torcer e trabalhar por ações no sentido de que o amanhã não venha a ser o outro nome do hoje. Enquanto isso, a doce saudade do doce deleite do doce de leite de Izabel Virgínia.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Nos últimos dois anos, sobretudo em razão do fim da pandemia e da troca do governo no plano federal, a política fiscal se transformou no principal alvo de debates e análises. E toda vez em que é perguntado sobre política fiscal e a economia do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota as mesmas respostas: afirmar, contra qualquer lógica, que tudo está bem ou tentar culpar outros agentes, como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Reconhecer a culpa pelo caos nas contas públicas, jamais. Mas essa é uma responsabilidade que nenhum chefe do Executivo pode se furtar.
Resumidamente, a política fiscal tem dois lados: o lado da receita, que trata da forma e dos meios pelos quais o setor estatal cobra e arrecada tributos das pessoas e empresas; e o lado da despesa, que trata de como e onde o governo gasta os tributos arrecadados mais os recursos que ingressam nos cofres públicos via dívida pública. Os recursos necessários para sustentar as estruturas estatais e suas atividades vêm dos tributos cobrados pelas três esferas federativas que, não sendo suficientes, levam o governo a fazer dívidas. Como o setor estatal em seu conjunto é imenso e retira em forma de tributos 34% de toda a renda nacional interna (PIB), os rumos do país são diretamente determinados pelo que faz e como faz o governo nos municípios, nos estados e na União.
Considerando que o setor público consolidado gasta mais do que arrecada, e adquiriu exagerada dimensão em relação ao tamanho da economia nacional, o governo é obrigado a elevar sua dívida o tempo todo. Como resultado, a economia e o desenvolvimento social se tornam essencialmente reféns do setor público.
O enorme tamanho relativo do governo pode ser constatado pela exagerada carga tributária (34% do PIB em arrecadação efetiva) somada à dívida pública que, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, chega a 78,3% do PIB em 2024 e previsão de 86,3% em dezembro de 2026, no fim do governo Lula 3. Cálculos internacionais indicam que a carga tributária máxima aceitável gira em torno de um terço do PIB, limite esse a partir do qual o sistema produtivo entra em asfixia, o crescimento econômico é freado, a renda por habitante não cresce (podendo até cair) e o sonho de sair do atraso fica inviável. É essa a situação do Brasil hoje.
O principal problema da dívida pública resultante dos déficits fiscais acumulados tem duas pontas. Em primeiro lugar, a dívida tem limite e não pode crescer indefinidamente, sob pena de lançar o país no caos. Em segundo lugar, a dívida cria uma despesa nova, que são os juros devidos sobre os empréstimos, situação que passa a consumir expressiva fração da arrecadação tributária futura e reduz obras e serviços públicos.
Considerando que a carga tributária máxima tem limite, outro efeito nefasto de um governo deficitário é atingir um grau de endividamento alto o suficiente para que, se ultrapassado, lançar o país em grave crise, sobretudo porque quem empresta dinheiro ao governo são as pessoas e empresas por meio de depósitos e aplicações feitos no sistema bancário, que são limitados pelo tamanho da economia nacional.
Embora exista a crença popular de que a dívida do governo é para com os banqueiros, o fato é que quem financia o governo por meio de suas poupanças e fornecimento de recursos financeiros ao sistema bancário é a sociedade inteira, especialmente pessoas e empresas. Sendo assim, também a capacidade de fazer empréstimos ao governo é limitada pelo tamanho da economia nacional, pelo volume de poupança nacional e pelo volume de depósitos à vista ou depósitos a prazo, em geral aplicados em ativos financeiros remunerados depositante.
Ocorre que o volume dos fundos disponíveis para empréstimos é direcionado a financiar o governo e também as pessoas e as empresas que precisam fazer dívidas para suas atividades e seus investimentos. Logo, quanto maior for a busca de empréstimos pelo governo, menor é o volume de crédito disponível para as pessoas e o setor privado produtivo. A política do “gasto é vida”, sempre defendida pelos governos petistas, é puro engodo: gasto sem controle leva ao estrangulamento da economia.
Em todas as crises inflacionárias na história do mundo, os déficits fiscais sempre estiveram presentes, com todos os efeitos negativos resultantes. As consequências de má política fiscal e de imprudência na gestão financeira do governo são fartamente conhecidas – e já são sentidas pelos brasileiros. Por mais que o presidente Lula siga exercendo suas duas mais deploráveis desculpas, culpar os governos e dizer que de nada sabia, isso não vai ser suficiente para mudar essa situação. Negar o problema ou fingir que a culpa é dos outros, não resolve nada.
Fernando Gasparian nasceu em 27/1/1930, em São Paulo, SP. Empresário, editor, livreiro, escritor, jornalista e político. Deputado federal na Assembleia Constituinte de 1988, ficou conhecido por ter proposto o polêmico § 3º do art. 192, a taxa de 12% ao ano. Fundador do jornal Opinião, teve atuação destacada na criação de uma imprensa livre e independente.
Filho de Zília Gasparian e Gaspar Gasparian, imigrante armênio e industrial do ramo têxtil, ingressou na Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie, em 1948. No movimento estudantil, presidiu o Centro Acadêmico Horácio Lane e a UEE-União Estadual dos Estudantes de São Paulo, em 1951. Graduou-se em 1952 e no ano seguinte passou a integrar o grupo responsável pelo Jornal de Debates, ao lado de Rubens Paiva, Almino Afonso, Matos Pimenta e Marcos Pereira.
Ingressou na vida sindical e elegeu-se, em 1957, diretor e depois presidente do Sindicato das Indústrias da Fiação e Tecelagem de São Paulo, à época o maior sindicato patronal do País. No ano seguinte, integrou o quadro de diretores da FIESP/CIESP. Em 1960 foi diretor-financeiro da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Atuou como interventor na CNI-Confederação Nacional da Indústria, em 1961, substituindo Franco Montoro. Neste periodo, reduziu o nº de funcionários de 2 mil para 1.200 e conseguiu o apoio da CNI para o projeto de lei do 13º salário, aprovado mais tarde. No Governo João Goulart foi cogitado para assumir o Ministério da Indústria e Comércio, mas foi preterido por Auro de Moura Andrade. Em 1963 passou a integrar o CNE-Conselho Nacional de Economia. No ano seguinte, pouco antes do Golpe Militar, adquiriu, junto com Francisco Filleppo e Fuad Mattar a empresa América Fabril, que se encontrava sob intervenção do Banco do Brasil. Mudou-se para o Rio de Janeiro, em fins de 1964, e continuou na área sindical, vindo a representar o Estado no conselho da CNI. Por esta época ajudou a fundar o partido MDB-Movimento Democrático Brasileiro, de oposição ao governo militar e teve seu nome cogitado para suceder o governador Laudo Natel, de São Paulo.
Em 1966 lançou o livro Em Defesa da Economia Nacional, publicado pela Editora Saga. No ano seguinte, com a nova Constituição, foi extinto o CNE e ficou decidido que os membros ficariam em disponibilidade remunerada até o encerramento do mandato, em fins de 1968. Ele recusou-se a permanecer no cargo e pediu demissão. “Não iria passar pelo vexame de receber sem trabalhar”, declarou. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), foi cassado e passou por um auto-exílio. Mudou-se para os EUA, onde foi trabalhar no Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Nova Iorque, seguido da Inglaterra, passando a lecionar no St. Anthony’s College, da Universidade de Oxford, como professor-visitante na área de economia latino-americana.
Na ocasião, escreveu o livro Capitais estrangeiros e desenvolvimento na América Latina, lançado no Brasil em 1973, pela Ed. Civilização Brasileira. Ainda no exílio, seu filho Marcus Gasparian conta que ele “perdeu sua indústria ao ser forçado por um emissário do governo a assinar um documento no aeroporto de Heatrow, passando todas as suas ações pelo preço de um cruzeiro. Do contrário, todos os créditos seriam cortados, o que levaria a empresa à falência provocando o desemprego de milhares de funcionários”. Retornou ao Brasil, em 1972 e fundou o semanário Opinão, em oposição aberta ao regime militar. Entre os colaboradores, contava com os principais intelectuais brasileiros. Por essa época adquiriu o controle acionário da editora Paz e Terra e fundou a livraria e a revista Argumento. Como editor, recebeu de seu amigo Paulo Freire os originais do livro Pedagogia do oprimido, “contrabandeado” para o Brasil pelo diplomata suíço Jean Ziegler.
Mesmo que o autor fosse um exilado, cujas obras estivam proibidas pela censura, ele publicou a obra e a divulgou pelo país, arrostando a censura prévia e a perseguição política de que também era alvo. Em 1975, lançou os Cadernos de Opinião”, publicação mensal de maior fôlego e voltada ao público mais acadêmico. No mesmo ano foi diretor da SIP-Sociedade Interamericana de Imprensa e em agosto foi preso por ter publicado, nos Cadernos de Opinião, uma conferência do cardeal Dom Hélder Câmara, cujo nome era proibido até de ser mencionado na imprensa. A publicação foi apreendida e retornou mais tarde com o título Ensaios de Opinião. Em novembro de 1976, a sede do Opinião foi alvo de um atentado a bomba e deixou de circular no ano seguinte. A partir daí, ele passou a dedicar-se à administração da Editora Paz e Terra.
Com a extinção do bipartidarismo, em 1979, filiou-se ao PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro, vindo a integrar o diretório regional. Em 1982, voltou a morar em São Paulo e assumiu a vice-presidência do SNEL-Sindicato Nacional dos Editores de Livros, acumulando o cargo com a Secretaria de Relações Internacionais do PMDB. Em seguida foi tesoureiro da campanha de Fernando Henrique Cardoso à prefeitura de São Paulo em 1985, e no ano seguinte ocupou a tesouraria do PMDB de São Paulo. Em seguida elegeu-se deputado federal constituinte, empossado em 1987. Participou de diversas comissões, e ganhou notoriedade como relator da Subcomissão do Sistema Financeiro, onde defendeu uma emenda constitucional que previa restringir a cobrança de juros bancários a 12% ao ano, visando uma desoneração das atividades produtivas. Mais tarde afirmou que o limite de 12% de juros ao ano não prosperou por culpa dos banqueiros, que, segundo ele “mandam neste País”
Em 1988 presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle dos atos do Executivo, junto com os trabalhos da Constituinte. Disputou a reeleição em 1990, mas obteve apenas uma suplência e deixou a Câmara em 1991. Enquanto isso, o governador de São Paulo, Orestes Quércia, construia a sede do Parlamento Latino-Americano, instalado no Memorial da América Latino, um sonho que vinha sendo alimentado por Franco Montoro durante décadas. Gasparian foi convocado para dirigi-lo no periodo 1993-1995, defendendo a formação da União Latino-Americana de Nações. Em 1995 o Parlatino ficou sob a presidência de um deputado colombiano e ele passou a compor o conselho consultivo da entidade e o conselho curador do Memorial da América Latina. Estas foram suas últimas atividades públicas. Logo retomou suas atividades na Editora Paz e Terra e veio a falecer em 7/10/2006. Os interessados em conhecê-lo melhor, podem acessar seu necrológio “Fernando Gasparian, o homem que disse não ao não” clicando aqui.
Não foi eleita, não possui cargo público, vive deslumbrada viajando por aí com sua corte, às custas do povo. Enquanto o PT engana e usa os pobres! pic.twitter.com/WizTY3SMcW
