DEU NO JORNAL

ALEXANDRE GARCIA

CARIDADE COM DINHEIRO DO CONTRIBUINTE

Popularidade em queda leva Lula a fazer caridade com o bolso do pagador de impostos

Popularidade em queda leva Lula a fazer caridade com o bolso do pagador de impostos

A pesquisa que está circulando mostra a queda contínua na popularidade do Presidente Lula. Com a história de “mais imposto”, a queda está acelerando. A Atlas Intel Bloomberg, considerada confiável pelo mercado financeiro na Faria Lima, aponta que a aprovação está em 45%, enquanto a desaprovação chega a 53,7%. A avaliação de “ruim ou péssimo” alcança 52,1%.

Eu considero essa queda de popularidade muito ruim, porque percebo que, a cada recuo nas pesquisas, o presidente tende a fazer o que chamo de caridade com a mão dele e o nosso bolso de pagador de impostos.

Já vimos isso acontecer com a eletricidade, e há promessas para o gás. Daqui a pouco ele cai mais um pouco e diz: “vai ter picanha de graça, como eu prometi”. É uma lógica que ignora o princípio fundamental de que “não existe almoço grátis”. Alguém está pagando a eletricidade dos outros, o Bolsa Família. Esse alguém não é o Lula, mas sim o pagador de impostos que está cada vez mais sobrecarregado.

Como as empresas poderão gerar empregos ou dar aumentos de salário se suas despesas não param de crescer, obrigadas a sustentar um “estado gastador” e um “governo inchado”? Um governo tão inchado que, tirando um ou dois nomes mais conhecidos, a maioria da população nem sequer sabe quem são os outros ministros.

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Haddad está sendo desgastado

Enquanto isso, o ministro Hadad parece estar sendo “desgastado”. Apesar das intenções do PT e do próprio Lula de o lançarem como candidato ao Senado ou governador de São Paulo no ano que vem, Haddad assume os erros do presidente e vê sua própria popularidade em queda. 

Se quisesse fazer algo diferente, Lula não permitiria, pois a característica marcante do presidente é a de ser “gastador”, convencido de que a “caridade” resolve.

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Congressistas envolvidos na fraude do INSS

Há também um grave escândalo investigado pela Polícia Federal. A apuração envolve 15 congressistas na retirada de dinheiro de idosos, viúvas, aposentados e pensionistas. É algo incrível, com bilhões circulando e trocando de mãos, como a Polícia Federal tem descoberto. 

É por isso que, na minha avaliação, quiseram derrubar a medida provisória do Bolsonaro que controlava esses descontos. Aquela MP exigia que o beneficiário soubesse e autorizasse o desconto.

Hoje, a pessoa muitas vezes nem sabe que está sendo descontada e, para verificar, um idoso analógico precisa entrar no site da previdência, o que é uma dificuldade enorme. Ele recebe apenas o líquido no banco e não tem ideia do valor bruto ou dos descontos realizados.

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Mesmo diante de fraude, não houve bloqueio de bens

O mais surpreendente é que, diante de bilhões envolvidos nesse escândalo, ninguém teve bens bloqueados. Ninguém foi preso preventivamente para evitar a destruição de provas, a alteração de contas ou a ocultação de bens.

Eu sinceramente não entendo. Sabe-se que essas fraudes só ocorreram porque a DataPrev autorizou, beneficiando explicitamente sindicatos. E, pelo visto, “todo mundo finge que não sabe de nada”.

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Liberdade de expressão é pedra de toque da cultura americana

Passando para outro tema crucial, observamos a diferença entre Estados Unidos e Brasil na questão da liberdade de expressão. Nos EUA, a cultura é clara: quem censurou americano não será perdoado. Lá, a liberdade de expressão é a “pedra de toque” da cultura americana, da democracia e das liberdades. 

No Brasil, apesar de ser uma cláusula pétrea na Constituição, a liberdade de expressão não é respeitada nem posta em prática. Chegamos ao ponto de censurar até mesmo americanos que estão nos Estados Unidos.

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Justiça dos EUA ensina Alexandre de Moraes a fazer intimação internacional

Nesse contexto, foi divulgada no fim da semana uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que corresponde ao Ministério da Justiça de lá. Essa carta, endereçada ao Ministro Alexandre Moraes, não veio diretamente a ele, mas via Itamaraty e Ministério da Justiça brasileiros, antes de chegar ao Supremo, ensinando o ministro brasileiro a como fazer as coisas.

Já comentei isso anteriormente: o Ministro Moraes não é chefe de uma comarca americana. O procedimento correto para uma intimação internacional seria encaminhá-la ao Ministério da Justiça brasileiro, que a remeteria ao Itamaraty, que a enviaria ao Departamento de Estado americano, que, por sua vez, encaminharia ao Departamento de Justiça dos EUA, onde seria julgado se o trâmite é cabível ou não. 

É assim que funciona a lógica internacional. Se isso caísse numa prova da OAB, francamente, o ministro levaria “nota zero”. É um procedimento básico que, lamentavelmente, não foi seguido.

DEU NO JORNAL

ABSURDO

A Lei Magnitsky, baseada na qual os EUA podem aplicar sanções em ministros do STF, foi instituída no primeiro governo de Barack Obama e tinha como alvo original bilionários oligarcas russos.

Desde que foi criada, a Lei Magnitsky foi aplicada contra mais de cem pessoas, a maior parte terroristas, tiranos que censuram redes sociais e perseguem cidadãos, integrantes de estados autocratas etc.

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Quer dizer que essa tal Lei Magnitsky já foi aplicada contra tiranos censores e que perseguem cidadãos?

Não entendi porque querem aplicá-la contra ilustres autoridades brasileiras…

Não tem cabimento mesmo!!!

DEU NO X

DEU NO JORNAL

CENSURA: A SOLUÇÃO DE TODOS OS PROBLEMAS

Luís Ernesto Lacombe

Lula e Janja

Não é à toa que Lula ama o Partido Comunista Chinês. Tudo o que ele quer é ter no Brasil uma ditadura semelhante à de Xi Jinping. Partido único, sem eleições livres… Opositores do regime extirpados sumariamente, perseguição implacável contra eles, censura em nível máximo. Não é à toa que Lula e Janja querem a ajuda dos comunistas chineses para “regulamentar” as mídias digitais no Brasil. “Se não seguir a regra, tem prisão”, deslumbrou-se a mulher que não é de “segunda classe”, já que não tem classe…

É assim: censurar é prioridade máxima para a turma do PT, é pauta de governo. Equilíbrio fiscal, controle da inflação, redução de juros, melhor ambiente de negócios, crescimento, isso tudo parece secundário. Só a censura oficializada pode salvar o Brasil, e salvar o país de tudo o que há de ruim, tudo – “fascistas” e “nazistas” incluídos, obviamente.

Se o Projeto de Lei 2630 – chamado por seus defensores de “PL das Fake News”, mas que sempre foi o “PL da Censura” – não avançou no Congresso, a turma do Lula prepara novo ataque. A minuta do novo texto da proposta foi finalizada pelo Ministério da Justiça e enviada para análise do Palácio do Planalto. A meta é levar o projeto ao Congresso logo depois da aprovação da tal PEC da Segurança. E a ideia fajuta, criminosa é vender o novo PL como a solução para todos os problemas… A gangue jura que só a censura das mídias digitais poderá salvar as crianças e os adolescentes – expostos a desafios insanos nas redes sociais –, os mais idosos – vítimas preferenciais de golpes, como o do INSS… Só a censura poderá combater a propaganda enganosa, a venda de produtos ilegais ou de baixa qualidade e os golpes financeiros na internet… Não, claro que não, o governo, sempre bem intencionado, jamais desejou interferir na liberdade de expressão de quem usa a rede…

O Brasil do PT vai inventar uma “autoridade” para determinar o que pode e o que não pode ser publicado na rede. Esperar uma ordem judicial para a retirada de conteúdos será sempre perigoso… As crianças, os adolescentes e os velhinhos não podem ser expostos a isso, ninguém pode. Enfim, dizem que só o Estado é capaz de nos salvar e proteger. Que entreguem, então, o poder de censura também ao Executivo federal, e ele possa agir o mais rápido possível. Claro que a bênção do STF é necessária… Hoje, o Supremo é o grande censor do país, mas ele não deve se opor, não neste momento, a um conluio institucional. Há algumas vantagens em dividir a tarefa com o subordinado, o cúmplice igualmente asqueroso. Mesmo que a censura seja, como dizem, totalmente do bem, há sempre um desgaste possível…

A Advocacia-Geral da União, que só deveria agir em caso de ameaça ao erário, já solicitou ao Supremo Tribunal Federal que aplique de forma imediata medidas judiciais para “fazer cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais”. O que isso quer dizer? Nada… e tudo. A AGU argumenta ainda que o pedido não se caracteriza como censura prévia, mas uma “imposição de deveres de diligência, cautela e responsabilidade”. O pedido foi feito pelo órgão no âmbito de um julgamento no qual o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo a lei, a responsabilização das plataformas pelo conteúdo ilícito produzido por usuários só se dá quando elas se omitem diante de ordem judicial. Para a AGU, “as redes sociais que impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial”.

Claro que a liminar pedida pela AGU – empilhada sobre expressões vagas, “risco sistêmico”, “desinformação grave”, “dever de cuidado”, “responsabilidade por omissão algorítmica” – não tem nada a ver com a proteção do cidadão, não há zelo legítimo. A liberdade jamais será um luxo ultrapassado. É ação do mal, mais uma vez contra a Constituição, que garante a liberdade de expressão, a livre manifestação e proíbe a censura. Não há nada que se possa combater com desrespeito à Lei Máxima do país, com violação de garantias fundamentais. E o artigo 19 do Marco Civil da Internet está em debate. Sua constitucionalidade está sendo examinada. O julgamento sequer terminou. Há voto pendente, há divergência estabelecida, mas a AGU quer que o texto já não tenha valor, que a lei ceda à exceção… Para que esperar que o Judiciário seja provocado? O modelo que se deseja não é jurídico, é militante.

E é óbvio que quem monta um esquema assim não imagina que vai sair do poder. O novo PL da Censura, com a permissão do STF, será o maior cabo eleitoral da turma do Lula. O debate público será controlado, desequilibrado, ou nem haverá. E nenhum adversário terá autorização para assumir o controle de ferramenta tão cruel, tão ardilosa… O Brasil está muito perto da censura legalizada, quase no modelo comunista chinês sonhado por Lula há tanto tempo. É preciso que a sociedade não esmoreça, que rebata eternamente as pressões transgressoras. Já resistimos antes, e vencemos, mas é uma guerra sem fim, uma guerra que só perde quem desiste dela, quem se rende. E ninguém, ninguém pode se entregar.

XICO COM X, BIZERRA COM I

DAS DORES DO ZÉ

Premiado no 4° Concurso de Contos Luis Jardim, PCRecife

O sol já andava meio empoeirado nas prateleiras do céu, tamanha a duração de suas férias por conta da invernia. São Pedro resolvera abrir as comportas do seu açude superior sem dó nem piedade. Valera a pena tanto pé inchado em procissão e novena, de igrejona a capelinha, tanta promessa pelo aguamento daquele sertão. O desatarraxador das torneiras celestiais adotou a providência, de forma exagerada, é verdade, ainda que tardiamente. Zé, impaciente, pouco antes desse caimento d’água, itapemirinou-se.

Das Dores sabia que o seu Zé partira pros São Paulos ilusórios da vida por causa da chuva, ou, melhor dizendo, pela falta dela. Lá podia até não chover, mas tinha uma tal de garoa que garantia emprego pra gente chegada do Nordeste. E aí, era encofrizar uns trocados, pegar o mesmo ita de volta e juntar os molambos, cuidar da roça de jerimum e fabricar, em sociedade com ela, de 7 a 8 bruguelos. Guardaria sua donzelice juramentada, de firma reconhecida em cartório, para a autenticação de seu amado, primeiro e único tabelião daquele amor.

Zé ‘Paulista’

Zé, ao chegar em Sampa, descobriu-se ‘gostadozim’ de namorar e, foi-não-foi, se flagrava exímio apalpador das regiões sentadeiras das moças da Capital. De pouquinho em pouquinho, ia se esquecendo das dores e de Das Dores, pois, como se sabe, não há remédio melhor pra se esquecer um amor do que um outro amor toc-toqueando na porta.

O Zé besta do Riacho das Pedras tinha se convertido em ‘seu’ José e passava os dias a apertar pitocos num elevador da Avenida Paulista, subindo e descendo, descendo e subindo. Seu palavrear já estava mais apaulistado do que o de muita gente que lá nasceu: as portas eram ‘porrtas’, sempre ‘aberrtas’ que fechadas não tem ‘erres’. Gostava de anunciar aos passageiros:

– ‘Terrceiro andarr’.

Até farda, com direito a quepe e tudo, o danado tinha, sem contar a carteira assinada e o Pis/Pasep. Poderia voltar nas férias (até isso ele tinha), mas voltar pra quê? Até torcedor do “Curintia” já era.

Ademais, sua rotina de 12 horas de trabalho era compensada pelo debruçamento disfarçado que fazia no avarandado dos decotes das moças paulistas e pela gratuidade na admiração da redondice de coxas tão fartas que se espremiam no sobe-desce do quartinho passeador que Zé garbosamente comandava.

A esperançosa Das Dores

Na cumeeira do juízo de Das Dores perambulava a esperança da volta, embora a tempestade de cartas dos primeiros meses tivesse se convertido, ao longo do tempo, num chuvisco de bilhetes, numa neblinazinha de quase nada até se tornar estiagem das brabas, sem direito a uma letrinha sequer. Muito menos um alô, que alô era coisa de cidade grande feito Quixeramobim, Cabrobó ou Itapipoca, não tinha chegado ainda àqueles cafundós. Mas ela não perdia a esperança, e se perguntava, de Das Dores para Das Dores:

– Será que o danado do Zé volta? Acho que volta que meu Zezim num é homi de duas palavra. Se ele disse que vinha, tem fé em Deus que, quando eu menos esperar, Zé desembucha no meu terreiro. Tem fé em Deus!

Escorrego fatal

De joelho arroxeado de tanta reza enfrente ao oratório, Das Dores se perguntava e a cada não-resposta, mais fazia jus ao nome que recebera quando novinha na Igreja Matriz de Riacho das Pedras. A Corte Celestial já ‘tava de saco cheio com sua insistência.

Um fim de tarde, quando a lua preguiçosa brincava de esconde-esconde com um rebanho de nuvens tangido pelo vento, Das Dores escorregou numa casca de tristeza e, desequilibrada na ladeira da solidão, foi encabrestada pelas águas saudosas da Mata Fechada até o rio das Piabas e dali arrastada até não-se-sabe onde… De ‘seu’ José, soube-se que foi demitido de sua função de ascensorista por não ter resistido aos bens e utensílios escondidos sob a mini-saia cor de abóbora da moça do ‘quarrto andarr’.

De Das Dores, não se teve mais notícias.

Do Zé, menos ainda …

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

PENINHA - DICA MUSICAL