DEU NO JORNAL

TUDO CALADINHO…

Eder Mauro (PL-PA) notou falta de manifestação pró-ianomâmis após registro de morte dos indígenas subir 50% no primeiro ano do governo Lula, “esquerda calada.

Genocídio do bem?”, questiona o deputado.

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Tão tudo de furicos abertos e bocas fechadas.

Nada de anormal ou surpreendente.

Este é o comportamento típico dos ceguinhos canhotos descerebrados relativamente às cagadas do gunverno petralha.

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AMIGO É COISA PRA SE AJUDAR

Amicíssimo da primeira-dama Janja, o influenciador Murilo Ribeiro Pereira, o Muka, garantiu um belo lugar ao sol na EBC.

Desde 21 de setembro de 2023 ocupa cargo com salário de quase R$ 18 mil.

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Esta nota aí de cima começa com uma belíssima proparoxitona: amicíssimo.

Uma palavra jânjica de profundo signicado vermêio-istrelado.

Gostei.

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ALEXANDRE GARCIA

QUEREM TRANSPARÊNCIA DOS POLICIAIS? POR QUE NÃO DAR TRANSPARÊNCIA A TODO O SERVIÇO PÚBLICO?

Tribunal de SP suspendeu uso de câmeras corporais em policiais durante operação Escudo.

Embora muita gente ache que a Constituição foi derrogada por guardiões que não zelaram por ela, que acham que o arbítrio de juízes está acima da vontade dos constituintes e da Carta Maior, eu insisto com a Constituição. Sou meio como aqueles paulistas de 32: só com Constituição, obedecendo tudo o que está lá, temos realmente uma democracia. Não temos censura nem tribunal de exceção, temos respeito ao domicílio, devido processo legal, amplo direito de defesa, direito à vida, à propriedade, à liberdade de expressão, ao direito de reunião.

Por isso fico pesquisando a Constituição, e vejam o que eu encontrei no artigo 93, inciso IX. O artigo 93 trata dos princípios que têm de estar na Lei Orgânica da Magistratura, ou seja, a “Constituição dos juízes” do país inteiro. O inciso IX diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos”. Abre uma exceção quando se trata do direito à intimidade, presente no inciso X do artigo 5.º, que é cláusula pétrea: todos têm direito à intimidade e à privacidade, então não é possível deixar públicos os detalhes de alguns processos em respeito às pessoas envolvidas – muitas vezes, são questões entre casais ou de família. Só então o julgamento se limita às partes e aos advogados das partes; de resto, diz o inciso IX do artigo 93 que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos”.

É o espírito que está no artigo 37 da Constituição: ele diz o serviço público se caracteriza pela moralidade, pela eficiência, pela impessoalidade e pela publicidade. “Publicidade” é tornar público – eu preferiria “transparência”, para ficar bem claro que não é a “publicidade” sinônimo de “propaganda”. Tornar público é ser transparente. Por isso, agora que estão discutindo a câmera corporal para os policiais de São Paulo, seria bom também termos câmeras no serviço público, para que o cidadão, a quem os servidores servem, possa acompanhar o trabalho. Que não haja mais cadeira vazia com o paletó no espaldar da cadeira.

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Crime toma conta do país, mas para uns o verdadeiro problema são as mídias sociais

Leis aqui no Brasil não faltam: Código Penal, Código de Execuções Penais, Código de Processo Penal, mas são leis que não adiantam para conter o crime, que só aumenta e se expande. Vocês viram o crime tomando conta do Equador? Pois é. E aqui no Brasil, você ainda não se deu conta? Se você não se deu conta, é como aquele sapo que está na panela, com o fogo esquentando lentamente a água. Eu me dei conta disso nos últimos 50 anos. Desde que comecei a falar em rádio, venho alertando que no Rio de Janeiro estavam tomando território do Brasil para ser o território do crime.

Hoje temos esses “territórios liberados”, santuários de milícias, de facções do tráfico – não só de drogas, mas também de armas, compradas com o dinheiro dos que compram as drogas. A Amazônia está cheia de facções, e isso já foi exportado para todos os estados. Nessa última saidinha de Natal o sujeito sai e já está armado, ganha imediatamente do Papai Noel as armas. Enquanto isso, querem calar a voz dos brasileiros. É muito mais fácil controlar meia dúzia de grandes mídias, mas fica muito difícil controlar milhões de vozes das pessoas que são a base da democracia, a origem do poder. É por isso que querem controlar as redes sociais.

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ROMBO SÓ CRESCE, MAS GOVERNO AINDA REJEITA CORTES

Editorial Gazeta do Povo

MP

MP da reoneração da folha de pagamento de 17 setores foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado, logo após Congresso derrubar veto de Lula à lei que prorrogava o benefício

O fato de que 2023 já se foi e que agora o importante é olhar para as perspectivas econômicas para 2024 não significa que se deve ignorar completamente os números que ainda estão vindo. Um deles é o do rombo fiscal, que chegou a 1,22% do PIB no acumulado de 12 meses entre dezembro de 2022 e novembro do ano passado, segundo dados do Banco Central divulgados na semana passada. O indicador teve um salto de 0,16 ponto porcentual em comparação com o acumulado de 12 meses encerrado em outubro, e dá uma ideia do desvario governamental em relação ao desempenho fiscal de 2024, menos pela meta traçada e mais pela maneira escolhida por Lula e Fernando Haddad para atingi-la.

Uma virada tão drástica – pois o acumulado de 12 meses encerrado em novembro de 2022 registrava superávit primário de 1,38% do PIB – não é obra do acaso, mas resultado de um plano suicida executado à perfeição. Primeiro, a PEC da Transição aboliu o teto de gastos e deu ao novo governo uma licença para gastar que era o sonho de todos os governantes perdulários como costumam ser os petistas. Depois, uma vez empossados e assumindo totalmente as rédeas da política econômica, Lula e sua equipe já demonstraram que, no fundo, todos concordam com o mantra dilmista “gasto é vida”, divergindo apenas no tamanho da gastança.

É isso que explica a apresentação de um arcabouço fiscal que, a bem da verdade, só foi considerado sensato porque as expectativas eram ainda piores, já que se tratava de um governo petista. Afinal, em condições normais não haveria sensatez alguma em tentar equilibrar as contas públicas prevendo “aumento real” nas despesas do governo independentemente do desempenho da economia, e contando apenas com aumento na arrecadação, sem nenhum corte substancial de gastos. Nessas condições, seria necessário arrancar dos indivíduos e das empresas brasileiras mais centenas de bilhões de reais em impostos, aumentando ainda mais uma carga tributária que muitos economistas já consideram estar no seu limite.

O corte nas despesas do governo, portanto, surge como necessidade urgente – tanto no curto prazo, com a eliminação imediata de privilégios e gastos ineficientes, ineficazes e imorais, quanto no médio e longo prazo, com a realização de reformas estruturantes como a administrativa. Em vez disso, o que o governo faz é afrontar o Congresso com uma medida provisória de cunho puramente arrecadatório que atropela a vontade de maioria expressiva dos parlamentares, e agora lançar uma chantagem: se a MP da reoneração da folha for devolvida ou derrubada, não haverá outra alternativa a não ser alterar a meta fiscal de 2024.

Uma alteração da meta – como, aliás, é o desejo de Lula, a julgar por várias de suas declarações – colocaria a perder toda a credibilidade que o ministro Fernando Haddad conquistou e que, convenhamos, já se baseava muito mais na boa vontade dos agentes do mercado financeiro que em resultados concretos apresentados ao longo deste ano. Jogar no Congresso a culpa de um eventual relaxamento do esforço fiscal é apenas um truque para desviar a atenção do fato de que foi única e exclusivamente o governo que cavou seu poço fiscal. Sem um plano confiável de redução de gastos, todas as piores expectativas que foram colocadas em banho-maria quando da apresentação do arcabouço fiscal têm tudo para voltar à tona.