VIOLANTE PIMENTEL - CENAS DO CAMINHO

UMA FLORISTA CEGA

Há muitos anos, em Natal (RN), Maria de Lourdes Lopes, uma florista cega, requereu aposentadoria ao antigo Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), com base na Lei nº 6.179/74, sendo o pedido indeferido. Ela recorreu à Junta de Recursos da Previdência Social, segunda instância administrativa, que tinha como Presidente o saudoso Dr. Epitácio Lira Aquino de Andrade, obtendo deferimento. Na época, eu era Curadora de Acidentes do Trabalho, na referida Junta.

A Procuradoria do INPS, de ofício, interpôs recurso ao Egrégio Conselho de Recursos da Previdência Social, alegando “ser vedado ao privado da visão a confecção de flores, no caso artificiais, pelo não conhecimento do seu cromatismo”.

As contrarrazões do recurso foram elaboradas, discretamente, pelo próprio Presidente do Colegiado, que se compadeceu diante da visível miséria em que a cega vivia.

E assim se pronunciou o saudoso Dr. Epitácio Lira Aquino de Andrade, nas contrarrazões ao recurso:

“Olvidou-se o recorrente, em tal assertiva, de que os cegos tem guias.

Os cegos também sonham e, sonhando, veem. E vendo, no sonho, devem transmitir ao seu guia, aquilo que desejam para armar e criar o seu ofício, inclusive as cores, privilégio das floristas; festa para os olhos sem nuvens, muito embora, não raro, sustento único e parco dessas artistas da escuridão patética, porque não tem a sensação e a beleza da sua criação.

Não se queira, senhores julgadores, no caso em lide, arrepiar a história.

LEONARDO DA VINCI escreveu: “Aconteceu-me um dia pintar uma figura verdadeiramente divina… (A GIOCONDA). E ANDRÉ MALRAUX, na sua obra “Quando os Robles se Abatem”, completa: “No seu tempo essa figura deve ter-lhe surgido como uma verdadeira revelação, porque a ressurreição das formas antigas era inspirada pelas estátuas, e as estátuas não tinham olhar…portanto, não podiam ter alma.” E completa, o famoso escritor: “A mulher mortal, de olhar divino, triunfa sobre as deusas sem olhar.” É uma opinião.

E a Justiça, de olhos vendados, simbolizada numa mulher imortal? E esse simbolismo querendo significar, dizer, de uma imparcialidade, que só existe nos espíritos clarividentes, que são poucos!

Há manifestações pictóricas no átrio que dá acesso à Capela Sistina, no Vaticano, onde se pode surpreender o olhar, que é vida, é movimento, muito embora, na estática.

O MOISÈS, de Michelangelo, é tão vivo na sua imobilidade austera, com os seus olhos esculpidos no mármore, que, segundo os felizes mortais que o contemplaram, parecia que eles luziam para dizer: eu os estou vendo!

Beethoven, surdo, sentia pela alma os acordes das suas maravilhosas criações.

E por que não uma MISERÁVEL NORDESTINA- carente de tudo e especialmente da luz da visão- não poderia exercer um trabalho de artesã, assim como o pianista, o violinista, – etc, no seu ramo?

A impiedade que manda o dever – e manda? – cobra muito caro das almas nobres que o exercem com a inexorabilidade, quase diríamos, pagã dos sacrifícios.

Senhores julgadores:

Impetra uma cega, não em nome do direito, mas da JUSTIÇA, que essa Douta Turma acolha o decisório da Junta de Recursos da Previdência Social, do Rio Grande do Norte, mantendo o deferimento do seu benefício.”

(Logo abaixo, o polegar da cega, florista, de nome Maria de Lourdes Lopes – Processo nº 418-200/001333/79)

E a MISERÁVEL NORDESTINA foi aposentada, graças ao empenho e engenhosidade do próprio Presidente da JRPS/ RN, DR. EPITÁCIO LIRA AQUINO DE ANDRADE, que já não se encontra entre nós.

A decisão da JRPS foi mantida pelo CRPS, e a florista foi aposentada, não em nome do Direito, mas em nome da JUSTIÇA.

DEU NO JORNAL

MINISTROS NÃO SÃO VÍTIMAS DA IMPRENSA

Editorial Gazeta do Povo

Na visão peculiar do ministro do STF, Alexandre de Moraes, corroborada também por Dias Toffoli, quando a imprensa cumpre seu dever, tornando pública a existência de relações questionáveis entre ministros e empresas, está apoiando os “agressores da corte”. Para o ministro, “não há carreira pública com tantas vedações quanto a magistratura”, e qualquer um que levante suspeitas sobre a existência de conflitos de interesse dentro do STF estaria agindo com má-fé. Nada mais distante da realidade.

Nada mais distante da realidade porque o que a imprensa fez neste caso – e segue fazendo – foi apenas cumprir sua função constitucional de informar. Jamais há agressão institucional na exposição de fatos objetivos, documentados e de inequívoco interesse público. E as revelações que têm sido feitas no contexto do caso Banco Master e da intrincada rede de influência criada por Daniel Vorcaro nos Três Poderes se enquadram perfeitamente nesses critérios. A agressão verdadeira à credibilidade do Supremo ocorre quando seus próprios ministros tentam desqualificar o escrutínio público (e, por óbvio, também as críticas de interesse público), insinuando conspirações ou má-fé onde há apuração jornalística responsável.

A fala de Moraes, ao defender a normalidade das relações empresariais dos magistrados, insere-se em um contexto conhecido. O ministro, assim como Dias Toffoli, está na berlinda por suas relações pessoais com o Banco Master. Moraes sentiu-se particularmente incomodado com as reportagens que trataram do contrato milionário – R$ 129 milhões – firmado entre o Banco Master e o escritório de sua esposa, Viviane Darci. Já Toffoli, relator do inquérito sobre o Master no STF, viu a imprensa revelar o caso de um empreendimento de luxo no Paraná, conhecido na região como “resort do Toffoli” em alusão ao ministro, mas oficialmente de propriedade dos irmãos de Toffoli, e ligado a negociações com fundos ligados ao banco, além de denunciar a condução indevida do inquérito sob sua responsabilidade.

Ao tratar como “má-fé” qualquer questionamento sobre possíveis conflitos de interesse, Moraes e Toffoli adotam uma lógica segundo a qual a magistratura estaria imune ao mesmo grau de escrutínio exigido de outros agentes públicos. Não está. A atuação de juízes – sobretudo a dos ministros do Supremo Tribunal Federal – está indissociavelmente ligada à própria noção de Estado de Direito e democracia, e também à confiança que a sociedade deposita no Judiciário.

Diferentemente de outros poderes, cuja legitimidade é renovada pelo voto, a autoridade judicial repousa quase exclusivamente na percepção de imparcialidade, integridade e autocontenção de seus juízes. É justamente por isso que se exige dos magistrados não menos, mas mais transparência; não complacência, mas rigor ético elevado; não defesa corporativa, mas disposição permanente para o escrutínio público.

A tentativa de normalizar relações empresariais sensíveis sob o argumento genérico de que magistrados já enfrentam inúmeras vedações não se sustenta. O debate nunca foi sobre a existência de patrimônio, renda privada ou familiares com atividade econômica. O ponto central é outro: quando vínculos familiares ou contratuais se cruzam com instituições, empresas ou pessoas submetidas à jurisdição do Supremo, a exigência de transparência e autocontenção deve ser redobrada, não relativizada.

É precisamente essa exigência que os ministros parecem se recusar a reconhecer. Ao reagirem às revelações com indignação e acusações genéricas, atacando a imprensa, Moraes e Toffoli tentam inverter o ônus democrático: em vez de explicar e afastar dúvidas legítimas, optam por questionar a legitimidade de quem as revela. Trata-se de uma estratégia conhecida, mas perigosa, sobretudo quando adotada por quem ocupa o ápice do Poder Judiciário.

O caso Banco Master ilustra com clareza esse problema. A imprensa não criou a rede de relações que veio à tona; apenas a tornou visível. Não inventou contratos, participações societárias ou conexões familiares; limitou-se a apurá-las e apresentá-las ao público. Se essas relações causam desconforto, não é porque foram reveladas, mas porque existem – e porque não são defensáveis sob os parâmetros mínimos da ética e da moralidade pública.

A crítica a condutas individuais, sobretudo quando fundamentada em fatos objetivos, não agride a instituição; ao contrário, contribui para sua preservação. Quem efetivamente fragiliza o STF é quem reage ao escrutínio com arrogância, quem tenta blindar-se por meio do discurso corporativo e quem sugere que a toga confere algum tipo de imunidade moral. Já dissemos antes: ministros do Supremo não são figuras sacralizadas. São servidores públicos investidos de poder precisamente porque se espera deles mais rigor, mais prudência e mais transparência. Quando há dúvidas sobre a moralidade de suas condutas, é dever indeclinável da imprensa torná-las públicas, trazendo à luz todos os fatos que possam indicar desvios, conflitos ou abusos praticados por integrantes da Corte. Não fazê-lo seria abdicar de sua função republicana.

PENINHA - DICA MUSICAL

DEU NO X

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DEU NO X

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

SONETO DE DEVOÇÃO – Vinícius de Moraes

Essa mulher que se arremessa, fria
E lúbrica aos meus braços, e nos seios
Me arrebata e me beija e balbucia
Versos, votos de amor e nomes feios.

Essa mulher, flor de melancolia
Que se ri dos meus pálidos receios.
A única entre todas a quem dei os
Carinhos que nunca a outra daria.

Essa mulher que a cada amor proclama
A miséria e a grandeza de quem ama
E guarda a marca dos meus dentes nela.

Essa mulher é um mundo! – uma cadela
Talvez… – mas na moldura de uma cama
Nunca mulher nenhuma foi tão bela!

Vinicius de Moraes, Rio de Janeiro-RJ (1913-1980)

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO JORNAL

ALEXANDRE GARCIA

CASO MASTER NO SENADO: A INVESTIGAÇÃO VAI ANDAR?

O senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Foi instalada ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que é presidida pelo senador Renan Calheiros (que já foi presidente do Senado e já foi ministro da Justiça), uma subcomissão para acompanhar as investigações do Master. Mas essa subcomissão, segundo o Renan Calheiros, tem poderes de convocar pessoas, testemunhas ou investigados, de pedir quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de fazer diligências. Então, é quase uma CPI. Ou ele está tentando com isso criar uma alternativa para uma CPI que não fuja do controle dele. Não sei, eu estou só dando alternativas. E aí ele disse que “o caso deve ser encarado de frente”. Eita cartilha de Paulo Freire, né? Quero ver encarar de costas. É impossível, né? Encarar de frente.

Aí ele diz mais: “Não haverá retaliação contra ninguém, mas se for encontrado algum senador ou deputado com culpa, não haverá omissão”. Gente, ele está avisando: “Olha, nós vamos investigar a fundo. Quem tiver culpa que vá limpando aí os celulares, os computadores, os indícios e as provas”. Não precisava avisar, quando a surpresa é que funciona. E aí perguntaram: “E até Lula?”, porque Lula recebeu o Vorcaro. Aí eles disseram: “Não, nós vamos mandar uma carta para o presidente se explicar”. É Lula. E há ainda o caso do banco BRB, que está com reclamações dizendo que estão cobrando de gente que já pagou, porque o Master não deu baixa. Ele estava vendendo como se fosse crédito para o BRB. Ibaneis está cada vez mais cercado, e há investigações da Polícia Federal no BRB, que é o banco estatal de Brasília.

* * *

CPI mista, TCU e Banco Central em jogo

Quanto ao TCU, porque tem um ministro lá do TCU que resolveu defender Vorcaro e acusar o Banco Central. Tem o diretor de fiscalização do Banco Central que teria dado informações tendentes a fazer o Banco de Brasília ficar com boa vantagem em relação ao Master, é o que se disse aí nessas fofocalhadas todas. E aí tem um requerimento: já foi protocolado um requerimento de CPI mista, que tem 42 assinaturas de senadores e 238 assinaturas de deputados.

* * *

Caso Master e o dinheiro da Previdência

Bom, ainda falando desse assunto, Vorcaro, nesta quinta-feira, teria que ser ouvido na CPI da Previdência. Ele está envolvido até no desvio do dinheiro dos idosos da Previdência, dos aposentados e pensionistas. Até nisso o Master estava envolvido. Mas tinha a convocação, mas decidiram: “não, vamos deixar para depois do carnaval”. Que vergonha! Será que o carnaval ainda é um marco para o país? Eu não conheço ninguém que esteja perturbado em participar de carnaval ou acompanhar carnaval. A pessoa quer trabalhar, quer produzir, quer produzir renda, riqueza. Mas, enfim, fica tudo para depois do carnaval. Pobre país, está sobrando tudo nesse país.

* * *

Frio recorde em Cuba e a narrativa do clima

E queria falar para vocês sobre o aquecimento global, né? Como é que está? Meu sobrinho mandou, lá de Orlando, foto com água congelada: o pingo que parou na queda, congelou. Cuba está com zero grau. Nunca! Nunca, lá nessa ilha do Caribe, a temperatura foi tão baixa: zero grau Celsius. Agora, imagine Cuba terminando o combustível para se aquecer nas casas, sem uma cultura de frio, faltando cobertores, roupas de frio, né? Pobre do povo cubano.

E por falar em Cuba, para falar em frio, no Japão houve 30 mortes. O Japão tem equipamento contra o frio, 30 mortes por causa do frio, nevascas excessivas. Nos Estados Unidos também. Eu mostrei para vocês outro dia que, no verão do Hemisfério Sul, um navio de turismo ficou preso nas proximidades da Antártica, né? Um navio neozelandês foi socorrido por um quebra-gelo da Guarda Costeira americana.

E, na Venezuela, imaginem só: um sujeito que era ministro do Maduro, que era o testa de ferro, ministro da indústria, foi demitido pela presidente Delcy Rodriguez. E agora foi preso por autoridades venezuelanas e americanas, e vai ser extraditado a pedido dos Estados Unidos. Foi preso também o dono da TV Globovisión, Raúl Gorrín. O Raúl Gorrín fazia lavagem de dinheiro e estava sendo investigado nos Estados Unidos. Aí os Estados Unidos pediram e a polícia venezuelana prendeu. Vejam só.