SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

DEU NO X

ALEXANDRE GARCIA

MARCO TEMPORAL

Vou voltar a falar até cansar, até que alguém obedeça à Constituição. No Supremo Tribunal Federal já há maioria para derrubar uma lei que regulamenta o artigo 231 da Constituição, que foi novamente regulamentado pelo Senado e agora está na Câmara para aprovação, desta vez com força de emenda constitucional.

É o artigo 231 da Constituição. Qualquer pessoa alfabetizada consegue entender: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Isso foi promulgado em 5 de outubro de 1988 e entrou em vigor naquele dia. O verbo está no presente do indicativo. Trata-se da situação daquele momento, do status quo de 5 de outubro de 1988. Indígenas que tradicionalmente ocupavam aquelas terras estavam nelas naquele dia. Se a intenção fosse outra, o texto constitucional teria dito “que ocuparam ou que vierem a ocupar”. Não disse. Não sei por que há gente que não entende isso.

* * *

Impostos

Tenho visto jornais saudando o aumento de impostos – e isso é um sadismo do jornal –, tratando como algo divertido ou maravilhoso o fato de terem cobrado mais de você. Em novembro, o governo federal bateu recorde de arrecadação. Isso significa que nos cobrou mais impostos. Foram quase R$ 227 bilhões pagos apenas em novembro. Descontada a inflação e comparando com novembro do ano passado, trata-se de um aumento real de 3,75%.

Somente neste ano, os brasileiros pagaram para sustentar o governo federal, com seus 39 ministros e os Três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo –, o total de R$ 2,59 trilhões. Trilhões. Pouca gente tem noção do que isso representa. Nós pagamos. Você pagou, eu paguei, todos nós pagamos. Em termos reais, isso representa um aumento de 3,25%. Trata-se de arrecadação de Imposto de Renda, PIS/Cofins e IPI. A própria Secretaria da Receita Federal esclareceu, em informação divulgada por agência oficial, que o aumento efetivo neste ano foi de 4,51%, quase 5% acima da inflação. Pagamos mais para sustentar os Três Poderes da União.

Passemos a outros dados. O Brasil é o segundo país mais endividado do mundo em relação ao Produto Interno Bruto. Em proporção à riqueza que produz, o Brasil ocupa o segundo lugar, atrás apenas da China. Se tivesse de quitar toda a dívida, o país precisaria vender 87,6% de tudo o que existe no Brasil em termos de riqueza nacional.

Para efeito de comparação, o Brasil deve 87,6% do PIB. O México deve cerca da metade disso. Na Rússia, a dívida não chega sequer a um quarto do PIB. A inflação não alcança 5%, mas, apesar disso, o presidente sancionou um aumento de 8% para o Judiciário, bem acima da inflação. O ministro do STF já recebe o teto constitucional e não poderia ganhar mais do que isso. Aí surgem os chamados penduricalhos – e esse é mais um problema.

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Zambelli

Para encerrar, para não dizer que não falei de política, a Procuradoria-Geral da República informou que Walter Delgatti, o hacker que invadiu os computadores do Conselho Nacional de Justiça e forjou um mandado de prisão contra Alexandre de Moraes, foi condenado a oito anos e três meses de prisão. Como já cumpriu quase dois anos, poderá ir para o regime semiaberto.

Já Carla Zambelli, apontada como mandante, foi condenada a dez anos, está presa na Itália e perdeu o mandato. Perdeu o mandato porque renunciou. Não houve votação pela perda do mandato, como exige o artigo 55 da Constituição, que determina, após condenação, aprovação por maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Isso não ocorreu.

Ela renunciou para não complicar a situação de Hugo Motta, que precisa manter uma postura considerada adequada em relação ao Supremo, pois enfrenta outros problemas. Zambelli permanece presa na Itália, aguardando decisão do governo italiano sobre o pedido de extradição para o Brasil.

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

NÓS DOIS – Guilherme de Almeida

Quando as folhas caírem nos caminhos,
ao sentimentalismo do sol poente,
nós dois iremos vagarosamente,
de braços dados, como dois velhinhos,

e que dirá de nós toda essa gente,
quando passarmos mudos e juntinhos?
– “Como se amaram esses coitadinhos!
como ela vai, como ele vai contente!”

E por onde eu passar e tu passares,
hão de seguir-nos todos os olhares
e debruçar-se as flores nos barrancos…

E por nós, na tristeza do sol posto,
hão de falar as rugas do meu rosto
hão de falar os teus cabelos brancos.

Guilherme de Andrade de Almeida, Campinas-SP, (1890-1969)

DEU NO X

DEU NO JORNAL

A BLINDAGEM DO FILHO DO RAPAZ

Sergio Moro

Lula, em entrevista, bravateou que não protegeria o seu filho, Fábio Lula da Silva, vulgo Lulinha, das investigações acerca de seu possível envolvimento no escândalo do INSS (“se tiver filho meu nisso, será investigado”).

A verdade, porém, é outra. A base do governo Lula na CPMI do INSS tem sistematicamente blindado das investigações Lulinha e pessoas ligadas ao PT. Quebras de sigilo fiscal ou bancário, convocação para o depoimento deles ou de testemunhas, todas essas diligências têm sido barradas pelo Governo que, infelizmente, tem maioria na comissão.

A investigação feita pela PF tem tido maior êxito e conseguido obter algumas provas da ligação entre Lulinha e o Careca do INSS, como viagens em conjunto para o exterior e áudios ou mensagens apreendidas que sugerem que o operador do esquema criminoso teria destinado pagamentos para o primeiro, denominado então de “filho do rapaz”. Ainda é prematura qualquer conclusão, mas já há suspeitas de que o filho do presidente esteja envolvido nos crimes.

Como se não bastasse, foram também colhidas provas de que o Careca do INSS não atuou somente junto ao Ministério da Previdência ou ao INSS. Áudios, mensagens e depoimentos ilustram tentativas de realização de negócios junto ao Ministério da Saúde e, considerando o modus operandi do investigado, é possível que novos e maiores escândalos apareçam.

A investigação da PF tem avançado porque está sendo conduzida pelo ministro André Mendonça do STF e que tem demonstrado ser independente do governo. Dificilmente teria tido prosseguimento se tivesse caído com alguns outros ministros, mais próximos ao governo ou mais hostis ao combate à corrupção.

A CPMI do INSS, apesar de suas limitações, tem contribuído para as apurações. Lembro que, após o escândalo ser revelado em abril pela operação da PF, correram meses sem maiores novidades na investigação policial. Parecia que seria mais um grande escândalo enterrado. Após a instalação da CPMI em agosto, parece que as investigações policiais ganharam novo impulso, tendo sido, já no início de setembro, decretadas as primeiras prisões preventivas do caso.

Não entendo que se trata de coincidência. A CPMI, instaurando uma investigação paralela e colocando os fatos sob holofote, tem ajudado para que o caso não caia no esquecimento, o que dificulta ações de obstrução. Veremos em 2026 até onde as investigações poderão chegar.

Aqueles que trabalharam para desmantelar a Operação Lava Jato com base em mentiras sabiam que a consequência seria a volta da corrupção em grande estilo e escala. Buscavam impunidade para os crimes passados, mas principalmente uma forma de retomar as oportunidades para novos ganhos ilícitos.

A corrupção no Brasil é sistêmica e não um fenômeno isolado, atingindo todos os poderes e todos os entes da federação, a administração pública direta ou indireta. Enquanto os criminosos não encontrarem freio, continuarão roubando. O desmantelamento da Lava Jato é causa direta do escândalo do roubo dos aposentados e pensionistas do INSS. Há aqui uma lição a ser aprendida.

DEU NO X

COMENTÁRIO DO LEITOR

SANDÁLIAS

Comentário sobre a postagem É DE FAZER PENA…

João Francisco:

Com muita dor no coração me desfiz da marca que me acompanha desde sempre.

Joguei meu par de sandálias fora e vou agora mesmo ver novas marcas para substituir as últimas havaianas que estavam nos meus pés.

Realmente é uma pena.

A marca sempre se mostrou descolada e criativa em suas propagandas.

Desta vez se meteu em política e cuspiu na cara de mais de 60 milhões de brasileiros.

Vai pagar, e caro, por isso. Já suspenderam o comercial poucas horas depois do lançamento e bloquearam comentários no insta.

Esperando mais notas explicativas dizendo que foram mal interpretados em 3, 2, 1, …

CÍCERO TAVARES - CRÔNICA E COMENTÁRIOS

ORCA – A BALEIA ASSASSINA – NÃO É UM FILME GROTESCO

Cartaz em DVD de Orca – A Baleia Assassina

O filme Orca – A Baleia Assassina, dirigido por Michael Anderson, que estreou a adaptação do romance “1984”, de George Orwell, que reverberou os medos onipresentes de 1956, dirigiu “A Volta ao Mundo em 80 Dias” (1984), narra a história da trágica morte da companheira de Orca, baleia prenha, pelo capitão de navio pesqueiro, Nolan (Richard Harris).

A intenção do barqueiro Nolan era capturar um tubarão branco, mas o arpão acabou atingindo um animal inocente, a baleia prenha. Inconformado com a tragédia, o macho direciona toda sua fúria e poder de morte para o porto de pescadores. Sob a pressão dos aldeões, Nolan, terá de fazer alguma coisa para expulsar o animal das redondezas.

Estreado em 1977, Orca – A Baleia Assassina, apresenta o capitão Nolan (Richard Harris), um comandante que acidentalmente mata uma baleia fêmea prenha. O interesse do capitão era o de capturar um tubarão branco para o aquário da cidade, mas a baleia foi o que veio primeiro. Então, o aventureiro capitão não se conteve e dizimou o que viu pela frente. O macho, no fundo e numa perspectiva “ponto de vista”, assiste a tudo, impotente. Talvez essa seja uma das melhores personificações do cinema, pois a forma como o animal assiste ao abate da fêmea e a retirada do feto das entranhas dela, provoca-lhe uma revolta sem paralelo! Há um trecho que o design de som deixa bem nítido essa revolta: o som do choro do animal.

Tomada pelo sentimento de tristeza, a orca começa o seu projeto de vingança e a ideia é destruir a tudo e a todos. Objetivos gerais? Vingar-se pela morte da companheira. Objetivos específicos? Destruir a cidade, matar a todos e dar aos humanos o que eles merecem. Justificativa? Não se deve fazer mal aos animais, principalmente aos que estão praticamente em extinção. Procedimentos metodológicos? Infernizar a cidade, destruir as possibilidades de curtição dos turistas, vingar-se de todos e atrair os diretamente culpados pelo massacre da “família arca” para um terceiro ato similar ao colega de gênero cinematográfico – Tubarão (1974) – dirigido pelo magno Spielberg, mais experiente, o que designa uma espécie de referências consultadas.

A Ooca não vai conter qualquer instinto e destruirá boa parte da cidade, algo que pede a suspensão da crença por parte do espectador. Com cenas gravadas num tanque e com a presença de alguns animatrônicos em determinados trechos, o filme possui uma narrativa arrastada, mas não absurda. A trilha sonora é do genial Ennio Morricone, aclamado compositor italiano de western e dramas edificantes, dá dignidade ao filme, adaptado do romance Tubarão, do escritor americano Peter Benchley.

Há uma polêmica que envolve o filme, similar ao título do clássico O Massacre da Serra Elétrica (2003). Quando divulgado no Brasil com o título traduzido, espectadores alegaram que o instrumento criminal de Leatherface (personagem fictício da série de filmes Slasher The Texas Chain Saw Massacre), é um motosserra, haja vista a impossibilidade de um maníaco utilizar uma serra elétrica nas circunstâncias apresentadas pelo filme.

No caso de Orca – A Baleia Assassina, a questão é polêmica pelo fato da Orca ser parte integrante da família dos golfinhos, não das baleias, o que traz toda uma confusão biológica em torno do animal. A confusão não chega a atrapalhar o roteiro de Luciano Vincenzoni e Sergio Donati, tampouco a direção de Michael Anderson.

Em seus 92 minutos, Orca – A Baleia Assassina nos mostra que é uma história de revanche e vingança justificada. A referência ao clássico Moby Dick, de Herman Melville, (romance publicado em 1851), é evidente. O capitão Nolan é uma versão do Capitão Ahab da obra literária, numa prova de como os fios que entrelaçam essa narrativa são oriundos de uma rede que lembra um rizoma, com colaborações de todos os lados e uma maneira de se espalhar que segue direções variadas e toma de empréstimo elementos da literatura clássica, como textos bíblicos, de histórias da vida real e do próprio cinema, como é o caso desta narrativa que se firmou como o derivado de Tubarão, com maior projeção na época.

Orca – Trilha sonora de Ennio Morricone

DEU NO JORNAL

O RISCO DA DÍVIDA PÚBLICA CRESCENTE

Editorial Gazeta do Povo

Ilustração conceitual de uma balança em severo desequilíbrio, com o eixo central rachando sob o peso de um tanque industrial vazando recursos, simbolizando a crise nas contas públicas e a insustentabilidade da dívida brasileira para as eleições de 2026.

O próximo governo herdará um cenário de desequilíbrio fiscal crítico: sem uma “terapia de choque” e reformas estruturais, a dívida pública poderá ultrapassar 100% do PIB, exigindo correções urgentes para evitar o colapso econômico

O Brasil caminha para atingir uma dívida pública equivalente a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030. O alerta foi feito por Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para ilustrar a gravidade do cenário, Pestana foi direto: “Imaginem as Forças Armadas sem munição, o Ibama e a Polícia Federal sem gasolina, o PAC zerado e os ministérios sem pagar a conta de energia? Parece caricatura, mas é para lá que caminhamos”.

O crescimento acelerado da dívida pública não é um problema abstrato nem restrito a planilhas técnicas. Trata-se de um risco concreto ao funcionamento do Estado e à estabilidade econômica. A dívida pública engloba o endividamento de todo o setor estatal – União, estados, municípios, autarquias, fundações e empresas estatais –, financiado por tributos pagos pela sociedade. Hoje, a Dívida Bruta do Governo Geral já se aproxima de 80% do PIB e mantém trajetória ascendente, sem sinal claro de reversão.

A compreensão desse fenômeno exige olhar além do curto prazo. O endividamento público moderno tem origem histórica na grande depressão dos anos 1930 e nos efeitos econômicos das guerras mundiais. Foi nesse contexto que se consolidaram as ideias de John Maynard Keynes, para quem o Estado deveria ampliar gastos em momentos de recessão profunda, mesmo à custa de déficits e aumento da dívida, como forma de recuperar a demanda, o emprego e a renda.

A premissa central dessa abordagem era a transitoriedade do desequilíbrio fiscal. Superada a crise, os governos retomariam o equilíbrio orçamentário, reduziriam déficits e conteriam o endividamento. O próprio debate teórico da época, porém, já apontava o risco de que essa reversão não ocorresse. A história confirmou o alerta: em muitos países, o gasto emergencial tornou-se permanente, os déficits se cristalizaram e a dívida passou a crescer de forma contínua, mesmo em períodos de expansão econômica.

O Brasil ilustra com precisão esse desvio. Apesar de ostentar uma das maiores cargas tributárias do mundo, o país convive com déficits fiscais recorrentes e dívida em expansão. De novembro de 2014, quando as contas públicas entraram no vermelho, até outubro de 2025, a dívida saltou de 56,1% para 78,6% do PIB, segundo o Banco Central. No atual mandato de Lula, apenas sete dos 33 meses até setembro de 2024 registraram superávit primário, e estimativas indicam que o endividamento pode crescer até 11 pontos percentuais apenas neste período. É preciso reconhecer o peso das despesas obrigatórias nesse cenário, que consomem hoje mais de 90% do orçamento – e seguem crescendo, impulsionadas pelo envelhecimento da população e pela indexação de benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo.

Diante dessa estrutura engessada, o governo optou por contornar o problema em vez de enfrentá-lo. Para cumprir formalmente o arcabouço fiscal, recorreu a expedientes contábeis: alterações no tratamento de precatórios, exclusão de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento das regras fiscais e uso de empresas estatais para executar despesas fora do resultado primário. Desde o início do terceiro mandato de Lula, mais de R$ 330 bilhões foram retirados da contabilidade oficial das metas fiscais.

Essas medidas podem evitar uma paralisação imediata da máquina pública, mas não resolvem o problema – apenas o adiam por um curto espaço de tempo. Estimativas indicam que o risco de um “shutdown” – a interrupção de serviços públicos por falta de recursos discricionários – foi postergado de 2027 para 2029. Trata-se de um alívio temporário, que não altera a trajetória estrutural da dívida.

A estratégia implícita é clara: ganhar tempo, evitar decisões impopulares e apostar que o crescimento econômico – ainda incerto – aliviará as contas públicas. É uma aposta arriscada. Com juros elevados, orçamento rígido e credibilidade fiscal fragilizada, o crescimento não tem nada de garantido e, mesmo que ocorra, dificilmente compensará o avanço automático das despesas.

A trajetória atual confirma um alerta antigo: políticas concebidas para situações excepcionais não podem se tornar permanentes. A insistência em postergar ajustes, ampliar gastos e recorrer a expedientes contábeis não elimina o problema da dívida pública. Apenas o transfere para o futuro, em condições possivelmente ainda mais adversas. A deterioração fiscal já está em curso, e é lamentável que um assunto dessa magnitude e importância para a saúde da economia nacional e para o bem-estar social da população não seja uma das principais preocupações do governo, do parlamento e das autoridades da área econômica. Fica o alerta.