O filósofo grego Diógenes Sinope foi considerado um crítico impressionante de homens públicos e de costumes. Diz-se que em plena luz do dia, ele andava com uma lanterna acessa procurando homens verdadeiros, ou seja, homens autossuficientes e virtuosos. Ao longo do tempo, o povo substituiu “homem verdadeiro” por “homem honesto”. Mesmo sendo uma lenda, a base de tudo isso é a Grécia Antiga, berço da democracia. Eu imagino a dificuldade que Diógenes teria se tivesse no Brasil, onde só existe uma “alma honesta”.

Seguramente estamos fadados ao abuso das regras judiciais. Já perguntei em outras ocasiões e não custa perguntar de novo: existe algum corrupto neste país que está na cadeia? Por favor, se alguém conhecer coloque o nome aqui para gente fazer um banco de dados, mas particularmente até onde me lembro, o STF anulou e soltou todos os corruptos presos, por exemplo, na Lava Jato. Mas, não para por aí. Li, hoje, que Gilmar Mendes suspendeu uma ação contra o ex-governador Marconi Perillo, do PSDB. Trata-se de uma ação que apura desvio de recursos da saúde quando ele governador de Goiás.

Gilmar Mendes soltou um parente de Beto Richa, então governador do Paraná, acusado de receber propina, salvo engano naquela questão das concessões de vias rodoviárias. O cara fugiu para o Líbano. Gilmar Mendes, tirou da cadeia Jacob Barata, conhecido como “Rei do ônibus” – por duas vezes, inclusive. Cabe salientar que Gilmar foi padrinho de casamento de um dos filhos de Barata, algo assim. A lógica desse país é não manter corruptos na cadeia e de certa forma, a corrupção depende do incentivo ao crime. A economia do crime é objeto de estudo de Gary Becker (1967).

As coisas não funcionam nesse país e de uma forma equivocada culpa-se, quase sempre, o executivo. O problema não é só esse, na verdade é só um terço do problema. No governo passado, os outros dois terços se uniram contra o executivo, criaram problemas, acionaram o STF por qualquer coisa que fosse feita pelo presidente. Um exemplo clássico foi o indulto concedido a Daniel Silveira. Está na constituição que indulto é uma prerrogativa da presidência da república e uma vez concedida, o indultado não pode ser preso pelo crime passado. Mas, não foi isso que aconteceu. Cancelaram o indulto como se não tivesse o menor valor jurídico.

Não restam dúvidas que temos problemas no executivo, no entanto, se não formos capazes de mudar o legislativo, não atingiremos absolutamente nada. Somente o senado tem prerrogativa de impedir ministros do STF e isso não será feito nunca porque temos penduricalhos de corruptos ocupando presidência e comissões importantes tanto na câmara quanto no senado. O arquivamento da denúncia contra Janone, pelo DEMOCRATA, Guilherme Boulos, serve como parâmetro para demonstrar que ninguém será cassado no congresso, exceto se você for oposição, como aconteceu com Deltan Dallagnol.

O senado é apenas um puxadinho de um celeiro de raposas. Em decisão normativa publicada ontem, o presidente do senado criou um jabuti idêntico ao que existe no sistema judiciário. Agora, o alto escalão da casa vai ter o benefício de 1 por 3, ou seja, a cada 3 dias trabalhados, o servidor ganha 1 de folga, mas o detalhe é que essa folga pode ser remunerada e isso fará com que determinados funcionários recebam mais de R$ 1 milhão de salários por ano. É preciso lembrar que o legislativo não tem receita própria e por isso vive de duodécimos repassados pelo poder executivo? É preciso lembrar que o não repasse implica numa violação constitucional e que pode levar o presidente a um processo de impeachment?

O país atravessa uma crise intensa com empresas públicas de pires na mão, a exemplo dos Correios, com fundos de pensão perdendo dinheiro dos beneficiários, como no caso da Previ, e que quantidade de empresas que entraram em Regime Judicial cresceu, entre 2023 e 2024, um pouco mais de 61%. Foram 2.154 empresas e a média de empresas em RJ nestes dois anos apenas é 1839.

Na minha opinião, a leniência do judiciário no combate a corrupção, fazendo com que o Brasil caísse no ranking mundial, associada com a canalhice dos caras que estão no legislativo, empurram o país para um sistema falimentar. A questão é que no governo passado a gente tinha dois terços dos poderes trabalhando contra o executivo. Agora, nós temos três terços trabalhando contra o Brasil.