Lisboa. Em 1996, fiz prefácio para um livro (Itinerário da Corte) de Marcos Vilaça, então presidente do TCU. Agora, quase 30 anos depois, reli o que escrevi. E levei susto. Porque muito pouco mudou, em nosso Brasil. Como o texto é bastante longo, cortei vastos pedaços. E dividi o que sobrou em duas colunas, o passado e o futuro. Peço permissão, ao amigo leitor, para transcrever esses pedaços, na esperança de que possa apreciar. Assim vamos, primeiro, ao PASSADO.

A vinculação da ética à ideia do bem, presente nos filósofos morais gregos, foi ganhando formas diferenciadas ao longo da história. Aflorando no Renascimento, indiferentemente, como fundada no egoísmo (Hobbes), no realismo político (Maquiavel), no sentimento moral (Hutcheson), no compromisso com a virtude (doutrina cristã).

Com o iluminismo tivemos as primeiras relações entre ética e política. Hegel e Locke, por exemplo, pensaram a revolução na dialética do senhor e do escravo ‒ uma relação de dominação e servidão onde o escravo trabalha inicialmente porque é obrigado e depois por dever e disciplina, satisfazendo mais o thymos que o desejo.

A parte que nos cabe no latifúndio dessas relações é um projeto econômico, no Brasil, incapaz de integrar as massas excluídas a um consumo pelo menos decente; hesitando entre uma “ética de sujeição” e uma ética de sobrevivência”, exercida em nossas esquinas, no que o Prêmio Nobel de Literatura (1989) Camilo José Cela, em Colmeia, chama de “cotidiana, áspera, estranha e dolorosa realidade”. E nada disso acontece por acaso.

O passado responde por algumas opções erradas que fizemos: de concentrar renda, em vez de criar mercado; de fazer infra-estrutura econômica, em vez de infra-estrura social; de voltar a produção para a exportação, em vez de mercado interno; de dividir a nação em corporações, em vez de buscar convergências; de pretender democracia formal, em vez de democracia econômica; de enriquecer empreiteiras, em vez de apostar no conhecimento; de cultivar certezas, em vez de pluralismo e diversidade.

Nossas elites sofrem hoje o bloqueio dos grupos em posição dominante, na sociedade, que não tem interesse em mudar nada ‒ com o poder político passando a atuar como agregado dessas elites, da qual é sua parte mais visível.

O grande empresariado aposta em um neoliberalismo que levará setores inteiros à ruína. O governo parece confiar que as propostas em curso não apenas estão corretas, como bastarão: que a integração crescente do país na economia mundial será suficiente para assegurar nosso desenvolvimento; que o fatalismo nos converterá, inevitavelmente, em um grande país.

As esquerdas, historicamente comprometidas com mudanças, agora fazem frentes “contra as reformas”. Vivendo o dilema de já não acreditar em sua ação política tradicional e não ser capaz de rejeitá-la. Continuam ignorando que parte do desemprego que temos é estrutural, apenas decorrente de exigências crescentes por mais performance e mais tecnologia; e reduzem seu discurso à defesa dos resíduos de um projeto esgotado ou à representação dos segmentos organizados da sociedade. A oposição que fazem ao neoliberalismo se converteu na pregação de um corporativismo de conveniência e de um nacionalismo simplista e bem intencionado.

Vivemos as distorções de um modelo exaurido em que o fechamento da economia apenas tangencialmente exerceu seu papel de proteção da indústria nacional, na verdade transferindo riscos da iniciativa privada para o Estado; e com o serviço público se considerando desobrigado de maiores compromissos com eficiência ou interesse coletivo.

Somos um país dividido entre os que usam armas para assaltar e os que se armam com medo de serem assaltados; entre os (presos) que estão atrás das grades para que não possam sair e os que estão (presos, também) atrás das grades com medo de que outros entrem; entre os que não comem porque não têm comida e os que não comem porque estão de dieta. Mundos tão diferentes e tão iguais. Não por acaso somos um país desequilibrado, com um pedaço crescentemente integrado na economia e na cultura dos países ricos e outro pedaço exercitando a sobrevivência, ao mesmo tempo modernos e atrasados, ricos e carentes, autosuficientes e dependentes.

Lisboa. Depois de ver nossos jornalistas nas televisões, dando lições sobre as eleições nos Estados Unidos, peço licença para colaborar com suas próximas participações. Indicando algumas expressões americanas que, talvez, não sejam tão fáceis de traduzir. A elas, pois:

ATTORNEY GENERAL. Mais que, como se pode crer a partir de uma tradução literal, um Advogado Geral (o que não faz sentido). Indicado pelo Presidente, e confirmado pelo Senado, esse cargo equivale ao de Ministro de Justiça. E acaba tendo poderes ainda mais amplos que no Brasil, ao englobar alguns atos privativos aqui do Procurador Geral da República e do Advogado Geral da União.

CLEAR AND PRESENT DANGER. Não é só nome de filme (“Perigo Real e Imediato”, com Harisson Ford). Trata-se de teoria da Suprema Corte, de 1919, no case Shenck x United States, estabelecendo alguns limites à liberdade de expressão, mas só quando houver algum perigo iminente ao Estado. Confirmada em seguida pela do Gravity on Evil, em 1924, e neste mesmo ano revogada pela da Free Speach. Teoria hoje dominante na Suprema Corte é a das Umprotect Speech, de 1982, firmada na case Ferber x New York, garantindo uma Liberdade de Expressão ampla. Bem diferente da censura instalada pelo Supremo hoje, no Brasil, apesar da vedação que se dá por regras expressas de nossa Constituição: art 5º IV “É livre a manifestação de pensamento; e IX “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e licença”. É que nossa Constituição nos dias atuais vale pouco, amigo leitor. Reproduzindo o que ocorreu com a Ditadura de 1964. Pena.

CONSPIRACY. Não é conspiração, como sugere uma tradução literal. Mas, na equivalência com o Código Penal brasileiro, Formação de Quadrilha, quando 2 ou mais pessoas se juntam para praticar algum ato ilegal. A notícia de que Trump acabou acusado pelo governo Biden, neste ano eleitoral de 2024, por ter feito uma conspiração com acusações falsas em relação ao sistema eleitoral americano, também não faz sentido. Mais corretamente, ele faria parte de um grupo (quadrilha) que desejaria intervir nas eleições. Só que não foi preciso; ganhou no Colégio Eleitoral e no voto popular. E, com sua posse, isso tudo com certeza vai ser esquecido.

ELECTORAL VOTES. São os votos dados no Colégio Eleitoral. Votos Eleitorais, poderia ser assim traduzido no Brasil, dados pelos Electors (ver a seguir).

GRAND JURI. Não se trata, como o título sugere, de um júri grande. Grand Juri não julga nada. É, apenas, juízo de admissibilidade. Que decide se alguém deve ser, ou não, processado. Pode demorar, ordinariamente, 12 meses (Grand Juri estadual) ou até 18 meses (federal). Júri mesmo, como conhecemos por aqui, é o Trial Juri. Diferentes, os dois, especialmente para os jurados que no Grand Juri são 23, com direito de ir para casa no fim das sessões (uma ou duas, por mês); enquanto, no Trial Juri, ficam presos num hotel próximo, sem televisões ou celulares, por todo o julgamento.

IMMUNITY GRANT. Não se trata de imunidade nenhuma. É acordo, promovido pelo Ministério Público, segundo o qual um Juiz decide que o cidadão deixa de ser investigado ‒ em troca da delatar terceiros, inclusive pessoas mais importantes, como seu chefe. Foi a inspiração para nossa Colaboração Premiada. Ver, a seguir, diferenças com o Plea Bargain.

JUDGE/JUSTICE. Judges são juízes, como no Brasil. Escolhidos por muitas maneiras, inclusive indicados por partidos políticos e até em eleições populares. Quase sempre com mandatos. Enquanto Justice é cada um dos 9 membros da Supreme Court, presidida por um Chief Justice. Diferente dos Judges, esses tem mandato vitalício. Equivaleria, no Brasil, a ministros do Supremo Tribunal Federal (aqui são 11). Diferente destes, não podem julgar por decisões monocráticas; e, em regra, dão apenas duas declarações ao público durante seus mandatos. Uma, quando assumem o cargo; outra, quando se aposentam (no caso de renúncia ou doença, claro, que mortos não tem tempo de fazer discurso nenhum).

PLEA BARGAIN. É acordo, com Ministério Público e Juiz, para reduzir penas, acelerar processos ou entregar algum outro criminoso ‒ inclusive mais importantes, como seu chefe. Em troca de ser condenado, em casos de multiples offenses, apenas pelo crime com mais leve pena. E deve sempre ocorrer antes do caso seguir para uma corte superior. Diferença do Immunity Grant é que, neste, o cidadão ainda não era réu; enquanto, no Plea Bargain, já o é em muitos processos.

PRESIDENT/ ELECT PRESIDENT. Os Estados Unidos foram o primeiro país do mundo a usar essa expressão, em 1788. Desde a antiguidade, o chefe do governo era tido como um enviado de Deus. Ou deuses, conforme o caso. Presidente, nos seus primórdios, era só pessoa que dirigia uma reunião. Até que veio a Revolução Francesa, o poder passou a ser reconhecido como algo que vem do povo, e a expressão americana ganhou mundo. Como curiosidade, lá, tem até direito a um hino oficial ‒ o Heil to the Chief.

Chama-se Elected President, ao fim da eleição, quem conquistou mais votos no colégio eleitoral. Mesmo não sendo exatamente assim, que sua eleição de verdade se dará só quando tiver os votos efetivamente dados pelos delegados de cada estado, os Electors.

SECRETARY OF STATE. Não é Secretário de Estado, mas Ministro das Relações Exteriores. Poderoso, é o quarto na linha de sucessão do Presidente.

VOTER/ELECTOR. Voter é quem vota. No Brasil, corresponde a eleitor. Aquele que põe seu voto na urna. Votos auditáveis, claro, como quase TODOS os países do mundo ‒ exceção apenas para Brasil e, na Ásia, Bangladesh e Butão. Aqui, difícil de entender, por decisão do Supremo. É quem sai de casa e escolhe seu candidato. Nos Estados Unidos candidatos, no plural, que há sempre várias eleições em curso. Inclusive plebiscitos. Sem contar que Deputados são eleitos a cada 2 anos (e não 4, como no Brasil). Mais um Senador (mandatos de 6 anos), um deles sendo eleito a cada 2 anos. E Governador, como Presidente, uma eleição sim outra não, a cada 4 anos.

Candidatos garantem os votos de cada estado, independente dos que tiverem efetivamente recebido, mesmo quando a vitória na votação se dê por pequena margem. To call state seria, pois, declarar que o candidato tem todos os votos de um determinado estado.

Voters elegem Electors, que são os membros do colégio eleitoral. Aqueles que, verdadeiramente, escolhem quem vai governar. Cada Estado tem dois (District of Columbia, três), mais um número de eleitores atribuídos pelo Censo Demográfico do país. A eleição para Presidente se faz a partir de 538 delegados. Razão pela qual quem tiver 270 votos (maioria absoluta) desses Electors acaba sendo eleito. E viva a Democracia.

1. Começo com Millor Fernandes. Como os jornais falavam mal de PC Farias, caixa 2 de Collor, escreveu na sua coluna do JB (maior jornal daquele tempo), em resumo, “Nem todo PC é ruim. E, aqui, homenageio meus amigos PC. Paulo Caruso, Paulo Casé, (José) Paulo Cavalcanti. Mais Ziraldo. Que não é P, nem é C, mas se publicar nome de amigos, sem falar nele, briga comigo”. Depois a relação azedou, quando Ziraldo recebeu gorda indenização por ter sido preso (todos foram, só ele requereu). Sem papas na língua, Millor disse “Pensei que o que fizemos no Pasquim fosse um ato de resistência política; nada, era só uma aplicação financeira”. Mas essa é outra conversa.

2. A história que vou contar com o grande pianista Arthur Moreira Lima, que agora nos deixou, começa com dito Ziraldo. Presidente da Funarte, nos tempos de Tancredo/Sarney, e sem nenhum dinheiro no caixa, bom lembrar. Como soube que havia um piano de cauda nos depósitos do Ministério da Justiça, marca Steinway (melhor do mundo), avisou que dia seguinte iria no meu gabinete pedir fosse doado à mesma Funarte.

Como o instrumento teria muito melhor uso na área da cultura, que na das leis, pedi à área técnica do ministério para preparar a doação. Disseram que não podia. Então troquei por comodato (um tipo de empréstimo), sem prazo para devolver. Só que ninguém sabia como fazer isso, para eles era novidade. Então eu mesmo redigi o contrato, assinei e deixei na minha mesa. Dia seguinte, chega Zira com um monte de artistas juntos, os mais famosos do Brasil naquele tempo. Encheu a sala. Entreguei o contrato, assinou, me devolveu uma via e pôs a sua embaixo do braço. Sem ler. Começou

‒ Vim pedir o piano.

‒ Dou não, como posso justificar isso ao público?

‒ Diga que ele fica melhor na Funarte.

‒ Não é tão simples.

‒ Então diga que é meu amigo.

‒ Agora é que não posso doar mesmo.

A graça na história é que o piano já era dele. Então foi saindo da sala, cabeça baixa, sem nem se despedir dos amigos que vieram com ele. Quando ia já passando pela porta, lhe disse

‒ Zira, pelo menos leia o contrato que está no seu braço.

Leu, voltou ligeiro e me deu um beijo, Deus do céu. Para fazer graça pus, no tal contrato, cláusula que dizia

‒ “Todas as vezes que for exibido deve ser avisado, ao público, se tratar de um Piano gentilmente cedido pelo Ministério da Justiça”.

Um mês depois, teatro Nacional lotado, concerto de Arthur inaugurando o piano. Abre-se a cortina. E aparece em cima dele placa, com aquela letra de Ziraldo e bem grande, “Piano gentilmente cedido pelo Ministério da Justiça”; que arranquei, na hora, e hoje dorme junto de um piano de cauda Yamaha que temos em Gravatá. Pior é que Arthur ainda explicou, ao público, ser uma exigência minha. Só matando. Foi a maior vergonha que passei, em Brasília. Culpa dos dois.

3. Jantar para homenagear Arthur no Ristorante Arlechino, o mais grã-fino do Rio naquele tempo. Só gente importante, na mesa. Todos com terno. Até que chegou Arthur vestido com uma capa. Tirou na hora e, por baixo, estava só com uma camisa do Fluminense. Pode?

4. Pré-estreia de show seu que, começando no Rio, iria correr o Brasil todo. Escrito por Millor. Arthur abre o piano. Senta no banco. Prepara-se para começar e toca uma nota. Mais nada. Então, vira-se para a plateia e conta essa história

‒ Americano chega em bar, de Copacabana, com um Dicionário na mão.

Vem o garçom e ele, depois de 10 minutos consultando o tal livrinho, afinal pede

‒ Eu querer uma copa d’água.

Com o garçom, no melhor estilo dos malandros cariocas,

‒ Caxambú ou Lindoya?

‒ What?

Esse tipo de graça era a cara de Arthur.

5. Verão, ia sempre a nossa praia na Lagoa Azul. E, lá, formamos uma parceria, o “Duo Lima e Cavalcanti”. Eu na parte esquerda do piano, mais fácil, apenas com os acompanhamentos; e, ele, na mão direita, fazendo malabarismos inacreditáveis. Em Toquinho, nas casas com piano, chegávamos, pedíamos licença ao dono e tocávamos três músicas. Começando sempre com b Para uma pequena multidão que logo se formava. Depois, agradecíamos e seguíamos, na direção de outras casas.

6. Agora, desfeita a dupla, ficou só uma ausência que dói, na saudade sem remédio do amigo querido. Viva Arthur Moreira Lima. Em nossos corações. Para sempre.

P.S. Eleição nos Estados Unidos. Ao ver os comentaristas de nossas televisões, acompanhando as eleições, lembro da canção de protestos que embalou a Revolução dos Cravos em Portugal, Grândola Vila Morena:

‒ O povo é quem mais ordena.

Respeitem o povo, senhores.

Mais conversas, novamente de Portugal, em livro que estou escrevendo (título da coluna).

LIVRARIA BERTRAND, Rua Garrett, Lisboa, fundada em 1732, mais antiga livraria do mundo (segundo o Guiness Book). Na montra (vitrine), livro sobre Fernando Pessoa. Pedi, à vendedora, apontando

‒ Por favor, queria esse livro.

E ela, depois de consultar o computador,

‒ Escusas, não temos.

‒ O exemplar está na montra.

‒ Pois sim, mas na casa não há mais.

– Então, qual o sentido de exibir?

– Não sei.

‒ Basta abrir a montra e me vender.

‒ Isso não posso fazer.

MANUEL BANDEIRA, poeta, da ABL. Nunca lançou um livro em Portugal. Nem mesmo seu Poesia, editado por lá, mereceu isso. Talvez por ter prefácio de Henrique Galvão, um feroz opositor de Salazar. O fato que nos interessa foi contado por confrade na ABL. Segundo ele tudo se deu, numa livraria carioca, em fila para autógrafos. Chega jovem português e põe o livro, que acabara de comprar, na sua frente. Sem saber de quem se tratava, para a dedicatória, nosso poeta perguntou

– Por favor, que nome ponho?

– Manuel Bandeira, ora essa.

Homessa, poderia dizer, lembrando expressão muito frequente nos diálogos de Eça de Queiroz.

MANUEL FONSECA, editor. Em seu O pequeno livro dos grandes insultos lembra uma boa coleção dos que se dizem na terrinha. Seguem dois exemplos

‒ O Camões era zarolho,
Mas ilustre português:
Via mais só com um olho
Do que nós com todos três.

‒ A cagar fiz um cigarro,
A cagar o acendi,
A cagar o fumei todo,
A fumar caguei para ti.

MAURÍCIO MENA BARRETO, cirurgião plástico. No Hospital da Luz (Lisboa) encontra com a biomédica Margarida Ruela e, querendo ter seu número de celular, pergunta

‒ Pode me dar seu telemóvel?

A senhora, depois de grande hesitação, afinal lhe entregou o aparelho.

ONÉSIMO TEOTÓNIO ALMEIDA, da Universidade de Brown (Estados Unidos). Na ilha Terceira (Açores), esporte preferido são as touradas de corda. Uma grande festa, 250 por ano, em ilha com apenas 70 mil habitantes. Visitando familiares, Onésimo encontrou amigo com perna e braço quebrados, e a explicação que recebeu dele foi cômica

– Vi o touro correr para mim; mas, como eu ‘tava c’os copos, vi dois touros. Fui esconder-me atrás de uma árvore. Mas, bêbado como eu ‘tava, vi duas árvores. A minha pouca sorte foi eu esconder-me atrás da árvore falsa e vir contra mim o touro verdadeiro.

* * *

Adriano Moreira lhe disse que era nome de rua em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe (Golfo da Guiné, costa ocidental da África Central). O menor país de língua portuguesa. Muito apropriada, essa homenagem, por ter sido ministro do Ultramar e presidente da Academia Internacional de Cultura (nos tempos de Salazar). Depois da independência do país foi conferir se ainda estava lá seu nome, e viu

– Rua Ex-Doutor Adriano Moreira.

O que lembra história que se conta de placa que a Prefeitura de São Paulo teria posto, no local, quando trocou nome da “marginal” do Rio Tietê para “avenida”

‒ Avenida Otaviano Alves de Lima (ex-marginal).

PROPAGANDA. Em velho jornal português

‒ Seu marido bate-lhe? E não pode com a força dele? Pois então tome Farinha de Fava ou de Favacau d’A Mariazinha… e verá como cria forças para até o atirar pela janela fora!…

Fava, cada quilo ……………………… 4$00
Favacau, cada quilo …………………. 6$00

Peça o catálogo geral, com todas as indicações A Mariazinha, Rua Barros Queiroz, 26 e 28.

SERGINHO, filho. Numa farmácia, à Rua da Escola Politécnica,

‒ Que horas vocês fecham?

‒ Nunca. Veja, na placa, “Farmácia 24 horas”.

‒ E qual a razão do cadeado?

‒ Que cadeado?

‒ Esse (apontou), pendurado na porta de entrada.

‒ Alguém deve ter posto aí, vamos investigar,

Só que até hoje estão no mesmo lugar, depois de anos, a placa das “24 horas” e o tal cadeado.

SÉRGIO GODINHO, compositor e cantor (uma espécie de Chico Buarque de Portugal). Lá, os como ele são conhecidos como Cantores de Intervenção. Só para lembrar, uma das coisas boas na culinária de Pernambuco são as tanajuras ‒ formigas pretas, de bunda grande, que depois de volumosas chuvas fazem seus últimos voos e caem mortas no chão. As estradas ficam cheias de gente, catando para jantar. O grande Zé Cláudio, num aniversário que fiz em 2013, até ofertou quadro que pintou com o desenho delas no ar, mais essa quadrinha

‒ Muitas felicidades
Muitos anos de ventura
Sapotis e coca-colas
Farinha com tanajura.

Encontro com Sérgio nas Correntes d’Escrias (à Póvoa do Varzim), mais antigo festival literário de Portugal e o cumprimento dizendo

‒ Lembra que nos encontramos pela última vez no Recife, em jantar na nossa casa?

‒ Inesquecível porque, pela primeira vez na vida, comi formiga.

Faltou só dizer se gostou. Mas deve, por ser uma iguaria.

ZÉ LIVREIRO, alfarrabista. Escreveu livro, Confissões de um Livreiro (inspirado em Crónicas de um livreiro, de Martin Lathan), em que conta histórias curiosas da profissão. Como quando, certo dia, apareceu cliente pedindo

‒ Quero o livro daquela senhora que ganhou o Prêmio Nobel.

‒ Quem?

‒ Sara Mago.

Na semana passada (em 13/10/2024), o deputado federal Marcel van Hattem reiterou, na tribuna da Câmara, denúncia que havia feito sobre o policial federal Fabio Alvarez Schor que forjou provas contra um assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, Felipe Martins. Preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em 08/02/2023, porque (segundo informação desse policial) teria viajado, aos Estados Unidos, para planejar golpe militar. Um ano e meio depois se comprovou que dito assessor nunca saiu do Brasil. Um ano e meio de sua vida jogado fora, nessa prisão injusta, por conta de uma afirmação falsa. E ninguém pagou por isso. Nem o ministro AM. Nem o policial, a serviço de partidos políticos.

Antes, em 14/08/2024, o deputado já advertira que se algo lhe acontecesse as responsabilidades caberiam à Polícia Federal. Aconteceu; e, pior, com a cumplicidade do Supremo. Tanto que hoje, por conta de uma denúncia sem nexo, de que ofendera um policial dizendo ser falsa uma afirmação que fez (mesmo sendo verdadeira, logo se viu), é processado pela “Divisão de Combate por Crimes Contra a Corrupção Financeira” da Polícia Federal. Quando nenhum ato há, nesse caso, envolvendo dinheiro. Apenas afirmou, reitero, que a Polícia Federal fez acusações falsas, o que é verdade. Pior, sabendo serem falsas. E foi bater num departamento de “Lavagem de Dinheiro”? É como se o governo tivesse escolhido a dedo alguém confiável, na Polícia Federal, para o processar (e condenar, se possível), sem se preocupar com qual cargo ocupava.

Curioso é ter o Supremo sorteado, como relator do processo, o ministro Flávio Dino. Até pouco, ministro da Justiça de Lula. Alguém comprometido com o governo. Um sorteio muito estranho. O deputado requereu seu código-fonte, para saber como ocorreu; e o Supremo, para este caso, decretou sigilo. Mas sigilo, como?, amigo leitor. Um sorteio feito por computador? Qual a razão plausível de ser imposto sigilo? A menos que não tenha sido feito por computador nenhum, é inevitável concluir. Vai ver foi só uma escolha partidária. Com a caneta, e não pela máquina. Deixando o Supremo, mais uma vez, em situação constrangedora.

Talvez não por acaso dito deputado é relator da PEC que limita decisões monocráticas, no Supremo. Como se nossa mais alta Côrte avisasse, aos parlamentares brasileiros, “não se metam conosco, que podemos acabar com vocês”.

A essa altura, vale examinar questões teóricas por trás dessa violência. E começo logo dizendo que “imunidades parlamentares”, usando palavras do professor de Direito Público Georges Burdeau (Traité de Science Politique), são “privilégios que garantem o livre exercício do mandato”. E correspondem à proteção contra atos estranhos às atividades parlamentares, como crimes comuns (“inviolabilidade”); ou ao cumprimento específico de suas funções (“irresponsabilidade”), como o direito de dar “opiniões, palavras e votos”. Um direito indissociável da independência que deve ter, o parlamentar, no exercício do mandato.

É assim em todos os outros países. TODOS. Só para referir alguns Espanha (art. 71 da Constituição), França (art. 26), Itália (art. 68), Japão (art. 51). No caso da Alemanha (art. 46), parlamentares respondem apenas quando ocorra “injúria infamante” (o que claramente não houve, em nosso caso de agora).

Como curiosidade, em Inglaterra e Estados Unidos, o mesmo direito que tem o parlamentar de no púlpito dizer o que quiser, sem ser processado, tem também qualquer cidadão, inclusive contra os do poder, se estiver em local público e com os pés fora do chão (“púlpito popular”) – devendo por isso falar em cima de bancos, caixões, prosaicos lenços ou apenas dando pulos.

Nos negros anos da Ditadura, o Governo Militar estabelecia limites aos direitos previstos na Constituição. Como o de não por em risco a Segurança Nacional (sendo por isso vedado falar em prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos ou mortes). Mas quem decidia o que seria uma ameaça a dita Segurança Nacional?, eis a questão. O próprio Governo Militar ou seus agentes, claro. Em resumo, e como havia limites fixados pelo próprio Governo Militar, estava (também por isso) caracterizada uma Ditadura. Ponto final.

Problema é que no Brasil, agora, está acontecendo o mesmo. A regra de nossa Constituição atual de 1988, com a mesma redação das anteriores (a de 1946, art. 44; e a de 1967, art. 34), não admite nenhum limite ao direito de falar dos parlamentares. Basta ler:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O ministro Dino, em decisão monocrática ‒ único país do mundo que admite isso, um juiz decidindo sozinho em lugar da Côrte Constitucional ‒, inventou de “reinterpretar” a Constituição. Para afirmar que está, na Constituição, o que lá não está. Que ela diz o que não diz. Porque tal regra da ausência de limites não interessa ao governo nem a seus correligionários, na volúpia por grandeza. Nem é tolerada pelo todo-poderoso Supremo, em seus delírios de mandar em tudo. Como o “Grande Irmão” de Orwell (no livro 1984). O vício de estabelecer limites, como nos negros tempos da Ditadura, infelizmente se repete. E continua tornando fantasia o direito de falar. Só que, no lugar do Governo Militar, quem decide agora o que pode ou não ser dito é o próprio Supremo. Em qualquer país decente, seria caso de impeachment do ministro Dino.

A Constituição é claríssima ‒ o direito de falar, no parlamento, é livre. Só que o Ministro Dino estabelece limites. Com o silêncio cumplice dos outros 10 ministros da Casa, é lamentável. Não há limites, na letra da Constituição. Mas quem interpreta a Constituição é o Supremo. E portanto, numa rotina que vem se repetindo, vale o que ele disser que vale. Segundo palavras do ministro Dino, Senadores e Deputados não podem usar palavras que “ultrapassem a imunidade parlamentar”. Mas onde está esse limite na nossa Constituição?, senhores.

O risco desse tipo de posição é que, em tese, qualquer declaração pode ser considerada como fala sem proteção da imunidade parlamentar. Qualquer uma. Antes era o Governo Militar, com a censura; agora o Supremo, com seu poder infinito. Antes a Segurança Nacional; agora, o que o Supremo quiser. Antes a Ditadura; agora, a mesma Ditadura. O mesmo roteiro. O mesmo vício. A mesma trama vergonhosa. Rasgando a Democracia. Hoje, é o deputado van Hatten. Amanhã, poderá ser qualquer um de nós que por acaso diga o que o Governo ou o Supremo não gostem.

Recife. De volta à terra prometida (ir é bom mas voltar é melhor, muito melhor), já digo que hoje a coluna vai assinada pelo mestre Samuel Hulack ‒ que, agora, lança o seu primeiro livro de literatura, Na contramão e outros contos. De repente, como por encanto, do nada, ele decidiu escrever contos. O que é surpreendente, dado seu tardio começo na atividade literária (aos 86 anos). Alguém que jamais fez nada parecido, antes, por que agora? Mistério. Embora mistério ainda maior, aquele que poucos poderiam esperar, é a qualidade superior dos seus textos. Como os desse livro; talvez escrito apenas para provar, a si mesmo, que tem o dom especial de contar histórias. Como um grande escritor. Enorme. Estelar. Para mim, o maior contista do Brasil. É dele o conto que vem a seguir, razão pela qual lhe passo a palavra:

“NA CONTRAMÃO”

“Era um homem velho. Demasiadamente, até. Arrastava-se curvado sobre a própria sombra. Nas cercanias não havia ninguém, o que aumentava a solidão expressa na sua frágil figura.

Apenas alguns sons.

Marina, que aguardava o velho, viu algo na comédia televisiva que assistia.

Já próximo, o homem ouviu a risada sonora de Marina.

‒ “Pai, que bom que chegou. Deixe que ajude a descarregar sua sacola”.

Sentaram-se para comer os sapotis ainda impregnados pelo cheiro da terra e do pano da sacola.

O casebre pobre, mas muito limpo, tinha sala, cozinha, banheiro e dois quartos. Marina foi morar com o pai – há muito enviuvado – quando deixou Beto; ele traficava, ela descobriu e aproveitou para sair da favela. Agora, cuidava do pai, cozinhava e assistia comédias e novelas.

Foram várias as vezes que sua mãe lhe dizia:- “Marina você é maninha, não vai ter filhos nunca; namoradeira como é não engravidou, não vai saber o que é parir”. Realmente não teve filhos nem antes do Beto e muito menos depois. Foi cozinheira depois faxineira, em casa de família. Agora, deu um tempo. A aposentadoria do pai sustentava os dois. Precariamente, mas valia.

O tempo percorria plácido na medíocre rotina do velho Raimundo e de Marina. Nem tudo sempre bom, nem sempre tudo mau. Até que os altos e baixos sofreram uma ruptura.
‒ “ Alô Marina, com saudades?”

‒ “Beto, você aqui? Como me descobriu?”.

‒ “Não foi difícil achar seu pai”.

_ “O que você quer? Boa coisa não é.”

‒ “Vou sumir um tempo pra depois voltar e preciso deixar uns bregueços com você.”.

‒ “Beto, nem pensar. Não quero confusão, nem pra mim nem pra meu pai.”.

‒ “Marina você não entende; não posso confiar em ninguém. Com você, minha muamba estará segura até eu voltar.”.

‒ “Beto, não faz isso comigo. Meu pai está velho e fraco e não quero que ele saiba que você voltou”.

‒ “Marina você continua sem entender; por enquanto estou pedindo um favor, mas, na recusa, vai ter que aceitar na marra e você sabe que meu jeito nem sempre é bom”.

‒ “Quando volta para pra levar a sua tralha?”.

‒ “Não sei Marina; nem sei quando, nem posso dizer onde vou ficar”.

Beto passou para ela uma das malas que carregava. Dentro, uma arma, alguns sacos de cocaína e documentos. Feita a entrega e algumas ameaças mais, montou na moto e partiu.

Beto cresceu na contramão da vida. Tinha seis anos quando já invejava os colegas “aviãozinhos” da favela; cobiçava o poder e o dinheiro que ganhavam. Na adolescência seus ídolos eram os traficantes. Não demorou em tornar-se um. Quando Marina fugiu Beto cresceu na atividade criminosa; ganhou muita grana e assim foi até se desentender com um rival, na disputa por ponto de venda de drogas. Na briga, matou o desafeto. Teve que fugir; ficara entre dois fogos, os traficantes e a polícia. Juntou a muamba, a pistola, dinheiro e algumas joias e partiu atrás do paradeiro do velho Raimundo. Para encontrar Marina.

Agora, na moto iria para o interior das Alagoas, onde parentes o acolheriam. Saindo da casa de Marina, teria que fazer um desvio para pegar a estrada; era uma contramão deserta. Distraído, em velocidade, não viu o arame estendido de canto a canto. Novamente Beto que viveu na contramão da vida, morreu nela. Morreu tão instantaneamente que não pode ver o vulto que recolheu o arame que estendera.

Era o vulto de um homem velho, demasiadamente até; arrastava-se curvado sobre a própria sombra. Nas cercanias não havia ninguém, o que aumentava a solidão expressa na sua frágil figura”.

P.S. Hoje, a partir das 18:30hs, noite de autógrafos na Academia Pernambucana de Letras (Av. Malaquias). Sugiro ao amigo leitor que apareça e adquira, um exemplar, nem que seja para ver se tenho (ou não) razão no elogio. Viva Samuel Hulack!!!

Lisboa. Domingo tivemos, no Brasil, eleições para vereadores e prefeitos. Segundo a Frente Nacional de Prefeitos, teríamos 5.565 municípios; ou 5.568, segundo o IBGE, mais 2 “Equivalentes”. E 26 Estados, sem contar o Distrito Federal (único em que não houve eleição).

Já em Portugal são 278 Concelhos, no continente; mais os das Regiões Autônomas da Madeira (11) e dos Açores (19). No total, portanto, 308 Concelhos. Agrupados em distritos.

Tais Concelhos ou Municípios, por sua vez, são divididos em 3.091 freguesias locais. Ainda resquícios da Monarquia ‒ quando nascimentos, casamentos e óbitos eram registrados nessas freguesias. Em sua origem, “territórios a cargo de uma paróquia católica”. Fernando Pessoa, por exemplo, tem seus registros de nascimento (em 13/06/1888) na Igreja dos Mártires, e não em nenhum cartório, aqui nomeados “Conservatórias”, que vieram só com a República (em 1910). Quando todo sistema de registros foi mudado para o atual.

Nosso apartamento, a propósito, fica na antiga Freguesia de São Mamede, hoje Freguesia de Santo António. Só para lembrar foi na Igreja de São Mamede que casou por procuração, em segundas núpcias, a mãe de Fernando Pessoa, Maria Magdalena Pinheiro Nogueira, com o capitão João Miguel dos Santos Rosa; que, nomeado cônsul de Portugal em Durban (África do Sul), andava longe.

Cada Concelho elege uma Assembleia Municipal formada por Deputados Municipais, assim são nomeados. A eles se juntam presidentes de Juntas de Freguesias escolhidos também pelo voto popular, um a menos. Quando eleitos por exemplo 21 Deputados Municipais, a Assembleia Municipal teria 41 membros, sendo os 20 restantes presidentes de Juntas.

Cada Concelho tem seu Presidente da Câmara (equivalente a nosso prefeito). Eleito por uma Assembleia que não tem funcionamento permanente e se reúne (em média) apenas 5 vezes ao mês. Esse presidente, no fundo quem manda, para evitar corrupção (o que o Brasil conhece bem) não pode se eternizar, no cargo, por conta de lei recente que limita essas eleições a três. Razão pela qual alguns até mantêm suas profissões. Como em Viseu, por exemplo, o saudoso amigo António Almeida Henriques, Presidente da Câmara de lá, que trabalhava na Prefeitura de manhã; e administrava suas empresas, à tarde.

Tudo sob supervisão da Comissão Nacional de Eleições, à semelhança de nosso TSE, rasgando lenda segundo a qual nosso Brasil seria o único país do mundo com uma Justiça Eleitoral.

Interessante é que essa legislação eleitoral passou a permitir candidatos não filiados aos partidos políticos convencionais; apenas exigindo que sejam registrados, na Comissão de Eleição, em Movimentos Independentes, normalmente criados para eleições específicas. Será que algum dia teremos isso no Brasil?, eis a questão.

Mas em algo, pelo menos, as eleições se parecem nesses dois países. Na arte de iludir (o eleitor). Volto a citar, perdão amigo leitor, concurso de 1778 que a Academia de Berlim realizou por inspiração de Frederico II da Prússia (1712-1786). Mais conhecido como Frederico O Grande (Friedrich der Grobe), era famoso por suas vitórias militares. Mas, também, pelo patrocínio às artes e ao iluminismo.

Esse concurso teve, como tema, “É conveniente enganar o povo?”. Dele se soube, não faz muito tempo, quando o filósofo alemão W. Kraus localizou suas atas. Frederico, no fundo, buscava compreender as relações entre ação política e sociedade de massas. A partir, segundo um dos 42 trabalhos apresentados, “da força plástica da visibilidade do poder sobre o hábito do segredo e da mentira em suas relações com a obediência política”.

Retraduzindo o tema do concurso, para dar-lhe alguma dignidade, tratava-se da tentativa de estabelecer a real dimensão do espetáculo do poder e as implicações políticas de alguns de seus instrumentos de trabalho: artifício, simulação, sedução, farsa.

A Academia, na dúvida sobre as reais intenções de Frederico, prudentemente decidiu premiar teses opostas. Uma, de Frederick de Castillon, entendia ser “útil, para aqueles que têm necessidade de ser queridos, sê-lo por quem os engana, quando para conduzi-los mais facilmente a um fim, e esse fim não seja outro que a verdadeira felicidade”.

Outra, de Rudolf Zacharias Becker, em sentido contrário recomendava o compromisso com a verdade em uma dimensão ética. E concluía seu texto dizendo: “Se quereis ser felizes, o façais com a vista posta na eternidade; onde a mente do homem, que nesta vida terrena apenas germina, cresce até converter-se em árvore frutífera”.

Esse tema voltou com força nessas eleições brasileiras de agora. Fico apenas com um exemplo. Em debate na televisão, uma jornalista de Curitiba disse que havia fila de 40 mil pacientes para exame de olhos; e perguntou se a candidata a Prefeita, Cristina Graeml, prometia zerar essa fila. Resposta

‒ Não, e quem disser que vai fazer isso estará mentindo.

Será que algum dia vamos ver mais candidatos assim, sem a compulsão de enganar o povo? Talvez no futuro, quem sabe?, tudo é possível. Seja como for, por agora, parabéns a todos os eleitos, prefeitos e vereadores. E por favor lembrem que, mais importante que ideologias ou projetos, o Brasil precisa mesmo, sobretudo, de homens públicos limpos. Decentes. E capazes de dizer a verdade.

Lisboa. Mais conversas, novamente de Portugal, em livro que estou escrevendo (título da coluna).

Almirante AMÉRICO THOMÁZ, 13º presidente de Portugal, último do Estado Novo. O mesmo que, logo depois da Revolução dos Cravos, acabou exilado no Rio. Se o Brasil teve um presidente (Jair) Messias, Portugal se gaba de ter tido (Américo) Deus. Em conversa com o generalíssimo Franco, da Espanha, disse

‒ A mi me gustam las cazadas (caçadas de animais, queria referir).

O espanhol não entendeu; que caçada, na sua língua, é caceria. E tentou responder, a partir do que imaginou,

‒ Ah, si? E las solteras, non?

ANÚNCIO NO GOYANNA (NUM. 153), EM 10.12.1922.

‒ Effectuou-se no dia 6 do mez corrente o enlace matrimonial do querido moço Luiz Cornelio da Fonseca Lima, agricultor, com a senhorita Ignacia Rabello, prendada, filha do nosso saudoso amigo Senador José Rabello e de sua virtuosa consorte. O acto civil effectuou-se no Lindo Amor, em caza de rezidencia da digna genitora da nubente. Os recém-casados seguiram após os actos para a sua excelente morada no Engenho Jacaré, onde fixarão rezidencia.

APÓCRIFO DO POETA ALEIXO. Apócrifos são citações que não tem autenticidade comprovada; e assim é conhecido um do poeta popular (António Fernandes) Aleixo (1899-1949), guardador de rebanhos e cantor de feiras, que diz

‒ Quando os olhos cansam
As pernas dançam
As peles crescem
Os colhões descem
O nariz pinga
E a piça minga
Deixa-te de bazófias
Que a missão está finda.

GILDA MATOSO, jornalista. Caetano Veloso, no Porto, pede que ligue para o cineasta Manuel de Oliveira. Atende mulher, desaforada, gritando

‒ Minha querida!, Miguel está em África!, buscando locações para o próximo filme!.

‒ Que coisa boa.

‒ Boa para quem?!

‒ Estou ligando só para convidar para o show de Caetano.

‒ E a Betânia?!

‒ Está no Rio.

‒ Então não vou!, que gosto mesmo é da Betânia!

JOÃO PAULO SACADURA, jornalista. Mandou página do semanário salazarista Agora (março de 1961) em que se lê

– MENINAS DE CALÇAS. Consta que no Liceu Infanta D. Maria apareceu há dias uma menina de calças à homem para assistir às aulas. A reitora, pessoa recta, mandou-a imediatamente para casa. Felizmente ainda temos professorado digno que sabe impor o respeito.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, jornalista e advogado. Em Coimbra, estavam a passear José Carlos, natural de Freamunde, Porto; Paulo Quintela (germanista, tradutor de Goethe e Rilke), de Bragança, Trás-os-Montes; e Vitorino Nemésio (poeta, da revista Presença), de Praia da Vitória, Açores. Ocorre que, sem perceber, entraram em propriedade privada, conhecida como São Marcos (hoje, pertencente à universidade local). Foi quando apareceu um tipo que os censurou rudemente

– Andam por aqui e não sabem que estão a invadir terra de terceiros?

Quintela, considerando-se ofendido por seu tom de voz, falou em nome dos amigos

– E quem é o senhor?

O outro, não se sabia então, era da Casa de Bragança – fundada pelo Rei Dom João I, mestre de Avis, nos anos 1400. Caindo Filipe IV (em Portugal Filipe III, por conta do fuso horário, se diz brincando) um antepassado, Dom João IV, Duque de Bragança, até rei foi (em 1640). Bragança, como nosso Dom Pedro I – Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. Por isso, com toda pompa de quem ainda se considerava com direitos ao trono português, encheu o peito

– Sou Dom Duarte Pio de Bragança.

Com ênfase no de Bragança. Só para ouvir Quintela responder, sem lhe dar maior importância,

– De Bragança? Como de Bragança? De lá sou eu e não o conheço de lugar nenhum.

JOSÉ OTÁVIO CAVALCANTI, advogado e tenor. Vinham Glória e ele caminhando pela Rua das Oliveiras, à Cidade Invicta (O Porto), quando viram no Pipa Vella essa placa

‒ Se bebe para esquecer, pague adiantado.

Lisboa. Seguem algumas notícias da terrinha que, acredito, podem interessar aos brasileiros:

1. Desde 2011, quando foi implantado o novo sistema legal, já mais de 3.000 pessoas mudaram de sexo. A partir de 2018, podendo se requerer isso a partir dos 16 anos. Com mais mulheres pedindo a transição para o gênero masculino, que o contrário. Algumas pendências não foram ainda resolvidas. Como a possibilidade da escolha “de nomes neutros, de um terceiro gênero ou de um gênero neutro”. A ver como isso acaba.

2. Multas. O estado português, só no ano passado, arrecadou 3.3 milhões de euros (20 milhões de reais) multando estabelecimentos que não proíbem seus clientes de fumar. Um bom negócio, para o governo.

3. O Partido Socialista (faz pouco derrotado nas eleições para conduzir o governo) quer um “alargamento do prazo de interrupção voluntária de gravidez (“IVG”), hoje fixado por lei em 10 semanas. Sem consensos, nesse prazo, pela Europa. Nas mesmas 10 semanas temos, também, Croácia e Eslovênia. Já Espanha, França e Romênia, 14; Suécia, 18; Holanda, 20. Inglaterra, 24. Tudo segundo estudos tornados públicos pelo Abortion in the Europeau Progressive Studies em conjunto com o Karl Renner Institute. Mas, dificilmente, o prazo será alterado; que Portugal, país conservador, tem a opinião pública contra.

4. João Paulo Dias, um dos coordenadores do estudo sobre as condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos magistrados declarou, ao jornal O Público, terem crescido em “15% o risco de burnout” entre juízes. E concluiu “É urgente a tomada de decisão sobre o estado da saúde mental dos magistrados”. Pelo visto, parece que a epidemia de juízes usando remédios com tarja preta (inclusive no mais alto tribunal) não se dá só no Brasil.

5. Primeira página do jornal O Público informa que “250 personalidades exigem regulamentação da Lei de Eutanásia”, aprovada por larga maioria em maio do ano passado. E que o governo mantém, desde então, nas gavetas (quando o prazo para isso seria de no máximo 90 dias). José Pacheco Pereira, jornalista muito acreditado por aqui, declarou que “é tempo de não mais andar às voltas com tecnicalidades jurídicas cujo papel é impedir que a eutanásia tenha uma base legal”.

6. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garante o acesso de estrangeiros aos Cursos de Medicina, já no próximo ano. “Vou desbloquear”, responde sempre quando lhe perguntam. Brasileiros interessados podem se preparar.

7. Nas eleições gerais de 10.03.2024, a TV SIC deu essa manchete (que sempre está voltando aos noticiários) com Paulo Raimundo, secretário geral do Partido Comunista Português. Sendo, ele, morador de Alhos Vedros, Moita, concelho agrário à margem sul do Tejo.

‒ SECRETÁRIO DO PARTIDO COMUNISTA VOTA NA MOITA,

A manchete desperta risos, em vários brasileiros. Que na moita (tufo de planta), em linguagem do Brasil popular, quer dizer escondido.

8. Paula Pinto Pereira começou a dar aulas de matemática, na escola de Barreiro, em 1988. Logo depois, na Daniel Sampaio, de Caparica. É autora de vários manuais da disciplina, adotados e recomendados pelo Ministério da Educação de Portugal. E só agora se descobre não ter se formado, o que lhe impediria de dar aulas. Que fez então o governo? Simples. Mandou-a para casa. E, ainda, está a lhe cobrar 350 mil euros (mais de 2,5 milhões de reais) por não ter apresentado seu diploma. Sem nenhum elogio por seu belo desempenho nas aulas ou pelos manuais que ainda hoje utiliza. Aulas dadas, manuais elogiados, e querem multar? Será uma piada?

9. Projeto polêmico em discussão, na Assembleia Nacional (Portugal não tem Senado), propõe que presos por crimes violentos devem ter uma reunião semanal com a família de suas vítimas. Sem consensos, para a votação, mas se trata de belo debate.

10. O PAN foi fundado, em 2009, como “Pessoa, Animais, Natureza”. Depois mudou e passou a ser “Partido pelos Animais e pela Natureza”. Outro projeto em discussão, na Assembleia Nacional, é o que propõe a defesa dos “animais de tiro” e “de companhia”, além dos de “charretes, ciganos e carros de boi”. As regras propostas são polêmicas. Como o “horário de trabalho fixado em 6 horas por dia, com paradas de 30 minutos de 2 em 2 horas”. Fosse pouco, os adereços “devem ser desatrelados durante esses 30 minutos”. Tendo, ainda, “um dia, de folga, por semana”. E, mais, 4 meses de férias cada ano”. Estabelecendo-se que “cavalos têm que trabalhar em pé”, quando se sabe que cavalos não sentam. Devendo-se, ainda, evitar o “acasalamento para reprodução dos animais”. A pena proposta, para quem descumprir a (talvez) futura lei, seria “prisão, por 6 meses a 2 anos, para os humanos que ofendam animais”. Um membro do Conselho Superior de Magistratura perguntou informalmente, aos jornalistas, “Se já não se pode por cavalos em curral, poder-se-ia por galinhas em galinheiro, ou coelhos em coelheiros”. E o comentário de Miguel Souza Tavares (autor de Equador) foi cruel. Para ele, valendo esse projeto, deveriam também propor “liberdade para ovelhas e periquitos”.

Lisboa. Voar nos aviões da FAB é um privilégio aproveitado, à larga, por nossas “autoridades”. Quando nos países civilizados, por conta dos altos custos, podem fazer isso apenas chefes de poder. E sempre com moderação. Sandro Pertini, partizan na Segunda Guerra, foi eleito Presidente da Itália (com 82) anos em 1978. E logo no domingo seguinte à posse, bem cedo, estava em um balcão de Alitalia, no aeroporto de Fiumicino (Itália), indo para Milão. Jornalistas o questionaram

‒ Mas o senhor é Presidente e tem avião do governo à disposição.

‒ Quando viajar em missão oficial, usarei o tal avião. Mas, agora, é só uma pessoa comum que vai ver sua mulher doente (Carla Voltolina), no hospital.

E pagou, do próprio bolso, sua passagem. Saudades de homens públicos como Sandro Pertini. Aqui, a chance de ver o pessoal no poder copiando o italiano é só uma quimera. A midsummer night dream (Sonho de uma noite de verão), como no título da peça de Shakespeare.

Para lembrar, ano passado, foram 1574 voos, usando 12 aeronaves, ainda mobilizando 1.300 militares e 90 veículos. Uma fortuna, para os contribuintes. E um luxo, para essa casta.

Quem pretender saber quais ministros usaram tais aviões, e quantos foram seus voos, não terá sucesso. Que o sistema é forte, na proteção dos seus. Razão pela qual o TCU já informou ter decretado sigilo sobre os voos dessas aeronaves. Sem que se perceba o fundamento, que o povo tem direito legítimo de saber como são gastos os impostos por ele pagos. Sem contar que não é esse o papel do tribunal. Basta ver no art. 71 da Constituição que o define como “órgão auxiliar do Congresso” no controle das contas públicas. Sem qualquer menção às tais aeronaves.

Fosse pouco, o ministério da Justiça do atual governo também já proibiu qualquer informação que diga respeito aos ministros do Supremo, nos seus embarques. Novamente, sem razão decente para esse mistério. Mas era mesmo previsível. Estão juntos, eles todos, na preservação de seus privilégios. Um modelo imoral na gestão da res publica em que todos protegem todos.

Apesar de tantas proibições sabemos que o presidente do Supremo, só esse ano, já voou 45 vezes nas asas da FAB. Um espanto. Ignora-se é como a informação vazou, até chegar na Folha de São Paulo. Inconfidência de algum funcionário talvez, acontece, nem tudo funciona sempre bem.

A empáfia, a petulância, a sensação de onipotência dos que exercem o poder absoluto se percebe no próprio rosto de cada um desses ministros. No olhar deles. Sentem-se como semi-deuses, acima do bem e do mal, exemplos de pureza e castidade, todos se considerando alucinadamente amados por seu povo. Serão mesmo?, eis a questão.

Por isso peço licença para propor aqui, modestamente, o “Teste do Avião”. Para qualquer ministro, começando pelos do Supremo. Escolham o voo que quiserem, na próxima viagem. Usando não aviões da FAB, como vem se dando, mas um comum de carreira. Da Gol ou da Azul, como preferirem. Entrem num desses voos, senhores ministros, por favor. É esse o “teste”. Só assim poderão ver como vão ser recebidos pelos outros passageiros.

Das duas, uma. Primeira hipótese é que deles terão os aplausos, os encômios e as honrarias que nos seus íntimos julgam merecer. Se for mesmo assim, parabéns.

Problema, dignos ministros, é que talvez tudo corra diferente. Sobretudo se os outros passageiros não forem muito educados. O risco, nesse caso, é de vocês nem poderem sentar nas poltronas das aeronaves. Porque teriam que voltar da porta, pelo furor de todos nessa recepção pouco educada. Então, se quiserem viajar sem usar a FAB, teriam que ir dentro de algum carro. Escondidos.

Por tudo então, senhores ministros, por favor aceitem esse “Teste”. Nem que seja para demonstrar que têm mesmo a coragem de que se consideram portadores e proclamam, sempre, aos quatro ventos.