ALEXANDRE GARCIA

LIBERDADE FUNDAMENTAL

Embalado por uma misteriosa motivação, como confessou num evento do Partido Socialista, Lula revelou, mais uma vez, sua posição sobre liberdade de expressão: “Os Estados Unidos querem processar o Alexandre de Moraes porque ele está querendo prender um cara brasileiro que está lá nos Estados Unidos fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro”. Referia-se ao jornalista Allan dos Santos. Para Lula, fazendo coisa contra o Brasil dá prisão. Ora, quem não concorda com Allan, não o vê, não o segue. Mas Allan está num país que reconhece e pratica o princípio de que liberdade de expressão é pedra de toque da democracia. Aqui, nossa Constituição considera a liberdade de expressão cláusula pétrea, ou seja, nem o Congresso pode modificar o art. 5º. “’É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Não diz “salvo se”, que tampouco está no art. 53 a inviolabilidade de deputados e senadores por quaisquer palavras.

A censura é o objetivo de todos os totalitários. Primeiro, censuram as palavras; a consequência é censurar o pensamento; a liberdade, então, estará censurada. Tudo fica relativo, como na “democracia relativa” da Venezuela bolivariana. Vale qualquer pretexto, como faziam os tribunais na Alemanha de Hitler e na União Soviética de Stalin, onde as pessoas já estavam condenadas antes dos julgamentos, que só serviam como ritual, na tentativa de mostrar que um processo kafkiano é um processo justo. O terrível, numa situação assim, é o silêncio dos censuráveis, que agem como ovelhas indo passivamente para a tosquia. A lã das ovelhas estará crescida no ano seguinte, mas a liberdade perdida só renascerá se os servos aprenderem a agir como cidadãos.

São tempos em que o Supremo decide modificar uma lei que foi discutida pelo Congresso com a Nação pelo tempo de três anos. Chegou-se então à Lei 12965, sancionada por Dilma em 2014. Depois de 10 anos em vigor, surgiu, em véspera de ano eleitoral, o desejo de obrigar as plataformas a irem além das regras já existentes, que evitam pornografia, pedofilia, imagens obscenas. Mas insistem que é preciso combater a desinformação. Ora, se combate a desinformação não dando audiência ao desinformador, assim como ao odiento – ademais, rotular de desinformação é muito subjetivo, pois pode se tratar apenas de uma informação com a qual não se concorde. Paradoxalmente, os que dizem combater a desinformação alegam que é para proteger direitos fundamentais. Ora, um dos direitos mais fundamentais é a liberdade de expressão. Movimento hipócrita, pois durante a pandemia generalizou-se a desinformação de que a Covid-19 não tinha tratamento. Quantas mortes teriam sido evitadas?

Um inconfidente da fala da Janja no jantar em Pequim revela que não é para proteger as criancinhas; a censura é porque a direita é predominante nas redes sociais e ano que vem tem eleição. É isso que está em jogo nessa fúria de censura aos dez anos de funcionamento do Marco Civil da Internet. E se o Supremo disser que o que o Legislativo decidiu, no artigo 19, é inconstitucional? E que as plataformas têm a responsabilidade de censurar o que julgam mentira ou discurso de ódio? Impossível tarefa humana fiscalizar bilhões de postagens diárias. Um robô vai decidir? Vamos ser censurados por um robô, para que ele seja o culpado da inconstitucionalidade? E onde fica a pedra angular da democracia, a liberdade de expressão? Parafraseando Vinicius de Morais: Os totalitários que me perdoem, mas liberdade de expressão é fundamental.

DEU NO JORNAL

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO JORNAL

DEU NO X

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

DEU NO JORNAL

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

HORAS RUBRAS – Florbela Espanca

Horas profundas, lentas e caladas
Feitas de beijos rubros e ardentes,
De noites de volúpia, noites quentes
Onde há risos de virgens desmaiadas…

Oiço olaias em flor às gargalhadas…
Tombam astros em fogo, astros dementes,
E do luar os beijos languescentes
São pedaços de prata p’las estradas…

Os meus lábios são brancos como lagos…
Os meus braços são leves como afagos,
Vestiu-os o luar de sedas puras…

Sou chama e neve e branca e mist’riosa…
E sou, talvez, na noite voluptuosa,
Ó meu Poeta, o beijo que procuras!

Florbela Espanca, Vila Viçosa, Portugal (1894-1930)

DEU NO JORNAL

AVUANDO E ESBANJANDO PELO MUNDO

Como ninguém é de ferro e Lula ainda não foi a Paris (França) este ano, o petista embarca esta noite por um tour no país europeu.

O tour de Lula é grande, bate perna por lá até a próxima segunda-feira (9).

* * *

Vai bater perna e bater papo.

E soltar peidos pelos ares.

Além de também bater copos, fazendo o tlim-tlim na hora de tomar uma bicada.

Tudo nos conformes do regulamento lulo-presidencial banânico da atualidade.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

SÉRGIO – SÃO PAULO-SP

Ainda hoje o assunto é proibido na China

3 de Junho de 1989 Massacre da Praça da Paz Celestial na China- Envio de tropas do governo da China para expulsar os manifestantes da Praça da Paz Celestial após sete semanas de ocupação.

Na noite de 3 de junho, os militares começaram a entrar, atirando em quem se colocasse na frente. Por volta das 4 horas da manhã do dia 4, quando as notícias dos ataques nos arredores da praça já eram bem conhecidas, os manifestantes acampados foram cercados.

Receberam ordem para se retirar.

Enquanto a maioria obedecia, outros grupos tentaram resistir. Foi quando os tanques abriram fogo. O exército só deixaria a praça depois de dois meses, e a lei marcial só seria retirada em janeiro de 1990.

A repercussão internacional foi tão negativa que Europa e Estados Unidos estabeleceram um embargo para a venda de armas para a China. Esse embargo nunca foi retirado. Nos meses que se seguiram, o governo prendeu milhares de cidadãos e passou a fiscalizar suas famílias. Mesmo quem foi libertado passou a ser seguido dia e noite e passou a ter dificuldade em conseguir emprego.

Até 2016, ainda havia manifestantes presos pelo incidente. Outros migraram para o exterior.

Ainda hoje, o governo local barra qualquer acesso a sites com informações sobre o incidente – por isso, ele é muito mais conhecido no exterior do que dentro do próprio país. Mas em Hong Kong e em dezenas de outros países, em especial na Ásia, cada aniversário do massacre costuma ser celebrado com procissões silenciosas com velas acesas. Em resultado do incidente, a liberação da economia prosseguiu, mas a abertura política foi bruscamente interrompida.