Caso Dreyfus e regimes autoritários: Bolsonaro corre risco de ser condenado por representar um movimento político, não por atos concretos
A declaração do advogado Paulo Cunha Bueno de que a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado lembra o caso Dreyfus e a legislação soviética não foi apenas uma frase de impacto ou um exagero retórico. A comparação ilumina os perigos que a democracia e o Estado de Direito correm quando tribunais se tornam instrumentos de perseguição política.
O fato é que as duas analogias se aplicam perfeitamente ao processo em curso. Elas oferecem uma síntese poderosa da gravidade do momento vivido pelo Brasil.
A legislação soviética, em particular durante o stalinismo, não era um conjunto de normas estáveis e claras, mas um aparato de repressão moldado para legitimar a vontade dos dirigentes do Partido Comunista e consolidar seu poder. O objetivo das leis não era proteger o cidadão contra abusos do Estado, mas transformar o Estado em árbitro absoluto da verdade. Não se procurava fazer justiça, mas eliminar adversários.
Um dos elementos desse sistema era a criminalização da intenção. Bastava que um indivíduo fosse acusado de tramar contra o Estado socialista ou de ter potencial para conspirar contra o regime para ser condenado a uma pena altíssima.
Provas materiais eram dispensadas, testemunhos eram forjados, delações eram obtidas de forma heterodoxa e interpretações subjetivas de falas ou gestos eram a norma.
A acusação de golpe de Estado contra Bolsonaro se aproxima perigosamente dessa lógica. Não houve tanques nas ruas, não houve ocupação de quartéis, não houve ordens militares para depor o governo.
O que pode ser atribuído ao ex-presidente é uma atitude polêmica e até imprudente em determinados momentos, mas ainda assim dentro do campo da palavra – e, portanto, protegida pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica.
Transformar falas, reuniões e especulações em provas de tentativa de golpe é criminalizar intenções e opiniões. Isso costuma ser associado a regimes autoritários, não a democracias.
O caso Dreyfus é um dos exemplos mais famosos da instrumentalização da justiça para fins políticos. Na França do final do século XIX, o capitão Alfred Dreyfus, oficial judeu do exército, foi acusado de traição e condenado injustamente com base em provas forjadas.
Sua verdadeira culpa não estava nos documentos que supostamente entregou à Alemanha, mas em sua identidade como judeu e na necessidade do exército francês de encontrar um bode expiatório para seus próprios erros.
O processo foi marcado por antissemitismo, segredo de justiça (a defesa não tinha acesso a um dossiê apresentado aos juízes) e forte polarização social. Dreyfus enfrentou constrangimentos, como a proibição de se manifestar em seu julgamento, e foi condenado em um contexto de pressões políticas e midiáticas. Após anos de luta, impulsionada pelo panfleto J’accuse! de Émile Zola, Dreyfus foi finalmente inocentado, sendo reintegrado ao Exército em 1906.
Assim como Dreyfus, Bolsonaro é um oficial militar acusado de crimes contra a pátria, com base em evidências que sua defesa contesta e considera insuficientes. A minuta do golpe, por exemplo, é comparável ao memorando do caso Dreyfus: um documento cuja autoria e intenção são questionáveis.
A condução do processo, com prazos curtos para análise de um volume massivo de provas, também lembra as restrições impostas à defesa de Dreyfus, que não teve acesso a documentos fundamentais.
Além disso, o contexto de polarização política no Brasil, com forte pressão de setores da mídia, ecoa a atmosfera de divisão social da França do século XIX. Bueno argumentou que, assim como Dreyfus foi vítima de um julgamento politizado, Bolsonaro corre o risco de ser condenado por representar um movimento político, não por seus atos concretos.
Outro aspecto que reforça os dois paralelos é a transformação do julgamento em espetáculo. Tanto na União Soviética quanto no caso Dreyfus, os processos não eram conduzidos com sobriedade e discrição, mas em clima de propaganda. A condenação já estava escrita de antemão; o tribunal era apenas o palco.
No Brasil atual, votos longos, transmitidos ao vivo, repletos de referências morais e políticas, frequentemente substituem a análise estritamente jurídica. Juízes se transformaram em personagens midiáticos, não nos magistrados imparciais e discretos que deveriam ser.
O julgamento já não é apenas sobre Bolsonaro, mas sobre a afirmação do poder absoluto dessas cortes, que se colocam acima do Congresso, acima da vontade popular, acima da própria Constituição.
O que vemos hoje no Brasil é uma repetição, em chave contemporânea, desse drama. Bolsonaro tornou-se uma espécie de “Dreyfus tropical”: não importa se as provas contra ele são frágeis, contraditórias ou inexistentes; não importa se as delações são refeitas repetidas vezes; não importa se os fatos não sustentam a acusação de golpe. O que importa é satisfazer a ânsia de setores da elite política, midiática e judicial de puni-lo a qualquer preço.
Esse processo, portanto, não é jurídico, mas pedagógico no pior sentido do termo: serve para ensinar a todos os futuros opositores qual será o destino de quem ousar desafiar o sistema. Criou-se um clima no qual qualquer liderança fora do espectro aceito pelo sistema será perseguida, e qualquer movimento popular que desafie o status quo será criminalizado.
Há ainda um aspecto político fundamental. Jair Bolsonaro não é apenas um indivíduo: é o representante de dezenas de milhões de brasileiros que votaram nele e ainda o apoiam. Condená-lo sem provas robustas pode não ser percebido apenas como uma injustiça contra um cidadão, mas também como um golpe contra a soberania popular.
Na União Soviética, a ideia de democracia era substituída pela vontade do Partido. No Brasil de hoje, corre-se o risco de substituir a vontade do eleitor pela vontade do Judiciário. Isso gera um precedente perigoso: se tribunais podem afastar candidatos e cassar lideranças sem base jurídica sólida, o voto se torna irrelevante. O cidadão perde seu poder de decisão e se transforma em mero espectador de uma democracia encenada.
Esse tipo de fratura institucional corrói a confiança pública, mina a legitimidade do sistema político e alimenta ressentimentos perigosos, que poderão explodir a qualquer momento. Em vez de pacificar o país, a condenação de Bolsonaro apenas ampliará o pântano de polarização e desconfiança em que o país se encontra.
Trump diz que governo Lula é “radical de esquerda”: “Estamos muito chateados com o Brasil”.
Presidente dos EUA responsabilizou atos do governo brasileiro pelo tarifaço de 50% e deixou em aberto possíveis restrições de visto à delegação brasileira que vai à assembleia-geral da… pic.twitter.com/5FuSWRzqSL
Trump afirma que perdões de Biden são nulos e foram falsificados por robô – AUTOPEN
Presidente acusou o uso de uma máquina autopen (FOTO DO MEIO) para falsificar assinaturas em perdões dados a membros da Comissão de 6 de janeiro, entre muitos outros documentos e chancela de leis.
Em uma publicação no Truth Social, o presidente Donald Trump afirmou que alguns perdões concedidos pelo presidente Joe Biden são “nulos, vazios e sem qualquer efeito”, alegando que uma máquina autopen, um dispositivo robótico que copiamecanicamente uma assinatura, foi usada para falsificar a assinatura de Biden.
Trump se referiu especificamente aos perdões dados a membros da Comissão de 6 de janeiro, afirmando que as assinaturas foram feitas por autopen e que Biden “não sabia de nada sobre isso”.
Esse debate reacende a polemica que alimenta a narrativa de muitos apoiadores de Trump, e que alegam que Biden não estava, realmente, no comando enquanto foi Presidente dos EUA.
Mas o que é a autopen?
Autopen é o nome de uma máquina que duplica assinaturas de forma automática, usando tinta verdadeira.
Tem o tamanho de uma impressora e uma espécie de braço robótico que pode segurar uma caneta, ou um lápis, para replicar num papel, uma assinatura previamente programada.
O presidente Trump anunciou que planeja instalar um retrato da caneta automática de Joe Biden em seu “Muro da Fama Presidencial”, no recém-reformado Jardim das Rosas da Casa Branca. “Será instalado em cerca de duas semanas.”
Afirma Trump que Biden, por ser senil, era um presidente figurativo, uma marionete nas mãos das víboras democratas.
Jô: 25 anos idealizando programas de Tv. Foto de Nicoli Mazzarolo
Otávio Moraes, Sociólogo e Mestre em Administração, comentando matéria contida no livro Mude o conceito, disse que Jô Mazzarolo foi muito feliz ao orientar as pessoas quando e como se deve arregaçar as mangas e agir, diante uma situação que pode ser melhorada e até um pedaço do mundo possa vir a ser mudada.
Ela foi uma visionária. Transformou a Globo Nordeste, ampliou a audiência, o valor dos patrocínios, integrou estados, elevando o jornalismo profissional a um novo patamar.
Criou notáveis programas, valorizou situações e provou que a responsabilidade social não é um custo, mas um investimento em consciência, marcas e resultados.
Jô é uma mulher que acredita no poder da ação. Seu livro é um manual prático de liderança!
O livro de Jô Mazzarolo
O colunista conheceu Jô durante um cerimonioso aperto de mão no jardim da Academia Pernambucana de Letras, quando celebravamos a posse de mais um membro da “Casa de Carneiro Vilela”.
Pouco conversamos. Notei que era viva, prática, audaz, contava os minutos de cada ação. Passei-lhe meu cartão-de-visitas e meses depois, de surpresa, recebi sua comunicação. Estava na hora de finalmente publicar seu livro e desejava me contratar para projetá-lo.
Em breve prosa na cafeteria da Livraria Jaqueira, logo observei que mergulharia em sua grande história, desde a vinda do Rio Grande, até se tornar uma de nós, do círculo das notícias e das iniciativas culturais nordestinas.
Chegou carregando os dois bruguelos nos braços, enquanto os outros ficaram com o maridão, até ele obtivesse transferência para a UFPE
A ladeira do Morro do Peludo era o único caminho para chegar aos estúdios da Globo e cumprir o incômodo cotidiano inicial. Sendo mulher, teria que chefiar uma equipe já competente e desconhecida, instalada em local de difícil acesso.
Certo dia, ela até se deparou com uma jiboia tranquilona, que se esparramava na ladeira em que ela vinha subindo, mais parecendo um bicho preguiça. Esperou que o animal se deslocasse vagarosamente, para depois seguir. E contando o fato alguns ficaram surpresos.
Durante vários momentos de trabalho, nos debruçamos no alinhamento do livro. Selecionamos centenas de fotografias, preparamos títulos, capítulos e legendas. Ouvi atento algumas de suas histórias, sempre travando batalhas para realizar inovações, brandindo sua espada para obter a mudança de conceitos.
Seria “Cidadã do Recife” e de muitas outras cidades do Nordeste. Receberia medalhas, diplomas e certificados de várias instituições, que no livro, assinalamos para que seus méritos não fiquem esquecidos.
Jô imaginou, realizou e deixou com seus colegas, após sofrida despedida, uma herança afortunada em termos de ideias sobre como facilitar a mudança da emissora para a Rua da Aurora, cujo projeto de arquitetura lembra um televisor. Quebrou assim, paradigmas alterando até minúsculas estruturas de pensamento para dar reviravoltas em determinadas situações.
Sede da Rede Globo Pernambuco, na Rua da Aurora, 1027
Jô Mazzarolo mudou conceitos através das grandezas do seu espírito, despertando valores desconhecidos, em cidades pouco lembradas, com o fim de despertar iniciativas culturais, de responsabilidade esquecida dos administradores públicos.
Mas suas criações permanecerão, a exemplo: haver criado as campanhas: “O pernambucano do século”; Os Calendários de Cobrança aos prefeitos, por deficiências de suas cidades; trouxe o maestro Isaac Karabtchevsky, de São Paulo, para reger uma apresentação dos caboclinhos de Pernambuco. Nada igual!
Criou novos cenários nos estúdios, alterou para melhor as posições de cada um dos apresentadores em cena, que assim deixaram suas bancadas e tiraram suas gravatas, para se moverem como se num teatro estivessem, Respeitosamente vestidos, porém, mais à vontade diante dos espectadores.
Obteve a glória maior: ver várias de suas iniciativas mudando conceitos em várias emissoras-sedes e afiliadas da Globo, que adotaram as novas maneiras de fazer televisão estimulando iniciativas culturais e melhorando o comportamento das cidades, a fim de beneficiar os seres humanos.
Sinto-me orgulhoso em ter colaborado com sua obra Mude o conceito; e como como diria o filósofo: a fim de melhorar o mundo. Ao caro leitor, sugiro: mude conceitos!
Baixa produtividade é um dos fatores que sabotam o crescimento econômico de um país
O trabalho de fazer previsões sobre o crescimento econômico na tentativa de identificar a possibilidade de o país começar a superar o subdesenvolvimento no curto prazo e conseguir, no longo prazo, se aproximar do grupo dos países desenvolvidos exige que sejam conhecidas variáveis do sistema produtivo atual, como o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, o padrão médio de bem-estar social da população, os gargalos e deficiências do capital físico (infraestrutura física, empresarial e social) e a taxa de investimento como proporção do PIB total.
O sistema econômico tem, de um lado, as entidades econômicas (pessoas, empresas, governo e resto do mundo) e, de outro lado, os fatores de produção (recursos naturais, força de trabalho, capital e iniciativa empresarial), que formam a base sobre a qual o país funciona e obtém seu PIB anual. Conhecido o sistema de entrelaçamento das entidades econômicas com os fatores de produção e a lógica de operação e funcionamento dessa parte da economia nacional, é importante considerar realidades conjunturais existentes, que em geral são frutos dos feitos do passado e determinam o desempenho da economia hoje e no futuro.
Entre essas realidades conjunturais, na economia brasileira cinco delas constituem fragilidades que dificultam o crescimento econômico, a saber: déficit público crônico, déficit estrutural do sistema de previdência social, baixa produtividade da economia, baixa taxa de investimento como proporção do PIB, e baixa taxa de crescimento do PIB por décadas seguidas. Em matéria de economia, há análises e previsões para todos os gostos, mas a validade de todas elas depende da situação dessas cinco fragilidades, pela simples razão de que nenhuma delas se resolve no curto prazo e, mesmo no longo prazo, são difíceis de extirpar, principalmente por sua resistência em relação às políticas públicas e à capacidade gerencial dos governos.
O problema brasileiro, refletido em seu nível de subdesenvolvimento e lento crescimento econômico, se resume ao baixo PIB por habitante, que está em torno de US$ 10,5 mil/ano segundo estatísticas recentes revisadas, e ao fato de que os países desenvolvidos têm PIB por habitante acima de US$ 30 mil. A taxa de crescimento do PIB brasileiro acima da taxa de crescimento da população é insuficiente para colocar o país no grupo dos desenvolvidos. Essa insuficiência deriva da presença daquelas cinco realidades conjunturais frágeis, que insistem em permanecer ano a ano, em boa parte por culpa de baixa competência dos governos na gestão macroeconômica nacional.
O Brasil padece de uma doença crônica que faz o país praticamente nunca estar em situação de calma e estabilidade para estimular os investimentos e induzir a economia a crescer a taxas expressivas que permitam sonhar com o desenvolvimento, a eliminação da miséria e a redução da pobreza. Essa doença crônica é a eterna situação de anormalidade política e mau funcionamento das instituições estatais, ao lado de alto grau de corrupção, desvios e fraudes. A alternância no poder e a troca de partidos com visões de mundo diferentes deveria ser normal e aceita como uma das características essenciais da democracia, de forma a não prejudicar o crescimento econômico regular. Infelizmente, não é o que ocorre.
Após a redemocratização, no fim do regime militar, e com o Partido dos Trabalhadores ganhando cinco eleições presidenciais, a esquerda brasileira, com o PT à frente, não aceita a alternância no poder e tornou-se especialista em tumultuar a vida nacional; além disso, corrupção, fraudes e desvios de toda ordem se repetem com regularidade digna de um sistema carcomido e disfuncional. Esse quadro é agravado por baixa eficiência administrativa, de forma que o efeito destrutivo das cinco fragilidades já referidas é a consequência normal de um país que não consegue a normalidade política necessária a um projeto de expansão econômica e melhorias sociais relevantes.
O presidente Lula demonstra despreparo e profundo desprezo no trato das fragilidades referidas, que não são as únicas, fazendo que tais fragilidades não sejam prioridade no debate nacional e tenham baixa presença no rol das preocupações do governo e das elites dirigentes. Vale ressalvar que as cinco fragilidades aqui mencionadas (déficit público crônico, déficit estrutural do sistema de previdência social, baixa produtividade da economia, baixa taxa de investimento como proporção do PIB, e baixa taxa de crescimento do PIB) impedem a viabilidade de qualquer plano com vistas a colocar o país na estrada rumo aos países desenvolvidos.
A metade da terceira década deste século termina no fim deste ano com o país mergulhado em crise política e graves distorções no funcionamento dos três poderes da República. Com esse quadro, as fragilidades que boicotam o desenvolvimento continuarão, não serão enfrentadas, e o país não sairá do atraso.
Ataque anunciado por Trump é o primeiro desde que os EUA enviaram oito navios de guerra e um submarino nuclear para as águas próximas da Venezuela
O presidente Donald Trump vem acumulando vitórias importantes, como os anúncios de investimentos bilionários das Big Techs no país. Trump reuniu alguns dos principais executivos do setor de tecnologia em um jantar na Casa Branca que serviu como vitrine para promessas bilionárias de investimento em inteligência artificial nos Estados Unidos.
Em um discurso de abertura, Trump abordou uma das maiores preocupações da indústria: a disponibilidade de energia para sustentar o crescimento de data centers que alimentam o boom da IA: “Estamos facilitando muito para vocês em termos de capacidade elétrica e de licenças. Estamos liderando a China por uma margem enorme”.
Mas é na área geopolítica que Trump pode deixar seu maior legado, em especial na América Latina. Sim, existe a guerra da Rússia contra a Ucrânia e o conflito no Oriente Médio, ambos com participação ativa dos americanos. Mas é no quintal ao sul do próprio continente que a coisa pode realmente se transformar para valer.
Diz a manchete da Folha: “EUA enviam caças F-35 e escalam crise com Venezuela”. Diz a matéria: “A crise entre Estados Unidos e Venezuela escalou nesta sexta-feira (5) com a revelação de que Donald Trump ordenou o envio de dez caças avançados F-35 para Porto Rico, território americano no Caribe, para participar do que Washington chama de missão contra o narcotráfico”.
Essa missão coloca em xeque a própria sobrevivência do regime de Maduro, uma vez que os Estados Unidos o rotularam como o chefe do cartel que distribui as drogas. A coisa pode escalar para algo muito maior do que a destruição de um barco com drogas, e o ditador sabe disso, o que explica sua apreensão. Trump chegou a repostar em sua rede Truth Social uma mensagem de Rachel Campos-Duffy, apresentadora da Fox News:
Quando Donald Trump limpar o Hemisfério Ocidental, erradicando cartéis transnacionais, ditadores narco e a influência perniciosa dos comunistas chineses, essa vitória será, sem dúvida, sua MAIOR conquista em política externa até agora. Por quê? Porque esta é a NOSSA vizinhança. Isso afeta diretamente os americanos, nossa segurança nacional. Ao declarar os cartéis como organizações terroristas, ele pode usar o poder do exército dos EUA para erradicá-los, como fez com o ISIS (ele o fez em menos de um mês!). Os povos da América Latina QUEREM que o Presidente Trump faça o que seus próprios líderes incapazes não podem ou não querem fazer – libertá-los do controle e da violência dos cartéis. Eles sabem que ele é um líder que surge um em cada geração e que é agora ou nunca! Ele é o único que pode, de uma vez por todas, derrotar os cartéis e libertar o Hemisfério Ocidental!
De fato, se Trump conseguir derrubar os ditadores ligados ao Foro de SP e seus cartéis aliados, isso será seu maior legado geopolítico. Rachel está certa: o povo latino-americano deseja isso! Por tempo demais aguentou a miséria e a escravidão provenientes do comunismo, e agora enxerga em Trump uma luz no fim do túnel. A chegada da cavalaria americana enche os latinos de esperança. Que Maduro e seus comparsas estejam com seus dias contados, é o que todos desejam…