Deltan Dallagnol

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dobrar a aposta em meio à tempestade causada pelas maracutaias do Banco Master, já considerada a maior fraude bancária da história do país. Em meio a uma enxurrada de críticas, ao desgaste público crescente e à formação de um consenso silencioso dentro do próprio Supremo de que ele não deveria continuar no caso do Banco Master, o ministro resolveu avisar aos colegas que não pretende sair da relatoria.

A mensagem foi direta, quase desafiadora: daqui eu não saio, daqui ninguém me tira. O recado veio por meio de reportagem da Folha de S.Paulo, segundo a qual Toffoli afirmou a interlocutores que não existe qualquer razão para se declarar impedido ou suspeito. Disse não se enquadrar nas hipóteses legais de impedimento e negou a existência de motivo de foro íntimo para se afastar. Toffoli quis apagar o incêndio jogando gasolina. É o tipo de declaração que não apazigua — só aumenta a temperatura, especialmente pelo fato de não ser verdadeira.

O problema é que a realidade dos fatos não acompanha a tranquilidade do discurso. Toffoli viajou em jatinho com o advogado Augusto Arruda Botelho, membro do grupo Prerrogativas — mais conhecido como clube da impunidade — e defensor de um dos diretores do Banco Master. Logo depois, decretou sigilo absoluto no processo que levou ao STF, tudo absolutamente inexplicável. Irmãos e primos do ministro mantiveram relações comerciais com pessoas e empresas ligadas ao núcleo investigado, inclusive com o cunhado de Daniel Vorcaro, figura central do caso. Nada disso é controvertido ou sequer negado, e tudo está documentado.

O Código de Processo Penal é cristalino. O artigo 252 proíbe que o juiz atue em processo no qual ele próprio ou parentes até o terceiro grau tenham interesse direto. Não se trata de interpretação criativa nem de teoria conspiratória. É regra básica de imparcialidade prevista em lei, de modo que não depende da vontade de Toffoli, do desejo dele de sair ou não do caso. Quando familiares do magistrado mantêm negócios milionários com pessoas diretamente ligadas aos investigados, o impedimento não é uma opinião: é um mandamento jurídico. Antes disso até, é uma questão moral.

Mesmo assim, Toffoli age como se estivesse isolado da pressão. Só que não está. Nos bastidores do STF, o incômodo é generalizado. Ministros enxergam no comportamento do colega um risco institucional desnecessário, capaz de contaminar não apenas o caso do Master, mas a imagem do tribunal como um todo — que já não é lá essas coisas há anos e anos. A resistência em sair da relatoria não é vista como firmeza; é vista como teimosia.

E a pressão não vem apenas da imprensa e de dentro do Supremo. Agora ela vem também da Polícia Federal (PF). Delegados da cúpula da PF reagiram com perplexidade às decisões recentes de Toffoli no caso. Segundo reportagem da BBC News Brasil, causou espanto o fato de o ministro ter escolhido pessoalmente quais peritos teriam acesso ao material apreendido.

Esse tipo de intervenção simplesmente não existe na rotina investigativa. Nem os próprios delegados escolhem os peritos nas investigações que conduzem. As requisições seguem fluxo técnico, com distribuição do trabalho feita pela chefia de perícia. Quando um juiz passa a selecionar peritos, rompe-se uma fronteira básica entre quem investiga e quem julga.

É até pior: escolher os peritos mostra que o juiz quer direcionar ou controlar o resultado. É um grau de ingerência que não encontra paralelo em lugar nenhum — e, é bom reforçar, jamais aconteceu durante a Operação Lava Jato, tão demonizada pelo próprio Toffoli, que a destruiu por suposta quebra de imparcialidade. Vemos agora, mais uma vez, que não foi a preocupação com a imparcialidade que fez Toffoli derrubar a Lava Jato.

O acúmulo de decisões atípicas, a centralização excessiva e a recusa em reconhecer o conflito de interesses criaram um isolamento progressivo. Toffoli hoje enfrenta críticas da imprensa, desconfiança da PF, repulsa do mercado e desconforto de colegas de toga. Ainda assim, insiste em permanecer no comando do processo, como se o problema estivesse em todos ao redor — menos nele.

A pergunta que fica não é apenas se Toffoli pode continuar no caso. É se ele conseguirá. Em Brasília, resistir à pressão é possível por um tempo. Ignorar completamente a realidade, nem sempre. Quando a erosão vem de todos os lados ao mesmo tempo, até ministros do Supremo descobrem que o seu poder também tem limites. A questão é se Toffoli reconhecerá esses limites ou se eles serão impostos a ele.