Não custar começar parafraseando Cazuza: “democracia, eu quero uma pra viver”. Eu não sei mais o que significa “democracia”, mas ainda continuo acreditando que um sistema democrático é infinitamente melhor do que se ter um sistema político de poder concentrado numa única pessoa ou num único partido, cuja representatividade eleitoral é duvidosa e que acaba promovendo restrições de liberdades civis, que persegue opositores, que aparelha instituições jurídicas, apenas com o objetivo de se manter no poder.

Ontem, um ex-candidato ao governo da Venezuela, foi libertado da prisão. Em agosto de 2024, o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela promoveu uma sessão com a presença de todos os candidatos para referendar o resultado eleitoral. Não se tratava de um convite a uma cerimônia, mas de uma intimação do TSJ e objetivo era que todos assinassem uma ata declarando que Maduro era o presidente eleito da Venezuela para governar mais 6 anos, a partir de janeiro de 2025.

Enrique Márquez, candidato derrotado, disse publicamente, e na presença de Maduro, que a eleição era uma fraude, que Maduro havia sido derrotado conforme indicavam os boletins de urnas fotografados e divulgados por mesários. Márquez apontou diversos vícios constitucionais na eleição de Maduro, disse durante a tal cerimônia transmitida pela TV Estatal que a eleição era fraudada e até entrou com uma ação no TSJ denunciando tudo isso. Resultado: além de ter sido atendido no seu pleito, foi preso por ser parte de um pretenso golpe contra o governo venezuelano. Nas palavras de Diosdado Cabello, ministro venezuelano, “Enrique Márquez é parte do golpe de Estado que queriam dar na Venezuela”

Um regime ditatorial não se define, apenas, pela falta de eleições livres. Na verdade, há casos nos quais há eleições formais, mas sem as mínimas condições de alternância do poder. Saddam Hussein, por exemplo, fazia “eleições”, o eleitor do Iraque era o mais comprometido do mundo porque a taxa de abstenção era zero e Saddam recebia 100% dos votos. O que havia contido em tudo isso era um processo de intimidação, prisão de contrários, manipulação judicial e, o pior de tudo isso é simplesmente a concordância de alguns em detrimento de uma população sofrida, humilhada, mantida na miséria e dependente do governo para se alimentar. Os relatos que a gente ouve da Venezuela falam de obrigatoriedade em participar de atos de apoio ao governo para ter direito a cupons de alimentação, por exemplo.

O que se observa, de fato, é que os líderes desses regimes acumulam fortunas enquanto a população sofre com a falta de assistência médica, com racionamento alimentar, com restrição às liberdades individuais. Fala-se, por exemplo, que Maduro tem uma fortuna estimada em US$ 4 bilhões. Pode não ser verdade, mas não se pode contestar o fato de que o governo venezuelano enviou para Suíça, simplesmente, 113 toneladas de ouro. Esses dados são oficiais e dito pelos próprios suíços.

O que me surpreende é muita gente concordar com tudo isso. Eu, particularmente, não sou partidário de atos de violência, mas já me perguntei muitas vezes: “se a maioria não gostava de Maduro, por que não houve uma rebelião populara para enfrentar?” A única resposta que cheguei foi: o povo não tem armas e nem liderança para enfrentar um governo ditatorial. Qualquer pessoa que tem se insurgir, que tente liderar um grupo contra um governo assim, será preso e, eventualmente, morto para que outros tomem como exemplo e não tentem.

Na América Latina, tem-se os governos de Cuba com um partido único, ausência de eleições e perseguição a dissidentes. Na Nicarágua a gente encontra um regime personalista, com repressão aberta e eleições sem competição real. O que o povo pode esperar de algo dessa natureza? O caso de Cuba, após a prisão de Maduro, tende a ser menos duradouro. Cuba não vai suportar por mais tempo viver sem ajuda. Acabou o fluxo de petróleo, eventualmente, em troca de ter cubanos como membros da guarda pessoal de Maduro. Os problemas de escassez na ilha são notórios e, recentemente, atribui-se ao presidente de Cuba uma espécie mea-culpa, posto que ele teria dito que “a situação do povo cubano poderia ser por erros do partido”.

Daniel Ortega concentra o poder na Nicarágua foi um dos líderes sandinistas que derrubou o governo de Anastácio Somoza que foi morto com um tiro de bazuca em Assunção, Paraguai, onde estava exilado. Isso ocorreu em 1980. A derrubada de Somaza, se seguiu a revolução dos Cravos em Portugal, e o interessante é que a esperança do povo era de um governo melhor, de práticas democratas etc. mas, não. No caso da Nicarágua, Ortega governa, de forma ininterrupta, desde 2006. Para se ter uma ideia, jornalistas independentes da Nicarágua relatam que Daniel Ortega mandou prender 15 pessoas que comemoram publicamente a prisão de Maduro.

O fato é que democracia não se implanta por decreto. Não basta ter uma constituição avançada, que reconheça direitos individuais. Democracia é um estado de maturação e de conscientização da população. Se o povo não se conscientizar do que, de fato, significa democracia, teremos sempre arranjos políticos que interessam apenas a uns. Não tem como saber o que tem no outro lado da página se a gente não virá-la.