O Brasil está à beira de uma crise institucional sem precedentes e até da desobediência civil, adverte o cientista político Christian Lobauer, após as reações de pouco caso das autoridades diante do relatório da Polícia Federal documentando a relação de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes, com o ex-banqueiro tratando o ministro do STF como a um subalterno.
Piorou muito depois da divulgação do flagrante em foto de ministros do STF às gargalhadas, entre eles o próprio Moraes.
Também mostravam as amídalas de tanto gargalhar os ministros Gilmar Mendes, Christiano Zanin e até o próprio presidente, Edson Fachin.
Atônito, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, o tribunal que julga o STF, mandou às favas os escrúpulos e a isenção: não terá impeachment.
O País ficou sem respostas: Lula (PT) se omitiu, Hugo Motta (Rep) se escondeu, Fachin gargalhou e Alcolumbre atacou os indignados.
“Quando as decisões deixam de ser reconhecidas como legítimas”, avisa Lobauer, “entramos no terreno perigoso da desobediência civil.”
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Excelente notícia para nossa querida republiqueta!
Risos, bom humor, alegria, felicidade.
É ótimo começar o expediente divulgando este fato maravilhoso!
Nos anos de chumbo quando havia uma guerra no Brasil e ninguém sabia, era censurada nos jornais e televisão. Quando o baiano Carlos Mariguella, guerrilheiro, comunista, marxista, leninista, organizou a luta armada contra a ditadura, fundando a Ação Libertadora Nacional (ALN), organização revolucionário com a finalidade de implantar a ditadura proletariado no Brasil. Com a proliferação de assaltos a bancos arrecadando dinheiro e assaltando quartéis roubando armas para a Revolução do Proletariado, os quartéis do Exército dobraram a vigilância, as visitas eram revistadas, dentro dos quartéis tornou-se uma neura.
Nessa época dois colegas de minha turma da Academia Militar das Agulhas Negras, eram capitães. O Rocha servia na Fábrica de Material Bélico na cidade de Piquete e o Wanderley servia no 5º Regimento de Infantaria de Lorena, cidades vizinhas, bem próximas. Vários ataques terroristas a quartéis do Exército e o caso do Capitão Lamarca, nosso contemporâneo na AMAN acabava de acontecer, o terrorismo em São Paulo era constante
Rocha depois de uma viagem de férias ao Jati no Ceará, como sempre, trouxe deliciosas rapaduras para o amigo Wanderley que adorava as iguarias nordestinas.
Era um dia de quarta-feira à tarde, não havia expediente no 5º RI. O capitão Rocha, um tanto apressado, parou o carro em frente ao quartel, chamou o soldado sentinela e entregou um pacote de rapaduras embrulhadas, envolta em papel de jornal, pediu para entregar ao Capitão Wanderley.
Nesse momento o tenente, oficial de dia, que observava de sua janela, viu quando alguém entregou um embrulho à sentinela logo depois deu partida e acelerou o carro. Imediatamente, o jovem tenente saiu da sala correndo, ordenou ao soldado sentinela colocar o embrulho no chão, no meio do pátio. Mandou tocar alarme geral; desesperado o tenente gritava: Cuidado é uma bomba!! É uma bomba!!!!!!
Os soldados que estavam no quartel, bem treinados, tomaram logo suas posições estratégicas, sob o comando de sargentos e cabos, entrincheirados, atrás de colunas e paredes. Ficaram a vigiar ao longe a “bomba”, imóvel, soberba e inatingível no centro do pátio.
O quarteirão foi interditado, o trânsito desviado para outras ruas e impedindo qualquer pessoa de se aproximar do quartel. Enquanto isso, o embrulho, no meio do pátio, solitário, fazia temor a toda população, que espreitava das varandas dos prédios da vizinhança.
Logo a mídia tomou conhecimento, estavam na expectativa todos jornais da região. As TVs de São Paulo a caminho. Jornalistas e fotógrafos se penduravam em prédios vizinhos. Era aguardado a qualquer momento um sargento sapador especialista em desarmar bombas vindo de São Paulo.
Foi nesse clima que o Capitão Wanderley, voltando calmamente de uma pescaria, sentiu o movimento estranho, dirigiu-se ao quartel.
Os soldados que faziam o controle do trânsito, contaram o caso da bomba, deixando o capitão passar. Wanderley foi se chegando, quando percebeu a bomba mais de perto, emocionado, reconheceu os abençoados inúmeros pacotes que ganhava do amigo Rocha. Wanderley procurou o tenente, contou sua versão sobre o pacote, nessa altura, o tenente não admitia outra hipótese, era uma bomba. Os soldados continuaram abrigados no maior anseio, e ficaram apavorados quando Wanderley, com água na boca, pensando na deliciosa rapadura, aproximou-se do embrulho. A expectativa e o silêncio tomavam conta da multidão, dentro e fora do quartel, que acompanhava a insensatez, o “maluco” do capitão.
Num gesto contínuo, Wanderley ficou de cócoras, apanhou o pacote e foi abrindo pelos lados, tirando o papel espesso, as palhas de bananeiras até aparecer uma bonita barra dourada de rapadura, ouro nordestino. Com os dedos, indicador e mindinho, quebrou um pedaço, levou-o a boca, deu uma bela dentada, colocou o pacote nas axilas e saiu andando devagar, calmo como ele próprio. Mastigava carinhosamente a rapadura, lambendo os beiços diante de uma enorme plateia pasmada, incrédula no que via acontecer, todos boquiabertos soltaram um uníssono e exclamativo, Oh!!!!!!!
Foi um alívio geral, a paranoia daqueles tempos era contagiante.
Na manhã de quarta-feira, dia seguinte ao terremoto causado pelo fim do sigilo do relatório da Polícia Federal com várias mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que, “concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”. Que medidas serão essas? Serão elas compatíveis com “o devido encaminhamento institucional” que os “indícios” exigem? O Brasil deve saber a resposta apenas na volta do feriado de 7 de setembro, já que Fachin deu cinco dias para que Moraes, André Mendonça, PF e PGR se manifestem; enquanto isso, os ministros tentam encontrar uma saída para o buraco no qual Moraes se colocou – e para o qual pode arrastar a corte toda.
O Supremo já passou por uma situação semelhante há pouco tempo, e escolheu a saída mais vergonhosa. Dias Toffoli vinha conduzindo o caso do Banco Master de uma forma muitíssimo estranha, a começar pela própria manobra que “puxou” o caso da primeira instância para o STF, passando por sigilos inexplicáveis e acareações sem fundamento. Enquanto isso, o país era informado da carona aérea do ministro com um advogado de um dos diretores do Master, e da negociação do resort Tayayá com a empresa familiar dos irmãos Toffoli – o ministro negou ser um dos sócios até que já não fosse possível esconder a verdade. Até que Fachin recebeu um relatório da PF com mais detalhes da ligação entre ministro e banqueiro; a situação tornara-se insustentável.
Mas a solução desmoralizou a corte. Em uma reunião a portas fechadas, decidiu-se que Toffoli deixaria a relatoria do caso (que passaria – providencialmente, hoje podemos dizer – para André Mendonça), e os ministros insultaram a inteligência do brasileiro ao publicar uma nota conjunta, assinada por todos eles, afirmando “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” de Toffoli no caso Master, reconhecendo “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli na relatoria” e expressando “apoio pessoal” a Toffoli, “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. Como dissemos à época, só muita ignorância jurídica, muita hipocrisia ou muita cumplicidade explicariam essas palavras – e nenhuma das hipóteses caía bem para o Supremo. Toffoli, mesmo desqualificado para continuar na corte, acabou poupado, até porque os holofotes foram se deslocando para Moraes.
Pois agora os ministros mais alinhados com Moraes querem repetir a dose, segundo apuração da Gazeta do Povo: uma outra reunião secreta, sabe-se lá com que possível desfecho. Já Mendonça disse estar disposto à única medida realmente aceitável nessas circunstâncias: que o plenário, em sessão pública, analise um pedido para que Moraes seja investigado. No despacho que levantou o sigilo do relatório da PF, o ministro relator afirmou que, independentemente da posição da Procuradoria-Geral da República (que depois se manifestaria pelo arquivamento, de forma precipitada e com argumentos muito rasteiros), “o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, e que a deliberação “deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado, a partir de data a ser definida pelo eminente presidente deste Supremo Tribunal Federal”.
Se Fachin está mesmo disposto a “preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, como diz sua nota, levar o caso ao plenário é a única escolha possível, e nisso ele precisa do apoio firme dos demais ministros que ainda têm alguma preocupação com o tribunal de que fazem parte. A “confiança da sociedade” no STF, sejamos honestos, nem está mais em condições de ser “preservada”, porque não se preserva o que já está perdido; agora, trata-se de começar a restaurá-la. E isso passa pela saída de Alexandre de Moraes: seja voluntariamente (o que é improvável, pois ele já iniciou seu contra-ataque, pedindo a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news), seja “convencido” pelos colegas, seja por meio de uma condenação por crime de responsabilidade (o que é missão do Senado) ou por crime comum, o que poderá ser averiguado por meio de uma investigação criteriosa e um julgamento justo, do tipo que o próprio Moraes tem negado a centenas de brasileiros.
Pouco importa que não tenhamos as mensagens de Moraes (que as programava para que fossem apagadas assim que lidas, enquanto afirmava que a cabeleireira Débora, ao apagar fotos e mensagens de seu celular, admitia assim que estava delinquindo); e, a rigor, pouco importa também que Moraes tenha ou não cometido crimes como obstrução de Justiça, advocacia administrativa, corrupção passiva, tráfico de influência ou prevaricação. As mensagens bastam para que tenhamos um quadro que desqualifica Moraes para a posição de ministro do STF: interlocutor a quem Vorcaro recorria para pedir proteção, marido da advogada contratada a peso de ouro pelo Banco Master (em um contrato que ele ajudou a editar), presença obrigatória nas confraternizações, co-organizador de listas de convidados e palestrantes de eventos jurídicos; enfim, uma mistura de assessor, conselheiro e amigo do peito – no mínimo. Em fevereiro, os ministros escolheram a autopreservação, e colheram vergonha e descrédito. Agora, não podem imaginar que farão a mesma coisa e conseguirão algo diferente. Se optarem mais uma vez pelo segredo e pelos acordos de bastidores, cometerão um “ataque às instituições” muito maior que tudo aquilo de que eles costumam acusar os críticos do STF. Que agora mostrem ao Brasil que ainda lhes resta alguma decência, e façam o que é certo.
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Atualização
O texto do editorial foi atualizado com a informação sobre o prazo de cinco dias dado por Fachin a Moraes e Mendonça, e com o pedido para a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. A versão em áudio reflete o texto original, antes das atualizações.
