O amigo Millor Fernandes foi profético ao definir bem, na sua Bíblia do caos, o barulho do Supremo nesta semana: “Pelo que vemos nos jornais, ninguém mais tem vergonha na cara”. Em Brasília, pelo menos.
Vale a pena explicar, com calma, esse caso do Vorcaro, escancarado quando o ministro André Mendonça tornou públicas as 218 páginas que recebeu da Polícia Federal. Para começar, bom lembrar que ministros do Supremo e Procurador Geral da República podem ser julgados em dois espaços.
Primeiro é o Senado (art. 52, II, da Constituição), por votos de 2/3 de seus membros (par. único), em sessão comandada pelo Presidente do Supremo. O outro é o próprio Supremo (art. 102, I, b), a quem cabe “processar e julgar, originalmente, seus próprios ministros e o Procurador Geral da República”. Serão mesmo processados?, a ver.
Isso posto, vale perguntar, agiu bem o Procurador Geral ao declarar nulo todo o inquérito da Polícia Federal? E a resposta é um sonoro NÃO!!!
Porque o ministro André Mendonça não investigou ninguém. Apenas pediu, à Polícia Federal, que informasse o nome de autoridades eventualmente comprometidos no caso Vorcaro. Sem sequer saber se haveria, entre os nomes, algum ministro do Supremo, ou o Procurador Geral da República.
Recebendo esse Relatório, verificou lá estarem as duas autoridades. Pediu, ao Procurador Geral, se pronunciasse. E este respondeu, apressado, declarando nulas todas as provas contra seu coleguinha Moraes. Reproduzindo o que já ocorreu antes, no mesmo Supremo, pouco tempo faz. O Sistema é poderoso.
Quando a resposta certa, e decente, seria outra. Primeiro deveria dizer que, como seu nome estava também implicado nas gravações do banqueiro, não poderia se pronunciar. Por vir a ser, eventualmente, um dos investigados pelo Supremo. Devendo transferir o caso para seu vice. A quem caberia informar, ao ministro, tão somente que deveria passar o caso ao Presidente do Supremo. Sem a audácia de declarar nulas todas essas provas hoje à disposição do público.
Mas o sonho de proteger os que com eles estão nessa empreitada falou mais alto. O próprio Moraes conduz, faz quase 8 anos, um inquérito (o do “Fim do Mundo”) absolutamente ilegal. Porque investigações cabem (art. 129), unicamente, ao Ministério Público. Mas lhes falta coragem, para ir contra alguém que lhe é tão próximo. E prefere o papel de cúmplice.
Segue pois o Supremo, em sua sina melancólica. A de abandonar seu nobre papel de Guardião da Constituição para ser uma casa em que (alguns de) seus membros preferem só enriquecer.
Como dizia o ministro da Suprema Corte americana Louis Brandeis, “A luz do sol é o melhor desinfetante”. Numa entrevista, em 1913, ao Harper’s Weekly. Em verdade a frase continua, “e a luz elétrica o policial mais eficiente”. Mas, em se tratando do Supremo, creio que é suficiente falar em desinfetantes.
Num texto sem título e sem data, Fernando Pessoa (Álvaro de Campos) diz: “Não ser Juiz do Supremo, empregado certo, prostituta/ Que se revoltam contra a vida porque têm razão para isso supor”. Não o caso do ministro Moraes e do Procurador Geral, hoje de bem com a vida, com bolsos cheios de grana, e certos de que mais uma vez escaparão. Por se considerarem semi-deuses perfeitos, castos e puros. Sairão disso impunes?, eis a questão. O povo brasileiro espera que não.