Editorial Gazeta do Povo
Paulo Gonet não perdeu tempo. Ainda na terça-feira, quando o Brasil inteiro nem tinha terminado de digerir todo o conteúdo das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, cujo sigilo havia sido retirado pelo ministro André Mendonça, o procurador-geral da República defendeu a nulidade completa do relatório da Polícia Federal, tentando matar ainda no nascedouro uma eventual investigação sobre possíveis crimes que poderiam ter sido cometidos pelo ministro, como tráfico de influência, advocacia administrativa, obstrução de Justiça ou até corrupção passiva. Ocorre que Gonet não tem a menor legitimidade – se não do ponto de vista jurídico, no mínimo do ponto de vista moral – para tentar travar qualquer providência envolvendo Daniel Vorcaro.
Como a pressa é inimiga da perfeição, Gonet só conseguiu encontrar um argumento bastante pedestre para tentar blindar Moraes: o de que Mendonça teria atropelado o procedimento legal, já que apenas o plenário do STF possui competência para processar, julgar e autorizar investigações contra seus próprios integrantes. Mas o que Gonet ignora, ou quer ignorar, é que Mendonça não atropelou nada, pois ele não abriu nenhuma investigação contra Moraes. O investigado era e sempre foi Vorcaro; uma vez que surgiram nos elementos periciados as referências a Moraes, Mendonça fez o que o rito manda: pediu esclarecimentos justamente para que pudesse submeter ao plenário – como ele já prometeu que fará – um pedido para que Moraes passe a ser investigado. Uma manifestação tão apressada e tão primária só reforça a sensação de que tudo o que o procurador-geral deseja é colocar uma pedra sobre o assunto o quanto antes. Não lhe faltam razões para isso, e são essas mesmas razões que o desqualificam.
Que havia algum nível de relacionamento entre o dono do Banco Master e o procurador-geral da República já era algo sabido desde que o nome de Gonet apareceu na lista bastante seleta dos convidados para a degustação do caríssimo uísque Macallan, em um clube londrino, em abril de 2024. E, ainda que a maior parte do relatório preparado pela PF a pedido de Mendonça trate das mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, o procurador-geral também está nele, e o que consta no documento não é nada abonador. As trocas de mensagens entre Gonet e Vorcaro, feitas por meio de um intermediário, o advogado Ciro Soares, mostram a animação do procurador-geral com os eventos exclusivos do banqueiro, e indicam o pagamento de ao menos uma viagem a um filho de Gonet.
O procurador-geral realmente gostou da experiência londrina, a ponto de, quase um ano depois, afirmar que estava com “saudades” do banqueiro e, ao conversar com o advogado sobre um novo encontro na capital britânica, responder com um “Oba!!! Tomara que tenha charuto e Macallan!” Poucos dias depois, numa nova troca de mensagens entre Ciro e Vorcaro, o advogado questiona: “Gonet perguntou se o filho dele pode ir com a gente para Londres”, ao que o banqueiro responde: “Óbvio, né?”. Em seguida, Vorcaro recebe de uma funcionária do Master uma lista de nomes para que ele aprove o pagamento das despesas de viagem, e responde com um “Pedro e Ciro ok” – Pedro, no caso, seria Pedro Gonet, filho do procurador-geral.
Suponhamos, por uma fração de segundo, que o “Paulo” citado nas mensagens de Vorcaro a Moraes não seja Gonet – o que levaria a uma outra questão: que outro Paulo, além do procurador-geral, poderia “reverter” o cerco ao banqueiro e teria subordinados, gente “de baixo”, que não poderiam “fazer uma sacanagem” com Vorcaro? Ou suponhamos que, mesmo sendo Gonet o “Paulo” das súplicas a Moraes, ele não tenha agido fora da lei para blindar o dono do Master. Isso, agora, importa pouquíssimo, pois a proximidade demonstrada nas mensagens entre procurador-geral e banqueiro basta para colocar em dúvida sua imparcialidade, e lançam uma sombra sobre muito do que Gonet fez desde que o escândalo estourou: o primeiro arquivamento de um pedido de investigação contra Moraes, em dezembro do ano passado; ou a ausência, sob a alegação de que o prazo era curto demais, de um parecer quando do segundo pedido de prisão de Vorcaro, feito em março deste ano por Mendonça.
A associação de juristas Lexum apontou, nesta quarta-feira, que a Lei Complementar 75/1993 impede a atuação do procurador-geral da República em casos que envolvem informações sobre possíveis crimes cometidos por ele – mesmo quando ainda não há a atribuição concreta de crimes ao procurador-geral (e de fato o relatório da PF não afirma que Gonet tenha cometido ilícito algum). Mas insistimos: ainda que não houvesse impedimento legal, há o impedimento moral. Gonet participou de um dos eventos pelos quais Vorcaro cortejava autoridades – e gostou, a ponto de querer repetir a dose; e um de seus filhos recebeu regalias do banqueiro. Também ele precisa sair de cena o quanto antes para que as investigações prossigam sem novas tentativas de (auto)blindagem.