Volta e meia, por uma desculpa qualquer, o assunto renasce. Agora, a desculpa é a guerra na Ucrânia e os fertilizantes. E volta toda a ladainha sobre “não depender dos outros” e “proteger a indústria nacional” para defender que o governo proíba, dificulte ou aumente impostos sobre as importações. O tal do protecionismo, como política econômica, sempre tem quem o defenda. Alguns poucos, porque levam vantagem; muitos, por simples ignorância. O problema é que ele não funciona, nem na teoria nem na prática. Vou tentar mostrar bem explicadinho os porquês.
Só é bom para um lado
Quem defende o protecionismo para o seu país fala em “soberania nacional”, “recursos estratégicos” e outras expressões ufanistas. Mas quando os outros países fazem o mesmo, aí eles são “imperialistas”, “arrogantes”, “agressivos”. Não é ilógico (e hipócrita) achar que uma coisa é boa quando nós fazemos com os outros mas é ruim quando os outros fazem com a gente? Isso sem falar que se todos os países levassem a idéia a sério, o comércio internacional simplesmente acabaria.
Gera uma escalada de retaliações
O protecionismo dos outros é ruim para nós, e a maneira mais garantida de incentivar esse protecionismo é dando o exemplo. Se nós impedimos outro país de vender para nós, podemos esperar que este país também nos impedirá de vender para eles, e talvez impeça outros países também. Estes outros também vão retaliar, e assim por diante. Várias guerras começaram assim. O exemplo mais óbvio foi causado pelos Estados Unidos em 1929, com um anúncio de tarifas protecionistas que deflagrou a quebra da bolsa e deu início à Grande Depressão, e também causou uma escalada de medidas protecionistas entre os países da Europa que prejudicou a economia de todos eles e criou a base para a Segunda Guerra Mundial.
Cria cartéis
O protecionismo cria uma reserva para empresas que fabricam produtos piores e mais caros (se fossem melhores e mais baratos, não precisariam de proteção). Com o mercado “reservado” para elas, a tendência é que estas empresas passem a ter margens de lucro cada vez maiores, aumentando ainda mais a diferença de preço, e usando essa diferença como argumento para a necessidade de manter a reserva. É, evidentemente, um círculo vicioso. Claro que uma parte dessa margem de lucro também irá para o bolso dos políticos, que retribuirão o favor defendendo os cartéis. É tudo muito semelhante à máfia. Quem quiser ver como certos setores ficam tão poderosos nesse conluio com o estado que se tornam intocáveis, pode pensar no transporte coletivo, por exemplo.
Garante empregos de uma minoria às custas da maioria
Os que enxergam a economia de forma ideológica tendem a se agarrar neste ponto, mas ele não resiste à matemática básica. Protecionismo significa obrigar toda a população a pagar mais caro por algo. Esta diferença será retirada de todo o restante da economia, embora de forma menos visível. Ou seja, para “preservar” um setor, todos os outros setores serão prejudicados. Se, ao contrário, a população tivesse acesso ao produto mais barato, sobraria dinheiro que beneficiaria o restante da economia. E o setor “não protegido”? Talvez, expostos à competição, os empresários se preocupassem menos em fazer lobby junto aos políticos e mais em melhorar a eficiência de suas fábricas, e eles se tornassem competitivos. Se não, talvez fosse o caso de dizer aos funcionários que eles devem procurar outra atividade. Afinal, não estamos mais na Idade Média, onde cada um nascia com seu destino pré-definido, e não é justo obrigar o restante da sociedade a pagar a conta de um setor ineficiente.
Não é muito fácil medir esse efeito em números simples, porque no mundo real todos os setores se relacionam e os efeitos se misturam, mas existe um caso interessante de um decreto protecionista para a indústria de pneus dos EUA: um estudo de uma universidade de lá concluiu que para cada emprego “salvo” pelo decreto, três empregos foram perdidos em outras áreas, devido ao dinheiro que deixou de ser gasto por causa dos pneus mais caros. Outra conclusão foi que cada emprego “salvo” custou aproximadamente um milhão de dólares – cada cidadão pagou um pouquinho, cada vez que foi obrigado a pagar mais caro por um pneu.
E, por último, toda a economia está interligada. Se alguém me disser que comprando um celular Xiaomi eu estou “gerando emprego na China”, eu respondo: “Ótimo. O chinês vai comer frango e gerar emprego aqui no Brasil.”
Transforma países amigos em inimigos
Atribui-se ao grande economista francês Frédéric Bastiat a frase “Quando as mercadorias param de cruzar as fronteiras, os exércitos começam”. Países que comercializam entre si têm excelentes motivos para ser amigos e não pensar em guerras. Mas quando não existe comércio, existe inveja, desconfiança, competição, tudo que políticos precisam para criar uma das coisas que eles mais gostam: um inimigo externo em quem botar a culpa de tudo que acontece de errado. O protecionismo é irmão do nacionalismo, e os dois levam facilmente ao militarismo. Pior: o militarismo também provoca reações em cadeia nos outros países, e a consequência é uma escalada de despesas inúteis que só beneficiam os fabricantes de armas e os políticos ligados a eles.
Na teoria, não funciona para enriquecer um país
A origem da riqueza é a produção. Esse é um conceito fundamental na economia. Mas produzir dá trabalho, demora e exige esforço. Políticos não gostam de falar nisso. Então inventou-se uma espécie de “teoria alternativa” que diz que a origem da riqueza é o consumo. É como se as coisas surgissem por mágica nas prateleiras das lojas, e bastasse chegar lá e comprar para se tornar “rico”, isto é, possuidor de riquezas. Os políticos adoram esse conceito, porque eles conhecem um jeito de fazer todo mundo comprar sem ter dinheiro: chama-se crédito. Só funciona por algum tempo, depois dá uma baita encrenca, mas como a mente de um político só enxerga até a próxima eleição, para eles funciona.
Quem acredita que crédito cria riqueza, acredita que o protecionismo faz a riqueza se “perpetuar” dentro do país (mas sem o protecionismo a riqueza “iria embora”). É mais ou menos como alguém acreditar que se agarrar os próprios cabelos e puxar para cima vai sair voando. Como na verdade a riqueza nasce da produção, a produção depende de capital, e capital é coisa que países pobres não têm, a consequência é que o protecionismo serve apenas para criar uma pequena casta de privilegiados às custas da maioria.
E na prática, também nunca funcionou
O Brasil colônia era completamente fechado ao comércio. Em 1808, aprendemos na escola, D. João VI chegou aqui e assinou “a abertura dos portos às nações amigas”. Geralmente na escola não explicam que as “nações amigas” se limitavam à Inglaterra, amiga de fé e irmã camarada de Portugal. Não era uma grande abertura. Veio a independência, que está completando 200 anos agora e sempre fomos um país extremamente fechado. Tivemos uma reserva de mercado extremamente rígida em informática e nossa indústria de informática sempre foi só uma apertadora de parafusos. Temos uma indústria automotiva protegida há meio século por uma das maiores tarifas de importação do mundo e o mais perto que chegamos de uma indústria automobilística brasileira foi a Gurgel. Para nós, é óbvio que não funcionou. E para os outros?
Três exemplos modernos: em 1950, a Coréia, após décadas de ocupação japonesa, tinha sido palco de uma “guerra por procuração” entre EUA e URSS da qual saiu destruída e dividida ao meio. Em 1945, após ter sido ocupada pelo Japão na Segunda Guerra Mundial, Hong Kong era praticamente um monte de escombros: cerca de 70% das construções do país estava em ruínas e metade da população havia sido morta ou fugido para a China. Em 1965, Cingapura separou-se da Malásia; com uma área de 733 km2, era praticamente um porto rodeado por uma favela.
O que estes três países, hoje ricos, têm em comum? Todos eles, desde o início que citei, foram completamente abertos ao capital estrangeiro e não adotaram nenhuma política protecionista. Aliás, no artigo que escrevi sobre Hong-Kong e seu primeiro-ministro Cowperthwaite, está uma citação dele: “Uma indústria pequena, se for protegida, tende a permanecer fraca para sempre”.
“Ah, são países pequenos, não vale…” Bem, as leis da economia não funcionam ao contrário para um país pequeno e um país grande, mas vamos lá: os EUA, país grande como o nosso, sempre foi aberto ao comércio (e costuma ter déficit na balança comercial, que horror!). Houve dois surtos protecionistas: o primeiro, na metade do século 19, causou a Guerra de Secessão (ou Guerra Civil). O segundo, em 1929, causou o crash da Bolsa e iniciou uma recessão de 15 anos.
Europa? Tarifas de importação baixíssimas e livre comércio absoluto entre todos os países da UE. Japão? Idem. Canadá? Idem.
Não tem jeito. Protecionismo não funciona, nunca funcionou, nunca vai funcionar.
