JORNAL DA BESTA FUBANA

Aprendemos desde que nascemos que todo mundo precisa obedecer ao governo, e a existência do governo é considerada tão natural e óbvia quanto o sol e a chuva. Até mesmo a palavra grega anarquia, que significa “ausência de governo”, é vista como sinônimo de bagunça, desordem, caos, guerra (irônico, porque quem declara guerras, no sentido estrito, são os governos). Por tudo isso, muita gente se espanta quando descobre que há apenas trinta anos atrás existiu um lugar cheio de gente onde não havia governo: a Somália.

A Somália fica no nordeste da África, uma região também chamada “chifre da África”. Seu litoral norte fica de frente para o Iêmen, na entrada do Mar Vermelho. Por ser um “lugar de passagem”, sempre foi um lugar importante no comércio entre a Ásia e a Europa. Em 1856 um jornal europeu chamou a cidade de Berbera de “o porto mais livre do mundo e o centro comercial mais importante do Oriente Médio”. Além das mercadorias que chegavam de navio, Berbera recebia mais de seis mil camelos por dia carregados com café, especiarias, perfumes, peles de animais e marfim, vindos do interior (onde hoje é a Etiópia).

Após a 1ª Grande Guerra, a Somália foi atacada e dominada pela Itália e no governo de Mussolini era considerada parte do “Império Italiano”, mas na verdade a Itália se preocupou apenas com as grandes cidades e nunca chegou a controlar todo o território do país. Com a derrota italiana na 2ª Guerra, a Somália tornou-se independente.

Em 1969, os militares assassinaram o presidente Shermarke e tomaram o poder. Explicar toda a bagunça que se seguiu levaria um tempão, mas o importante é que em 1991, após vinte anos de golpes e guerra civil, o presidente, general Siad Barre, fugiu do país e ninguém ficou em seu lugar. Havia grupos que declaravam ser “autoridades”, mas ninguém os levava a sério. Na prática, a Somália deixou de ter governo, embora forças da ONU tenham permanecido na capital, Mogadiscio, até 1995, sem conseguir nenhum resultado importante.

É interessante notar como essa década sem governo deixou muita gente confusa no resto do mundo. Os jornalistas parecem ser tão viciados em “versões oficiais” que muitos agem como se o país tivesse deixado de existir durante os anos 90; em muitos textos sobre a Somália, a narrativa simplesmente pula de 1991 para a década seguinte, como se esses anos fossem o intervalo de um jogo de futebol. Mas a realidade é exatamente o oposto disso: após ser destruído pela guerra, esse país sem governo se saiu surpreendentemente bem. Vejam algumas citações que, talvez por distração, foram publicadas na grande imprensa:

“A taxa de homicídios era bem maior que na Europa ou EUA, mas abaixo da maioria dos países da África” (The Guardian, 13/10/2009)

“A Mogadíscio sem estado era um exemplo extremo de desregulação, onde inúmeros empreendedores, incluíndo mulheres, criaram hospitais, escolas, companhias telefônicas, usinas elétricas e portos” (New York Times, 26/11/2006)

“Algumas partes da Somália têm o melhor serviço telefônico da África, com mais de 10 empresas competindo livremente e oferecendo ótimos serviços, incluindo ligações internacionais, por 10 dólares por mês” (New York Times, 27/04/2007)

“A falta de regulamentos estatais sobre comunicações na Somália representam uma viva ilustração de como governos podem ser mais um obstáculo do que uma ajuda” (The Economist, 20/12/2005)

“Desde a queda do governo, dezenas de jornais, estações de rádio e de TV surgiram rapidamente em quase todas as grandes cidades” (ONU, Coordenação de Assuntos Humanitários, 29/09/2007)

“Várias companhias aéreas, como Air Somália, Jubba Airways e Daallo Airlines surgiram no mercado. Mohammed Olad, proprietário da Daallo, comentou:´corrupção não é mais um problema, já que não há governo. Nós construímos e mantemos os aeroportos e só voamos quando temos certeza que é seguro.´” (Banco Mundial, 18/03/2005)

“Bosaso, na região autônoma de Puntland, emergiu como um hub regional e porto. Uma pequena vila de pescadores antes da queda do estado, Bosaso movimentou 15 milhões de dólares por ano em seu porto durante os anos 90. A população cresceu de 5.000 para 150.000 habitantes, atendida por empresas privadas de forma competitiva, com tribunais, escolas e uma universidade fundadas pela comunidade local.” (Alan Bock, antiwar.com, 29/04/2003)

“Na ausência de um estado e suas instituições, o setor privado cresceu de forma expressiva, particularmente nas áreas de comércio, transporte, logística e serviços de infraestrutura, e também na pecuária, agricultura e pesca.” (Relatório do Banco Mundial, 2003)

“Em praticamente todos os indicadores que permitem comparações, os somalis estão melhor sob a anarquia do que estavam sob um governo.” (Peter T. Leeson, 2007)

Eu gostaria de fornecer informações mais abrangentes e mais detalhadas, mas essas informações são escassas. Como já disse, a imprensa simplesmente não sabia o que falar da Somália sem ter um governo dando a versão oficial. Mas posso tentar explicar como funcionavam algumas coisas que, de acordo com o que aprendemos na escola, só podem ser feitas pelo governo:

JUSTIÇA: A Somália têm um sistema legal chamado Xeer, que acredita-se existir há mais de dois mil anos. A estrutura social é baseada em laços familiares e estruturada em clãs, sub-clãs e linhagens. Não há o conceito de impostos, eleições ou de um “poder público”. A justiça criminal considera a propriedade privada inviolável e não visa a “punição”, e sim a restituição ou indenização. Quando um crime é cometido, os chefes do clã determinam que o infrator indenize a vítima de acordo com leis e costumes tradicionais (se o infrator não tiver recursos suficientes, a indenização é cobrada de seus parentes). Casos mais graves são submetidos a um conselho de juízes que sejam reconhecidos como pessoas justas e sábias. Não existe o conceito de prisão na justiça Xeer.

SEGURANÇA: De forma geral, cada clã se responsabilizava pela segurança de seus membros. No mundo dos negócios, havia empresas especializadas, o que aliás não é novidade nenhuma: nos lugares onde há estado, a segurança fornecida por particulares é sempre melhor que a fornecida pelo governo. Aliás, é bom lembrar que nos Estados Unidos, exemplo de lugar com governo, a Suprema Corte já decidiu que a polícia NÃO têm a obrigação de garantir a segurança dos cidadãos, e que sua função é “manter a ordem pública”.

EDUCAÇÃO: Os padrões africanos de educação são péssimos, se comparados ao resto do mundo. Mesmo assim, durante a década de anarquia, o número de escolas na Somália dobrou e o número de universidades aumentou de uma para oito. Infelizmente, como resultado de duas décadas de guerra civil, o analfabetismo entre os adultos era altíssimo na Somália (estimado em 80%).

SAÚDE: Hospitais são bem mais caros que escolas para construir e manter. Mesmo assim, a quantidade de pessoas com acesso a um hospital ou clínica passou de 28% em 1991 para 55% em 2005, segundo um estudo do Banco Mundial.

DINHEIRO: Nos anos anteriores à queda de Barre, a inflação média superava 100% ao ano. Com o fim do governo, a moeda local (Shilling somaliano, ou SoSh) se estabilizou, embora não houvesse nada parecido com um Banco Central ou Ministério da Economia – ou talvez justamente por isso. A desvalorização média do SoSh entre 1991 e 1999 foi de 6% ao ano, o que o fazia ser usado até na vizinha Etiópia. Em 2000, países ocidentais e a ONU criaram em Mogadíscio um “Governo nacional de transição”. Uma das primeiras providências do tal governo foi encomendar dinheiro de uma gráfica no Canadá; como resultado, em menos de um ano a cotação do dólar mais que dobrou. De lá para cá, a moeda da Somália nunca mais foi tão estável quanto foi no período em que não havia governo.

O tal governo de transição passou a se chamar Governo Federal, reconhecido pelos demais países e com cadeira na ONU, tudo bem direitinho de acordo com a cartilha. Na prática, o que o governo fez foi correr para as cidades que se desenvolveram para cobrar impostos e criar empresas estatais. A guerra civil voltou. Os EUA, após o 11 de setembro, passaram a despejar dinheiro em qualquer grupo que diga ser contra o “radicalismo islâmico”, o que inclui várias máfias da Somália. Passados vinte anos desde o reestabelecimento de um governo reconhecido, pode-se dizer que o país melhorou muito pouco. Ainda há partes do país que não reconhecem o governo central, vários grupos buscam apoio de outros países para tomar o poder, e a maior preocupação do governo central parece ser a de criar uma polícia e um exército fortes para garantir seu poder pela força.

Enquanto isso, no resto do mundo, todos respiram aliviados pelo fim do “mau exemplo” do país que mostrou que podia viver sem governo.