JORNAL DA BESTA FUBANA

Sempre que vejo na pauta de alguns candidatos a defesa de imposto sobre grandes fortunas, dá vontade de rir. O inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal diz que compete à União instituir Imposto sobre Grandes Fortunas, na forma de lei complementar. Há 34 anos que isso está na constituição e a tal lei complementar nunca foi discutida, mas existe o PL 251/20 que diz que uma fortuna é aquele superior a R$ 50 milhões. Se faltar R$ 1,00 não é grande fortuna e o que vai ter de gente fazendo malabarismo para não pagar 2,% sobre a fortuna, não está no gibi. No caso de R$ 50 milhões tem-se R$ 1.250.000,00. Agora, o percentual é sobre a fortuna declarada ou sobre o que exceder R$ 50 milhões? Uma das questões que deve ser contornado é o caso da bitributação porque quem tem fortuna nesse patamar já paga imposto sobre a renda.

Eu acho que quem pode mais poderia contribuir com mais, no entanto, há caminhos mais viáveis e menos traumáticos. Em Economia a gente ensina a discriminação de preços como uma forma de aumentar lucros de uma empresa. O cinema vende meia entrada para ocupar as cadeiras. O filme é o mesmo, a sessão é a mesma, etc. e alguns pagam apenas 50% da entrada para entrar. Se não houvesse a meia entrada, a lotação da sala seria comprometida e o cinema poderia incorrer em prejuízo. Outro exemplo é a passagem em classe econômica em aviões. Tem gente com grana que prefere entrar primeiro, prefere a classe executiva, mas o voo é o mesmo para quem viaja na classe econômica, pois o serviço é o mesmo, a tripulação é a mesma, enfim é tudo igual. Alguns sentam nas cadeiras da frente e outros não. Pode ser que na classe executiva o cara tenha whisky, mas o que importa é sair e chegar.

Eu não acredito muito que tal imposto passe a prosperar no Brasil. Se temos 34 anos de constituição e isso não saiu do papel, acho muito difícil, principalmente porque o congresso é eleito pelas grandes fortunas. Mas, esse tema é uma grande pauta e uma forma de demonstrar a real preocupação é criando um fundo no qual as pessoas, por livre e espontânea vontade, doariam 10% da sua renda bruta (aquela declarada no imposto de renda) para esse fundo implantar políticas públicas de redução de pobreza.

Esse pensamento socialista é cruel. Não valoriza a história de vida dos empreendedores. Na BR 232, na cidade de Gravatá, sentido Recife, na década de 1970, dois irmãos vendiam coxinhas. Os ônibus vindos do interior para o Recife paravam na descida da Serra das Russas e eles entravam nos ônibus com caixas de isopor com coxinhas. Trabalharam duro e com esse trabalho compraram uma casinha para instalar a produção e a coisa deu tão certo que hoje eles criaram uma marca (Rei das Coxinhas) e atendem em várias rodovias, inclusive em outros estados. É lamentável ver essa pessoa como um opressor do trabalhador assalariado e talvez sua fortuna não chegue no nível de tributação, mas o exemplo deveria ser seguido. A Economia cresce com produção, com trabalho.

Uma jovem dona de casa, residente na região metropolitana do Recife, um dia pensou em fazer alguma coisa para aumentar a renda familiar. Sem muita inspiração, chegou no Ceasa e aí comprou um pacote de colorau, comprou saquinhos plásticos e passou a vender colorau em pacotes de 100g. Hoje ela tem uma empresa, emprega pessoas e vive da renda do seu trabalho. Esse tipo de opção não passa na cabeça de alguns. Pessoas que nunca “bateram um prego numa barra de sabão” começaram a colocar na cabeça de outras pessoas menos afortunadas que a forma de reduzir desigualdades é tirando dos outros. Não se predispõe a ensinar o cara a ser empreendedor. Na música Vozes da Seca, Luiz Gongava diz: “mas, dotô uma esmola para um homi que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Eu acho que ensinaram viciaram sem se preocupar com a vergonha.

Não se trata de negligenciar uma demanda tão séria. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e o imposto aqui é infinitamente ineficiente porque gasta-se muito para fazer muito pouco. Em 1996, Adib Jatene, Ministro da Saúde, propôs a criação da CPMF que importava em debitar 0,38% de qualquer saque que fosse feito em contas correntes de pessoas físicas e jurídicas, sendo os recursos destinados à saúde. Foram arrecadados, por ano, aproximadamente R$ 32 bilhões e apenas nos dois primeiros anos o dinheiro foi destinado para a saúde. FHC utilizou os recursos da CPMF para cobrir despesas, ou seja, a CPMF foi tratada como um imposto comum com a vantagem de ser simples de arrecadar e não ser possível sonegar. No governo Lula a CPMF também foi usada como arrecadação comum e em 2010 foi extinta, pelo congresso. Se melhorassem alguns procedimentos, a arrecadação teria mais qualidade.

O fato é que precisamos de um novo sistema tributário. Não tem como incentivar produção e geração de emprego com uma empresa pagando um salário de R$ 1.500,00 e tendo um custo de R$ 3.000,00 com o trabalhador. Precisamos reduzir desigualdades? Claro! Agora, dinheiro fácil e sem esforço é muito bom. Ter um cartão do governo que me permite fazer um saque por mês sem que eu preste qualquer serviço em troca…É muito bom! Não dá nem vontade de entrar no mercado de trabalho pra não perder o “benefício”. Sabe aquele cara que chega na tua porta pedindo um trocado e você o convida a limpar o mato do quintal para ganhar R$ 30,00? Ele diz: “vou buscar as ferramentas” e nunca mais aparece. É com parte de pessoas assim que estou me referindo. Duvido que você não tenha outros exemplos semelhantes.

Tratemos, pois, sem demagogia. Na hora que um bilionário perceber que seu dinheiro está sendo desviado para fins não propostos na lei… muitos congressistas perderão seus postos.