Em apenas uma semana, a América do Sul assistirá dois eventos que terão enorme influência em seu destino. Hoje, a posse de Javier Milei como presidente da Argentina. No próximo domingo, o Chile realizará um plebiscito para aprovar ou rejeitar o segundo projeto de uma nova constituição.
Os desafios que aguardam o presidente Milei são muitos, e ele certamente precisará mostrar resultados em pouco tempo. Uma parte de seus eleitores não votou por afinidade política ou ideológica, mas simplesmente por vontade de mudar e por rejeição ao governo atual. Esse tipo de eleitor não está disposto a um período de sacrifício em nome da reconstrução do país: ele quer um milagre, e logo.
O maior problema argentino é seu enorme déficit, causado por décadas de estatismo excessivo e uso generalizado do “cabide de emprego”. A fonte básica de recursos para cobrir esse déficit sempre foi a emissão de dinheiro, o que fez a Argentina conviver com crises periódicas de hiper-inflação. Milei precisa achar um caminho político para zerar esse déficit e interromper a emissão de dinheiro, de forma a conseguir uma moeda forte. Esse é o passo mais importante, e o mais difícil. Como ele será realizado (ou não), veremos a partir de amanhã. Em caso de sucesso, será um exemplo gigantesco para o mundo. Em caso de fracasso, será um argumento poderoso para os amantes do governo e inimigos da liberdade.
Nos últimos anos, enquanto a Argentina penava, seu vizinho Chile se meteu em uma novela constitucional. Em outubro de 2020 foi realizado um plebiscito que perguntou ao povo “Deseja uma nova constituição?”. O “sim” obteve 78% dos votos, mas apenas 51% dos eleitores compareceram. Como quem cala consente, no ano seguinte uma eleição escolheu 155 representantes encarregados de escrever a nova constituição. Depois de um ano, surgiu uma proposta com 387 artigos, que pretendia cobrir todos os temas da moda: igualdade de gênero, proteção ao meio ambiente, direitos dos povos indígenas, e naturalmente as promessas de que quase tudo (saúde, educação, moradia, segurança, etc) seria um “direito” fornecido gratuitamente pelo estado – mais especificamente, são enumerados 59 “direitos fundamentais”. Em setembro de 2022, a nova constituição foi rejeitada por 62% dos eleitores.
No início deste ano teve início a segunda tentativa. O congresso nomeou uma comissão de “especialistas” para elaborar um rascunho. Fez-se uma nova eleição para formar uma nova comissão para escrever, com base no tal rascunho, uma nova constituição. Ao contrário da primeira tentativa, onde os eleitores votavam diretamente nos candidatos, sem participação dos partidos, nesta nova eleição o voto era por lista fechada dos partidos. Os partidos de direita conquistaram mais de dois terços das cadeiras e em consequência fizeram tudo do seu jeito. Tendo sido feita por políticos, a nova proposta cria mais de vinte novos órgãos dentro do estado.
No próximo domingo o Chile colocará em plebiscito a nova proposta. As pesquisas indicam que será rejeitada como foi a primeira. Será um grande vexame, mas também poderá ser o começo de uma nova mentalidade. Alguns jornalistas já se atrevem a dizer que “uma parte do povo está começando a achar que mudar a constituição pode não ser o mais importante a fazer para resolver os problemas”. Daí a pensar que possa haver uma constituição que se limite a definir a estrutura do estado, sem ser uma lista de promessas mágicas, é um longo caminho. Mas talvez, porém, contudo, oxalá, quem sabe, a Argentina de Milei possa ser um bom exemplo.
Os políticos querem fazer sempre uma nova constituição para ferrar o povo.
Esquecem que o Criador entrou em campo e propôs para Moisés uma constituição enxuta com apenas 10 Mandamentos. Alí está tudo que uma pessoa precisa entender para viver bem.
A lei de Deus contém 10 (dez) mandamentos, presentes na Bíblia no Livro do Êxodo 20:
1Não terás outros deuses além de mim.
2Não farás para ti nenhum ídolo, nenhuma imagem de qualquer coisa no céu, na terra, ou nas águas debaixo da terra. Não te prostrarás diante deles nem lhes prestarás culto, porque eu, o Senhor, o teu Deus, sou Deus zeloso, que castigo os filhos pelos pecados de seus pais até a terceira e quarta geração daqueles que me desprezam, mas trato com bondade até mil gerações aos que me amam e obedecem aos meus mandamentos.
3Não tomarás em vão o nome do Senhor, o teu Deus, pois o Senhor não deixará impune quem tomar o seu nome em vão.
4Lembra-te do dia de sábado, para santificá-lo. Trabalharás seis dias e neles farás todos os teus trabalhos, mas o sétimo dia é o sábado dedicado ao Senhor, o teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teus filhos ou filhas, nem teus servos ou servas, nem teus animais, nem os estrangeiros que morarem em tuas cidades. Pois em seis dias o Senhor fez os céus e a terra, o mar e tudo o que neles existe, mas no sétimo dia descansou. Portanto, o Senhor abençoou o sétimo dia e o santificou.
5Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá.
6Não matarás.
7Não adulterarás.
8Não furtarás.
9Não darás falso testemunho contra o teu próximo.
10Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença.