Você sabia que já existiu um partido nazista nos Estados Unidos? Sim, existiu. Foi fundado no final dos anos 50 por George L. Rockwell. Em junho de 1960 ele comunicou à prefeitura que pretendia realizar um comício na Union Square, e a prefeitura proibiu o comício. Sabe o que aconteceu? A opinião pública condenou a atitude do prefeito. O New York Times disse que a liberdade de falar não deve ser restringida. A União de Liberdades Civis foi à justiça para defender o direito de Rockwell realizar seu comício, e levou o caso até à Suprema Corte. Estas pessoas concordavam com Rockwell? De forma alguma. Todos o detestavam. O New York Times o chamou “miserável e desprezível fomentador de ódio”, no mesmo texto em que defendeu seu direito de falar. Por quê? Porque entendia que existe uma diferença entre discordar de uma idéia e proibir que essa idéia seja exposta. Indo mais longe, o New York Times e a União de Liberdades Civis sabiam que proibir alguém de falar por ser nazista ou fascista ou comunista ou seja lá o que for é justamente um dos passos que levam a regimes como o nazismo ou o fascismo ou o comunismo.
Um dos primeiros a defender o conceito da liberdade de expressão foi Sócrates, que em 399 a.C. disse “Uma sociedade sem liberdade de expressão é o mesmo que um universo sem sol. Uma vida que não é exposta à discussão não vale a pena ser vivida”. Sócrates, como se sabe, foi condenado à morte pelos governantes de Atenas sob a vaga acusação de “corromper a juventude”.
A existência concreta da liberdade de expressão surgiu na Inglaterra. Enquanto o restante da Europa vivia as trevas da Idade Média, onde todos deviam obediência absoluta e críticas ao rei eram consideradas traições puníveis com tortura e morte, os nobres ingleses obrigaram o rei João a assinar o que hoje é conhecido como Carta Magna, e que deu origem à instituição do Parlamento. Em 1688 o rei William assinou um novo “Bill of Rights” que dizia: “A liberdade de palavra e de debate no Parlamento não deve ser restrita nem discutida.” Foi a primeira vez em que esse direito foi colocado por escrito em uma lei.
As colônias inglesas na América (que viriam a ser os EUA) herdaram esse conceito e o ampliaram. A Carta de Maryland, de 1632, foi a primeira a garantir a liberdade de religião (era comum usar a religião como pretexto para calar alguém). Em 1641 foi aprovado o Conjunto de Liberdades de Massachusetts, que garantia a qualquer um, “habitante ou estrangeiro, livre ou não”, o direito de se manifestar nas reuniões públicas.
As tentações autoritárias sempre existiram. Em 1765 a Câmara da Virgínia votou uma série de resoluções protestando contra aumentos de impostos decretados pela Inglaterra. Um deputado propôs então que se fizesse uma lei declarando que quem defendesse os aumentos de impostos seria considerado inimigo do povo. Foi vaiado.
Com a Independência, as ex-colônias, agora estados, redigiram suas constituições. A da Pensilvânia, em 1776, foi a primeira no mundo a prescrever explicitamente: “todas as pessoas tem direito à liberdade de palavra”. Quando se formou uma convenção para elaborar a Constituição Nacional, a maioria julgou desnecessário incluir nela os direitos fundamentais, já que todas as constituições estaduais já o faziam. Assim, a Constituição federal dos EUA descreve apenas a organização e a estrutura básica do governo. Após terminada, porém, os estados exigiram que uma declaração de direitos fosse incluída, o que foi feito (por James Madison) na forma de emendas. A primeira delas diz “Não será feita nenhuma lei que restrinja a liberdade de expressão”.
Tudo isso aconteceu nos séculos 18 e 19. No século 20, o governo agigantou-se de tal forma que passou a se intrometer em todos os detalhes da vida dos cidadãos, e a liberdade de expressão foi se tornando algo inconveniente. Como falar contra a liberdade de expressão de forma direta seria arriscado, novos métodos foram sendo inventados para fazer as pessoas acharem que a liberdade é algo perigoso ou inconveniente.
Então, ao invés de fazer leis suprimindo a livre expressão, o governo manipula o medo das pessoas para fazê-las se sentirem ameaçadas por discursos contrários às suas crenças. Acrescente uma pitada do gosto instintivo por mandar nos outros, que existe em praticamente todo ser humano, e temos o caminho perfeito para um mundo de proibições:
“Palavras machucam”
“Se uma pessoa discorda de mim ela está me agredindo”
“Se uma pessoa faz qualquer coisa que eu não gosto ela está me agredindo”
“Eu tenho direito de não ser agredido”
“O estado precisa me proteger das agressões calando e suprimindo quem me agride”
Pronto! Magicamente, o que era liberdade virou agressão e deve ser eliminada. O sistema judicial baseado em leis, instituições e princípios como o contraditório, que foi construído a duras penas ao longo de séculos, foi descartado e substituído por um regime de linchamentos sumários, em que basta apontar o dedo e gritar uma palavra de ordem (“racista!”, por exemplo), e em instantes forma-se um pelotão de execução, sem que ninguém se atreva sequer a perguntar por quê, com medo de ser acusado também.
Na presente situação brasileira, o fanatismo político dá ares quase surreais a essa situação. Um grupo, fã de determinado político, fala com horror da situação de algumas décadas atrás, quando uma ditadura censurava a imprensa, impedia a livre expressão e praticava prisões arbitrárias. Esse mesmo grupo está apaixonado pelo regime atual, que censura a imprensa, impede a livre expressão e pratica prisões arbitrárias. Do lado oposto, fãs de outro político estão horrorizados com o regime atual, que censura a imprensa, impede a livre expressão e pratica prisões arbitrárias, e suspiram de saudade daquele regime anterior, que censurava a imprensa, impedia a livre expressão e praticava prisões arbitrárias.
Desculpem-me pelo parágrafo cansativo e pelas repetições, mas a ênfase é necessária para mostrar que estou falando de farinha do mesmo saco, gente que se deixou cegar pela propaganda do governo e adora arbitrariedades, desde que sejam contra “os outros”, ou seja, contra quem pensa diferente deles. Esses grupos são cada vez mais numerosos, porque encontram ambiente favorável. Ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil nunca passou pela fase de reconhecer a importância de direitos fundamentais como a liberdade de expressão. Pulamos o Iluminismo e passamos direto da Idade Média para o mundo da pós-verdade. O governo reduz a liberdade do grupo A sob os aplausos do grupo B, e em seguida cerceia as liberdades do grupo B com o apoio do grupo A. Quando A e B perceberem que estão ficando sem liberdade nenhuma, já será tarde demais.
Liberdade de expressão não foi e nem é benesse de nenhum governo ou pensamento filosófico.
Para quem acredita, foi uma dádiva de Deus aos homens. Assim como a vida e o direito à propriedade individual são direitos naturais, portanto acima da Lei dos homens.
Óbvio que existe a máxima de que a liberdade de um indivíduo vai até onde começa a liberdade do outro. Portanto palavras de ofensas, calúnia, injúria que causem prejuízos. Tudo, porém deve ter seu processo dentro das previsões legais do código penal.
A censura prévia é algo que querem impor agora no atual governo de esquerda. Nem no regime pós 64, em que durante um certo tempo havia censores nas redações de jornais e na liberação de filmes; houve censura prévia.
Esta história de que radicais de direita e radicais de esquerda são iguais e de sinal trocado é um reducionismo pueril de quem entende que a isenção e o centro é o equilíbrio, ideia que não comungo.
Item por item, João:
1 – A liberdade de expressão é considerada, no campo filosófico, um direito natural. Mas a sua existência prática depende dos governantes e é esse aspecto que o artigo quis ressaltar. Durante boa parte da história do mundo, a liberdade de expressão era apenas um direito teórico, porque na prática a coisa era bem diferente.
2 – A liberdade de um indivíduo não inclui o direito de só ouvir o que gosta. Concordo com a máxima “a liberdade de um vai até onde começa a liberdade do outro”, mas sem essa ressalva para “ofensas, calúnia, injúria”. O que é ofensa ou injúria para um pode ser apenas a verdade para outro. Aceitar essas limitações significa que alguém vai ter o poder de julgar se o que os outros dizem é aceitável ou não. E quem julga o julgador? Quem define se os parâmetros estão corretos? Essa “rotulação” sempre foi o pretexto mais fácil para acabar com a liberdade de expressão mas manter as aparências: ofensa, difamação, calúnia, injúria, heresia, blasfêmia, “fake news”.
Eu fico com Thomas Jefferson: “A verdade é grande e prevalecerá se for deixada em paz. Ela é o antagonista adequado e suficiente contra o erro e nada tem a temer do conflito oriundo da discussão e do debate livres.”
3 – Esse eu não entendi nada. Você diz que havia censores proibindo a publicação de jornais e filmes mas diz que isso não é censura?
4 – Eu poderia simplesmente dizer que “essa história de que radicais de direita e radicais de esquerda são diferentes é um diversionismo pueril”.
Mas o artigo fala de um fato concreto – um entre muitos outros, aliás. Pessoas que passam os dias reclamando que “estamos em uma ditadura” e que “os direitos básicos não estão sendo respeitados” passaram o dia 31 de março se derretendo em elogios a outra ditadura que fez as mesmas coisas (e um pouco mais, por enquanto não ouvimos falar em torturas, desaparecimentos e suicídios suspeitos dentro das prisões na ditadura atual).
Como sou a favor da liberdade de expressão, acho que estas pessoas tem todo o direito de falar isso. E eu tenho o direito de apontar o que pode ser apenas incoerência, mas que provavelmente é cinismo e vergonha de admitir que não vêem nada de errado com cerceamento de direitos, desde que feito pelos governantes que elas gostam.
5 – “isenção”, “centro” e “equilíbrio” sempre foram usados como sinônimos, ou ao menos expressando a mesma idéia. Se vc diz que não, ou está fazendo um jogo de palavras que eu não entendi ou nossos dicionários são diferentes.
A honra, assim como a liberdade de expressão é item de direito fundamental no art. 5º da CF, logo, quem comete crime contra a honra de uma pessoa deve ser punido.
São 3 os crimes contra a honra previstos no CPB; calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Quem diz alguma coisa em que a vítima seja atingida em sua honra, ou prova na justiça ou é punido.
Eu fui bem claro quanto ao falar sore a censura no regime pós 64, vou desenhar: havia um censor na redação de um jornal, iam publicar um texto já escrito, este era passado pelo censor, que poderia vetar todo o texto, algumas linhas ou palavras. Era censura posterior
Hoje a pessoa não pode nem escrever, pois há censura prévia envolvendo coisas que a gente nem sabe direito o que é, portanto leva as pessoas à auto censura, ou mesmo a quem sofre banimento pelo TSE sem explicações (caso da colunista Bárbara que tem coluna aqui no JBF). Este tipo de censura é muito pior, pois não tem a quem recorrer.
Se v. acha que no judiciário atual não há torturas, te aconselho a se informar sobre as cerca de 1500 pessoas que foram detidas após 8/01 deste ano sem direito incluindo idosos, homens mulheres e crianças, sem audiência de custódia, sem individualização de seus crimes, colocadas em um ginásio de esportes com calor, dormindo no chão, sem direito a visita de advogados, dentre outras coisas.
Em 64 o BR estava em Guerra contra grupos armados que sequestravam, matavam, incendiavam, colocavam bombas em aeroportos matando inocentes; tudo para implantar um regime comunista aos moldes cubanos.
Houve excessos por parte do estado? Talvez sim. Mas se somar tudo não chega próximo aos cerca de 500 que atualmente estão presos na Papuda ainda sem direito de defesa ou acesso aos autos para saber o que realmente fizeram.
Olha, não dá para comparar o que houve no pós 64 (que a sociedade apoiou) com agora.
Eu tento, mas é dificil manter o diálogo quando a incoerência salta aos olhos….
No comentário anterior, vc diz
“Liberdade de expressão não foi e nem é benesse de nenhum governo [..] Assim como a vida e o direito à propriedade individual são direitos naturais, portanto acima da Lei dos homens.”
Aí agora vc vem colocar como argumento a “lei dos homens”, e não qualquer lei, mas a nossa caduca e esquizofrênica constituição, cheia de conceitos indefinidos e que se contradiz a cada linha.
Sei que já disseram “discutir com um fanático é como dar remédio a quem já morreu”, mas vou tentar com um exemplo:
Vc defende que a liberdade de expressão deve ser limitada pela “honra”. Quem define o que é honra? As “instituições democráticas”? Então, no momento, a palavra final é do Alexandre de Moraes, do Barroso, do Gilmar e da Carmen Lúcia. Eles encarnam a justiça, segundo as idéias de quem defende a “democracia”. Você não concorda? Qual seria a solução? Inventar uma democracia onde só ganham os políticos de quem você gosta? Não dá para usar a constituição como argumento quando é conveniente e pedir que ela seja desobedecida quando não é.
O problema que temos aqui, João, é sua completa incapacidade de aceitar que outras pessoas possam pensar diferente de você. Você se acostumou a enxergar o mundo segundo parâmetros que mudam conforme sua ideologia ou sua simpatia ou antipatia pelas pessoas envolvidas.
Suas piruetas retóricas sobre “censura prévia” e “censura posterior” são apenas cômicas, sem maiores repercussões.
Mas quando você entra no campo da tortura, a coisa fica diferente. Até o ano passado, via-se com frequencia gente que se auto-definia como “conservador de direita” ou “cidadão de bem”, exatamente como você, defendendo a arbitrariedade policial. Preso merecia apanhar. “direitos humanos” era “mimimi” e “coisa de comunista”. Parecia que que Bolsonaro emanava um “odor de santidade” que transformou todos os policiais do país em anjos perfeitos e incapazes de errar. Se a polícia prendeu, era porque o sujeito era culpado e tinha que ir para a cadeia.
Aí aconteceu o “8 de janeiro” e de repente presos passaram a ter direitos. Ginásio de esportes com calor? Não, as celas devem ter ar-condicionado!
Olha, João, eu dialoguei com o Goiano aqui no JBF por muito tempo, embora as idéias deles fossem completamente opostas às minhas. Mas quando eu falei sobre a prostituição infantil em Cuba e ele respondeu com piadinhas, eu disse que defendia seu direito de falar o que quisesse, mas ele teria que ouvir que eu considerava isso uma canalhice.
Chegamos à mesma situação, João.
Se você quer viver no seu mundinho cor-de-rosa construído com fatos selecionados, e acreditar que a ditadura do lado que você gosta era boazinha e nunca fez nada errado, que seja.
Se você quer afirmar que durante vinte anos não houve prisões arbitrárias, não houve abusos de autoridade, não houve corrupção, não houve ilegalidades cometidas em todos os escalões do governo, que seja.
Se você quer dizer que os espancamentos, choques elétricos e paus-de-arara foram apenas “excessos” que “não chega próximo” de “passar calor” e “dormir no chão”, eu não quero que você seja calado ou censurado.
Eu quero apenas a liberdade de expressão para dizer que em minha opinião isso é coisa de canalha.
Realmente ficou difícil o debate.
Quando faltam argumentos, parte-se para o ad hominem, as falácias. São tantos adjetivos que foram dirigidos a mim, que parei de contar no 3º parágrafo.
Uma coisa me causou espanto, não saber o que é honra.
Tortura é instrumento de guerra assimétrica, sempre foi assim no mundo. Não se pode recorrer à códigos de guerra com quem usa de terrorismo (bombas e sequestro de civis) como arma de luta.
O EB venceu a guerra de campo contra os terroristas no pós 64 até 84, porém a história desta guerra foi contada pelos perdedores, que depois da anistia conquistaram o poder, ou seja, ganharam a guerra cultural.
Um bom vídeo para enxergar esta fase é “1964 entre armas e livros” da Brasil Paralelo”, que recomendo.
Caro Marcelo,
Parabéns por mais este brilhante artigo.
Apenas considero importante lembrar que qualquer regime de governo, por mais liberal que seja, tem a obrigação de ser RADICALMENTE REPRESSOR contra todos aqueles que desejem restringir estas mesmas liberdades. Se não for assim, não sobrevive muito.
Este é o paradoxo do liberalismo.
Agradeço o elogio, mestre, e concordo com a observação. O preço da liberdade é a eterna vigilância.
Inicialmente, questão de ordem:
Argumentum ad hominem significa desqualificar um argumento baseando-se apenas em quem o emitiu, algo assim como “o que você disse não vale porque você é comunista”. Por outro lado, chamar alguém que mente de mentiroso, por exemplo, é apenas uma constatação, é externar um julgamento.
Isto posto, o debate ficaria mais fácil se você apontasse as supostas “falácias” ao invés de simplesmente acusar. Rebater fatos simplesmente dizendo “não é verdade” é coisa de criança birrenta, e usar latim não melhora isso, apenas tenta disfarçar.
Quer um exemplo de falácia? É dizer “me espanta não saber o que é honra”. No contexto do debate, fica nítido que uma coisa é conhecer o conceito e outra é definir a sua aplicação no campo jurídico. Exemplifico: em 1976 um sujeito deu quatro tiros na mulher e no julgamento seu advogado alegou “defesa da honra”. (Vou lhe dar a chance de opinar: a honra justifica matar?) O problema, em termos mais gerais, é jogar no meio do debate substantivos abstratos como “honra”, “patriotismo”, “dignidade”, lhes dar a definição que seja mais favorável, e daí derivar conclusões que deveriam se basear em coisas concretas.
No caso específico: se assalto a banco e sequestro é “guerra”, então o Brasil está em guerra há mais de um século, e boa parte dos países do mundo também. Só que assalto e sequestro são crimes que no nosso ordenamento jurídico (e em todo o mundo civilizado) são assunto para a polícia. Guerra, na nossa constituição (que você gosta de citar quando lhe é conveniente) é declarada de modo formal pelo congresso, e segue regras como a Convenção de Genebra, da qual o Brasil é signatário.
Alegar que “havia uma guerra” e a partir daí justificar tortura como “guerra assimétrica” é uma falácia, mas é muito mais que falácia: é algo que o coloca à margem do mundo civilizado, ao lado de canalhas como Lenin, Mao ou Ho Chi Minh. Eles, como você, achavam correto torturar quem estava “do lado errado” porque, como você, tem a certeza (ou torpeza?) de estar do lado certo.
Adolescentes rebeldes na internet adoram “chocar” com frases como “Stalin matou foi pouco”. Você, como adolescente intelectual que é, brinca com “Os militares mataram pouco”, porque lhe falta amadurecimento moral para perceber que está brincando com coisa séria.
Aliás, como é típico nesses casos, você sequer é coerente com você mesmo. Na primeira resposta, você disse “se somar tudo não chega próximo” e “não dá para comparar o que houve no pós 64 com agora”, implicando que tudo que a ditadura fez foi mais brando do que prender pessoas “em lugar quente” e “dormindo no chão”. Agora você diz abertamente que houve tortura, e que ela foi justificada.
De duas uma: ou você mentiu, conscientemente, na sua primeira resposta, ou o seu relativismo moral já chegou ao ponto de achar que torturar e matar é algo trivial se for feito por alguém com quem você simpatiza. Em qualquer das hipóteses, coisa de canalha.
Eu não menti; aqui está a minha frase, que foi distorcida:
“Tortura é instrumento de guerra assimétrica, sempre foi assim no mundo. Não se pode recorrer à códigos de guerra com quem usa de terrorismo (bombas e sequestro de civis) como arma de luta”
Deixo claro uma coisa (mais uma vez); em 64 o pais estava em vias de sofrer um golpe comunista, havia guerrilhas urbanas e rurais para transformar o país em uma Cuba. Isso não é opinião, é história.
A sociedade em peso, todos os jornais do país, com exceção de um apoiaram o contra golpe que foi dado pelo Congresso, Jânio foi deposto pelo congresso em votação.
Foi uma guerra assimétrica (vou ter que repetir isso), onde um lado sequestrava e soltava bombas. Não eram crimes comuns, dado que visava a queda de um sistema via terrorismo.
Não disse e reconheci que houve tortura, porém, quando se lida com sequestradores que querem a queda da democracia, não é com o CPC que se combate. É assim nos EUA com a Al Quaeda, em Israel com os terroristas do Hesbolah, na Europa com os ataques terroristas que sofreram.
Quanto aos ditadores comunistas citados acima, não reconhecer que estes foram psicopatas que mataram dezenas de milhões de pessoas para implantar uma ditadura cruel, é um sinal de que alguma coisa está errada.
Agora mesmo aqui no BR ministros do STF estão reconhecendo que estão usando regras de exceção para “defender a democracia”.
Também em relação ao adjetivo “Canalha” usado para me desqualificar, acho que diz mais respeito à v. do que a mim. Não me sinto afetado por este ato de desespero.
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