A foto acima é de uma linguiça Blumenau. De origem alemã, é muito conhecida e apreciada nos estados do sul do país. Mas ela está em risco porque o governo, obedecendo determinações de algum burocrata, quer estabelecer uma regulamentação reduzindo a quantidade de gordura. Faz tanto sentido quanto querer um sorvete pouco gelado ou uma rapadura pouco doce, mas sabemos que a burocracia não se preocupa com fazer sentido. Afinal, já faz algum tempo que o governo proíbe comer ovos com gema mole.
Mas junto com coisas prosaicas como a linguiça Blumenau, o governo também está ativo em proibir coisas bem mais importantes. A partir deste mês, o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização dos sindicatos. Isto inclui o comércio em geral, incluindo lojas em shoppings, hotéis e aeroportos. Para abrir nos feriados, cada empresa precisará “negociar” um acordo coletivo com o sindicato local.
Em princípio faz sentido, já que os sindicatos teoricamente servem para apoiar os funcionários na negociação com os empregadores. Mas no Brasil teoria e prática são coisas bem diferentes. Sindicatos aqui gozam de reserva de mercado: um único sindicato atua em cada local, segundo definido lá em Brasília, e suas decisões valem para todos os trabalhadores do setor, incluíndo aqueles que não são filiados ao sindicato. Aliás, para muitos sindicatos, quanto menos filiados melhor: eles podem reeleger à vontade as mesmas pessoas e tomar as decisões que quiserem, com a garantia de ser obedecidos por todo mundo. É comum encontrar pelo país sindicatos onde a diretoria é eleita com o voto de menos de 1% dos filiados, em eleições praticamente secretas. Depois de eleitos e reeleitos, os sindicalistas podem arbitrar seus próprios salários, podem contratar funcionários a seu critério (mas em várias cidades existem sindicatos de funcionários de sindicato) e de modo geral podem fazer o que quiser com o dinheiro que recebem. Quando se trata de carimbar uma permissão para que uma empresa possa abrir em um feriado, é possível que o interesse dos funcionários envolvidos fique condicionado a uma troca de favores, ou coisa pior, sem falar na possibilidade de que essa permissão seja simplesmente negada.
Pode parecer estranho que pessoas possam ser impedidas de trabalhar sem que sua vontade seja sequer ouvida em um país onde se fala tanto em “democracia”, mas é que existem outras palavras menos faladas porém mais poderosas, como por exemplo “hipossuficiência”. É a palavra que o governo usa para dizer que o brasileiro não é capaz de cuidar de sua própria via ou de tomar suas próprias decisões, e por isso ele, o governo, pode se meter na vida de todo mundo. Aliás, vale notar que as duas decisões acima, a da linguiça e a do trabalho em feriado, não passaram pela mãos dos “representantes do povo”. Ambas foram implementadas por portaria, assinadas por burocratas que não foram eleitos por ninguém.
No final das contas, em um país onde tudo se proíbe e o que não é proibido depende de autorização do governo, a proibição da linguiça Blumenau acaba sendo simbólica: Há muito tempo se diz (embora a autoria seja desconhecida) que “a liberdade não se perde de uma vez, mas em fatias, como uma linguiça.”