O conceito de uma pessoa reunir um patrimônio que permita que ela passe os últimos anos de sua vida sem trabalhar é relativamente novo. Durante muitos séculos, a produtividade era tão baixa que a grande maioria simplesmente sobrevivia, sem margem para poupar. A revolução industrial e o surgimento da burguesia urbana mudaram esse cenário e a classe média passou a ter a possibilidade de acumular uma poupança.
O primeiro a colocar a aposentadoria sob controle do estado foi o chanceler alemão Otto von Bismarck, que também foi pioneiro na estatização da saúde e do ensino. Uma lei aprovada em 1889 criava um fundo que garantia um salário fixo para pessoas com mais de 70 anos. O fundo era bancado por contribuições obrigatórias das empresas, dos empregados e do estado (esta última, naturalmente, viria de outros impostos). No início do século 20, a idéia foi implantada em vários países da Europa. Nos Estados Unidos, o sistema foi implantado em 1935, durante a grande depressão.
No Brasil, a primeira iniciativa do gênero surgiu em 1923 na forma das CAP – Caixa de Aposentadoria e Pensões. Eram entidades privadas e limitadas a segmentos econômicos específicos, como os portuários, ferroviários, etc. Estas entidades funcionavam no regime de capitalização, mas a tradicional insegurança jurídica brasileira permitia que fraudes ocorressem com frequência.
A ditadura Vargas transformou as CAPs em IAPs, que eram autarquias ligadas ao governo federal. A origem dos recursos continuava a ser repartida entre empregadores, empregados e governo, mas o regime de capitalização foi sendo abandonado, já que a idéia de guardar dinheiro para o futuro é incompatível com o modo de pensar dos políticos. Como na época havia muitos contribuintes e poucos aposentados, havia superavit, que era desviado para outras despesas do governo, incluindo a construção de Brasília. A estatização completa veio na ditadura militar, que unificou todos os IAPs no recém-fundado INPS.
Até 1988, o benefício da aposentadoria era concedido por tempo de contribuição, ou seja, só recebia quem tivesse contribuido. Mesmo assim, o superavit foi se transformando em deficit: havia cada vez mais aposentados, e estes viviam cada vez mais tempo. Do outro lado, as famílias tinham menos filhos, o que significava menos jovens contribuindo. Em resumo, a relação entre os que pagavam e os que recebiam se desequilibrava cada vez mais.
Com a promulgação da catastrófica constituição de 1988, a coisa desandou de vez. Aposentadorias rurais passaram a ser distribuídas aos montes para quem nunca havia contribuído (e para quem nunca havia visto uma enxada na vida). Aposentadorias por idade também foram facilitadas. De forma geral, o sistema já era uma “pirâmide”, termo usado para um tipo de fraude financeira onde um sistema insustentável é mantido artificialmente pela entrada de novos membros.
Em pouco tempo o déficit do sistema chegou à casa das centenas de bilhões. Em 2019 foi feito um remendo (ou “virada de mesa”, para quem preferir) daqueles que os governos gostam de fazer: simplesmente mudaram as regras e disseram para todo mundo que iam ter que trabalhar vários anos a mais antes de se aposentar. É o tipo de coisa que se fosse feita por uma empresa privada, causaria escândalo na imprensa, discursos emocionados de políticos e passeatas de protesto nas ruas, afinal não se pode simplesmente rasgar um contrato em vigor e prejudicar quem é obrigado a fazer parte dele. Mas sendo o governo, tudo foi anunciado como “reforma” e aceito como “necessário”.
Como foi apenas um remendo, o cerne do problema permanece. O déficit do chamado “regime geral” cresceu 17% no ano passado, chegando a 306 bilhões de reais. A ele se somam 50 bilhões para os servidores públicos federais e outros 50 bilhões para os militares. O “rombo”, ou seja, a parte dos impostos arrecadados que é transferida para a previdência, é quase o dobro do orçamento federal da saúde e da educação somadas. E os dados demográficos, que são incontestáveis, mostram que em breve a situação vai começar a piorar cada vez mais rápido.
A previdência hoje é uma piada cruel com o cidadão: ele sabe que é obrigado a pagar, mas não sabe quanto nem quando vai receber, se é que vai receber. O mais cruel é que o próprio tamanho do rombo torna impossível pensar em uma alternativa. O sistema virou uma pirâmide que todos sabem que é insustentável, mas para os políticos é apenas algo que deve ser empurrado com a barriga até o fim de cada mandato, quando ela passa a ser problema de outra pessoa.
A alternativa óbvia para essa pirâmide insustentável é o sistema de capitalização individual: cada trabalhador poupa uma parte de seu salário em algum tipo de investimento que corrija o valor de acordo com a inflação e, de preferência, renda algum juro real.
Um exemplo: se apenas a parte paga pela empresa a cada empregado, que é de 20% do salário, for investida com um rendimento de 0,5% ao mês (o Tesouro Direto já oferece hoje taxas um pouco acima disso), isso resultará em um valor equivalente a 200 salários após 30 anos. O empregado poderá se aposentar, e o valor poupado lhe trará um rendimento equivalente ao salário (0,5% de 200 = 1). Atenção: estamos falando de apenas 30 anos de contribuição! Quem começou aos 18, se aposentaria aos 48 com salário integral.
O sistema atual só permite a aposentadoria aos 65 anos. Supondo uma pessoa que começou a trabalhar só aos 25, temos 40 anos de contribuição. Após esse tempo, esse pessoa teria acumulado o valor de 400 salários, o que permitiria um rendimento mensal igual ao dobro do seu salário, sem mexer no capital principal – isso considerando o juro relativamente baixo de 0,5% ao mês.
Essas contas simples deveriam deixar qualquer brasileiro indignado, mas isso não acontece. Primeiro, porque a maioria não tem noção nenhuma de matemática financeira (uma falha de nosso sistema educacional que é difícil de acreditar que não seja intencional). Segundo, porquê foi educado/doutrinado desde criança a achar que todos os problemas devem ser resolvidos pelo governo. Resta esperar o dia em que a pirâmide desmorone de vez.
Bom artigo Marcelo.
Mas no seu exemplo da pessoa de contribui dos 18 aos 48 anos, e acumula 200 salários, fiz as contas que isto seria suficiente para mais 16 anos de vida usando um salário por mês.
Isto permitiria a vida do cidadão até os 64 anos. . Salvo algum engano meu, muitos ultrapassam está idade nó Brasil
O grande problema, além do aumento da expectiva de vida, é a entrada de muitos beneficiários com pouca contrbuicao total. Como funcionários públicos, filhas de militares, aposentadorias especiais, politicis, etc;;que contribuem pouco perto dos benefícios que recebem
Gonzaga, aos 48 anos a pessoa para de colocar dinheiro, mas esse dinheiro continua rendendo juros. Retirando um salário por mês, o total não diminui nunca, porque só está sendo usado o rendimento, não o capital. Eu usei esse exemplo de 30 anos e juros de 0,5% ao mês justamente porque dá o valor exato de um salário.
Contribuí para o INSS durante quarenta anos ininterruptos, sem um centavo de benefícios durante esse período, ao me aposentar, com os cálculos do fator previdenciário, perdi muito. O servidor público e políticos, passam pela mesma situação? Se é a mesma regra do jogo desconheço!
Luiz, essas maracutaias do governo servem para tentar esconder um pouco o fato de que a conta do sistema não fecha. Ninguém que contribui acima do salário mínimo consegue se aposentar com o mesmo valor.
Por outro lado, até algum tempo atrás, servidores públicos tinham a garantia constitucional de se aposentar com o valor do último salário e de receber os mesmos reajustes dos funcionários ativos. Tiveram que mudar porque, mais uma vez, a conta não fecha.
É só uma questão de tempo para aumentarem a idade de aposentadoria de novo, provavelmente para setenta anos. E claro que alguns grupos vão continuar tendo privilégios.
Nossa única saída. é tirar o governo da equação, o cidadão teria uma uma conta em um plano previdenciário, não gerido pelo Estado e ELE, só ELE poderia administrar sua sua grana (poderia mudar), o Estado, cuidaria dos desvalidos que NUNCA contribuíram para o sistema e servidores públicos) O grande gargalo é o funcionário público, aposenta com o último salário (corrigido) e nós, pobres mortais com uma média que mais parece, com muito café e pouco leite. Eu ganhava quinze mil (2012) e aposentei com hoje, em sete e trezentos. Aonde está a coerência? A aposentadoria do servidor público deveria ser equânime, e igual para todos. Como se explica a diferença?
O problema, Marcos, é que hoje o governo simplesmente não pode parar de cobrar os 27% de cada trabalhador, senão o dinheiro das aposentadorias simplesmente acaba e vai ser uma confusão braba. Teria que fazer um programa de transição muito bem planejado, mas para começar as contas do governo precisariam não ser deficitárias.
Do jeito que está, a coisa só vai piorar.