A República, o rombo e outras modalidades de ficção científica financiadas pelo contribuinte
Há momentos na história de uma nação em que a realidade ultrapassa a sátira, a sátira pede socorro à literatura e a literatura, vencida pelas circunstâncias, cogita aposentar-se por invalidez. O Brasil, país de dimensões continentais, riquezas extraordinárias e contradições cuidadosamente preservadas, oferece condições excepcionais para esse fenômeno. Aqui, o absurdo não apenas acontece: recebe protocolo, ganha número de processo e, se possuir as relações adequadas, termina homenageado em cerimônia oficial. Administrar uma nação deveria ser relativamente simples em seus fundamentos: arrecadar com responsabilidade, gastar com inteligência, proteger o patrimônio público e prestar contas.
Nada que exigisse a descoberta de uma nova partícula subatômica ou a intervenção de uma civilização extraterrestre. Entretanto, entre o princípio administrativo e sua execução prática existe um território tão misterioso que a NASA talvez devesse considerar seu mapeamento uma prioridade estratégica. Nesse território floresce o governante que confunde mandato com escritura, palácio com propriedade particular e vitória eleitoral com autorização para transformar a República em extensão de seus interesses. Para esse espécime da fauna política, o voto popular não é uma procuração temporária: é uma escritura metafísica que lhe permite acreditar que o país inteiro lhe pertence. A Constituição, naturalmente, discorda.
Mas a Constituição é um documento; o governante é uma personalidade. E, em certos ambientes, a personalidade exige que o documento seja reinterpretado até adquirir a humildade de concordar. O dinheiro público, por sua vez, constitui uma abstração particularmente conveniente para quem não precisa explicar cada centavo que gasta. O trabalhador recebe o salário e paga as despesas; o aposentado calcula o mês; a família adia compras e aprende a distinguir necessidade de desejo. No andar de cima, porém, há quem trate o orçamento como um oceano sem margens, inesgotável desde que ninguém pergunte onde fica a nascente. Quando falta dinheiro, o cidadão é convidado a compreender. Quando sobra despesa, é convocado a contribuir. Quando aparece um déficit, recebe uma explicação — geralmente acompanhada de um gráfico colorido. O gráfico é extraordinário.
Com as cores adequadas, até uma catástrofe pode adquirir aparência de planejamento estratégico. O Parlamento deveria ser o lugar onde o poder encontra limites, a divergência produz debate e a fiscalização protege a sociedade. Entretanto, quando interesses particulares se sobrepõem ao interesse público, a representação corre o risco de degenerar num condomínio de conveniências. Há discursos inflamados em defesa da moralidade, pronunciados por vozes que descobrem, diante de uma oportunidade conveniente, que os princípios também admitem negociações complexas.
Naturalmente, negociar faz parte da democracia. O problema começa quando a negociação abandona o terreno programático e se converte em balcão de interesses particulares, com cargos, vantagens indevidas ou recursos públicos tratados como moeda de troca. Nesse momento, a consciência política passa a funcionar como certos estabelecimentos sofisticados: atende por ordem de chegada, mas reserva prioridade aos clientes especiais. A fiscalização, então, torna-se intermitente. Alguns fiscalizam com entusiasmo; outros, quando lhes convém; e há os que descobrem irregularidades precisamente quando deixam de participar das decisões que as produziram.
É uma modalidade admirável de iluminação moral: a consciência acende quando a cadeira esfria. As instituições de Justiça também merecem atenção. Sua independência não é um capricho burocrático, mas uma garantia essencial contra o arbítrio. O governante pode discordar de decisões judiciais, criticá-las e recorrer pelos meios legais. O que não pode é exigir que a lei seja independente apenas quando lhe dá razão. A instituição que decide contra o governo não se torna inimiga por esse simples fato. E a Constituição não é um manual de instruções que o poder consulta somente quando o aparelho apresenta defeito. Uma República saudável não exige que suas instituições concordem sempre. Exige que respeitem suas competências e permaneçam submetidas à lei.
Chegamos às contas. A matemática possui uma inconveniência insuportável: não se impressiona com discursos, não vota em candidatos e não participa de inaugurações. Dois mais dois continuam sendo quatro, mesmo quando o resultado ameaça a popularidade de alguém. Diante de determinadas contas públicas, imagino a seguinte cena. Uma sala de reuniões. Autoridades engravatadas. Assessores com pastas. Telões exibindo gráficos. Uma atmosfera tão solene que até o ar parece aguardar autorização para circular. Um economista apresenta o déficit:
— Excelência, precisamos compatibilizar as despesas com os recursos disponíveis.
O presidente franze a testa:
— Não existe uma solução mais simples?
— Existe, Excelência. Gastar de maneira responsável.
A sala mergulha num silêncio constrangedor. Um assessor deixa cair a caneta. Outro sugere a criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade política de subtrair despesas da receita. É nesse instante que a matemática se levanta. Está pálida, carrega uma calculadora e três planilhas: Senhoras e senhores, depois de milênios de serviços prestados à humanidade, venho apresentar meu pedido de exoneração. O presidente arregala os olhos:
— Exoneração? Mas a senhora não é uma ciência exata?
— Era, Excelência. Tenho encontrado dificuldades operacionais neste ambiente.
— Que dificuldades?
— As receitas não acompanham as promessas, as despesas não respeitam os discursos e os resultados precisam ser explicados antes mesmo de serem calculados.
— Isso é uma acusação!
— Não, Excelência. É uma operação matemática. A calculadora pede transferência. A contabilidade solicita licença para tratamento de dados. O Excel fecha sozinho, alegando incompatibilidade com a realidade.
Indignado, o presidente convoca a imprensa:
— Há forças trabalhando contra o nosso governo! Até a matemática está fazendo oposição!
Um jornalista pergunta:
— Presidente, o senhor acredita que os números tenham motivação política?
— Não posso descartar essa hipótese. E assim nasce uma nova corrente de pensamento: o negacionismo aritmético, segundo o qual os números são confiáveis desde que não contrariem o pronunciamento oficial. O problema é que o déficit não permanece confinado aos relatórios. Quando as escolhas públicas são mal planejadas, seus efeitos podem alcançar a saúde, a educação, a segurança e os programas sociais.
Na saúde, aparecem nas filas e nas dificuldades de atendimento. Na educação, em escolas desassistidas e professores sobrecarregados. Na segurança pública, na insegurança que modifica a rotina de famílias inteiras. Nos programas sociais, na possibilidade de interrupções ou perda de alcance justamente entre os mais vulneráveis. É aqui que a comédia perde um pouco do sorriso. Porque a conta não é paga por uma abstração chamada contribuinte. É paga por pessoas.
O hospital pode carecer de recursos, mas a propaganda dispõe de imagens em alta definição. A escola pode necessitar de equipamentos, mas a campanha institucional oferece cenários impecáveis. A rua pode exigir segurança, mas o discurso oferece tranquilidade em abundância. Descobrimos, assim, uma modalidade inédita de política pública: a prestação de serviços por representação audiovisual.
O cidadão recebe a imagem do benefício e, em determinadas circunstâncias, ainda é convidado a agradecer por ela. Naturalmente, nem todo déficit representa irresponsabilidade, nem toda dificuldade fiscal decorre de uma única administração. Circunstâncias econômicas, crises e compromissos anteriores também importam. Mas é precisamente por isso que transparência, planejamento e prestação de contas são indispensáveis. Acusações exigem provas; irregularidades precisam ser demonstradas; responsabilidades devem ser apuradas segundo a lei. A indignação não substitui a investigação, assim como a propaganda não substitui a prestação de contas.
Uma República séria não precisa condenar ninguém antecipadamente. Precisa garantir que ninguém esteja acima da lei. Resta a pergunta fundamental: quem responde? O mandato é temporário. O patrimônio público pertence à sociedade. O governante recebe a responsabilidade de administrar, não a escritura de propriedade da nação. O poder passa. A conta, nem sempre. Talvez o Brasil não precise de uma matemática mais flexível, de uma contabilidade mais patriótica ou de uma calculadora ideologicamente alinhada. Talvez precise apenas recuperar o apreço por uma descoberta antiga: os recursos são finitos, as necessidades são numerosas e as escolhas públicas têm consequências.
Exige-se responsabilidade, transparência e instituições capazes de fiscalizar sem pedir licença aos fiscalizados. Exigem-se representantes que compreendam que o dinheiro público não é recompensa eleitoral, mas patrimônio confiado temporariamente à administração de pessoas sujeitas à lei. E exigem-se cidadãos que não confundam lealdade partidária com obrigação de fechar os olhos. Quanto à matemática, resta-nos torcer para que reconsidere seu pedido de exoneração. Seria uma perda irreparável para uma nação que ainda precisa aprender a distinguir o custo de uma promessa do preço de acreditar nela.
Se a demissão for definitiva, talvez possamos contratar uma substituta. Há quem sugira a retórica. É uma candidata promissora: transforma despesas em investimentos, atrasos em etapas de implementação, fracassos em aprendizados e contradições em complexidades conjunturais. Trabalha sem exigir demonstrações e jamais abandona o posto quando os resultados se tornam inconvenientes. Seu único defeito é não saber fazer contas. Mas isso, ao que parece, deixou de ser requisito para o exercício do cargo. E assim termina esta pequena tragédia administrativa: a matemática de malas prontas, a retórica promovida e o contribuinte convocado a pagar a conta.
No Brasil, o absurdo não precisa de passaporte para entrar na realidade. Às vezes, basta-lhe uma cadeira, um microfone e uma rubrica orçamentária. E, se tudo der errado, haverá sempre uma coletiva para explicar que a culpa foi dos números: Os números, porém, não votam. Não discursam. Não prometem. Não se reelegem. Apenas cobram. E, pela primeira vez na história, talvez seja justamente por isso que a matemática esteja pedindo exoneração.