MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

O que se vê, diariamente, sobre a campanha eleitoral é de deixar qualquer um de cabelo em pé. Eu posso estar enganado, mas o que se diz sobre Lula são coisas absolutamente conhecidas, inclusive dos inquéritos policiais. Ninguém fala que Lula vai cortar tal ou qual programa social, mas ele faz com naturalidade, dentre os quais eu destaco o caso da Farmácia Popular que descredenciou inúmeras farmácias no Brasil por conta de contingenciamento de despesas. Nesse balaio que coloco também o contingenciamento das instituições federais de ensino superior, aqui incluídos as universidades e os institutos. Todos os reitores protestaram publicamente, mas nenhum deles deixa de votar em Lula.

Quando se trata de um candidato opositor, aí a coisa muda de figura. Num breve espaço de tempo já ouvi algumas bobagens como mudança da constituição, fim dos programas sociais, vendas das universidades federais, fim da Farmácia Popular, obrigação de se trabalhar 7 dias por semana, ameaça de bomba nas universidades por posicionamento contrário dos estudantes, incêndio criminoso etc. O que mais chama a atenção é o fato de pessoas com conhecimento, formação acadêmica, com capital patrimonial e intelectual, se prestar para divulgar esse tipo de coisa. Entendo que esse tipo de coisa se faz para influenciar quem não pensa. Cabe lembrar que o próprio Lula disse, publicamente, salvo engano na reunião com prefeitos do PT, que quando o cara ganha mais de R$ 4 mil ou faz uma graduação, deixa de votar no PT.

Mudanças constitucionais são previstas no artigo 60 da Constituição. Isso se faz em qualquer país e no nosso caso, há um grupo formado por quatro temas que são considerados cláusulas pétreas, ou seja, não são passiveis de mudanças constitucionais. O primeiro grupo diz respeito a forma de governo. Não dá, simplesmente para transformar o Brasil num parlamentarismo. O segundo é quando a organização dos estados. Não tem como mudar a coisas de União, estado e município. O terceiro diz que o voto é universal, secreto e direto. E o quarto fala dos direitos e garantias constitucionais. Tudo que está no artigo 5º da CF.

Qualquer pessoa que com discernimento é capaz de orientar outras pessoas com entendimento mais elementar. Não precisa humilhar, gritar, basta explicar que isso não é possível e lembrar que as mudanças constitucionais são feitas através de emendas – o Brasil já tem 139 emendas constitucionais. Uma emenda constitucional deve ser aprovada, em dois turnos, por três quintos do congresso, ou seja, 309 deputados e 49 senadores. Um detalhe é que aprovar uma PEC, um troço que vai mexer com vida do país, são necessários 49 senados, mas para o impeachment de um ministro do STF são necessários 54 votos, porque Gilmar Mendes alterou isso recentemente. Vejam a loucura: mudar a constituição no senado é mais fácil do que votar o impeachment de um ministro do STF.

Quem desejar participar de uma campanha eleitoral, olhe seu passado. De forma radical eu digo que para ser presidente do Brasil a pessoa deve ter o seguinte perfil: ser filho único de pais que são filhos únicos para evitar o risco de irmãos ou primos se envolverem em falcatruas. Não pode ter frequentado escola ou faculdade para não formar vínculos com amigos que podem lhe causar constrangimentos. Não pode ter namorada, noiva ou esposa, exceto se ela for filha única de pais que são filhos únicos. Na verdade, até a quinta geração, só filhos únicos tanto para o candidato quanto para uma eventual companheira, mas preferencialmente, relacionamento só deve haver após o mandato.

O problema será o partido político. Difícil encontrar um partido nesse país onde seus integrantes não tenham problemas com desvio de recursos públicos. O poder ofusca a mente. As pessoas matam para permanecer no poder. Imagine o seguinte: os gastos realizados por um candidato não são recompensados financeiramente ao longo do seu mandato. É o tipo de investimento, economicamente, sem retorno financeiro, mas a razão dessas pessoas continuarem na disputa não é outro senão o poder.

A artilharia contra quem ameaça esse poder é pesada. Até o dia 25 de outubro irão surgir muitas coisas e mesmo que elas tenham um fundo de verdade, a desculpa será, sempre, que se fez para prejudicar a campanha. Dificilmente, teremos um Brasil digno, mas precisamos começar de alguma forma para que as gerações futuras possam desfrutar de uma vida mais digna.

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